Identification
Personal identification
- Full name
- Ana Isabel Lambelho Costa
Citation names
- Ana Lambelho
- Lambelho, A.
- Lambelho, Ana
- Costa, Ana
Author identifiers
- Ciência ID
- B91B-8863-3FB0
- ORCID iD
- 0000-0002-7707-6260
Telephones
- Telephone
-
- (351) 244 820300 (Professional)
Addresses
- Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Departamento de Ciências Jurídicas. Campus 2 Morro do Lena - Alto do Vieiro Apartado 4163 2411-901 Leiria, 2411-901, Leiria, Leiria, Portugal (Professional)
- Marinha Grande, Portugal (Personal)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | |
Spanish; Castilian | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | |
English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | |
French | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) | Elementary (A2) |
Education
Degree | Classification | |
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2023/02/02 - 2023/02/02
Attended
|
Operacionalizando Future Skills na sala de aula (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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2023/01/19 - 2023/01/19
Attended
|
Inovação pedagógica no Ensino Superior: para quê (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal
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2021/03/13 - 2021/03/20
Concluded
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Curso intensivo de Proteção de dados (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
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2021/02/10 - 2021/02/10
Concluded
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"Team-Based Learning", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2021/02/10 - 2021/02/10
Concluded
|
Gamificação, motivação e envolvimento dos estudantes", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico
(Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2021/02/05 - 2021/02/05
Concluded
|
"A pegada digital do aluno enquanto elemento de avaliação diagnóstica e formativa", inserida nas Jornadas Interinstitucionais
de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2020/11/04 - 2020/11/04
Concluded
|
Verificar Plágio (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2020/07/15 - 2020/07/16
Concluded
|
V Jornadas Pedagógicas "3T's. Teachers Teaching Teachers", do Politécnico de Leiria (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2019/07/17 - 2019/07/17
Concluded
|
O telemóvel pode ajudar a inovar na aprendizagem formal e informal? (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2018/10 - 2019/05/20
Concluded
|
Formação Profissional de Programa de Aprendizagem contínua de Língua Inglesa – Nível C1 (Outros)
In English – Centro de Línguas, Portugal
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2017/07/18 - 2017/07/18
Concluded
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II Jornadas pedagógicas do Instituto Politécnico de Leiria, (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2017/05 - 2017/05
Concluded
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Curso "ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NA DISLEXIA", (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2017
Concluded
|
Curso de Formação Avançada em Prática Registal (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2016/09/24 - 2016/10/01
Concluded
|
Curso de Formação Avançada em Prática Notarial (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2016/07/18 - 2016/07/19
Concluded
|
I Jornadas pedagógicas do Instituto Politécnico de Leiria (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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|
2016/01/09 - 2016/01/16
Concluded
|
Curso de Formação Avançada em Contraordenações (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2015/10/14 - 2015/10/16
Concluded
|
Construção e partilha de mapas mentais (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2013/04/18 - 2013/04/18
Concluded
|
workshop sobre Propriedade Industrial (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
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2007 - 2010/12/17
Concluded
|
“La regulación del Mercado de Trabajo” (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Spain
"Descentralização Produtiva, Redes de Cooperação Empresarial e Negociação Colectiva. Reflexões a Partir da Experiência Portuguesa" (THESIS/DISSERTATION)
|
Sobresaliente cun laude |
2007/09/11 - 2007/10/11
Concluded
|
Pedagogia e Desenvolvimento Curricular no Contexto de Bolonha (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
|
2006/05/19 - 2006/05/19
Concluded
|
Acção de Sensibilização sobre a B-ON (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
|
2005 - 2005
Concluded
|
Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
17 |
2005
Concluded
|
Técnicas de Comunicação e Apresentação Oral (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
|
2003 - 2003
Concluded
|
curso de formação pedagógica de formadores. (Outros)
Egas Moniz, Portugal
|
|
1997 - 2002
Concluded
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
15 |
Affiliation
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2022/12/21 - Current | Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher) | Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal |
2010/12/17 - 2022/11/20 | Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2013/11/07 - 2013/11/11 | Visiting Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Macau | IPLeiria, Macau SAR China |
2004/03 - 2010/12/16 | Assistant (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2023/11 - Current | Member of the 8th Scientific-Technical Council | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2020/04 - Current | Course Coordinator (Post-graduiation in Registry and Notary) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal | ||
2021/11 - 2023/11 | Member of the 7th Scientific-Technical Council | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2012/10 - 2023/06/29 | Course Coordinator (master) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2011/02/03 - 2022/02/08 | Member of Scientific-Pedagogical Committee (degree in Solicitadoria) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2022/12/29 - Current | Executive Director of Leiria Business School | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2018 - Current | Researcher | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal | ||
2019/11 - 2019/12 | Professional Training (Trainer) | Valor - consultoria, Portugal |
2019/10 - 2019/10 | Professional Training (Trainer) | Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel, Portugal |
2014/03/25 - 2014/03/29 | Professor Erasmus | Università Europea di Roma, Italy |
Projects
Contract
Designation | Funders | |
---|---|---|
2021/01 - 2022/12 | Novos Desafios do Direito do Trabalho
xxxxxxx
Researcher
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
Concluded
|
2022/02 - 2022/07/01 | Link Me Up – 1000 ideias, sistema de apoio à cocriação de inovação, criatividade e empreendedorismo
POCI-03-33B5-FSE-072070
Facilitator
|
|
2020 - 2022 | O Futuro do Processo Civil Europeu e Transnacional ¿ TRANS&EU_CIVPROC | The Future of European and Transnational Civil Procedure
¿ TRANS&EU_CIVPROC
Researcher
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
Concluded
|
Other
Designation | Funders | |
---|---|---|
2016 - 2018 | REDLAB - Impacto laboral de las redes de empresas
DER2015-67099-
Universidad de Salamanca, Spain
|
Concluded
|
2012 - 2015 | DEPOCEI - Development of Policy-Oriented Training Programmes in the Context of the European Integration
TEMPUS/JPHES/530730
Universidade de Belgrado e outras, Portugal
|
Concluded
|
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Conference abstract |
|
Conference paper |
|
Edited book |
|
Journal article |
|
Newspaper article |
|
Report |
|
Thesis / Dissertation |
|
Working paper |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
|
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2023/06/05 | Dependência económica | Agenda do Trabalho Digno: alterações e novidades
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, online)
|
2023/05/18 | O dever de se abster do contacto e a Saúde Psicossocial dos trabalhadores: perspetiva do sistema jurídico português | VI Simpósio Ibérico de Riscos Psicossociais
Universidad de Alcalá (Madrid, Spain)
|
2023/04/21 | A dependência económica as recentes alterações ao Código do Trabalho português | 8.º Encontro/Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo,
Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (Madrid, Spain)
|
2022/12/24 | ¿«El deber de no contacto del empleador: entre la Ley y la práctica. Reflexiones desde la experiencia portuguesa», Límites a la conectividad permanente en el trabajo: salud y competitividad empresarial, organizado pela Universidade Jaume I, Espanha, nos días 24 e 25 de novembro de 2022 (a comunicação foi proferida no dia 24). | Límites a la conectividad permanente en el trabajo: salud y competitividad empresarial,
Universidade Jaume I (Castellón de la Plana, Spain)
|
2022/06/03 | «Direito à desconexão», II Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria (online), no dia 3 de junho de 2022. | II Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS,
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
2022/04/26 | «O teletrabalho e os trabalhadores autónomos economicamente dependentes», 7.º Encontro Ibérico Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico 2021: Pandemia e Digitalização, organizado pela FDUC (Portugal), pela FDUP (Portugal), pela URJC (Espanha) e pela UCM (Espanha), no dia 26 de abril de 2022. | 7.º Encontro Ibérico Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico 2021: Pandemia e Digitalização
FDUC (Portugal), FDUP (Portugal), URJC (Espanha) e UCM (Espanha) (Coimbra, Portugal)
|
2021/11/04 | Como regular do direito à desconexão dos trabalhadores?, comunicação proferida nas I Jornadas de Direito do Trabalho, organizadas pelo Instituto Jurídico Portucalense, no dia 24 de novembro de 2021. |
Instituto Jurídico Portucalense, Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
|
2021/10/07 | «A disponibilidade digital põe em causa os Direitos Humanos dos trabalhadores?», proferida na CEDH2021 - III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que decorreu online, nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021; a comunicação foi apresentada no dia 7 de outubro. | CEDH2021 - III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos |
2021/09/15 | O Direito do Trabalho português e as novas formas de prestar trabalho – reflexões a partir do Livro Verde sobre o futuro do trabalho», comunicação proferida no Simpósio de Direito do Trabalho e Novas Tecnologias, organizado pela Ordem dos Advogados de São Paulo - seção Santo Amaro, Brasil, em parceria com Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – Iberojur, no dia 15 de setembro de 2021. | Simpósio de Direito do Trabalho e Novas Tecnologias,
Ordem dos Advogados de São Paulo - seção Santo Amaro (S. Paulo (online), Brazil)
|
2021/05/28 | «O trabalho através de plataformas digitais e os tempos de disponibilidade», comunicação proferida na II CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho: “O Direito do Trabalho e a Revolução Digital”, organizada pela ESTG do Politécnico do Porto, que decorreu no dia 28 de maio de 2021. | II CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho: “O Direito do Trabalho e a Revolução Digital”,
ESTG / Politécnico do Porto (Felgueiras (online), Portugal)
|
2021/05/21 | Algumas considerações sobre a utilização da prova digital em Direito do Trabalho», comunicação proferida no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021 (online). | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital,
Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria (Porto (online))
|
2021/05/21 | «Os trabalhadores das plataformas digitais», comunicação proferida no I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, organizada pela ESECS do Politécnico de Leiria (online), no dia 21 de maio de 2021. | I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS
ESECS/Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
2021/04/24 | Quem se preocupa com o risco e bem-estar dos trabalhadores das plataformas?», comunicação proferida no Ciclo de Seminários – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, do curso de Pós-Graduação em Risco e Bem-estar nas Organizações, que decorreu online na ESECS/Politécnico de Leiria, no dia 24 de abril de 2021 | Ciclo de Seminários – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, do curso de Pós-Graduação em Risco e Bem-estar nas Organizações
ESECS/Politécnico de Leiria (Leiria)
|
2021/04/22 | A Proteção do Whistleblower como Mecanismo de Combate à Corrupção: Notas sobre o Estado da Arte em Portugal | Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021),
(Recife, Brazil)
|
2020/03/19 | «Big data: ¿incentivo o freno a la competencia?» 19 e 20 de março de 2020. | FODERTICS - IX Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
University of Salamanca (Salamanca, Spain)
|
2020/02/28 | «O poder regulamentar» | Programa de formação contínua sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho,
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
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2019/09/19 | «Plataformas digitais, limitação do tempo de trabalho e retribuição digna: uma tríade impossível de alcançar?» | II Congresso Internacional Labour 2030. Work innovation. Are you ready?
Law Academy (Porto, Portugal)
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2019/09/12 | «La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código del Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos», 12 e 13 de setembro, Espanha (em coautoria com Marisa Dinis). | Congreso Internacional sobre Automatización, Vigilancia y Control de los Trabajadores y Derechos Fundamentales
University of Valencia (Valência, Spain)
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2019/09/10 | «As condições de trabalho dos trabalhadores vítimas de violência doméstica» | 5º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2019
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
2019/07/16 | «O trabalho através de plataformas digitais e as iniciativas da OIT com vista à promoção do trabalho digno» | V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto)
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2018/05/03 | Trabalho autónomo e economia digital – que regulação? | Encontro Internacional Direitos Laborais e Economia Digital
(Porto, Portugal)
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2018/04/27 | O profiling de candidatos a emprego e de trabalhadores | comunicação proferida no IV ENCONTRO INTERNACIONAL TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO – Proteção de Dados,
no dia 27 de abril de 2018, no .
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
2018/04/06 | Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade | Programa de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
|
2018/03/21 | «Economia Colaborativa – qualificação dos prestadores como trabalhadores? O caso especial das plataformas de trabalho voluntário | VIII Jornadas de Direito do Trabalho, Tomar, 21 de março de 2018
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
|
2017/10/07 | A necessidade de rever a proteção dos trabalhadores por conta própria na economia colaborativa | Sociedade de Permutas e Combinações. Problemas Jurídicos da Economia Colabrativa
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
2017/09/21 | A substituição de trabalhadores grevistas por robots | Conferências com OIT, no dia 21 de setembro de 2017
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
|
2017/07/15 | As plataformas informáticas de prestação de serviços. Necessidade de um regime jurídico-laboral próprio? | RC10 International Conference ¿Democracy and Participation in the 21st century
ISEG (Lisboa, Portugal)
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2017/07/14 | A substituição de trabalhadores grevistas por Robots | Labour Law 2030: Rethinking the future of Labour Law
Law Academy (Porto, Portugal)
|
2017/05/05 | Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade | Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Porto, Portugal)
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2017/03/23 | O contrato de estágio | VII Jornadas de Direito do Trabalho
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
|
2016/06/01 | The Portuguese Framework of the Professional Internship without Public Funds | ICLLR 2016: 18th International Conference on Law and Legal Research
Waset (Dubai, United Arab Emirates)
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2016 | Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade | Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
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2015/09/10 | Condições de trabalho e liberdade religiosa | 3º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2015
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
2013/06/15 | «Rethinking the boundaries of labour law regarding the need of regulation of independent work. A Portuguese Labour Law perspective» | Labour Law Research Network Inaugural Conference
Universitat Pompeu Fabra (Barcelona)
|
2012/11/09 | Estão as formas de trabalho a mudar? Reflexões em torno do trabalho autónomo economicamente dependente | III Colóquio de doutorandos do CES “estado de sítio, Estados sem sítio”,
Centro de Estudos Sociais (Coimbra, Portugal)
|
2012/05/16 | As novas modalidades de contratos de trabalho e a sua aplicação ao setor do Turismo | INVTUR 2012
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
|
2011/05/27 | A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva | Congresso Internacional de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho na Máquina do Tempo
Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto (Porto, Portugal)
|
2011/01/22 | O despedimento ilícito | Olhares sobre o Direito – A edição jurídica / Direito do Trabalho
Delegação da Ordem dos Advogados de Olhão (Olhão, Portugal)
|
2011/01/02 | Los códigos de conducta de las multinacionales como instrumento regulador de las relaciones laborales en las redes de empresas | 2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance (GCBF)
The Institute for Business and Finance Research (Las Vegas, United States)
|
2010/11/26 | International framework agreements e responsabilidade social das empresas | II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
2010/06/24 | Economically Dependent Autonomous Workers. The Portuguese and Spanish legal Framework | VULNERABLE GROUPS AND THE EUROPEAN LABOUR MARKET
EUI Working Group in Labour Law and Social Security, European University Institute (Florence, Italy)
|
2010/05/25 | Outsourcing and Portuguese Collective Bargaining | 2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance (GCBF)
The Institute for Business and Finance Research (San José, Costa Rica)
|
2010/03/30 | The effects of the business employer networking organization in Portuguese collective bargaining | Socio-Legal Studies Association Conference 2010,
Socio-Legal Studies Association, University of the West of England, (Bristol, United Kingdom)
|
2009/12/16 | A subcontratação e as relações individuais de trabalho à luz da actual legislação laboral | I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
2009/07/17 | «Organização do tempo de trabalho e fadiga» | Riscos Profissionais dos Motoristas de Transporte Colectivo
SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (Monte Real, Portugal)
|
2008/10/07 | «La economía social en Portugal» | II Congreso Internacional de Economía Social y Empleo
University of Salamanca (Salamanca, Spain)
|
2008/06/06 | «O trabalho autónomo economicamente dependente: presente e perspectivas futuras» | O trabalho autónomo economicamente dependente – uma perspectiva ibérica
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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2020/09/16 - Current | Relevância jurídico-Laboral da reputação digital dos trabalhadores
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2022/09 - 2023/11/24 | Licença Parental Complementar – um Direito ao Serviço da Conciliação da Vida Profissional com a Vida Familiar
Co-supervisor
|
Master in Corporate Solicitorship (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2022/09 - 2023/11/24 | Faltas por motivo de prisão: uma comparação entre o regime de Direito Público e o regime de Direito Privado,
Co-supervisor
|
Masters in Corporate Solicitorship (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2022/09 - 2023/11/17 | A Exoneração do Passivo Restante- Estudo de Caso e Questões Jurisprudenciais (internship)
Co-supervisor
|
Master in corporate solicitorship (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/09 - 2022/12/06 | O Procedimento Disciplinar: estudos de caso (internship)
Co-supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/09 - 2022/12/06 | A extinção do posto de trabalho - estudo de caso (internship)
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/09 - 2022/11/08 | A caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo e o problema da sucessão de contratos - estudo de caso (intership)
Co-supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/09 - 2022/11/08 | Ações Judiciais na Pendência do Processo Especial de Revitalização - Estudo de caso (internship)
Co-supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2020/03 - 2022/06/07 | O tratamento de dados biométricos no contexto laboral
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
|
2020/09/16 - 2022/01/11 | O enquadramento jurídico dos períodos de disponibilidade para o trabalho
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/09/16 - 2022/01/11 | A proteção jurídico-laboral do whistleblower
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/09 - 2022/01/11 | Teletrabalho: análise dos regimes português e brasileiro
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/12/06 | Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares: estudo de caso
Supervisor of Mara Filipa Ribeiro Gonçalves
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/12/06 | A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por Trabalho Igual ou de Igual Valor - estudo de caso
Co-supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2018/09/01 - 2021/01/27 | Contrato de serviço doméstico – Reflexão sobre o filho menor dos contratos especiais
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/01/22 - 2021/01/22 | O procedimento disciplinar: estudo de caso (internship)
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/09/01 - 2021/01/22 | Resolução por iniciativa do trabalhador (internship)
Supervisor of Sara Margarida Simões Aires
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2019/09/01 - 2021/01/22 | O Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Intermitente em Portugal e no Brasil
Supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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2021/01/15 - 2021/01/15 | A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais
Supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2021/01/15 - 2021/01/15 | Assédio moral laboral - estudo de caso (internship)
Supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2020/12/11 - 2020/12/11 | O direito à pensão – um direito em crise?
Co-supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2020/06/15 - 2020/06/15 | A proteção de dados em contexto laboral: a necessidade do consentimento do trabalhador
Supervisor
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2018/12/13 - 2018/12/13 | A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador
Co-supervisor
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2018 - 2018 | Relação Individual de Trabalho dos Quadros de Direção: Especificidades no Ordenamento Jurídico Português
Supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2017 - 2017 | Tutela jurídica da atividade criativa do trabalhador inventor
Co-supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2016 - 2016 | O tratamento dos créditos laborais no Direito Insolvencial
Co-supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2016 - 2016 | A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Co-supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2016 - 2016 | Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relação de trabalho subordinado
Supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2015 - 2015 | Trabalho Sexual: uma perspetiva jurídico-laboral
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2015 - 2015 | O risco nos acidentes de trabalho
Co-supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2014 - 2014 | O estatuto do Trabalhador Estudante
Supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2014 - 2014 | Do contrato de estágio
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2013 - 2013 | O despedimento por inadaptação
Supervisor
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Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2023/06/06 - 2023/06/14 | III Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, realizado nos dias 6 e 14 de junho de 2023, na ESECS do Politécnico
de Leiria (online). (2021)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal |
2023/06/05 - 2023/06/05 | Conferência Agenda do Trabalho Digno – alterações e novidades (2023/06/05 - 2023/06/05)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2023/02/16 - 2023/02/16 | Leiria Young Scholars International Conference on Enterprise Law (Leiria-YSICEL), (2023/02/16)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2022/06/02 - 2022/06/03 | II Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS (2021/05/06)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal |
2021/05/28 - 2021/06/28 | III Seminário de Orientação Profissional, ESTG/IPLeiria, 28 de maio de 2021. (2021/05/28 - 2021/05/28)
Seminar (Co-organisor)
|
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal |
2021/05/06 - 2021/06/04 | I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, realizado nos dias 6 e 21 de maio e 4 de junho de 2021 pelo Departamento
de Ciências Sociais, na ESECS do Politécnico de Leiria (online). (2021/05/06 - 2021/06/04)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal |
2021/05/20 - 2021/05/21 | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado
pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a
Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias
20 e 21 de maio de 2021 (online). (2021/05/20 - 2021/05/21)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Jurídico Portucalense - IPLeiria, Portugal Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
2021/05/20 - 2021/05/21 | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado
pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a
Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias
20 e 21 de maio de 2021 (online). (2021/05/20 - 2021/05/21)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Instituto Jurídico Portucalense - IPLeiria, Portugal Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
2021/05/20 - 2021/05/20 | Membro da Comissão Organizadora do Seminário O portal PORDATA: vamos explorar os dados, que decorreu na ESTG/Politécnico de
Leiria, no dia 20 de maio de 2021. (2021/05/20 - 2021/05/20)
Workshop (Member of the Organising Committee)
|
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal |
2021/03/02 - 2021/03/16 | Membro da Comissão Organizadora do II Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, que decorreu nos dias
2, 8, 9 e 16 de março de 2021, na ESTG/Politécnico de Leiria (online). (2021/03/02 - 2021/03/16)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal |
2020/10/12 - 2020/10/13 | II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2020/10/12 - 2020/10/13)
Conference (Member of the Scientific Committee)
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2020/05/29 - 2020/05/29 | II Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora? (2020/05/29 - 2020/05/29)
Seminar (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2019/10/14 - 2019/10/16 | I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2019/10/14 - 2019/10/16)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
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2019/05/15 - 2019/05/15 | Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora? (2019/05/15 - 2019/05/15)
Seminar (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2018/12/06 - 2018/12/06 | X CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS: O RGPD E O IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES: 6 MESES DEPOIS (2018/12/06 - 2018/12/06)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal |
2017 - 2017 | IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?
Congress (Member of the Organising Committee)
|
|
2016 - 2016 | VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: ASPETOS NOTARIAIS E REGISTAIS NA VIDA DAS EMPRESAS
Congress (Member of the Organising Committee)
|
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2015/03 - 2015/03 | Organization of "Colóquios do Mestrado em Solicitadoria de Empresa" - Os (novos?) desafios do Direito do Trabalho (2015/03/02 - 2015/03/10)
Conference (Co-organisor)
|
|
2015 - 2015 | VII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: FUSÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES
Congress (Member of the Organising Committee)
|
|
2014 - 2014 | VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: A insolvência e as empresas
Congress (Member of the Organising Committee)
|
|
2013 - 2013 | V Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E A VIDA DAS EMPRESAS
Congress (Member of the Organising Committee)
|
|
2012 - 2012 | IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: Propriedade Industrial e Intelectual
Congress (Member of the Organising Committee)
|
|
2011 - 2011 | III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: Direito e gestão empresarial
Congress (Member of the Organising Committee)
|
|
2010 - 2010 | II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Congress (Member of the Organising Committee)
|
|
2009 - 2009 | I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais. As novas relações laborais
Congress (Other)
|
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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2019/05/31 - 2019/05/31 | «Invasão digital da privacidade. Da proteção informática às respostas jurídicas», comentário ao episódio "Shut Up and Dance"
da série Black Mirror, integrada nas Bright Fridays do IPLeiria. Decorreu na Fnac, Leiria, em 31 de maio de 2019.
Round table
|
Bright Fridays
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2019/05/15 - 2019/05/15 | «A importância do prosseguimento de estudos»
Seminar
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Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora?
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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2023/07/18 | Teletrabalho: que futuro despertou a COVID-19
(Thesis) Arguer
|
Ana Sofia Araújo da Quinta (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2023/07/18 | Teletrabalho: que futuro despertou a COVID-19
(Thesis) Arguer
|
Ana Sofia Araújo da Quinta (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2023/07/14 | Aspetos do Poder Diretivo Contemporâneo e o Poder Disciplinar em Foco
(Thesis) Arguer
|
Átila Ribeiro Mello (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
2023/07/14 | Aspetos do Poder Diretivo Contemporâneo e o Poder Disciplinar em Foco
(Thesis) Arguer
|
Átila Ribeiro Mello (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022/07/21 | Convenção 190 da OIT: violência e assédio no mundo do trabalho
(Thesis) Arguer
|
Anya Oliveira Fontoura (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
2022/06/07 | Greenwashing, ecobranqueamento ou branqueamento ecológico e a proteção do consumidor
President of the jury
|
Liliana Sofia Silva Casal (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2022/01/18 | Relatório de Estágio 2020/2021
President of the jury
|
Pedro Miguel Cardoso Silva (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2022/01/18 | Os Acidentes de Trabalho dos Praticantes de Desporto Profissional
President of the jury
|
Francisco Chagas Vala (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2022/01/11 | O contrato de prestação de serviços de comunicações eletrónicas como contrato de prestação de serviços públicos essenciais:
análise do regime jurídico
President of the jury
|
Mariana Pinto de Sousa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2022/01/04 | O contrato de fornecimento de conteúdos e serviços digitais: uma análise do quadro legal europeu e nacional
President of the jury
|
Raquel Alexandra Sousa de Sá (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/12/06 | A (i)legitimidade do sócio-gerente no exercício do direito de informação
President of the jury
|
Olga Hrytsunyk (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/11/26 | Viagens Organizadas e Serviços de Viagem Conexos: de um périplo histórico a uma análise do regime jurídico
President of the jury
|
Paulo Alexandre Benedito Martinho (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/11/25 | A resposta normativa à Covid-19 em matéria laboral – algumas questões
(Thesis) Main arguer
|
Ana Catarina Teixeira Alves (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/01/27 | Algumas questões sobre a proteção de dados na relação laboral
(Thesis) Arguer
|
Daniela Sofia da Silva Rodrigues (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/01/27 | Algumas questões sobre a proteção de dados na relação laboral
(Thesis) Main arguer
|
Daniela Sofia da Silva Rodrigues (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/01/22 | O procedimento disciplinar: estudo de caso (internship)
Supervisor
|
Ana Maria Moucho Paulo Guerra (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2021/01/22 | Resolução por iniciativa do trabalhador (internship)
Supervisor
|
Sara Margarida Simões Aires (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2021/01/15 | A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais
Supervisor
|
Bárbara do Rosário Coelho (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2021/01/15 | Assédio moral laboral - estudo de caso (estágio)
Supervisor
|
Mariana Domingues Carreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2021/01/13 | Instrumentos de regulamentação coletiva – âmbito subjetivo e concorrência (confronto entre os regimes privado e público)
President of the jury
|
Diana Sofia dos Santos Pais (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2021/01/13 | O Administrador Judicial – Exercício de Funções no Processo de Insolvência
President of the jury
|
Rafaela Alves dos Santos (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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2020/12/11 | Uma Breve Análise do Pensamento Smithiano como motor para o Desenvolvimento Económico e Social
President of the jury
|
Márcio Gustavo Chaves Galvão de Alcântara (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/12/10 | A regra de decisão empresarial no contexto dos deveres gerais dos gestores
President of the jury
|
Tatiana Filipa Pereira Santos (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/09/10 | Júri de provas públicas de doutoramento «Identificación y fundamentos jurídicos de la responsabilidad laboral en el grupo
de empresas en España».
(Thesis) Arguer
|
Oriol Cremades Chueca (PhD)
Universitat Ramon Llull, Spain
|
2020/06/23 | A proteção do consumidor à luz do novo regime do crédito hipotecário
President of the jury
|
Paulo Alexandre Ferreira João (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/06/23 | A exoneração do passivo restante
President of the jury
|
Marlene Isilda dos Santos (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/06/17 | Falta de segurança no trabalho: um “homicídio branco”?
President of the jury
|
Teresa Paula Infante Carreira Manhoso Meneses Cardoso (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2020/06/15 | A proteção de dados em contexto laboral: a necessidade do consentimento do trabalhador
Supervisor
|
Ana Rafaela Marto Saragoça (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/12/10 | O despedimento por extinção do posto de trabalho
(Thesis) Arguer
|
Marisa da Conceição Fernandes de Sousa (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2019/12/10 | Contrato de trabalho a termo – Da conversão e outras questões.
(Thesis) Arguer
|
Bruno Miguel Cunha Bessa Lopes (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2019/11/20 | A Monitorização do Trabalhador e o RGPD
President of the jury
|
Carolina Sofia Mendes Ferreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/11/19 | O dolo nos acidentes de trabalho
President of the jury
|
Rita Raquel Gomes Gaspar (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/11/06 | Contrato de swap no contexto nacional: uma análise à luz do regime das cláusulas contratuais gerais
President of the jury
|
Rafael Alexandre Pedro Parreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/11/06 | A resolução em benefício da massa insolvente
President of the jury
|
Anabela Reis da Silva (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/06/14 | A exoneração do passivo restante
President of the jury
|
Catarina Inês Serrado Silva (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/06/14 | As funções do administrador de insolvência no processo de insolvência
President of the jury
|
Isabel Jorge de Figueiredo (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2019/05/03 | Efeitos da sentença de declaração de insolvência do empregador nos contratos de trabalho. A proteção dos créditos laborais
(Thesis) Arguer
|
Rita Oleastro Loureiro Sandinha Serra (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
|
2019/02/07 | Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré-convocação de greve.
(Thesis) Arguer
|
Diamantino José Teixeira Ribeiro (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2018/12/14 | A tutela dos direitos especiais dos sócios em sede de transformação das sociedades
President of the jury
|
Marina Andreia Matos Ramos Sanca (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2018/12/14 | Paradigma cautelar nas sociedades comerciais em Portugal
President of the jury
|
Isa Sofia Pereira Ferreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2018/12/13 | A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador
Supervisor
|
Pamela Graciana Deus Freitas (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2018/05/02 | A mediação na insolvência – o regime extrajudicial de recuperação de empresas
President of the jury
|
Ana Catarina da Silva Brites (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2018/03/27 | O passaporte comunitário único – setor bancário
President of the jury
|
Márcia Carolina Sousa Estrela (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/12/11 | A execução fiscal: algumas nuances do processo de cobrança
President of the jury
|
Ana Cristina Bernardino de Sousa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/12/11 | O processo especial de revitalização
President of the jury
|
Sara Gonçalves Rodrigues (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/11/16 | O capital social livre nas sociedades por quotas – causas e efeitos
President of the jury
|
Patrícia Rito Vieira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/07/17 | Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – o seguro de responsabilidade civil
President of the jury
|
Ana Margarida Rodrigues Custódio (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/06/06 | A responsabilidade dos administradores societários no processo de insolvência: em especial o incidente de qualificação de
insolvência
President of the jury
|
Ana Cristina Ascensão Fidalgo (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/06/06 | O capital social livre como promotor de sociedades comerciais originariamente subcapitalizadas? | Adriana Patrícia da Silva Martins (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/06/01 | O direito à reparação dos danos emergentes de riscos profissionais
President of the jury
|
Soraia Raquel Henriques David (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2017/05/16 | Fusão de Sociedades Comerciais no CSC e CIRC. O regime de neutralidade fiscal na fusão interna e na fusão transfronteiriça
President of the jury
|
Sónia Cláudia Teixeira Pinto (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2016/10/26 | Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relação de trabalho subordinado
Supervisor
|
Cristina Moreira Caetano (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2016/10/21 | O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
President of the jury
|
Amílcar Carol Cabral Moreira Gonçalves (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2016/07/20 | A Liberdade Religiosa do Trabalhador à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Supervisor
|
Francisco José Abrantes Serra Loureiro (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2016/07/04 | Os deveres gerais dos gestores e a regra de decisão empresarial
President of the jury
|
Ana Sofia Neto Pereira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2016/05/16 | O despedimento por facto imputável ao trabalhador e o acesso ao subsídio de desemprego – o destino do subsídio de desemprego
em caso de acordo em audiência de partes
President of the jury
|
Diva Margarida de Faria Vieira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2015/11/27 | O risco nos acidentes de trabalho
Supervisor
|
Ana Margarida Duro de Azevedo (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2015/06/15 | Trabalho sexual: uma perspetiva jurídico-laboral
Supervisor
|
Maria da Conceição Quirino Catalino Paramos de Carvalho (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2015/05/14 | As sociedades gestoras de participações sociais e o impacto no ordenamento jurídico português
President of the jury
|
Joana do Rosário Ponte (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2015/05/08 | Proteção de Credores nas Insolvências Transfronteiriças no Âmbito do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho, de 29 de
maio de 2000
President of the jury
|
Elisabete Reis Fernandes (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2014/11/21 | Do contrato de estágio
Supervisor
|
Sara Patrícia Pereira Passagem (Master) |
2014/05/08 | O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho
President of the jury
|
Inês Filipa Monteiro Pereira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2014/04/30 | A (in)dependência da comissão de auditoria nas sociedades anónimas e outras dificuldades funcionais
President of the jury
|
Ana Filipa Gil Duarte (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2014/04/30 | Da desconsideração da personalidade jurídica
President of the jury
|
Catarina Sofia Mendes Antunes Luís (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2014/04/04 | O regime jurídico do trabalhador estudante – especificidades no regime da prestação da atividade laboral
Supervisor
|
Filipa Isabel Soares da Silva Vieira (Master) |
2013/12/06 | Arbitragem no âmbito dos serviços mínimos durante a greve
President of the jury
|
Andreia Filipa Carvalho Soares (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2013/12/06 | O despedimento por inadaptação
Supervisor
|
Dulcídea Nogueira Carraco (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2013/11/08 | A insolvência empresarial em Portugal. Os instrumentos de resposta por via da recuperação da empresa
President of the jury
|
Paulo Miguel Santos Susano (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2013/10/04 | Génese, figuras afins e enquadramento legal do balcão único do solicitador
President of the jury
|
Hélène Fabienne da Silva (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
2013/01/16 | Júri de provas de doutoramento - Nuevas formas de empresa en el mundo globalizado y sus repercusiones sobre los derechos de
los trabajadores
(Thesis) Arguer
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Mirian Aparecida Caldas (PhD)
Universidad de León, Spain
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Association member
Society Organization name | Role | |
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2013/01 - Current | Associação de Estudos Laborais | |
2013 - Current | APODIT - Associação portuguesa de Direito do Trabalho | Member |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
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2023/11 - 2023/12 | Curso de formação avançada em Contraordenações (7.th edition)
Member
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Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2022/11/02 - 2022/11/11 | Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 6th edition
Coordinator
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Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2021/11/03 - 2021/11/12 | Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 5th edition
Coordinator
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2020/10/21 - 2020/10/30 | Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 4th edition
Coordinator
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Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2020/01/31 - 2020/02/07 | Curso de Formação Avançada em Administração de Condomínios, 2nd edition
Coordinator
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2019/10/11 - 2019/10/18 | Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 3rd edition
Coordinator
|
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2018/04/14 - 2018/04/21 | Curso de Formação Avançada em Prática Notarial - 2nd edition
Coordinator
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2018/04/13 - 2018/04/20 | Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 2nd edition
Coordinator
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2017/01/14 - 2017/01/21 | Curso de Formação Avançada em Prática Registal, 1st edition
Coordinator
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IPLeiria, Portugal |
2016/09/24 - 2016/10/01 | Curso de Formação Avançada em Prática Notarial
Coordinator
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2016/04/01 - 2016/04/08 | Curso de Formação Avançada em Administração de Condomínios, 1.st edition
Coordinator
|
IPLeiria, Portugal |
2016/01/09 - 2016/01/16 | Curso de Formação Avançada em Contraordenações, 1st edition
Coordinator
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IPLeiria, Portugal |
Conference scientific committee
Conference name | Conference host | |
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2023/02/16 - Current | Leiria Young Scholars International Conference on Enterprise Law (Leiria-YSICEL) | Instituto Politécnico de Leiria |
2021 - Current | Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS | Instituto Politécnico de Leiria |
2016 - Current | VDS - Vertentes e Desafios da Segurança | ASVDS - Associação Vertentes e Desafios da Segurança |
2009 - Current | Congresso Internacional de Ciências Jurídico- Empresariais | ESTG - Politécnico de Leiria |
2023/06/05 - 2023/06/05 | Agenda do Trabalho Digno – alterações e novidades | Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (online) |
2022/07/07 - 2022/07/08 | III Congreso de Derecho Transnacional (III CONDITRANS), | Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca |
2022/04/28 - 2022/04/28 | SEMINÁRIO: “Contratos atípicos de emprego e economia digital” Perspectiva Luso–Ítalo-Brasileira / SEMINARIO: “Lavori atipici ed economia digitale – Prospettiva luso-italo-brasiliana” | Universidade La Sapienza, pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR e pela Universidade Lusófona |
2022/01/24 - 2022/01/25 | II Scientific conference “Legaltech, artificial intelligence and the future of legal practice”, | Politécnico de Leiria, Instituto Jurídico Portucalense e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) |
2021/05/20 - 2021/05/21 | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, |
Consulting
Activity description | Institution / Organization | |
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2018 - Current | Revisor externo da RED – Revista eletrónica de Direito. | Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
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2023/04/28 - 2023/04/28 | Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho | Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho (Mestrado) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2023/01/07 - 2023/04/22 | Docente do módulo Estágios profissionais (1,5h), do XXII Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho - Temas atuais, promovido pelo IDET, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | Pós-graduação em Direito do Trabalho - Temas atuais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/11 - 2022/11 | VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Módulos: formação profissional + trabalhador estudante (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2022/05/21 - 2022/07/02 | Docente do módulo “Terceirização e trabalho temporário” (4h), do Curso Breve de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Tertúlias Luso Brasileiras 2022, promovido pelo IDET, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | Curso Breve de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Tertúlias Luso Brasileiras 2022 (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/05/13 - 2022/05/13 | Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho | Mestrado em Direito - especialização em Direito do Trabalho (Mestrado) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2022/01/08 - 2022/04/09 | Docente do módulo Estágios profissionais (1,5h), do XXI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho - 2022, promovido pelo IDET, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2021/11/11 - 2021/11/19 | VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2021/05/14 - 2021/05/14 | Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho | Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho (Mestrado) | Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2020/11 - 2020/11 | VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h) (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2020/09/25 - 2020/09/25 | Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovido pelo Centro de Direitos Humanos/Human Rights Centre Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | Direitos Humanos, Trabalho e "Outsoursing"/Terceirização (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
2020/05/22 - 2020/05/22 | Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho | CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS, CONTRATOS DE TRABALHO COM PARTICULARIDADES DE REGIME E CONTRATOS PRÓXIMOS DO CONTRATO DE TRABALHO (Mestrado) | |
2019/05/24 - 2019/05/24 | Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho. | Contratos de trabalho especiais, Contratos de trabalho com particularidades de regime e Contratos próximos do contrato de trabalho (Mestrado) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2019/04 - 2019/04 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | trabalho autónomo (2h) (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal |
2019 - 2019 | V Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | módulos Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h), (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2018/02/14 - 2018/02/14 | Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho | Especialização (Mestrado) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2018 - 2018 | IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | módulos Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h), (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2017/11 - 2017/11 | III Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | módulos: Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h) (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2017 - 2017 | Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho | Especialização (Mestrado) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2016/11/17 - 2016/11/17 | II Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | módulo Regime Jurídico do Trabalhador Estudante (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2016 - 2016 | XV Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Pós-Graduação) | IDET, Portugal |
2016 - 2016 | III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
2016 - 2016 | Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho | Especialização (Mestrado) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2015 - 2015 | Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho | Especialização (Mestrado) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2015 - 2015 | Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Extensão e divulgação científica (Pós-Graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2015 - 2015 | II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
2013 - 2013 | Mestrado em Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau | Direito da Administração Pública | Especialização (Curso médio) | Instituto Politécnico de Macau | IPLeiria, Macau SAR China |
2012 - 2012 | Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas | Especialização (Curso médio) | Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal |
2010 - 2010 | Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal |
2010 - 2010 | Direito do Trabalho | Aperfeiçoamento (Curso médio) | Câmara dos Solicitadores, Portugal |
2009 - 2009 | Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
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2013/01/01 - Current | Questões Laborais |
Other jury / evaluation
Activity description | Institution / Organization | |
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2021 - Current | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Tomar, na área do Direito do Trabalho, por Paula Pina de Almeida (2021). | Instituto Politécnico de Tomar, Portugal |
2017 - Current | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área de Direito do Trabalho, por Nuno Abranches Pinto | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2016 - Current | júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas, no Instituto Politécnico do Porto, na área de Direito Empresarial, por Manuel José Silvestre Conde | Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
2013 - Current | Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista requeridas, no Instituto Politécnico de Lisboa, pela candidata Marlene Mendes | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
2013 - Current | Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista requeridas, no Instituto Politécnico de Lisboa, na área de Direito Empresarial, por Cecília da Conceição Morais Rosa | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
2013 - Current | Membro do júri do processo de seleção destinado à escolha de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Câmara Municipal de Leiria | |
2021 - 2021 | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área do Direito do Trabalho, por Sancha de Carvalho e Campanella | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2020 - 2020 | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Lisboa, na área do Direito Empresarial, por Jorge Manuel Pontes Nobre Gregório | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
2019 - 2019 | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área de Direito do Trabalho, por Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Distinctions
Other distinction
2011 | Best in Session Award
2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance, Portugal
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2010 | Best in Session Award
2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance, Portugal
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