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Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, defendo a Tese "O direito de não ser informado" em fevereiro de 2022. Esteve como Guest Doctoral Student no Instituts für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim (IMGB) em 2018. Concluiu o Mestrado em Crime Diferença e Desigualdade pela Universidade do Minho (Braga) em 2015 defendendo a dissertação intitulada "O stalking no Ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas". É bacharel em Direito pelo Centro de Ensino dos Campos Gerais (CESCAGE - Ponta Grossa/PR), em 2014, com trabalho de conclusão de curso intitulado "Judicialização da saúde: concessão do medicamento temozolamida para tratamento de glioblastoma multiforme"; e Bacharel em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG - Ponta Grossa/PR) em 2014, com trabalho de conclusão de curso intitulado "Desviantes, futuros doutores: Regulamento de Polícia Acadêmica e a violência estudantil coimbrã (século XIX)". Desde 2015 é Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (n.º76537), e inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses (n.º 54702c), com atuação principal em Portugal, nas áreas de Regularização de Estrangeiros, Família e Sucessões. É Professora na Universidade Lusíada - Norte, lecionando no Mestrado a cadeira de Responsabilidade Civil Médica, e na licenciatura as cadeiras de Direito da Família, Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil. Dedica-se, principalmente, ao estudo do Direito da Família e das Sucessões, da Responsabilidade Médica e Bioética, assim como às questões relativas ao Brasileiro em Portugal. Idealizadora e produtora do "Advogando em Portugal", empresa de formação, na qual é Sócia Gerente e Formadora Certificada.
Identification

Personal identification

Full name
Sephora Luyza Marchesini Stival

Citation names

  • Marchesini, Sephora

Author identifiers

Ciência ID
F11A-70FD-DC6B
ORCID iD
0000-0001-6716-0031

Email addresses

  • sephoramarchesini@hotmail.com (Professional)

Telephones

Mobile phone
  • 910863805 (Professional)

Addresses

  • R. de Moçambique 21 e 71, 4100-348 , Porto, Porto, Portugal (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2022/02/24
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O direito de não ser informado" (THESIS/DISSERTATION)
2015/10/30
Concluded
Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
"O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas" (THESIS/DISSERTATION)
17
2014/09 - 2015/03
Attended
Psicologia (Licenciatura)
Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2015/02
Concluded
Bacharelado em Direito (Bachelor (1st cycle))
Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, Brazil
"Judicialização da Saúde: concessão do medicamento Temozolamida para tratamento de Glioblastoma Multiforme" (THESIS/DISSERTATION)
8,7 (0 a 10)
2015/02
Concluded
Bacharelado em História (Bachelor (1st cycle))
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brazil
"Desviantes, Futuros Doutores: Regulamento de Polícia Acadêmica e a violênica estudantil coimbrã (século XIX)" (THESIS/DISSERTATION)
9 (0 a 10)
2009/02 - 2009/12
Attended
Psicologia (Bachelor (1st cycle))
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brazil
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2022/09 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2017/12/01 - Current Sócia Gerente | Formadora Certificada Facere non Facere, Sociedade Unipessoal Lda, Portugal
2015/10/01 - Current Advogada Sephora Marchesini Advogada, Portugal
2016/09/05 - 2016/12/16 Estágio de Investigação Formação em contexto de trabalho - IEFP Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Marchesini, Sephora. "Enquadramento Jurídico Luso-Brasileiro das Diretivas Antecipadas de Vontade". In Bioética no Século XXI, edited by Steven S gouveia; Ana Figueiredo Sol. Portugal: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2018.
    Published
Conference poster
  1. Marchesini, Sephora (F11A-70FD-DC6B). "Desviantes, futuros Doutores: A violência estudantil no ambiente universitário coimbrão da década de quarenta do século XIX". 2013.
    10.4025/6cih.pphuem.229
Journal article
  1. Marchesini, Sephora. "Genética recreativa: os testes genéticos direct-to-consumer em Portugal". CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 9 3 (2020): 123-152. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v9i3.655.
    10.17566/ciads.v9i3.655
  2. Marchesini, Sephora (F11A-70FD-DC6B). "O caso de Karen Ann Quinlan e a realidade dos meios de suporte de vida". Cadernos da Lex Medicinae - Lex Medicinae Supplemnts: Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades, Nos 30 anos do Centro de Direito Biomédico II 4 (2019): 445-463. https://www.uc.pt/fduc/ij/publicacoes/pdfs/LM_C1/Caderno_4_2_-_Lex_Medicinae_2018.pdf.pdf.
    Open access • Published
  3. Marchesini, Sephora (F11A-70FD-DC6B). "O rapto parental internacional de menores na União Euroeia a partir do ordenamento jurídico Portugues". Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica 1 1 (2017): 113-135. https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/32774/22628.
    Published
  4. Marchesini Stival, Sephora Luyza; Girão, Filomena. "A judicialização da saúde: breves comentários". CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 5 2 (2016): 141. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v5i2.285.
    10.17566/ciads.v5i2.285
  5. Marchesini, Sephora. "O stalking nos acórdãos da Relação de Portugal: a compreensão do fenómeno antes da tipificação". Configurações 16 (2015): 55-74. http://dx.doi.org/10.4000/configuracoes.2847.
    10.4000/configuracoes.2847
Thesis / Dissertation
  1. Stival, Sephora Luyza Marchesini. "O direito de não ser informado". PhD, 2022. http://hdl.handle.net/10316/99265.
  2. Stival, Sephora Luyza Marchesini. "O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas". Master, 2015. http://hdl.handle.net/1822/40755.

Other

Other output
  1. O período de tempo para guarda dos processos clínicos e exames. No que refere o tempo de conservação dos documentos clínicos, a legislação em Portugal é esparsa, com referências sobre a conservação em diversos diplomas legais, o que contribuiu para o desconhecimento de grande parte dos profissionais da saúde e gestores de instituições de saúde o período em que encontram-se obrigados a conservar as informações dos seus pacientes. Já no Brasil apesar da ausência. 2016. Marchesini Stival, Sephora Luyza; Ferreira Ramos, Manuel Flores. http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/317.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2024 - Current A relevância da audição das crianças na fixação da residência alternada após o divórcio dos seus pais: os seus desafios e os efeitos cognitivos esquecidos pelos tribunais
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current Os desafios para o reconhecimento da filiação socioafetiva e da pluriparentalidade em Portugal
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current A possível posição sucessória do unido de facto no ordenamento jurídico português
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current A culpa nos casos do funcionamento anormal do serviço nos estabelecimentos públicos de saúde
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current Responsabilidade Civil Médica no âmbito da Violência Obstétrica: Análise de Jurisprudência Portuguesa com especial enfoque no Momento do Parto
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current A casa de morada de família em caso de dissolução por morte na relação de união de facto
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current O Poliamor como um fator de transformação do Direito da Família?
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current A perda de chance de tratamento, cura ou sobrevivência – O caso da mastectomia determinada por atraso no diagnóstico
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current O crime de violência doméstica Interparental e o exercício das responsabilidades parentais.
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current A relevância da audição da criança e a valoração do seu depoimento na regulação do exercício das responsabilidades parentais
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current União de facto e união estável: Uma análise da compensação pelo trabalho doméstico diante da dissolução em vida.
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current A aplicação de medidas coercitivas para o recebimento do crédito alimentar no direito luso-brasileiro
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current Responsabilidade civil médica por violação do consentimento informado
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current O consentimento informado dos menores no caso de recusa da transfusão de sangue por motivos religiosos
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current A redução de liberalidades inoficiosas – algumas questões
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current O exercício das responsabilidades parentais por terceiros
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current Residência alternada: e os seus impactos na vida do menor
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - Current Pactos sucessório renunciativo: a renúncia reciproca dos cônjuges à condição de herdeiro
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - Current Vantagem sucessória do Herdeiro cuidador
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - Current Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo contra o idoso
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - Current Os desafios que o instituto da deserdação enfrenta à luz da sociedade atual
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - Current Os desafios da guarda compartilhada: O regime de residência fixa
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024/07/30 Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Estética
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - 2024/07/30 O dever de assistência dos filhos aos pais: mais do que uma obrigação de prestar alimentos
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - 2024/07/17 A tutela das crianças e jovens em perigo - educação e saúde: novos dilemas?
Supervisor
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - 2024/05/06 A intervenção do fundo de garantia de alimentos devidos a menores com fundamento na falta de pagamento pelo progenitor da prestação alimentícia fixada
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - 2024/05/06 O incumprimento reiterado da Pensão de Alimentos: O encargo acrescido para o progenitor residente
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09 - 2023/09/08 A Maternidade de substituição no direito internacional privado: as questões de ordem pública
Supervisor
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2023 - 2023 Comissão Científica do “Congresso Internacional de Direito LusoBrasil", Realizado pela Damásio Educacional (2023/06/26 - 2023/06/30)
Congress (Member of the Scientific Committee)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/06/26 - 2023/06/30 Contato de Namoro
Round table
Congresso Internacional de Direito LusoBrasil, realizado pela Damásio Educacional de 26 a 30 de junho de 2023 (evento online).
2023/06/26 - 2023/06/30 Direito das Famílias em perspectiva multidimensional
Round table
Congresso Internacional de Direito LusoBrasil, realizado pela Damásio Educacional de 26 a 30 de junho de 2023 (evento online).
2023/06/26 - 2023/06/30 Responsabilidade civil na Medicina: conceito da responsabilidade civil; debates sobre responsabilidade civil
Round table
Congresso Internacional de Direito LusoBrasil, realizado pela Damásio Educacional de 26 a 30 de junho de 2023 (evento online).
2023/06/26 - 2023/06/30 Uso das redes sociais no MKT jurídico para além do Brasil
Round table
Congresso Internacional de Direito LusoBrasil, realizado pela Damásio Educacional de 26 a 30 de junho de 2023 (evento online).

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023/02 - Current Direito da Família (Licenciatura)
2023/02 - Current Direito das Sucessões (Licenciatura)
2023 - Current Concessão da Nacionalidade Portuguesa: da teoria à prática (Outros) Advogando em Portugal, Portugal
2022/09 - Current (Mestrado) Responsabilidade Civil Médica (Mestrado)
2022/09 - Current Direito da Responsabilidade (Licenciatura)
2021 - Current Desvendando a gestão financeira do seu escritório (Outros) Advogando em Portugal, Portugal
2019 - Current Publicidade na Advocacia Portuguesa: Os Limites do Artigo 94.º do EOA e os Pareceres da Ordem Dos Advogados (Outros) Advogando em Portugal, Portugal
2019 - Current Regularização em Portugal: do visto à residência (Outros) Advogando em Portugal, Portugal
2018 - Current Os Primeiros Passos na Advocacia Portuguesa (Bacharelato) Advogando em Portugal, Portugal
2018 - Current Atuação no Apoio Judiciário (Outros) Advogando em Portugal, Portugal
2023/07/25 - 2023/07/25 Mini Cursos Pós-Luso - “O Casamento e o Divórcio no ordenamento jurídico português” (Outros)
2023/02 - 2023/07 Direito das Pessoas e das Situações Jurídicas (Licenciatura)
2022/08 - 2022/08 Tema 10: Responsabilidade civil médico-hospitalar em Portugal Módulo 5: Responsabilidade Civil dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO Escola Brasileira de Direito, Brazil