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Personal identification

Full name
Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias

Citation names

  • Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira
  • Rui Dias
  • Rui Pereira Dias

Author identifiers

Ciência ID
AF1E-CE4B-467F
ORCID iD
0000-0002-4337-2133

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
German Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Italian Intermediate (B1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2010 - 2017
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societários" (THESIS/DISSERTATION)
 Distinção e louvor por unanim.
2015/08/27
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Direito Internacional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
" Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societários" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção e louvor por unanimidade
2010 - 2011
Concluded
 LL.M. in International Business Regulation, Litigation, and Arbitration (Mestrado)
New York University, United States
"International Business Regulation, Litigation, and Arbitration" (THESIS/DISSERTATION)
 N/a
2004 - 2007
Concluded
 Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas – Uma Análise de Direito Material e Direito de Conflitos" (THESIS/DISSERTATION)
 18 (Muito Bom)
2001 - 2002
Concluded
 Direito (Outros)
Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Germany
1997 - 2002
Concluded
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
 17
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2017/07 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/05 - Current Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07/15 - 2018 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2016 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2016 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/12 - 2007/05 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2023/04/01 - Current Membro da CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades do IPCG Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2018/03/01 - 2023/03/31 Diretor Executivo da CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades do IPCG Instituto Português de Corporate Governance, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2007/09 - Current Outra Situação (Docente Universitário) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2005/09 - 2008/03 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2002/10 - 2006/09 Outra Situação (Técnica) PLMJ – Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2004/09 - 2006/08 Outra Situação (Técnica) Ordem dos Advogados, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas – Uma Análise de Direito Material e Direito de Conflitos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007.
    Published
Book chapter
  1. Rui Pereira Dias. "Sustentabilidade e os Interesses dos Não Sócios na Gestão das Sociedades". In NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO EMPRESARIAL - 90 anos do Prof. MODESTO CARVALHOSA, 519-529. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2023.
    Published
  2. Rui Pereira Dias; Costa, Mariana Fontes; Esteves, Renata Melo ; Nuno Devesa Neto. "O Código de Governo das Sociedades do IPCG após a revisão de 2023: primeiras observações". In Livro comemorativo dos 20 anos do IPCG, edited by José Costa Pinto, 315-335. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  3. Rui Pereira Dias; José Ferreira Gomes; António Garcia Rolo. "§13. Direitos dos acionistas". In Direito das Sociedades Cotadas, edited by José Ferreira Gomes, 421-453. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2023.
    Published
  4. Dias, Rui Pereira. "CSDD (Corporate Sustainability Due Diligence) e Direito Internacional privado na proposta de Diretiva de 23 de Fevereiro de 2022". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II, edited by A Sofia Pinto Oliveira; Patricia Jeronimo, 493-512. UMinho Editora, 2022.
    10.21814/uminho.ed.105.24
  5. Rui Pereira Dias. "Âmbito Material e Espacial de Aplicação da Convenção de Viena: Breve Análise de Duas Questões". In CISG, Brasil e Portugal, edited by Ingeborg Schwenzer; Paula Costa e Silva; Cesar Pereira, 261-270. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  6. Rui Pereira Dias. "Espaços de aferição da conveniência do foro". In O Sentir do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor José Tavares de Sousa, 139-159. Porto, Portugal: Editora da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2022.
    Published
  7. Rui Pereira Dias. "Sustentabilidade e os interesses dos não sócios na gestão das sociedades". In VI Congresso DSR – Direito das Sociedades em Revista, 407-416. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  8. Pereira Dias, Rui. "CSDD (Corporate Sustainability Due Diligence). Primeiras observações sobre a proposta de diretiva de 23 de fevereiro de 2022". In Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial, edited by Jorge M. Coutinho de Abreu; Alexandre de Soveral Martins; Rui Pereira Dias, 99-133. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    10.47907/livro/2023/dever_diligencia_empresas/cap07
  9. Martins, Maria Inês de Oliveira; Rui Pereira Dias. "Portugal". In Judicial Review of Commercial Contracts – A Comparative Handbook, edited by Hannes Wais; Thomas Pfeiffer, 227-249. München, Germany: C. H. Beck / Hart / Nomos, 2021.
    Published
  10. Rui Pereira Dias; Nordmeier, Carl Friedrich. "Angola and Mozambique". In Choice of Law in International Commercial Contracts – Global Perspectives on the Hague Principle, edited by Daniel Gisberger; Thomas Kadner Graziano; Jan L Neels, 265-273. Oxford, United Kingdom: Oxford University Press, 2021.
    Published
  11. Rui Pereira Dias. "Convenções relativas à ação social de responsabilidade: o artigo 74.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais". In Estudos em Honra de João Soares da Silva, edited by Carlos Osório de Castro, 687-714. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Published
  12. Rui Pereira Dias. "Arbitragem internacional, normas de aplicação necessária e imediata e Covid-19". In Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas — Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, edited by Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Maria Rosa Loula, 549-567. São Paulo, Brazil: Quartier Latin do Brasil, 2021.
    Published
  13. Rui Pereira Dias. "Insolvência estrangeira e seu reconhecimento em Portugal à luz do CIRE". In Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos Oferecidos no Aniversário do Professor, edited by Alexandre de Soveral Martins; Paulo de Tarso Domingues; Carolina Cunha; Maria Elisabete Ramos; Ricardo Costa; Rui Pereira Dias, 897-908. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  14. Rui Pereira Dias. "Multiple directorship and knowledge attribution". In Festschrift für Klaus J. Hopt zum 80. Geburtstag am 24. August 2020, edited by Stefan Grundmann, 163-174. Berlin, Germany: De Gruyter, 2020.
    Published
  15. Rui Pereira Dias; Inês Serrano de Matos; Mafalda de Sá. "Portugal". In Private International Law Aspects of Corporate Social Responsibility, edited by Catherine Kessedjian; Humberto Cantú Rivera, 555-571. Switzerland: Springer, 2020.
    Published
  16. Rui Pereira Dias; Tiago Azevedo Ramalho. "A Influência da Lei da Boa Razão no Direito Comercial Português". In A Função Modernizadora do Direito Comparado - 250 anos da Lei da Boa Razão, edited by Cláudia Lima Marques; Gustavo Cerqueira, 233-242. São Paulo, Brazil: YK Editora, 2020.
    Published
  17. Rui Pereira Dias; Mafalda de Sá. "Deveres dos Administradores e Sustentabilidade". In Administração e Governação das Sociedades, edited by Paulo Câmara, 33-85. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  18. Rui Pereira Dias. "Corporate Disputes Arbitration". In International Arbitration in Portugal, edited by André Pereira da Fonseca; Vicente, Dário Moura; Mariana França Gouveia; Alexandra Nascimento Correia; Filipe Vaz Pinto, 449-457. Alphen aan den Rijn, Netherlands: Kluwer Law International, 2020.
    Published
  19. Rui Pereira Dias; Catarina Monteiro Pires. "Arbitragem internacional e autonomia privada: primeiras reflexões". In Arbitragem Comercial – Estudos Comemorativos dos 30 Anos do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, edited by António Menezes Cordeiro, 233-252. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  20. Rui Pereira Dias. "A Convenção da Haia de 2005 sobre os Acordos de Eleição do Foro: Breve Enquadramento e sua Interação com o Regulamento «Bruxelas I» reformulado ((UE) n.º 1215/2012)". In A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus Impactos na Sociedade – 125 anos (1893-2018), edited by Nádia de Araújo; André de Carvalho Ramos, 94-113. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2019.
    Published
  21. Rui Pereira Dias. "Judgments Project»: o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria civil e comercial". In Boletim Eletrónico do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Justiça, 47-51. Portugal: Direção-Geral da Política de Justiça / Gabinete de Relações Internacionais, 2018.
    Published
  22. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Indemnização de clientela no contrato de concessão comercial: cálculo do montante e fixação do limite máximo". In Distribuição Comercial — Nos 30 Anos da Lei do Contrato de Agência, 307-325. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
    Published
  23. Rui Pereira Dias. "Pactos de jurisdição, autonomia privada e a sustentável internacionalidade da relação jurídica num acórdão (de 4 de fevereiro de 2016) do Supremo Tribunal de Justiça". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, edited by José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; Maria João Antunes; Helena Moniz; Nuno Brandão; Sónia Fidalgo, 179-195. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2017.
    Published
  24. Rui Pereira Dias. "Processo Civil Europeu e Constituição: as Regras Europeias de Jurisdição e os Direitos Fundamentais de Defesa". In Direito Privado e Desenvolvimento Econômico: Estudos da DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no Século XXI, edited by Stefan Grundmann, 101-117. Porto Alegre, Brazil: Editora Orquestra, 2017.
    Published
  25. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Corporate Group Structures and the Limits of Personal Jurisdiction. US/European Comparative Remarks". In Towards a Universal justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, 516-527. Leiden, Netherlands: Brill, 2016.
    Published
  26. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Entre a eficiência e a «parecerite»: opiniões periciais, «reliance» e responsabilidade dos administradores (primeiras observações)". In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, 29-49. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  27. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Jurisdição e Constituição: termos de uma interação (entre regras europeias de jurisdição e direitos fundamentais de defesa)". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 847-867. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  28. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Tutela da Minoria Social e Convenções Relativas às Ações Sociais de Responsabilidade". In Processo Societário II, 695-715. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2015.
    Published
  29. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VII". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VII, 15-107. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2014.
    Published
  30. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Suing Corporations in a Global World — A Role for Transnational Jurisdictional Cooperation?". In Yearbook of Private International Law, 493-517. Suiça: VERLAG DR. OTTO SCHMIDT, 2013.
    Published
  31. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Ana Maria Rodrigues. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume IV". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 197-204. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2012.
    Published
  32. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume V". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume V, 475-492. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2012.
    Published
  33. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VI". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VI, 930-951. Coimbra: Livraria Almedina, 2012.
    Published
  34. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Cartesio e a Liberdade de Estabelecimento das Sociedades". In Direito das Sociedades em Revista, 215-236. Coimbra: Almedina, 2010.
    Published
  35. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Ana Maria Rodrigues. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Volume I". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Volume I, 69-826. Coimbra: Livraria Almedina, 2010.
    Published
  36. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "A Reforma de 2008 do Direito das GmbH (Desenvolvimentos Recentes do Direito das Sociedades na Alemanha)". In Direito das Sociedades em Revista, 243-251. Coimbra: Almedina, 2009.
    Published
  37. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; KLAUS J. HOPT. "Deutscher Juristentag 2008 in Erfurt: Abteilung Wirtschaftsrecht". In DSR – Direito das Sociedades em Revista, 239-245. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Published
  38. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "As Sociedades no Comércio Internacional (Problemas Escolhidos de Processo Civil Europeu, Conflitos de Leis e Arbitragem Internacional)". In IDET — Miscelâneas, 41-108. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Published
  39. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; KLAUS J. HOPT. "Recent Developments in Corporate Governance in Europe – Perspectives for the Future". In Série Miscelâneas do IDET, 7-39. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Published
Conference paper
  1. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "A responsabilidade das sociedades-mãe estrangeiras no regime dos grupos: os cinzentos do acórdão Impacto Azul (TJUE, C-186/12, 20.6.2013)". Paper presented in III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, 2014.
    Published
  2. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Conflitos de Jurisdições e Direito das Sociedades". Paper presented in 20º e 21º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas em Osnabruque e Colônia, Osnabruque e Colônia, 2014.
    Published
  3. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Alguns problemas da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa)". Paper presented in II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, 2012.
    Published
Edited book
  1. Rui Pereira Dias. Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022.
    Published • Editor
  2. Rui Pereira Dias. Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos Oferecidos no Aniversário do Professor. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  3. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Grundmann, Stefan; Baldus, Christian; Marques, Cláudia Lima; Schmidt-Kessel, Martin; Mansel, Heinz-Peter; Richter, Thomas. Altruistische Rechtsgeschäfte sowie Methoden- und Rezeptionsdiskussionen im deutsch-lusitanischen und internationalen Rechtsverkehr / Negócios Jurídicos Altruistas e Discussões de Método e de Receção nas Relações Jurídicas Luso-Alemãs e Internacionais — 20. und 21. Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Osnabrück und Köln / 20º e 21º Encontro da Associação Luso-Alemã de .... Baden-Baden, Germany: Nomos. 2014.
  4. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Grundmann, Stefan; Baldus, Christian; Marques, Cláudia Lima; Monteiro, Jorge Sinde; Pinto, Paulo Mota; Richter, Thomas; Schmidt, Jan Peter. Internationaler Rechtsverkehr und Rechtsvereinheitlichung aus deutsch-lusitanischer Perspektive / Comércio Jurídico Internacional e Unificação do Direito na Perspetiva Luso-Alemã — 22. und 23. Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Coimbra und Hamburg / 22º e 23º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas em Coimbra e Hamburgo. Baden-Baden, Germany: Nomos. 2014.
Encyclopedia entry
  1. Rui Pereira Dias. "Estatuto do Direito Estrangeiro". In Enciclopédia, edited by Dário Moura Vicente. Dom Quixote, 2023.
    Published
Journal article
  1. Rui Pereira Dias; Costa, Mariana Fontes; Esteves, Renata Melo ; Nuno Devesa Neto. "Sustentabilidade, risco e inteligência artificial: a revisão de 2023 do Código de Governo das Sociedades do IPCG". DSR — Direito das Sociedades em Revista 30 (2023): 97-124.
    Published
  2. Rui Pereira Dias. "Haverá um Direito dos Trabalhadores a que os Empregadores Sejam Todos Iguais? A Responsabilidade de Sociedades Coligadas por Créditos Laborais no Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 272/2021". Revista Portuguesa de Direito Constitucional 2022 N.º 2 (2022): 105-130. https://rpdc.pt/wp-content/uploads/2022/12/B.3.-Rui-Pereira-Dias.pdf.
    Open access • Published
  3. Rui Pereira Dias. "Recensão à obra Estudos de Direito da Arbitragem, de Luís de Lima Pinheiro". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação N.º 17 (2022): 383-385.
    Published
  4. Rui Pereira Dias. "Residência habitual à luz do Regulamento Europeu das Sucessões". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 151.º N.º 4034 (2022): 282-292.
    Published
  5. Rui Pereira Dias; Mafalda de Sá. "Deveres dos Administradores e Sustentabilidade". Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS (2020): 107-151.
    Published
  6. Rui Pereira Dias. "Operações de crédito internacionais e COVID-19". Revista de Direito Comercial (2020): 1181-1199.
    Open access • Published
  7. Jorge M. Coutinho de Abreu; Alexandre de Soveral Martins; Carolina Cunha; Rui Pereira Dias. "Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas". DSR - Direito das Sociedades em Revista 24 (2020): 13-34.
    Published
  8. Rui Pereira Dias; Mafalda de Sá. "Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II e a revisão de 2020 do Código de Governo das Sociedades do IPCG". DSR - Direito das Sociedades em Revista 24 (2020): 57-77.
    Published
  9. Rui Pereira Dias. "Auslandsbezug und relevante Elemente des Sachverhalts nach Art. 3 Abs. 3 Rom I-VO – Entscheidung des englischen Court of Appeals vom 13. Dezember 2016". ZEuP (Zeitschrift für Europäisches Privatrecht) 3 (2019): 603-619.
    Published
  10. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Direitos especiais jurisdicionais e cláusulas assimétricas de eleição do foro". Direito das Sociedades em Revista 18 (2017): 165-180.
    Published
  11. Rui Pereira Dias. "Cláusulas compromissórias estatutárias e princípio maioritário". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação X (2017): 74-94.
    Published
  12. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Nordmeier, Carl Friedrich. "Private International Law of Contract in Angola and Mozambique". Obiter Law Journal 37 1 (2016): 132-139.
    Published
  13. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Autonomia privada e pactos de jurisdição — Acórdão do STJ de 4 de fevereiro de 2016 (proc. n.º 536/14)". Cadernos de Direito Privado 55 (2016): 47-74.
    Published
  14. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; J. M. Coutinho de Abreu. "Sociedades fechadas". Direito das Sociedades em Revista 13 (2015): 15-41.
    Published
  15. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Maria de Fátima Ribeiro. "Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal brasileiro, para responsabilização de sócios portugueses — Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 5.6.2014, Proc. 93/13". Cadernos de Direito Privado 49 (2015): 45-65.
    Published
  16. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "A Reforma de 2008 do Direito das GmbH". Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários 1 (2015): 281-291.
    Published
  17. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "O acórdão Mömax do Tribunal de Justiça da União Europeia (6.2.2014, C-528/12) — breves notas". Direito das Sociedades em Revista 11 (2014): 263-278.
    Published
  18. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Alguns problemas da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa)". Revista de Arbitragem e Mediação 10 37 (2013): 457-471.
    Published
  19. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Jorge M. Coutinho de Abreu; Paulo de Tarso Domingues; Ricardo Costa; Orlando Vogler Guiné. "O futuro do direito europeu das sociedades". Direito das Sociedades em Revista 8 (2012): 15-16.
    Published
  20. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Litigación Societaria Internacional entre Arbitraje y Jurisdicción Estatal en una Perspectiva Portuguesa: Algunos Sketches of Spain". Revista de Arbitraje Comercial y de Inversiones 3 3 (2010): 739-746.
    Published
Online resource
  1. Rui Dias. CSDD and PIL: Some Remarks on the Directive Proposal. 2022. https://conflictoflaws.net/2022/csdd-and-pil-some-remarks-on-the-directive-proposal/.
Translation
  1. Rui Pereira Dias; Rita Aroso Duarte. Princípios Africanos relativos à Lei Aplicável aos Contratos Comerciais Internaicionais. Johannesburg, South Africa: UJ Press. 2023.
    Published
  2. Rui Pereira Dias. A proposta europeia de abertura do voto plural às sociedades que procuram a admissão ao mercado: uma simplificação em trompe l’oeil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published

Other

Other output
  1. Negócios Jurídicos Altruistas e Discussões de Método e de Receção nas Relações Jurídicas Luso-Alemãs e Internacionais - 20º e 21º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas. 2014. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira.
  2. Comércio Jurídico Internacional e Unificação do Direito na Perspetiva Luso-Alemã - 22º e 23º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas. 2014. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira.
  3. Responsible Sovereign Lending and Borrowing: The View from Domestic Jurisdictions. UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development). 2012. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Renata Fialho de Oliveira. http://www.unctad.info/en/Debt-Portal/News-Archive/Our-News/Release-of-a-Key-Academic-Document-The-Principles-and-The-View-from-Domestic-Jurisdictions-/.
Activities

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2023/02/15 Arbitragem societária: reflexões em torno do seu enquadramento legal vigente O Papel da Arbitragem na Resolução de Litígios Económicos
Associação Portuguesa de Arbitragem (Lisboa, Portugal)
2023/01/27 Discussant: "Vulnerability and Cross-border Families - The new Brussels IIb" Vulnerability and Cross-border Families - The new Brussels IIb
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/11/18 Exposição sobre o Regulamento (CE) 2201/2003 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e o Regulamento (UE) 2019/1111 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças Workshop "Instrumentos de Cooperação Judiciária Civil em Matéria Civil e Comercial" - JudiNet PT - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)
Centro de Estudos Judiciários; Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (Lisboa, Portugal)
2022/10/06 Disputes Arising from Concession Contracts Brazilian Arbitration Forum in Paris - 5th edition
Sciences Po Arbitration Society (Paris, France)
2022/06/27 O regime dos negócios do sócio único com a sociedade unipessoal por quotas Conferência “A constituição da sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego” – II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais UCP-Porto
Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP (Ponta Delgada, Portugal)
2022/06/03 Responsabilidade do sócio controlador; responsabilidade de credores e outros terceiros 2.ª edição da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito (Porto) (Porto, Portugal)
2022/05/31 CSDD and PIL: the Corporate Sustainability Due Diligence Directive proposal from a Conflicts Perspective Conflicts Club
Max-Planck-Institute for Comparative and International Private Law (Hamburgo, Germany)
2022/05/14 A relevância dos usos do comércio na arbitragem internacional 7ª edição do Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)
2022/03/30 O Efeito Res Judicata de Sentenças Judiciais para o Árbitro Internacional Paris Arbitration Week – 5ª edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos
Paris Arbitration Week (Paris, France)
2022/03/17 Transparência e consolidação de contas VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)
2022/02/26 Regime contabilístico V Curso Intensivo de Especialização em Grupos de Empresas
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2017 - Current EXTENSÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM A TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS. ANÁLISE DE QUESTÕES CONEXAS E DE JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE
Supervisor
2017 - Current (Arbitragem societária)
Supervisor
2017 - Current Sigilo bancário
Supervisor
2017 - Current ()
Supervisor
2017 - Current Contrato de renting
Supervisor
2023/07/17 - 2023/07/21 Orientação da estadia de investigação subordinada ao tema "Nuevas realidades del Derecho internacional privado europeo" por professor contratado doutor da Universidade de Léon (Espanha).
Supervisor
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 A RESOLUÇÃO ILÍCITA E A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE FRANQUIA UMA ANÁLISE COM BASE NO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO DO PORTO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Supervisor
2017 - 2017 O papel do credor controlador - Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração societária
Supervisor
2013 - 2013 O processo de insolvência — As repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: problemas actuais e soluções para o futuro Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Contratos com Cláusulas Contratuais Gerais — Cláusulas Abusivas e a Acção Inibitória Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023/06/16 - 2023/06/17 I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho (2023/06/16 - 2023/06/17)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2023/06/16 - 2023/06/16 Moderador do Painel 2
Congress
 I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Powers of shareholders and corporate governance
Congress
 II Post-Graduation Course on Corporate Governance
Faculty of Law, University of Lisbon, Portugal
2017 - 2017 The European Insolvency Regulation: an overview and the registry-related rules
Workshop
 Workshop by invitation of the European Land Registry Association
European Land Registry Association, Portugal
2017 - 2017 The arbitration clause in the bylaws of the company
Congress
 IV Portuguese-Brazilian Arbitration Conference
Centro de Arbitragem Comercial - CCIP (Lisbon) / Centro de Arbitragem e Mediação - CCBC (São Paulo), Portugal
2017 - 2017 Regulamentos da União Europeia e sua ligação com os conflitos de jurisdições — Em especial: a matéria civil e comercial
Conference
 Class for Post-Graduate Students of the University of São Paulo
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brazil
2017 - 2017 Direitos de defesa e regras de jurisdição na jurisprudência europeia
Congress
 III Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito Processual e Constitucional
CIESA, Brazil
2017 - 2017 Direitos de defesa e regras de jurisdição na jurisprudência europeia
Congress
 II Cimeira Brasil-Portugal de Direito
FAAO - Faculdade da Amazónia Ocidental, Brazil
2017 - 2017 Gerichtsstandsvereinbarungen zwischen Brüssel Ia und AGB in der portugiesischen Rechtsprechung
Seminar
 Seminar «Klauselkontrolle im Unionsprivatrecht»
Juristische Fakultät, Universität Heidelberg, Germany
2017 - 2017 Diversidade cultural e aplicação de direito estrangeiro: «trick-or-treat»?
Congress
 VII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra
Org. de José Miguel Júdice e António Pinto Leite, Portugal
2016 - 2016 The limits of shareholder's influence on management
Seminar
 3rd Seminar "Management and Audit of Public Limited-Liability Companies"
Abreu Advogados law firm, Portugal
2016 - 2016 Expert counsel and director's liability
Congress
 IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Associação Direito das Sociedades em Revista / Almedina, Portugal
2016 - 2016 Jurisdiction and rights of defence
Congress
 3rd Congress of Law in Lusophony, Braga (PT)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2016 Company-law arbitration
Congress
 X Congress of the Centre of Commercial Arbitration
Portuguese Chamber of Commerce and Industry, Portugal
2016 - 2016 Change-of-control and ownership clauses and the limits to their admissibility
Seminar
 I Advanced Post-Graduation Course on Commercial Litigation
CIDP / Faculty of Law, University of Lisbon, Portugal
2015 - 2015 Congresso do Código das Sociedades Comerciais em Comentário
Congress
 Congresso do Código das Sociedades Comerciais em Comentário
IDET / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Private International Law of Contract in Angola and Mozambique
Congress
 Commercial Private International Law in East and Southern Africa
Faculty of Law, University of Johannesburg, South Africa
2015 - 2015 Cross-border corporate groups, mergers and divisions
Seminar
 European Company Law
European Judicial Training Network; CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2015 - 2015 European Civil Procedure and the Constitution: on the trends for «constitutionalization» of the civil jurisdictional analysis
Congress
 XVIII International Congress of Constitutional Law
IDP - Instituto de Direito Público, Portugal
2015 - 2015 Private International Law and European Union Law
Seminar
 Masters course at the University Agostinho Neto, Luanda, Angola
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2014 - 2014 Âmbito de aplicação do regime dos grupos de sociedades.
Congress
 III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Grupo Almedina e ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal
2014 - 2014 Corporate group structures and the limits of personal jurisdiction (US/European-comparative remarks),
Conference
 Regional Conference 2014
International Law Association, Portugal
2014 - 2014 Encontro anual / Jahrestagung
Congress
 Encontro anual / Jahrestagung
Associação Luso-Alemã de Juristas / Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Austria
2014 - 2014 Drafting arbitration, choice-of-forum and choice-of-law clauses for the international commerce
Seminar
 Short Graduate Course on International Business Contracts
IDET / Faculty of Law, University of Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Algumas questões sobre a lei aplicável e a resolução de conflitos nos contratos internacionais
Other
 Curso Breve de Pós-Graduação em Contratos de Empresa Internacionais,
IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2012 - 2012 Demandas en materia delictual frente a sociedades extranjeras: la última jurisprudencia estadounidense
Seminar
 VI Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado,
Universidad Complutense de Madrid, Spain
2012 - 2012 Ética do discurso (habermassiana) e informação societária
Congress
 I Congresso Direito das Sociedades em Revista
DSR / Almedina, Portugal
2012 - 2012 Jurisdiction in respect of Financial Groups in EU Law
Congress
 Annual Banking Law Update
Centre for Banking Law of the University of Johannesburg, South Africa
2011 - 2011 Arbitragem de litígios societários
Conference
Associação Portuguesa de Arbitragem, Portugal
2011 - 2011 Conflitos de Jurisdições e Direito das Sociedades
Congress
 Encontro anual / Jahrestagung
Associação Luso-Alemã de Juristas / Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Germany
2010 - 2010 Litigación Societaria Internacional entre Arbitraje y Jurisdicción Estatal en una Perspectiva Portuguesa: Algunos Sketches of Spain
Seminar
 IV Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado
Universidad Complutense de Madrid, Spain
2009 - 2009 Autonomia privada no direito internacional privado português e brasileiro
Other
 Colóquio de Direito Internacional Privado
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,, Brazil
2009 - 2009 Desafios do ensino do direito no século XXI, Painel de Pesquisadores
Conference
 Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas
Associação Luso-Alemã de Juristas, Brazil
2009 - 2009 Procedimentos de insolvência
Other
 Curso de Especialização em Processo Civil Europeu
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 The Law Applicable to Contractual Obligations: A Comparative Analysis of Brazilian and the new European Private International Law Rules (Rome I)
Conference
 3rd Quadrennial International Conference on Comparative Private International Law
University of Johannesburg, South Africa
2008 - 2008 Arbitragem Comercial Internacional e a Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
Conference
Fundação Bissaya Barreto, Portugal
2003 - 2003 Direito e Música
Conference
 Colóquio Direito e Cultura
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/12/19 A ineficácia e a revogação de negócios jurídicos na insolvência: uma análise da sua racionalidade e dos seus limites no direito brasileiro
(Thesis) Arguer
 Bárbara Felix Fazzano Gadig (PhD)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2023/11/16 O registo das uniões de facto internacionais
(Thesis) Arguer
 Catarina Fernanda Silva Matos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023/11/16 A anulação da sentença arbitral com fundamento na violação da ordem pública do Estado Português
(Thesis) Arguer
 Sónia Marisa Alves Pinto da Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023/05/09 A arbitragem transnacional e a Convenção de Viena de Venda Internacional de Mercadorias
(Thesis) Arguer
 Inês Torres Vouga (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/29 Responsabilidade Social Empresarial – O atual paradigma de Governance com os olhos no futuro
(Thesis) Arguer
 Hugo Martinho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/29 Atividade bancária com Propósito: Uma Nova Abordagem sobre a Responsabilidade Social da Banca
(Thesis) Arguer
 Pedro Ramos Dias Costa Amaral (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/09 Cláusula compromissória estatutária - Estudo do ordenamento brasileiro e selecionadas jurisdições
(Thesis) Arguer
 Lilian Chiara Serdoz (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/14 O Direito Internacional Privado e o Conflito de Jurisdições na pós-modernidade
President of the jury
 Solano de Camargo (Other)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/02/11 Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012 - Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil Português
(Thesis) Arguer
 Carolina Gouveia Costa (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Cláusula penal na ordem jurídica de Macau e de Portugal Ka Seng Fok (Master)
2017 O papel do credor controlador - Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração societária Tatiana José Sousa Pereira (Master)
2017 A RESOLUÇÃO ILÍCITA E A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE FRANQUIA UMA ANÁLISE COM BASE NO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO DO PORTO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 Beatriz Alexandra Firmo Pereira (Master)
2017 Autonomia das partes na escolha da lei aplicável e o Direito Internacional Privado da Família Vanessa Carina de Freitas Menezes (Master)
2017 EXTENSÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM A TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS. ANÁLISE DE QUESTÕES CONEXAS E DE JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE Neuza Patrícia Alves Moreira (Master)
2017 A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES E A ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA LEX MERCATORIA NA ARBITRAGEM TRANSNACIONAL Daniela Cutrale (Master)
2017 DA NATUREZA JURÍDICA DOS INCOTERMS E SUA QUALIFICAÇÃO COMO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS André Martins Rei (Master)
2017 Da Multa Penitencial Emanuel Raimundo Pereira de Sousa (Master)
2017 O Estatuto do Administrador, membro da Comissão de Auditoria Lúcia Cristina Simal Ribeiro (Master)
2016 A Controvérsia da Síndrome de Alienação Parental e as suas Implicações no Plano Jurídico Ana Sofia Domingues Correia (Master)
2016 Desconsideração da Personalidade Jurídica – Perspetivas de tutela do credor social Diana Patrícia Lopes Simões (Master)
2016 Do (in) cumprimento do exercício das responsabilidades parentais - Os comportamentos de alienação parental, no contexto do novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível Maria Beatriz de Fragoso Neves Batista (Master)
2016 Responsabilidades Parentais Atribuídas a Terceiros de Referência Maria João dos Santos Serra (Master)
2016 O exercício das responsabilidades parentais por terceiros Rita Isabel Batista Barbosa (Master)
2014 Destituição dos administradores das sociedades anónimas Filipa Ferraz Belém Pinto (Master)
2014 As Insolvências Transfronteiriças na Óptica Europeia — Análise da competência territorial no contexto dos grupos de empresas Diana Sofia Dourado Salgueiro (Master)
2013 A Insolvência e os Incidentes de Qualificação Joana Filipa Alves Correia (Master)
2013 O Factoring e o risco de incumprimento Miguel Ângelo Martins Valente (Master)
2013 A convenção de arbitragem no comércio internacional Ana Cláudia Andrade Ferreira (Master)
2013 Os Grupos de Sociedades e a Crise Económica — A problemática da Responsabilidade Civil no âmbito da Insolvência da "Empresa de Grupo", Ricardo Alexandre Nunes Pereira (Master)
2013 O processo de insolvência — As repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa Carla Torrinha (Master)
2012 O caso da responsabilidade tributária dos gerentes e administradores Maria João Moredo Oliveira (Master)
2011 Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: problemas actuais e soluções para o futuro Joel Monteiro Alves Ferreira (Master)
2011 Contratos com Cláusulas Contratuais Gerais — Cláusulas Abusivas e a Acção Inibitória André Rodrigues Fernandes (Master)
2009 Liberdade de estabelecimento das Sociedades Comerciais na UE Eleonora Roberta Moreira de Sousa (Master)

Association member

Society Organization name Role
2014/09 - Current Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho
2013/11 - Current Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung E.V.)
2012/03 - Current ADSR — Associação Direito das Sociedades em Revista
2012 - Current European Law Institute
2011 - Current International Law Association
2011 - Current Associação Portuguesa de Arbitragem
2009/05 - Current APMEP -- Associação Portuguesa de Mercados Públicos

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2022/05/17 - Current Membro do Conselho Editorial da RDM - Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro
Member
 Universidade de São Paulo, Brazil
2022/01/01 - Current Membro do Advisory Board do ECGI Blog (blogue do European Corporate Governance Institute).
Member
 European Corporate Governance Institute, Belgium

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022/08/12 - Current Das IPR der Lieferkettensorgfaltsregulierung Sommerakademie Neubeuern Studienstiftung des deutschen Volkes eV, Germany
2022/07/12 - Current Direito Societário Europeu e Responsabilidade Socio-ambiental das Empresas Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania (3ª Edição) (Outros) Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/17 - 2023/10/19 Direito das Sociedades e Valores Mobiliários (Outros) Tribunal de Contas, Portugal
2023/05/25 - 2023/05/26 Compra e Venda Comercial Mestrado em Direito (Master) Universidade Politécnica de Moçambique, Mozambique
2023/05/16 - 2023/05/24 Direito das Sociedades Comerciais Mestrado em Direito Empresarial – Corporate Governance (Master) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Mozambique
2023/01/01 - 2023/05/11 Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial - Formação Inicial de Magistrados do 39º. Curso (CEJ) Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2023/04/14 - 2023/04/21 Questões clássicas e contemporâneas de Direito Processual Civil Internacional Programa de Pós-Graduação em Direito (Postgraduate Certificate) Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2023/03/31 - 2023/04/14 Cooperação Europeia em Matéria Civil e Comercial Mestrado Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/03/03 - 2023/03/05 Workshop de Direito português para tradutores e intérpretes alemães (Workshop für Portugiesisch-Übersetzer und -Dolmetscher) Institut für Angewandte Linguistik und Translatologie (IALT), Germany
2022/09/01 - 2022/10/31 Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/04/18 - 2022/04/29 Direito das Sociedades Comerciais Curso de Mestrado em Direito Empresarial (Master) INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE – ISCTEM, Mozambique
2022/01/01 - 2022/02/28 Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial 37.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/01/13 - 2022/01/19 European Company Law LL.M. in European and Transglobal Business Law (Mestrado) Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2014 - Current Membro do júri da 2.ª edição do Prémio DSR / Almedina
2012 - Current Membro do júri da 1.ª edição do Prémio DSR / Almedina
2010 - Current Avaliador externo da National Research Foundation (NRF) of the Republic of South Africa
2009 - Current Foreign External Examiner do Curso (LL.B.) intitulado “International Trade Law" Faculdade de Direito da Universidade de Joanesburgo, South Africa
2006 - Current Membro do júri dos exames escritos de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2023/03/28 - 2023/05/28 Membro de CAE - Comissão de Avaliação Externa, a convite da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Evaluator
2022/04/29 - 2022/10/21 Avaliador no Concurso "Concurso Bolsas de Doutoramento 2022 - Linha geral em Instituições Científicas e Académicas" no painel de avaliação "Direito" .
Evaluator
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2017/12/21 - Current Studia Juridica Toruniensia
2015/01/01 - Current Anuario Español de Derecho Internacional Privado
2008/01/01 - Current Direito das Sociedades em Revista Almedina
2023/11/03 - 2023/11/24 CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2022/10/13 - Current Júri de Avaliação do Prémio Escolar Doutor Machado Villela Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/22 - 2023/11/29 Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado, Área de Direito Internacional Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil). Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2023/10/11 - 2023/10/28 Membro do Júri do Prémio Escolar Doutor Machado Villela Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/16 - 2023/05/18 Parecer científico ("Informe") para avaliação da menção internacional a atribuir a tese de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Oviedo (Espanha), submetida por Noelia Fernández Avello. Universidad de Oviedo, Spain
2023/02/23 - 2023/05/10 Peer review, requested by Alexander-von-Humboldt Foundation, for the Selection Committee Meeting for the Allocation of Capes-Humboldt Research Fellowships Alexander von Humboldt-Stiftung, Germany
2023/01/24 - 2023/02/07 Membro de Júri de Reconhecimento Específico de Mestrado da aluna Yuan Li. Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Scientific expedition

Activity description Institution / Organization
2023/12/02 - 2024/01/02 Scholar-in-Residence for December 2023, NYU's Center for Transnational Litigation, Arbitration, and Commercial Law New York University School of Law, United States
Distinctions

Title

2023 Senior Research Associate
Faculty of Law, University of Johannesburg, South Africa

Other distinction

2010 Fulbright
2002 Prémio Eng. António de Almeida (para a melhor classificação final na Licenciatura em Direito da Universidade do Porto em 2001/2002)
Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
2002 Prémio working paper sobre Concorrência fiscal internacional entre Estados e o IVA sobre serviços e instrumentos financeiro
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2002 Prémio escolar para melhor trabalho em Direito Fiscal / School prize for the best paper on Tax Law
2002 Prémio atribuído ao melhor aluno da Licenciatura em Direito da Universidade do Porto
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal