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PhD in Law from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais - Brazil (2004-2009), a University she entered as a Professor in 1998 to teach Civil Law subjects. She obtained a Post-Doctorate certificate from the Nova School of Law at Universidade Nova de Lisboa in the chair of Women's Law and Social Equality under the supervision of Professor Teresa Beleza (2016-2017), an institution where she taught as a Guest Professor (2016-2019). She has developed themes related to Family and Gender Equality, and taught in the Master's Degree in Women's Studies. Women in Society and Culture at FCSH/UNL, in the chair Women's Time. Women in society and culture (2020-current). Since September 2023, she has been a member of the teaching staff at Universidade Portucalense Infante D. Henrique. She is an integrated Researcher at the Portucalense Juridical Institute (IJP), Collaborating Researcher at CICS.Nova, member of Faces de Eva. Women's Studies, a team based at CICS.NOVA of FCSH/UNL and CEDIS - Center for Research and Development on Law and Society of FD/UNL. Areas of academic and professional practice: Civil Law, Family Law, Succession Law, Women's Law, Social and Gender Equality.
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Identification

Personal identification

Full name
ZAMIRA DE ASSIS

Citation names

  • Assis, Zamira
  • ASSIS, Z.

Author identifiers

Ciência ID
CB1F-BFBB-36A7
ORCID iD
0000-0001-9471-7560
Researcher Id
rid74971

Email addresses

  • zamira.assis@upt.pt (Professional)
  • zassis@fcsh.unl.pt (Professional)
  • zamira.assis@gmail.com (Personal)

Telephones

Mobile phone
  • 917604851 (Personal)

Addresses

  • FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA , 1069-061, LISBOA, Lisboa, Portugal (Professional)
  • UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 541, 4200-072, Porto, Porto, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English
Education
Degree Classification
2016/01/02 - 2017/01/15
Concluded
 Direito (Pós-doutoramento)
Major in Direito das Mulheres e da Igualdade Social
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/02 - 2009/06
Concluded
 Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
"THE STATEMENT OF LICITUDE AS A MEANS OF PROOF IN BRAZILIAN LAW (A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO)" (THESIS/DISSERTATION)
 94
2009 - 2009
Concluded
 Educação (Especialização pós-licenciatura)
Major in Educação à Distância
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
 100
1999 - 2003
Concluded
 Programa de Pós Graduação em Direito da PUCCamp (Mestrado)
Major in Direito Processual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brazil
"Escutas e Gravações Telefônicas como Meio de Prova no Processo Civil Brasileiro" (THESIS/DISSERTATION)
 90
1995 - 1996
Concluded
 Programa de Pós-Graduação em Direito PUCCamp (Especialização pós-licenciatura)
Major in Direito Penal
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brazil
 n/a
1988
Concluded
 Ciências Jurídicas e Sociais (Graduado)
Fundação de Ensino Octávio Bastos, Brazil
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 n/a
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2023/09/01 - Current Researcher (Research) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/12 - Current Researcher (Research) Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2019/12 - Current Researcher (Research) FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal
2015 - Current Researcher (Research) Instituto de Direito Público (IDILP), Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/01/01 - Current Researcher (Research) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Current Researcher (Research) Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Brazil
2014/08/01 - 2020/07/01 Coordinating Researcher (Research) Universidade José do Rosário Vellano, Brazil
2014/12/01 - 2016/12/31 Researcher (Research) Universidade Federal de Juiz de Fora, Brazil
Universidade Federal de Juiz de Fora, Brazil

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2023/09/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020/09/02 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
1998/08/01 - Current Associate Professor (University Teacher) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
Faculdade Mineira de Direito, Brazil
2016/02/15 - 2019/08/01 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/05/09 - 2016/06/01 Invited Associate Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Mozambique

Others

Category
Host institution 		Employer
1989/03/01 - Current Advogada Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Minas Gerais, Brazil
2011/01/01 - 2018 Vice-Presidente. Pesquisadora. iiccp - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, Brazil
2010/11/29 - 2015 Avaliadora de Cursos Superiores INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil, Brazil
Projects

Grant

Designation Funders
2024/05/01 - 2026/03/30 Women's, Gender and Intersectionality Studies (Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade)
540
Researcher
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense
Ongoing
2014 - 2015 CIVIL CAPACITY OF PATIENTS WITH AUTISTIC SPECTRUM DISORDER: An analysis of the concept and mechanisms of civil capac(CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: Uma análise sobre o conceito e os mecanismos da capacidade civil perante os diversos tipos do transtorno psicológico
001
Supervisor
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concluded
2011 - 2012 THE CONTRIBUTION OF CONFESSIONAL ENTITIES TO SOLUTION THE PHENOMENON OF PARENTAL ALIENATION IN BRAZILIAN SOCIETY: social policies and effectiveness of Law 12.318/2010
001
Supervisor
Pontifícia Universidde Católica de Minas Gerais, Brazil
 Pontifícia Universidde Católica de Minas Gerais
Concluded
2010 - 2011 CONSUMER PROTECTION IN THE SUPERVISION OF PERCEPTIVE INDUCTION: the design of product packaging
001
Supervisor
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concluded
2009 - 2010 EXCEPTIONAL MEASURES AND DEMOCRATIC RULE OF LAW: PROVISIONAL MEASURES IN TIMES OF ECONOMIC-FINANCIAL CRISIS
001
Supervisor
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2022/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
UIDB/00714/2020
10.54499/UIDB/00714/2020
UIDP/00714/2020
10.54499/UIDP/00714/2020
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded

Other

Designation Funders
2016/01/01 - 2016/12/31 FAMILY SIGNIFICANCE OF INSTRUMENTS FOR COPING VIOLENCE AGAINST WOMEN: Comparative study of the different instruments for protecting women and their implications for the forms of constitution and development of family life
114190
Post-doc Fellow
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concluded
1999 - 2000 THE VALUE OF LIFE [Criminal Proceedings of the District of Caldas, MG, during the Empire period (1859/1889)]
001
Researcher
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Tavares, Fernando; Assis, Zamira. NEW FRONTIERS IN THE STUDY OF PRIVATE LAW Vol. 6 (NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO Vl. 6). Curitiba - PR, Brazil: Editora CRV. 2019.
    Published • 10.24824/978854442977.8
  2. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. LEGAL STUDIES AND REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF ACADEMIC MONITORING AT THE MINEIRA FACULTY OF LAW. Curitiba - PR, Brazil: EDITORA CRV. 2017.
    Published • 10.24824/978854442082.9
  3. Assis, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe dos. DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. Brazil: Editora D'Plácido. 2016.
    Published
  4. Assis, Zamira; Almeida, Susana Marta. PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA: PORTUGAL E BRASIL. Coimbra, Portugal: Edições Almedina. 2012.
    Published
  5. Assis, Zamira. FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar. Curitiba - PR, Brazil. 2012.
    Published
Book chapter
  1. ASSIS, Z.. "THE LEGAL REPRESENTATION OF MARRIAGE AND DIVORCE IN MARIA ARCHER (A REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO CASAMENTO E DO DIVÓRCIO EM MARIA ARCHER)". In MARIA ARCHER A INSUBMISS JOURNEY (MARIA ARCHER. UM PERCURSO INSUBMISSO), 115-132. Lisboa, Portugal: Editora D'Ideias, 2024.
    Published
  2. Assis, Zamira. "THE TREATMENT AND SUCCESSORY GRADATION OF THE SURVIVING SPOUSE IN LEGITIMATE SUCCESSION AND SUCCESSION IN FACTUAL MARRIAGE (O TRATAMENTO E A GRADAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA E A SUCESSÃO NA UNIÃO DE FACTO)". In 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 1966, edited by ABRANTES, José João, 219-254. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  3. Assis, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. "CRIMES WITHOUT PUNISHMENT: THE MARKS OF THE LAW AND THE RECEPTION OF JUSTICE (CRÍMENES SIN CASTIGO: LAS MARCACIONES DE LA LEI Y LA RECEPCIÓN DE LA JUSTICIA)". In MUJERES EN EL LABERINTO DE LA JUSTICIA, 211-234. Rosario, Argentina: Prohistoria Ediciones, 2018.
    Published
  4. Assis, Zamira; Figueiredo, Letícia Mariano Borges. "AS OCUPAÇÕES URBANAS COMO FORMA DE EFETIVAR O DIREITO À MORADIA". In ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, edited by Zamira Assis; {Horta Tavares, 143-162. Curitiba - PR, Brazil: Editora CRV, 2017.
    Published
  5. Assis, Zamira; Martins, F.A.G.; Carvalho, R. V. M.. "A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E MÉDICAS DA LEGIFERÂNCIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DO BRASIL". In Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado - Volume 4, 133-150. Curitiba - PR, Brazil: Editora D'Plácido, 2016.
    Published
  6. Assis, Zamira. "A FAMÍLIA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: O Discurso Parlamentar e as Questões de Gênero". In DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA, 231-245. Belo Horizonte, Brazil: Editora D´Plácido, 2016.
    Published
  7. Assis, Zamira. "RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL, PROSTITUIÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER". In DIREITO POLÍTICAS PÚBLICAS, edited by SOUSA, Simone Letícia Severo; SILVA, Paulo Roberto Coimbra, 183-197. Belo Horizonte - MG, Brazil: Editora D'Plácido, 2015.
    Published
  8. Assis, Zamira. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DO DISCURSO LEGAL À PRÁTICA SOCIAL". In III CONGRESSO DO DIREITO DA LINGUA PORTUGUESA, 59-80. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2014.
    Published
  9. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. "DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, INTIMIDADE E AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO". In TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO, 3-17. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2014.
    Published
  10. Assis, Zamira. "FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: ESTUDO DE CASOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS". In Novas Fronteiras do Estudo do Direito - VOLUME 2, 183-192. Curitiba, Brazil: Editora CRV, 2013.
    Published
  11. Assis, Zamira; MATA MACHADO, Fernanda S.. "INGRESSO DA SOCIOAFETIVIDADE COMO REFERENCIAL DAS RELAÇÕES PARENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: BASES CONJECTURAIS PARA UM START". In NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO, 315-332. Curitiba - PR, Brazil: Editora CRV, 2013.
    Published
  12. Assis, Zamira; RUBIN, Barbara F. V.. "CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS NA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA". In 19º SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FRATERNIDADE E VIDA NO PLANETA, 363-384. Belo Horizonte - MG, Brazil: Editora PUC Minas, 2012.
    Published
  13. Assis, Zamira. "O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO". In FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar, 297-314. Curitiba - PR, Brazil: Editora Juruá, 2012.
    Published
  14. Assis, Zamira; CARVALHO, Carlos Eduardo de Araújo; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado; NAVES, Leonardo de Lima. "A COISA JULGADA EM COUTURE". In COISA JULGADA: de Chiovenda a Fazzalari, 179-232. Belo Horizonte, Brazil: Editora Del rey, 2007.
    Published
  15. Assis, Zamira. "A IDEIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO NAS URGÊNCIAS DE TUTELA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO". In URGÊNCIA DE TUTELA: Processo Cautelar e Tutela antecipada. Reflexões sobre a efetividade do processo no estado democrático de Direito, edited by Tavares, Fernando, 179-188. Curitiba - PR, Brazil: Editora Juruá, 2007.
    Published
Book review
  1. Assis, Zamira. "INTERSECTIONALYTI (INTERSECCIONALIDADE)". Review of interseccionalidade 1, 48 (2022): 209-212. https://doi.org/10.34619/nryd-y4mi.
    Published
  2. Zamira Assis. "THIRD GENDER. POSSIBILITY OF LEGAL RECOGNITION IN PORTUGAL (TERCEIRO GÉNERO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EM PORTUGAL)". 45 (2021): 211-214. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/035bdec3-ae23-4a1b-99a9-76f2322a0922.
    https://doi.org/10.34619/btwd-qfzs
Conference paper
  1. Assis, Zamira. "SEXUAL DIVERSITY AND THE TRADITIONAL DIVISION OF POWER BETWEEN MEN AND WOMEN IN THE FAMILY(A DIVERSIDADE SEXUAL E A DIVISÃO TRADICIONAL DE PODER ENTRE O HOMEM E A MULHER NA FAMÍLIA)". Paper presented in II CONGRESO INTERNACIONAL "POLÍTICAS PÚBLICAS EN DEFENSA DE LA INCLUSIÓN, LA DIVERSIDAD Y EL GÉNERO, Salamanca, 2019.
    Published
  2. Assis, Zamira; KRAUS, Camila Hillesheim. "(RE)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PARADIGMA DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRAS AS MULHERES". Paper presented in XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Florianópolis - SC, 2010.
    Published
Dictionary entry
  1. Assis, Zamira. "HONRA, Direito a". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
  2. Assis, Zamira. "CONGRESSO NACIONAL". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
  3. Assis, Zamira. "PARLAMENTARISMO". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
    Published
  4. Assis, Zamira. "CÂMARA DOS DEPUTADOS". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
    Published
Journal article
  1. Assis, Zamira. "Luisa Ribeiro Lopes". Faces de Eva Z. de (2021): (46). ISSN: 0874-6885. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-68852021000200135&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.
    Published • 10.34619/VQED-HOLE
  2. Assis, Zamira. "ERADICATION OF VIOLENCE AGAINST WOMEN: A FIGHT IN CONSTANT MOTION. (ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UMA LUTA EM CONSTANTE MOVIMENTO.)". Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher. 44 (2020): 137-153.
    Published
  3. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. "ALGUMAS NOTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSOS CIVIL BRASILEIRO". Global to Local Law News 31 (2016): 2-16. https://unl.elsevierpure.com/en/publications/aadee767-93c6-4311-b967-63a36a55b898.
    Published
  4. Assis, Zamira; Duarte, Júlia. "UNIMULTIPLICIDADE FAMILIAR: alguns aspectos das novas formas de organização familiar no Brasil". Revista Jurídica Luso Brasileira 1 1 (2016): 1065-1090. http://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-2-2016-n-1/162.
    Published
  5. Assis, Zamira; RIBEIRO, Wesllay Carlos. "A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão". Revista Síntese de Direito da Família 13 (2014): 74-97.
    Published
  6. Assis, Zamira; TAVARES, Fernando Horta. "O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO BRASIL: REFORMAS PROCESSUAIS, AVANÇOS E RETROCESSOS". THEMIS Revista da Faculdade de Direito da UNL 24 (2014): 77-100.
    Published
Preface / Postscript
  1. Assis, Zamira. "A MONITORIA ACADÉMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO". Preface to ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, 11-16. Curitiba - PR, Brazil: Editora CRV. 2017.
    Published • 10.24824/978854442082.9
  2. Assis, Zamira. "A PERSONALIDADE JURÍDICA EM QUESTÃO". Postscript to A Personalidade Jurídica em Questão. Estudos sobre Direito(s) de Personalidade em Homenagem ao Sr. Prof. Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, edited by Carvalho, Hamilton Sarto Serra; Carvalho, João César Sousa; Carvalho, Virgílio Serra, 415-419. Lisboa, Portugal: Edições Veira da Silva. 2017.
    Published
  3. Assis, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. "DIÁLOGOS FEMINISTAS E INTERDISCIPLINARES". Preface to Diferença Sexual e Desconstrução da Subjetividade em Perspectiva, 9-13. Belo Horizonte, Brazil: Editora D´Plácido. 2016.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/06/03 Judicialization of gender stereotypes (Judicialização dos Estereótipos de Género) I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania
Universidade Portucalense, UNIFACS - Universidade Salvador - Campus Costa Azul e USAL - Universidade de Salamanca (Porto, Portugal)
2024/05/17 Judicialization of women's sexuality. Gender and the patriarchal nature of law. (A Judicialização da sexualidade das mulheres. O género e o caráter patriarcal do Direito.) I Congresso Feminista de Educação, 100 anos Depois - Mulheres, Direitos e Cidadania na Construção das Sociedades Democráticas.
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/01/24 A representação jurídica do casamento e do divórcio em Maria Archer Colóquio Internacional Maria Archer: Reflexos e reflexões
Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa, Portugal)
2019/10/17 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM TEMPOS DE GUERRA E EM TEMPOS DE PAZ IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA
INSTITUTO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Coimbra, Portugal)
2017/11/06 A PESQUISA DO PROBLEMA E O PROBLEMA DA PESQUISA II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAP/FAC
Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (Curvelo - MG, Brazil)
2016/12/13 A PROTEÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 1966
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/10/12 CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1966 E CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002: que caminhos de divergência e convergência? IV Congresso Científico Internacional Luso-Brasileiro de Direito
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/04/05 CONTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONGRESSO CIENTÍFICO COMEMORATIVO DOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/03/16 A ORIENTAÇÃO SEXUAL E A FAMÍLIA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO SEMINÁRIO PERMANENTE SOBRE O ESTADO E O ESTUDO DO DIREITO
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/02/16 PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA O DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA LUSO-BRASILEIRA
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2014/12/02 TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO SEMINÁRIO PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORAMENTO
UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
2014/11/28 AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL: Prostituição, DST/HIV e o Direito Brasileirio CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: A CONVENÇÃO DE STAMBUL E OS CRIMES SEXUAIS
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/01/08 O BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1º ENCONTRO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO (Porto, Portugal)
2013/09/10 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (ENFRENTAMENTO DA) SEMANA JURÍDICA PUC Minas - Betim
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Betim (Betim - MG, Brazil)
2013/03/20 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: do discurso legal à prática social. O estado da questão no Brasil. III CONDILP - Congresso de Direito da Língua Portguesa
ISCTEM - Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Maputo, Mozambique)
2012/09/05 TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL, III SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL PUC Minas Betim
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS campu Betim (Betim - MG, Brazil)
2012/05/14 A FAMÍLIA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Direito da Família no Século XXI
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Praça da Liberdade (Belo Horizonte - MG, Brazil)
2012/04/12 O ENQUADRAMENTO NORMATIVO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA SPEED Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
2011/05/20 Contratos Mercantis Mini-Cursos do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brazil)
2011/05/10 O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação normativa no Brasil e uma síntese comparativa com o Direito Português SPEED (Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2010/06/06 IGUALDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA Mini-Cursos do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brazil)
2005/06/22 O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: importância histórica e deontológica Mini Curso Ordem dos Advogados do Brasil
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brazil)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2024/01/09 - Current Gender Perspective in Court Discourse and the Effectiveness of Women's Human Rights (Perspectiva de Género no Discurso dos Tribunais e a Efetividade dos Direitos Humanos das Mulheres)
Supervisor
 Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Master)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023/09/01 - Current Islam-Women: coexisting as a woman, Muslim and feminist, an intersectional approach. An exploratory study of a sexual revolution (Islão-Mulheres: coexistir enquanto mulher, muçulmana e feminista, uma abordagem interseccional. Um estudo exploratório de uma revolução sexual.)
Supervisor
 Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Master)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/09 - Current Early marriage and the use of legal pluralism as a violation of girls' human rights in Mozambique. The case of the districts of Guro and Mecuburi (O Casamento prematuro e o uso do pluralismo jurídico como violação dos Direitos Humanos das Raparigas em Moçambique. O caso dos distritos de guro e Mecuburi)
Co-supervisor
 Estudos de Género (PhD)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023/01/02 - 2024/02/07 GRADES VIVAS: FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO PERÍODO DITATORIAL PORTUGUÊS NO ANALISADAS A PARTIR DO ROMANCE DA ESCRITORA CELESTRE ANDRADE
Co-supervisor of Micheline Medeiros Menin
 Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Master)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/12/10 AUTONOMIA DAS DECLARAÇÕES DE PARTE COMO MEIO DE PROVA
Supervisor of Duarte Nuno Gomes de Melo e Castro e Melo
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/12/04 O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/12/04 OS AFETOS COMO CRITÉRIO DE VINCULAÇÃO FAMILIAR NO DIREITO DA FAMÍLIA PORTUGUÊS
Supervisor of Catarina Isabel da Costa Pina
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/07/21 O APADRINHAMENTO CIVIL: ANÁLISE AO SEU REGIME JURÍDICO E COMENTÁRIO À SUA EFICÁCIA, ATÉ AGORA, EM PORTUGAL.
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2020/03/01 - Current Falar de Mulheres. Ciclo de Estudos. desenvolve-se com a realização de conferencias, workshops ou seminários apresentados por convidadas/os, com periodização trimestral, iniciando-se em Março de 2020 e tem como pano de fundo as 12 áreas de preocupação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. (2020/04/07)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal

FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal
2024/09/19 - 2024/09/19 WG 5 about Women Studies, Gender and Intersectionality - at the XXVII International and Semi-presential Congress on Human Rights of the University of Salamanca (2024/09/19 - 2024/09/19)
Congress
 Universidad de Salamanca, Spain

Red de Especialistas en Derechos Humanos (REDH), Spain
2022/01/24 - 2022/01/24 Colóquio Internacional Maria Archer: Reflexos e reflexões. (2022/01/24 - 2022/01/24)
Conference (Member of the Scientific Committee)
 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Instituto de Estudos de Literatura e Tradição, Portugal

EA 369 ÉTUDES ROMANES - CRILUS - Centre de recherces interdisciplinaires sur le monde lusophone, France

Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal

Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT, Portugal

Biblioteca Nacional de Portugal, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal

FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal
2018/06/27 - 2018/06/28 I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa-PT e Associação Brasileira de Direito Processual-BR (2018 - 2018)
Congress (Co-organisor)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Seminário Científico Académico dos Monitores do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017 - 2017)
Seminar (President of the Organising Committee)
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2016 - 2016 Seminário Científico Académico dosMonitores do Curso de Direito daFaculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016 - 2016)
Seminar (President of the Organising Committee)
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2015 - 2015 Seminário Científico Académico dos Monitores do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015 - 2015)
Seminar (President of the Organising Committee)
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2013/08/31 - Current Presidente de Mesa no I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas
Symposium
 I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2024/12/11 - 2024/12/11 Mediation of the Talk on Fundamental Rights: Current Challenges in celebration of International Human Rights Day
Round table
 TALK. Direitos Fundamentais: Desafios Atuais
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal
2019/10 - 2019/10/16 Coordenação da Sessão Temática nº 3 intitulada "Tendências e Desafios ao Ensino do Direito: igualdade e inclusão no espaço euro-latino americano" no âmbito da I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direritos Humanos - OIT, 100 anos depois (CEDH-2019)
Congress
 I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direritos Humanos - OIT, 100 anos depois (CEDH-2019)
2019/06/06 - 2019/06/07 MODERADORA na Conferência “Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia”, que decorreu nos dias 6 e 7 de Junho de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, pela JURISNOVA e pelo CEDIS. Temática do Painel: Educação e Direitos Humanos
Conference
 Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/07 - 2019/05/07 MODERADORA na Conferência “A Catástrofe Humanitária em Moçambique: e depois do ciclone IDAI? Que Caminhos?”, que decorreu no dia 7 de Maio de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. Temática do Painel: A Situação das Crianças, Mulheres e Pessoas com idade em Moçambique no Pós-IDAI
Conference
 A Catástrofe Humanitária em Moçambique: e depois do ciclone IDAI? Que Caminhos?
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/07 - 2019/03/08 MODERADOR(A) no painel: "Género, Família e Mobilidade" na Conferência “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia”, que decorreu nos dias 7 e 8 de Março de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, pela Associação Mulheres sem Fronteiras e com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, da JURISNOVA e do CEDIS.
Conference
 Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/08/25 - 2015/08/25 Workshop no I Ciclo de Debates do Grupo Interdisciplinas de Pesquisas Feministas (GPFEM) da PUC Minas. Título: ESTATUTOS DA FAMÍLIA
Workshop
 I Ciclo de Debates do Grupo Interdisciplinas de Pesquisas Feministas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2019/10/29 POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO LEGAL DO TERCEIRO GÉNERO EM PORTUGAL
(Thesis) Arguer
 MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/07/11 A POSSIBILIDADE DE ALTERNANCIA RESIDENCIAL DOS FILHOS NO CASO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
(Thesis) Main arguer
 Domingues, Lea Fernandes (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/27 ALIENAÇÃO PARENTAL - FUNDAMENTOS PRÁTICOS E DESMISTIFICAÇÃO DO CONCEITO
(Thesis) Main arguer
 Rodrigues, Ana Patrícia Moreira (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/03 FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL
(Thesis) Main arguer
 Diogo, Joana Maria Costa Leal (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/07 ALIENAÇÃO PARENTAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: uma análise dos Direitos da Personalidade (Defesa de Projeto de Tese de Doutoramento)
(Thesis) Main arguer
 Sandra Inês Ferreira Feitor (Other)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/10 TRÁFICO DE SERES HUMANOS: A ESCRAVATURA CONTEMPORÂNEA, QUE RESPOSTAS NACIONAIS?
(Thesis) Main arguer
 Marques, Ricardo Campos (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/18 ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
(Thesis) Arguer
 Rodrigues, Angela de Lourdes (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2015/12/16 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade
(Thesis) Arguer
 Trindade, Larissa Maria (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2015/10/29 ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
(Thesis) Arguer
 Sandra INês Ferreira Feiitor (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2015/09/28 AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico e jurídico
(Thesis) Arguer
 Pacheco, Michelle Aparecida Acacio (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2014/03/28 LÁGRIMAS DA LIBERDADE: RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANA. O QUILOMBO DOS LUÍZES,
(Thesis) Arguer
 Amaral, Juliano Bernardes (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2014/02/28 ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA E DA PRIVACIDADE COM A DIVULGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N. 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO
(Thesis) Arguer
 PAOLIELLO, Patrícia Brandão (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2013/12/11 O ENSINO JURIDICO NA PÓSMODERNIDADE,
(Thesis) Arguer
 Ferreira, Matues de Moura (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2013/05/02 PROVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DEMOCRÁTICO E A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: A IMPORTÂNCIA DO INTERRRELACIONAMENTO DIALÉTICO JUDICIAL (A)
Thesis Member
 Cunha, Maurício Ferreira (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2013/04/11 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A TENSÃO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
(Thesis) Arguer
 Oliveira, Juarez Monteiro de (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2012/03/19 DO DEVER DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS ARGUIDAS PELAS PARTES EM FACE DA TEORIA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA,
(Thesis) Arguer
 NUNES, Renata Cristina Vilela (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2012/03/09 CLAUSULAS ABERTAS NA ESTRUTURA NORMATIVA PROCEDIMENTAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL,
(Thesis) Arguer
 Nogueira, Nilza Aparecida Ramos (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2012/03/09 O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA COGNIÇÃO PROCESSUAL
(Thesis) Arguer
 DUTRA, Elder Gomes (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2012/02/28 TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NO PARADIGMA TECNODIGITAL: DESAFIOS TEÓRICOS DIANTE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA JUSCIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA
(Thesis) Arguer
 Soares, Sávio de Aguiar (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2011/06/16 A NATUREZA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A RESPONSBILIDADE CIVIL
(Thesis) Arguer
 SANTOS, Marina Alice de Souza (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2011/03/29 TÉCNICA IMPEDITIVA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DEMOCRÁTICA
(Thesis) Arguer
 Diniz, Ana Paula Pereira da Silva (Master)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2010/12/16 A LOCAÇÃO ENQUANTO RELAÇÃO DE CONSUMO
(Thesis) Arguer
 Rosa, Luiz Carlos Goiabeira (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2024/06/06 - 2024/06/07 VI International Symposium on Applied Human Rights (VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados)
Member
 Universidade Salamanca, Spain
2020/06 - 2020/06 MEMBRO DO COMITÉ CIENTIFICO DE REVISÃO da obra “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia”, ISBN suporte Impresso 978-989-8985-09-5 | ISBN Suporte Eletrônico 978-989-8985-10-1
Member
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Coordenadora do Núcleo de Disciplinas de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas na unidade Praça da Liberdade - ATO/R/Nª 03/2014
Coordinator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2013 - 2015 Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Coração Eucarístico - ATO/R/Nª 035/2013
Member
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2005 - 2008 Coordenadora do Colegiado do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/565/2004)
Coordinator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2004 - 2006 Comissão do Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais
Member
2004 - 2004 Membro do Colegiado do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/564/2004)
Member
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brazil
2003 - 2003 Coordenadora do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/880/2003)
Coordinator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brazil
2003 - 2003 Coordenadora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas
Coordinator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brazil
2002 - 2002 Coordenadora Adjunta do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/121/2002)
Coordinator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brazil

Consulting

Activity description Institution / Organization
2015/06 - Current Parecerista do quadro de avaliadores ad hoc da Editora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) - Paraná - Brasil. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brazil

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020/09/02 - Current O TEMPO DAS MULHERES Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Mestrado integrado) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 DIREITO DAS PESSOAS E DA FAMÍLIA Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 DIREITO DA FAMÍLIA Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 DIREITO DAS SUCESSÕES Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1998/08 - 2017/11 DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DA FAMÍLIA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATOS EM ESPÉCIE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA Direito (Graduado) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2011/05/09 - 2016/06/01 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Mestrado em Direito (Magister (2nd cycle)) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Mozambique
2011/08/19 - 2011/12/02 DIREITO DA PESSOA E DA FAMÍLIA Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2016 - 2020 COMISSÃO EXTERNA DE ACOMPANHAMENTO - CIEG - CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS DE GÉNERO / ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Evaluator
 Universidade de Lisboa Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2017/12 - 2017/12 AVALIADORA de PROJETOS do PROGRAMA de BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC, FINANCIADO PELA FAMEG (1º sem/2018)
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2016/04 - 2016/04 AVALIADORA de PROJETOS do PROGRAMA de BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC, FINANCIADO PELA FAMEG (1º sem/2016)
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2015/10/21 - 2015/10/24 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Faculdades Integradas de Itapetininga - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 111793 - Nº do processo: 201402333 - IES: FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETINIGA - FII - de 21 a 24/OUT/2015 Faculdades Integradas de Itapetininga, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/08/30 - 2015/09/02 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110566 - Nº do processo: 201402854 - IES: FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - de 30.08.2015 a 02.09.2015
Evaluator
 FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE , Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/28 - 2015/07/01 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 112221 - Nº do processo: 201408019- IES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA
Evaluator
 Universidade Estácio de Sá, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/21 - 2015/06/24 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Faculdade Mário Schenberg - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação n. 110418 Processo n. 201402641 IES: Faculdade Mário Schenberg - FMS - de 21 a 24 JUNHO 2015
Evaluator
 Faculdade Mario Schenberg, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/14 - 2015/06/17 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Faculdade Metropolitana de Campinas - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação n. 110309 Processo n. 201402609 IES: Faculdade Metropolitana de Campinas - METROCAMP - de 14 a 17 JUNHO 2015
Evaluator
 Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/07 - 2015/06/10 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Universidade São Judas Tadeu - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação n. 110320 Processo n. 201402746 IES: Universidade São Judas Tadeu - USTJ - de 07 a 10 JUNHO 2015
Evaluator
 Universidade São Judas Tadeu, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/03/29 - 2015/04/01 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 111949- Nº do processo: 201361120 - IES: FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPO GRANDE - Visita in Loco nos dias 29/Março a 01/Abril de 2015
Evaluator
 Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/03/15 - 2015/03/18 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS - Avaliação n. 111951 - Processo n. 201361239 - IES: FACULDADE ANHANGÜERA DE ANÁPOLIS - de 15 a 18/MAR/2015
Evaluator
 Faculdade Anhanguera de Anápolis, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/02/22 - 2015/02/25 RENOVAÇÃO RECONHECIMENTO CURSO - FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação Nº 110424 - Nº do processo: 201402697 - IES: FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU - de 22 a 25/FEV/2015
Evaluator
 FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014/10/19 - 2014/10/22 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110571 Nº do processo: 201402436 - IES: INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA - de 19 a 22 de outubro de 2014 -
Evaluator
 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014/10/01 - 2014/10/04 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110676 Nº do processo: 201402516 IES: UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP - de 01 a 04 de outubro de 2014 -
Evaluator
 Universidade de Ribeirão Preto, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014/08/03 - 2014/08/06 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110813 Nº do processo: 200911974 - FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC de 03 a 06 de agosto de 2014 -
Evaluator
 FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014 - 2014 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2013/04/21 - 2013/04/24 RECONHECIMENTO DE CURSOS - Avaliação n. 97286 - Processo 201117604 - FACIG Faculdade de Ciências de Guarulhos - 21 a 24 de abril de 2013
Evaluator
 Faculdade de Ciências de Guarulhos - FACIG, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012/06/10 - 2012/06/13 AUTORIZAÇÃO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 90854 - Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara (FAESB) - Tatuí/SP - período de 10 a 13 de junho de 2012
Evaluator
 Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara (FAESB), Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012/06/03 - 2012/06/06 RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação Nª 93990 - Faculdade Cenetista Nossa Senhora dos Anjos - FACENSA - Gravataí/RS - dias 3 a 6 de junho de 2012.
Evaluator
 Faculdade Cenetista Nossa Senhora dos Anjos - FACENSA, Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012/04/23 - 2012/04/26 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO - Áreas do conhecimento: Direito - Avaliação Nº 90107 - Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) - curso de Direito - São Luís/MA - dias 23 a 26.04.2012
Evaluator
 Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA), Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012 - 2012 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas de Docentes
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2011/11/20 - 2011/11/23 SÃO SEBASTIÃO - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO - Faculdade São Sebastião (FASS) - São Sebastião/SP - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 89937 Faculdade São Sebastião (FASS) - São Sebastião/SP - de 20 a 23.11.2011.
Evaluator
 Faculdade São Sebastião (FASS), Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2011/11/06 - 2011/11/09 RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 91186 - Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE) - Presidente Prudente/SP - nos dias 06 a 09.11.2011
Evaluator
 Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE), Brazil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2011 - 2011 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2009 - 2009 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2007 - 2007 Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro
2006 - 2006 Processo de Seleção Externa de Docentes
Evaluator
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2020 - Current Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher (0874-6885) Humus Editora
2016 - Current THEMIS Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2182-9438) Almedina
2016 - Current Revista da Faculdade Mineira de Direito Virtuajus PUC Minas
2016 - Current Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL) (2179-7943) UNOESTE
2013 - Current REVISTA DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA (2182-8768) IDILP Instituto do Direito de Língua Portuguesa

Other jury / evaluation

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2025/01/23 - 2025/01/23 Member of the jury at the 1st Meeting of Masters Students of the 2nd Cycle in Law and the 2nd Cycle in European and Comparative Law of the Universidade Portucalense Infante D. Henrique Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal
2011/03 - 2015/11 Compete ao membro-avaliador integrante do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) a avaliação in loco dos cursos oferecidos por Instituições de Ensino Superior em todos os estados da federação no Brasil. INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil, Brazil

Scientific expedition

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2020/06 - Current Editora Executiva da Revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher. ISSN 0874-6885 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal