Identification
Personal identification
- Full name
- Stela Barbas
Citation names
- Barbas, Stela
- Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
Author identifiers
- Ciência ID
- C41E-E30D-D8DE
- ORCID iD
- 0000-0002-8488-3669
Email addresses
- sbarbas21@gmail.com (Professional)
- sbarbas@autonoma.pt (Professional)
- sbarbas@med.up.pt (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
- Medical and Health Sciences - Health Sciences - Medical Ethics
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
French | Advanced (C1) | Proficiency (C2) | Advanced (C1) | Proficiency (C2) | |
English | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | |
Portuguese (Mother tongue) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2013 - 2013
Concluded
|
Concurso para Professora Associada com júri externo (Outros)
Major in Direito Civil
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
19 (Dezanove) valores |
2007
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Direito do Genoma Humano" (THESIS/DISSERTATION)
|
Distinção e louvor - 19 valores |
1992/10/01 - 1997
Concluded
|
Direito Civil (Mestrado)
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direito ao Património Genético" (THESIS/DISSERTATION)
|
Distinção |
Affiliation
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2021 - Current | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal | ||
2013/09/01 - Current | Associate Professor (University Teacher) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2013 - 2016 | Associate Professor (University Teacher) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal | ||
1999/10/01 - 2013/08/31 | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2011 - 2013 | Assistant Professor (University Teacher) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal | ||
1992/10/01 - 1999/09/30 | Assistant (University Teacher) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Conference paper |
|
Encyclopedia entry |
|
Journal article |
|
Newspaper article |
|
Preface / Postscript |
|
Other
Other output |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
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2019/05/10 | Aspetos jurídicos e bioéticos do genoma humano (Oradora convidada) | Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brazil)
|
2019/05/10 | Direito, Biodireito e Bioética (Oradora convidada) | Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brazil)
|
2019/05/09 | Procriação Medicamente Assistida (Oradora convidada) | Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brazil)
|
2019/05/08 | Eutanásia, ortotanásia e distanásia (Oradora convidada) | Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasilia, Brazil)
|
2019/05/08 | Diretivas antecipadas de vontade em matéria de saúde (Testamento Vital e Procurador de Cuidados de Saúde, Registo Nacional de Testamento Vital) (Oradora convidada) | Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brazil)
|
2018/07/11 | A tutela da personalidade jurídica (Oradora convidada) | Jornadas Internacionais, Os Desafios do Direito no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2018/02/08 | Apresentação pública do livro "A transexualidade sob a Ótica dos Direitos Humanos. A redesignação de sexo na sociedade globalizada" de autoria de Inajara Piedade da Silva (Oradora convidada) | Jornadas Internacionais O Direito no Século XXI |
2017/10/11 | A vida universitária. Suas escolhas e o seu impacto no futuro (Oradora convidada) | Palestra / debate com docentes representantes de várias universidades
Associação de Estudantes Africanos (Lisboa, Portugal)
|
2017/07/20 | Constitucionalismo em debate. Uma análise Luso-Brasileira sobre Direitos Fundamentais (Oradora convidada) | II Circuito Internacional de Estudos Jurídicos
IURJ (Lisboa, Portugal)
|
2016/07/23 | Alguns aspetos do Direito no novo contexto científico e bioético (Oradora convidada) | Convidada de honra para proferir a Oração de Sapiência
Escola Superior de Saúde Pública RS, Lisboa (Lisboa)
|
2015/11/11 | Maternidade de substituição (Oradora convidada) | Conferência apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2014/05 | Comunicação de Apresentação da Revista Jurídica Jurismat n.º 4 (Oradora convidada) | Apresentação da Revista Jurídica Jurismat n.º 4
ISMAT (Portugal)
|
2014/05 | Comunicação de Apresentação do Número Especial da Revista Jurídica Jurismat (Oradora convidada) | Apresentação do Número Especial da Revista Jurídica Jurismat
ISMAT (Portugal)
|
2013/05/25 | O Direito da Família Português: algumas características (Le Droit de la Famille Portugais: quelques caractéristiques) (Oradora convidada) | Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos
ISMAT / Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et Sociales Ibnou Zohr,¿ Agadir
|
2012/03/12 | Maternidade de substituição - que opções de Política Legislativa? (Oradora convidada) | Colóquio sobre Maternidade de substituição
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2006/03/29 | Biodireito - Impacto na sociedade actual (Oradora convidada) | XXVI Ciclo de Conferências do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologias
Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (Costa da Caparica, Portugal)
|
2005/09/30 | Não discriminação e genoma humano (Oradora convidada) | Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO
Unesco, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Fundação Dr. Cupertino de Miranda (Porto, Portugal)
|
2003/05/27 | Procriação medicamente assistida (Oradora convidada) |
Associação dos Juristas Católicos (Lisboa, Portugal)
|
2002/04/10 | Genoma Humano e Direito (Oradora convidada) | Comunicação apresentada no XIX Curso de Auditores de Justiça (terceiro ciclo de atividades teórico-práticas),
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) (Lisboa, Portugal)
|
2001/06/25 | O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em coautoria com Diogo Leite de Campos) (Oradores convidados) | X Congresso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe - FIEALC
Academia de Ciências da Rússia (Moscovo, Russia)
|
2000/05/04 | Direito e Genes (Oradora convidada) | Curso de Pós-Graduação em Tradução e Interpretação de Conferências
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
1998/04/30 | A Morosidade Judicial (Oradora convidada) | Conferência-Debate com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Cardona Ferreira
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
1994/03/25 | Para uma Justiça de Rosto Humano. Principais aspectos do Direito Processual Civil (Oradora convidada) | Congresso de Homenagem ao Prof. Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
|
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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2020 - Current | Das Instituições de Ensino Superior Públicas de Natureza Fundacional - Contributos para uma Dogmática de Sustentação Concetual.
Co-supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2019 - Current | A Boa-Fé nos Instrumentos Contratuais de Tutela do Meio Ambiente.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - Current | Inviolabilidade, ou não, das Correspondências Eletrónicas (e-mail´s) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2015 - Current | O Direito da Criança ao Afeto nas Relações Parentais
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2024 - 2024/02/07 | Embriões excedentários: uma proposta de estatuto sob o escopo da bioética
Supervisor
|
Doutoramento (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2024 - 2024/01/11 | O Abandono Afetivo das Crianças e Jovens no Ordenamento Jurídico Português
Supervisor
|
Doutoramento (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2023 - 2023/09/18 | Conciliação judicial e uma metodologia humanista de resolução de conflitos
Supervisor
|
Doutoramento (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2023 - 2023/09/14 | Discriminação genética como categoria de violação contemporânea à igualdade de oportunidades nas relações de trabalho
Supervisor
|
Doutoramento (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2023 - 2023/02/08 | A Responsabilidade Civil Ambiental em Face da Atividade Mineraria: Por um Regime Jurídico Peculiar em Portugal e no Brasil
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022/11/24 | União de Facto: Relação Jurídica Familiar ou Parafamiliar?
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2022 - 2022/11/21 | O Direito ao Esquecimento como Instrumento de Dignidade Humana do Transgênero
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2022 - 2022/10/27 | O Superior Interesse da Criança na Adoção: Crianças “Devolvidas"
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2022 - 2022/07/25 | Colisão entre direitos fundamentais e a ponderação de bens na eutanásia
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022/07/21 | A imposição do regime de separação de bens às pessoas idosas versus a autonomia privada no Direito Luso e Brasileiro
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022/05/02 | Reprodução Humana para Doação de Órgãos - Questões Jurídicas num Estudo de Caso.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022/02/17 | Direito, Tecnologia e Justiça Digital: O Uso de Ferramentas Digitais em Busca da Razoável Duração do Processo em Portugal
e no Brasil.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022/02/11 | Procriação Medicamente Assistida e Estabelecimento da Filiação Post Mortem: Uma Visão Comparada Entre a Legislação do Brasil
e de Portugal
Supervisor
|
Direito
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2021 - 2021/07/09 | A Audição da Criança no Sistema Jurídico Português.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2021 - 2021/04 | O Dimensionalismo Jurídico dos Animais.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2021 - 2021 | O Direito de Decidir Sobre a Morte.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | Estudo do Genoma Humano e sua Repercussão no Âmbito Laboral: Os Limites para a Realização dos Testes Genéticos Preditivos
e Acesso pelo Empregador às Informações Genéticas do Trabalhador.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | Novas Concepções de Família e Adoção.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | A Evolução do Divórcio dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | O Nome no Casamento e a Igualdade Jurídica dos Cônjuges sob o Enfoque do Estado de Direito e dos Valores Democráticos.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | Filiação Socioafetiva no Direito Luso-Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | Direito ao Arrependimento da Gestante de Substituição.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | Ortotanásia e seu Entendimento Jurídico e Médico.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | Direito à Historicidade: o Conhecimento da Identidade Genética como um Direito Fundamental Protegido pelo Princípio da Dignidade
da Pessoa Humana na Bioconstituição.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020 | O Pluralismo no Acesso às Técnicas de Procriação Medicamente Assistida no Ordenamento Jurídico de Portugal e do Brasil.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | Do Direito Sucessório na União de Facto: Uma perspetiva do Direito Comparado entre Brasil e Portugal.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | Direitos da Personalidade: Violação ao Direito à Reserva sobre a Intimidade da Vida Privada.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | A Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental e do Abandono Afetivo no Direito Luso-Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | Direito à Identidade Pessoal e Genética na Procriação Medicamente Assistida Heteróloga e o Anonimato do Dador.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | O Direito Sucessório dos Cônjuges no Regime de Separação de Bens.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2019 - 2019 | Gestação de Substituição: Uma Gravidez a Favor de Outrem.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | O Direito ao Esquecimento e a Possibilidade de Acesso aos Registros Criminais do Candidato ao Emprego. Cotejo do Ordenamento
Jurídico Português e Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | A Publicidade Testamentária: a Necessidade de Restrição Enquanto Vivo o Testador.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | Propriedade Horizontal em Terrenos em Portugal e no Brasil.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2019 - 2019 | A Natureza Jurídica da Propriedade Horizontal e seus Reflexos no Princípio da Tipicidade dos Direitos Reais.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2019 - 2019 | As Novas Tecnologias e suas Perpetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (Séc. XXI).
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2019 - 2019 | A (IM)Possibilidade do Empregador Conhecer a Identidade Genética do Empregado.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019 | O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.
Co-supervisor
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018 - 2018 | O Casamento Tradicional Angolano
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018 - 2018 | Tutela Jurídica das Pessoas que Vivam em Economia Comum ou em Família Anaparental.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018 - 2018 | Responsabilidade Civil Médica Pré-Natal: Reparação aos Pais pelo Nascimento Comprometido.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2018 | O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho: a Realização de Testes Genéticos Preditivos no Âmbito da Contratação Laboral.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2018 | Eutanásia: Dignidade Humana, Autonomia Privada. Disciplina Constitucional e Penal em Portugal e no Brasil.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2018 | A Eugenia Fraternal: Uma Releitura do Instituto de Bebé Medicamento.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018 - 2018 | Influência dos princípios bioéticos no âmbito do tipo legal de crime imprudente e prevenção do crime imprudente do profissional
em cuidados de saúde.
Supervisor
|
Bioética (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2018 - 2018 | As Diretivas Antecipadas de Vontade Sob a Visão do Poder Judiciário
Supervisor
|
Bioética (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2018 - 2018 | A tutela jurisdicional dos direitos das crianças em Portugal e Moçambique. Contributo para a sua protecção efectiva: Acesso
à justiça
Co-supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2017 | A Sucessão Homoafetiva - Uma Nova Perspetiva no Direito Luso-Brasileiro
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2017 - 2017 | Ciberdemocracia, Participação Social e o Voto pela Internet
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2017 | A União de Facto nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Semelhanças e Divergências.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2017 | Contencioso Eleitoral: Uma Análise em Direito Comparado - Portugal versus Brasil.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2017 | Dano Moral por Inadimplemento Contratual.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2017 | Direito e o Transplante de Cabeça.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | A Família das Crianças na Separação dos Pais: A Guarda Compartilhada, o Conflito e o Abandono Parental.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | Alterações na Jurisprudência Tributária e a Segurança Jurídica.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | O Quarto Elemento Constitutivo do Estado Brasileiro: entre as Finalidades da República Federativa do Brasil e a sua Realidade
Social
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | A Função Social da Adoção: Criança Vista como Sujeito e não Objeto da Relação
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | Diretivas Antecipadas de Vontade: Intransmissibilidade do Exercício de Direito de Personalidade e a Nomeação de um Procurador
em Cuidados de Saúde.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | Publicidade Enganosa e Responsabilidade Civil dos Veículos de Comunicação no Direito do Consumidor Luso-Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)
Co-supervisor
|
|
2015 - 2015 | União de Facto em Portugal e União Estável no Brasil: Uma Abordagem nos Dois Países no Direito Comparado.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2015 - 2015 | A Eutanásia e o Testamento Vital no Actual Ordenamento Jurídico Português.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2015 - 2015 | O testamento vital
Co-supervisor
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2014 - 2014 | O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2014 - 2014 | O Direito ao conhecimento da verdade biológica: O caso das técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga como requisito
para a efetivação dos direitos da personalidade
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2013 - 2013 | O exercício das responsabilidades parentais: limitação e inibição
Supervisor
|
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2013 - 2013 | Autonomia versus Paternalismo Médico: Perfil Bioético dos Egressos do Laboratório de Cirurgia Experimental do Curso de Medicina
da UEPA
Supervisor
|
Bioética (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2012 - 2012 | O exercício da autonomia do idoso no atendimento médico
Supervisor
|
Bioética (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2012 - 2012 | O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. Os Direitos Fundamentais e a Protecção da
População Infanto Juvenil
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2012 - 2012 | “DNA, importância na investigação criminal e sua regulamentação jurídica: a Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro e a sua ineficácia
na investigação criminal”
Co-supervisor
|
Direito (Master) |
2012 - 2012 | O exercício das responsabilidades parentais em Portugal face à legislação atual
Supervisor
|
Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2010 - 2010 | O papel do Ministério Público na promoção do direito aos alimentos para o nascituro
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2010 - 2010 | O exame de DNA e a prova de paternidade na ação judicial de investigação proposta em “favor” do filho absolutamente incapaz
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2023 - 2023 | National Organizing Committee, 15th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, UNESCO, Porto, Oct., 2023. (2023/10/16 - 2023/10/19)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2022 - 2022 | National Organizing Committee, 14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, UNESCO, Porto, March 7-10,
2022. (2022/03/07 - 2022/03/10)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2015/05/09 - 2015/05/10 | Membro da Comissão Científica (Vogal Académico) do Congresso dos Registos (2015/05/09 - 2015/05/10)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Instituto de Direito Público da Universidade Nova de Lisboa, Portugal Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, Portugal |
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
---|---|---|
2022/03/09 - 2022/03/09 | Organ transplantation II, Chair person, 14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, UNESCO, Porto,
March 9, 2022.
Congress
|
14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, UNESCO
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2022/03/09 - 2022/03/09 | Healthcare Services & Ethics II, Chair person, 14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, UNESCO,
Porto, March 9, 2022
Congress
|
14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, UNESCO
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2022/03/08 - 2022/03/08 | Oradora convidada - Human Dignity. Bioethical and legal challenges of legal personality, 14th World Conference on Bioethics,
Medical Ethics and Health Law, UNESCO, Porto, March 8, 2022
Congress
|
14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, UNESCO
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2019/10/18 - 2019/10/18 | Oradora convidada - Cultural Diversity in a Multilateral World
Congress
|
World Bioethics Day, Equality, Justice and Equity, Magnum Auditorium of the University of Porto, UNESCO
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2019/04 - 2019/04 | Oradora convidada - Direito na Educação para a Integridade Científica
Congress
|
16.º Congresso Nacional de Bioética e o 9.º Fórum Luso-Brasileiro subordinado ao tema Ética e Integridade Científica, Auditório
do Colégios dos Jesuítas, UNESCO, Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Universidade da Madeira, Madeira,
Universidade da Madeira, Portugal
|
2019/02 - 2019/02 | Oradora convidada - Património e Gerações Vindouras, Património cultural como bem ambiental e instrumento de gestão do território
em face da Sociedade da Informação
http://portal2.ipt.pt/pt/noticias/conferencias/vi_congresso_luso_brasileiro_de_direitos_humanos_na_sociedade_da_informa_o_2019_02_04
Congress
|
VI Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, Academia de Direitos Humanos. Academia de Direitos Humanos, UNESCO (Tomar, Portugal) |
2018/12/10 - 2018/12/10 | Moderadora convidada do Painel "Direitos Humanos, Economia e Justiça"
Conference
|
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 70 anos, 1948-2018
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
2018/10/10 - 2018/10/10 | Oradora convidada - Constituição, Direitos Sociais Fundamentais e Novos Desafios Científicos
Congress
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Congresso Internacional dos TRTs subordinado ao tema ¿Direitos Fundamentais Sociais: 30 anos da Constituição da República Brasileira¿, 2.º Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 13ª, 19ª e 21ª Regiões , Maceió, Brasil |
2018/07/11 - 2018/07/11 | Oradora convidada e Comentadora nas Jornadas Internacionais, Os Desafios do Direito no Século XXI do Curso de Doutoramento
em Direito
Other
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Jornadas Internacionais, Os Desafios do Direito no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018/05/25 - 2018/05/26 | Comentadora convidada do Painel Perspetivas para a Neuroética
Congress
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15.º Congresso Nacional de Bioética subordinado ao Tema: Neuroética: Da bioética ao biodireito, e 8.º Forum Luso-Brasileiro
de Bioética,Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, UNESCO Chair in Bioethics, Ordem dos Médicos
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Ordem dos Médicos, Portugal |
2017/11/27 - 2017/11/27 | Oradora convidada - Temas de Direito Civil - Painel Temas atuais do Direito Civil
Congress
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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira subordinada ao Tema Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania¿, Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros e a Seccional de São Paulo |
2017/11/17 - 2017/11/17 | Oradora convidada - Meio ambiente, bioética e os desafios das instituições do sistema de justiça
Congress
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Congresso subordinado ao tema Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, Conselho Nacional de pesquisa e Pós-Graduação em Direito ¿ CONPEDI em parceria com a Universidade Federal do Maranhão ¿ UFMA, Brasil |
2017/11/16 - 2017/11/16 | Oradora convidada - Algumas implicações do Biodireito na atualidade e os Direitos Fundamentais
Congress
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Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais subordinado ao Tema Direitos Fundamentais, Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região, São Luis do Maranhão, Brasil |
2017/10/19 - 2017/10/19 | Oradora convidada - Justice and Human Genome. Justice and Non-Discrimination
Congress
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World Bioethics Day, Equality, Justice and Equity, School of Health of Polytechnic Institute of Porto |
2017/03/16 - 2017/03/16 | Oradora convidada - Genoma humano e Direito
Conference
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Ciclo de Conferências do Departamento de Psicologia, Lisboa |
2016/02/12 - 2016/02/12 | Oradora convidada - Direito à Saúde. Saúde e Direitos da Criança
Congress
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14.º Congresso Nacional de Bioética, e 6.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética,Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, UNESCO Chair in Bioethics, Ordem dos Médicos |
2015/11/20 - 2015/11/20 | Oradora convidada - Erro médico e Responsabilidade Civil e Penal
Seminar
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Seminário Medicina - Uma Ciência de Alto Risco, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE |
2015/09/25 - 2015/09/25 | Oradora convidada - Direito ao Património Genético
Seminar
|
Seminário da Faculdade de Direito do UNICEUB, Brasília, Brasil |
2015/09/24 - 2015/09/24 | Convidada pela Presidência da Comissão dos Direitos Humanos para se pronunciar sobre Projeto de Lei sobre Interrupção Voluntária
da Gravidez até às 12 semanas (interrupção comparticipada pelo SUS - Serviço Único de Saúde)
Other
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Audiência Pública na Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro
Presidência da Comissão dos Direitos Humanos, Brazil
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2015/05/30 - 2015/05/30 | Oradora convidada - Especificidades do regime jurídico do casamento civil em Portugal
Conference
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Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos, A condição dos estrangeiros em Direito Nacional e em Direito Internacional Privado: Casos de Portugal e do Reino de Marrocos, ISMAT / Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et Sociales d' Agadir |
2015/05/30 - 2015/05/30 | Moderadora e Comentadora convidada das III Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos, A condição dos estrangeiros
em Direito Nacional e em Direito Internacional Privado: Casos de Portugal e do Reino de Marrocos: La régularisation du statut
des immigrants: l`expérience marocaine; Os direitos da personalidade vs. Liberdade de imprensa e jurisprudência dos Tribunal
dos Direitos do Homem,
Conference
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III Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos
Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et Sociales d' Agadir, Morocco
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
2015/01/22 - 2015/01/22 | Oradora convidada - O Direito, a Ética e a Saúde
Conference
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Ciclo de Conferências subordinada ao tema “Bioética: uma Ponte para o Futuro” no Mestrado em Medicina da Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2014/09/26 - 2014/09/26 | Oradora convidada - Igualdade e não discriminação. Igualdade de Oportunidades no Mundo Global: Emprego
Congress
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13.º Congresso Nacional de Bioética e 5.º Fórum Luso-Brasileiro de Bioética
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil Ordem dos Médicos, Portugal |
2014/05/30 - 2014/05/30 | Oradora convidada - Droit et Recherche
Congress
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Conférence Internationale sur le Droit et l'Audiovisuel, Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales ¿ Ibnou Zohr, alle des Conférences de la Faculté de Droit d’Agadir, Agadir, Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales – Ibnou Zohr – Agadir, Marrocos |
2014/05/29 - 2014/05/29 | Oradora convidada - L' activité notariale et quelques aspects du Droit Privé Portugais
Conference
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Journées de Droit Comparé Portugal-Maroc - L'activité notariale au Maroc et au Portugal, salle des Conférences de la Faculté de Droit d¿Agadir, Agadir, Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales ¿ Ibnou Zohr ¿ Agadir, Marrocos |
2014/01/24 - 2014/01/24 | Oradora convidada - Convenções Internacionais
Seminar
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3.º Seminário Nacional de Comissões de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Ordem dos Médicos, Portugal
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2013/09/25 - 2013/09/25 | Oradora convidada - Estado e Sociedade: O Direito como meio de desenvolvimento
Congress
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Conferência de Abertura do Congresso de Direito Municipal Tributário subordinado ao tema: Competência tributária municipal, desenvolvimento urbano e socioeconómico e justiça fiscal, Ordem dos Advogados Brasileira, Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Associação Bahiana dos Auditores |
2012/07/13 - 2012/07/13 | Oradora convidada - Informação genética pessoal e informação de saúde
Seminar
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1.º Seminário Nacional de Biodireito
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2012/01/13 - 2012/01/13 | Oradora convidada - O Direito à Proteção da Saúde
Congress
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12.º Congresso Nacional de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto subordinado ao tema Prioridades na Saúde:
Uma Questão de Justiça Social. FMUP, Associação Portuguesa de Bioética
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2010/09/17 - 2010/09/17 | Oradora convidada - A Autonomia Pessoal na Perspectiva Jurídica
Congress
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11.º Congresso Nacional de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto subordinado ao tema Testamento Vital,
Universidade do Porto
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2010 - 2010 | Oradora convidada - Direito Biomédico
Congress
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Direito Biomédico,Escola Superior de Advocacia da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-AM), Manaus, Amazónia, Brasil |
2009/11/06 - 2009/11/06 | Oradora convidada - Direito, Igualdade e Discriminação
Congress
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Comunicação apresentada na Universidade Federal de Alagoas - Estudos Lexus Jurídico, Ordem dos Advogados de Alagoas, Maceió, Brasil |
2009/11/05 - 2009/11/05 | Oradora convidada - O Biodireito no Panorama do Direito Contemporâneo
Congress
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II Congresso Internacional de Direito, Vitória da Conquista, Brasil |
2009/05/11 - 2009/05/11 | Oradora convidada - O Direito e os novos direitos
Conference
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Conferência apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, Brasil |
2009/05/08 - 2009/05/08 | Oradora convidada - Novos paradigmas do Direito Civil
Conference
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Conferência apresentada na Associação do Ministério Público do Brasil, Piauí, Brasil |
2009/05/07 - 2009/05/07 | Oradora convidada - Perspectivas jurídicas equacionadas pela medicina preditiva
Conference
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Conferência apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Ordem dos advogados, Brasil |
2009/05/05 - 2009/05/05 | Oradora convidada - Algumas vertentes do Direito do Trabalho
Conference
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Conferência apresentada no Tribunal Regional de Trabalho de João Pessoa, Brasil |
2008/05 - 2008/05 | Oradora convidada - Deontologia Médica. Da Teoria à Prática
Congress
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9.º Congresso Nacional de Bioética e 1.º Fórum Luso-Brasileiro de Bioética, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Fundação Eng. António de Almeida |
2007/11/09 - 2007/11/09 | Oradora convidada - Aspectos jurídicos da morte
Symposium
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Simpósio sobre ¿Morte em Saúde¿, Hospital de S. Gonçalo, Amarante |
2007/10/19 - 2007/10/19 | Oradora convidada - Morte e Dignidade Humana numa Perspectiva Jurídica
Congress
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Congresso Nacional sobre ¿Eutanásia¿, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Associação Portuguesa de Bioética
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2002/10/31 - 2002/10/31 | Oradora convidada - Implicações sociais, éticas e legais da utilização da informação genética para a gestão de riscos
em saúde ocupacional
Congress
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IV Congresso Nacional de Saúde Ocupacional
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2002/10/24 - 2002/10/24 | Oradora convidada - Clonagem, Alma e Direito
Congress
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Congresso de Direito da Família e das Sucessões, Comemorações dos 35 anos do Código Civil, Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2001/10 - 2001/10 | Oradora convidada - O mundo novo da aventura da biotecnologia
Conference
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Direito e biotecnologia, NOADSAO, São Paulo, Brasil |
2001/10 - 2001/10 | Oradora convidada - Biodireito
Conference
|
Faculdade de Direito da Universidade Paulista, UNIP, São José do Rio Preto, Brasil |
2001/10 - 2001/10 | Oradora convidada - Genoma humano e meio ambiente: eterno diálogo
Conference
|
Genoma Humano - Ordem dos Advogados Brasileira, Casa do Advogado, São José do Rio Preto, Brasil |
2001/05/31 - 2001/05/31 | Oradora convidada - Reform to Judicial Procedures for the Efficient Resolution of Commercial Disputes
Round table
|
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2000/11/18 - 2000/11/18 | Oradora convidada - Da diluição ético-jurídica das fronteiras do Homem
Meeting
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XX Encontro da Associação de Secretárias Profissionais Portuguesas, Évora |
2000/05/12 - 2000/05/12 | Oradora convidada - Os Direitos Fundamentais na Europa. Testes Genéticos no Local de Trabalho. - Uma Perspetiva Jurídica
Congress
|
Congrès du Groupe Européen d’ Éthique des Sciences et des Nouvelles Technologies auprès de la Commission Européenne
Ordem dos Advogados, Portugal
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1999/03/24 - 1999/03/24 | Oradora convidada - Novas perspectivas do Direito Civil
Conference
|
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal) |
1998/09 - 1998/09 | Oradora convidada - Direito e Clonagem: Uma Profecia?
Congress
|
A investigação Portuguesa: desafios de um novo milénio, II Encontro de Investigadores Portugueses, Universidade dos Açores,
Ponta Delgada, 1998
Universidade dos Açores, Portugal
|
1991 - 1991 | Oradora convidada - Uma urgente reforma do Direito Processual Civil
Congress
|
IX Congresso Mundial de Direito Judiciário |
Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
---|---|---|
2023/01/10 | A evolução da relação pais e filhos. As novas famílias séc. XXI: o fenómeno do idadismo
Thesis Member
|
CRISTINA PAULA GUERREIRO SOEIRO (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022/05/23 | A Bioética na Medicina de fim ou de meio na cirurgia plástica, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal
de Medicina Brasil
(Thesis) Arguer
|
Paulo Cezar Mariani (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2021/09/30 | Medicina defensiva e cesárea no Brasil, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasil
Thesis Member
|
Edson Luciano Rudey (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2021/07/14 | The right to be forgotten regarding health data, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Arguer
|
Mónica Correia (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2021/03/16 | A ética e a competência moral dos estudantes de medicina e de enfermagem, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Arguer
|
Vera Sílvia Meireles Martins (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2020/12/11 | Ensino na Graduação Médica das Diretivas Antecipadas de Vontade em Cuidados Paliativos: uma análise comparativa entre Brasil
e Portugal, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Rosália Marques de Freitas de Oliveira (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2020/10/23 | A mediação avaliativa adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e sua efetividade: um novo olhar sobre os métodos adequados
de resolução de conflitos, Universidade Católica de Pernambuco
(Thesis) Arguer
|
Izabele Leite Maia (Master)
Universidade Católica de Pernambuco, Brazil
|
2019/10/19 | Princípios Bioéticos na Prática Médica no Brasil: construindo um perfil do profissional da medicina a partir dos processos
ético-disciplinares julgados (período (2010-2016), com base no atual Código da Ética Médica, Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto
(Thesis) Arguer
|
Giselle Crosara Lettieri Gracindo. (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2018/11/29 | Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família
(Thesis) Main arguer
|
Omaida Patrícia da Cruz Van-Dúnem, (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018/11/26 | Identificação humana: impacto e repercussões na investigação criminal - A sinalização de indivíduos: conflitualidades e ambiguidades
entre liberdade e segurança, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Thesis Member
|
David Baptista Freitas. (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/11/12 | Sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade
sexual de menos. Reflexão crítica, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Thesis Member
|
Renato Reis Prudêncio (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/20 | Constituição e Confronto de Direitos: a Liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da intimidade da vida privada,
da honra e da imagem das pessoas
Thesis Member
|
Luis Carlos Laurenço (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018/06/11 | Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos portugueses e angolanos
(Thesis) Main arguer
|
Teresa Rossana Alberto Figueira (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018/03/29 | Estudo Bioético das Denúncias contra Médicos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre-Brasil, Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto
(Thesis) Arguer
|
Dilza Teresinha Ambros Ribeiro (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2017/06/08 | Uma reflexão sobre o instituto da adoção
(Thesis) Main arguer
|
Balça Jacira (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2016/09/28 | Análise do discurso jurisdicional do Tribunal da Relação de Évora nos casos de violência doméstica. Serão as decisões influenciadas
pelo sexo do relator?, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(Thesis) Main arguer
|
Márcia Marques (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2016/02/11 | A aplicação das diretivas antecipadas de vontade na pessoa com deficiência”, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Arguer
|
Cláudia Burlá (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2015/02/27 | O consentimento livre e esclarecido e a humanização no atendimento médico: Uma explicação pautada em valores humanos e atitudes,
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Ângela Maria Moreira Canuto de Mendonça. (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2014/09/24 | O instituto do poder paternal, em casos de rutura conjugal: Para uma discussão da viabilidade prática do exercício conjunto
das responsabilidades parentais, na perspetiva do interesse do menor
(Thesis) Main arguer
|
Jandira Patrícia Neto (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2014/03/25 | O Direito Natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexão
(Thesis) Arguer
|
Emídio Silva Falcão (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2014/03/18 | O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonial português actual – o verdadeiro conceito de
casamento
(Thesis) Main arguer
|
Vanessa Alexandra Neves Ferrão Vira Manhoso (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2014/02/20 | Atitudes de médicos e estudantes de medicina brasileiros frente às diretivas antecipadas de vontade, Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Mauro Brandão Carneiro (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2014/01/09 | A escolha do lugar onde morrer por estudantes e médicos: valores humanos e percepção de morte digna”, Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Inês Motta de Morais (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2013/09/12 | Da informação fornecida ao consentimento informado a doentes oncológicos, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Filipa Daniela Bastos Rodrigues Nunes (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2013/06/20 | O exercício das responsabilidades parentais: limitação e inibição, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(Thesis) Main arguer
|
Susana Patrícia Pinto Magalhães Botelho. (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2012/09/24 | A condição jurídica do nascituro e o aborto, Departamento de Direito da Universidade Portucalense
(Thesis) Main arguer
|
Luís Manuel Bulhões Correia de Sá (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2012/02/27 | Princípios bioéticos aplicados à assistência ao abortamento provocado na adolescência, Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto
(Thesis) Arguer
|
José Humberto Belmino Chaves (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2012/01/30 | Diagnóstico genético pré-implantação: a prática, a técnica e a ética, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Thesis Member
|
Natália Maria Paiva de Oliva Teles. (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2011/02/09 | O impacto de um programa de educação sexual nos comportamentos protectores dos adolescentes, Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Cristiana Azevedo Alves. (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2010/12/15 | Procriação humana. A liberdade de procriar, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Maria Alice Azevedo (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2009/02/20 | Animais selvagens de estimação e Ética Veterinária, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Joel Tsou Ferraz (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
2008/12/19 | O Contributo da Família para o Envelhecimento com Dignidade. Abordagem fenomenológica das vivências dos idosos no contexto
da família, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(Thesis) Main arguer
|
Carla Sofia Barbosa da Costa Ribeiro Passeira (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
Association member
Society Organization name | Role | |
---|---|---|
2001 - 2007 | Membro da Associação dos Juristas Católicos, Lisboa. | Membro da direção |
2000 - 2007 | Associação Portuguesa de Direito Intelectual | Membro |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2021 - Current | Membro do Conselho do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto
Member
|
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2012 - Current | Membro da Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia
Member
|
|
2012 - Current | Membro do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2012 - Current | Membro do Conselho Pedagógico da Universidade Autónoma de Lisboa
Member
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2010 - Current | Membro do Conselho Científico do Centro de Análise Económica da Regulação, Lisboa. | |
2007 - Current | Membro da Comissão Científica do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa
Member
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2006 - Current | Membro da Associação Portuguesa de Bioética, Porto
Member
|
|
1994 - Current | Membro do Conselho Escolar do Departamento de Direito da UAL
Member
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2013 - 2019 | Comissão de Ética do Hospital CUF Descobertas
Member
|
Hospital CUF Descobertas, Portugal |
2011 - 2017 | Membro do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico e da Comissão Científica do Departamento de Direito (e do, entretanto,
extinto, Departamento de Solicitadoria)
Member
|
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
---|---|---|---|
2008 - Current | Coordenadora Científica da Pós-Graduação de Registos e Prática Notarial | ||
2007 - Current | Cursos de Pós-Graduação de Registos e Prática Notarial (regente das unidades curriculares de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões). | (Pós-Graduação) | |
2007 - Current | Cursos de Pós-Graduação de Tradução (unidade curricular: “Noções Fundamentais de Direito”) | (Pós-Graduação) | |
2023 - 2023 | Doutoramento - Biodireito | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal | |
2013 - 2022/07 | Mestrado - Direito Civil Avançado | Mestrado (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2022 - 2022 | Doutoramento - Biodireito | Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Doutoramento) | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2021 - 2021 | Doutoramento - Biodireito | Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasileiro e | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2020 - 2020 | Doutoramento - Biodireito | Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasileiro e (Doutoramento) | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2017 - 2020 | Doutoramento em Direito - Autonomia da vontade e negociabilidade jurídica | Doutoramento em Direito - Autonomia da vontade e negociabilidade jurídica -UAL / IURJ (Doutoramento) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2014 - 2020 | Doutoramento em Direito - Novos Desafios em Sede de Tutela da Personalidade Jurídica | Doutoramento em Direito - UAL / IIBEA Instituto Universitário do Rio de Janeiro | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2012 - 2020 | Doutoramento em Direito - Novos Desafios em Sede de Tutela da Personalidade Jurídica | Doutoramento em Direito (Doutoramento) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2019 - 2019 | Doutoramento - Biodireito | Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasileiro | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2018 - 2018 | Doutoramento - Biodireito | Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Doutoramento) | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2017 - 2017 | Doutoramento - Biodireito | Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro - Brasília | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2016 - 2016 | Doutoramento - Biodireito | Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro - Brasília | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2013 - 2015 | Mestrado em Direito Civil - TO Direito Civil | Mestrado - UAL /IBEA | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2014/07 - 2014/07 | Religião, Saúde e Bioética | Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade | Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2014/07 - 2014/07 | Direito e Procriação Medicamente Assistida | II Curso de Verão na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2013/07 - 2013/07 | Discriminação e Genética | Os grandes desafios ao Direito no século XXI - I Curso de Verão | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2009 - 2013 | Mestrado em Direito Civil - TO Direito Civil | Mestrado - (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2011/05/24 - 2011/05/24 | Diretivas antecipadas de vontade | Curso de Pós-Graduação lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2011 - 2011 | Direito Civil | Curso de acesso ao Mestrado em Direito | Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brazil |
2011 - 2011 | Direito Civil | Curso de acesso ao Mestrado em Direito | Escola Superior de Advocacia da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil , Brazil |
2010/07 - 2010/07 | Direito à identidade pessoal | Curso de Direito da Bioética e da Medicina | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2010 - 2010 | Direito dos Contratos | Curso de acesso ao Mestrado em Direito | Escola Superior de Advocacia, Brazil |
2010 - 2010 | Direito dos Contratos | Curso de acesso ao Mestrado em Direito | Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brazil |
2010 - 2010 | Doutoramento - Ética no Início da Vida II - Brasília | Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Brasília | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2010 - 2010 | Doutoramento - Ética no Início da Vida II - Recife | Curso de Doutoramento lecionado no Instituto de Medicina Integral (IMIP), Recife (Doutoramento) | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2009/05 - 2009/05 | Biodireito | Curso lecionado no Forum APROCEFEP | Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brazil |
2009/01/17 - 2009/01/17 | A Nova Era Genómica | Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Medicina | Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal |
2009 - 2009 | Doutoramento - Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica | Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2009 - 2009 | Genoma Humano e Bases de Dados | Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2009 - 2009 | Diagnóstico Genético e Terapia Genética | Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2009 - 2009 | Direito Civil | Curso de acesso ao Mestrado em Direito | Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brazil |
2008/07 - 2008/07 | Procriação Medicamente Assistida: quadro legal | Curso de Direito da Medicina e da Bioética (Outros) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2008/06 - 2008/06 | Direito do Genoma Humano | Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, São Paulo, Brasil | Faculdade Escola Paulista de Direito, Brazil |
2008/04 - 2008/04 | Ortotanásia, eutanásia passiva e a fronteira da obstinação terapêutica | Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina e da Bioética (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2008/03 - 2008/03 | Maternidade de substituição | Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2008 - 2008 | Doutoramento - Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica | Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal Conselho Federal de Medicina, Brazil |
2007/07 - 2007/07 | Gestação para outrem | Curso de Direito da Bioética e da Medicina (Outros) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2006/09 - 2006/09 | Genoma | VI Curso de Mestrado (Mestrado) | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2006/09 - 2006/09 | Clonagem reprodutiva de seres humanos e clonagem terapêutica | VI Curso de Mestrado (Mestrado) | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2006/07 - 2006/07 | Clonagem | Curso de Direito da Bioética | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2005/07 - 2005/07 | Genoma humano e autonomia da vontade | Curso de Direito da Bioética (Outros) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2004/05/19 - 2004/05/28 | Partilha da Herança | Curso de Especialização em Direito das Sucessões (Outros) | |
2004/04/12 - 2004/04/12 | Clonagem reprodutiva de seres humanos | Curso de Direito da Bioética (Outros) | Ordem dos Advogados, Portugal |
2003/06/06 - 2003/06/06 | Sexologia Forense | Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense (Pós-Graduação) | |
2002/01/21 - 2002/01/21 | Testes genéticos, terapia génica, clonagem | Curso de Pós-Graduação em Direito da Bioética (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2001/10 - 2001/10 | Democracia ou genomacracia: uma questão em aberto | Curso de Pós-Graduação em Direito | Universidade Cândido Mendes, Brazil |
2001/10 - 2001/10 | Aspectos jurídicos do Genoma | Pós-Graduação em Genética | UNESP - Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exactas, Brazil |
Interview (newspaper / magazine)
Activity description | Newspaper / Forum | |
---|---|---|
2001/10/08 | Entrevista sobre "Consentimento informado: meio de tutela ou obstáculo à saúde?" | Tempo Medicina |
Interview (tv / radio show)
Program | Topic | |
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2001/11/23 - 2001/11/23 | TSF | Filhos de laboratório |
2001/08/13 - 2001/08/13 | Jornal das 18, das 19, 20, 21, 22 e 23 horas | A Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano relativa às Aplicações da Biologia e da Medicina (Convenção dos Direitos Humanos e da Biomedicina), de 4 de Abril de 1997 |
2001/07/13 - 2001/07/13 | Hora Viva | Do consentimento informado para a prática de atos médicos |
2001/05 - 2001/05 | Jornal das 23 horas | Da procriação assistida |
2001/01/13 - 2001/01/13 | Nota Máxima | Entrevista |
2000/07/18 - 2000/07/18 | Maria Elisa | O Genoma Humano |
2000/06/26 - 2000/06/26 | Jornal das 23 horas | O Genoma Humano |
1999/04 - 1999/04 | Antena 1 | Democracia ou genomacracia? |
Other jury / evaluation
Activity description | Institution / Organization | |
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2023 - 2023 | Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics (Presidente do Júri constituído com a Prof.ª Doutora Ivone Duarte e Prof.ª Doutora Francisca Rego), 2023 | |
2021/10 - 2021/10 | Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics, 2021 (Vice-Almirante Gouveia e Melo) | |
2021 - 2021 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2021). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2020 - 2020 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2020) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2018/06/26 - 2018/06/26 | Júri do Prémio do Melhor Poster do 15.º Congresso Nacional de Bioética subordinado ao Tema: Neuroética: Da bioética ao biodireito, e 8.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, UNESCO Chair in Bioethics | Ordem dos Médicos, Portugal Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2018 - 2018 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2018) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2018 - 2018 | Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics (Júri constituído com o Prof. Doutor Rui Nunes e a Prof.ª Doutora Guilhermina Rego) | |
2017 - 2017 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2017) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2017 - 2017 | Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics (Júri constituído com o Prof. Doutor Rui Nunes e a Prof.ª Doutora Guilhermina Rego) | |
2016 - 2016 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2016). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2016 - 2016 | Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics (Júri constituído com a Prof.ª Doutora Guilhermina Rego e Prof. Doutor José Carlos Martins) | |
2010 - 2010 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2010), de Família e Menores (ano de 2010). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2009 - 2009 | Membro do júri de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nas provas de Temas culturais, sociais e económicos (Fevereiro de 2009). (Um dos seus livros "Direito do Genoma Humano", Colecção Teses de Doutoramento, Almedina, Coimbra, 2007) faz parte da bibliografia recomendada pelo CEJ, cfr. Diário da República, II Série, n.º 221, 13 de Novembro de 2008). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2009 - 2009 | Membro do júri de apreciação de recursos de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nas provas de “Temas culturais, sociais e económicos” (ano de 2009). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2009 - 2009 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de "Direito Civil" (ano de 2009), de Família e Menores (ano de 2009) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2008/05 - 2008/05 | Membro do Júri do Prémio do Melhor Poster do 9.º Congresso Nacional de Bioética e 1.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética subordinado ao Tema: Deontologia Médica. Da Teoria à Prática, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Fundação Eng. António de Almeida, Porto | Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
2008 - 2008 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nas provas de "Direito Civil" e de "Menores" (ano de 2008). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2008 - 2008 | Membro do júri de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - (ano de 2018). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2004 - 2004 | Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - Concurso Público de Ingresso na Magistratura Portuguesa - nas provas de Conversação e de Interrogatório-Família e Menores (ano de 2004). | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Distinctions
Other distinction
2023 | Livro Direito, Bioética e Saúde - Estudos em homenagem a Stela Barbas, Almedina, Coimbra ISBN: 9789894010005 |
2020 | Livro Estudos em Homenagem a Stela Barbas - Direito e Bioética, Almedina, Coimbra ISBN: 9789724085920 |