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Identification

Personal identification

Full name
Dora Mendes Lopes Fonseca
Gender
Female

Citation names

  • Lopes Fonseca, Dora

Author identifiers

Ciência ID
DF11-3106-4686
ORCID iD
0009-0004-0096-3904

Telephones

Mobile phone
  • 967148472 (Professional)

Websites

Education
Degree Classification
2020 - 2023
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Major in Direito Criminal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016
Concluded
Direito Constitucional e Direitos Humanos (Outros)
Major in Direito público
Ordem dos Advogados, Portugal
2016 - 2016
Concluded
Sistema de acesso ao Direito (Outros)
Major in SADT
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluded
Práticas Processuais Civis (Outros)
Major in Direito Processual Civil
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluded
Práticas Processuais Penais (Outros)
Major in Direito Processual Penal
Ordem dos Advogados, Portugal
17 (Muito Bom)
2015 - 2016
Concluded
Organização Judiciária (Outros)
Major in Organização Judiciária
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluded
Deontologia profissional (Outros)
Major in Deontologia - Advocacia
Ordem dos Advogados, Portugal
19 (Excelente)
2015 - 2016
Concluded
Informática jurídica (Outros)
Major in informática jurídica
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluded
Práticas processuais laborais (Outros)
Major in Direito do Trabalho
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluded
Sociedades comerciais (Outros)
Major in Direito comercial
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluded
Processo de insolvência (Outros)
Major in Direito civil
Ordem dos Advogados, Portugal
2010/09 - 2013/12/20
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Forenses - Ciências Criminais
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
"O tratamento penal dos jovens adultos e a prisão preventiva - Reeducação para o direito; responsabilização ou impunidade?" (THESIS/DISSERTATION)
Muito Bom
2009/09 - 2010/06
Concluded
Direito do Desporto (Pós-Graduação)
Major in Direito do Desporto - Criminalidade desportiva
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
17 (Muito Bom)
2006/09 - 2010/06
Concluded
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
Bom
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2014 - Current Assistant (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2014 - Current Assistant (University Teacher) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03 Visiting Professor (University Teacher) Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Spain
Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Spain

Others

Category
Host institution
Employer
2020/09 - Current Directora/Coordenadora da Pós Graduação em Violência Doméstica Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/04 - Current Advogada responsável pelo contencioso criminal e desportivo JSA - ASSOCIADOS, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Fonseca, Dora Lopes. "A DELINQUÊNCIA JUVENIL E O DESPORTO EM PORTUGAL O DESPORTO COMO «CHARACTER BUILDING»". In Compêndio de Direito do Desporto., 848-877. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2021.
    Published
Book review
  1. Teresa Morais. Corresponding author: Teresa Morais. "“Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” - Book review". Review of “Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” 1, (2023): 155-160.
    Published
Journal article
  1. Fonseca, Dora Lopes. "A prática do crime de violência doméstica em casos de alienação parental: breves notas reflexivas.". JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review 1 19 (2024): 251-261.
    Published
  2. Fonseca, Dora Lopes. "Breve reflexão acerca da nova redação do artigo 40.º do DL 15/93 de 22 Janeiro: descriminalização ou despenalização". Vida Judiciária 234 (2024): 58-61. https://www.vidaeconomica.pt/vida-judiciaria-0.
    Published
  3. Lopes Fonseca, Dora. "Émile Durkheim e o bem jurídico violado com a prática do crime de violência doméstica contra crianças: breve aproximação reflexiva". JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review 1 17 (2023): 137-150. https://recil.grupolusofona.pt/.
    Published
  4. Fonseca, Dora Lopes. ""A problemática da atenuação especial da pena prevista do Decreto- Lei 401/82 de 23 de Setembro e os contributos da Psicologia do desenvolvimento e da Sociologia".". ISMAT - Revista jurídica 1 12 (2021): 154-169.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2022/05/20 Apresentação de SPEED na qualidade de doutoranda em Direito Penal da Nova School of Law, com o tema: "O bem jurídico protegido na violência doméstica infantil" SPEED
Nova School of Law (Lisboa, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2022/05/04 - Current Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" (2022/05/04)
Conference (Co-organisor)
Centro de estudos avançados em Direito - Francisco Suárez, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2022/08/13 - Current Oradora convidada na conferência "SUPRADIR", acerca do estado e relação do Direito com a realidade social e económica.
Conference
SUPRADIR
2024/10/25 - 2024/10/25 Oradora convidada na conferência de apresentação do livro "Sistema Prisional Português - Toda a verdade".
Conference
"Sistema Prisional Português - Toda a verdade"
Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Portugal
2024/05/18 - 2024/05/18 Oradora convidada na Conferência da Associação de Direito do Algarve - Dr. António Cordeiro da Cunha, com o tema "Alienação Parental: ordenamento jurídico português".
Conference
Alienação Parental: ordenamento jurídico português
Associação de Direito do Algarve - Dr. António Cordeiro da Cunha, Portugal
2023/11/23 - 2023/11/24 Oradora convidada no III Congresso do Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - com o tema "Tráfico feminino e a violação do bem jurídico".
Congress
III Congresso do Direito - tendo apresentado o tema: Tráfico feminino e a violação do bem jurídico.
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2023/05/04 - 2023/05/04 Organizadora e oradora na conferência acerca da problemática do tráfico de pessoas quer de um ponto de vista teórico, quer de uma perspectiva prática.
Conference
Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos"
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/05 Oradora convidada no Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos", com o tema "O ILÍCITO TÍPICO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: O BEM JURÍDICO VIOLADO E AS CINCO CONDUTAS ILÍCITAS QUE DENSIFICAM O TIPO"
Other
Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos"
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19 Oradora convidada na conferência "O que pode o Direito fazer com Ciências do Desporto", promovida pelo NEDISMAT.
Conference
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020/11/25 - 2020/11/25 Oradora convidada na Conferência do IAD - Ordem dos Advogados Portugueses, com o tema "A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais".
Conference
"A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais".
Ordem dos Advogados, Portugal
2020/10/21 - 2020/10/21 Oradora Convidada pelo ELSA - The European Law Students´Association - Lusófona Lisboa.
Conference
"Public Speaking workshop"
2019/05/24 - 2019/05/24 "Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica".
Conference
"Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica".
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/24 - 2017/11/24 Celebração dos 30 anos do Código de Processo Penal
Congress
" 30 anos do Código de Processo Penal"
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/10 - 2017/11/10 A Criminologia e a Investigação Criminal.
Conference
A Criminologia e a Investigação Criminal.
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/06/01 - 2010/06/01 Violência no Desporto
Conference
Violência no Desporto
2010/04/19 - 2010/04/19 O Poder Central das Autarquias.
Conference
O Poder Central das Autarquias.
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/03/25 - 2010/03/25 Sistema Desportivo Português
Conference
Sistema Desportivo Português
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/02/18 - 2010/02/18 Eutanásia: uma crise de valores.
Conference
Eutanásia: uma crise de valores.
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2009/03/20 - 2009/03/20 "Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER"
Conference
"Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER"
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2019 - Current Instituto Eduardo Correia Associada

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2019 - 2022 De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. . De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Member
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal

Universidade Lusófona, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022/09/19 - Current Professora (regente) na UC Direito do Urbanismo e do Ambiente Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/09/05 - Current Professora Assistente na UC Direito Penal I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2022/04/26 - Current Professora Auxiliar convidada na Unidade Curricular: Direito Administrativo Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/26 - Current Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Contencioso administrativo Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/25 - Current Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Fundamentos de Direito Público Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/09 - Current Professora (Regente) nas unidades curriculares: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III. Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Current Professora Assistente na unidade curricular: Direito Penal III Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Current Professora Assistente na unidade curricular: Organização judiciária Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Current Professora Auxiliar (regente)na unidade curricular na unidade curricular: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Current Violência doméstica e lei tutelar educativa Pós-graduação em “Violência Doméstica, abordagem interdisciplinar" (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Current Professora Assistente na unidade curricular: Direito da Família Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Current Professora Assistente na unidade curricular: Direito das Sucessões Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Current Direito Penal II Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2018 - Current Introdução ao Direito I e II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Current Direito Processual Penal I e II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Current Sistema prisional português; Criminalidade desportiva Pós-graduação em “Criminologia e Investigação Criminal” (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - 2021/08 Professora Assistente na unidade curricular: Direitos Fundamentais Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 Direito Penal I (assistente) Direito Penal III (regente) Direito Processual Penal II (regente) Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2015 - 2016 Direito dos Contratos Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03 Docente universitária responsável pelos módulos: Direito Penal Desportivo e Responsabilidade Civil Desportiva, para a Universidade de Cadiz, no Curso de Pós-Graduação “INSTRUCTOR UNIVERSITARIO DE KICK BOXING Y DEFENSA PERSONAL INTEGRAL”, dirigido pelo Senhor Professor Luís Ramón Ruiz Rodríguez, Professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Cadiz. (Postgraduate Certificate) Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Spain

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2019/02/07 - 2019/02/07 Advogada comentadora no programa "Ana Leal" em Fevereiro de 2019. Direitos dos Emigrantes.