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Identification

Personal identification

Full name
Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma

Citation names

  • Palma, Clotilde Celorico

Author identifiers

Ciência ID
BD1E-2A45-02D2

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law
Education
Degree Classification
2009/01/05 - 2010/05/19
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico Económicas
Universidade de Lisboa/Faculdade de Direito, Portugal
"“As Entidades Públicas e o Imposto sobre o Valor Acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade”" (THESIS/DISSERTATION)
1995 - 1996
Concluded
 - Mestre em Direito das Comunidades Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 1995/1996. (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico Económicas
Universidade de Lisboa, Portugal
"- O IVA e o mercado interno, reflexões sobre o regime transitório, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n.º 178, Outubro de 1998" (THESIS/DISSERTATION)
1981 - 1986
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Ciências Jurídico Económicas
Universidade Livre, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2015 - Current Invited Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher) Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais, Cape Verde
2013 - Current Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Agostinho Neto, Angola
2010/03/18 - Current Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2008 - 2019 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2015/02/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia
Aviso N.º 02/SAICT/2016 Educação e Cidadania Fiscal LISBOA-01-0145-FEDER-023491
Principal investigator
Universidade de Lisboa, Portugal
 Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT
Concluded
2015/01/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia
Aviso N.º 02/SAICT/2016 Educação e Cidadania Fiscal LISBOA-01-0145-FEDER-023491
Concluded
2015/01/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia
Aviso N.º 02/SAICT/2016 Educação e Cidadania Fiscal LISBOA-01-0145-FEDER-023491
Principal investigator
2015/01/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia
Aviso N.º 02/SAICT/2016 Educação e Cidadania Fiscal LISBOA-01-0145-FEDER-023491
2015/01/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia
Aviso N.º 02/SAICT/2016 Educação e Cidadania Fiscal LISBOA-01-0145-FEDER-023491
Principal investigator
2015/01/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia
Aviso N.º 02/SAICT/2016 Educação e Cidadania Fiscal LISBOA-01-0145-FEDER-023491
Principal investigator
2015/01/01 - Current Cidadania e Educação Fiscal
IDICA
Principal investigator
Concluded
2022/01/02 - 2023/12/31 Tax Tourism Brasil e Portugal
ICJP linha de investigação
Colaboradora investigadora
Concluded
2019/01/02 - 2019/12/06 projecto de investigação científica Ibérico de Literacia Financeira e Fiscal
3.ª edição IDI&CA
Principal investigator
Concluded

Other

Designation Funders
2023/01/02 - Current Tributação do envelhecimento
CIDEFF linha de investigação
Co-Principal Investigator (Co-PI)
Universidade de Lisboa, Portugal
Ongoing
2023/01/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal
Projecto OCC
Principal investigator
Ongoing
2019/01/02 - Current Cidadania e Educação Fiscal
Projecto OCC
Principal investigator
Ongoing
2018/01/02 - Current Cidadania e Educação
CIDEEFF
2015 - Current Cidadania e Educação Fiscal
CIDEEFF
Principal investigator
Ongoing
2018/01/02 - 2018/12/06 Cidadania e Educação Fiscal em Moçambique
2.ª edição IDI&CA
Principal investigator
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Palma, Clotilde. Joaninha e os Impostos – uma história de Educação Fiscal para crianças, adaptação à Região Autónoma dos Açores, Governo Regional dos Açores e Ordem dos Contabilistas Certificados em vias de publicação.. Lisboa, Portugal: Ordem dos Contabilistas Certificados. 2024.
    In press
  2. Palma, Clotilde. Estudos de IVA VII, Almedina, Maio de 2023.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  3. Palma, Clotilde. Estudos de IVA VI, Almedina, Junho de 2021.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2021.
    Published
  4. Palma, Clotilde. Estudos de IVA V, Almedina, Janeiro de 2020.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  5. Palma, Clotilde. A Joaninha e o COVID-19, Uma história de Saúde Pública para crianças, coautora com Rita Celorico Palma Ramos, Ordem dos Contabilistas Certificados, Abril de 2020.. Lisboa, Portugal: Ordem dos Contabilistas Certificados. 2020.
    Published
  6. Palma, Clotilde. Joanina y la COVI-19 –Una historia de educacion sanitaria para ninos – Adaptação a Espanha, coautora com Rita Celorico Palma Ramos e Juan Calvo Vérgez, CIDEEFF, ISCAL/OCC, Abril de 2020.. Spain. 2020.
    Published
  7. Palma, Clotilde. Joaninha e os Impostos – uma história de Educação Fiscal para crianças, adaptação à Região Autónoma da Madeira, Governo Regional da Madeira e Ordem dos Contabilistas Certificados, Agosto de 2019.. Lisboa, Portugal: Governo Regional da Madeira e Ordem dos Contabilistas Certificados. 2019.
    Published
  8. Palma, Clotilde. Joanina y los Impuestos – Una historia de educacion fiscal para ninos – Adaptação à realidade dos países hispânicos com Juan Calvo Vérgez, OCC, Setembro de 2019, publicação on line.. Spain. 2019.
    Published
  9. Palma, Clotilde. Joanina y los Impuestos – Una historia de educacion fiscal para ninos – Adaptação a Espanha com Juan Calvo Vérgez, ISCAL/Universidade da Extremadura, Março de 2019.. Spain. 2019.
    Published
  10. Palma, Clotilde. Estudos de IVA IV, Almedina, Novembro de 2018.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2018.
    Published
  11. Palma, Clotilde. A Joaninha e os Impostos – Adaptação a Angola com Alice Neves, Edição ISCAL/IDEFF, Julho 2018.. Angola. 2018.
    Published
  12. Palma, Clotilde. A Joaninha e os Impostos – Adaptação a Moçambique com Natércia Manhenje Edição ISCAL/IDEFF, Outubro 2018.. Mozambique. 2018.
    Published
  13. Palma, Clotilde. A Joaninha e os Impostos – Adaptação a Cabo Verde com Odete Andrade, Edição ISCAL/IDEFF, Setembro 2018.. Cape Verde. 2018.
    Published
  14. Palma, Clotilde. A Joaninha e os Impostos – Adptação ao Brasil com Rodrigo Pessoa, Edição ISCAL/IDEFF, Maio 2018.. Brazil. 2018.
    Published
  15. Palma, Clotilde. Joaninha e os Impostos – uma história de Educação Fiscal para crianças, Ordem dos Contabilistas Certificados, Almedina, 2017.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  16. Palma, Clotilde. A cessão do direito a reembolsos actuais e futuros de IVA, em co-autoria com Ana Perestrelo, Cadernos IDEFF n.º23, Almedina, Julho de 2017. Lisboa, Portugal. 2017.
  17. Palma, Clotilde. Estudos de IVA III, Almedina, Setembro 2016.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  18. Palma, Clotilde. Código do IVA – Notas e Comentários, organizadora com António Carlos dos Santos e co-autora, Almedina, Junho de 2014.. 2014.
  19. Palma, Clotilde. Estudos de IVA II, Almedina, Setembro de 2012.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2012.
    Published
  20. Palma, Clotilde. Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado, Cadernos do IDEFF n.º 13 (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Almedina, Março 2011.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2011.
    Published
  21. Palma, Clotilde. Estudos de IVA I , Almedina, Junho de 2006.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2006.
    Published
Book chapter
  1. Palma, Clotilde. "Nós e os Impostos II, Um contributo para o futuro dos impostos, coord de Carlos Baptista Lobo e Clotilde Celorico Palma, Almedina, Outubro 2023.". In Nós e os Impostos II, Um contributo para o futuro dos impostos, coord de Carlos Baptista Lobo e Clotilde Celorico Palma, Almedina, Outubro 2023.. Lisboa, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  2. Palma, Clotilde. "“Tributação e desigualdade de género – Algumas considerações”, Tributação e Desigualdade de Género, coord. de Nuno Barroso e Maria Angèlica Santos, Vida Económica, Maio de 2023.". In “Tributação e desigualdade de género – Algumas considerações”, Tributação e Desigualdade de Género, coord. de Nuno Barroso e Maria Angèlica Santos, Vida Económica, Maio de 2023.. Lisboa, Portugal: Vida Económica, 2023.
    Published
  3. Palma, Clotilde. "“O IVA e as actividades artísticas”, A Tributação das actividades artísticas, org. Clotilde Celorico Palma, Paulo Nogueira da Costa e Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Almedina, Maio de 2023.". In “O IVA e as actividades artísticas”, A Tributação das actividades artísticas, org. Clotilde Celorico Palma, Paulo Nogueira da Costa e Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Almedina, Maio de 2023.. Lisboa, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  4. Palma, Clotilde. "“Impostos e convulsões sociais – ensinamentos da história e alguns episódios em Portugal”, Nós e os Impostos- Uma história dos Impostos em Portugal, org. Clotilde Celorico Palma, Almedina, Setembro de 2022.". In “Impostos e convulsões sociais – ensinamentos da história e alguns episódios em Portugal”, Nós e os Impostos- Uma história dos Impostos em Portugal, org. Clotilde Celorico Palma, Almedina, Setembro de 2022.. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  5. Palma, Clotilde. "“Contributos da arbitragem tributária em Portugal – Uma história de sucesso?”, Resoluções consensuais de litígios fiscais: transação e arbitragem tributárias - homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho, Almedina, Junho/2022.". In “Contributos da arbitragem tributária em Portugal – Uma história de sucesso?”, Resoluções consensuais de litígios fiscais: transação e arbitragem tributárias - homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho, Almedina, Junho/2022.. Brazil, 2022.
    Published
  6. Palma, Clotilde. "“A União Fiscal”, capítulo da obra Integração e Direito Económico Europeu, AAFDL Editora, Março de 2018, actualizado em 2022.". Lisboa, Portugal, 2022.
    Published
  7. Palma, Clotilde. "“Uma reforma do Imposto sobre o Valor Acrescentado – Contexto global e nacional obra colectiva sobre a Reforma Fiscal promovida pelo PSD, org. por Joaquim Miranda Sarmento, Novembro de 2021.". Lisboa, Portugal, 2021.
    Published
  8. Palma, Clotilde. "“Tributação e desigualdade - Algumas considerações”, in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, Almedina, Novembro 2021, org. José Guilherme Xavier de Basto, Eduardo Paz Ferreira, Clotilde Celorico Palma e Cidália Maria Mota Lopes.". Lisboa, Portugal: Almedina, 2021.
    Published
  9. Palma, Clotilde. "“A tributação da actividade agrícola – Aspectos essenciais”, obra colectiva sobre Direito Agrário e Sustentabilidade, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, AAFDL, 2021.". Lisboa, Portugal, 2021.
    Published
  10. Palma, Clotilde. "“Taxa de IVA aplicável às empreitadas de reabilitação urbana – Análise da verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA”, Livro de Homenagem ao Professor Doutor João de Carvalho, IPCA, Dezembro 2019.". Lisboa, Portugal, 2019.
    Published
  11. Palma, Clotilde. "“Características e evolução do regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira”, Dicionário Enciclopédico da Madeira, 2019.". Lisboa, Portugal, 2019.
    Published
  12. Palma, Clotilde. "“As Políticas de Educação e Cidadania Fiscal – o caso de Portugal e do Projecto de Educação e Cidadania Fiscal”, in Políticas de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia, Clotilde Celorico Palma, org., Almedina, Abril de 2019.". Lisboa, Portugal, 2019.
    Published
  13. Palma, Clotilde. "“O tratamento em IVA das operações acessórias versus operações principais”, Estudos em memória de Ana Maria Rodrigues, Almedina, Novembro de 2018.". Lisboa, Portugal, 2018.
  14. Palma, Clotilde. "“A tributação da economia digital – Evolução recente na União Europeia”, Tributação da Economia Digital, Revista dos Tribunais, Setembro 2018.". Brazil, 2017.
    Published
  15. Palma, Clotilde. "“Contributos da arbitragem tributária em matéria de IVA – Análise de alguns Acórdãos”, Justiça Tributária – Um novo roteiro, Rei dos Livros, Maio de 2018.". Lisboa, Portugal, 2017.
  16. Palma, Clotilde. "“A Comunicação da Comissão Europeia relativa a um plano de acção sobre o IVA”, in União Europeia, Reforma ou Declínio, Coord. Eduardo Paz Ferreira, Veja, Novembro 2016.". Lisboa, Portugal, 2016.
    Published
  17. Palma, Clotilde. "“IVA e entidades públicas – o caso da delimitação negativa de incidência”, livro comemorativo do X Aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul, Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa, 2016.". 2016.
    Published
  18. Palma, Clotilde. "“O Imposto de Consumo em Angola: Características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA?”, Colecção Estudos Instituto do Conhecimento Abreu Advogados N.º 4, Almedina, 2015.". 2015.
    Published
  19. Palma, Clotilde. "“The Portuguese experience of tax arbitration – a personal view”, in The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina e Centro de Arbitragem Administrativa, 2015.". 2015.
  20. Palma, Clotilde. "“Planeamento Fiscal”, capítulo da obra Lições de Fiscalidade II, Almedina, Setembro de 2015.". 2015.
  21. Palma, Clotilde. "“A tributação da actividade de navegação em Portugal”, Direito Administrativo do Mar, Almedina, Setembro 2014.". 2014.
  22. Palma, Clotilde. "Vários, Livro de Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, dez anos do seu falecimento e dez anos do Gabinete de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Colectânea de Estudos de Contabilidade e Fiscalidade, Junho de 2014.". 2014.
  23. Palma, Clotilde. "“A felicidade e a austeridade”, in a Austeridade Cura, a Austeridade Mata? Associação de Estudantes da FDL, Janeiro 2014.". 2013.
  24. Palma, Clotilde. "Ainda há estrelas no céu”, in “Troika Ano II”, Almedina, Maio de 2013.". 2013.
  25. Palma, Clotilde. "“IVA e entidades públicas – o caso da delimitação negativa de incidência”, Vinte e Cinco anos de IVA (IVA) em Portugal, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n.º 213, Abril de 2013.". 2013.
  26. Palma, Clotilde. "“A tributação do jogo on line”, em co-autoria com o Professor Doutor António Carlos dos Santos, livro de homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Vol. I, Almedina, Março 2013 (organizadora conjuntamente com Eduardo Paz Ferreira e Heleno Taveira Torres).". 2013.
  27. Palma, Clotilde. "Anotação ao artigo 110.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, Tratado de Funcionamento da União Europeia, Comentado, organização pelo Professor Doutor Manuel Lopes Porto, Almedina, Fevereiro de 2012.". 2012.
  28. Palma, Clotilde. "“A crise da identidade europeia”, 25 anos de adesão portuguesa à CEE, 25 anos do Instituto Europeu, organizado pelo Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Almedina, Novembro de 2011.". 2011.
  29. Palma, Clotilde. "“Relações entre Contabilidade e Fiscalidade – a determinação do lucro tributável”, Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L.Saldanha Sanches, Volume IV, Coimbra Editora, Setembro 2011.". 2011.
  30. Palma, Clotilde. "“A crise económica e o regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira”, A Fiscalidade como instrumento de recuperação económica, Vida Económica, Março 2011.". 2011.
  31. Palma, Clotilde. "“Portugal face à concorrência fiscal prejudicial”, Portugal/UE e os EUA – Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Globalização, Colóquios IDEFF n.º3, Setembro 2010.". 2010.
  32. Palma, Clotilde. "“Limitações internacionais à definição da política fiscal”, em co-autoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo, Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, II Volume, Almedina, Julho de 2010.". 2010.
  33. Palma, Clotilde. "- “A Arbitragem na Convenção Modelo da OCDE”, Arbitragem em Direito Tributário, Colóquios IDEFF, n.º 2, Julho 2010.". 2010.
  34. Palma, Clotilde. "“O IVA e a actividade seguradora – Alternativas de tributação”, Vinte Anos de Imposto Sobre o Valor Acrescentado em Portugal: Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto, Almedina, Novembro 2008.". 2008.
  35. Palma, Clotilde. "“O Imposto sobre o Valor Acrescentado e as actividades desportivas”, AAVV, livro de homenagem à Dra. Teresa Graça Lemos, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Junho de 2007.". 2007.
  36. Palma, Clotilde. "“O Imposto sobre o Valor Acrescentado e as actividades desportivas”, AAVV, livro de homenagem à Dra. Teresa Graça Lemos, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Junho de 2007.". 2007.
  37. Palma, Clotilde. "“O IVA na actividade seguradora”, Estudos Jurídicos e Económicos em homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Volume I, Coimbra Editora, 2006". 2006.
  38. Palma, Clotilde. "“O controlo da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia – ponto de situação dos trabalhos do Grupo do Código de Conduta”, livro de homenagem ao Professor Xavier de Basto, Coimbra Editora, Abril de 2006.". 2006.
  39. Palma, Clotilde. "- “Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas – O desafio dos novos Estados membros”, in 15 anos da Reforma Fiscal de 1988/89, Jornadas de homenagem ao Professor Pitta e Cunha, Almedina, Novembro 2005.". 2005.
Journal article
  1. Palma, Clotilde. "“O Conceito de Reabilitação Urbana para efeitos da aplicação da Taxa Reduzida do IVA”, Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano V, N.º 1, 2023.". (2023):
  2. Palma, Clotilde. "“Algumas notas sobre o enquadramento em IVA do exercício do direito à dedução do imposto suportado relativamente à disponibilização de transporte gratuito a trabalhadores”,.Revista Electrónica da Associação Fiscal Portuguesa, Ano IVA, n.º1, 2022.". (2022):
  3. Palma, Clotilde. "O que fazemos Nós por Eles, os Impostos”, Revista Contabilista n.º 262, OCC, Ano XXI, Janeiro 2022.". (2022):
  4. Palma, Clotilde. "- “O recurso de revista em matéria tributária – Alguns apontamentos”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal Ano XIII – ¾, 2021.". (2021):
  5. Palma, Clotilde. "“Joaninha voa voa, Da Cidadania e Educação Fiscal à Cidadania e Educação Ambiental e da Saúde Pública”, [Sem] Equívocos n.º19, Verão 2021.". (2021):
  6. Palma, Clotilde. "“A cláusula geral anti abuso – Algumas considerações sobre as recentes alterações”, edição nº 482 do Jornal de Contabilidade, Outubro/Dezembro 2021, APOTEC.". (2021):
  7. Palma, Clotilde. "“As várias faces da pandemia – Os direitos humanos e as desigualdades de género”, Revista [Sem] Equívocos n.º 17, Inverno 2021.". (2021):
  8. Palma, Clotilde. "- “Cidadania, Educação, Moral Tributária e Coesão Económica e Social em tempos de COVID-19”, Economic Analysis of Law Review, Vol 11, N.º 2, 2020 e Revista Electrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa.". (2020):
  9. Palma, Clotilde. "“A introdução do IVA na Guiné – algumas reflexões”, em co-autoria com Denilaide Cunha, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 2.º trimestre de 2020.". (2020):
  10. Palma, Clotilde. ""Caso Frenetikexito actividades terapêuticas e serviços de nutrição - Como da luz se pode fazer escuridão ", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 1.º trimestre de 2020.". (2020):
  11. Palma, Clotilde. "“O novo artigo 6.ºA do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado – Algumas notas”, Revista Contabilista, Ano XIX, Outubro 2019.". (2019):
  12. Palma, Clotilde. "-“A tributação das transacções de ouro em IVA – Poderão os artefactos em ouro ser sucata?”, Revista da Ordem dos Advogados, ROA I/II 2019.". (2019):
  13. Palma, Clotilde. "“A arbitragem tributária e o reenvio prejudicial em matéria de IVA – Análise de alguns Acórdãos”, Coleção Formação Contínua, Temas de Direito Tributário IRS e IVA 2019, Centro de Estudos Judiciários, Setembro 2019.". (2019):
  14. Palma, Clotilde. "“Algumas notas sobre a exigibilidade do IVA nas prestações de serviços”, Revista Electrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa, n.º1, Maio de 2019.". (2019):
  15. Palma, Clotilde. "“Da cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo”, e-book da colecção “formação contínua” referente à acção de formação contínua “Tributação Indirecta (IVA e IEC)”, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários 2018.". (2018):
  16. Palma, Clotilde. "“Enquadramento em IVA dos serviços de aconselhamento/consultas de nutricionismo prestados pelos ginásios”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.º s ¾, Ano X 17, Outono/Inverno.". (2017):
  17. Palma, Clotilde. "“A prometida muralha fiscal de Trump”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, N.º4, ano IX.16.". (2016):
  18. Palma, Clotilde. "“Comentário ao Acórdão do TJUE de 15 de Setembro de 2016, Processo C-516/14, Caso Barlis – A Administração Tributária mais papista que o Papa”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, N.º3, ano IX.3.16.". (2016):
  19. Palma, Clotilde. "-“Tratamento em IVA da prática da actividade de Osteopatia e da Medicina tradicional chinesa – dois pesos duas medidas?”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.º 2, IX, Outubro de 2016.". (2016):
  20. Palma, Clotilde. "“Algumas notas sobre a tributação das prestações de serviços em IVA e a jurisprudência das prestações recíprocas”, Jornal de Contabilidade da APOTEC, Ano XL, n.º 452, Outubro 2016.". (2016):
  21. Palma, Clotilde. "A Comunicação da Comissão Europeia relativa a um Plano de Acção sobre o IVA”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.º1, IX, Setembro 2016.". (2016):
  22. Palma, Clotilde. "“Regime IV do Centro Internacional de Negócios da Madeira – Linhas gerais e notas sobre um processo negocial”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.4, VIII, Junho 2016.". (2016):
  23. Palma, Clotilde. "“Características fundamentais do novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira”, Revista TOC n.º 193, Ano XVII, Abril 2016.". (2016):
  24. Palma, Clotilde. "“A interpretação das normas de isenção de IVA pelo Tribunal de Justiça da União Europeia – algumas notas”, Revista Temas de direito tributário – IRC, IVA e IRS [Em linha]. Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2016.". (2016):
Manual
  1. Palma, Clotilde. A localização das operações em IVA, Ordem dos Contabilistas Certificados, Abril de 2016, actualizado em Outubro de 2020 e em Outubro de 2021.. Lisboa, Portugal: Ordem dos Contabilistas Certificados. 2021.
    Published
  2. Palma, Clotilde. Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, Colecção Cadernos do IDEFF n.º 1 (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Almedina, 6ª edição, Setembro de 2014.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  3. Palma, Clotilde. O Imposto de Consumo em Angola, Edição Especial Revista com o novo Regulamento do Imposto de Consumo, Cadernos IDEFF Internacional n.º 3, Julho de 2015.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2015.
    Published
  4. Palma, Clotilde. O Imposto de Consumo em Angola, Cadernos IDEFF Internacional n.º 3, Janeiro de 2014.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2014.
    Published
  5. Palma, Clotilde. Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Cabo-Verdiano, Cadernos IDEFF Internacional n.º4, Outubro de 2014.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2014.
    Published
  6. Palma, Clotilde. Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano, Cadernos IDEFF Internacional n.º 1, Maio de 2012, Almedina.. Lisboa, Portugal: Almedina. 2012.
    Published
Newspaper article
  1. Palma, Clotilde. "“Rumo a uma maior transparência fiscal numa economia digital”, Jornal Público, 5 de Novembro de 2023.", 2023
  2. Palma, Clotilde. "“O fim da profissão de Contabilista Certificado?”, Jornal de Negócios, 24 de Maio de 2023.", 2023
  3. Palma, Clotilde. "“O problema da tributação das criptomoedas e suas implicações”, Jornal Público, 14 de Agosto de 2022.", 2022
  4. Palma, Clotilde. "- “Planeamento fiscal abusivo ou agressivo e transparência fiscal”, jornal Público 15 de Fevereiro de 2022.", 2022
  5. Palma, Clotilde. "“Cidadania, Educação, Moral Tributária e Corrupção em tempos de COVID-19”, jornal Público 8 de Janeiro de 2022.", 2022
Thesis / Dissertation
  1. "As Entidades Públicas e o Imposto sobre o Valor Acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade, Almedina, Dezembro de 2010.". PhD, Universidade de Lisboa, 2010.
  2. "O IVA e o mercado interno, reflexões sobre o regime transitório, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n.º 178, Outubro de 1998.". Master, Universidade de Lisboa, 1998.
Activities

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
1998 - Current - Organizadora e oradora em centenas de conferências, nacionais e internacionais (1998)

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/07/18 Arguente do Projecto de tese de Doutoramento da Mestre Marta Elisa de Sousa Carmo, intitulado «Tax Law and Fundamental Rights: Towards the Need of a Binding Charter of Taxpayers Rights», na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 18 de Julho de 2023.
(Thesis) Arguer
 Marta Elisa de Sousa Carmo (PhD)
2022 Coorientadora com o Professor Doutor Juan Calvo Vérgez da Universidade da Extremadura, da tese de doutoramento da Dra. Marisa Ouro “La tributación de las rentas del trabajo en el contexto de la economía digital: problemas y oportunidades”, na Universidade da Extremadura.
Supervisor
 Marisa Ouro (PhD)
2021/02/26 Arguente da tese de doutoramento de Melissa Guimarães Castello, apresentada na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, intitulada “Um novo IVA? – Adaptações do Imposto sobre o Valor Agregado para a economia digital”, cuja discussão ocorreu a 26 de Fevereiro de 2021.
(Thesis) Arguer
 Melissa Guimarães Castello (PhD)
2021/02/24 Arguente da tese de doutoramento em Ciências Jurídicas da Doutora Andreia Isabel Dias Barbosa apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Minho., intitulada “A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível, Entre a fragmentação “pós moderna”, a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa”, cuja discussão ocorreu 24 de Fevereiro de 2021
(Thesis) Arguer
 Andreia Isabel Dias Barbosa (PhD)
2019/03/11 Arguente da tese de doutoramento em Direito e Segurança do Doutor Nelson Macedo da Cruz – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, “A investigação económica, financeira e tributária da criminalidade organizada transnacional na União Europeia”, conjuntamente com os Professores Doutores António Carlos dos Santos e André Ventura, cuja discussão ocorreu a 11 de Março de 2019.
(Thesis) Arguer
 Nelson Macedo da Cruz (PhD)
2019 Coorientadora com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira da tese de doutoramento do Dr Rodrigo Pessoa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, A Tributação da Economia Digital: tributação conforme estruturas da União Europeia e da União Republicana Federativa Brasileira.
Supervisor
 Rodrigo Pessoa (PhD)
2017 Orientadora da Tese de Doutoramento da Mestre Paula Almeida, no ISEG, sobre a Fiscalidade da Economia Social.
Supervisor
 Paula Almeida (PhD)
2000 Orientadora, arguente e Presidente de júris de centenas de teses de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade Nova, na Faculdade de Economia de Coimbra, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, no ISCAL, no ISCEE e na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
(Thesis) Main arguer
 Vários (Master)

Association member

Society Organization name Role
2023 - Current Associação Portuguesa dos Contribuintes
2010 - Current Direcção da Associação Fiscal Portuguesa

Consulting

Activity description Institution / Organization
2011 - Current - Árbitro em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa desde 2011.
2005 - Current - Advogada especialista em Direito Fiscal desde Janeiro de 2005, colaborando com diversos escritórios.

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
1997 - Current Docente em diversos Cursos em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2014 - Current Membro de júris de diversos concursos para Professores Adjuntos e Professores Especialistas da área científica de Direito, em diversas instituições de ensino.
2008 - Current Membro de júris de diversos concursos para dirigentes na AT.
Distinctions

Award

2023 - Prémio da melhor apresentação atribuído à comunicação sobre o tema “Utilização da Inteligência Artificial pelos tribunais fiscais”, na Conferência XIX CICA, O Impacto do Big Data e da Inteligência Artificial organizada pela OCC e pelo ISCAC, ocorrida em
2017 - Prémio de Reconhecimento de Actividades com Relevância na Comunidade, na área das ciências sociais, concedido em Maio de 2017 pelo Instituto Politécnico de Lisboa, pelos relevantes serviços prestados no contexto da Cidadania e Educação Fiscal.

Other distinction

2016 - Destacada pela International Tax Review como Women in Tax Leaders em 2015, 2016 e 2017.
1998 - Públicos louvores concedidos pelos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, Rogério Fernandes Ferreira e Carlos Baptista Lobo.