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Identification

Personal identification

Full name
Francielle Oliveira

Citation names

  • Oliveira, Francielle Vieira
  • Oliveira, Francielle
  • Vieira, Francielle

Author identifiers

Ciência ID
CB14-60B6-B690
ORCID iD
0000-0002-2679-0413
Education
Degree Classification
2014/08/10 - 2019/09/06
Concluded
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul" (THESIS/DISSERTATION)
 “Muito Bom” (nota máxima possível)
2010/10/18 - 2014/02
Concluded
 Direito - Direitos Humanos (Mestrado)
Major in Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política da União Europeia)" (THESIS/DISSERTATION)
 16
2008/03 - 2010/08
Concluded
 Mestrado em Filosofia (Master)
Major in Filosofia Política
Universidade Federal de Uberlândia, Brazil
"Direitos Humanos e Democracia: Fundamentação Filosófica em Jürgen Habermas" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovada (único conceito possível à atribuição do título de mestre)
2005/05 - 2006/05
Concluded
 Especialização em Direito Empresarial (Postgraduate Certificate)
Universidade Federal de Uberlândia, Brazil
"A Função Social do Contrato no Novo Código Civil e nas Relações de Consumo" (THESIS/DISSERTATION)
 95 (em 100 possíveis)
2000/03 - 2005/01
Concluded
 Direito (Bachelor)
Universidade Federal de Uberlândia, Brazil
 87,90 (em 100 possíveis)
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2020/02/27 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2012/01/01 - 2020/02/26 Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2022/02 - Current Assistant Professor (University Teacher) UniProcessus - Centro Universitário Processus, Brazil
2020/02/03 - 2021/12/10 Assistant Professor (University Teacher) Centro Universitário Estácio de Brasília, Brazil
2014/03/14 - 2014/07/12 Assistant (Polytechnic Teacher) Faculdade Politécnica de Uberlândia, Brazil
Cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília, Brazil
2008/03/20 - 2010/03/31 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Federal de Uberlândia, Brazil

Others

Category
Host institution 		Employer
2022/07/18 - 2023/01/31 Assessora jurídica (cargo em comissão) Procudoria-Geral da República , Brazil
2020/05/14 - 2022/07/18 Assessora jurídica (cargo em comissão) Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República , Brazil
2020/03/01 - 2021/12/31 Coordenadora de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Centro Universitário Estácio de Brasília, Brazil
2020/08/01 - 2021/07/31 Pró-reitora de Pesquisa, Extensão e Internacionalização Centro Universitário Estácio de Brasília, Brazil
2014/08/10 - 2019/09/06 Bolseira de doutoramento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brazil
Universidade do Minho, Portugal
2014/04/15 - 2014/07/31 Conteudista Editora Saraiva, Brazil
2013/10/01 - 2014/02/28 Advogada estagiária Dr. Guilherme Figueiredo e Dr. J. M. Goiana Mesquita - firma de advogados, Portugal
2012/01/01 - 2012/12/31 Bolseira de Investigação Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho , Portugal
2006/03/17 - 2010/10/18 Analista Jurídico Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais, Brazil
Presídio Professor Jacy de Assis, Brazil
2005/02/01 - 2006/03/15 Advogada Faria & Faria Associados, Brazil
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Oliveira, Francielle Vieira. "A acomodação heterárquica de normas no sistema internormativo europeu por meio de um processo dialógico entre tribunais". Brazil, 2023.
    Under revision
  2. Oliveira, Francielle Vieira. "A integração europeia e o seu sistema internormativo". In A QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível – proposta de diálogo entre Europa e América Latina, 149-168. Curitiba: CRV, 2021.
    Published
  3. Vieira, Francielle; ROSSANÒ Alessandro. "The interconstitutionality and the interjusfundamentality of the legal system of the European Union – in search of a theory on the protection of the fundamental rights in the EU". In Constitutionalism in a Plural World, 184-203. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora, 2018.
    Published
  4. Oliveira, Francielle Vieira; Ferreira, Rui Miguel Zeferino. "Harmonização fiscal como elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do sistema de integração europeu". In Derecho Transnacional Iberoamericano, 137-159. Valencia, Spain: Tirant Lo Blanch, 2018.
    Published
  5. Oliveira, Francielle Vieira. "Intercostituzionalità e protezione dei diritti fondamentali nell’ordinamento giuridico dell’unione europea". In La proteción multinivel de los derechos fundamentales en Europa y en América Latina, 401-414. Napoli, Italy: Edizione Scientifiche Italiane, 2018.
    Published
  6. Oliveira, Francielle Vieira. "A cidadania europeia e a tutela dos direitos fundamentais na União – breve análise dos avanços e retrocessos na jurisprudência do TJUE". In UNIO e-book – Workshops CEDU 2016, 35-51. Braga, Portugal: Centro de Estudos em Direito da União Europeia – Uminho, 2017.
    Published
  7. Oliveira, Francielle Vieira. "Cooperação entre tribunais nacionais e europeu por via do mecanismo de reenvio prejudicial: da interpretação e aplicação uniforme do direito da União Europeia à tutela jurisdicional efetiva de seus cidadãos (ou dos danos causados aos particulares em decorrência da omissão do reenvio prejudicial obrigatório)". In Temas de Integração, 1.º Semestre de 2017, 110-117. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  8. Oliveira, Francielle Vieira. "Cooperação entre os tribunais nacionais e o TJUE: a importância do reenvio prejudicial na garantia da tutela jurisdicional efetiva dos direitos que para os particulares decorrem do ordenamento jurídico europeu". In O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, 353-361. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016.
    Published
  9. Oliveira, Francielle. "Os efeitos da harmonização jurídica por via do reenvio prejudicial – análise comparada entre os sistemas vigentes na União Europeia, na Comunidade Andina de Nações e no Mercado Comum do Sul". In Direito na Lusofonia – Diálogos constitucionais no espaço lusófono, 189-197. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Published
  10. Oliveira, Francielle Vieira. "Direitos fundamentais: que futuro após o parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia? Breves comentários". In Derechos Humanos y Juventud, 299-324. Santiago de Compostela, Spain: Dirección Xeral de Xuventude e Voluntariado, 2015.
    Published
Encyclopedia entry
  1. Oliveira, Francielle Vieira. "Recurso por omissão". In Enciclopédia da União Europeia. Petrony, 2017.
    Published
  2. Oliveira, Francielle Vieira. "Método Comunitário". In Enciclopédia da União Europeia. Petrony, 2017.
    Published
Journal article
  1. Oliveira, Francielle Vieira. "Integração jurídica e diálogo entre tribunais, o papel do reenvio prejudicial e da opinião consultiva respectivamente nos sistemas jurídicos da União Europeia e do MERCOSUL". Revista Jurídica 4 45 (2016): 712-733.
    Published
  2. Oliveira, Francielle Vieira. "Harmonização jurídica em matéria de direitos humanos em tratados de integração econômica: a que ponto está o MERCOSUL?". Cadernos de Dereito Actual 3 (2015): 455-477.
    Published
  3. Oliveira, Francielle Vieira. "Legitimidade Democrática e Cidadania da União Europeia". Revista Diké 4 2 (2015): 64-86.
  4. Oliveira, Francielle Vieira. "A Interconstitucionalidade da União Europeia: tendências de um constitucionalismo pós-nacional". Revista Jurídica Estácio/UniSEB 4 4 (2014): 109-118.
Newspaper article
  1. Oliveira, Francielle Vieira. "Cooperação entre tribunais nacionais e europeu por via do mecanismo de reenvio prejudicial: da interpretação e aplicação uniforme do direito da União Europeia à tutela jurisdicional efetiva de seus cidadãos (ou dos danos causados aos particulares em decorrência da omissão do reenvio prejudicial obrigatório)", Global to Local Law News, 2016, 25
Distinctions

Award

2012 Melhor trabalho académico apresentado no painel da tarde do Congresso ADEE 26 anos
Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra, Portugal

Other distinction

2016 Bolseira destaque da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brazil
2015 Menção honrosa Prémio Europeu Professor António de Souza Franco
Prémio Europeu Professor António de Souza Franco, Portugal