Curriculum Vitae
Identification
Personal identification
- Full name
- José Reis
Citation names
- Reis, José
Author identifiers
- Ciência ID
- F01C-CF39-A71E
- ORCID iD
- 0000-0003-4646-6693
Outputs
Publications
| Book chapter |
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| Journal article |
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| Thesis / Dissertation |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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| 2023/06/30 | O Direito da concorrência em Cabo Verde: presente e futuro ("Competition law in Cape Verde: present and future") |
Universidade de Cabo Verde (Praia, Cape Verde)
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| 2023/04/14 | Consumers and digital environments: is the old law good enough? | A Digital Europe for Citizens
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2022/05/13 | O algoritmo, esse vilão: cartéis e inteligência artificial ("Algorithm, the villain: cartels and artificial intelligence") | Direito e Inteligência Artificial
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2019/11/22 | As comissões bancárias e o regime da concorrência ("Bank fees and the competition regime") | iv. As comissões bancárias e o regime da concorrência
Almedina (Lisboa, Portugal)
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| 2019/10/09 | Hub & Spoke conspiracies |
Pázmány Péter Catholic University (Budapest, Hungary)
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| 2019/05/10 | Orientações recentes dos Tribunais Europeus sobre os mercados digitais ("Recent guidance from the European Courts on digital markets") | Desafios Jurídicos da Inovação Financeira e Empresarial
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2018/10/16 | As medidas anti-cartel ("Anti-cartel measures") | Congresso Democracia e Corrupção
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2017/10/07 | Economia colaborativa, equilíbrio de mercado e regras de concorrência: vinho novo em odres velhos? ("Collaborative economy, market equilibrium and competition rules: new wine in old bottles?") | Seminário Sociedades de Permutas e Combinações – Problemas Jurídicos da Economia Colaborativa
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2017/09/03 | A colaboração premiada: o caso do Direito da Concorrência ("Plea bargaining: the case of competition law") | Cooperação Jurídica Internacional – Uma Visão Luso-Brasileira
Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Ordem dos Advogados (Porto, Portugal)
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| 2017/01/12 | As medidas anti-cartel na contratação pública ("Anti-cartel measures in public procurement") | Congresso Luso-Brasileiro Governação Corporativa e Corrupção
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2016/11/19 | Os grupos de sociedades e as regras da concorrência ("Corporate groups and competition rules") | Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2015/11/12 | Posição dominante coletiva e coligações de empresas ("Collective dominance and business coalitions") | Direito das Sociedades: Novos e velhos problemas
Faculdade de Direito da Universidade de Macau (Macau, Macau SAR China)
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| 2015/05/22 | Aspetos concorrenciais da mudança de sede ("Competitive aspects of relocating the company head office") | Seminário Transferência da Sede Societária – “quem não está bem que se mude?”
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2012/12/10 | A Administração de Condomínios enquanto Atividade Empresarial ("Condominium Management as a Business Activity") | Congresso Perspetiva Jurídica da Administração Profissional de Condomínios
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2011/11/26 | A resolução de litígios no quadro da O.M.C. ("Dispute settlement within the framework of the WTO") | Jornadas Luso-Espanholas Aspetos jurídico-económicos do comércio internacional de mercadorias
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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| 2006/11/17 | O arrendamento comercial no Novo R.A.U. ("Commercial lease in the new lease law") |
Associação Jurídica da Maia (Maia, Portugal)
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| 2006/10/25 | A responsabilidade dos administradores na reforma do Código das Sociedades Comerciais ("Directors' liability in the Corporate Code reform ") | A Reforma do Código das Sociedades Comerciais,
Associação Jurídica do Porto (Porto, Portugal)
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Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2022 - 2026 | "Cartelização por algoritmos" ("Cartelisation by algorithms")
Supervisor of César Martim Silva Gavina
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Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 - 2025 | "Fundos Soberanos - Dicotomia entre a soberania e o investimento" ("Sovereign Funds - Dichotomy between sovereignty and investment")
Supervisor
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Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 - 2024 | " 'Shadow banking' e o bem público liquidez: regulação do risco sistémico para proteger a sustentabilidade dos bancos, do
estado e dos contribuintes" (" 'Shadow banking' and the public good 'liquidity': regulating systemic risk to protect the sustainability
of banks, the state and taxpayers")
Supervisor of Rui Miguel Pereira Matos Costa
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Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 - 2023 | "Direito da Concorrência: que papel para a sustentabilidade?" ("Competition law: what role for sustainability?")
Supervisor
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Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2017 - 2017 | Organização do Congresso Internacional "Cooperação Jurídica Internacional - uma visão Luso-Brasileira", organizado pela Faculdade
de Direito da Universidade do Porto, que representei para este efeito, em colaboração com o Conselho Regional do Porto da
Ordem dos Advogados e a RMV, Sociedade de Advogados, e que decorreu no Auditório da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
a 2 e 3 de setembro de 2017. (Organisation of the International Congress "International Legal Cooperation - a Luso-Brazilian
vision") (2017/09/02 - 2017/09/03)
Congress (Co-organisor)
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Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2024/01/31 | "The WTO Fisheries Subsidies Agreement and Ocean Sustainability" (both the dissertation and the oral opposition were presented
in english")
(Thesis) Main arguer
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Ana Margarida Ferreira Gaspar Pinto de Seabra (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2023/09/04 | "Direito da Concorrência: que papel para a sustentabilidade?" ("Competition law: what role for sustainability?")
Supervisor
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Isabel Sousa Chaves (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/07/07 | "O Encerramento do Contrato de Distribuição Comercial: aviso prévio e indenização de clientela" ("Termination of the Commercial
Distribution Contract: prior notice and customer compensation")
Thesis Member
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André Rodrigues Parente (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/03/28 | "A resolução bancária como instrumento de integração europeia" ("Bank resolution as an instrument of European integration")
Thesis Member
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Gustavo Pinto Batista de Sousa Botelho (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/07/09 | "The single economic unit doctrine : from public to private enforcement" (both the dissertation and the oral opposition were
presented in english)
(Thesis) Main arguer
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Catarina Oliveira Dias Vieira Peres de Fraipont (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2021/02/25 | "Medidas corretivas em abuso de posição dominante" ("Corrective measures for abuse of a dominant position")
(Thesis) Main arguer
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Rita Leandro Vasconcelos (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2020/09/09 | "Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial a transmissão universal parcial)" ["Reflections on the
nature and transfer of the company (especially partial universal transfer)"]
(Thesis) Main arguer
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Jorge Alexandre Lopes de Sá Simões Cortez (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/07/05 | "Contributo para a Autonomia do Direito Nacional da Concorrência (em especial no que respeita à criminalização dos cartéis)"
["Contribution to the Autonomy of National Competition Law (especially with regard to the criminalisation of cartels)"]
Thesis Member
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Nuno Castro Marques (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2017/12/07 | "A insolvência de pessoas singulares" ("The insolvency of natural persons")
(Thesis) Main arguer
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Letícia Milhinha de Pinho Marques Costa (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/10/14 | "Princípios fundamentais de direito fiscal: os desafios da tributação do rendimento na residência Vs tributação na fonte"
("Fundamental principles of tax law: the challenges of income taxation at residence Vs taxation at source")
(Thesis) Main arguer
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Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo Macedo Veloso (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2019/09 - 2019/09 | Competition Law | Law | Pázmány Péter Katolikus Egyetem, Hungary |