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Full name
Miguel Furtado

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Ciência ID
E41A-4D34-B78A
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Publications

Book
  1. Furtado, Miguel. Necessidade Jusfundamental de Direitos do Ser Não Humano Senciente enquanto Pressuposto da Observância Plena do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. Novas Edições Académicas. 2023.
    Published
  2. Furtado, Miguel. O Direito Fundamental ao Desporto para Todos no âmbito da União Europeia e o Princípio da Subsidiariedade. Novas. 2020.
    Published
  3. Furtado, Miguel. Políticas Públicas Desportivas na Câmara Municipal de Lisboa. Novas Edições Académicas. 2019.
    Published
  4. Furtado, Miguel. DESPORTO COMO FENÓMENO SOCIAL E PILAR FUNDAMENTAL NUM ESTADO SOCIAL DE DIREITO. Novas Edições Académicas. 2019.
    Published
Book chapter
  1. Furtado, Miguel. "Prevalência Autárquica no Desenvolvimento das Atribuições Desportivas". In Da Academia à Prática - Estudos de Direito do Desporto, 253-277. Coimbra: Almedina, 2023.
    Published
  2. Furtado, Miguel. "A Evolução das Leis de Base do Desporto em Portugal. No âmbito das Autarquias Locais e as respectivas Políticas Públicas". In Compêndio de Direito do Desporto. Gestlegal, 2021.
    Published
  3. Furtado, Miguel. "Sustentabilidade do Associativismo Desportivo". In Economia Social e Solidária – Impactos e Sustentabilidade das Organizações.. Edições Universitárias Lusófonas, 2020.
    Published
  4. Furtado, Miguel. "Direito Fundamental ao Desporto: Correlação entre Portugal e Brasil". In Estudos de Direito Comparado Lusófono, 99-133. Edições Universitárias Lusófonas, 2019.
    Published
  5. Furtado, Miguel. "Desporto para Todos". In Enciclopédia de Direito do Desporto. Coimbra: Gestlegal, 2019.
    Published
Conference paper
  1. Furtado, Miguel. "Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Economia". Paper presented in Encontros de Mercado, Lisboa, 2024.
Journal article
  1. Furtado, Miguel. "Direitos Fundamentais: Com ou Sem Hierarquia?". Minerva Universitária (2023): https://www.revistaminerva.pt/direitos-fundamentais-com-ou-sem-hierarquia/.
    Published
  2. Furtado, Miguel. "Economia Política no Desporto". Revista Lusófona de Economia e Gestão das Organizações 10 (2020): 99-160. https://recil.ensinolusofona.pt/bitstream/10437/11552/1/7341-Texto%20do%20artigo-21249-1-10-20201203%20%281%29p%C3%A1ginas%2099-159.pdf.
    Published
  3. Furtado, Miguel. "Prevalência autárquica no desenvolvimento das atribuições desportivas". (2019): http://hdl.handle.net/10437/9543.
  4. Furtado, Miguel. "O princípio fundamental da separação e interdependência de poderes e a crise económico-financeira : o Tribunal Constitucional Português". (2019): http://hdl.handle.net/10437/9966.
  5. Furtado, Miguel. "A Constitucionalização do Direito Fundamental ao Desporto para Todos e a correspondente relação legal prevalente da Cultura Desportiva nas Regiões Autónomas". De Legibus - Edições Universitárias Lusófonas VII (2019): 53-97.
    Published
  6. Furtado, Miguel. "Sociedades Anónimas Desportivas". AD IUDICIA 2 (2005):
    Published
Magazine article
  1. Furtado, Miguel. "Estado Fiscal enquanto Sinónimo de Liberdade", Instituto Superior de Gestão, 2022, https://www.isg.pt/2022/07/26/estado-fiscal-enquanto-sinonimo-de-liberdade/.
  2. Furtado, Miguel. "Trabalho ou Serviço", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2021
  3. Furtado, Miguel. "Hierarquia das Leis", Site institucional do Instituto Superior de Gestão (ISG), 2020, https://www.isg.pt/2020/11/23/hierarquia-das-leis/.
  4. Furtado, Miguel. "Responsabilidade nas Empresas Comerciais", Instituto Superior de Gestão, 2020, https://www.isg.pt/2020/08/24/responsabilidade-nas-empresas-comerciais/.
  5. Furtado, Miguel. "A Recuperação de Empresas após a Pandemia da COVID 19", 2020
  6. Furtado, Miguel. "Trabalho e seu Direito", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2020, https://www.isg.pt/2020/04/13/trabalho-e-seu-direito/.
  7. FURTADO, Miguel. "Órgãos de Soberania", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2019, https://www.isg.pt/2019/10/11/orgaos-de-soberania/.
  8. Furtado, Miguel. "Responsabilidade dos Cônjuges por Dívidas", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2019, https://www.isg.pt/2019/05/21/responsabilidade-dos-conjuges-por-dividas/.
  9. Furtado, Miguel. "Finalidades do Direito", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2019
  10. Furtado, Miguel. "Conceito Jurídico de Sociedade", 2018, https://www.isg.pt/2018/10/08/conceito-juridico-sociedade/.
  11. Furtado, Miguel. "Direito: Seu Significado e Essência", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2018, https://www.isg.pt/2018/09/14/direito-significado-essencia/.
  12. Furtado, Miguel. "Atos de Comércio Absolutos e por Conexão", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2018, https://www.isg.pt/2018/01/02/actos-comercio-absolutos-conexao/.
  13. Furtado, Miguel. "Requisitos do Comerciante", 2018
  14. Furtado, Miguel. "Regras Orçamentais", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2018
  15. Furtado, Miguel. "Fundamentos Jurídicos", 2017, https://www.isg.pt/2017/12/11/fundamentos-juridicos/.
  16. Furtado, Miguel. "Atos de Comércio", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2017, https://www.isg.pt/2017/10/04/actos-de-comercio/.
  17. Furtado, Miguel. "Progressividade ou Proporcionalidade em sede de IRS?", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2017, https://www.isg.pt/2017/08/30/progressividade-proporcionalidade-sede-irs/.
  18. Furtado, Miguel. "Conceito de Direito", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2017, https://www.isg.pt/2017/08/17/conceito-de-direito/.
  19. Furtado, Miguel. "Empresas Comerciais e Empreendorismo", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2017, https://www.isg.pt/2017/07/31/empresas-comerciais-empreendedorismo/.
  20. Furtado, Miguel. "Orçamento e Respetivas Funções", Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG), 2017
Report
  1. Furtado, Miguel. 2020. Progressividade ou Proporcionalidade em sede de IRS no âmbito da Justiça Social?.