Curriculum Vitae
João Carlos Reis
Identification
Personal identification
- Full name
- João Carlos Reis
Citation names
- Reis, João
- João Reis
Author identifiers
- Ciência ID
- F712-44A6-A4A0
Email addresses
- joreis@fd.uc.pt (Professional)
Websites
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2013/09/09 - 2013/09/09
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
"Resolução Extrajudicial de Conflitos Colectivos de Trabalho" (THESIS/DISSERTATION)
|
Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade |
|
1995/04/28 - 1995/04/28
Concluded
|
Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Empresariais - Ramo laboral
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
"A suspensão do contrato de trabalho por motivos lrespeitantes ao trabalhador" (THESIS/DISSERTATION)
|
Aprovado com 18 valores |
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1978/10/01 - 1983/11/11
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Major in ciências Jurídicas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2023/08/21 - Current | Associate Professor (University Teacher) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2014/01/10 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2004/11/08 - 2014/01/09 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1993 - 2004/07/07 | Assistant (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1989/01/01 - 1993 | Trainee Assistant (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1986 - 1987 | Assistant (University Teacher) | Universidade Livre, Portugal |
| Universidade Livre, Portugal | ||
| 1983 - 1985 | Trainee Assistant (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Escola de Direito da Guiné-Bissau, Guinea-Bissau |
Outputs
Publications
| Book |
|
| Book chapter |
|
| Edited book |
|
| Journal article |
|
| Thesis / Dissertation |
|
Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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|---|---|---|
| 2024/06/21 | "Arbitragem como forma de resolução de conflitos coletivos no emprego público" | Direito Coletivo do Emprego Público (online)
Direção-Geral da Administração e do emprego Público e APODIT (Online, Portugal)
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| 2023/05/12 | Contrato de trabalho de curta duração | I Cde Direito do Vinhoongresso Luso-Brasileiro
Academia Brasileira de Direito do Vinho/Universidade de Caxias do Sul (Caxias do Sul, Brazil)
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| 2022/11/18 | orador na conferência com o tema "La acción sindical en Portugal y su contribución a la gestión de la crisis derivada de la pandemia del Covid-19" | Seminario Internacional sobre el sindicalismo en tiempos de crisis: la acción sidical ACCIÓN en SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE
EL SINDICALISMO EN TIEMPOS DE CRISIS: LA ACCIÓN SINDICAL EN ESPAÑA Y PORTUGAL EN ESPAÑA Y PORTUGAL
Universidad de Pablo de Olavide - Facultad de Derecho (Sevilha, Spain)
|
| 2022/05/26 | As condições de trabalho no mercado digital | Sociedade da Informação Brasil - Portugal
104ª Subsecção da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil, Centro Universitário de Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra (via Zoom (São Paulo), Brazil)
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| 2022/04/26 | A caducidade da convenção coletiva por extinção de sujeito outorgante - análise do Ac. do Tribunal Constitucional n.º 318/2021, de 18 de maio |
(Coimbra, Portugal)
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| 2015/06/26 | "O despedimento coletivo e a extinção do contrato de trabalho |
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Évora (Évora, Portugal)
|
| 2015/04/10 | “Reflexos no direito laboral português da crise económica atual”. |
U UNIPÊ Centro Universitário de João Pessoa, em João Pessoa , Pará, Brasil, (João Pessoa, Brazil)
|
| 2014/05/09 | "Os direitos coletivos dos trabalhadores |
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Lisboa, Portugal)
|
| 2014/04/05 | “Os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho e o Acórdão 603/2013 do Tribunal Constitucional” |
(Lisboa, Portugal)
|
| 2014/03/28 | "A jurisprudência constitucional acerca da negociação coletiva”, | "Vinte Anos das Questões Laborais"
Universidade Católica Faculdade de Direito do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2013/06/29 | "Arbitragem e Conflitos Colectivos” |
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente
da Justiça Portuguesa (Coimbra, Portugal)
|
| 2013/05/22 | "Implicación y participación de los trabajadores en la empresa" | Seminário Ítalo-Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social,
(Vigo, Spain)
|
| 2012/10/31 | “As Convenções Coletivas”, |
Instituto Miguel Torga (Coimbra, Portugal)
|
| 2012/05/10 | "Proposta de lei . 46/XII e alterações no regime da negociação colectiva” | Debate sobre alteração da legislação laboral
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)
|
| 2011/10/29 | O novo regime da contratação coletiva | Congresso 10 anos do IDET: "O memorando da «Troika» e as Empresas"
IDET (Coimbra, Portugal)
|
| 2011 | Contratação coletiva | Debate sobre direitos dos trabalhadores
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Coimbra, Portugal)
|
| 2009/05/14 | Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho | Jornadas sobre o Novo Código de Trabalho
Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) Governo de Portugal e JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Direito do Trabalho)) (Coimbra, Portugal)
|
| 2009/01/29 | Arbitragem do conflito coletivo laboral | Alterações no novo Código do Trabalho
Associação de Estudos Laborais - Revista Questões Laborais (Porto, Portugal)
|
| 2008/06/21 | Proposta de alterações do Direito Coletivo no Código de Trabalho | Proposta de Alterações do Código do Trabalho
IDET - Instituto das Empresas e do Trabalho e Associação de Estudos Laborais (Coimbra, Portugal)
|
| 2006/03/30 | "A transmissão da empresa ou estabelecimento no Código do Trabalho" | Congresso sobre "Empresas e Sociedades"
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
|
| 2005/06/04 | A arbitragem laboral | Seminário sobre o Código do Trabalho
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
|
| 2004/01/28 | conformação constitucional da “obrigação de paz laboral” | Encontro entre juristas Protugueses e brasileiros
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Celorico da Beira, Portugal)
|
| 2004/01/16 | “obrigação de paz laboral” | Colóqui sobre o Código do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários e Inspeção-Geral do Trabalho na FDUC (Coimbra, Portugal)
|
| 2003/04/16 | "A constitucionalidade das normas sobre a caducidade das convenções colectivas, arbitragem obrigatória e regime transitório de uniformização das convenções colectivas" | Seminário sobre a “Apreciação da constitucionalidade de normas do Código do Trabalho”
Associação de Estudos Laborais - Colóquio no Hotel Altis (Lisboa, Portugal)
|
| 2003/01/30 | Os problemas da negociação colectiva | "Transformações do Trabalho e Futuro do Direito do Trabalho – Código do Trabalho em Debate (Seminário de Direito do Trabalho))e"
Faculdade de Direito da Unversidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2002/10/08 | Os meios de resolução de conflitos laborais | Anteprojeto do Código do Trabalho
Associação de Estudos Laborais - Colóquio no Instituto Superior Técnico (Lisboa, Portugal)
|
| 2002 | Modificaçõews do contrato de trabalho |
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra)
|
| 1999/10/22 | Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos |
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, com a colaboração da Associação de Estudos Laborais, (Coimbra, Portugal)
|
Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2021/02/02 - 2022/02/02 | Humanismo nas Relações de Trabalho por Aplicativos
Supervisor
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Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Constitucionalismo (Other)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2020 - 2022 | Negociação coletiva no teletrabalho
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2022 | Comissão Permanente de Concertação Social
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/06/01 - 2021/12/12 | QUESTÕES INERENTES AO TELETRABALHO EM SEDE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA: OS DESAFIOS E A RESPETIVA INTERVENÇÃO
Supervisor
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais - Menção em Direito Laboral (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/05/15 - 2021/11/30 | Autonomia sindical - suas manifestações e análise do princípio da autonomia e liberdade sindical
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020 | O Uso Abusivo do Direito à Greve
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020 | A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS COMO LIMITE DO DIREITO DE GREVE
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020 | Os Serviços Mínimos: uma limitação ou uma neutralização do Direito de Greve?
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020 | ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA SOBRE A EFICÁCIA TEMPORAL DAS CLÁUSULAS COLETIVAS: OS CONTORNOS DA APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2019 | Arbitragem de conflitos individuais de trabalho. Da eficácia (e efetividade) da arbitragem voluntária nos conflitos individuais
de trabalho.
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2019 | A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIREITO À GREVE AOS TRABALHADORES AUTÓNOMOS ECONOMICAMENTE DEPENDENTES:
em especial os trabalhadores no domicílio e os teletrabalhadores autónomos dependentes
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2019 | A Instrumentalização das Funções da Convenção Coletiva pelo “Direito de Trabalho de Exceção”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2019 | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MECANISMO DE FLEXIBILIZAÇÃO BRASIL E PORTUGAL
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2019 | Notas sobre a Representatividade Sindical em Portugal e no Brasil.
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 - 2018 | PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS: UMA PERSPECTIVA ENTRE A OIT E OS DIREITOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 - 2018 |
A REPRESENTATIVIDADE NO PLURALISMO E NA UNICIDADE SINDICAL
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 - 2018 | NEGOCIAÇÃO COLETIVA: a experiência Portuguesa e a Reforma Trabalhista Brasileira
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 - 2017 | A conflitualidade laboral: Do seu nascimento ate às suas formas de resolução extrajudicial
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 - 2017 | A legitimidade do sindicato no processo
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 - 2016 | “A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirização”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 - 2016 | “Negociação Coletiva e Crise”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 - 2016 | “O abuso do direito de greve sob a óptica da função social do contrato de trabalho”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 - 2016 | “Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho”
Supervisor
|
Mestrado de Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2015 |
“A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos Imperfeito”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2015 | “Greve nos Serviços Essenciais: Breve Análise Comparada entre Brasil e Portugal”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2015 | “Quem Goza de Liberdade Sindical?”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2015 | “A Negociação Colectiva no Sector Público: Impasses e Caminhos”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2015 | “Sindicalismo Transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013 - 2014 | “A Greve no Setor Público: o Caso dos Magistrados”
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013 - 2014 | Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do Brasil
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 - 2013 | "Dever de paz laboral"
Supervisor
|
Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011 - 2012 | "Despromoção da filiação sindical"
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011 - 2012 | "Greves atípicas"
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2008 - 2009 | Sistema de Mediação Laboral
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 - 2009 | Representatividade sindical e convenção colectiva de trabalho
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master) |
| 2008 - 2009 | Representatividade sindical e convenção colectiva de trabalho
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023/10/18 - 2023/10/18 | Encontro sobre as alterações introduzidas pela L. n.º 13/2023, de 3 de abril (2023/10/18 - 2023/10/18)
Meeting (Co-organisor)
|
Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito/Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal |
| 2022/11/10 - 2022/11/10 | Pensar o Direito - Encontro Laboral- Novas Questões na Doutrina e na Jurisprudência (2022/11/10 - 2022/11/10)
Meeting (Co-organisor)
|
Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito/Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal |
| 2022/04/27 - 2022/04/27 | Seminário do Professor Guy Davidov , professor israelita, com alunos do mestrado científico - área laboral - da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sobre as questões atuais do Direito
do Trabalho. (2022/04/27 - 2022/04/27)
Seminar (Co-organisor)
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| 2022/04/26 - 2022/04/26 | Realização de um encontro, com a duração de um dia, entre professores de Direito do Trabalho de universidades portuguesas
e espanholas para analisar as alterações laborais mais recentes nos dois países. (2022/04/26 - 2022/04/26)
Meeting (Co-organisor)
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2024/09/27 - Current | Coordenador de um painel sobre Direito Coletivo do Trabalho e Proteção Social no encontro entre juslaboristas portugueses
e espanhóis, realizado em Lisboa.
Meeting
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9º Encontro Ibérico do Direito do Trabalho - Transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico
Instituto Superior das Ciências e do Trabalho, Portugal
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| 2023/04/21 - 2033/04/21 | membro do comité académico e orador no 8º Encontro/Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo, Facultad de Derecho de la Universidad
Complutense de Madrid
Meeting
|
8º Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo
Universidad Complutense de Madrid Facultad de Derecho, Spain
|
| 2024/09 - 2024/09/13 | Orador sobre o tema "O trabalho digital no Código do Trabalho português", no Congresso Internacional "Sociedade Digital &
Inteligência Artificial", sobre o uso da inteligência artificial e dos algorítmos, com especial enfoque na área da saúde e
no trabalho, realizado na Universidade Mackenzie, São Paulo, Brasil
Congress
|
Congresso Internacional "Sociedade Digital & Inteligência Artificial"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil Ordem dos Advogados do Brasil/ São Paulo, Brazil |
| 2024/07/08 - 2024/07/08 | Orador sobre o " O trabalho autónomo economicamente dependente ", no Curso Avançado Luso Brasileiro de Direito Societário,
das Empresas e do Trabalho, realizado no Colégio da Trindade da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Congress
|
Curso Avançado de Direito Societário , Empresarial e Trabalhista e Congresso Luso-Brasileiro
IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
|
| 2023/10/19 - 2023/10/20 | Jornadas Coimbra Santiago de Compostela, onde docentes das duas faculdade de direito refletem sobre temas jurídicos da atualidade
Meeting
|
Jornadas Coimbra Santiago de Compostela
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/10/18 - 2023/10/18 | Moderador de um painel sobre as alterações da reforma do trabalho digno em matéria de parentalidade
Meeting
|
Pensar o Direito - II Encontro Laboral - Reforma do trabalho digno
Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito/Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal
|
| 2023/07/04 - 2023/07/04 | orador no Colóquio "Trabalho digno: contexto e leituras da Agenda., promovido pelo COLABOR - Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social. | "O Trabalho Digno - contexto e leituras da agenda"
Colabor - Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, Portugal
|
| 2023/03/08 - 2023/03/17 | Membro do grupo da Universidade de Coimbra que participou no Salão do Estudante-Brasil, em São Paulo no dia 11 e 12 de março
de 2023 e Rio de Janeiro no dia 14 e 15 de março, e na visita a vários colégios destas cidades.
Exhibition
|
Salão-Brasil |
| 2022/04/26 - 2022/04/26 | Encontro científico, entre professores portugueses e espanhois, para discutir as alterações recentes do Direito do Trabalho
em Portugal e Espanha.
Meeting
|
7º Encontro Ibérico Ibérico - Transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico de 2001: Pandemia e digitalização
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2024/12/18 | " Direito de Greve em 2024: Desafios e Perspetivas",
(Thesis) Main arguer
|
Miguel Jorge Henriques da Cunha (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
|
| 2024/12/12 | “O Supremo Tribunal Federal e a Desconstrução (Esfacelamento) do Direito do Trabalho no Brasil: uma Interlocução com o Direito
Laboral em Portugal”
Supervisor
|
Vanderlei Schneider de Lima (Other)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2024/10/31 | “O Whistleblowing e a tutela do trabalhador denunciante: Análise da relação juslaboral à luz da Diretiva (UE) 2019/1937 e
do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
President of the jury
|
Sofia Veloso Duarte (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/10/28 | “A greve self-service em Portugal”,
President of the jury
|
Ana Luísa da Silva Gonçalves (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/27 | Incidências Laborais do Processo Especial de Revitalização"
President of the jury
|
Marlene Patrícia Pereira Miranda (Master)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/09/12 | O Transconstitucionalismo de Inclusão Social da OIT e o Caso Português
(Thesis) Arguer
|
Marina Pessoa Henriques (PhD) |
| 2022/02/24 | Questões Inerentes ao Teletrabalho em sede de Negociação Coletiva: os desafios e a respetiva intervenção
Supervisor
|
Ana Raquel Geada Abreu (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/17 | A tutela contraordenacional do assédio
President of the jury
|
Rui Miguel Martins Xavier (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/17 | Autonomia Sindical - suas manifestações e análise do princípio da autonomia e independência sindical
Supervisor
|
Mariana Sofia Alexandre Centeio (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/09/06 | Novas fronteiras para o Direito do Trabalho?
(Thesis) Main arguer
|
Leedsônia de Souza Campos (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/07/30 | O teletrabalho como nova forma de organização do trabalho: de um fato atípico ao novo normal.
(Thesis) Main arguer
|
Adriana Paula Domingues Teixeira (Master) |
| 2021/07/30 | AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-LABORAIS ADVINDAS DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
President of the jury
|
Fernanda Daher Caram Farah (Master) |
| 2021/06/17 | Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos: entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira
Thesis Member
|
Raimundo Márcio Ribeiro Lima (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/05/27 | A consagração do direito á greve na União Europeia: em que moldes?
President of the jury
|
Daniela Filipa Marques Rodrigues (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/18 | CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA JURÍDICA DAS MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
President of the jury
|
António Carlos Viveiros (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/14 | Terceiro Setor: Emergência e Contributos para a Governança
President of the jury
|
João Pedro Marques Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/14 | OS CONTRATOS ATÍPICOS: RESPOSTA RÁPIDA DAS POLÍTICAS ATIVAS AO DESEMPREGO. UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONDIÇÃO SOCIAL DE
UM DESEMPREGADO E A CONDIÇÃO SOCIAL DE UM TRABALHADOR PRECÁRIO.
Thesis Member
|
Maria Isabel Vitorino da Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/14 | ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA SOBRE A EFICÁCIA TEMPORAL DAS CLÁUSULAS COLETIVAS: OS CONTORNOS DA APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE
Supervisor
|
Sarah Regina Ott Clemente (Master) |
| 2020/12/10 | O Uso Abusivo do Direito à Greve
Supervisor
|
Catarina Duarte Batoca (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/10 | A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS COMO LIMITE DO DIREITO DE GREVE
Supervisor
|
Catarina Isabel Teixeira Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/10 | Os Serviços Mínimos: uma limitação ou uma neutralização do Direito de Greve?
Supervisor
|
Pedro Alexandre Teixeira Lopes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/04 | TEMPOS DE TRABALHO, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO À DESCONEXÃO: UM DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
President of the jury
|
Fernanda Vidal Farias (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/04 | Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho
President of the jury
|
Marco André Esteves Pinto Moreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/04 | «OS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA NO CONTEXTO LABORAL: ALGUNS PROBLEMAS»
President of the jury
|
Marta Sofia Cabral Vaz (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/03/30 | Reconhecimento da prostituição como profissão
President of the jury
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Ana Margarida Pais Lopes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/02/28 | OS MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA ENTRE A LIBERDADE DE EMPRESA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES
President of the jury
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Gabriel Mbilingui Capiñgala (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/02/12 | A universalização dos Direitos laborais: regulação, fiscalização e judicialização para um direito do Trabalho global.
Thesis Member
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Eduardo Maia Tenório da Cunha (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/10/24 | Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização
Supervisor
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Maryana Linhares Cordeiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/10/24 | NOVOS TEMPOS DE TRABALHO, FLEXÍVEIS E DIGITAIS: DIÁLOGO COM A DESCONEXÃO
President of the jury
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Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (Master) |
| 2019/10/11 | “Arbitragem de conflitos individuais de trabalho – Da eficácia ( e efetividade) da arbitragem voluntária nos conflitos individuais
de trabalho
Supervisor
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Angélica do Amaral Scapin (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/10/11 | A extensão da liberdade sindical e do direito à greve dos trabalhadores economicamente dependentes
Supervisor
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Barbara Alvarenga Rodrigues Martins (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/10/11 | Notas sobre a Representatividade Sindical em Portugal e no Brasil
Supervisor
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Paola Gouveia Alves (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/09/28 | “ESCRAVOS DA MODA: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA EM MATÉRIA DE TRABALHO ESCRAVO NAS OFICINAS DE COSTURA
PAULISTANAS”
President of the jury
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Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/09/26 | Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal: Uma análise da adequação da lei nacional às diretrizes da Organização
Internacional do Trabalho
President of the jury
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Isadora Silva Lopes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/09/26 | A ADEQUAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO À DIMENSÃO DA EMPRESA: FUNDAMENTOS, CRITÉRIOS E LIMITES.
President of the jury
|
Ricardo Rabêllo Varjal Carneiro Leão (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/09/26 | O trabalho marítimo português, as peculiaridades do contrato de trabalho e a aplicação da lei além do território nacional
President of the jury
|
Rodrigo Marquett Carvalho da Cruz (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/09/24 | A instrumentalização das Funções da Convenção Coletiva pelo “Direito de Trabalho de Exceção"
Supervisor
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Cândida Patrícia Silva Simões (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/09/24 | A FIGURA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA DO BRASIL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA DA RELAÇÃO LABORAL
President of the jury
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Gabriel Leite de Freitas Junior (Master) |
| 2019/09/24 | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
President of the jury
|
Simone Camargo Mano (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/02/27 | A (re)privatização do espaço laboral desadministrativização do Direito de Trabalho, Reflexos na missão da Inspeção do Trabalho
e na proteção dos trabalhadores
President of the jury
|
António Luís Mendes Cordeiro Bentes de Oliveira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/02/27 |
Autodisponibilidade do Trabalhador: Direito à desconexão como efeito da limitação da jornada de trabalho na sociedade em rede
President of the jury
|
Raquel Silvestre Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/10/23 | PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS: UMA PERSPECTIVA ENTRE A OIT E OS DIREITOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Supervisor
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João Adolfo Maciel Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/10/23 | LIBERDADE RELIGIOSA E O CONTRATO DE TRABALHO. OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS E O DEVER DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO EMPREGADOR.
President of the jury
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Ellora de Vasconcelos Araújo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/23 | Noção de Deficiência e Tutela do Trabalhador Portador de Deficiência no Direito do Trabalho Português
(Thesis) Arguer
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Joana Filipa Bastos Silvério (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/19 | A REPRESENTATIVIDADE NO PLURALISMO E NA UNICIDADE SINDICAL
Supervisor
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Larissa Rodrigues de Oliveira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Biblioteca, Portugal
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| 2018/10/19 | PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL – NO CONTEXTO DE PORTUGAL
E SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
President of the jury
|
Aryza Caroline Silva Fernandes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/19 | A EFETIVIDADE DO TELETRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL: As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova
organização laboral
President of the jury
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Karen de Oliveira Munhoz (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/02 | NEGOCIAÇÃO COLETIVA: a experiência Portuguesa e a Reforma Trabalhista Brasileira
Supervisor
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Lorena Dadalto Dinelli de Assis (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/02 | PARASSUBORDINAÇÃO E UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: ALGUMAS REFLEXÕES
President of the jury
|
Eliete Tavelli Alves (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/02 | DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA RELATIVO À EMBRIAGUEZ HABITUAL OU TOXICOMANIA: UM ESTUDO COMPARADO PORTUGAL E ESPANHA
President of the jury
|
Larissa Pepe Ribeiro Gavinho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/09/13 | A Tutela Antidiscriminatória dos Trabalhadores Transexuais e Transgêneros
(Thesis) Main arguer
|
Murilo Comerio (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/09/13 | "Trabalho não é uma mercadoria". O direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão da unidade económica
President of the jury
|
Pedro Amauri de Oliveira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/09/13 | Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise. O negociado sobre o legislado (uma comparação dos sistemas jurídicos
brasileiro, português e francês)
President of the jury
|
Samara Machado Sucar (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/03/27 | O Assédio Moral no âmbito laboral
President of the jury
|
Izabela Viegas de Oliveira (Master) |
| 2017/10/19 | O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: a nova perspetiva sobre a objetificação do indivíduo
President of the jury
|
Emanuele Barros Pimentel (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/10/19 | A DISCRIMINAÇÃO AOS TRABALHADORES NO ÂMBITO LABORAL
President of the jury
|
Rafael Tonassi Souto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/10/13 | A conflitualidade laboral: Do seu nascimento ate às suas formas de resolução extrajudicial
Supervisor
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Luís Alberto Oliveira Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/10/13 | A legitimidade do sindicato no processo
Supervisor
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Sandro Miguel Leitão Carreto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/09/19 | O Caráter Identitário da Religião no Âmbito das Relações de Trabalho: Uma análise da Liberdade Religiosa em Portugal e no
Brasil
President of the jury
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Andréa Farias Cavalcanti (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/09/19 | TERCEIRIZAÇÃO PROGRESSO OU RETROCESSO? O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DO ATUAL CENARIO MUNDIAL
President of the jury
|
Natalia de Azevedo Zarife (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/09/05 | Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial Global
(Thesis) Main arguer
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/07/31 | A importância dos valores organizacionais na Administração Pública: Um estudo exploratório com base na perceção dos trabalhadores
da Administração da Universidade de Coimbra
(Thesis) Arguer
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Ana Filipa Ladeira Freire (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/03/31 | Assédio Moral no Trabalho: Breve análise do conceito
President of the jury
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Petra Solange Coutinho da Silva Correia (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/03/30 | A satisfação de necessidades sociais impreteríveis como critério de limitação do direito à greve
Supervisor
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João Pires Vieira Cosme (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/02/10 | A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho
(Thesis) Main arguer
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Joana Isabel Sousa Nunes Vicente (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/10/31 | “O Contrato de Trabalho e a Liberdade Religiosa”
(Thesis) Main arguer
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Débora Consani (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/10/31 | “O Assédio Moral no Futebol Profissional”
(Thesis) Arguer
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Glenda Simões Ramalho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/09/27 | "Base de Dados de Denúncias. Novo Instrumento de Apoio à Decisão para Reorientação Estratégica da Atuação da ACT - Caso de
Estudo das Denúncias para as Condições do Trabalho do Centro Local do Mondego"
President of the jury
|
Ana Rita Oliveira Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/09/20 | “Negociação Coletiva e Crise”
Supervisor
|
Francislaine Dario (Master) |
| 2016/09/20 | Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho
Supervisor
|
Viviane Herbst Padilha (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/09/15 | “O abuso do direito de greve sob a óptica da função social do contrato de trabalho”
Supervisor
|
Rafael Cirilo Avellar de Aquino (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/09/15 | A possibilidade de regulamentação da prostituição e seus efeitos no direito do trabalho em ordenamentos jurídicos abolicionistas:
um estudo de direito comparado
(Thesis) Main arguer
|
Álvara Monik Bezerra Tenório (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/09/12 | A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirização
Supervisor
|
Daniella Silva Machado (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/07/28 | “Influência das Redes Sociais no Contrato de Trabalho: um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da
reserva da privacidade em cotejo com os poderes do empregador”
(Thesis) Arguer
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Arthur Amorim Alves da Cruz (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/03/08 | “Insolvência do Empregador e o Contrato de Trabalho. Efeitos e Proteção dos Créditos Laborais
President of the jury
|
Cláudia Marisa Farinha Pestana (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/10/10 | A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos Imperfeito”
Supervisor
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Adriana Navas Mayer (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/10/10 | “A Negociação Colectiva no Sector Público: Impasses e Caminhos”
Supervisor
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Gabriella Barbosa Belfiore (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/10/10 | “O Regulamento Interno de Empresa – Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?”
President of the jury
|
Andreia Lopes Morgado (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/10/07 | “Greve nos Serviços Essenciais: Breve Análise Comparada entre Brasil e Portugal”
Supervisor
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Daniella Cynthia Almeida Batista (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/10/07 | “Quem Goza de Liberdade Sindical?”
Supervisor
|
Francisco Daniel de Melo e Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015/10/07 | “Sindicalismo Transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização”
Supervisor
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Mariana Moreno de Gusmão Cunha (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/09/28 | “A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS COM A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA”
President of the jury
|
Gabriela Soares Pommot Maia (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/09/28 | “O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL”
President of the jury
|
Miquele Melo Luce (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/09/22 | “CLÁUSULA SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS LABORAIS”
(Thesis) Main arguer
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Gabriel Ocampos Ricartes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/12/22 | “O Pacto de Não Concorrência no Contrato de Trabalho – Alguns Aspectos”
President of the jury
|
Diogo Gonçalo Escada Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/12/09 | A Greve no Setor Público: o Caso dos Magistrados”
Supervisor
|
Ana Luísa Meurer Ramos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/07/24 | Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do Brasil
Supervisor
|
Guilherme Rocha Lourenço (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/05/20 | Representatividade das Associações Patronais de Micro e Pequenas Empresas
(Thesis) Main arguer
|
Celso Minoru Sakuraba Junior (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/03/18 | A Formação Profissional em contexto de contrato de trabalho
President of the jury
|
Rita Mafalda Rodrigues Brazete e Silva Jorge (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/02/13 | Cláusulas Rescisórias nos Contratos Laborais de Atletas Profissionais nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e Brasil
(Thesis) Arguer
|
Welson Freitas Cordeiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/12/06 | A Mediação e a Arbitragem no Contexto Jus-Laboral Português. Solução ou Controvérsia em Matéria Constitucional
(Thesis) Main arguer
|
Daniel Filipe Mendes Pita (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/12/05 | A história da contratação colectiva na Constituição: uma perspectiva diacrónica sobre a força normativa do Direito Constitucional
do Trabalho
(Thesis) Main arguer
|
Hugo Alexandre de Sousa Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/10/30 | A OIT e a Regulação Internacional da Dimensão Social
(Thesis) Main arguer
|
Rita Isabel Carvalho Francisco (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
|
| 2013/10/24 | " Os Direitos de Propriedade Intelectual no âmbito das Relações Laborais
(Thesis) Arguer
|
Ana Jorge Brandão Martins Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/04/12 | Direitos fundamentais inespecificos do trabalhador: liberdade de expressão e direito à informação da própria imagem no ambiente
de trabalho
(Thesis) Main arguer
|
Neiva Schuvartz Guimaraes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/02/15 | O Despedimento Livre e a Flexibilização das Normas Trabalhistas (Uma Comparação dos Sistemas Brasileiro e Português acerca
da Cessação do Contrato de Trabalho e a Estabilidade no Emprego)"
(Thesis) Arguer
|
Brenda Landau Braile (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/02/15 | "A estreita relação entre o dever de informação e os métodos de indignação na fase negocial do contrato de trabalho sob à
luz da boa fé"
(Thesis) Arguer
|
Rebecca Ohana Pinto Lobo da Costa (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/02/15 | "Meio Ambiente do Trabalho: A Tutela da Saúde e Segurança do Trabalhador como Contributo do Direito Laboral para Sustentabilidade
Financeira no Eixo da Nova Economia Verde"
(Thesis) Arguer
|
Ricardo Kaleb Gerard da Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/02/15 | "Prescrição no Direito do Trabalho Português e Brasileiro"
President of the jury
|
Roberta Freitas Nicolau (Master) |
| 2013/01/07 | O Processo de Insolvência - As Repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa"
(Thesis) Main arguer
|
Carla Sofia Silveira Torrinha (Master) |
| 2012/09/13 | "Justiça Social Global: uma última utopia"
(Thesis) Main arguer
|
Viviane Leles Viana (Master) |
| 2012/09/07 | "Limites e requisitos da revista aos trabalhadores nos ordenasmentos jurídicos Português e Brasileiro"
(Thesis) Arguer
|
Lucas Caixeta Barroso (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2012/09/07 | "Testes genéticos no âmbito laboral: (in)admissibilidade de acesso patronal á informação genética do trabalhador"
(Thesis) Arguer
|
Roberto Camilo Leles Viana (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2012/01/06 | "Despromoção da filiação sindical"
Supervisor
|
Carla Filipa Santos Dinis (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2012/01/06 | "Greves atípicas"
Supervisor
|
Dora Marisa Monteiro Rodrigues Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011/11 | "A Defesa do Trabalho Decente e a Substituição Processual pelos Sindicatos em Portugal e no Brasil"
Supervisor
|
Carolina de Freitas e Silva (Master) |
| 2010/09/30 | Natureza jurídica da reparação dos acidentes de trabalho
(Thesis) Arguer
|
Anna Karina Vieira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | Despedimento coletivo
(Thesis) Main arguer
|
Sílvia Magalhães (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009/09/30 | Sistema de Mediação Laboral
Supervisor
|
Paula Reis (Master) |
| 2009/09/30 | Representatividade sindical e convenção coletiva de trabalho
Supervisor
|
Filipa Machado (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009/09/30 | Âmbito subjetivo da liberdade sindical
Supervisor
|
Joana Agostinho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Association member
| Society Organization name | Role | |
|---|---|---|
| 2014 - 2021 | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | membro/investigador |
| 2006 - 2008 | Assembleia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Representante dos docentes |
Committee member
| Activity description Role |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023/06/30 - Current | Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra
Member
|
Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/05/11 - 2023/05/13 | Comissão científica do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho, realizado em Caxias dos Sul, Rio Grande do Sul, Brasil,
que juntou juristas brasileiros e portugueses
Member
|
Academia Brasileira do Direito do Vinho, Brazil Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - 2015 | Membro do grupo de investigação do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre as Pequenas
e Médias Empresas
Member
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Conference scientific committee
| Conference name | Conference host | |
|---|---|---|
| 2024/09/09 - 2024/09/13 | Congresso Internacional "Sociedade Digital & Inteligência Artificial" | Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2023/04/18 - Current | Aula sobre "Os meios de resolução do conflito coletivo de trabalho (conciliação, mediação, arbitragem) no curso de Pós-Graduação promovido pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa. | XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal |
| 2010 - Current | Aulas sobre os meios extrajudiciais de solução do conflito coletivo do trabalho | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2018/11/09 - 2029/01/18 | Aulas de Direito do Trabalho no mestrado em enfermagem | Mestrado em Enfermagem - àrea de Gestão de Unidades de Cuidados (Mestrado) | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal |
| 2024/05/24 - 2024/05/24 | Aula sobre os meios autónomos de resolução do conflito laboral coletivo (conciliação, mediação e arbitragem) | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
| 2024/05/18 - 2024/05/18 | Aulas sobre "O direito de greve e os seus limites" | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2024/04/27 - 2024/04/27 | Aulas sobre a convenção coletiva de trabalho e demais instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2024/04/24 - 2024/04/24 | Aula sobre a "Mediação, conciliação e arbitragem" | (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal |
| 2023/11/17 - 2024/01/05 | Aulas de Direito do trabalho | Curso de Mestrado - Especialização em Gestão de Unidades de Cuidados (Mestrado) | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal |
| 2023/09/08 - 2023/09/16 | Curso online sobre a agenda do trabalho digno | Cursos Breve - o que há de novo na lei do trabalho no a "Agenda de Trabalho Digno" e a Lei 13/23, de 3 de abril" (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2023/05/25 - 2023/05/25 | Intervenção sobre "Meios de Reolução do conflito coletivo de trabalho no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, na Universidade Catolica Portuguesa no Porto. | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Economia e Gestão, Portugal |
| 2023/04/29 - 2023/04/29 | Aula sobre "Política e Direito Social" no Curso de Pós-Graduaçã/Especialização em Direito da União Europeia, promovido pela AEEC | Curso de Pós-Graduação/Especialização 2022/2023 (Pós-Graduação) | Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal |
| 2023/04/15 - 2023/04/15 | Aula sobre "O direito à greve e os seus limites; a questão dos serviços mínimos", no XXII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, promovido pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), entre os dias 7 de janeiro e 22 de abril de 2023 | XXII Curso de Pós-Gradução em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Instituto de Direito das Empresas e do TrabalhoDET , Portugal |
| 2023/04/01 - 2023/04/01 | Aula sobre "A relação de emprego público e a negociação coletiva, a greve e os serviços mínimos, e a arbitragem de serviços mínimos", no VIII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, promovido pelo CEDRIPE, entre 18 de março e 27 de maio. | VIII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2023/03/21 - 2023/03/21 | Aulas sobre o regime das relações coletivas no emprego público na Ação de Formação Avançada em Emprego Público e Finanças Públicas, para a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, promovida pela Universidade de Coimbra, entre 20 e 24 de março | Ação de Formação Avançada em Emprego Público e Finanças Públicas (Pós-Graduação) | |
| 2022/11/23 - 2022/11/23 | Direitos Humanos, Solidariedade e Relações Coletivas de Trabalho | (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2021/10/01 - 2022/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito | |
| 2022/06/25 - 2022/06/25 | Módulo sobre sindicalismo, negociação coletiva e greve no Curso Breve de Direito do Trabalho | Tertúlias Luso-Brasileiras 2022 sobre Direito do Trabalho (Postgraduate Certificate) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2022/05/20 - 2022/05/20 | Composição extrajudicial do conflito laboral coletivo (conciliação, mediação, arbitragem) | Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Sgurança Social (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2022/04/28 - 2022/04/28 | Mediação, conciliação e arbitragem | XXIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal |
| 2022/03/26 - 2022/03/26 | A Greve no ordenamento jurídico português | XXI Curso de Pós-Gradução de Direito do Trabalho | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2022/03/05 - 2022/03/05 | Política social comunitária - Direito do Trabalho da União Europeia | Curso online de Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Cursos de Formação e Especialização)) 2021-2022 (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Associação de Estudos da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/02/26 - 2022/02/26 | "A negociação coletiva e outros instrumentos de regulamentação coletivos do trabalho" | XXI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2022/02/22 - 2022/02/22 | Direitos humanos, solidariedade, relações coletivas de trabalho | (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2022/02/19 - 2022/02/19 | Negociação coletiva, greve e arbitragem de serviços mínimos no emprego público | VII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2021/12/03 - 2022/01/28 | Aulas de Direito do Trabalho no Curso de Mestrado em Em fermagem | Mestrado em Enfermagem - área de gestão e cuidados de saúde (Mestrado) | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal |
| 2020/10/01 - 2021/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | |
| 2019/10/01 - 2020/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | |
| 2019/09/12 - 2020/07/31 | Direito do Trabalho I (mestrado em ciências jurídico-forenses) em co-regência com Leal Amado e Joana Vicente | Direito (Mestrado) | |
| 2019/10/05 - 2020/02/06 | Direito do Trabalho I - 2ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2018/10/01 - 2019/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | |
| 2018/02/18 - 2019/07/30 | Direito do Trabalho II - 2ª Turma | Direito (Mestrado) | |
| 2018/10/06 - 2019/02/06 | Direito do Trabalho I (Mestrado em ciências Jurídico-forenses) em co-regência com Leal Amado e Joana Vicente | Direito (Mestrado) | |
| 2018/10/01 - 2019/02/01 | Direito do Trabalho I - 2ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2017/10/01 - 2018/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | |
| 2017/02/10 - 2018/07/30 | Direito do Trabalho II | Direito (Licenciatura) | |
| 2018/06/15 - 2018/06/22 | Jurisprudência Societária e Laboral | Direito (Mestrado) | |
| 2017/10/05 - 2018/02/06 | Direito do Trabalho I - 2ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2017/11/03 - 2018/01/13 | Aulas de Direito do Trabalho em Mestrado de Enfermagem | Mestrado em Enfermagem - área de Gestão de Cuidados (Mestrado) | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal |
| 2016/10/01 - 2017/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | |
| 2016/02/06 - 2017/07/31 | Direito do Trabalho II | Direito (Licenciatura) | |
| 2016/10/04 - 2017/02/10 | Direito do Trabalho I - 2ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2016/10/21 - 2016/12/02 | Aulas de Direito do Trabalho em Mestrado em Enfermagem | Mestrado em Enfermagem - Área de Gestão de Unidades de Cuidados (Mestrado) | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal |
| 2015/10/01 - 2016/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015/02/10 - 2016/07/31 | Direito do Trabalho II | Direito (Licenciatura) | |
| 2015/02/06 - 2016/07/31 | Direito do Trabalho (Administração Público) | Administração Públoico-Privada (Licenciatura) | |
| 2015/10/02 - 2016/02/05 | Direito do Trabalho I | Direito (Licenciatura) | |
| 2014/10/01 - 2015/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | |
| 2014/02/06 - 2015/07/31 | Direito do Trabalho II | Direito (Licenciatura) | |
| 2014/02/06 - 2015/07/31 | Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (seminário de doutoramento) | Doutoramento em sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo (Doutoramento) | |
| 2014/02/05 - 2015/07 | Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (seminário de doutoramento) | Doutoramento em Sociologia (Doutoramento) | |
| 2014/09/07 - 2015/06/30 | Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (seminário de doutoramento) | Doutoramento em Sociologia (Doutoramento) | |
| 2014/10/03 - 2015/02/06 | Direito do Trabalho I - 3ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2013/10/01 - 2014/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | |
| 2013/02/10 - 2014/07/31 | Direito do Trabalho (Administração Público-Privada) | Administração Público-Privada (Licenciatura) | |
| 2013/10/06 - 2014/02/07 | Direito do Trabalho I -2ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2012/10/01 - 2013/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2012/02/05 - 2013/07/31 | Direito do Trabalho II | Direito (Licenciatura) | |
| 2012/10/04 - 2013/02/11 | Direito do Trabalho I - 3ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2011/10/01 - 2012/07/31 | Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico) | Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/02/06 - 2012/07/31 | Direito do Trabalho (Administração Público-Privada) | Administração Pública-Privada (Licenciatura) | |
| 2011/10/06 - 2012/02/07 | Direito do Trabalho I - 2ª Turma | Direito (Licenciatura) | |
| 2010/11/13 - 2010/11/13 | Aulas sobre a arbitragem de conflitos coletivos no emprego público | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2010/11/12 - 2010/11/12 | A vincução dos IRCT e a concorrência entre os IRCT | Curso "Desafios do Direito de Trabalho" (Outros) | Associação sindical dos juízes portuguese, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2010 - 2010 | Aulas sobre a transmissão de empresa | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2009/05/22 - 2009/05/23 | Aulas sobre estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e dos empregadores, greve e meios extrajudiciais de composição do conflito laboral coletivo | Curso de atualização em Direito do Trabalho (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Lusófona, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2009/05/09 - 2009/05/09 | Aulas sobre os meios privados de resolução extrajudicial do conflito laboral | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2009/05/08 - 2009/05/08 | “Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo”, | Curso de Especialização em Direito do Emprego Público (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2009/04/18 - 2009/04/18 | Aulas sobre as estruturas de representação de trabalhadores e de empregadores, liberdade sindical e direito de greve; meios de resolução extrajudicial de conflitos coletivos de trabalho, em especial a arbitragem. | Curso de atualização em Direito do Trabalho (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2009/03/21 - 2009/03/21 | Aula sobre a Transmissão de empresa | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2009 - 2009 | Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2009 - 2009 | Aulas sobre a suspensão do contrato | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2008/05/02 - 2008/05/02 | Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2008/04/05 - 2008/04/05 | Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2008/03/28 - 2008/03/28 | Aulas sobre dIreito dos estrangeiros, lei aplicável acontrato de trabalho e destacamento internacional | Pós-Graduação em contratos especiais de trabalho (Pós-Graduação) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/01/12 - 2008/01/12 | Aulas sobre lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internaciional | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2007 - 2007 | Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho | Pós- Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2007 - 2007 | Aulas sobre trabalho de estrangeiros, lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internacional num curso relativo a contratos especiais de trabalho | Pós-Graduação em Direito Laboral (Pós-Graduação) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2007 | Aulas sobre suspensão do contrato de trabalho | Pós- Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006/02/19 - 2006/02/24 | módulo sobre as “Modificações e suspensão do contrato de trabalho” | Curso de Pós-Graduação em Direito da Empresa e Direito do Trabalho (Graduado) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal Fundação Direito e Justiça, Cape Verde |
| 2006/02/02 - 2006/02/02 | Aula sobre "O regime da arbitragem no Código do Trabalho" | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006/01/13 - 2006/01/13 | Aulas sobre a lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internacional | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2004/01/31 - 2004/01/31 | Aulas sobre Suspensão do contrato | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2004 - 2004 | Lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internacional de trabalhadores | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2003/12/12 - 2003/12/13 | Contrato de Trabalho - noção, elementos características e algumas cláusulas acidentais. | Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2002 - 2002 | Suspensão do contrato de trabalho | I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2002 - 2002 | Representação e representatividade sindical | Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2002 - 2002 | Meios extrajudiciais de resolução do conflito laboral coletivo | Direito do Trabalho (Pós-Graduação) | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 1994/10/01 - 1999/10/30 | Direito Internacional Privado na Universidade Internacional da Figueira | Direito (Licenciatura) | |
| 1999/07 - 1999/07 | Cessação do contrato de trabalho | Direito (Pós-Graduação) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 1994/09/01 - 1998/10/30 | Direito do Trabalho no Instituto Bissaya Barreto de Coimbra | Direito (Licenciatura) | |
| 1991/09/01 - 1996/09/30 | Direito do Trabalho na Universidade Moderna do Porto | Direito (Licenciatura) | |
| 1989/10/01 - 1995/05/31 | Direito Internacional Privado Aulas práticas lecionadas na FDUC | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1992/09/01 - 1994/10/30 | Direito do Trabalho na Universidade Internacional da Figueira da Foz | (Licenciatura) | |
| 1990/09/01 - 1991/09/30 | Direito do Trabalho na Universidade da Moderna no Porto (secção de Lamego) | Direito (Licenciatura) | |
| 1988/09/01 - 1989/05/31 | Direito do Trabalho Disciplina lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra | Contabilidade e Administração (Bacharelato) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 1987/10/01 - 1988/05/31 | Processo Civil Disciplina lecionada na Universidade Livre do Porto | Ciências do Direito (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Livre, Portugal |
| 1987/09/01 - 1988/05/31 | Direito do Trabalho Disciplina lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra | Contabilidade e Administração (Bacharelato) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 1984/09/01 - 1985/05/30 | Instrodução ao Direito Disciplina Ministrada na Escola de Direito da Guiné Bissau | Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1983/10/01 - 1984/06/30 | Introdução ao Direito na Escola de Direito da Guiné Bissau | Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1983/09/01 - 1984/05/31 | Teoria Geral do Direito Civil Disciplina ministrada na Escola de Direito da Guiné Bissau | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Evaluation committee
| Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
|---|---|---|---|
| 2018/09/01 - 2018/09/07 | Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Evaluator
|
||
| 2018/09/01 - 2018/09/07 | Avaliação das candidaturas de mudança de par instituição/curso para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | ||
| 2017/09/01 - 2017/09/07 | Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Evaluator
|
||
| 2017/09/01 - 2017/09/07 | Avaliação das candidaturas de mudança de par instituição/curso para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Evaluator
|
||
| 2016/09/01 - 2016/09/07 | Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Evaluator
|
||
| 2016/09/01 - 2016/09/07 | Avaliação das candidaturas de mudança de par instituição/curso para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Evaluator
|
||
| 2015/09/01 - 2015/09/07 | Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Evaluator
|
Legal proceeding
| Activity description | Case | |
|---|---|---|
| 2023/04/05 - 2023/04/05 | Arbitragem de serviços mínimos na greve, no processo AO/20/2023 (Hospital Fernando da Fonseca, EPE/FESAP- Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, )ao abrigo do art.º 538º, n.º 4, al. b) do Código do Trabalho. |
Other jury / evaluation
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2016/06/24 - 2026 | Seminário de investigação no Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI. Avaliação de Leedsônia de Souza Campos. | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/03/17 - 2022/03/17 | Relatório apresentado, via Zoom, por Betsabé Jamba Nunes sobre "A falta de proteção social do trabalhador na doença comum (Estudo de Direito do Trabalho angolano), no âmbito do XX Curso de Pós-Graduação promovido pelo IDET | IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2014/12/23 - 2014/12/23 | Avaliação do projeto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI de João José Garcia Correia | Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal |
| 2012/07/30 - 2012/07/30 | Avaliação do projeto de investigação sobre "Prostituição e Direito do Trabalho: duas realidades inconciliáveis?" no Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI de Joana Filipa Dias Brás | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |