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Identification

Personal identification

Full name
MARIA CLARA DA CUNHA CALHEIROS DE CARVALHO
Gender
Female

Citation names

  • Calheiros, Clara
  • Calheiros, Maria Clara

Author identifiers

Ciência ID
C615-67D6-55F5
ORCID iD
0000-0001-9324-5813

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
German Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2014/09/30 - 2015/01/31
Concluded
 Título de Agregado em Direito (Título de Agregado)
Major in Ciências Jurídicas Gerais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
 Unanimidade
1998/11/01 - 2004/01/30
Concluded
 Doctorado en Derecho /Phd in Law (Doctor)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
"A Filosofia Jurídico-política do krausismo português/ The krausist portuguese legal and political philosophy " (THESIS/DISSERTATION)
 Cum Laude
1994/10/01 - 1998/11/28
Concluded
 Mestrado em Direito/Master of Laws (Mestrado)
Major in Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O contrato de swap/ Swap contract" (THESIS/DISSERTATION)
 16/Bom com Distinção
1989/10/01 - 1994/07/14
Concluded
 Licenciatura em Direito/Bachelor of Laws (Licenciatura)
Major in Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 Bom
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2016/05/05 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/02/01 - 2019/07/31 Invited Full Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/07/07 - 2015/01/30 Associate Professor (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/07/31 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/01/01 - 2013/09/30 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Jean Piaget de Angola, Angola
2006/09/30 - 2012/07/31 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004/02/19 - 2011/07/06 Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1998/11/26 - 2011/07/06 Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1997/07/17 - 1998/11/25 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2016/09/30 - Current Head of the Phd Programme in Law Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010/03/01 - 2012/11/30 President of the Pedagogic Council Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2010/03/18 - 2019/09/09 Head of the scientific council Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/07/10 - 2019/09/08 Dean of the University of Minho Law School Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010/03/18 - 2012/01/02 Head of the Bachelor degree in law program Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2018/10/01 - 2021/09/30 InclusiveCourts
PTDC/DIR-OUT/28229/2017
Research Fellow
Research Centre for Justice and Governance - JusGov, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Calheiros, Maria Clara. Estudos de Direito, Ciência e Prova. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho. 2019.
    Published • Editor
  2. Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 1, Braga, 2014. Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização. 2016.
  3. Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 3, Braga, 2016. Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono. 2016.
  4. Calheiros, Maria Clara. A crítica aos Direitos do Homem. Notas à luz das Anarchical Fallacies de Jeremy Bentham. 2015.
  5. Calheiros, Maria Clara. Para uma Teoria da Prova. Coimbra: Coimbra Editora. 2015.
    Published
  6. Calheiros, Maria Clara. Uma nova mediação: notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho. 2014.
    Published • Editor
  7. Calheiros, Maria Clara. Estudos em Homenagem ao Professor Heinrich Hörster. Braga, Portugal: Almedina. 2012.
    Published • Editor
  8. Calheiros, Maria Clara. Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias. Braga, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Published • Editor
  9. Calheiros, Maria Clara. A filosofia jurídico-política do krausismo português. Lisbon, Portugal: Imprensa Nacional Casa da Moeda INCM. 2006.
    Published
  10. Calheiros, Maria Clara. O contrato de swap. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2000.
    Published
Book chapter
  1. Calheiros, Clara. "Covid 19 e populismo político em Portugal". In Democracia e Comunicação Social – um debate introdutório para a era digital, 83-91. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022.
    Published • 10.21814/uminho.ed.102.11
  2. Calheiros, Maria Clara. "Justiça poética na obra de Sophia de Mello Breyner Andresen. Notas soltas para o exercício do ofício de jurista". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II, 105-117. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022.
    Published • 10.21814/uminho.ed.105.6
  3. Calheiros, Maria Clara. "Género e igualdade no século xxi, desde a perspetiva do conceito de discriminação interseccional". In Direitos Humanos das Mulheres. Braga, Portugal: Universidade Católica Editora, 2022.
    Published
  4. Calheiros, Maria Clara. "Le droit naturel de Vicente Ferrer Neto Paiva et la réception portugaise du Krausisme". In Krausisme Juridique et Politique en Europe, edited by Óscar Ferreira. France: Éditions Classiques Garnier, 2021.
    In press
  5. Maria Clara Calheiros. "(In)certeza jurídica em tempos de pandemia: desafios ao Direito". 24-38. {UMinho, 2020.
    10.21814/uminho.ed.25.2
  6. Calheiros, Maria Clara. "A propósito de Paulo Ferreira da Cunha e do seu contributo para a filosofia do direito lusófona". In Pensar, Ensinar e Fazer Justiça – Estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha, 163-170. São Paulo, Brazil: Kapenke, 2020.
    Published
  7. Calheiros, Maria Clara. "Vicente Ferrer Neto Paiva". In A filosofia Jurídica Luso-brasileira do século XIX, 101-122. Lisbon, Portugal: MIL / DG Edições, 2016.
    Published
  8. Calheiros, Maria Clara. "A prova como experiência interdisciplinar no Direito". In Interconstitucionalidade e interdisciplinaridade: desafios, âmbitos e níveis de interacção no mundo global, 277-300. Uberlândia, Brazil: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2015.
    Published
  9. Calheiros, Maria Clara. "Os intervenientes na mediação. Advogados e mediadores: qual o seu papel?". 51-63. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014.
    Published
  10. Calheiros, Maria Clara. "Justiça e poder democrático. Uma reflexão a partir do pensamento de Zagrebelsky". In Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 513-522. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  11. Calheiros, Maria Clara. "Presunções e verdade processual". 151-160. Coimbra: Almedina, 2012.
    Published
  12. Calheiros, Maria Clara. "Um conceito de direito existencialista". In Diamantino Martins. Uma filosofia existencialista e cristã, edited by José Gama, 73-85. Braga, Portugal: Publicações da Faculdade de Filosofia, 2011.
    Published
  13. Calheiros, Maria Clara. "A construção retórica do processo penal". In Que futuro para o direito processual penal?, 359-369. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Published
  14. Calheiros, Maria Clara. "Direito, direitos e identidade genética". In Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 431-445. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Published
  15. Calheiros, Maria Clara. "La experiencia jurídica del abogado defensor en el juicio penal". 235-254. Buenos Aires, Argentina: Editorial de la Universidad Católica Argentina, 2005.
    Published
  16. Calheiros, Maria Clara. "Natureza humana, direito natural e direitos humanos". 163-170. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Published
  17. Calheiros, Maria Clara. "Krause: entre humanismo e humanitarismo". In Livro Comemorativo do 10.º aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho, 529-544. Braga, Portugal: Almedina, 2003.
    Published
Conference paper
  1. Calheiros, Maria Clara. "O krausismo de Vicente Ferrer Neto Paiva". Paper presented in O krausismo ibérico e latino-americano, Lisbon, 2019.
    Published
  2. Calheiros, Maria Clara. "Human rights: has the present economic crisis proven Bentham was right?". 2015.
  3. Calheiros, Maria Clara. "Pensar o direito a partir da bilateralidade atributiva". Paper presented in Miguel Reale e o pensamento luso-brasileiro - IX Colóquio Tobias Barreto, Lisboa, 2010.
    Published
  4. Calheiros, Maria Clara. "Filosofia Proudhoniana do Direito". Paper presented in Proudhon. No bicentenário do seu nascimento, Braga, 2009.
    Published
  5. Calheiros, Maria Clara. "O krausismo na América do Sul: o caso brasileiro". Paper presented in I Congresso Luso-GalaicoBrasileiro sobre o tema “O Pensamento Luso-Galaico-Brasileiro entre 1850 e 2000, Porto, 2007.
    Published
Dictionary entry
  1. Calheiros, Maria Clara. "Artigo 3.º da Carta Africana dos direitos humanos e dos povos". In Comentário Lusófono à Carta africana dos direitos humanos e dos povos. Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2018.
    Published
Encyclopedia entry
  1. Calheiros, Maria Clara. "Rodrigues de Brito, Joaquim Maria". In Diccionario crítico de Juristas Españoles, Portugueses y Latinoamericanos. Manuel J. Pelaez, 2005.
    Published
  2. Calheiros, Maria Clara. "Madeira Abranches, João de Pina". In Diccionario Crítico de Juristas Españoles, Portugueses y Lationoamericanos. Manuel J. Pelaez, 2005.
    Published
  3. Calheiros, Maria Clara. "Dias Ferreira, José". In Diccionario Crítico de Juristas Españoles, Portugueses y Latinoamericanos. Manuel Pelaez, 2005.
    Published
  4. Calheiros, Maria Clara. "Costa Lobo, António de Sousa Silva". In Diccionario Crítico de Juristas Españoles, Portugueses y Latinoamericanos. Manuel J. Pelaez, 2005.
    Published
  5. Calheiros, Maria Clara. "Rodrigues de Brito, Joaquim José". In Diccionario Crítico de Juristas Españoles, Portugueses y Latinoamericanos. Manuel J. Pelaez, 2005.
    Published
Journal article
  1. Calheiros, Maria Clara. "L'Amica geniale e o feminismo. Algumas considerações". Scientia Ivridica LXVIII (2019): 373-389.
    Published
  2. Calheiros, Maria Clara. "ELENA FERRANTE AND PATRIARCHY. LESSONS FROM L'AMICA GENIALE (MY BRILLIANT FRIEND)". (2019): https://www.humanitiesandrights.com/journal/index.php/har/article/view/21.
    10.24861/2675-1038.v1i1.21
  3. Calheiros, Maria Clara. "Verdades difíceis: intersecções entre direito e ciência". Julgar (2014): 129-148.
    Published
  4. Calheiros, Maria Clara. "O contrato de swap no contexto da crise financeira global". Cadernos de Direito Privado 42 (2013): 3.
    Published
  5. Calheiros, Maria Clara. "Justiça, verdade e história". (2013): http://hdl.handle.net/1822/46639.
  6. Calheiros, Maria Clara. "Género e Igualdade: há um futuro para o feminismo?". Scientia Ivridica LXII 332 (2013): 487-503.
    Published
  7. Calheiros, Maria Clara. "Exercício de advocacia, direito de defesa em processo penal e crime de difamação". Scientia Ivridica LIX 322 (2010): 237-259.
    Published
  8. Calheiros, Maria Clara. "Verdade, prova e narração". Revista do Centro de Estudos Judiciários 10 (2008): 281-296.
    Published
  9. Calheiros, Maria Clara. "Argumentar na decisão judicial". Julgar 6 (2008): 69-76. http://julgar.pt/argumentar-na-decisao-judicial/.
    Open access • Published
  10. Calheiros, Maria Clara. "Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos". 29 114 (2008): 71-84. https://rmp.smmp.pt/ermp/114/mobile/#p=70.
    Open access • Published
Journal issue
  1. Calheiros, Maria Clara. "Teoria Jurídica Contemporânea". Teoria Jurídica Contemporânea 1 1 (2016): http://dx.doi.org/10.21875/tjc.v1i1.
    10.21875/tjc.v1i1 • Coeditor
Preface / Postscript
  1. Calheiros, Maria Clara. "Breves Notas de Apresentação". Brazil: Juruá. 2014.
    Published
Translation
  1. Calheiros, Maria Clara. Teoria Dialéctica do Direito Natural. Bauru, Brazil: Editora da Universidade do Sagardo Coração. 2010.
    Published

Other

Other output
  1. Schlink's "Der Vorleser" and the concept of truth. 2015. Maria Clara Calheiros.
    10.17931/ivr2013_sws75_04
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/03/11 Le droit naturel de Vicente Ferrer Neto Paiva et la réception portugaise du krausisme Krausisme juridique et politique en Europe
CREDESPO - Université de Bourgogne (Dijon, France)
2020/12/10 Direito e Democracia no séc. XXI VI Columbradec, Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania
Universidade Mackenzie (São Paulo, Brazil)
2020/09/23 Igualdade de género em tempos de pandemia Seminário Internacional de Direitos Humanos, Brasil, Portugal e Itália
Ordem dos Advogados do Brasil - delegação de Santos (Santos, Brazil)
2020/09/02 Justiça 4.0: Considerações éticas a propósito da utilização da I.A. nos Tribunais Tecnologia, Políticas Públicas e COVID-19
Universidade Mackenzie (São Paulo, Brazil)
2020/07/22 The dialogue between law and anthropology in legal procedures workshop "Law and Culture in Court” at EASA Conference 2020
European Association of Social Anthropologists (EASA) (Lisbon, Portugal)
2020/07/08 (In)certeza jurídica em tempos de pandemia: desafios ao Direito (In)certeza jurídica em tempos de pandemia: desafios ao Direito
Programa de Pósgraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2020/01/16 O público e o privado na construção da igualdade de género Governança e novas fronteiras no relacionamento jurídico entre público e privado na contemporaneidade: diálogo global
entro di Studi Giuridici della Università degli Studi di Roma – Tor Vergata (Roma, Italy)
2019/12/09 Síntese sobre o III encontro jurisromanístico de Lisboa III Encontro Jurisromanístico de Lisboa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon)
2019/11/27 Dispensation of Criminal Justice : Human Rights challenges in Europe International Conference on Criminal Justice and Human Rights: New Challenges
G. R. Kare College of Law (Margao, India)
2019/05/10 Democracia e sociedades inclusivas XI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Universidade do Minho Escola de Direito (Braga, Portugal)
2018/11/22 The neoconstitutionalism in the postwar debate
University Chieti-Pescara (Pescara, Italy)
2018/11/22 Feminist legal theory: contributions, challenges and new strands of scholarship
University Chieti-Pescara (Pescara, Italy)
2018/10/19 Factos e narrativas: o lugar da verdade no direito X Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon)
2015/07/30 Truth and Science in the Legal Process Law, Innovation, and Dissent: Perspectives from Around the World In Memory of Professor Gilles Cistac
Georgetown University (Washington, United States)
2015/07/27 From "Intime Conviction" to Rational Decision Making: A Critical View Drawing on Antonio Damasio's Findings IVR 2015 - World Congress of the International Society for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) 2015
Georgetown University (Washington, United States)
2014/11/17 Vicente Ferrer Neto Paiva X Colóquio Tobias Barreto
FCSH da Universidade Nova de Lisboa (Lisbon, Portugal)
2014/04/22 Utilitarismo e discurso sobre os direitos sociais A anatomia da crise
Universidade do Minho Escola de Direito (Braga, Portugal)
2013/09/13 Direito e prova científica
Universidade Jean Piaget de Angola (Luanda, Angola)
2013/07/30 Bentham e os direitos humanos [Bentham and Human Rights]
FAMETRO (Fortaleza, Brazil)
2013/07/25 Human Rights: has the present economic crisis proven Bentham was right? XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brazil)
2013/07/24 Shlink's Der Vorleser and the concept of truth XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brazil)
2012/02/22 Os factos no processo judicial: verdade e prova. Da prova indiciária em particular Desafios da Justiça
(Braga, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020/10/01 - Current A prova por declaração de parte e confissão daí extraível: a valoração da prova para a formação da convicção do julgador
Supervisor of Ana Carolina Borges Costa
 Mestrado em Direito Judiciário (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/10/01 - Current Meios de prova digitais: A valoração de um "print screen" como meio probatório e o caminho para uma (eventual) teoria geral da prova digital
Supervisor of Ricardo Pinheiro
 Mestrado em Direito Judiciário (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/09/30 - Current Justiça penal e democracia no Brasil
Co-supervisor of Eduardo Gouveia Filho
 Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/09/30 - Current Dos Direitos Fundamentais Transnacionais à luz do neoconstitucionalismo: percurso democrático de internalização
Co-supervisor of Silton Bezerra
 Doutoramento em Direito (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/01 - 2020/10/29 Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao Direito
Supervisor
 Doutoramento em Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/09/01 - 2020/03/03 Direito e memória
Supervisor
 Doutoramento em Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/09/01 - 2019/05/30 Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel
Supervisor of Flávio Miguel Gonçalves Vicente
 Doutoramento em Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019 - 2019 Direito e Memória
Supervisor
 Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2011/09/01 - 2018/01/31 Bases teóricas del pluralismo jurídico
Supervisor of Daniel Luksic López-Videla
 PhD in law (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2018/01/31 Bases teóricas del pluralismo jurídico
Supervisor
 Doutoramento em Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015 - 2015 Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao direito.
Supervisor
 Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2012/09/30 - 2014/12/18 A Presença de Fatores Sociais nas Decisões dos Magistrados, Considerações a partir do Realismo Jurídico Norte-Americano
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/12/12 Os Direitos das Pessoas Idosas como Questão de Direitos Humanos: Análise Crítica da Legislação de Portugal e do Brasil
Supervisor of Roberta Cordeiro Gama
 Mestrado em Direitos Humanos (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/09/30 - 2014/10/08 O Programa Bolsa Família como Instrumento de Defesa da Dignidade Humana
Supervisor of Ana Luísa Cellular Junqueira
 Mestrado em Direitos Humanos (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/03/03 Racionalidade Argumentativa na decisão judicial
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/01/16 Há eficiência na Câmara de Conciliação de Arbitragem Federal (CCAF)? Uma apreciação à luz da Legitimação pelo Procedimento, de Niklas Luhmann, e da análise económica do direito
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/01/16 Sistema Alternativo de Resolução de Conflitos: Modelo(s) Eletrónico(s)
Supervisor of Silton Batista Lima Bezerra
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/01/14 Da Comissão Nacional da Verdade: incidências epistemológicas
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/01/09 A Relação entre Direito e Ciência como Desafio Contemporâneo à Teoria da Decisão Judicial
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/30 - 2014/01/09 Da relação entre o Direito e a Moral nas teorias positivistas e pós-positivistas
Supervisor of Aline Muriene Eloy Schuur
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/30 - 2013/11/22 Uma leitura da juridicidade: Der Vorleser, de Schlink
Supervisor of José Marco Tayah
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/30 - 2013/11/22 O Direito através do Cinema
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/30 - 2013/04/17 Prova Indiciária no Âmbito do Processo Penal - Admissibilidade e Valoração
Supervisor of Patrícia Eugénia Silva Pereira
 Mestrado em Direito Judiciário (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/09/01 - 2013/02/25 Direito: evolução e continuidade. Um ensaio em torno do sentido e do espírito do direito português no século das luzes
Co-supervisor of António Rui Braga Lemos Soares
 Doutoramento em Ciências Jurídicas (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011/09/30 - 2013/01/23 Mediação de Conflitos
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/30 - 2013/01/16 Da (in)justiça social: um diálogo entre as teorias de John Rawls e Amartya Sen
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/30 - 2012/12/19 A Verdade Processual
Supervisor
 Mestrado em Direito - ciências jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/30 - 2012/09/14 O direito à informação e o dever de informar em contextos de saúde
Supervisor of Miriam Vieira da Rocha Frutuoso
 Mestrado em Direito Judiciário (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/09/30 - 2011/10/31 Subsídios para a Compreensão das Obrigações Naturais
Supervisor
 Mestrado em Direito - ciências jurídico-filosóficas (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/30 - 2011/06/08 Adopção Internacional: da Protecção à Instrumentalização da Criança
Supervisor of Ana Rita Santos Freitas
 Mestrado em Direitos Humanos (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/09/30 - 2010/05/05 Do Acesso de Terceiros à Informação Genética Pessoal: O Caso das Relações de Emprego e de Seguro
Supervisor of Priscilla Roldão Antoniazzi Trigo
 Mestrado em Direitos Humanos (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2007/09/30 - 2009/11/05 Um Modelo de Juiz para o Processo Civil Actual
Supervisor of José Manuel Igreja Martins Matos
 Mestrado em Direito Judiciário (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2019/05/10 - Current XI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: Dignidade, Democracia e Estado de Direito (2019/05/10)
Congress (Co-organisor)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/05/29 - Current Seminar "The last Bobbio" with Alessandro Serpe (2014/05/29)
Seminar (President of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/06/27 - Current VIII colóquio internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, «Rousseau e o contrato social» (2012/06/27)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/05/25 - Current Questões de prova no direito da família e menores” (2012/05/25)
Workshop (Co-organisor)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/02/22 - Current Desafios da Justiça (2012/02/22)
Seminar
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2007/04/20 - Current Retórica e Persuasão (2007/04/20)
Seminar (President of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2006/12/07 - Current IV Colóquio Internacional do IJI, sob o tema “Filosofia do Direito, Direito e literatura” (2006/12/07)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2006/12/06 - Current “Direito e Literatura" [Law and Literature] (2006/12/06)
Workshop (President of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2006/11/30 - Current III Colóquio Internacional do IJI, “Direito Constitucional e fundamentos do direito” (2006/11/30)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/16 - 2020/07/16 Conference on "Reflexões éticas no contexto da pandemia" [ethical considerations in the pandemic context] (2020/07/16 - 2020/07/16)
Conference (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil
2019/05/13 - 2019/05/13 Gender, Law and Literature (2019/05/13 - 2019/05/13)
Workshop (President of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/07/27 - 2015/08/01 Workshop "Law, Innovation, and Dissent: Perspectives from Around the World In Memory of Professor Gilles Cistac" to the XXVII World Congress of the International Society for the Philosophy of Law and Social Philosophy, on "Law, Reason, and Emotion" (2015/07/27 - 2015/08/01)
Workshop
 Georgetown University, United States
2014/05/30 - 2014/05/30 Legal rights within the Scandinavian debate. An overview on Ross (2014/05/30 - 2014/05/30)
Seminar (President of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/02/19 - 2014/02/22 I Congresso Internacional Direito na Lusofonia, em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito (2014/02/19 - 2014/02/22)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/09/27 - 2013/09/27 RULES 2013, organized by the Department of Legal Theory of Faculty of Law and Administration of Jagiellonian University (2013/09/27 - 2013/09/29)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie, Poland
2012/11/09 - 2012/11/10 A prova difícil [Difficult evidence] (2012/11/09 - 2012/11/10)
Congress (Co-organisor)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010/10/16 - 2010/10/16 VI Colóquio Internacional do IJI, República(s) e Neorepublicanismo(s), [event integrated in the official celebrations of the Republic centenary] (2010/10/16 - 2010/10/16)
Conference (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007/03/21 - 2007/03/23 Colóquio Luso-Alemão “Que futuro para o Processo Penal?”, inserido no Simpósio de Direito Processual Penal, em homenagem ao Professor Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal (2007/03/21 - 2007/03/23)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2005/11/08 - 2005/11/10 II Colóquio Internacional do IJI, “Direito Natural, Justiça e Política” (2005/11/08 - 2005/11/10)
Congress (President of the Organising Committee)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2013/10/05 - Current Round table on "Ética e Moral em Diderot", in I Congresso Jushumanista Internacional, Do Século das Luzes aos novos paradigmas.
Round table
 I Colóquio JusHumanista Internacional "Do século das luzes aos novos paradigmas"
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/06/04 - 2020/06/04 Debate on Brasil-Europa – a importância da tecnologia na mediação de conflitos em tempo de pandemia (Brasil-Europe: the importance of technologie in mediation during the pandemic), presenting some remarks on the portuguese experience Brasil-Europa – a importância da tecnologia na mediação de conflitos em tempo de pandemia
Thomson-Reuters Brasil, Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2020/05 Provas de Agregação em Direito Público
Thesis Member
 Andreia Sofia Pinto Oliveira (Aggregation)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/05/30 Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel Flávio Miguel Gonçalves Vicente (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2019/05/02 A locação financeira imobiliária e os direitos reais
President of the jury
 Maria da Conceição Soares Fatela (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2019/01/01 Mediação de conflitos no âmbito escolar: proposta de um novo paradigma para a delinquência juvenil Andrea Carla de Moraes Pereira Lago (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2019 "Teoria Geral do Direito Civil, Cripto-Justificações e Performatividade da Decisão Jurídica. O Problema: A Historiografia Jurídica e a Ciência do Direito como Invenção Agonística de Discursos". Jorge Filipe Silva Santos (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/26 A Anatomia de um Processo Penal Europeu
President of the jury
 André Paulino Piton (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2018/11/16 The Legal and policy relevance of EU mobility partnerships: A comparative study of Morocco and Cape Verde
President of the jury
 Fanny Tittel-Moser (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/03/20 Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolar
President of the jury
 Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2018/02/23 União de facto (ou de Direito)? - Observação crítica e algumas insinuações de iure condendo
President of the jury
 Rossana Martingo da Costa Serra Cruz (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2018/01/31 Bases teóricas del pluralismo jurídico
Thesis Member
 Daniel Luksic López-Videla (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018 Provas de Agregação em Direito Público
President of the jury
 Joaquim Freitas da Rocha (Aggregation)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/11/09 Perspectivas e Desafios Juridicos da Democracia Multinivel num contexto de crise
President of the jury
 Taiza Maria Alves da Silva (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2017/02/10 Ius Cogens. Descripción, valoración y propuestas de aplicación actual de un tópico jurídico clásico
(Thesis) Arguer
 Joaquin Rodrigo Argés (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
2017 Provas de Agregação em Direito Privado
President of the jury
 Catarina Santos Serra (Aggregation)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017 A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português: o contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental
Thesis Member
 Filipe Venade de Sousa (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2017 A tutela penal do meio ambiente: uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2016/09/05 Terrorismo e Intelligence
President of the jury
 Carla do Espirito Santo Mondim (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2016 A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira Santos (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2014/10/01 El valor justicia, eje de la mediación escolar
(Thesis) Arguer
 Johanna Mariuxi Ponce Alburqueque (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
2014/06/06 Providências Cautelares Injustificadas e responsabilidade do Requerente
Thesis Member
 Marco Gonçalves (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/01/04 Uma leitura jurídica da questão social – contributo para a história das ideias políticas no Portugal Contemporâneo (1820-1890)
(Thesis) Main arguer
 Susana Antas Fernandes Videira Branco (PhD)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 A busca por um novo conceito de justiça tributária
President of the jury
 Cláudia Sofia Melo Figueiras (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2012 Da vinculação dos Estados-Membros ao "direito a uma boa administração" previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - argumentos para uma internormatividade administrativa
President of the jury
 Sophie Perez Fernandes (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2011/04/14 Concepto y fundamento de los Derechos Humanos en el pensamiento del Profesor Francisco Puy Muñoz. Una Perspectiva actual desde el iusnaturalismo españo
(Thesis) Arguer
 Carlos Alberto Gabriel Maino, (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
2009/01/12 Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas
Thesis Member
 Joana Maria Madeira Aguiar e Silva (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/11/05 Convención Social y Derecho. Hacia un nuevo convencionalismo jurídico
Thesis Member
 Ramón Ortega García (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
2008/07/21 Do regime da responsabilidade (pessoal e patrimonial) por dívidas dos cônjuges (problemas, críticas e sugestões)
Thesis Member
 Cristina Manuela de Araújo Dias (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/01/30 Precedentes histórico-teóricos dos regionalismos dos Açores e da Galiza
(Thesis) Arguer
 Ângelo Abrunhosa (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
2006/04/05 Ideologias Jurídicas y cuestión social: los orígenes de los derechos sociales en España
Thesis Member
 Cristina Monereo Atienza (PhD)
Universidad Carlos III de Madrid, Spain
2003 Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça. Repercurssões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva (PhD)
Universidade do Minho, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2008/05/05 - Current Associação para a Teoria e Filosofia do Direito e Social (ATFD) Founding member

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019/09/30 - Current Filosofia do Direito [Philosophy of Law] Bachelor in Criminology and Criminal Justice (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016/10/30 - Current Seminários de Filosofia e Teoria do Direito [Seminars of legal theory and philosophy] Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016/10/30 - Current Direito, Ciência e Prova [Law, science and evidence] Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2000/09/30 - Current Introdução ao Estudo do Direito [Introduction to Law Studies] Bachelor of Laws (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010/09/30 - 2019/07/30 Teoria Geral da Prova [theory of evidence] Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2020/06/15 - 2020/11/30 Member of the evaluation committee for the 2020 Call for PhD Research Scholarships granted by FCT
Evaluator
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2018/10 Interview on legal education aspects to a solicitors' bar association magazine "Sollicitare" Sollicitare

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2020/12/30 - Current e-Legal History Review (1699-5317) IUSTEL
2019/11/01 - Current Humanities and Rights - Global Network Journal (2675-1038 ) D'Placido
2019/08/21 - Current Caderno de Direito e Políticas Públicas UNIRIO
2019/06/01 - Current Anuário de História do Direito/Legal History Yearbook (2184-7800) AAFDL

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2014/06/01 - 2014/11/30 Member of FCT evaluation committee for the 2014 call for PhD scholarships - Law pannel Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2014/06/01 - 2014/09/30 Presiding member of the committee to award a scholarship regarding the European Union funded TRANSMIC Transnational Migration, Postcolonial Ties and Mobility Partnerships between the EU and Third Countries Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal