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Professor na Universidade Estadual do Tocantins. Doutorando em Direito, especialidade Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga/Portugal. Mestre em Direito, especialidade Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa - diploma revalidado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (Capes 5). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS. MBA pela Universidade Independente de Lisboa. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins. Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins, com atuação nas áreas de segurança pública, controle externo da atividade policial e sistema penitenciário. Membro Colaborador do Grupo de Trabalho para Proteção da Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas do Conselho Nacional do Ministério Público desde 2018. Membro do Conselho Administrativo Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins. Coordenador do Comitê Estadual de Políticas Penais CEPP, representando o Ministério Público. Membro do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP). Foi membro do Conselho Penitenciário Estadual 2019/2022. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminal (IBCCrim). Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Associado do Observatório Lusófono de Direitos Humanos. Pesquisador do Research Centre for Justice and Governance (JusGov) da Universidade do Minho. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2462-4657
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Personal identification

Full name
JOAO EDSON DE SOUZA

Citation names

  • SOUZA, JOAO
  • Souza, João Edson de

Author identifiers

Ciência ID
B911-E568-4D00
ORCID iD
0000-0002-2462-4657

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Portuguese (Mother tongue)
French Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2025/12/01
Ongoing
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"A interceptação das comunicações entre investigado e pessoas portadoras de privilégio de segredo profissional no processo penal contemporâneo" (THESIS/DISSERTATION)
2019/07/19
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Área de especialização: Ciências Jurídicas
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório em Brasil e Portugal." (THESIS/DISSERTATION)
14
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2024/09/01 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Estadual do Tocantins, Brazil

Others

Category
Host institution
Employer
2017/08/25 - Current Membro do Ministério Público Ministério Público do Estado do Tocantins, Brazil