Identification
Personal identification
- Full name
- Maria Matilde Lavouras
Citation names
- M. Matilde Lavouras
Author identifiers
- Ciência ID
- BB17-06DA-66A8
- ORCID iD
- 0000-0001-6447-5214
Email addresses
- mlavouras@fd.uc.pt (Professional)
Addresses
- Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito. Pátio das Escolas, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese (Mother tongue) | |||||
Spanish; Castilian | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Upper intermediate (B2) | Proficiency (C2) | Advanced (C1) |
French | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) |
English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
Italian | Beginner (A1) | Elementary (A2) | Elementary (A2) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2023/06/26 - 2023/06/26
Concluded
|
Doctoral Supervision Best Practices Course [Curso de Boas Práticas na Orientação Doutoral] (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
N/A |
2015/03/25
Concluded
|
[PhD in Law] Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in [Law and Economics] Ciências Jurídico-Económicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A transparência nas demonstrações financeiras: a 'true and fair view' e o 'fair value' na tributação das empresas" (THESIS/DISSERTATION)
|
|
2005 - 2006
Concluded
|
IV Curso de Doutoramento (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
|
2000 - 2004
Concluded
|
Master in Law and Economics [Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas] (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Financiamento da Segurança Social: problemas e perspectivas de evolução" (THESIS/DISSERTATION)
|
|
2000/09/01 - 2001/06/30
Concluded
|
Post-graduation in Banking, Stock Exchange and Insurance Law [Pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros] (Pós-Graduação)
BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra), Portugal
|
|
1995 - 2000
Concluded
|
Law Degree [Licenciatura em Direito] (Licenciatura)
Major in Law and Economics [Ciências Jurídico-Económicas]
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Affiliation
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2023/08/18 - Current | Associate Professor (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2015/03/25 - 2023/08/17 | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2022/05/20 - 2022/07/31 | Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal | ||
2005/03/05 - 2015/03/24 | Assistant (University Teacher) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2005/11 - 2005/11 | Assistant (University Teacher) | Universidade de Aveiro, Portugal |
Universidade de Aveiro, Portugal | ||
2005/04 - 2005/05 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade de Aveiro, Portugal |
2003/09/01 - 2005/03/31 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal | ||
2001/02/01 - 2005/03/03 | Tutor (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2023/12/15 - Current | [Member - Assembly of the Faculty] Membro da Assembleia da Faculdade | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2021/12 - 2023/12/14 | [Member - Scientific Board] Membro do Conselho Científico | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal | ||
2021/12/10 - 2021/12/10 | Chairman of the electoral commission [Presidente da Comissão Eleitoral (eleição do Representante dos Estudantes da FDUC no Senado da UC) - Despacho n.º 14/2020] | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal | ||
2021/03/01 - 2021/04/01 | Chairman of the electoral commission [Presidente da Comissão Eleitoral (eleição intercalar para os representantes dos Estudantes na Assembleia da Faculdade) Edital de 1 de março de 2021] | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal | ||
2019/03/01 - 2020/06/01 | Member of the Management Board [Membro do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra] | Universidade de Coimbra, Portugal |
2019/11/18 - 2020/05/27 | Higher Education Institution Administrator | Universidade de Coimbra, Portugal |
Universidade de Coimbra, Portugal | ||
2017/05 - 2019/11/18 | Member - Pedagogic Board [Membro do Conselho Pedagógico] | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2018/10/01 - 2019/06/06 | Organic Unit Sub-director | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2015/03/26 - 2018/09/30 | Interntional Relations Coordinator [Coordenador Departamental Erasmus/ECTS] | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2013 - 2015 | Member - Assembly of the Faculty [Membro da Assembleia da Faculdade (representade eleito pelos Docentes não Doutorados)] | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2011 - 2013 | Member - Assembly of the Faculty [Membro da Assembleia da Faculdade (representante eleito pelos Docentes não Doutorados)] | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2024/10/21 - Current | Membro [Member] | Associação Fiscal Portuguesa - AFP, Portugal |
2024/09/24 - Current | Vogal [Member] | Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados , Portugal |
2008/05/01 - 2008/07/31 | Specialized training course [Curso de Formação Especializada - TAF] | Ministério da Justica, Portugal |
Centro de Estudos Judiciários, Portugal | ||
2002/04 - 2006/03 | Lawyer [Advogada] | António Arnaut e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal |
2005/05/01 - 2005/07/31 | Legal Adviser [Consultora] | Ministério da Administração Interna, Portugal |
Ministério da Administração Interna, Portugal | ||
2003/03 - 2005/03 | Expert trainer [Formador especializado] | Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Portugal |
Fundação CEFA, Portugal | ||
2004/09/01 - 2004/10/31 | Expert trainer [Formador especializado] | Ministério da Educação, Portugal |
2000/09/01 - 2002/04 | Trainee lawyer [Advogada estagiária] | António Arnaut e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal |
Projects
Contract
Designation | Funders | |
---|---|---|
2024/09/01 - Current | INtegrated Solutions for Intelligent Governance and Holistica dTa management in PEDs
F-DUT-2024-0129
Researcher
|
European Commission
Under evaluation
|
2024/01 - Current | EU-CIEMBLY - Creating an Inclusive European Citizens' Assembly
Researcher
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
University of Essex Department of Law, United Kingdom Universidad Complutense de Madrid Facultad de Derecho, Spain Università degli Studi di Bergamo Dipartimento di Scienze Aziendali Economiche e Metodi Quantitativi, Italy ECAS - European Citizen Action Service, Belgium University of the Witwatersrand Johannesburg, South Africa Institute for Methods Innovation, Ireland Victoria University of Wellington, New Zealand The University of Waikato, New Zealand Make.org, France Aspon Consulting, Cyprus |
European Commission
Ongoing
|
2020/01/15 - 2023/01/14 | Desenvolvimento de melhores práticas e normas para construções e suas envolventes em áreas de risco de incêndio florestal
PCIF/AGT/0109/2018
Universidade de Coimbra, Portugal
Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção Energia Ambiente e Sustentabilidade, Portugal Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
|
2019/01/01 - 2019/12/31 | UCILeR - University of Coimbra Institute for Legal Research [Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra]
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
|
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Conference paper |
|
Edited book |
|
Journal article |
|
Journal issue |
|
Magazine article |
|
Manual |
|
Newspaper article |
|
Preface / Postscript |
|
Thesis / Dissertation |
|
Other
Other output |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
|
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2024/10/31 | A capacidade contributiva na era da Inteligência Artificial | Direitos Consagrados no Século XXI
Núcleo de Estudantes de Direito (Coimbra, Portugal)
|
2024/10/30 | A capacidade contributiva dos robôs | Congresso: A inteligência artificial perspetivada no século XXI
ELSA - European Law Students Association (Coimbra) (Coimbra, Portugal)
|
2024/10/29 | La marcha inconclusa de la IA en la enseñanza y en el aprendizaje del Derecho: entre la tecnología, la ética y la libertad | XIV Congreso Internacional Pedagogía Universitarua y Dicáctica del Derecho (2024)
Universidad de Chile - Faculdad de Derecho (Santiago de Chile, Chile)
|
2024/09/12 | Tributação na era da IA [Taxing on the AI era] | Seminário Internacional: Inteligência Artificial no Cenário Brasileiro e Europeu
IDP- Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Brasil); Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Brasil);
Escola Judicial do Tribunal do Estado de Goiás (Brasil); (Brasília, Brazil)
|
2024/07/24 | Saídas Profissionais: Licenciatura em Direito e Licenciatura em Administração Pública | Universidade de Verão da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
|
2024/07/11 | Mesa redonda: Liberdade, Educação e Inteligência Artificial [Round table: Freedom, Education and Artificial Intelligence] | AIDUC - Abordagens Interdisciplinares para a Docência
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2024/07/02 | Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social [ The portuguese Social Security Financial Stabilisation Fund] | II Congresso: Presente e Futuro(s) da Segurança Social
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2024/07/02 | [Moderação de Painel] Instituições Eficazes e Parcerias para o Clima | Seminário de Verão: De(s)ordem climática - Propostas para um mundo em transformação
Associação de Estudos Europeus de Coimbra; IPEJA; Universidade de Coimbra; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2024/05/10 | Economia e Justiça: o papel dos Tribunais Administrativos e Fiscais | Conferência Comemorativa dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais (Zona Centros)
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro; Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados; Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra (Leiria, Portugal)
|
2024/05/06 | Health Law, AI, Robotics and Data Protection: ethics and public policies | International Seminar: Consumer and Health Law in Digital Era
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito; Mycolas Romeris University; Universidad de Alicante; The John Paul II Catholic
University of Lublin (Coimbra, Portugal)
|
2024/04/20 | A fundamentação económico-financeira das taxas (e preços) municipais | Segundas Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e do Ambiente
CEDOUA, ASPJ, APDU e Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
2024/04/09 | Aspetos fiscais dos mercados voluntários de carbono: o caso português | Mesa redonda: Uma perspetiva luso-brasileira do mercado voluntário de carbono
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2024/02/28 | Desafios atuais da integração da Inteligência Artificial no campo jurídico | Time for Justice: Inteligência Artificial x Sistemas Jurídicos
Académica Start UC (Coimbra, Portugal)
|
2024/01/19 | Ethical considerations in the use of AI: the indispensable human element | Digitizing Justice & Empowering Legal Conference
Fédération Barreaux D'Europe; Ordem dos Advogados Portugueses (Lisboa, Portugal)
|
2023/11/28 | O uso sustentável de frações autónomas: perspetivas tributárias [The sustainable use of real estate autonomous fractions: tax perspectives] |
CENOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais, Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Coimbra) e Registradores de Espanha (Coimbra, Portugal)
|
2023/11/24 | [Moderadora] 3ème table ronde : transition numérique, transition climatique et fiscalité | Quelle Pertinente du Modele Fiscal Actuel?
Fondafip - Fondation International des Finances Publiques (Paris, France)
|
2023/11/07 | Tributação de Rendimentos de Assalariados a Empreendedores | Fórum: Futuro da Tributação
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; FIBE - Fórum de Integração Brasil-Europa (Coimbra, Portugal)
|
2023/11/06 | Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários | Fórum: Futuro da Tributação
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; FIBE - Fórum de Integração Brasil-Europa (Coimbra, Portugal)
|
2023/11/03 | Literacia financeira para jovens [Financial Literacy for Teens] |
Escola Secundária Infanta Dona Maria (Coimbra, Portugal)
|
2023/10/25 | Mestrado Científico e Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses |
Núcleo de Estudantes de Direito (Coimbra, Portugal)
|
2023/10/25 | O Principal Impacto dos Recursos Espaciais na Economia Global |
ELSA - European Law Students Association (Coimbra) (Coimbra, Portugal)
|
2023/10/18 | Levar a sala de aula para fora de portas | XIII Congresso Internacional de Pedagogía Universitaria Y Didáctica del Derecho
Universidad de Chile - Faculdad de Derecho (Santiago, Chile)
|
2023/10/05 | Dinâmica da Atuação do Tribunal de Contas Português | II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP (Brasil); Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG (Brasil), Instituto Rui Barbosa (Brasil) e IDFIn (Brasil) (São Paulo, Brazil)
|
2023/09/29 | Alguns aspetos relativos à tributação no multiverso | i Seminário Internacional "Transição Digital e os Desafios para as Carreiras Jurídicas"
Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) e Tribunal Eleitoral Regional do Ceará (Brasil); (Fortaleza, Brazil)
|
2023/09/20 | Inventar o agronegócio - palavras de encerramento | Seminário: reinventar o agronegócio
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra; AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra; Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) (Coimbra, Portugal)
|
2023/09/02 | Responsible legal research and innovation in financial law | Événement Final "Chair d'excellece CNRS Normandie pour la Paix"
Maison de la Recherche en Sciences Humaines - Université de Caen (Caen, France)
|
2023/06/23 | Tributação e alterações climáticas | 7.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais - Portugal Tax Summit
Associação Sindical de Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT)-Portugal | Associação Nacional das Associações
de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) - Brasil | Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Gaia, Portugal)
|
2023/06/21 | Desafios à sustentabilidade do Sistema de Segurança Social | Congresso: Presente e Futuro(s) da Segurança Social
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2023/06/20 | (Ir)racionalidade económica, ética e justiça social | Reunião do Observatório: estudo de caso
Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada - Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade
de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2023/04/22 | Trabalho e Impactos da Revolução Digital | Duetos: Diálogos Além - Mar
(Lisboa, Portugal)
|
2023/04/12 | A psicanálise dos docentes | Primeiras Jornadas Pedagógicas da FDUC: sucesso, insucesso e abandono na Academia
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2023/03/13 | "Criptomoedas" | Direitos Consagrados no Século XXI
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2023/02/22 | Experiências internacionais de coordenação e cooperação fiscal | Desafios do Desenvolvimento: o Fórum do Futuro da Governança Fiscal
FIBE - Fórum de Integração Brasil Europa (Lisboa, Portugal)
|
2023/02/17 | Possíveis efeitos fiscais do passaporte ambiental do prédio | Passaporte ambiental do prédio: contributo do Registo Predial Eletrónico para a transição ecológica
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2023/01/09 | Direito Económico fora da caixa: experiências de campo | Inovação Pedagógica
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2022/11/18 | O Orçamento da União Europeia | Grupo de Pesquisa: Política e Tributação [Professor Hélio Ourém convida]
UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (Pernambuco, Brazil)
|
2022/11/03 | O Direito Financeiro português na Era da Pandemia | I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Universidade de São Paulo, IDFin - UNiversidade de Sao Paulo, Instituto Rui Barbosa; Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Universidade Federal de Minas Gerais (Pernambuco, Brazil)
|
2022/10/19 | Controlo Financeiro e Prevenção da Corrupção |
ELSA - European Law Students Association (Coimbra, Portugal)
|
2022/09/28 | Disrupções tecnológicas e a relação jurídica tributária | Desafios ao Estado Fiscal
Instituto Jurídico - Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2022/07/19 | A investigação em Direito e em Inteligência Artificial | Conversas sobre investigação e Ciência no Colégio da Trindade
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2022/06/15 | Direito Económico da Inovação e da Ecoinovação |
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Université Paris I - Panthéon Sorbonne (France), IDP
(Brasil) (Coimbra, Portugal)
|
2022/04/29 | "Segurança Social, saúde, emprego e inserção escolar" (Tema partilhado com Joana Nunes Vicente) | Crianças e famílias refugiadas: o papel do Estado português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito; Centro de Direito da Família (Coimbra, Portugal)
|
2021/11/10 | Law & Tech: o impacto da digitalização do Direito | ProIUS - espaço de formação
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito; Núcleo de Estudantes de Direito (Coimbra, Portugal)
|
2021/10/20 | Boas práticas na organização e apoio à investigação na área do Direito Financeiro e das Finanças Públicas | A contribuição da Pesquisa jurídica e científica para empresas mais sustentáveis e responsáveis e mais responsáveis: novas
vias de colaboração entre os mundos académico e empresarial
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento
e Pesquisa (Coimbra, Portugal)
|
2021/10/07 | Sustentabilidade fiscal: quo vadis? | "Pandemia, e depois? A sustentabilidade como resposta"
Grupo Bel (Cascais, Portugal)
|
2021/07/22 | Controlo Interno nas Compras Públicas | Controlo Interno nas Compras Públicas
República de Angola; ENAPP - Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (Angola); Serviço Nacional de Contratação
pública; Governo de Angola - Ministério das Finanças; Governo de Angola - Ministério da Administração pública, Trabalho e
Seguranç (Angola)
|
2020/10/16 | Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Gender Budgeting na atual crise pandémica | Conversas sobre o Orçamento: orçamentação de género
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2020/07/13 | A recuperação económica no pós-Covid [ANJAP] | Webinar
Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses [ANJAP] (Portugal)
|
2019/11/14 | Quem controla os controladores? Os bons, os feitos e os maus | Colóquio: A Despesa Pública na Encrizilhada do Século XXI: que desafios?
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2019/09/07 | Blockchain e Smart Contracts: aspetos jurídicos e conexões com a Propriedade Intelectual | Blockchain, Smart Contrats e Propriedade Intelectual
IPN . Incubadora Associação para o Desenvolvimento de Actividades de Incubação de Ideias e Empresas (Coimbra, Portugal)
|
2019/07/22 | ELSA - Summer Law School in Human Rights (Coimbra, 2019) | Social Secutiry: past, present and future
ELSA - European Law Association
|
2019/07/17 | Desafios da "Corporate Governance" nas Empresas Públicas | Normalização contabilística e transparência nas empresas públicas
AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Universidade
Presbiteriana Mackenzie (Brasil), Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2019/07/17 | Normalização contabilística e transparência nas empresas públicas | Encontro Luso-Brasileiro: Desafios da "Corporate Governance" nas Empresas Públicas
UCILer - Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, BBS - Instituto
de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil), (Coimbra, Portugal)
|
2019/04/23 | Financiamento Empresarial e Novas Tecnologias | As empresas e as novas tecnologias - Curso breve Direito das Empresas
ELSA - European Law Association (Coimbra, Portugal)
|
2019/04/09 | "Tecnologia Blockchain - bitcoins e e-commerce - o que o futuro nos reserva?" | II Law Talks
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Núcleo de Estudantes de Direito (Coimbra, Portugal)
|
2019/02/19 | O investimento direto estrangeiro na União Europeia | MEU - Model European Union, Coimbra, 2020
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2018/11/15 | A aplicação dos impostos sobre o comércio internacional de serviços e intangíveis | Novos Desafios ao Sistema Comercial Multilateral: nos 70 anos da entrada em vigor do GATT
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito; UCILeR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Banco de Portugal (Coimbra, Portugal)
|
2018/07/23 | Public Finances and Development | Elsa Summer Law School - Human Rights
ELSA - European Law Students Association (Coimbra, Portugal)
|
2018/04/10 | A Economia Portuguesa nos últimos 40 anos | IX Jornadas de Administração Pública
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
|
2018/03/15 | Desafios e novas perspetivas do Direito do Urbanismo em Portugal e em Espanha: Aspetos económicos da política do solo em Portugal | Congresso Ibérico de Direito do Urbanismo
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Universidade de Lisboa - Centro de Investigação de Direito
Público (Lisboa, Portugal)
|
2017/11/06 | Segurança previdenciária vs segurança social: modo de funcionamento e sua forma de financiamento | Segurança previdenciária vs segurança social: modo de funcionamento e sua forma de financiamento
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra
|
2017/03/15 | Vou de Erasmus e agora? | Vou de Erasmus e agora?
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2016 | A transposição da norma do art.º 3.º do Tratado Orçamental para o ordenamento jurídico português | Decisões financeiras públicas no contexto da União Económica e Financeira - Congresso de Direito 2016
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
2015/12/05 | A investigação em Direito e em Administração Público-Privada no contexto atual | Dia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 172.º aniversário
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
|
2014/12/11 | Benefícios Fiscais para o doente seropositivo e para o doente com SIDA | 4.as Jornadas Nacionais: "Os Aspetos Ético-Jurídicos da Infeção VHI/SIDA"
CHUC - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro de Direito Biomédico, Fundação Portuguesa: A Comunidade Contra
a SIDA (Coimbra, Portugal)
|
2006/11/18 | Os fundos municipais como fonte de financiamento | Os fundos municipais como fonte de financiamento
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito; CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Coimbra, Portugal)
|
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
|
---|---|---|
2023/09/01 - Current | Tribunal de Contas e Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas: análise à distribuição de competências [Mestrado em
Ciências Jurídico-Forenses]
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/01 - Current | Consolidação de Contas: compatibilidade entre o Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais e o SNC-AP
[Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses]
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/01 - Current | O controlo das Finanças Públicas em Angola: do controlo interno ao controlo externo [Mestrado em Direito]
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/09/01 - Current | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses: A sustentabilidade dos sistemas públicos de proteção social: a equidade intergeracional
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/09/01 - Current | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses: A tributação dos rendimentos ilícitos
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - Current | Dissertação em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Internacional Público e Europeu
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/01 - 2024/07/15 | O papel do Estado no compliance fiscal sob a ótica da equidade intergeracional
[Mestrado em Direito]
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/01 - 2024/07/15 | Criptoativos e tributação em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares [Criptoassets and taxation under the
portuguese income tax] (Mestrado em Direito)
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/01 - 2024/07/14 | A eficácia da despesa pública: o caso dos certames internacionais
[Mestrado em Direito]
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/01 - 2024/01/31 | Financiamento da Segurança Social: novos caminhos e desafios
[Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses]
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/09/01 - 2023/07/27 | A diminuição da pegada ambiental do consumo através do direito fiscal uma necessidade do ponto de vista ambiental e social
rumo à neutralidade carbónica
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/09/01 - 2023/07/14 | (In)consistência nos poderes tributários das Autarquias Locais
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/09/01 - 2023/07/13 | Capitalismo de vigilância, democracia e autonomia individual
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/09/01 - 2023/05/31 | Stamp Duty un the scope of financial assistance of a company in mergers and aquisitions
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
|
2021/09/01 - 2023/05/31 | Requiem pelo Direito Fiscal Internacional: As disrupções provocadas pelas empresas da economia digital em sede de tributação
do rendimento
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/03/01 - 2022/12/10 | A tributação da aquisição de partes sociais e quotas no CIMT Problemas e perspetivas de evolução
Supervisor of Diana Duarte Menezes
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/09/01 - 2022/07/22 | A Residência Fiscal e os Nómadas Digitais
Supervisor of Ana Carvalho Alves
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/09/01 - 2022/07/14 | Os tributos como forma de proteção das PME em Portugal
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/09/01 - 2022/05/31 | A gestão da restauração em tempos de crise
Co-supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2021/09/01 - 2022/01/31 | A responsabilidade financeira e a responsabilidade administrativa
Supervisor of Mariana Anastácio Perpétuo
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/11/02 | Compliance fiscal
Supervisor of Ana Rita Vicente da Fonseca
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/10/31 | A Regulação do Consumo de Carne através do Direito Fiscal: Uma necessidade do ponto de vista ambiental, da saúde humana e
do bem-estar animal
Supervisor of Bárbara Pereira Nelas Correia
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/10/31 | Blockchain e Regulação: perspetivas de uma regulação de valores mobiliários sob a forma de criptoativos
Supervisor of Andreea Babicean
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/10/31 | Mercado digital: considerações sobre as plataformas de mercado eletrônico e a economia movida a dados
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/10/29 | Tributação direta do mercado de dados: evoluções e propostas internacionais para a tributação da economia digital
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/09/24 | A guerra fiscal causada pela tributação privilegiada: dos paraísos discais à crise do federalismo cooperativo brasileiro
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/07/31 | Pink Taxes
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/01 - 2021/02/12 | Regime Fiscal do Residente Não Habitual: estudo geral das suas características, fragilidades e recentes alterações
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/01 - 2020/12/15 | Os Impactos dos Paraísos Fiscais nas Finanças Públicas: a desigualdade social e a necessária regulação multilateral
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/01 - 2020/12/15 | Direitos Humanos e Orçamentação Sensível ao Género
Supervisor of PAtrícia Isabel Nunes Nardo Pires
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/01 - 2020/10/29 | Fiscalização da Execução Orçamental
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/01 - 2020/10/29 | Administração Privada de Impostos e a sua concretização no IVA: peculiaridades na sujeição passiva em IVA
Supervisor of Ana Carolina de Azevedo Venâncio
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/01 - 2020/10/28 | Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança
democrática da União Monetária Europeia
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/01 - 2020/10/06 | A Natureza do Processo Especial de Execução Fiscal: uma perspetiva à luz do Ordenamento Jurídico Angolano, com ênfase à Constituição
da República de Angola
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/07/15 | A residência fiscal no IRS e sua parcialidade
Supervisor of Hugo Leite Meirelles Monteiro
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/07/15 | A residência fiscal no IRS e sua parcialidade
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/07/15 | A Tecnologia Blockchain: criptmoedas e tokens de investimento - desafios jurídico-fiscais
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/07/05 | Planeamento Fiscal: Contributo para uma diferenciação entre práticas abusivas e práticas agressivas
Supervisor of Rita Ferreira Jorge
|
Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/06/13 | A correta e precisa definição do Preço Base na Contratação Pública como instrumento de controle público-financeiro por parte
do Gestor Público: A aplicação da Consulta Preliminar ao Mercado e os seus efeitos
Supervisor
|
Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/05/31 | IVA sobre livros eletrônicos: falha na realização do direito pelo TJUE
Supervisor
|
Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/05/31 | IVA sobre livros eletrônicos: falha na realização do direito pelo TJUE
Supervisor of IVA sobre livros eletrônicos: falha na realização do direito pelo TJUE
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2018/09/01 - 2019/05/30 | A Tributação dos Grupos de Sociedades - O RETGS e a MCCCIS
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/05/30 | A Tributação dos Grupos de Sociedades - O RETGS e a MCCCIS
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 - 2019/05/29 | Distribuição online de jogos eletrônicos: análise tributária
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/01/01 - 2017/07/14 | O Controlo Financeiro das IPSS - Desafios e Oportunidades num Mercado Social Emergente
Supervisor
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2015/09/01 - 2016/07/31 | Jornadas de Carnaval - Salvaguarda e proteção
Supervisor
|
Política Cultural Autárquica (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
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2016 - 2016 | Marketing Relacional: fidelização do cliente no crédito
Supervisor
|
Administração Pública Empresarial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
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2015/01/01 - 2015/11/04 | As Necessidades de Capital: O Crédito
Supervisor
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2015/01/01 - 2015/07/15 | Branqueamento de capitais: uma análise empírica
Supervisor
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Administração Pública Empresarial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2018 - Current | Curso breve: Direito Contabilístico Europeu (2018)
Other (Member of the Scientific Committee)
|
AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2024/01/09 - 2024/04/09 | Mesa redonda: Mercado voluntário de carbono [Round table: Voluntary Carbon Markets] (2024/04/09 - 2024/04/09)
Round table (Co-organisor)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2023/05/01 - 2023/11/07 | Fórum: Futuro da Tributação [The future of taxation] (2023/11/06 - 2023/11/07)
Symposium (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal FIBE - Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal |
2023/01/05 - 2023/06/02 | VI Congreso Internacional CIES-EESCOOP "Cooperativas y empresas sociales. Desarrollando un mundo de progreso y solidaridad" (2023/06/01 - 2023/06/02)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Universidad de Málaga, Spain Universidad de Málaga Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Spain Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Spain Universidad de Malaga Escuela Universitaria de Turismo, Spain Universidad Complutense de Madrid, Spain Asociación de Estudios Cooperativos, Spain |
2022/05/01 - 2022/09/29 | Colóquio Internacional "Desafios ao Estado Fiscal"
[International Colloquium: Challenges to Tax Systems] (2022/09/28 - 2022/09/29)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2022/03/01 - 2022/06/28 | Conversas sobre o Orçamento - Reflexos do (in)cumprimento das normas orçamentais no Brasil e em Portugal [Let's talk about
Budget - The consequences of non compiance during budget execution] (2022/06/28 - 2022/06/28)
Congress (Co-organisor)
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil |
2021/05/07 - 2021/05/07 | Conversas sobre o Orçamento: Orçamentação verde (2021/05/07 - 2021/05/07)
Conference (Co-organisor)
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2020/12/11 - 2020/12/11 | Ciclo de Conferências sobre o Orçamento: o que muda com o Orçamento para 2021? (2020/12/11 - 2020/12/11)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2020/10/16 - 2020/10/16 | Ciclo de Conferências sobre o Orçamento: orçamentação de género (2020/10/16 - 2020/10/16)
Conference
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2019/11/14 - 2019/11/15 | A Despesa Pública na Encruzilhada do Século XXI: que desafios? (2019/11/14 - 2019/11/15)
Congress (President of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2019/09/30 - 2019/09/30 | The Development of Economic Relations between China and Portuguese-speaking Countries (2019/09/30 - 2019/09/30)
Conference (President of the Organising Committee)
|
Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2019/02/25 - 2019/03/01 | Curso breve: Direito da Insolvência (2019/02/25 - 2019/03/01)
Other
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2019/01/28 - 2019/01/30 | Curso breve: Justiça Restaurativa (2019/01/28 - 2019/01/30)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2018/11/28 - 2018/11/28 | Curso breve: Direito Penal, Justiça Restaurativa e Mediação Penal (2018/11/28 - 2018/11/28)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2018/11/15 - 2018/11/16 | Novos Desafios ao Sistema Comercial Multilateral: nos 70 anos da entrada em vigor do GATT (2018/11/15 - 2018/11/16)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2018/11/15 - 2018/11/16 | Colóquio Comemorativo dos 20 anos do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (2018/11/15 - 2018/11/16)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra), Portugal |
2018/10/22 - 2018/10/25 | Curso breve: Temas de Direito do Trabalho (2018/10/22 - 2018/10/26)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
---|---|---|
2024/12/16 - 2024/12/16 | Workshop de comunicação de ciência e arte promovido pelo Plano D - Diálogos com o Direito [Workshop: Plan D - Dialogues with
the Law: comunication of science and art]
Workshop
|
Plano D - Comunicação de ciência e arte
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/11/12 - 2024/11/12 | [Moderator] Moderadora dos Painéis I e II - Trabalhos Científicos e III - Relato de Experiência
Other
|
II Conference Legal SciComm
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/07/11 - 2024/07/11 | Liberdade, Educação e Inteligência Artificial
Workshop
|
AIDUC - Abordagens Interdisciplinares para a Docência
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2024/03/07 - 2024/03/07 | Moedas virtuais - Plano D - Diálogos com o Direito (episódio 2)
Round table
|
Plano D - Diálogos com o Direito - episódio 2
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Instituto Superior Miguel Torga, Portugal |
2023/02/22 - 2023/02/24 | [Moderator] Moderadora do painel: Experiencias Internacionais de Cooperação e Coordenação Fiscal
Other
|
O Futuro da Governança Fiscal
FIBE - Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal
Fundação Getúlio Vargas, Brazil Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal Instituto Rui Barbosa, Brazil Universidade de Coimbra, Portugal |
2022/06/04 - 2022/06/04 | [Moderator] Mecanismo de Recuperação e Resiliência [Moderadora da conferência proferida pelo Senhor Presidente da CIP - Dr.
António Saraiva]
Conference
|
Conferência de Encerramento do Curso de Pós-graduação em Direito da União Europeia (2021/2022)
AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
|
2022/05/05 - 2022/05/05 | Mind the Gap: conecting the dots between legal research and society
Meeting
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2021/06/18 - 2021/06/18 | [Moderator] Economia e Sociedade no Pós-Pandemia (Moderação de Painel)
Conference
|
Conferência Internacional: Economia e Sociedade no Pós-Pandemia
Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Brazil |
2020/12/15 - 2020/12/15 | [Moderator] Moderadora: Debate sobre o Orçamento de Estado para 2021
Other
|
Debate sobre o Orçamento de Estado par 2021
Núcleo de estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Portugal
|
2019/07/21 - 2019/07/26 | Universidade de Verão - 2019
Other
|
Universidade de Verão da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/03/12 - 2019/03/13 | Sessão de Abertura da VIII Feira de Mestrados - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
Other
|
VIII Feira de Mestrados
Núcleo de estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Portugal
|
2018/04/16 - 2018/04/16 | [Moderator] Algumas implicações resultantes do novo estatuto jurídico-civil dos animais
Congress
|
Law Talks'2018
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal
|
2017/11/08 - 2017/11/08 | Visita Técnica
Other
|
Visita Técnica à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2013 - 2013 | Actualités du Contentieux Europeen
Congress
|
Actualités du Contentieux Europeen
Ordre des Avocats de Paris - De Gaulle Fleurance & Associés (Societé D'Avocats), Portugal
|
2004 - 2004 | [Moderator] Investigação da Paternidade
Congress
|
2.ª Bienal de Jurisprudência
Centro de Direito da Família, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados, Portugal
|
Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
---|---|---|
2024/12/04 | Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privado
(Thesis) Main arguer
|
João Henrique de Almeida Scaff (PhD)
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, Brazil
|
2024/10/28 | A Eficácia da Despesa Pública – O Caso dos Certames Internacionais [The Efficiency of Government Spending – The Case of International
Events]
Thesis Member
|
Vítor Emanuel Marques Dias (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/10/25 | Criptoativos e Tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares [Criptoassets and taxation (under the
portuguese personal income tax]
Thesis Member
|
Pedro Miguel Valério Lopes (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/10/25 | Compliance Fiscal: uma análise sob a ótica da equidade intergeracional [Tax Compliance: an analysis through the lens of intergenerational
equity]
Thesis Member
|
Rafaela Carina Gonçalves da Nóbrega (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/10/24 | Bitcoin e questões jurídicas: desafios jurídicos e regulatórios de uma moeda descentralizada [Bitcoin and legal issues: legal
and regulatory challenges of a decentralised currency]
(Thesis) Arguer
|
Vera Lúcia Lemos Silva (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/07/30 | Os Instrumentos Contratuais ao abrigo da Internacionalização das Instituições de Ensino Superior: o caso da Universidade de
Coimbra [The Contractual Instruments under the Internationalization of Higher Education Institutions: the case of the University
of Coimbra]
(Thesis) Arguer
|
José Miguel Cadete Melrinho (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/07/26 | [Pós-Doutoramento] Do estruturalismo ao neo-estruturalismo: ensaios acerca dos desenhos jurídicos e legais para a industrialização
President of the jury
|
Martinho Martins Botelho (Other)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/07/10 | Projeto de Tese: A política tributária no brasil e em Portugal sob o viés de gênero: um recorte do impacto da financeirização
sobre a renda das trabalhadoras
President of the jury
|
imone Pereira de Castro (PhD)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/07/05 | Tributação do rendimento das empresas no contexto da economia digitalizada: uma análise do conceito de criação de valor e
da perspetiva de regresso à tributação na fonte
Thesis Member
|
Marta Isabel Martins Consta dos Santos (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/06/12 | Limites ao exercício do poder cautelar pelos Tribunais de Contas
(Thesis) Main arguer
|
Felipe Rocha Deiab (PhD)
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, Brazil
|
2024/05/31 | A tributação dos combustíveis Reflexões sobre aspetos de direito europeu e constitucional à luz da análise jurisprudencial
President of the jury
|
Laura Simões da Mota Lopes (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/04/19 | Política Fiscal em Angola: análise dogmática
(Thesis) Main arguer
|
Manuel Carlos do Nascimento (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/03/18 | O futuro do mercado voluntário de carbono português: a viabilidade do seu funcionamento [The future Portuguese voluntary carbon
market: its operetion's sustainability]
(Thesis) Arguer
|
Brígida Raquel Simões Garcia Fernandes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/03/12 | As Pegadas da Inteligência Artificial nos Caminhos da Responsabilidade Civil
President of the jury
|
Inês Francisca Xavier Reis (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/03/04 | Financiamento da Segurança Social: novos caminhos e desafios [Financing Social Security Systems: new paths and challenges]
Thesis Member
|
Bruna Cristina Dias Quitério (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/02/20 | Plataformas digitais e soberania: as plataformas digitais num contexto de defesa da soberania (digital) por meio de modelos
regulatórios [Digital platforms and Sovereignty: the digital platforms in a context of defending (digital) sovereignty through
regulatory models]
(Thesis) Arguer
|
André Manuel Martins Cordeiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/10/26 | The hiden burden; assessing the implications of Stamp Dutty on M&A financing strategies
Thesis Member
|
Beatriz Riccomini Biotti (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Economia e Gestão, Portugal |
2023/10/23 | Regulação económica e garantias dos utentes nos setores de utilities: a contraprestação devida pelos serviço de abastecimento
de água em Portugal enquanto caso de estudo
Thesis Member
|
Joana Catarina Neto dos Anjos (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/10/09 | Presunções fiscais
(Thesis) Main arguer
|
Marcelo Rodrigues Siqueira (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/10/03 | (In)consistências nos poderes tributários das Autarquias Locais - o caso do imposto Municipal sobre Imóveis
Thesis Member
|
Dany Podence Casimiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/21 | Requiem pelo Direito Fiscal Internacional: As disrupções provocadas pelas empresas da economia digital em sede de tributação
do rendimento
Thesis Member
|
Daniel Alexandre Tavares Lopes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/20 | A diminuição da pegada ambiental do consumo através do direito fiscal uma necessidade do ponto de vista ambiental e social
rumo à neutralidade carbónica
Thesis Member
|
Frederico Luís de Albuquerque Gonçalves Botelho Nogueira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/09/13 | O imposto como pressuposto do estado fiscal: preço da liberdade, custos dos direitos e dever fundamental de pagar imposto
Thesis Member
|
Emely Alves Perez (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/07/26 | Capitalismo de vigilância, democracia e autonomia individual
Thesis Member
|
Lécio Jorge Pereira Dias (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/07/19 | A Administração das Autarquias Locais
(Thesis) Arguer
|
Rafaela Barbosa Barroso (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/07/19 | O Programa Erasmus+ como estratégia de internacionalização do Ensino Superior
(Thesis) Arguer
|
Ricardo Matias Pinto Velho Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/07/19 | Políticas Urbanas Áreas de Reabilitação Urbana no Município de Amarante
(Thesis) Arguer
|
Diana Sofia Cunha Machado (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/05/11 | Análisis Jurídico-Tributario de los Instrumentos de Prévision Social: especial referecia al sistema de reparto de la Seguridad
Social
(Thesis) Main arguer
|
Carlos Davis Aguilar Segado (PhD)
Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Spain
|
2023/02/28 | A dupla não tributação: o problema das assimetrias híbridas
(Thesis) Arguer
|
Bernardo Ferreira Pires (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/02/28 | A tributação da aquisição de partes sociais e quotas no CIMT Problemas e perspetivas de evolução
Thesis Member
|
Diana Duarte Menezes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/02/27 | Sobre o papel da Convenção Multilateral da OCDE no processo reconstrutivo do Direito Fiscal Internacional
(Thesis) Arguer
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Ricardo Luís Rodrigues de Freitas da Cunha Leal (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2023/01/26 | A atividade administrativa de fomento: contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas
Thesis Member
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Paulo Joaquim Borges Linhares Dias (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/01/23 | Justiça e extrafiscalidade na definição legal do quantum da taxa
(Thesis) Arguer
|
Carla Sofia Dantas Magalhães (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/10/31 | Os tributos como forma de proteção das PME em Portugal
Thesis Member
|
Marta Amaral Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2022/10/31 | A Residência Fiscal e os Nómadas Digitais
Thesis Member
|
Ana Carvalho Alves (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2022/10/28 | Relações tributárias em um estado fiscal cooperativo: os procedimentos fiscais e o lançamento dos impostos por colaboração
President of the jury
|
Nilson de Souza Freire (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/10/28 | A tributação dos rendimentos derivados do digital – a experiência das digital services taxes
(Thesis) Arguer
|
Pedro Inacio Bruno Abreu (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/10/24 | Blockchain e o Direito Fiscal: Uma nova era no combate à fraude do IVA
(Thesis) Arguer
|
Guilherme Wrobel Duarte (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2022/10/21 | (Des)Igualdade de Género: os efeitos das políticas utilizadas no combate às crises económicas, em particular a atual crise
provocada pela pandemia covid-19
(Thesis) Arguer
|
Inês Beatriz Sousa Lucas Peixoto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/09/27 | Imposto Especial sobre o Digital: uma proposta fiscal para a solução da ausência de suporte físico na atuação empresarial
(Thesis) Arguer
|
Guilherme Molina (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2022/09/20 | O regime jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social: contributo para o estudo de alguns aspetos do seu
estatuto jurídico
(Thesis) Arguer
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Patrícia Marlene Pinto Alves (PhD)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/07/25 | A Evolução do Direito Público Agrícola sob a Influência da Economia Circular: os poderes públicos na defesa de uma agricultura
circular
(Thesis) Arguer
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Pedro José Pereira Santos (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2022/07/22 | Supervisão Financeira - Uma abordagem holística aos mecanismos de reposta à crise financeira de 2008
(Thesis) Arguer
|
Rodrigo Miguel Fortunato e Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/04/19 | OMC e Tributação
(Thesis) Arguer
|
Antonio Lopo Martinez (PhD)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/03/22 | Direito à habitação
Thesis Member
|
João Armindo Ferreira Rebelo (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2022/03/21 | A responsabilidade financeira e a responsabilidade administrativa: a responsabilidade financeira sancionatória - uma responsabilidade
administrativa?
Thesis Member
|
Mariana Anastácio Perpétuo (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2022/01/07 | O Direito Administrativo das Subvenções. Enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento
Thesis Member
|
Ana Raquel Cadavez Gouveia Coxo (PhD)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2021/12/21 | A dispensa da prestação de garantia no âmbito do processo de execução fiscal
Thesis Member
|
Cátia Sofia Martins da Silva (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/12/16 | Financiamento de litígios por terceiros como incentivo ao acesso à justiça
Thesis Member
|
Vinícius Eduardo Pereira dos Santos (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2021/12/14 | A Tributação das PME: Em especial o Regime Simplificado de Determinação da Matéria Coletável em sede de IRC e o IVA de Caixa
(Thesis) Arguer
|
Ana Luísa Paiva Gomes Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/12/14 | Operações de reestruturação empresarial e planejamento fiscal
(Thesis) Arguer
|
Larissa Ariane Paiva Franco e Coura (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/12/13 | Dever fundamental de pagar impostos na perspectiva do sistema constitucional tributário: Contributo para a compreensão do
Dever Fundamental de Pagar Impostos no âmbito do regime constitucional de competências tributárias da Constituição Federal
de 1988
Thesis Member
|
Arthur Pattussi Bedin (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/12/09 | Controlo, Fiscalização e Responsabilização dos Gestores Públicos
(Thesis) Arguer
|
Ana Margarida de Sousa Cardoso (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/11/18 | Políticas Públicas de Apoio ao Desenvolvimento Cultural do Território
(Thesis) Arguer
|
Mariana Filipa da Costa Solheiro (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/10/25 | História do Futuro da Fiscalidade: política fiscal internacional, transnacionalização do direito e democracia na era da globalização
(Thesis) Arguer
|
Rafael Köche (PhD)
Università degli Studi di Firenze Dipartimento di Scienze Giuridiche, Italy
|
2021/03/23 | Servidões Administrativas
(Thesis) Arguer
|
Carla de Fátima Costa Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/02/26 | Análise de um Imposto sobre as Transações Financeiras no Contexto da Reforma do Sistema de Financiamento da União Europeia
(Thesis) Main arguer
|
Thaís Figueiredo Martins (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/22 | A Colaboração Enquanto Fator Otimizador da Relação Jurídica Tributária
President of the jury
|
Tiago José Borges Duarte (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/15 | Os Impactos dos Paraísos Fiscais nas Finanças Públicas: A desigualdade social e a necessária regulação multilateral
Thesis Member
|
Paco Manolo Camargo Alcalde (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/15 | Direitos Humanos e orçamentação sensível ao género
Thesis Member
|
Patricia Isabel Nunes Nardo Pires (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/15 | Relacionamento comercial e econômico entre a União Europeia e a América Latina. Problemas e perspectivas atuais
President of the jury
|
Andréa Levindo Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2020/12/14 | O Procedimento de Inspeção Tributária no combate à evasão e fraude fiscal: o caso da Direção de Finanças de Coimbra
Thesis Member
|
Carla Rafaela Rodrigues Afonso (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2020/12/14 | Burnout na Classe dos Enfermeiros - O Estudo de Caso do IPOCFG, E.P.E.
(Thesis) Arguer
|
Sara Filipa Silva Sá (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/14 | O Procedimento de Inspeção Tributária no combate à evasão e fraude fiscal: o caso da Direção de Finanças de Coimbra
(Thesis) Main arguer
|
Carla Rafaela Rodrigues Afonso (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/14 | “Burnout na Classe dos Enfermeiros” O Estudo de Caso do IPOCFG, E.P.E.
President of the jury
|
Sara Filipa Silva Sá (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2020/12/04 | Sigilo Fiscal e a Supervisão Bancária: a União Bancária e o Mecanismo Único de Supervisão
(Thesis) Arguer
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Bruno Miguel da Fonseca Amarelo (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/04 | Sigilo Fiscal e a Supervisão Bancária: a União Bancária e o Mecanismo Único de Supervisão
(Thesis) Main arguer
|
Bruno Miguel da Fonseca Amarelo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/02 | Políticas de Urbanismo Educacional: o urbanismo educacional nas Regiões de Baixa Densidade Populacional
(Thesis) Main arguer
|
Renato Manuel Gomes Pires (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/02 | "Políticas de Urbanismo Educacional - O Urbanismo Educacional nas Regiões de Baixa Densidade Populacional"
(Thesis) Main arguer
|
Renato Manuel Gomes Pires (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/02/12 | Nó ssom bem seujdos nem andam rregrados: para uma administração pública eficiente e eficaz
(Thesis) Arguer
|
Beatriz Antunes Bento (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/12/18 | A dedução dos benefícios fiscais aos encargos das tributações autónomas
(Thesis) Arguer
|
Joel Gustavo Silva Ribeiro (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
|
2019/11/04 | A residência fiscal no IRS e sua parcialidade
Thesis Member
|
Hugo Leite Meirelles Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/24 | Repensar o Direito das Sucessões: teremos liberdade de testar?
(Thesis) Arguer
|
Daniela Filipa Henriques de Almeida (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/23 | Regulação da União Bancária
(Thesis) Arguer
|
Cláudia Sofia Cristóvão Carreto (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/21 | Auxílios de Estado na União Europeia: os auxílios à cultura e conservação do patromónio
President of the jury
|
Maria Cecilia Pereira de Miranda Herschander (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/21 | O crescimento da economia informal: o impacto deste fenómeno em Coimbra
(Thesis) Arguer
|
Diana Dias Sarmento (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/21 | Da Mobilidade Estudantil à Internacionalização das Universidades
(Thesis) Arguer
|
Miguel Matos Pires (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/18 | A correta e precisa definição do Preço Base na Contratação Pública como instrumento de controle público-financeiro por parte
do Gestor Público: A aplicação da Consulta Preliminar ao Mercado e os seus efeitos
Thesis Member
|
Nelson de Andrade Neto (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/16 | Planeamento Fiscal: Contributo para uma diferenciação entre práticas abusivas e práticas agressivas
Thesis Member
|
Rita Ferreira Jorge (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/10/16 | A Tecnologia Blockchain: criptmoedas e tokens de investimento - desafios jurídico-fiscais
Thesis Member
|
Vanessa Sofia Lopes Rodrigues (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
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2019/09/18 | O Fenômeno Migratório Brasil-Portugal na segunda década do século XXI: Causas, Políticas de Regulação e Reflexos no Direito
Português da Nacionalidade
(Thesis) Arguer
|
Andréa Levindo Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/16 | Distribuição online de Jogos Eletrônicos: análise tributária
Thesis Member
|
Diego Oliveira Telles da Silva (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/16 | A Tributação dos Grupos de Sociedades - O RETGS e a MCCCIS
Thesis Member
|
Jorge Miguel Pereira de Figueiredo (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/30 | IVA sobre livros eletrônicos: falha na realização do direito pelo TJUE
Thesis Member
|
Thiago de Mattos Marques (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/26 | O Discurso do Dumping Social no Sistema Comercial Internacional
President of the jury
|
Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/26 | O Discurso do Dumping Social no Sistema Comercial Internacional
President of the jury
|
Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/07 | Exclusão Social e Pobreza na União Europeia - Um estudo da Rede Europeia Antipobreza (EAPN)
(Thesis) Arguer
|
Ana Miguel Ramos Leite (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/06/24 | O princípio do especulador-pagador como norma tributária indutora concretizadora da redução das desigualdades sociais
(Thesis) Arguer
|
Humberto António Barbosa Lima (PhD)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/02/21 | Regionalismo e Multilateralismo na OMC - Evolução Recente
President of the jury
|
Ana Filipa Torres de Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/12/05 | Determinantes e condicionantes da decisão de cooperar ao nível local: um estudo de caso na CIM Região de Coimbra
President of the jury
|
Vanessa Medeiros Ribeiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/12/03 | A Gestão e o Controlo das IPSS'S
(Thesis) Main arguer
|
Ronald Luiz da Silva Junior (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/11/28 | O Regime Comunitário dos Auxílios de Estado Fiscais
(Thesis) Arguer
|
Verena Silveira Gois dos Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/11/18 | A Economia da Discriminação e a Quota para Mulheres na Gestão das Empresas
(Thesis) Arguer
|
Suanny da Costa Moraes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/26 | A Implementação da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias em Portugal nas Perspetiva dos Cidadãos: Estudo
de Caso no Concelho de Vila do Conde
President of the jury
|
Ana Filipa Dias Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/26 | O Impacto Econômico do Custo do Registro nas Transações Imobiliárias
(Thesis) Main arguer
|
Marcelo Nechar Bertucci (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/26 | Quem controla os controladores? A accountability e os orçamentos da União Europeia e de Portugal
(Thesis) Arguer
|
Tamires Cereser Brás (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/19 | Planejamentos tributários abusivos e agressivos e os limites da liberdade
(Thesis) Arguer
|
Carlos André Soares Nogueira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/17 | A perceção de justiça na avaliação do desempenho na Administração Pública e a produtividade
President of the jury
|
Sara Raquel dos Santos Rodrigues Manaia da Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/12 | A prevenção das infrações fiscais
(Thesis) Arguer
|
Andreia Isabel Prazeres Matos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/26 | A defesa do direito do consumidor na administração pública e no setor privado: a aplicação do regime das compras e vendas
de bens com garantia na defesa dos direitos dos consumidores
President of the jury
|
Camila Janoni Honório (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/23 | A internacionalização do ensino superior resultante de novo cenário global: o caso da Universidade de Coimbra
(Thesis) Arguer
|
Cristiana de Almeida Rosa (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/18 | (Des)Coordenação das políticas económicas na União Europeia: a política orçamental em especial
(Thesis) Main arguer
|
Maria Leonor Pinheiro Carvalhão (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/16 | Os desafios da tributação na economia digital
(Thesis) Arguer
|
Jorge José Roque Pires Filho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/14 | (Des)Coordenação das Políticas Económicas na União Europeia: a Política Orçamental em Especial
(Thesis) Main arguer
|
Maria Leonor Pinheiro Carvalhão (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/11 | O controlo financeiro das IPSS: desafios e oportunidades num mercado social emergente
Supervisor
|
José Fernando de Oliveira Serrano (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/09/27 | I.V.A. nos atos médicos: alguns aspetos essenciais
President of the jury
|
Adriana Alexandra Pereira Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/07/31 | A importância dos valores organizacionais na Administração Pública: Um estudo exploratório com base na perceção dos trabalhadores
da Administração da Universidade de Coimbra
(Thesis) Arguer
|
Ana Filipa Ladeira Freire (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/03/16 | O consentimento informado e a responsabilidade civil nos ensaios clínicos
Thesis Member
|
João Manuel Pereira de Araújo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/03/16 | Sigilo Médico vs Seguradoras: o paradigma do acesso aos dados pessoais
Thesis Member
|
Ana Rafaela Rodrigues Mendes Balas (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2016/10/30 | Jornadas de Carnaval - Salvaguarda e Proteção
Supervisor
|
Danielle Cristina Vasconcelos de Brito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
|
2016/09/26 | Em busca da Justiça Fiscal: uma leitura atual do princípio da neutralidade
(Thesis) Main arguer
|
Aline Vitalis (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016/09/23 | A Transparência Fiscal: contributo para a compreensão do art.º 6.º do CIRC
(Thesis) Main arguer
|
Micaela Andreia Monteiro Pires (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016/09/19 | Marketing Relacional: fidelização do cliente no crédito. Análise prática à CCAM de Coimbra | Andreia Filipa Ribeiro Fernandes (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016/09/15 | O abandono do patrimônio cultural tutelado: contrinutos para uma prospeção normativa
(Thesis) Arguer
|
Bruno Zanatta Abrahão (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2016/07/25 | O Imposto Europeu Sobre Transaçoes Financeiras: viabiliade na União Europeia e correspondência na América Latina
(Thesis) Arguer
|
Ingrid Radel Ribeiro (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2015/12/18 | As Necessidades de Capital: O Crédito
(Thesis) Main arguer
|
Diana Filipa Coimbra Rodrigues (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2015/10/15 | Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades: questões relativas ao planejamento tributário
(Thesis) Main arguer
|
Cláudio Orestes Britto Neto (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2015/10/12 | Alcance e limites dos poderes instrutórios do juiz no processo civil
Thesis Member
|
Patrícia Leite Tavares (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2015/09/11 | Recuperação de créditos - Analise prática à caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Coimbra
(Thesis) Main arguer
|
Maria de Fátima Gandarez de Oliveira Bizarro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2015/09/04 | Branqueamento de Capitais: uma análise empírica
Supervisor
|
Filipe Rafael Magnório Salgado (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2014/12/18 | Imposto sobre as Transações Financeiras – Um Contributo Europeu para a Tributação dos Mercados Financeiros
(Thesis) Main arguer
|
Margarida Barbeitos Mariano Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2014 | Entre a obrigatoriedade e a (in)disponibilidade - um quadro sobre as obrigações de pagamento do Estado | Rui César Costa Freitas de Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013/01/23 | A Extrafiscalidade e o Investimento Directo Estrangeiro
(Thesis) Arguer
|
João Manuel Duarte Lopes Vicente (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2011 | Os Orçamentos Municipais e a Participação dos Cidadãos | Nuno Manuel Marques Pereira (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2010/11/04 | Contabilidade Comercial e Contabilidade Fiscal: a determinação da matéria colectável em IRC
(Thesis) Main arguer
|
Francisco José Ribeiro da Rocha (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/11/04 | Contabilidade Comercial e Contabilidade Fiscal: a determinação da matéria colectável em IRC
(Thesis) Main arguer
|
Francisco José Ribeiro da Rocha (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/07/31 | Efeitos do Rendimento Social de Inserção sobre o comportamento dos particulares
(Thesis) Main arguer
|
Diana Raquel de Brito Viana Andrade (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/07/31 | Financiamento da Segurança Social: o caso das pensões de reforma
(Thesis) Main arguer
|
Tatiana Neves Seiça (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/07/31 | Efeitos do Rendimento Social de Inserção sobre o comportamento dos particulares
(Thesis) Main arguer
|
Diana Raquel de Brito Viana Andrade (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/07/31 | Financiamento da Segurança Social: o caso das pensões de reforma
Thesis Member
|
Tatiana Neves Seiça (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/07/15 | O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas como fonte alternativa (ir)real de financiamento: contributo para uma reflexão
à luz do sistema creditício tradicional e dos novos instrumentos de financiamento
(Thesis) Main arguer
|
Maria do Rosário Lopes da Silva Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/07/15 | O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas como fonte alternativa (ir)real de financiamento: contributo para uma reflexão
à luz do sistema creditício tradicional e dos novos instrumentos de financiamento
(Thesis) Main arguer
|
Maria do Rosário Lopes da Silva Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/06/21 | Tribunal de Contas: a fiscalização da contratação pública
(Thesis) Arguer
|
Tiago Francisco Duarte Correia (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2010/06/21 | Tribunal de Contas: a fiscalização da contratação pública
(Thesis) Main arguer
|
Tiago Francisco Duarte Correia (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
2010 | Efeitos do Rendimento Social de Inserção sobre o Comportamento dos Beneficiários | Diana Raquel de Brito Viana Andrade (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2010 | Financiamento da Segurança Social: o caso das pensões de reforma | Tatiana Neves Seiça (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2010 | Contabilidade Comercial e Contabilidade Fiscal: a determinação da matéria colectável em IRC | Francisco José Ribeiro da Rocha (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Association member
Society Organization name | Role | |
---|---|---|
2021/12/01 - Current | Centro de Direito da Família | Membro da Direção |
2021/01/01 - Current | Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros | Membro da Direção |
2015/01/01 - Current | IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho | Associada |
2002/01/01 - Current | CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente | Associada |
2000/09 - 2006/04 | Ordem dos Advogados [Portuguese Bar Association} |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2023/02/27 - 2023/03/24 | Coordenador Científico: Ação de Formação Avançada em Emprego Publico e Finanças Públicas [CNE de Moçambique]
Coordinator
|
Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal |
2021/07/01 - 2021/10/30 | Avaliadora de candidaturas - Acesso/ingresso no ensino superior ao abrigo de regimes especiais (2021/2022) - Mudança de Par
instituição Curso
Member
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2021/07/01 - 2021/10/30 | Avaliadora de candidaturas - Acesso/ingresso no ensino superior ao abrigo de regimes especiais (2021/2022) - Reingresso
Member
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2021/07/01 - 2021/10/30 | Avaliadora de candidaturas - Acesso/ingresso no ensino superior ao abrigo de regimes especiais (2021/2022) - Titulares de
outros cursos
Member
|
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2018/10/01 - 2019/11/18 | Subdiretora para as Relações Internacionais e Imagem
Coordinator
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018/10/29 - 2018/12/14 | Presidente da Comissão Eleitoral de acompanhamento da eleição do representante dos estudantes a Faculdade de Direito no Senado
da Universidade de Coimbra
President / Vice-president
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2015/03/26 - 2018/09/30 | Coordenadora Departamental Erasmus/ECTS
Coordinator
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2016/11/03 - 2017/10/31 | Membro do Júri do Concurso Circular para o recrutamento de Juízes Conselheiros para o Tribunal de Contas (Aviso n.º 13597/2016,
in DR 2.ª série, de 03.11.2016)
Member
|
Tribunal de Contas, Portugal |
2014/06/03 - 2014/06/04 | Membro do Júri de Seleção para as provas orais relativas ao concurso de ingresso no 3.º Curso de Formação de Magistrados para
os Tribunais Administrativos e Fiscais
Member
|
Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2014/06/01 - 2014/06/02 | Membro do Júri de Seleção para as provas orais relativas ao concurso de ingresso no 31.º Curso de Formação de Magistrados
para os Tribunais Judiciais
Member
|
|
2006/09/01 - 2006/12/31 | Membro da Equipa de Trabalho para elaboração dos Relatórios anuais sobre a monitorização Projecto Carta dos Direitos Fundamentais
da União Europeia em Portugal, em execução do contrato firmado entre a Comissão Europeia e a “European Network of Experts
in Human Rights
Member
|
European Commission, Belgium |
2005/06 - 2005/07 | Consultor
Advisor / Consultant
|
Ministério da Administração Interna, Portugal |
Conference scientific committee
Conference name | Conference host | |
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2024/03/01 - 2024/07/31 | Universidade de Coimbra |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
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2025/02/15 - Current | Finanças Públicas II | ||
2024/09/01 - Current | Finanças Públicas | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2024/06/18 - Current | Tributação extrafiscal em Portugal para proteção da saúde e do meio ambiente | Law (Magister) | Instituto de Estudos Fiscais (IEFi), Brazil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil |
2024/04 - Current | Finanças Públicas | Direito (Magister) | Universidade Nacional de Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor-Leste Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2024/01/27 - Current | Política monetária [Monetary Policy] | Law and Economics (Pós-Graduação) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2022/02/01 - Current | Finanças Públicas II [01210849] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2021/09/01 - Current | Finanças Públicas [02275087] MD | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2024/09/01 - 2025/02/15 | Finanças Públicas I | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2024/09/01 - 2025/02/15 | Direito Financeiro Público | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2024/04/01 - 2024/12/31 | Módulo: Tributação do Rendimento - XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas | Direito Fiscal das Empresas (Pós-Graduação) | IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
2024/12/13 - 2024/12/13 | Políticas redistributivas: entre a solidariedade e a fiscalidade | Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2024/11/03 - 2024/12/03 | Algoritmo Mestre | IV Curso Breve em Direito da Inteligência Artificial (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
2024/11/11 - 2024/11/13 | A (execução do orçamento da) despesa: as despesas plurianuais [Plurianual expenditures execution] | Law (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Portugal |
2024/07/21 - 2024/07/26 | O impacto da Inteligência Artificial na Escola | (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2024/07/01 - 2024/07/05 | A inteligência artificial e os robôs pagam impostos? Justiça fiscal na era digital | Law (Especialização pós-licenciatura) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2024/05/04 - 2024/06/22 | Módulo: Finanças Locais | I Curso de Pós-Graduação em Governação Local (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Portugal |
2024/06/18 - 2024/06/20 | Responsabilidade Financeira no âmbito da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas | Direito [Law] (Especialização pós-bacharelato) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
2024/06/05 - 2024/06/06 | Evolução histórica dos Benefícios Fiscais na área do urbanismo | Law (Especialização pós-licenciatura) | Câmara Municipal do Porto, Portugal |
2024/05/15 - 2024/05/16 | Benefícios Fiscais no âmbito da Reabilitação Urbana | Law (Outros) | Câmara Municipal do Porto, Portugal |
2024/05/03 - 2024/05/10 | Módulo: Orçamento e poderes tributários dos municípios | Direito das Autarquias Locais (Pós-Graduação) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
2024/04/13 - 2024/04/13 | Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) | Curso de Pós-Graduação/Curso de Especialização em Direito da União Europeia (Pós-Graduação) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2024/03/12 - 2024/03/19 | Gestão Financeira Autárquica em Angola [Financial Management in Angola] | Pós-Graduação em Governação Local e Autarquias Locais (Postgraduate Certificate) | FCA Academy, Angola Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2024/01/29 - 2024/02/02 | Aspetos éticos da Inteligência Artificial aplicada ao setor da Finança e dos Seguros de Saúde [Ethical Aspects of AI on Financial and Insurance Law] | Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Portugal |
2023/12/13 - 2023/12/13 | O Algoritmo Mestre: um bem público global? [The master algoritm: a global public good?] [Seminário Geral do Curso de Doutoramento - PhD Seminar] | Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2023/10/23 - 2023/11/02 | O algoritmo mestre [The master algoritm] [PhD Seminar] | III Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
2023/09/04 - 2023/09/08 | A inteligência artificial e os robôs inteligentes: emergência de um novo índice de capacidade contributiva? | Desafios da Administração Público-Privada digital 4.0 e participativa na Europa e no Mundo (Outros) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, Brazil |
2023/06/26 - 2023/06/30 | Acesso à informação e Mercado de Capitais | Curso: Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça (Outros) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil |
2023/02/27 - 2023/06/23 | Investimento, Orçamento Verde e Orçamentação de Género [Módulo 10.] | (Pós-Graduação) | Academia das Ciências de Lisboa, Portugal Universidade de Évora, Portugal |
2023/06/16 - 2023/06/21 | Subvenções à atividade turística [Módulo integrante da Sessão III - Dimensões financeiras (investimentos, financiamento, tributação] | Curso Breve: Atividade turística no desenvolvimento regional e local (Especialização pós-licenciatura) | AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal |
2023/04/18 - 2023/04/18 | Investimento direito estrangeiro e resolução de litígios | (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Portugal |
2023/02/23 - 2023/04/14 | Gestão Financeira Autárquica [Módulo III - Pós-Graduação em Governação Local e Autarquias Locais] | (Postgraduate Certificate) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal FCA Academy, Angola |
2023/03/20 - 2023/03/24 | Módulo: Finanças Públicas [Ação de Formação Avançada em Emprego Publico e Finanças Públicas] | Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal | |
2022/09/01 - 2023/02/06 | Finanças Públicas I - 1.ª TT [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/09/01 - 2023/02/06 | Direito Financeiro Público [02036035] MCJF | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/12/09 - 2022/12/09 | Digital Single Market and Artificial Inelligence [Cours magistral; Universitè de Lyon, França] | Cours Magistral (Master) | Institut Catholique de Lyon, France |
2022/11/29 - 2022/11/29 | O algoritmo mestre [II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial] | II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
2022/11/28 - 2022/11/28 | Sucessões e Direito Fiscal: desafios familiares [Curso Breve: A Família no Direito das Sucessões] | Curso Breve: A Família no Direito das Sucessões (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2022/09/12 - 2022/09/16 | "Contencioso fiscal e aduaneiro" e "Contas Públicas" | Ação de Formação Avançada em Jurisdição Administrativa e Fiscal (PSE 2022-089) (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal |
2022/05/20 - 2022/07/31 | Gestão e Finanças Públicas | Auditoria Empresarial e Pública (Mestrado integrado) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
2022/02/01 - 2022/07/31 | Finanças Públicas [02032411] MAPP | Administração Público-Privada (Mestrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2021/02/01 - 2022/07/31 | Finanças Públicas II [01210849] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2022/06/28 - 2022/06/28 | Aspetos financeiros e fiscais da transição digital e da transição ecológica na União Europeia [Curso Breve: Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo] | (Pós-Graduação) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2022/04/27 - 2022/05/04 | "Tributação sobre robôs" [Robot Tax] | Curso Breve de Direito Fiscal (Outros) | ELSA - European Law Students Association , Portugal |
2022/02/05 - 2022/02/05 | Política Monetária [AEEC] | Curso de Especialização/Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Pós-Graduação) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2021/09/01 - 2022/01/31 | Finanças Públicas I - 1.ª TT [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2021/09/01 - 2022/01/31 | Direito Financeiro Público [02036035] MCJF | Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2021/11/17 - 2021/11/17 | Direito Financeiro da Saúde [Curso Executivo de Direito e Gestão da Saúde] | (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico, Portugal |
2021/09 - 2021/09/27 | O algoritmo mestre [I Curso breve em Direito e Inteligência Artificial] | Curso breve em Direito e Inteligência Artificial (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2020/10/01 - 2021/07/31 | Finanças Públicas [02275087] MD | Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2021/04/30 - 2021/05/07 | Os contratos públicos, a arbitragem e a fiscalização pelo Tribunal de Contas [CECPAL - 2.ª ed.] | Curso de Especialização em Contratação Pública nas Autarquias Locais (CECPAL) – AMP – 2.ª edição online (Outros) | Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), Portugal |
2021/02/02 - 2021/02/09 | Os contratos públicos, a arbitragem e a fiscalização pelo Tribunal de Contas [CECPAL - 1.ª ed.] | Curso de especialização em Contratação Pública nas Autarquias Locais (CECPAL) - AMPO - 1.ª edição online (Outros) | Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), Portugal |
2020/09/01 - 2021/01/31 | Finanças Públicas I - 1.ª TT [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2020/09/01 - 2021/01/31 | Direito Financeiro Público [02036035] MCJF | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2020/12/01 - 2020/12/02 | Pandemia, Sustentabilidade Fiscal e Financiamento da Saúde 4.ª Edição do Congresso Internacional: Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia | Programa de Pós-Graduação em Direito (Pós-Graduação) | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Instituto de Estudos Fiscais (IEFi), Brazil |
2020/03/01 - 2020/07/31 | Tributação do Rendimento [FDUC- IDET] | IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal | |
2020/02/01 - 2020/07/31 | Finanças Públicas II [01210849] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2019/09/01 - 2020/07/31 | Finanças Públicas [02275087] MD | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2019/09/01 - 2020/07/31 | Direito Fiscal II [02275244] MD | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2020/03/02 - 2020/03/06 | Tributação Direta e Tributação Indireta em Portugal | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal | |
2020/03/02 - 2020/03/06 | A tributação (direta e indireta) em Portugal [FDUC - AEEC] | Curso Breve: Tributação e Direitos Fundamentais no Espaço Europeu (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2019/09/01 - 2020/01/31 | Finanças Públicas I - 1.ª TT [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2020/01/13 - 2020/01/24 | Direito Tributário Internacional | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal | |
2019/02/01 - 2019/07/31 | Finanças Públicas II [0121084]) LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2019/02/01 - 2019/07/31 | Procedimento e Processo Tributário [02035900] MCJF | Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018/09/01 - 2019/07/31 | Direito Fiscal II [02275244] MD | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018/09/01 - 2019/07/31 | Finanças Públicas [02275087] MD | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018/09/01 - 2019/01/31 | Finanças Públicas I - 1.ª TT [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018/02/01 - 2018/07/31 | Finanças Públicas II [01210849] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2017/09/01 - 2018/07/31 | Direito Fiscal II [02275244] MD | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2017/09/01 - 2018/07/31 | Finanças Públicas [02275087] MD | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018/06/23 - 2018/06/23 | Julgamentos contabilísticos e seus reflexos na fiscalidade [AEEC] | Curso Breve: Direito Contabilístico Europeu (Outros) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2018/06/16 - 2018/06/16 | A Tributação Direta na União Europeia [AEEC] | Curso Breve de Política Fiscal na União Europeia (Diploma de especialização) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2018/05/26 - 2018/05/26 | A fiscalidade no alojamento local [CENoR] | Direito Contratual Imobiliário e Regitos | Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2018/05/05 - 2018/05/05 | As formas de financiamento dos sistemas de segurança social e a sustentabilidade: novos desafios em tempos de crise demográfica? [AEEC] | Curso Breve - Direito Europeu da Proteção Social (Especialização pós-licenciatura) | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
2018/04/29 - 2018/04/29 | Fundos Municipais de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística [CEDOUA] | Workshop: o novo regime económico e financeiro dos solos (Especialização pós-licenciatura) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
2017/09/01 - 2018/01/31 | Finanças Públicas I [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2017/02/01 - 2017/07/31 | Finanças Públicas II [01015586] LAPP | Administração Pública (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2017/02/01 - 2017/07/31 | Finanças Públicas II [01015586] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2017/07/08 - 2017/07/08 | Direito Financeiro da Saúde [CDB] | 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
2017/07/08 - 2017/07/08 | Benefícios Fiscais e Saúde [CDB] | 1.º Curso Breve de Pós-Graduaçãi em Direito, Bioética e Economia da Saúde (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
2016/09/01 - 2017/01/31 | Finanças Públicas I - 1.ª TT [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2016/09/01 - 2017/01/31 | Finanças Públicas Regionais e Locais [01210950] MAP, MAPE | Administração Pública (Mestrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2016/09/01 - 2017/01/31 | Instrumentos Jurídicos e Financeiros [02011110] MPCA | Política Cultural Autárquica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
2017 - 2017 | Tributação do Rendimento [IX Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas - IDET] | Especialização (Pós-Graduação) | IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
2017 - 2017 | Direito Financeiro da Saúde [1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde - CDB] | Especialização (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito Biomédico, Portugal |
2017 - 2017 | Benefícios Fiscais e Saúde [1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde - CDB] | Especialização (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito Biomédico, Portugal |
2017 - 2017 | O novo regime económico e financeiro dos solos [CEDOUA] | Aperfeiçoamento (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
2016/02/01 - 2016/07/31 | Finanças Públicas II TT e 1.ª TP [01210849] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2015/09/01 - 2016/01/31 | Economia Urbana [01007856] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2015/09/01 - 2016/01/31 | Finanças Públicas I - 1.ª TP [01210950] LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2016 - 2016 | Tributação do Rendimento [VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas - IDET] | Especialização (Curso médio) | IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
2015/02/01 - 2015/07/31 | Finanças Públicas [01211144] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2014/09/01 - 2015/02/28 | Finanças Públicas [01211144] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2014/09/01 - 2015/02/28 | Economia Urbana [01007856] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2014/09/01 - 2015/02/28 | Instrumentos Jurídicos e Financeiros [02011110] MPCA | Mestrado em Política Cultural Autárquica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
2014/09/01 - 2015/01/31 | Finanças Públicas II [01210849] LD (2.ª TP) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2014/09/01 - 2015/01/31 | Instrumentos Jurídicos e Financeiros [02011110] MPCA | Política Cultural Autárquica (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
2014/09/01 - 2015/01/31 | Finanças Públicas I [01210950] LD (1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª TP) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2014/09/01 - 2015/01/31 | Economia Urbana [01007856] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2014/02/01 - 2014/07/31 | Introdução à Economia II [01210488] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2014/05/03 - 2014/05/17 | Normas Administrativas e Regimes de Segurança Social - reflexos financeiros do envelhecimento [CDF] | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito do Envelhecimento (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2013/09/01 - 2014/01/31 | Finanças Públicas I [01210950] LD (4.ª e 5.ª TP) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2013/09/01 - 2014/01/31 | Introdução à Economia I [01210423] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2013/02/01 - 2013/07/31 | Introdução à Economia II [01210488] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2013/02/01 - 2013/07/31 | Finanças Públicas [01211144] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2013 - 2013 | Mestrado em Gerontologia | Especialização (Curso médio) | Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, Portugal |
2011/09 - 2012/08 | Finanças Públicas II [01210849] LD - 1.ª TP | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2012/02/01 - 2012/07/31 | Economia Política II [01210203] LD - 2.ª TP | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2012/02/01 - 2012/07/31 | Finanças Públicas II [01210849] LD - 1.ª TP | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2012/02/01 - 2012/07/31 | Direito Fiscal das Empresas [01210791] LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
2011/09/01 - 2012/07/31 | Direito Fiscal das Empresas (01210791) - LAPP | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2011/09/01 - 2012/01/31 | Economia Política II [01210203] LD (2.ª TP) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2011/09/01 - 2012/01/31 | Economia Urbana [01007856] LAPP | Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2011/09/01 - 2012/01/31 | Finanças Públicas I [01210950] LD 1.ª TT (1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª TP) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2011/09/01 - 2012/01/31 | Finanças Públicas I [01210950] LD 2.ª TT (1.ª e 2.ª TP) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2011/09/01 - 2012/01/31 | Instrumentos Jurídicos e Financeiros | Política Cultural Autárquica (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
2011/11/03 - 2011/11/03 | Fundamentos do Direito Aplicados à Saúde: Responsabilidades do Estado (da Segurança Social): prestações sociais) | no Curso de Pós-graduação em Cuidados Continuados e Paliativos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
2010/09 - 2011/08 | Finanças Públicas I - 1 TT | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2010/09 - 2011/08 | Finanças Públicas I - 2TT | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2010/09 - 2011/08 | Economia Política II | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2011/02/01 - 2011/03/31 | Direito Fiscal do Urbanismo [CEDOUA] | Pós-graduação em Direito Fsical do Urbanismo (Especialização pós-licenciatura) | Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2010/09/01 - 2011/01/31 | Finanças Públicas I - LD [1.ª TP, 2.ª TP. 3.ª TP E 4.ª TP) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2010/09/01 - 2011/01/31 | Finanças Públicas I (LD) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2009/09 - 2010/08 | Economia Política I | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2009/09 - 2010/08 | Economia Política II | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2010/02/01 - 2010/07/31 | Economia Política II - LD (TP1, TP2 e TP3) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2010/02/01 - 2010/07/31 | Economia Política II (LD) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2009/09/01 - 2010/01/31 | Direito Fiscal do Urbanismo e do Ambiente | Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Pós-Graduação) | Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2009/09/01 - 2010/01/31 | Economia Política I (LD) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2010 - 2010 | Responsabilidade do Estado (da Segurança Social): prestações sociais | Cuidados Continuados e Paliativos | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
2010 - 2010 | Responsabilidades do Estado (da Segurança Social): prestações sociais [ - FMUC] | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Medicina, Portugal |
2010 - 2010 | Pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente | Especialização (Curso médio) | Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2009/09/07 - 2009/09/30 | Teoria da Relação Jurídica Tributária | (Outros) | Ordem dos Advogados, Portugal Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2008/09/01 - 2009/01/31 | Direito Fiscal do Urbanismo [XIV Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA] | XIV Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Especialização pós-licenciatura) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
2009 - 2009 | Direito Tributário I [Curso de Especialização em Direito Administrativo e Fiscal - CEJ e Ordem dos Advogados] | Especialização (Curso médio) | Centro Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados, Portugal |
2009 - 2009 | Direito Fiscal do Urbanismo [XV Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente] | Especialização (Curso médio) | Centro de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - FDUC, Portugal |
2008/07/01 - 2008/07/31 | Princípios Constitucionais de Direito Fiscal e Teoria da Relação Jurídica Tributária (Lei n.º 1/2008) | Curso de magistrados Judiciais para os Tribunais Administrativos e Fiscais (Outros) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2008/06/01 - 2008/07/31 | Curso de Especialização para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais (Despacho do Ministro da Justiça de 21.04.2008) | (Outros) | Ministério da Justica, Portugal |
2007/09/01 - 2008/01/31 | Legislação e Economia do Turismo - LTLP - FLUC | Turismo, Lazer e Património (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
2007/11/20 - 2007/11/27 | Responsabilidades do Estado: Prestações Sociais [Curso Breve em Direitos Continuados - CDF] | Curso Breve: Direitos Continuados (Outros) | Centro de Direito da Família, Portugal Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2006/09 - 2007/08 | Economia e Finanças Públicas | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2006/09 - 2007/08 | Legislação e Economia do Turismo | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2006/09/01 - 2007/07/31 | Economia e Finanças Públicas - LD | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2006/09/01 - 2007/07/31 | Legislação e Economia do Turismo | Turismo, Lazer e Património (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
2006/09/01 - 2007/07/31 | Economia e Finanças Públicas (LD) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2006/09/01 - 2007/01/31 | Legislação e Economia do Turismo | Turismo, Lazer e Património (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
2007 - 2007 | Direito Fiscal do Urbanismo [XIII Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA] | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
2006/11/01 - 2006/11/30 | Finanças Locais | (Especialização pós-licenciatura) | AJAC - Associação dos Jovens Advogados do Centro e Lopes Garcia Consultores, Lda, Portugal |
2005/03 - 2006/08 | Economia e Finanças Públicas | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2005/09/01 - 2006/02/28 | Organização da União Europeia | (Diploma de especialização) | Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Portugal |
2006 - 2006 | Master em Gestão Pública Autárquica | Especialização (Curso médio) | AJAC - Associação dos Jovens Advogados do Centro e Lopes Garcia Consultores, Lda, Portugal |
2005/11 - 2005/11 | Prestações Estaduais - Mestrado em Gerontologia | (Outros) | Universidade de Aveiro, Portugal |
2005/03 - 2005/08 | Economia e Finanças Públicas (LD) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2005/03/01 - 2005/07/31 | Economia e Finanças Públicas (LD) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2005/04/01 - 2005/05/31 | Direito e Gestão Pública (módulos: "Responsabilidade Financeira de Titulares de Cargos Públicos” e “Fiscalização da actuação financeira da administração pública” | Direito e Gestão Pública (Mestrado) | Universidade de Aveiro Departamento de Ciências Sociais Políticas e do Território, Portugal |
2005/03/01 - 2005/05/31 | Curso de Aperfeiçoamento para Chefes de Secção - CEFA | (Curso Técnico Superior Profissional) | Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Portugal |
2005/05/21 - 2005/05/21 | Normas Administrativas e Regimes de Segurança Social – reflexos financeiros do envelhecimento | 1.º Curso breve de Pós-graduação em “Direito do Envelhecimento (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família, Portugal Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2005/04 - 2005/05 | Direito e Gestão Pública (Módulos: 'Responsabilidade Financeira de Titulares de Cargos Públicos' e ' Fiscalização da Actuação Financeira do Estado' | (Outros) | Universidade de Aveiro, Portugal |
2003/09 - 2005/03 | Direito do Urbanismo e do Ambiente | (Outros) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
2003/09 - 2005/03 | Estruturação Económica Portuguesa | (Outros) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
2001/02 - 2005/03 | Economia e Finanças Públicas | (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2005 - 2005 | Normas Administrativas e Regimes de Segurança Social - reflexos financeiros do envelhecimento | 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito do Envelhecimento | Centro de Direito da Família, Portugal |
2005 - 2005 | Organização da União Europeia | Curso de Aperfeiçoamento para Chefes de Secção | Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Portugal |
2005 - 2005 | 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento - Módulo: Normas administrativas e regimes de segurança social - reflexos financeiros do envelhecimento | Especialização (Curso médio) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2004/09 - 2004/10 | Curso de Formação 'Código de Procedimento Administrativo' | (Outros) | Ministério da Educação, Portugal |
2004/06 - 2004/09 | Competência dos SPM: sentido e limites de actuação - 10.º Curso de Formação de Polícia Municipal | (Outros) | Fundação CEFA, Portugal |
2004 - 2004 | O novo contencioso administrativo II | Ação de formação | Estradas de Portugal (ex-Instituto de Estradas de Portugal), Portugal |
2004 - 2004 | 8.º Curso de Pós-graduação "Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho"- Módulo: Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores | Especialização (Curso médio) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2003/06 - 2003/09 | Competências dos SPM: sentido e limites de actuação - 8.º Curso de Formação de Polícia Municipal | (Outros) | Fundação CEFA, Portugal |
2002/09/01 - 2003/01/31 | Direito e Gestão Pública (Módulos: 'Responsabilidade Financeira de Titulares de Cargos Públicos' e 'Fiscalização da Atuação Financeira da Administração Pública') | Direito e Gestão Pública | Universidade de Aveiro Departamento de Ciências Sociais Políticas e do Território, Portugal |
2003 - 2003 | 7.º Curso de Pós-graduação "Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" - Módulo: Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores | Especialização (Curso médio) | Centro de Direito da Família, Portugal |
Evaluation committee
Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
---|---|---|---|
2023/02/20 - Current | Member of Evaluation Committee or as an Independent Expert [H.F.R.I. - Hellenic Foundation for Research & Innovation]
Evaluator
|
H.F.R.I - Hellenic Foundation for Research & Innovation , Greece | H.F.R.I - Hellenic Foundation for Research & Innovation |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
---|---|---|
2021/01/01 - Current | Debater a Europa (1647-6336) | Imprensa da Universidade de Coimbra |
2021/01/01 - Current | Revista de Estudos do Século XXI (1645-3530) | Imprensa da Universidade de Coimbra |
2017/06/01 - Current | Revista de Direito Administrativo (2238-5177) | Fundação Gertúlio Vargas (Brasil) |
2014 - Current | Revista Online "Banca, Bolsa e Seguros" (2183-5586) | BBI - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, UCILeR - Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra |
2013/07/20 - Current | Boletim de Ciências Económicas | |
2010/07/01 - Current | Revista Portuguesa de Finanças Públicas e de Direito Fiscal | |
2004/09/01 - Current | Boletim de Ciências Económicas (870-4260) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Other jury / evaluation
Activity description | Institution / Organization | |
---|---|---|
2023/07/17 - Current | Júri do Procedimento Concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo, Competitividade e Investimento da Câmara Municipal de Coimbra [Vogal suplente] | Câmara Municipal de Coimbra, Portugal |
2022/01/27 - Current | Membro do Júri do concurso curricular especial para o recrutamento de um Juíz Conselheiro para a Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas (Aviso n.º 1765/2022 do Tribunal de Contas, de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de janeiro de 2022) | |
2020/09 - Current | Membro dos Júris dos concursos curriculares para o recrutamento de Juízes Conselheiros para o Tribunal de Contas, Sede e para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (Aviso n.º 14805/2020 do Tribunal de Contas, de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2020) | Tribunal de Contas, Portugal |
2008 - Current | Concurso para provimento do cargo de Director dos Serviços de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2007 - Current | Júri das Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos | Universidade de Coimbra, Portugal |
2024/06/28 - 2024/06/28 | Debate: Novos direitos e novos deveres fundamentais na União Europeia e na América Latina em tempo de policrise | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil |
2024/05/27 - 2024/06/04 | Membro do júri do concurso de ingresso no 41.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais [Júri G] | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2023/09/01 - 2023/11/30 | Presidente do Júri "Prémio Doutor Teixeira Ribeiro" | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2023/11/21 - 2023/11/21 | Júri de Banca de Doutoramento de "Felipe Rocha Deiab", que apresentou um projeto de Tese de Doutoramento subordinado ao tema "Limites ao exercício do poder cautelar pelos Tribunais de Contas" | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, Brazil |
2023/09/26 - 2023/09/26 | Júri de Banca de Doutoramento de "João Henrique Scaff", que apresentou um projeto de Tese de Doutoramento subordinado ao tema "Princípios e sua aplicação no compliance officer do setor privado" | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, Brazil |
2023/02/16 - 2023/05/31 | Membro do Evaluation Committee or as an Independent Expert [Basic Research Financing (Horizontal support of all Sciences)] | H.F.R.I - Hellenic Foundation for Research & Innovation , Greece |
2022/09/19 - 2022/09/26 | Membro do júri de seleção para as provas da fase oral relativo ao concurso de ingresso no 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais - Centro de Estudos Judiciários - Aviso n.º 14778/2022 | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2022/01/03 - 2022/09/16 | Prémio Sousa Franco (Membro do Júri a convite da Reitoria da Universidade de Lisboa) | Universidade de Lisboa, Portugal |
2022/07/01 - 2022/07/01 | Debate: Desafios da transição digital e ecológica na Europa e no Mundo | AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil |
2022/01/18 - 2022/01/28 | Membro do júri de seleção para as provas da fase oral relativo ao concurso de ingresso no 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais - Centro de Estudos Judiciários - Aviso n.º 23932/2021 | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2021/05/11 - 2021/05/21 | Membro do júri de seleção para as provas da fase oral relativo ao concurso de ingresso no 37.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais - Centro de Estudos Judiciários - Aviso n.º 6893/2021 | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2020/09/08 - 2020/09/16 | Júri de seleção para as provas da fase oral relativo ao concurso de ingresso no 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (Aviso n.º 20807/2019, de 31 d dezembro ) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2019/06/14 - 2019/12/28 | Júri de recrutamento de investigador doutorado de nível inicial - Aviso n.º 10118-C/2019, Diário da República, 2.ª série - n.º 113 - 14 de junho de 2019 | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2019/05/21 - 2019/05/24 | Júri de seleção para as provas da fase oral relativo ao concurso de ingresso no 35.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (Aviso n.º Aviso n.º 7220/2019, DR: 2.ª série de 24.04.2019) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2018/01 - 2018/07 | Membro do júri do concurso curricular especial para o recrutamento de um Juiz Conselheiro para a Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, nos termos dos artigos 18.º a 23.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (Aviso n.º 1011/2018, do Tribunal de Contas, de 9 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2018) | Tribunal de Contas, Portugal |
2018/05/07 - 2018/05/10 | Júri de seleção para as provas da fase oral relativo ao concurso de ingresso no 5.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais (Aviso n.º 5092/2018, DR: 2.ª série de 17.04.2018) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2016/07 - 2017/09 | Membro do Júri do concurso curricular para o recrutamento de Juízes Conselheiros para o Tribunal de Contas, Sede (Aviso n.º 13597/2016, do Tribunal de Contas, ed 26 de outubro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2016) | |
2017/05/16 - 2017/05/19 | Júri de seleção para as provas da fase oral relativo ao concurso de ingresso no 33.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (Aviso n.º Aviso n.º 4824-A/2017, DR: 2.ª série de 03.05.2017) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2008/05/01 - 2009/04/06 | Júri do Concurso para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários, 2008 | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2007/04/01 - 2007/07/31 | Júri das Provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos (2007) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
Distinctions
Award
2003 | Prémio Dr. Maia de Carvalho - Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados, Portugal
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