André Paulino Piton (F31A-4768-C592)

Curriculum Vitae

André Paulino Piton

André Paulino Piton holds a PhD in Legal Sciences from the University of Minho. He holds a master's degree in Criminal Legal Sciences from the University of Coimbra and a Law degree from the Ibirapuera University, Brazil. He is Professor at the University Institute of Maia (ISMAI), Director of the Master and the Undergraduate Degrees in Criminology and Executive Director of the Laboratory of Criminology and Forensic Sciences at ISMAI. He is a member of the Scientific and Pedagogical Council, Member of the Board of Directors of the PhD in Criminology at the same Institute. It also belongs to the Advisory Council of the Portuguese Criminology Association. He is chief editor of the Revista de Criminologia, Direito e Sociedade (RCDS). He is an integrated researcher at the Research Centre for Justice and Governance (JUSGOV) and at the Investigation Unit in Criminology and Behavior Sciences (UICCC). His main areas of research are Criminal Legal Sciences, with an emphasis on European Criminal Law and Criminology.

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Identification

Personal identification

Full name: André Paulino Piton

Author identifiers

Ciência ID: F31A-4768-C592
ORCID iD: 0000-0001-6499-863X

Email addresses

apiton@umaia.pt (Professional)

Telephones

Fax

(351) 229866014 (Professional)

Telephone

(351) 229866000 (Professional)

Addresses

Instituto Universitário da Maia, Criminologia. Av. Carlos Oliveira Campos - Castelo da Maia, 4475-690, Maia, Portugal (Professional)

Websites

www.ismai.pt (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law - Penology
Social Sciences - Law - Criminology

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
Portuguese (Mother tongue)
English	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)
French	Beginner (A1)	Intermediate (B1)	Elementary (A2)	Intermediate (B1)
Spanish; Castilian	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)
Italian	Beginner (A1)	Intermediate (B1)	Beginner (A1)	Intermediate (B1)
German	Beginner (A1)	Beginner (A1)	Beginner (A1)	Beginner (A1)

Education

	Degree	Classification
2006 - 2008 Concluded	Ciências Jurídicas Criminais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "O Paradoxo: Liberdade, Segurança e Justiça na União Europeia" (THESIS/DISSERTATION)	Bom com Distinção

Affiliation

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2019/02 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2009 - 2019	Invited Assistant (University Teacher)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2015 - Current	Member of the Directing Council of the Master in Criminology [Membro do Conselho Diretivo do Mestrado em Criminologia]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Current	Executive Director of the Laboratory of Criminology and Forensic Sciences [Diretor Executivo do Laboratório de Criminologia e Ciências Forenses]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2011 - Current	Advisory Board Member [Membro do Conselho Consultivo]	Associação Portuguesa de Criminologia , Portugal
	Associação Portuguesa de Criminologia , Portugal
2019/11/01 - 2021/11	Member of Scientific Committee [Membro do Concelho Científico]	Instituto Universitário da Maia, Portugal

2018 - 2021	Coordinator of the Bachelor Degree in Criminology [Coordenador da Licenciatura em Criminologia]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2016 - 2020	Member of Pedagogical Council [Membro do Concelho Pedagógico]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal

Outputs

Publications

Book	Piton, André Paulino. A Anatomia de um Processo Penal Europeu. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2022. Published Piton, André Paulino. Revisão do Código Penal Anotado [Revision of Criminal Code Annoted]. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2019. Published Skotnicki, Andrew. A Integração Penal Europeia entre o Reconhecimento Mútuo e a Harmonização [European Criminal Integration between Mutual Recognition and Harmonization]. Lisboa, Portugal: Oxford University Press. 2019. 10.1093/oso/9780190880835.001.0001
Book chapter	Piton, André Paulino. "Novas Perspectivas Criminológicas". In Manual de Criminologia e Vitimologia, 93-98. Lisboa, Portugal: PACTOR - Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação, 2021. Published Piton, André Paulino. "Unidade Europeia de cooperação judiciária em matéria penal (Eurojust)". In Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia, Coimbra: Almedina, 2020, pp. 445-451., 445-451. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Published Piton, André Paulino. "Os Direitos de Defesa do Arguido e a União Europeia: igualdade de armas ou desigualdade manifesta? [Defense Rights of Arguido and the European Union: equality of arms or manifest inequality?]". In Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono [Law in Lusophone. Constitutional Dialogues in the Lusophone Space ], 5-13. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017. Published Piton, André Paulino. "A decisão europeia de investigação em matéria penal: breve análise histórico-normativa à luz da proteção dos direitos fundamentais [The European investigation decision in criminal matters: a brief historical-normative analysis in the light of the protection of fundamental rights]". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 186-204. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016. Published Piton, André Paulino. "Transnacionalidade e Processo Penal Europeu: notas sobre o Mandado de obtenção de provas e limites emergentes dos direitos humanos [Transnationality and European Criminal Procedure: Notes on the Evidence Warrant and Emerging Human Rights Limits]". In Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade: debate luso-brasileiro [Human rights and their implementation in the era of transnationality: Luso-Brazilian debate], 139-148. Juruá, Brazil, 2012. Published Piton, André Paulino; Loureiro, Flávia Noversa. "O Tratado de Lisboa e a Formação do Ministério Público Europeu [The Lisbon Treaty and the Formation of the European Public Prosecutor's Office]". In Direito da União Europeia e Transnacionalidade [European Union Law and Transnationality], 85-101. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2010. Published Piton, André Paulino; Loureiro, Flávia Noversa. "Anotação ao artigo 48.º m – presunção de inocência e direitos de defesa [Notes to article number 48 - presumption of innocence and rights of defense]". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada [Charter of Fundamental Rights of the European Union - Commented], 545-552. Coimbra, Portugal: EDITORA CRV, 2009. Published
Book review	Manuel Simas Santos; Leal Henriques. "Código Penal Anotado (Vol II - 69.ºA - 130.º) [Criminal Code Annoted (Vol II - 69.ºA - 130.º)]". Review of Código Penal Anotado (2015): Manuel Simas Santos; Leal Henriques. "Código Penal Anotado (Vol I - 1.º - 69.º) [Criminal Code Annoted (Vol I - 1.º - 69.º)]". Review of ódigo Penal Anotado (Vol I - 1.º - 69.º) (2014):
Conference abstract	Piton, André Paulino. "OIT, 100 Anos Depois - Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos". Paper presented in I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, Coimbra, 2020. In press • Editor
Edited book	Piton, André Paulino. Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2016. Editor
Journal article	Piton, André Paulino. "O Direito Penal Europeu de hoje – uma breve análise crítica [European criminal law on current days - a brief critical analysis]". Católica Law Review III 3 (2019): 63-76. Published Piton, André Paulino. "A cooperação Judiciária em Matéria Penal na União Europeia - A prova e a proteção dos Direitos Fundamentais [Judicial cooperation in criminal matters in the European Union - The proof and protection of fundamental rights]". Revista Novos Estudos Jurídicos [Journal of New Legal Studies] 24 2 (2019): 351-372. Published

Other

Other output

Apresentação do Livro "Delinquência. Textos a pretexto" [Presentation of the book "Delinquency. Texts under pretext"]. Apresentação do Livro "Delinquência. Textos a pretexto" de autoria de Manuel Carneiro da Costa Maia. 2019. Piton, André Paulino.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2021/06/23	O reconhecimento facial como instrumento de perseguição penal: compatibilidade ou incompatibilidade com os direitos fundamentais?	7º Congresso de Direito na Lusofonia - Dizer o Direito: o Papel dos Tribunais no século XXI Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2019	Criminology in Europe: essence, scope and autonomy [Criminologia na Europa: essência, abrangência e autonomia]	VI Congresso Internacional de Ciências Criminais Centro Universitário Curitiba (Curitiba)
2019	European criminal policy and the focus on mediation - a temporary trend or an alternative solution? [A política criminal europeia e a aposta na mediação – tendência passageira o solução alternativa?]	Seminário Internacional BRAGA GLOBAL MEDIATION 2019: Mediação – Corrupção e Compliance – Acordos e Colaboração Premiada Universidade do Minho - EDUM (Braga, Portugal)
2018	Large-scale information systems in the Freedom, Security and Justice' space: the conflict between deepening transnational criminal investigation and the protection of fundamental rights [Sistemas informativos de grande escala no espaço de Liberdade, Segurança e Justiça: o conflito entre o aprofundamento da investigação penal transnacional e a proteção dos direitos fundamentais]	V Congresso de Direito na Lusofonia Universidade do Minho - EDUM (Braga, Portugal)
2017	The Anatomy of an European Criminal Procedure [A Anatomia de um Processo Penal Europeu]	Sessão de Doutorandos, III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal – Grupo Jorge de Figueiredo Dias: A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão da idade Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2016	The Offender's Defense Rights and the European Union: equality of arms or manifest inequality? [Os Direitos de Defesa do Arguido e a União Europeia: igualdade de armas ou desigualdade manifesta?]	III Congresso Internacional Direito da Lusofonia Universidade do Minho- EDUM (Braga, Portugal)
2013	Criminology on current days [Criminologia na atualidade]	2.º Congresso Português de Criminologia – A Criminologia na Actualidade Associação Portuguesa de Criminologia (Porto, Portugal)
2013	The external dimension of the freedom, justice and security' space: some criminal consequences. The role of the Courts in building an Union of Law [A dimensão externa do espaço de segurança liberdade e justiça: algumas consequências penais. O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito]	Colóquio em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues Universidade do Minho-EDUM (Braga, Portugal)
2012	The alternatives to prison in Portuguese criminal law: a criminological view [As alternativas à prisão no direito penal português: visão criminológica]	Congreso Hispano-Portugués "Alternativas a la privación de libertad Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
2012	Criminology. Essence, Scope and Autonomy [Criminologia. Essência, Abrangência e Autonomia]	1º Congresso Português de Criminologia – O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção – O Papel do Criminólogo Associação Portuguesa de Criminologia (Vila nova de Gaia, Portugal)
2012	Human rights. Transnationality and European criminal procedure: Notes on the evidences' order and emerging human rights limits [Direitos humanos. Transnacionalidade e processo penal europeu: Notas sobre o mandado de obtenção de provas e limites emergentes dos direitos humanos]	Seminário Luso-Brasileiro Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina, Brazil)

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019 - 2020	O Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual e a Legalização da Prostituição Supervisor	Criminologia (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2018 - Current	As consequências jurídicas do crime, Passado, Presente e Futuro (2018) Seminar (Co-organisor)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - Current	V Edição da Semana da Criminologia (2017) Meeting (Member of the Scientific Committee)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2016 - Current	Sessão de Apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos (2016) Other (President of the Organising Committee)
2016 - Current	IV Edição da Semana da Criminologia (2016) Meeting (Member of the Scientific Committee)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2015 - Current	III Edição da Semana da Criminologia (2015) Meeting (Member of the Scientific Committee)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2014 - Current	Jornadas de Criminologia e Direito Penal – “A Sociedade global do Risco: que papel para a Criminologia”. Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos (2014) Other (President of the Organising Committee)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2014 - Current	II Edição da Semana da Criminologia (2014) Meeting (Member of the Scientific Committee)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Current	I Semana da Criminologia (2013) Meeting (Member of the Scientific Committee)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Current	Jornadas de Criminologia e Direito Penal – “Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais” Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos (2013) Other (President of the Organising Committee)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2020/10/12 - 2020/10/13	II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020) (2020 - 2020) Congress (Member of the Scientific Committee)
2019 - 2020	Member of the Organizing Committee of the I Euroamercian Conference for the development of Human Rights (2019 - 2019) Conference (Co-organisor)
2019 - 2020	I Euroamerican Conference for the Development of Human Rights (2019 - 2020) Conference (Member of the Scientific Committee)

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2021/10/12	Establecimientos penitenciarios portugueses: Seguridad, Control y Disciplina President of the jury	Eliana Andrea Mateus MAtiz (Master) Universidade da Maia , Portugal
2021/09/28	Abuso Sexual de Menores em Cabo Verde: Estudo de Caso sobre o sistema de Proteção da Cidade da Praia President of the jury	Claunice Elizabeth Mendes Semedo (Master) Universidade da Maia , Portugal
2021/09/09	Abuso sexual de menores praticado por mulheres: ressocialização em contexto de reclusão Supervisor	CLÁUDIA FLOR DOS SANTOS ROCHA (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/07/27	Perspetivas de Profissionais sobre a Reinserção Social e Reincidência de Mulheres Reclusas President of the jury	VALDIVIA DELGADO LIMA (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/07/22	A (Des)Criminalização do Crime de Injúria Uma Visão Jurídico-Criminológica Supervisor	ANA RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/06/22	A implementação da audiência de custódia no sistema de justiça crimi-nal brasileiro: uma análise acerca da efetividade dos seus objetivos (Thesis) Arguer	Iran Kurban Filho (Master) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/06/22	A lógica atuarial aplicada no sistema de Justiça criminal brasileiro: uma análise do seu impacto nas decisões de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva e de concessão de liberdade provisória (Thesis) Arguer	Adelia Regina Schmidt (Master) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/05/26	Avaliação de Risco das Vítimas de Violência Doméstica numa perspetiva criminológica - A perceção das forças de segurança President of the jury	DIANA MARLENE MIRANDA DE ALMEIDA (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/05/25	Segurança Interna em Portugal: A urgência da reforma das Forças e Serviços de Segurança President of the jury	PEDRO DANIEL TEIXEIRA CABRAL (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/04/14	Crimes de Natureza Sexual contra crianças President of the jury	BEATRIZ BRANCO RODRIGUES ALVES (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/04/13	A realidade da Ressocialização nos crimes relacionados com estupefacientes President of the jury	MAFALDA LOUREIRO COSTA (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/04/07	O filicidio em Portugal: Uma análise em 13 filicidas condenados-as President of the jury	SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES MARTINS (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/03/08	Caracterização e Trajetórias do-as jovens NEET: estudo de caso no Concelho da Maia President of the jury	Patrícia Isabel Carneiro Granjo (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/03/08	Das teorias á prevenção criminal - Estudo sobre a conexão e prevenção do crime tendo em conta os espaços urbanos e a estrutura social (Thesis) Arguer	João Miguel Aguiar Sampaio (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/03/02	Visão Criminológica da Justiça Restaurativa: duas realidades - Portugal e Angola Supervisor	RITA FÁTIMA MANUEL JERÓNIMO RIBEIRO (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021	Homicídio Nas Relações Íntimas de Mulheres em Portugal Estudo Exploratório President of the jury	Cristiane de Souza Carmona Leitão (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021	ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA EM PORTUGAL - A perceção da comunidade brasileira em Portugal President of the jury	Lêda Trindade Araújo Castro e Silva (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2020	O Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual e a Legalização da Prostituição Supervisor	Cátia Soraia Tinoco da Silva (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2020	Vítimas de Violência Sexual com Incapacidade Intelectual: Perceções de Magistrados Judiciais (Thesis) Main arguer	Sara Catarina Oliveira Santos (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2019	A prisão Preventiva no Direito Brasileiro e no Direito Português (Thesis) Main arguer	João Moreira Aragão (Master) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019	Ordem pública na prisão preventiva: Da “futurologia” à banalização (Thesis) Main arguer	Darlyson António Torres da Luz (Master) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019	Delinquência Juvenil: o poder das facções no âmbito do Centro Sócio educativo em Roraima (Thesis) Main arguer	Ivanez Pinheiro Prestes, Delinquência Juvenil (Master) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019	Violência Doméstica o contributo das ciências forenses (Thesis) Main arguer	Iara Rita Costa Brito (Master) Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal
2018	O Meio Rodoviário: um estudo sobre o fenómeno da sinistralidade e da criminalidade rodoviária em Portugal (Thesis) Main arguer	Bruna Alexandra Volta Nogueira Lopes (Master) Instituto Universitário da Maia, Portugal

Association member

	Society Organization name	Role
2018 - Current	Research Centre for Justice and Governance – JusGov	Investigador Integrado
2012 - Current	Portuguese Criminology Association [Associação Portuguesa de Criminologia – APC]	Membro do Conselho Consultivo
2011 - Current	Lusophone Criminal Justice Institute [Instituto Lusófono de Justiça Criminal - ILJC]	Membro fundador
2010 - 2019	European Union Law Studies Center [Centro de Estudos em Direito da União Europeia]	Investigador Integrado

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2020 - Current	Editor-Chefe da Revista de Criminologia, Direito e Sociedade

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2013 - Current	European Criminal Justice System [Sistema de Justiça Penal Europeu]	Mestrado em Criminologia (Mestrado)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Current	Crime, Security and Prevention II [Crime, Segurança e Prevenção II]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2010 - Current	Criminology II [Criminologia II]	Licenciatura em Criminologia	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2010 - Current	Criminology II [Criminologia II]	Licenciatura em Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2009 - Current	Criminology I [Criminologia I]	Licenciatura em Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - 2018	Direito Penal I [Criminal Law I]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - 2018	Criminal Law II [Direito Penal II]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - 2018	Criminal Law Procedure [Direito Processual Penal I]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal

Journal scientific committee

	Journal title (ISSN)	Publisher
2020/06 - Current	Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (1806-8790)	Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil