Sabrina Fumagalli Leães (D31F-CBF5-24AF)

Curriculum Vitae

Sabrina Fumagalli Leães

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD-UNL), em Lisboa / Portugal; Mestra em Direito pela Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo (URI - SAN), em Santo Ângelo / RS / Brasil, com Bolsa de Pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), alcançando a média-geral de 9,4 (escala 0 - 10), equivalente à 18,8 pontos (escala 0 - 20) e nota 9,5 (escala 0 -10), equivalente à 19 pontos (escala 0 - 20), na Dissertação de Mestrado; Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), em Cruz Alta / RS / Brasil, com média-final de 8,65 (escala de 0 - 10), equivalente à 17,3 pontos (escala 0 - 20) e nota 9,8 (escala 0 - 10), equivalente à 19,6 (escala 0 - 20) no Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação).

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Identification

Personal identification

Full name: Sabrina Fumagalli Leães

Citation names

Leães, Sabrina F.

Author identifiers

Ciência ID: D31F-CBF5-24AF
ORCID iD: 0000-0002-1176-0684

Telephones

Mobile phone

913619774 (Personal)

Addresses

Rua Miguel Russel, 28, 4Esq, 2855-120, Corroios, Seixal, Portugal (Personal)

Knowledge fields

Social Sciences - Law - Law
Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Elementary (A2)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)
Spanish; Castilian	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)	Intermediate (B1)

Education

	Degree	Classification
2020/02 - 2024/02 Ongoing	Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Major in Direito Criminal Universidade Nova de Lisboa, Portugal	Doutora em Direito
2014/03 - 2016/02 Concluded	Mestrado em Direito (Master) Major in Direito e Multiculturalismo Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil "A Prevenção da Violência Sexual Infantil como Ferramenta de Efetivação da Doutrina da Proteção Integral Legitimada Constitucionalmente" (THESIS/DISSERTATION)	Mestra em Direito
1999/02 - 2003/12 Concluded	Direito (Graduado) Universidade de Cruz Alta, Brazil "O Princípio da Presunção de Inocência" (THESIS/DISSERTATION)	Bacharela em Direito

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2014/04 - 2016/04	Researcher (Research)	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, Brazil
	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2016 - 2017	Visiting Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil

Other Careers

	Category Host institution	Employer
2021/09/02 - Current	Técnico Superior (Técnico Superior)	Manpower Inc, United States

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2005/08 - 2014/06	Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Tupanciretã / Rio Grande do Sul sob o número 61.679	Escritório de Advocacia - Profissional Liberar, Brazil

2009 - 2011	Juíza Leiga do Juizado Especial Cível	Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brazil
	Vara Judicial, Brazil

Others

	Category Host institution	Employer
2010/03 - 2010/12	Professora de Noções do Direito do Trabalho para alunos do PROJOVEM TRABALHADOR - curso de aperfeiçoamento profissional para jovens carentes	Ministério do Trabalho e Emprego, Brazil
	Prefeitura Municipal, Brazil

Projects

Grant

	Designation	Funders
2014/03 - 2016/02	Projeto de Pesquisa de Mestrado em Direito FAPERGS Master Student Fellow Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul Concluded

Contract

	Designation	Funders
2014/03 - 2017/03	Cidadania e direitos culturais - a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros PROCAD Researcher Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil	Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vinculado ao Ministério da Educação do Brasil Concluded

Other

	Designation	Funders
2021/03 - Current	Cosmopolitismo: justiça, democracia e cidadania sem fronteiras PTDC/FER-FIL/30686/2017 Researcher	Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2017/01 - 2017/12	Estado de Direito e Democracia - espaço de afirmação dos Direitos Humanos e Fundamentais PIBIC Docente Colabora Externa Universidade de Cruz Alta, Brazil	Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vinculado ao Ministério da Educação do Brasil Concluded
2014/04 - 2014/12	A gestão do conflito nas escolas e na comunidade por meio da mediação. Curso de Extensão Comunitária Membro e Coorganizadora Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo Concluded

Outputs

Publications

Book chapter	Leães, Sabrina F.. "Ensaio sobre Infância e Violência Sexual sob a Ótica de Philippe Ariès". In Worldviews: Legal Dimension., edited by Sckell, Soraya Nour. Lisboa, Portugal: CEDIS, 2021. In press Leães, Sabrina F.. "A Tutela Judicial da Pedofilia nos Tribunais Brasileiros". In Cidadania e direitos culturais - a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, edited by João Martins Bertaso; André Leonardo Copetti Santos; Leonel Severo Rocha, 289-309. Santo Ângelo, Brazil: FURI, 2015. Published
Conference abstract	Leães, Sabrina F.. "EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE MULTICULTURAL - o respeito à diferença e aos direitos humanos". Paper presented in II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo, Santo Ângelo, 2015. Published Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Filosofia Latino Americana, Democracia e Direitos Humanos". Paper presented in Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate, São Miguel das Missões, 2014. Published Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Interculturalidade e Educação: o respeito à diferença". Paper presented in Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate, São Miguel das Missões, 2014. Published Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Mediação e práticas restaurativas como promoção de uma cultura de paz na escola". Paper presented in XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo, Santo Ângelo, 2014. Published Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Violência sexual infantil e a escola - a educação sexual como forma de prevenção". Paper presented in Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo, Santo Ângelo, 2014. Published
Conference paper	Leães, Sabrina F.. "A Educação Sexual como Mecanismo de Prevenção à Violência Sexual Infantil". Paper presented in V Simpósio Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Mostra de Trabalhos Científicos da Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta - Rio Grande do Sul, 2021. Accepted
Thesis / Dissertation	Leães, Sabrina F.. "A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL LEGITIMADA CONSTITUCIONALMENTE". Master, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, 2016. Leães, Sabrina F.. "O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA". Degree, Universidade de Cruz Alta, 2003.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2021/03	A Educação Sexual como Mecanismo de Prevenção à Violência Sexual Infantil	V Simpósio Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Mostra de Trabalhos Científicos Universidade de Cruz Alta (Cruz Alta, Brazil)
2020/05	O enfrentamento da pandemia pelos Poderes Executivo e Legislativo, sob a perspectiva constitucional, no Brasil e em Portugal	Discussões jurídicas em tempos de Covid-19 Universidade de Cruz Alta (Cruz Alta , Brazil)
2017/07	O olhar voltado ao outro - a educação como mecanismo da promoção dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea	IX Seminário Intermunicipal de Educação - "Educar para um novo tempo" Secretarias Municipais de Educação de Jari, Toropi e Quevedos / RS / Brasil (Jari, Brazil)
2015	EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE MULTICULTURAL - o respeito à diferença e aos direitos humanos	III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (Santo Ângelo, Brazil)
2014	Filosofia Latino Americana, Democracia e Direitos Humanos	Conversações Interculturais no Sul Global Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (São Miguel das Missões, Brazil)
2014	Interculturalidade e Educação - o respeito à diferença	Conversações Interculturais no Sul Global Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (São Miguel das Missões, Brazil)
2014	Mediação e práticas restaurativas como promoção de uma cultura de paz na escola	XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (Santo Ângelo, Brazil)
2014	Violência sexual infantil e a escola - a educação sexual como forma de prevenção	XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (Santo Ângelo, Brazil)

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2015/01 - 2015/05	VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos (2015/11 - 2015/11) Congress (Co-organisor)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil
2014/04 - 2014/11	Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate (2014/11 - 2014/11) Congress (Co-organisor)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil
2014/03 - 2014/11	CURSO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA - A gestão do conflito nas escolas e na comunidade por meio da mediação (2014/04 - 2014/11) Workshop (Co-organisor)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil
2014/04 - 2014/09	Colóquio sobre Novos Direitos, Segmentos Sociais e Cidadania (2014/09 - 2014/09) Meeting (Co-organisor)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil
2014/03 - 2014/05	SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (2014/05 - 2014/05) Seminar (Co-organisor)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2021/03 - 2021/03	Participação como ouvinte no evento. Symposium	V Simpósio Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Mostra de Trabalhos Científicos Universidade de Cruz Alta, Brazil
2017 - 2017	Professora responsável por acompanhar a turma na 10ª Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública Seminar	10ª Semana Acadêmica Curso de Tecnologia em Gestão Pública Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2015/07 - 2015/08	Participação como ouvinte na V Jornada de Educação e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e no III Curso de Educação Inclusiva e Diversidade Congress	V Jornada de Educação e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e III Curso de Educação Inclusiva e Diversidade Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha, Brazil

Association member

	Society Organization name	Role
2005/08 - 2021	Ordem dos Advogados do Brasil Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul - Subseção de Tupanciretã	Advogada inscrita sob o número 61.679 / OABRS

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2017 - 2017	Disciplina de Direito Constitucional	Curso Tecnológico em Gestão Pública (Graduado)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2017 - 2017	Disciplina de Direito do Trabalho e Previdenciário	Bacharelado em Administração (Bachelor (1st cycle))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2017 - 2017	Disciplina de Direito do Consumidor	Bacharelado em Administração (Bachelor (1st cycle))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2016 - 2017	Disciplina de Direito - Noções Gerais Aplicadas ao Curso	Curso Técnico Integrado em Administração (Ensino Médio Integrado) (Candidatus)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2016 - 2016	Disciplina de Direito Administrativo	Curso Tecnológico em Gestão Pública (Graduado)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2016 - 2016	Disciplina de Direito Comercial e Empresarial	Bacharelado em Administração (Bachelor (1st cycle))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2016 - 2016	Disciplina de Direito - Noções Gerais Aplicadas	Bacharelado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Bachelor (1st cycle))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2016 - 2016	Disciplina de Direito Tributário	Bacharelado em Administração (Bachelor (1st cycle))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brazil
2010/03 - 2010/12	Exercício de docência (350 horas/aula) para alunos do PROJOVEM TRABALHADOR - curso de aperfeiçoamento profissional para jovens carentes, com idade entre 18 e 29 anos, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil em parceria com a Prefeitura Municipal de Tupanciretã / RS, na função de professora da disciplina Noções de Direito do Trabalho.	PROJOVEM TRABALHADOR - Curso de Aperfeiçoamento Profissional	Secretaria de Educação e Cultura do Município, Brazil

Evaluation committee

	Activity description Role	Institution / Organization	Funding entity
2015 - 2015	Integrante da Banca Avaliadora da III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos Evaluator	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brazil

Distinctions

Other distinction

2010	Presidente Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul - Subseção de Tupanciretã Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil