Curriculum Vitae
Margarida Seixas
Identification
Personal identification
- Full name
- Margarida Seixas
Citation names
- Seixas, Margarida
Author identifiers
- Ciência ID
- BF19-9B2E-2AC9
- ORCID iD
- 0000-0003-2686-3851
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
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2013/09/20
Concluded
|
LAW (Doutoramento)
Major in History of Law
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Pessoa e Trabalho no Direito Português: Escravo, liberto, serviçal (1750-1878) / PERSONHOOD AND LABOUR IN PORTUGUESE
LAW (1761-1878): Slave, freedman and servant" (THESIS/DISSERTATION)
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18 |
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2003/10/09
Concluded
|
Historic-Juridical Sciences (Mestrado)
Major in History of Law
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Segunda Escolástica e Restauração - Contributo para o Estudo da Influência da Escola Peninsular na Justificação Político-Jurídica
Restauracionista (1640-1668)." (THESIS/DISSERTATION)
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16 |
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1993/10 - 1998/07
Concluded
|
LAW (Licenciatura)
Major in Historic-Juridical Sciences
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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15 |
Affiliation
Science
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2024/01/01 - Current | Principal Investigator (Research) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2024/01/01 - Current | Researcher (Research) | Universidade de Aveiro Centro de Línguas Literaturas e Culturas, Portugal |
| Universidade de Aveiro, Portugal | ||
| 2015 - 2019/12/31 | Researcher (Research) | Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal |
| 2012 - 2019 | Researcher (Research) | Universidade Nova de Lisboa Instituto de Estudos de Literatura e Tradição, Portugal |
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2013/09/20 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2003/10/09 - 2013/09/20 | Assistant (University Teacher) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2000/10/01 - 2003/10/08 | Trainee Assistant (University Teacher) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998/12/01 - 2000/10/01 | Tutor (University Teacher) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Projects
Grant
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2008 - 2012 | PESSOA E TRABALHO NO DIREITO PORTUGUÊS (1750-1878): ESCRAVO, LIBERTO E SERVIÇAL
SFRH / BD / 38789 / 2007
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
|
Contract
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2019/01/01 - 2019/12/31 | Instituto de Estudos de Literatura e Tradição - Patrimónios, Artes e Culturas
UID/ELT/00657/2019
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
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Outputs
Publications
| Book |
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| Book chapter |
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| Book review |
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| Dictionary entry |
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| Edited book |
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| Exhibition catalog |
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| Journal article |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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|---|---|---|
| 2024/07/05 | Raízes históricas do Direito do Ambiente em Portugal: uma análise crítica |
Universidad de Salamanca, Facultad de Derecho (Salamanca, Spain)
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| 2024/06/20 | É preciso que algo mude – O regime jurídico dos sindicatos no Marcelismo |
ISCTE e ICS-UL (Lisboa, Portugal)
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| 2024/04/04 | História do Pensamento Constitucional Luso brasileiro |
CESUPA/DGP – CNPq (Brazil)
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| 2024/03/20 | O Direito do Trabalho e as mulheres: da legislação do Estado Novo à Reforma do Código Civil de 1977 |
IDEFF/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2024/02/01 | Raça e Escravidão no Direito Português Moderno |
Centro de História da Sociedade e da Cultura, Instituto de Estudos Filosóficos (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra),
Universidade de Cabo Verde, Universidade de Santiago e Academia Portuguesa da História (Praia, Cape Verde)
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| 2022/11/23 | Direito do Trabalho e Jurisdição Constitucional, presentation in the session Direitos Sociais e Jurisdição Constitucional |
IURIS/FDUL e Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP – Brasil) (Lisboa, Portugal)
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| 2022/07/07 | A abolição do tráfico de escravos nas relações luso-britânicas da primeira metade do século XIX | Interdisciplinary Conference 650 years Anglo-Portuguese Alliance/ Conferência Interdisciplinar no 650.º Aniversário da Aliança
Luso-Britânica: Balanço do Passado e Perspetivas de Futuro
JusGov /Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2022/06/15 | Fontes e autoridade na estruturação do discurso jurídico moderno - as fontes coevas e quase coevas no Tractatus de assecurationibus & sponsionibus mercatorum de Pedro de Santarém |
Univ. Pompeu Fabra, Barcelona (Barcelona, Spain)
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| 2022/04/12 | Terra para os indígenas? Os contratos de concessão e a ocupação de terrenos públicos na legislação portuguesa colonial do final do século XIX | Colóquio Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX)
FDUNL/CEDIS/JURISNOVA/ICS (Lisboa, Portugal)
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| 2021/10/25 | O Direito das Minas nos séculos XVI a XVII, with Míriam Afonso Brigas | Congresso Internacional Mármore do Alentejo: da História ao Património. O caso da Indústria Portuguesa no Mercado Global das
Rochas Ornamentais, Painel História do Direito das Minas e Pedreiras
CECHAP/PHIM (Évora, Portugal)
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| 2021/09/15 | Regresso ao passado: o problema tecnológico, na mesa Direito do Trabalho - Era digital | III Jornada Luso-Brasileira – O fortalecimento das bases dos direitos fundamentais na era digital
IURIS/FDUL e Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP – Brasil) (Lisboa, Portugal)
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| 2021/03/25 | Escravidão dos índios e a sua proibição: avanços e recuos no Brasil dos séculos XVII e XVIII |
NELB (Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro) - FDUL (Lisboa, Portugal)
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| 2020/12/21 | «Reuocare ad fontes» - para uma reapreciação do humanismo jurídico em Portugal with Ana Caldeira Fouto | Colóquio Internacional Os livros de Luís Teixeira: jurista, humanista e preceptor de D. João III
Centro de Estudos Clássicos FLUL, IURIS - FDUL, Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa, Portugal)
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| 2020/06/16 | Repercussões da Crise Pandémica no Direito do Trabalho e Relações Laborais | I colóquio luso-brasileiro
IURIS e CESUPA (Centro Universitário do Pará) (Lisboa, Portugal)
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| 2020/06/10 | Pandemia e Relações do Trabalho | II Jornadas Luso-Brasileiras Impactos da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito no Direito Público e Privado
IURIS/FDUL e Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP – Brasil) (Lisboa, Portugal)
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| 2020/02/19 | Escravidão no Brasil e Estratégias de Colonização (Séculos XVI-XVII) | II Colóquio A Construção Jurídica do Brasil Colônia (1500 - 1640)
NELB (Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro) - FDUL (Lisboa, Portugal)
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| 2019/11/21 | Das abolições à abolição: um percurso iluminista no Portugal oitocentista | Congresso Internacional Da Escravidão ao Trabalho Digno. Nos 150 anos aa abolição da escravidão em Portugal e nos 100 Anos
da criação da OIT
THD-ULisboa, FSCH-NOVA, OIT-Lisboa e IDT-FDUL (Lisboa, Portugal)
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| 2019/10/18 | In claris non fit interpretatio na Lei da Boa Razão. Velho brocardo, novas ideias? | Colóquio A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769: 250 anos depois
THD-ULisboa/ CLEPUL-FDUL/ Município de Oeiras (Oeiras, Portugal)
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| 2019/09/27 | Direito do Trabalho: passado, presente e futuro em Portugal | Seminário Internacional de Direito de Trabalho Homenagem ao Centenário da OIT
THD-Ulisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2019/09/25 | O ambiente e a sua «protecção» no Direito português antigo: uma análise histórica e crítica | O Ambiente e a História
IHC/NOVA.FSCH, Universidade de Évora e THD-ULisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2019/07/02 | Subordinação, obediência, direcção e disciplina: novos ou velhos conceitos na relação laboral? | I Encontro - A génese dos conceitos no Direito
THD-Ulisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2019/06/17 | Do trabalho livre nos textos da Segunda Escolástica Peninsular: manuscritos portugueses no final do século XVI | III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito / Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho
THD-Ulisboa – FDUL /CEDIS - FDUNL (Lisboa, Portugal)
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| 2019/05/23 | Direito Constitucional Civil? A autonomia do Direito Privado e as normas-princípios constitucionais: uma perspectiva laboral | Jornadas Luso-Brasileiras: Atualidade da história das relações entre o Direito Constitucional e o Direito Civil
THD, FDUL, ITE Bauru e ITE Botucatu (Lisboa, Portugal)
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| 2019/02/12 | O ambiente e a sua «protecção» no Direito português antigo: uma análise histórica e crítica | VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental Empresa e Sustentabilidade em face do Direito Ambiental
THD-ULisboa e Academia de Direitos Humanos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)
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| 2018/04/12 | Escravidão e direito |
Escola Secundária Rainha D. Amélia (Lisboa, Portugal)
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| 2017/12/05 | Francisco Suárez e a Restauração de Portugal Justificada | Congresso Internacional Suárez em Lisboa 1617-2017
THD-ULisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2017/11/10 | Trabalho Livre e Trabalho Escravo na Obra de Francisco Suarez | IV Centenario Francisco Suárez – Encuentro Universitario Internacional
Centro de Estudios Economía y Filosofía Política Luis de Molina, Universidad Católica de Ávila (Ávila, Spain)
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| 2017/07/06 | Primeira Lei do Contrato de Trabalho em Portugal: Lei nº 1 952, de 10 de Março de 1937 | II Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho
Universidade Autónoma de Madrid (Madrid, Spain)
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| 2017/05/29 | Os conceitos de escravidão na obra de José Capela: uma leitura jurídica | Colóquio Internacional José Capela e a história de Moçambique: 45 anos depois de O vinho para o preto
CEAUP, CE-ULisboa, CEI-IUL, IHC-FCSH/UNL, Universidade Lúrio, Universidade Pedagógica, Universidade Eduardo Mondlane, na Faculdade
de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2016/11/25 | A crítica da escravidão nos autores portugueses do Iluminismo | Conferência Internacional Direitos Humanos. Mitos Fundadores e Perspectivas Históricas
THD-ULisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2016/06/17 | Trabalho e intervenção do Estado em meados do século XIX: algumas medidas pontuais | Congresso Internacional Políticas Sociais, Saúde e Cidadania
Instituto de História Contemporânea (IHC) da FCSH da UNL (Lisboa, Portugal)
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| 2016/05/18 | A institucionalização da justiça do trabalho em Portugal (1889-1933) | Conferência O Centenário do Ministério do Trabalho: a institucionalização da regulação laboral
Instituto de História Contemporânea da FCSH da UNL e OIT – Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2016/05/03 | As origens do Direito do Trabalho e a protecção dos trabalhadores | I Jornadas de Direitos Humanos
Núcleo de Estudos Humanitários da Associação de Alunos da Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2015/11/04 | Escravidão e favor libertatis no Brasil de oitocentos: a súmula de Perdigão Malheiro | Seminário Permanente em Teoria e História do Direito
THD-ULisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2015/10/14 | Subjective Criteria of Just War. The Legal Statute of the «Infidel» in Portuguese Just War Doctrine in the XV and XVI Centuries / with Ana Caldeira Fouto | Conference Commemorating the 600th Anniversary of the Presentation of Paul Vladimiri’s Corpus Diplomaticum, The theory of
just war – behind the jurisprudential defence of (abstaining from) military action
Cardinal Stefan Wyszynski University (Varsóvia, Poland)
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| 2015/07/10 | Regular o Trabalho, Evitar a Opressão. O Direito português entre a metrópole e as províncias ultramarinas na segunda metade do século XIX | I Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho
Universidade Autónoma de Madrid (Madrid, Spain)
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| 2014/09/25 | Libertação de escravos: as leis do século de Augusto | Congresso Internacional XIV A.D. SAECVLVM AVGVSTVM O Século de Augusto
Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2012/11/08 | As abolições da escravatura no Direito português oitocentista (1825-1878) | Congresso Internacional O Colonialismo Português na Época Contemporânea: Dinâmicas e Contextos
CHAM/IHC (Instituto de História Contemporânea) - FCSH/UNL (Ponta Delgada, Portugal)
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| 2012/09/28 | Trabalho Forçado Africano – Enquadramento legislativo após a abolição da escravatura (1869-1899) | Congresso internacional Entre a História e o Direito, em homenagem ao Professor Doutor António Manuel Hespanha
ICS e CEDIS/FDUNL (Lisboa, Portugal)
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| 2012/03/21 | O estatuto jurídico do escravo nas Ordenações Manuelinas | Congresso Ordenações Manuelinas: 500 anos depois
Centro de Estudos Históricos (CEH) - FCSH/UNL e Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP)/FDUL (Lisboa, Portugal)
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| 2009/02/05 | A locatio conductio operarum e o contrato de salariado no Código de Seabra. Notas para a (pré-)história do Direito do Trabalho | XI Congresso Internacional e XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Associação Ibero-Americana de Direito Romano (AIDROM) (Lisboa, Portugal)
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| 2008/12/09 | Escravatura, Raça e Direito. A racialização da escravatura e o ordenamento jurídico português (séculos XV a XIX) | I Congresso Internacional de Estudos Interculturais
CEI/ ISCAP (Porto, Portugal)
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| 2008/11/05 | Cativos e resgate em Portugal – do Direito medieval ao Direito moderno. Algumas notas | Congresso Portugal e o Magrebe
CHAM /FCSH – Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2008/01/17 | Escravatura: Pessoa e Trabalho no Direito Português (1761-1878) | I Ciclo de Conferências do Centro de Estudos Interculturais
CEI- ISCAP (Porto, Portugal)
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| 2006/11/21 | Filhos de Escrava no Império Colonial Português. Regime jurídico e sua aplicação (séculos XVI a XIX) | II Congresso Internacional Escravatura, Orfandade e Pobreza Femininas no Império Colonial Português (séculos XVI-XX)
CEPESA, no ISCAP (Instituto Superior de Contabilidade e Administração Pública) (Porto, Portugal)
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Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2022/03/04 - 2022/07/09 | Scientific Committee Interdisciplinary Conference 650 years Anglo-Portuguese Alliance /Conferência Interdisciplinar no 650.º
Aniversário da Aliança Luso-Britânica: Balanço do Passado e Perspetivas de Futuro (2022/07/06 - 2022/07/09)
Conference (Member of the Scientific Committee)
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Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2022/05/14 - 2022/06/21 | Co-organization Pré-evento da 6.ª Conferência Bienal da European Society for Comparative Legal History, Profissões jurídicas
e método. Os métodos das profissões jurídicas na Europa e no Mundo (2022/06/21 - 2022/06/21)
Workshop (Co-organisor)
|
IURIS - Faculdade de Direito/Universidade de Lisboa , Portugal |
| 2022/03/01 - 2022/06/17 | Scientific Committee IV Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito / Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho (2022/06/15 - 2022/06/17)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
|
Universitat Pompeu Fabra, Spain |
| 2021/05/03 - 2021/10/27 | Scientific Committee International Congress Mármore do Alentejo: da História ao Património. O caso da Indústria Portuguesa
no Mercado Global das Rochas Ornamentais (2021/10/25 - 2021/10/27)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
CECHAP - Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Património, Portugal |
| 2021/05/12 - 2021/07/12 | Member of Organising Committee Seminário Luís Teixeira na História do Direito em Portugal (2021/07/12 - 2021/07/12)
Seminar (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Lisboa Centro de Estudos Clássicos, Portugal IURIS - Faculdade de Direito/Universidade de Lisboa , Portugal Biblioteca Nacional de Portugal, Portugal |
| 2020/11/07 - 2020/12/21 | Member of Scientific Committee and Member of Organising Committee Colóquio Internacional Os livros de Luís Teixeira: jurista,
humanista e preceptor de D. João III, org: Centro de Estudos Clássicos FLUL/IURIS, Biblioteca Nacional de Portugal, 21 de
Dezembro de 2020 (2020/12/21 - 2020/12/21)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Lisboa Centro de Estudos Clássicos, Portugal IURIS - Faculdade de Direito/Universidade de Lisboa , Portugal Biblioteca Nacional de Portugal, Portugal |
| 2018/11/01 - 2019/11/22 | Member of Organising Committee Congresso Internacional "Da Escravidão ao Trabalho Digno. Nos 150 anos aa abolição da escravidão
em Portugal e nos 100 Anos da criação da OIT" (2019/11/21 - 2019/11/22)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal Universidade Nova de Lisboa Instituto de História Contemporânea, Portugal |
| 2018/06/01 - 2019/06/18 | Member of Organising Committee III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito / Encuentro Hispano-Luso de Historiadores
del Derecho (2019/06/17 - 2019/06/18)
Meeting (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
| 2017/02/01 - 2017/12/06 | Member of Organising Committee Congresso "Suarez em Lisboa (1617-2017)" (2017/12/04 - 2017/12/06)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal |
| 2016/09/01 - 2017/05/31 | Scientific Committee II Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho, org. Universidade Autónoma de Madrid, no Centro
Cultural La Corrala, 6-8 de Julho de 2017 (2017/07/06 - 2017/07/08)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
|
Universidad Autónoma de Madrid Facultad de Derecho, Spain |
| 2016/05/15 - 2016/11/25 | Member of Organising Committee Conferência Internacional "Direitos Humanos. Mitos Fundadores e Perspectivas Históricas" (2016/11/24 - 2016/11/25)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal |
| 2012/09/01 - 2013/02/16 | Member of Organising Committee XV Congresso Internacional e XIX Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Associação Ibero-Americana de Direito Romano (AIDROM) (2013/02/14 - 2013/02/16)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/10/01 - 2009/02/06 | Co-organization XI Congresso Internacional e XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa (FDUL) e Associação Ibero-Americana de Direito Romano (AIDROM) (2013/02/05 - 2013/02/06)
Congress (Co-organisor)
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007/10/15 - 2007/11/22 | Co-organization of the exhibition O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental / Instituto de História do Direito e Pensamento Jurídico
(FDUL): Mostra Bibliográfica, in the Congress with the same title (2007/11/22 - 2007/11/24)
Exhibition (Co-organisor)
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2021/07/12 - 2021/07/12 | Participation in the Seminar Questões jurídicas em torno da edição e estudo do comentário ao Digestum de Luís Teixeira (Veneza,
1507)
Seminar
|
Seminário Luís Teixeira na História do Direito em Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Estudos Clássicos, Portugal
IURIS - Faculdade de Direito/Universidade de Lisboa , Portugal |
Association member
| Society Organization name | Role | |
|---|---|---|
| 2024/01/01 - Current | CIDPCC - Criminal Law and Criminal Sciences Centre (FDUL) | Researcher |
| 2020/12/01 - 2023/12/31 | IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Direito | Investigadora |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2020/10/21 - 2020/10/21 | Jurisdição económica e serviço doméstico em contexto familiar, sessão na II Pós-graduação de actualização em História do Direito da Família A herança histórico-jurídica e a perspectiva interdisciplinar, org. IURIS, 21 de Outubro de 2020 | Curso de Pós-Graduação de actualização (Pós-Graduação) | IURIS - Faculdade de Direito/Universidade de Lisboa , Portugal |
Interview (tv / radio show)
| Program | Topic | |
|---|---|---|
| 2023/06/15 - 2023/06/15 | Programa 3 às 10 | Portugal-UK 650 / Commemorations of the 650th anniversary of the Anglo-Portuguese Alliance /Comemoração dos 650 anos da Aliança Luso-britânica |