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Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999). Coordenador do Grupo de Precatórios (2001-2006), participou da sua instalação no Conselho da Justiça Federal. Também participou da instalação da ENFAM-STJ, onde atuou na qualidade de juiz colaborador (2007-2008). Entre 2011 e 2014, foi gestor coordenador das metas nacionais do TRF2 junto ao CJF e ao CNJ, membro do Comitê Nacional de Precatórios e do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, membro do Subgrupo de Cooperação Jurídica Internacional Civil do CNJ e coordenador de Pós-graduação da EMARF. No TRF2, foi membro suplente do Órgão Especial e do Conselho de Administração, e Membro da Comissão de Regimento e um dos diretores da EMARF (2015-2017). Coordenou o Comitê-executivo do CNJ para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no RJ (2010-2016), integrou o quadro de magistrados que atuam nas inspeções e correições da Corregedoria Geral da JF do CJF (2014-2015). É ponto de contato brasileiro da IberRED (2010-). Na UFF, em parceria de quase uma década com o CEJ do CJF, foi coordenador do Curso de Pós-Graduação online Direito Processual Público (2004-2008), destinado a juízes federais, e de sua missão científica, ocorrida em 2007, no Tribunal Constitucional Alemão, no Supremo Tribunal Federal Administrativo Alemão e na Corte Europeia de Direitos Humanos. Mestre e doutor em direito pela Universidade Gama Filho (1992-1998), especialista pela Universidade de Brasília (1997-1998) e desenvolveu pesquisa ´pós-doutorado´ (como Gastforscher) no Forschungsinstitut für Öffentliche Verwaltung Speyer (2006-2007). É professor titular da Faculdade de Direito da UFF desde 2003, onde se formou em 1989, tendo ocupado os cargos de professor auxiliar (1991), assistente (1996) e adjunto (1998). Desde 2017, é professor Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (UNESA), onde coordena o seu PPGD-EaD e o projeto Erasmus+ International Credit Mobility (KA-107) em convênio com a Universidad Málaga. É colaborador do Mestrado Profissional Justiça Administrativa da UFF, do qual foi coordenador (2010-2017). É também professor visitante da Birmingham City University (2018-) e pesquisador colaborador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2017-). Foi visiting scholar nas Universidades de Buenos Aires (2003) e de Málaga (2008), Università degli studi di Pavia (2013), Peking University / ¿¿¿¿ (2015), University of Reading (2016), Birmingham City University e Kobe University / ¿¿¿¿ (2018). Coordena projetos de pesquisa sobre justiça administrativa e cooperação jurídica internacional. É autor de publicações sobre direito administrativo, internacional e processual, inclusive no exterior. Exerceu atividades docentes junto a escolas de magistratura (BA, CE, DF, PE, PI, RJ, RN, RR, RS, SC, SP) e a instituições científicas na Alemanha, Argentina, China, Cidade do Vaticano, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, México, Panamá, Peru, Portugal, Rússia e Venezuela. Secretário-Geral das Comissões que elaboraram o Código modelo de cooperação interjurisdicional para Ibero-América (2005-2008) e o Código modelo de processos administrativos - judicial e extrajudicial - para Ibero-América (2009-2012). Co-coordenador do Código Modelo Euro-Americano de Jurisdição Administrativa (2006-2014). Membro da International Academy of Comparative Law, International Association of Constitutional Law e International Association of Procedural Law.
Identification

Personal identification

Full name
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Date of birth
1967/04/08
Gender
Male

Citation names

  • Perlingeiro, Ricardo
  • Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da

Author identifiers

Ciência ID
BC1B-36EF-B58C
ORCID iD
0000-0002-6504-0594

Email addresses

  • ricardoperlingeiro@id.uff.br (Professional)

Telephones

Telephone
  • (+55) 2126299654 (Professional)

Addresses

  • Rua Presidente Pedreira, 62, 24210-470, Niterói , RJ, Brazil (Professional)

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Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English
Spanish; Castilian
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2018/03/01 - Current Invited Full Professor (University Teacher) Birmingham City University, United Kingdom
2017/08/01 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Estácio de Sá, Brazil
1992/01/02 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade Federal Fluminense, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2017/07 - Current Investigador Colaborador Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Ricardo Perlingeiro; Pedro Aberastury. Código modelo euroamericano de la jurisdicción administrativa. Argentina. 2022.
Edited book
  1. Perlingeiro, Ricardo. The Right of Access to Public Information. Heidelberg, Germany: Springer Berlin Heidelberg. 2018.
    Published • 10.1007/978-3-662-55554-5 • Editor
Journal article
  1. Ricardo Perlingeiro; Luísa Silva Schmidt. "AN OVERVIEW OF ENVIRONMENTAL JUSTICE IN BRAZIL". Br. J. Am. Leg. Studies (2023):
    10.2478/bjals-2023-0003
  2. Ricardo Perlingeiro. "The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights". Communications. Media. Design 1 1 (2016): 85-111. https://doi.org/10.17323%2F2542-1395-2016-1-1-85-111.
    10.17323/2542-1395-2016-1-1-85-111