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I am a Law Professor at the Lisbon Accounting and Business School (ISCAL) of the Instituto Politécnico de Lisboa. I have a Bachelor's Degree in Law and a Master's Degree in International and Economic Law from the Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Udine. I also have a Ph.D in Public Law from the Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. I am a researcher at Ratio Legis (Universidade Autónoma de Lisboa) and Instituto Jurídico Portucalense (IJP). My area of research include Law and Religion, Human Rights and European Union Law.
Identification

Personal identification

Full name
Davide Argiolas

Citation names

  • Argiolas, Davide

Author identifiers

Ciência ID
F51E-FA73-D9D3
ORCID iD
0000-0001-8956-212X

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Italian (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Upper intermediate (B2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2015
Concluded
 Ph.D in Law (Doutoramento)
Major in Public Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"The Civil Liability of Religious Organisations (A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas)" (THESIS/DISSERTATION)
 Approved with distinction by unanimity
2008
Concluded
 Master Degree in Economic and International Law (Laurea Magistrale in Giurisprudenza - Indirizzo Economico-Internazionale) (Mestrado)
Università degli Studi di Udine Dipartimento di Scienze giuridiche, Italy
"Il Regime Giuridico delle Confessioni Religiose Acattoliche in Italia, Spagna e Portogallo" (THESIS/DISSERTATION)
 110 cum laude / 110
2008
Concluded
 Law Degree by Ad Hoc Exam in Portuguese Law (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 16/20
2005
Concluded
 Law Degree in Law (Laurea Triennale in Giurisprudenza) (Licenciatura)
Università degli Studi di Udine Dipartimento di Scienze giuridiche, Italy
 104/110
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2024 - Current Research Assistant (Research) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2016/03/01 - Current Researcher (Research) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2016 - 2022 Coordinating Researcher (Research) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2023 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2015 - 2023 Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2016 - 2018 Member of the Board of the Research Centre Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2015 - 2016 Coordinator of the international postgraduate course “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa” Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Argiolas, Davide. A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas. Petrony. 2017.
    Published
Book chapter
  1. Argiolas, Davide. "Free Movement of Goods within the European Union: A Brief Reflection in an Age of Growing Protectionism". In Contributions on Applied Business Research and Simulation Studies: A Commemorative Book of the 260th Anniversary of the Lisbon Accounting and Business School, edited by Orlando Gomes, Mariya Gubareva. Nova Publisher, 2019.
    Published
  2. Argiolas, Davide. "A Responsabilidade Civil Extracontratual das Comunidades Religiosas por Abusos Sexuais Imputáveis aos seus Ministros do Culto". In Novos Estudos sobre Liberdade Religiosa, Risco e Segurança no Século XXI. Petrony, 2018.
    Published
  3. Argiolas, Davide. "O Aumento da Litigância contra as Entidades Eclesiásticas e o Seu Impacto sobre a Liberdade Religiosa". In Atas do II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, edited by Paulo Pulido Adragão, Anabela Costa Leão, Tiago Azevedo Ramalho. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017.
  4. Argiolas, Davide. "O Direito à Liberdade Religiosa e a Proibição de Proselitismo na Atual Política Indigenista Brasileira, Parecer Jurídico n. 03 – Referente: relativo ao Ofício nº01/CGIRC/FPEMX/FUNAI/2014". In O Direito de Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo. Anajure Publicações, 2014.
    Published
  5. Davide Aroa. "Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas". In O Direito de Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo. 2014.
    Published
Journal article
  1. Argiolas, Davide. "Proselytism and the Good Society: Why the Right to Share Religious Beliefs Should be Protected as a Fundamental Right". Revista Jurídica Portucalense 36 (2024): 209-233. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/36887.
    Published
  2. Argiolas, Davide. "Comentário à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de vestuário religioso e discriminação no local de trabalho". Galileu – Revista de Direito e Economia XIX 1 (2018): 165-173. https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/3834/1/Com.Argiolas.pdf.
    https://doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.10
  3. davide. "A Liberdade Religiosa em Itália: Vinho Novo em Odres Velhos". Espaço Jurídico Journal of Law XV 2 (2015): 363-386.
    Published
  4. Argiolas, Davide. "O Regime Jurídico das Confissões Religiosas Não Católicas em Portugal, Itália e Espanha". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra LXXXIV (2008): 823-854.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. Argiolas, Davide. "A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas". PhD, 2015. ARGIOLAS, Davide - A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas. Coimbra : [s.n.], 2015. Tese de doutoramento. Disponível na WWW: http://hdl.handle.net/10316/24135.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2017/04/03 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas Jornadas Internacionais de Solicitadoria e Direito – 50 anos do Código Civil
Instituto Politécnico de Lisboa
2017/03/17 A responsabilidade extracontratual das entidades religiosas I conferência internacional "Liberdade religiosa, Risco e Segurança"
Universidade Autónoma de Lisboa
2017/03/17 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas I conferência internacional sobre «Liberdade religiosa, Risco e Segurança»
Universidade Autónoma de Lisboa
2016/04/05 O direito de liberdade religiosa e o recurso aos tribunais. Speaker at the Practicum of the Master Degree in Law (Ciências Jurídico-Políticas) of the University of Porto Faculty of Law.
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2014/11/20 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional
(Campina Grande, Brazil)
2014/10 O aumento da litigância contra entidades religiosas no II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2014/09/19 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas V Simpósio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
(Picos, Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2018/03/16 - 2018/03/16 Organisation of the II international conference of «Liberdade religiosa, Risco e Segurança» (2018/03/16)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018/03/16 - 2018/03/16 Moderation of the II international conference on «Liberdade religiosa, Risco e Segurança» (2018/03/16)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/03/17 - 2017/03/17 Organisation of the I international conference of «Liberdade religiosa, Risco e Segurança» (2017/03/17)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/05/09 - 2016/05/15 Member of the Commission in charge of the organisation of the "European Union Week" (2016/05/09)
Conference (Co-organisor)
 Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2019/06/25 Liberdade religiosa: Direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista.
(Thesis) Arguer
 Rodrigo Lobato Oliveira de Sousa (Master)

Consulting

Activity description Institution / Organization
2014 - 2016 International consultant of the ANAJURE (Brazilian Association of Evangelical Jurists) ANAJURE, Brazil

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2018/12 - Current A Captura do Regulador (regulatory capture) Pós-Graduação Advanced Studies Program – Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção (Pós-Graduação)
2020/06/06 - 2020/06/06 Introdução ao Direito da União Europeia. Free Course on introduction to law and legal practice in Europe (FCL ¿ International Institute of Law) (Especialização pós-licenciatura)
2018/03/15 - 2018/03/15 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas Pós-Graduação Internacional Lato Sensu em Direitos Humanos Fundamentais (Pós-Graduação) Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, Portugal
2017/06/21 - 2017/06/21 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas Coimbra & Oxford Advanced Studies Program – “Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência (Pós-Graduação) Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, Portugal
2017/03/16 - 2017/03/16 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas II edição da Pós-Graduação Internacional “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”, módulo “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa: Teoria Geral e Aplicações Jurisprudenciais” (Pós-Graduação) Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, Portugal
2016/04/07 - 2016/04/07 A responsabilidade civil extracontratual das entidades religiosas I edição da Pós-Graduação Internacional “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”, módulo “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa: Teoria Geral e Aplicações Jurisprudenciais” (Pós-Graduação) Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2021 - Current Referee of the Revista Latinoamericana de Derecho Y Religión (SSN0719-7160)
2020/01/16 - Current Revista Brasileira de Direito e Religião (ReBraDiR)
2016 - 2018 Revista Galileu - Revista de Direito e Economia