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Licenciado (2001), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é advogado e Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou na licenciatura, entre outras disciplinas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direitos Reais e regeu, no mestrado, as disciplinas de Direito das Sociedades Comerciais e de Direito dos Valores Mobiliários. É orador em conferências e cursos de pós-graduação e autor de vários artigos e obras, nomeadamente das monografias Do Conteúdo Patrimonial do Direito à Imagem / Contributo para um Estudo do seu Aproveitamento Consentido e Inter Vivos (2006) e Das Inibições de Voto dos Sócios por Conflito de Interesses Com a Sociedade nas Sociedades Anónimas e por Quotas (no prelo). É sócio da sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados.
Identification

Personal identification

Full name
David Fernandes de Oliveira Festas

Citation names

  • Festas, David de Oliveira

Author identifiers

Ciência ID
BC1B-2366-95BE

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
German Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
French Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Italian Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2017
Concluded
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade nas sociedades anónimas e por quotas" (THESIS/DISSERTATION)
2006
Concluded
Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
18
2001
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
18
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2017 - Current Researcher (Research) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2017 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2016 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2018 - Current Advogado / Associado CS' Associados, Portugal
2009 - 2018 Advogado / Associado Sénior Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados, Portugal
2004 - 2009 Associado / Associado Sénior Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2001 - 2004 Advogado-estagiário / associado Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Festas, David de Oliveira. Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade nas sociedades anónimas e por quotas. Portugal. 2024.
    In press
  2. Festas, David de Oliveira. Do conteúdo patrimonial do direito à imagem - Contributo para um estudo do seu aproveitamento consentido e inter vivos, Coimbra, 2009. Portugal: Coimbra Editora. 2009.
    Published
Book chapter
  1. Festas, David de Oliveira. "Anotação aos artigos 53.º-63.º, 246.º-251.º e 373.º-389.º". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  2. Festas, David de Oliveira. "Breves considerações sobre os poderes potestativos". In Código Civil - Livro do Cinquentenário, Vol. I, 301-368. Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  3. Festas, David de Oliveira. "A contratação electrónica automatizada". In Direito da Sociedade da Informação - Volume VI, 411-461. Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Published
Journal article
  1. Festas, David de Oliveira. "Alterações a Introduzir no Processo Especial de Revitalização (17.ª-A a 17.º-I)". Revista de Direito das Sociedades (2017): 35-41.
    Published
  2. Festas, David de Oliveira. "O direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador no Código do Trabalho". Revista da Ordem dos Advogados 64 (2004):
    Published
Newsletter article
  1. Festas, David de Oliveira; Francisco Albuquerque Reis. "A new Dawn for the Portuguese Stock Market?", Oxford Business Law Blog, 2022, https://blogs.law.ox.ac.uk/business-law-blog/blog/2022/01/new-dawn-portuguese-stock-market.
Activities

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2001 - Current Teoria Geral do Direito Civil (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - Current Direito das Obrigações (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - Current Direito Comercial (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - Current Direitos Reais (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - Current Direito do Trabalho (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - Current Direito das Sociedades Comerciais (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - Current Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal