Curriculum Vitae
Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi
Identification
Personal identification
- Full name
- Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi
Citation names
- Jelembi, Armindo
Author identifiers
- Ciência ID
- EF17-D21D-950C
- ORCID iD
- 0000-0002-8670-8098
Telephones
- Mobile phone
-
- (+244) 923531715 (Personal)
Addresses
- Largo Deolinda Rodrigues, 2458, Cidade Alta, Huambo, Angola (Professional)
Websites
- www.ujes.net (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Portuguese (Mother tongue) | |||||
| Spanish; Castilian | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) | |
| English | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | Elementary (A2) |
| French | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | |
| German High Medium (ca. 1050-1500) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | |
| Italian | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Elementary (A2) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2022/03/15 - 2022/03/15
Concluded
|
Ferramentas de Apoio à Investigação (Outros)
Major in Gestão de Dados de Investigação
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
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Bom |
|
2009/10/09 - 2018/06/30
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Negócio Fiduciário. Caracterização, Constituição e Efeitos" (THESIS/DISSERTATION)
|
Bom com Distinção |
|
2011/11/11 - 2011/11/19
Concluded
|
Especialização em Direito Penal (Outros)
Major in Direito Penal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovado |
|
2010/05/22 - 2010/05/22
Concluded
|
Curso (Outros)
Major in Direito Penal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovado |
|
2004/09/06 - 2008/04/21
Concluded
|
Direito (Magister (2nd cycle))
Major in Direito Jurídico-Civil
Universidade Agostinho Neto, Angola
"Responsabilidade Civil por Danos Causados à Pessoa pela Actividade da Comunicação Social" (THESIS/DISSERTATION)
|
Bom |
|
2007/08/11 - 2007/10/22
Concluded
|
Pós Graduação (Pós-Graduação)
Major in Direito Bancário
Universidade Agostinho Neto, Angola
|
Aprovado |
Affiliation
Science
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2020/11/04 - Current | Science and Technology Management | ALDIS-Associação Lusófona de Direito da Saúde, Portugal |
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2019/03/11 - Current | Associate Professor (University Teacher) | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal | ||
| 2011/03/28 - 2019/06/18 | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2003/07/28 - 2011/03/28 | Assistant (University Teacher) | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
Positions / Appointments
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2023/06/21 - Current | Venerando Juiz Conselheiro | Tribunal de Contas, Angola |
| Tribunal de Contas de Angola, Angola | ||
| 2022/10/03 - Current | Pro-Rector | Reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/02/01 - Current | Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2019/03/11 - Current | Vice-Rector | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2015/05/12 - 2022/01/30 | Vice-Rector | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2009/09/10 - 2015/05/03 | Pro-Rector | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2008/07/27 - 2009/09/09 | Chefe de Repartição Assuntos Académicos-Núcleo do Huambo | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2019/03/11 - Current | Investigador | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Projects
Contract
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2021/01/15 - 2021/03/25 | Responsability For Public Health In The Lusophone World: Doing Justice In And Beyond The Covid Emergency - WHO ERC number
- (CERC.0079/HEG 70)
Researcher
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Concluded
|
Outputs
Publications
| Book |
|
| Book chapter |
|
| Edited book |
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| Journal article |
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| Journal issue |
|
| Magazine article |
|
| Newsletter article |
|
| Thesis / Dissertation |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
|
|---|---|---|
| 2022/11/30 | Palestra "A Saúde Mental nas Famílias em Angola" | Conferência Internacional "Saúde Mental e seus Impactos nas Famílias à Luz dos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro, Português
e Angolano"
Instituto Brasileiro de Direito de Família - Associação Lusófona de Direito da Saúde (Rio Grande do Sul, Brazil)
|
| 2022/11/09 | Direito da Saúde Pública no Plano Internacional | Seminário Internacional sobre Direito Médico e Direito da Saúde e as Tecnologias Disruptivas
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - São Paulo (Campinas, Brazil)
|
Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2016/10/30 - Current | Seminário sobre o ensino do Direito em Angola (2016/10/30 - 2016/10/31)
Seminar (Co-organisor)
|
Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/10/24 - 2022/10/24 | Realização de um congresso. (2022/10/24 - 2022/10/24)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
ALDIS-Associação Lusófona de Direito da Saúde, Portugal Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2020/08/21 - 2020/09/09 | Jornadas Científicas da Universidade José Eduardo dos Santos - Edição 2020 - "Investigar por um planeta saudável" (2020/08/21 - 2020/09/09)
Other (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2018/02/02 - 2018/02/02 | Seminário sobre a Corrupção e Crimes Conexos (2018/02/02 - 2018/02/02)
Seminar (Other)
|
Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2023/04/03 - Current | Seminário Internacional sobre Regulação na Saúde - Um estudo comparativo na CPLP
Conference
|
Conferência Internacional sobre Regulação na Saúde
ALDIS-Associação Lusófona de Direito da Saúde, Portugal
Reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/10/14 - Current | Conferencista na 10ª Bienal de Jurisprudência do Centro de Direito da Família da FDUC. |
Instituto Jurídico da FD da UC - Centro do Direito da Família, Portugal
|
| 2022/06/29 - Current | Simpósio com tema "Repensando o Direito", em que, considerando que a Igualdade busca tratar todos da mesma forma, independentemente
da sua necessidade; considerando que a Equidade trata as pessoas de formas diferentes, levando em consideração o que necessitam!
Symposium
|
"Repensando o Direito"
Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN, Brazil
|
| 2021/01/25 - Current | Investigador do Projecto Responsability for Public Health The Lusophone World: Doing Justice In And Beyond The Covid Emergency
- WHO ERC number - (CERC.0079/HEG 70)
Conference
|
Conferencia Final
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/11/18 - 2024/11/19 | I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos
Seminar
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Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos: Um Diálogo sobre Direitos Reprodutivos, Bioética e Afrocentralidade |
| 2023/11/06 - 2023/11/08 | XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Congress
|
Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Universidade Federal do Paraná, Brazil
|
| 2023/03/22 - 2023/03/29 | Curso de Pós-Graduação Política de Género: Igualdade e Não Discriminação
Other
|
Educação, redução da pobreza e estratégias de sustentabilidade
Universidade de Évora - Cátedra UNESCO em Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem Estar Humano, Portugal
|
| 2022/10/24 - 2022/10/24 | Apresentação oral do tema "O Sistema Nacional de Saúde em Angola: há Direitos do Paciente ou há apenas uma lei?"
Congress
|
ALDIS-Associação Lusófona de Direito da Saúde, Portugal
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/06/14 - 2022/06/14 | Moderador em uma Conferência.
Conference
|
Desafios da Justiça em Contexto Eleitoral
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, Angola
|
| 2022/05/03 - 2022/05/03 | Conferência Alusiva ao Dia da Liberdade de Imprensa - Palestrante
Conference
|
A Lei de Imprensa Comentada
Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologia, Angola
|
| 2022/03/09 - 2022/03/09 | Colóquio "Inteligência Artificial na Saúde". Organizador: ALDIS e Centro de Direito Biomédico da FDUC. Parcerias IBDFAM e
UJES
Seminar
|
Inteligência Artificial na Saúde
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
ALDIS-Associação Lusófona de Direito da Saúde, Portugal |
| 2021/07/23 - 2021/07/23 | Conferência (webinar) com o tema "Responsabilidade Civil dos Bancos Comerciais em Angola"
Conference
|
JusLaw - Associação de Jovens Juristas, Angola
|
| 2021/02/04 - 2021/02/05 | Congresso de Direito Privado
Congress
|
Incumprimento contratual com recurso infundado na cláusula de alteração das circunstâncias
Universidade Católica de Angola-Faculdade de Direito, Angola
|
| 2019/09/30 - 2019/10/01 | II Conferência Científica Regional sobre Segurança Pública
Conference
|
"Segurança Pública, uma Responsabilidade da Sociedade"
Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais de Angola , Angola
|
| 2018/06/15 - 2018/06/16 | Desafios do Ensino Jurídico, Democracia e Sistemas de Avaliação
Conference
|
Ensino Jurídico e Desafios Didático-Pedagógicos
Editora da Universidade Federal da Bahia, Brazil
|
| 2018/03/02 - 2018/03/02 | Seminário Sobre Corrupção e Crimes Conexos.
Seminar
|
Seminário sobre Corrupção e Crimes Conexos
Universidade José Eduardo dos Santos, Angola
|
Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2024/07/05 | A Arbitragem nos Contratos Administrativos em Angola
President of the jury
|
Samuel Pedro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
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| 2024/07/04 | A Aplicabilidade e Eficácia do Princípio da não Discriminação ao Comércio Internacional em Tempos de Crise
President of the jury
|
Gusmão Rafael Petukeni Sekunangela (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2024/07/02 | O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores e Outros Dirigentes de Sociedades Comerciais (D&D Insurance)
President of the jury
|
Abílio Osvaldo Kalaumone Sanyenenge (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2024/07/01 | O Regime Jurídico dos Direitos Fundiários Enquanto Propriedade originária do Estado na Ordem Jurídica Angolana
President of the jury
|
André Gomes Manuel (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2024/06/20 | Regime Jurídico dos Direitos Fundiários em Angola enquanto a Terra como Propriedade Originária do Estado
(Thesis) Arguer
|
André Gomes Manuel (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/07/22 | Responsabilidade Civil do Farmacêutico no Ordenamento Jurídico Angolano
(Thesis) Arguer
|
Vasco José Inácio (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/06/27 | O Assistente na Acção Penal
(Thesis) Arguer
|
Milton Edgar Cipriano Calofoma (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/06/13 | O Branqueamento de Capitais e os Crimes Conexos
(Thesis) Arguer
|
David Canganjo Calufele (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/03/24 | O Destino da Residência de Família em Caso de Divórcio ou Ruptura da União de Facto
(Thesis) Arguer
|
João Sérgio Tati José (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/03/02 | Responsabilidade Civil Médica por Culpa de Organização
Supervisor
|
Nascimento Mendonça Dinis (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/02/21 | A Responsabilidade Civil Médica por Violação do Contrato de Prestação de Serviços Médicos
(Thesis) Arguer
|
Manuel António de Brito Janota (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/02/18 | Estupro e Violação. Investigação de Crimes Sexuais Contra Menores em Luanda
(Thesis) Arguer
|
Mário da Conceição Cristóvão Francisco (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/02/10 | A Fragilidade da Estabilidade Laboral na Actual Lei Geral do Trabalho Angolana - Lei nº 7/15, à Luz dos Artigos 15º e 17º
Supervisor
|
António Pelágio Cachingona (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/01/24 | O Perdão Fiscal no Direito Angolano. Suas Implicações para o Estado e os Contribuintes
Thesis Member
|
João Ramiro dos Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/01/20 | A responsabilidade penal de entes colectivos com realce na culpa - "Anteprojecto do Código Penal Angolano"
(Thesis) Arguer
|
António Ernesto Sabalo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/01/18 | Evasão e Fraude Fiscal e Responsabilidade Tributária do Agente na Ordem Jurídica Angolana
Thesis Member
|
Augusto Neto Tomás (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/01/11 | A problemática respeitante à criminalidade do abuso sexual infantil intrafamiliar em Luanda
(Thesis) Arguer
|
Deiby Dino Lima Menezes Assunção Mama (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2022/01/11 | Trato sexual com menores: Um contributo para a tutela da liberdade e autodeterminação sexual de menores no ordenamento jurídico
moçambicano e angolano
(Thesis) Arguer
|
Eminalda Glória Anastácio Mondlane (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2021/07/06 | A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades unipessoais em Angola
(Thesis) Arguer
|
Fernando Mendes Matoca (Master)
Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2021/07/02 | A responsabilidade civil por actividades perigosas: análise comparativa entre o Direito Angolano e Direito Brasileiro
(Thesis) Arguer
|
Maria de Lourdes Luz Nascimento (Master)
Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2021/01/22 | Direitos de Personalidade: O Direito à Reserva sobre a Intimidade da Vida Privada à Luz do Direito Angolano
(Thesis) Main arguer
|
Eurico Bongue Manuel (Master)
Universidade Katyavala Bwila, Angola
|
| 2021/01/22 | O Ministério Público na Defesa dos Direitos Colectivos e Difusos em Angola
Supervisor
|
Mário Jorge Sacuiema (Master)
Universidade Katyavala Bwila, Angola
|
| 2020/12/22 | Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico
(Thesis) Main arguer
|
Nelson Patrice da Silva Machado (Master)
Universidade José Eduardo dos Santos, Angola
|
| 2020/12/17 | Responsabilidade Civil do Estado por Erros Cometidos no Exercício da Função Jurisdicional à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano
(Thesis) Main arguer
|
Julieta Joice dos Santos Calucua (Other)
Universidade José Eduardo dos Santos-Faculdade de Direito, Angola
|
Committee member
| Activity description Role |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2022/02/24 - 2022/03/31 | Presidente da Comissão Eleitoral para os membros do Órgão Colegial da Assembleia da Faculdade de Economia da Universidade
José Eduardo dos Santos - Huambo
President / Vice-president
|
Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2019/08/05 - Current | Direito dos Contratos - Lecionado no curso de mestrado. | Direito (Magister (2nd cycle)) | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2004/03/10 - Current | Direito das Obrigações - Lecionado no curso de licenciatura, no 3º ano. | Direito | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
Evaluation committee
| Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
|---|---|---|---|
| 2023/02 - 2023/10 | Coordenador da Comissão Central da Qualidade da Universidade José Eduardo dos Santos - Huambo
Coordinator
|
Universidade José Eduardo dos Santos, Angola | Universidade José Eduardo dos Santos |
Other jury / evaluation
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2024/06/13 - Current | Membro de Júri de Prova Pública de Provimento de Categoria para Professor Auxiliar | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola |
| 2022/08/01 - Current | Júri de Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para Acesso à Categoria de Assistente da Carreira Docente do Mestre AUGUSTO NGONGO BARNABÉ | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/08/01 - Current | Júri de Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o Acesso à Categoria de Assistente da Carreira Docente do Mestre BENTO CHIMBOTO CATUYO | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/07/18 - Current | Júri de prova pública para ingresso na classe docente. | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/07/18 - Current | Júri de prova pública de ingresso na classe docente do Mestre AZENILDO MARTINHO CATUMBELA. | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/07/18 - Current | Júri de prova pública para ingresso na classe docente do Mestre JÚLIO CHIMBILUNDO DE PAIVA | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/07/18 - Current | Júri de Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para Acesso à Categoria de Assistente da Carreira Docente do Mestre JOSÉ MARIA DE FÁTIMA NETO | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2022/07/18 - Current | Júri de Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o Acesso à Categoria de Assistente da Carreira Docente do Mestre MANUEL JACINTO PEDRO | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2019/04/05 - Current | Prova Pública de Trabalho Científico-Pedagógico para concurso de ingresso à categoria da Assistente na Faculdade de Economia da UJES - 1º Vogal | Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2024/05/10 - 2024/05/10 | Membro de Júri da Prova Pública de Provimento de Categoria para Professor Associado. | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola |
Distinctions
Other distinction
| 2020 | Menção Honrosa
Universidade Katyavala Bwila, Angola
|