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Jurista pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em Ciência Política e doutorando em Administração Pública, Especialidade em Administração e Políticas Públicas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Curso Geral de Gestão pela Nova School of Business and Economics; Curso de Planeamento Urbanístico e Construção pela Shanghai Business School, China; Curso em Liderança: Energizing Teams for Performance e Programa de Especialização em Negociação, ambos pela Católica Lisbon School of Business & Economics. É Professor Auxiliar Convidado e leciona Governo e Administração Local, Instrumentos de Planeamento Estratégico e Planeamento Regional e Urbano no ISCSP da Universidade de Lisboa. Colaborou no Centro de Investigação em Administração e Políticas Públicas e na Escola de Desenvolvimento Local. É Gestor Tributário e Aduaneiro. Foi Subdiretor-Geral das Autarquias Locais, Conselheiro Nacional de Bombeiros, Membro do Conselho Nacional de Segurança Rodoviária, Membro do Conselho Consultivo da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e Membro do Grupo de Trabalho para a Capacitação das Autoridades de Transportes. Foi Técnico-especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local. Coordenou o Programa Capacitar - Capacitação avançada para autarcas e dirigentes e foi Presidente de Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo. Foi vogal do Conselho Diretivo da ANMP, administrador das Águas do Zêzere e Côa, S.A., presidente da direção da Fundação Ana Paula de Mascarenhas e da Associação Territórios do Côa. Foi vogal da direção da Guarda Digital, da Raia Histórica e da Associação das Aldeias Históricas de Portugal. Foi técnico da Autoridade Tributária e Aduaneira (Relações Internacionais). Foi eleito Conselheiro das Comunidades Portuguesas pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, diretor jurídico do Grupo JFS (Maputo) e docente de Finanças Públicas e Direito Económico na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique. Atua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Direito e em Ciências Políticas com ênfase em Administração Pública. Tem o CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública pelo INA e Certificado de Competências Pedagógicas e de e-Formador; cursos de formação de Gestão Aplicada de Projetos (Nova School of Business and Economics); Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados na Administração Pública Local, Regional e Central (Centro de Formação em Proteção de Dados e INA); Ética e Conduta no Serviço Público (Conselho de Prevenção da Corrupção); Liderança, Inovação e alinhamento de equipas em cenários de Mudança (Instituto de Gestão e Administração Pública); os Fundos Comunitários para o Desenvolvimento Local e Regional (INA); Uma mudança necessária (IGAP, Instituto de Gestão e Administração Pública). Possui 3 livros, 2 capítulos de livro e 3 artigos em Revistas.
Identification

Personal identification

Full name
António Edmundo Freire Ribeiro
Gender
Male

Citation names

  • Edmundo Ribeiro, A.

Author identifiers

Ciência ID
A91D-EED1-BB17

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Political Sciences - Public Administration

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Spanish; Castilian Beginner (A1) Beginner (A1)
French Beginner (A1) Beginner (A1)
English Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2019/09 - 2023
Ongoing
Administração Pública e Políticas Públicas (Outros)
Major in Administração e Políticas Públicas
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2022/09/01 - 2022/10/23
Concluded
e-FORMADOR (Outros)
Major in Formação Profissional
INCURSO, Portugal
4 (0-5)
2021/12/17 - 2021/12/30
Concluded
Modo de Produção Biológico Geral (Outros)
Major in Agricultura
Associação de Jovens Agricultores de Portugal, Portugal
2021/05/24 - 2021/06/21
Concluded
Programa de Especialização em Negociação (Outros)
Católica Lisbon School of Business & Economics, Portugal
2019/10/07 - 2019/10/10
Concluded
Programa de Planeamento Estratégico (Outros)
Major in Gestão
Universidade Nova de Lisboa Nova School of Business and Economics, Portugal
2019
Concluded
Ciência Política (Mestrado)
Major in Sem especialização
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"Descentralização e Reforma do Estado - estudo sobre o nível adequado à descentralização administrativa e financeira em Portugal" (THESIS/DISSERTATION)
2018
Concluded
Liderança Energizing Teams for Performance (Pós-Graduação)
Católica Lisbon School of Business & Economics, Portugal
2017
Concluded
Planeamento Urbanístico e Construção (Pós-Graduação)
Xhanghai Business School, China
2017
Concluded
Gestão de Projetos (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Nova School of Business and Economics, Portugal
2016 - 2016
Concluded
CAGEP - Curso Avançado em Gestão Pública (Especialização pós-licenciatura)
INA, Portugal
2016
Concluded
Curso Geral de Gestão (Pós-Graduação)
Major in Gesrtão
Universidade Nova de Lisboa Nova School of Business and Economics, Portugal
2013
Concluded
Formação Pedagógica de Formadores (Especialização pós-licenciatura)
COMUNILOG, Portugal
2004 - 2005
Attended
Gestão Autárquica (Mestrado)
Universidade da Beira Interior, Portugal
1994
Concluded
Direito (Licenciatura)
Major in Jurídico-económicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2014 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1995 - 1998 Assistant (University Teacher) Universidade Eduardo Mondlane, Mozambique

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2020/07/20 - Current Gestor Tributário e Aduaneiro Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal
2015/07/20 - 2020/07/19 Subdiretor-Geral Direção-Geral das Autarquias Locais, Portugal
2014 - 2015 Técnico-especialista e Coordenador do Programa Capacitar Secretaria de Estado da Administração Local, Portugal
2011 - 2013 Vogal do Conselho Diretivo Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Portugal
2008 - 2013 Vogal de Direção Associação das Aldeias Históricas, Portugal
2005 - 2013 President Município de Figueira de Castelo Rodrigo, Portugal
2011 - 2012 Administrador Águas do Zêzere e Côa, S. A., Portugal
2001 - 2005 Vice-President Município de Figueira de Castelo Rodrigo, Portugal
1985 - 1995 Técnico de Administração Tributária (G4N2) Administração Tributária e Aduaneira, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
1995 - 1998 Diretor de Departamento Jurídico Grupo JFS, Mozambique
Outputs

Publications

Book
  1. Ribeiro, António Edmundo. Governo Local Conceitos, Estratégias e Práticas. 2021.
    Published
  2. Ribeiro, António. Lei das Finanças Locais Comentada e Anotada - 2019. Lisboa, Portugal: Edições Sílabo. 2018.
    Published
  3. Ribeiro, António. Cronologia de um resgate, Análise financeira. P § B. 2011.
    Published
Book chapter
  1. Ribeiro, António. "Breve Recensão Crítica do livro Novos Princípios do Urbanismo de François Ascher". In Planeamiento Sectorial: Recursos Hídricos, Espacio Rural y Fronteras, 83-104. Navarra, Spain: Thompson Reuters Aranzadi, 2019.
    Published
  2. Ribeiro, António. "Administração Autárquica, Desafios". In Da gestão, em autarquias, 31-60. Lisboa, Portugal: Sílabo, 2018.
    Published
Journal article
  1. Edmundo Ribeiro, A.. "A descentralização financeira para os governos locais no Orçamento do Estado para 2024". Revista de Direito Local 40 (2023): 21-42. https://www.aedrel.org/.
    Published
  2. Ribeiro, António Edmundo. "Recursos Públicos na Administração Local: Justa Repartição e Solidariedade Nacional Recíproca". Municipalismo 8 (2020): 69-92.
Magazine article
  1. Edmundo Ribeiro, A.. "A evolução do modelo político-administrativo da escala sub-regional em Portugal: A Lei 24-A/2022 e as suas implicações para o quadro territorial nacional", Ideias & Territórios, 2023
Newspaper article
  1. Ribeiro, António Edmundo. "Citalitoralização", Observador, 2023, https://observador.pt/opiniao/citalitoralizacao/.
Online resource
  1. Edmundo Ribeiro, A.. Desenvolvimento e Gestão da AML em Portugal e da RM Cariri e RMF no Brasil: O Olhar e a Voz do Poder Público. 2022. https://edicoes.iscsp.ulisboa.pt/pt/ebooks/336-governanca-e-coesao-territorial-de-comunidades-intermunicipais-areas-e-regioes-metropolitanas.html#:~:text=A%20governan%C3%A7a%20e%20a%20coes%C3%A3o%20socioterritorial%20de%20comunidades,desenho%2C%20implementa%C3%A7%C3%A3o%2C%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20e%20ajustamento%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas..
Activities

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019/09/01 - Current Instrumentos de Planeamento Estratégico (Planeamento na Administração Pública) Administração Pública e Políticas do Território (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2018 - Current Governo e Administração Local Administração Pública (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2013 - Current Administração Autárquica Administração Pública (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017 - 2019 Economia e Instituições do Fenómeno Financeiro Pós-Graduação em Administração e Gestão Financeira (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2016 - 2018 Instrumentos Legislativos de Gestão Territorial II Administração Pública e Políticas do Território (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2015 - 2018 Planeamento Regional e Urbano Administração Pública e Políticas do Território (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1995 - 1998 Finanças Públicas Economia (Licence) Universidade Eduardo Mondlane, Mozambique
1995 - 1998 Direito Económico Economia (Licence) Universidade Eduardo Mondlane, Mozambique
Distinctions

Award

2022 Prémio José Manuel Pavão
ANAM - Associação Nacional das Assembleias Municipais, Portugal