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Ricardo Manuel de Barboza Marques de Moraes e Soares. He completed his PhD in Public Administration in 2021 from the University of Lisbon, a Master's Degree in Political Science in 2014 from the School of Social and Political Sciences, and a Degree in Political Science in 2009 from the School of Social and Political Sciences. He also completed a degree in accounting and administration in 2013 at the Lisbon Higher Institute of Accounting and Administration. He is a Visiting Assistant Professor at the Setúbal Polytechnic Institute, in the School of Business Sciences, and a Visiting Assistant Professor at the Lisbon Polytechnic Institute, in the Lisbon Higher Institute of Accounting and Administration. He currently teaches several courses at the School of Business Sciences and the Lisbon Institute of Accounting and Administration. He has published several articles in specialised journals and book chapters. He has taken part in various events and received three awards. He works in the areas of social sciences, with an emphasis on taxation, accounting, public finance, and public policy.
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Identification

Personal identification

Full name
Ricardo Manuel de Barboza Marques de Moraes e Soares

Citation names

  • Moraes e Soares, Ricardo

Author identifiers

Ciência ID
FB13-D0CB-DE71

Email addresses

  • ricardo.soares@esce.ips.pt (Professional)
  • rmsoares@iscal.ipl.pt (Professional)

Telephones

Telephone
  • 265709300 (Professional)
  • 217984500 (Professional)

Addresses

  • Escola Superior de Ciências Empresariais, Campus do IPS Estefanilha, 2914-503, Setúbal, Setúbal, Portugal (Professional)
  • Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Lisboa, Avenida Miguel Bombarda, 20, 1069-035, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Political Sciences - Public Administration
  • Social Sciences - Economics and Business - Business and Management
  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2017 - 2021
Concluded
 Administração Pública (Doutoramento)
Major in Administração e Políticas Públicas
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"A Tributação indireta sobre o consumo em sede de IVA. Um estudo de modelos alternativos de taxa de imposto." (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com Distinção e Louvor
2010 - 2014
Concluded
 Ciência Política (Mestrado)
Major in Ciência Política e Administração Pública
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"O IVA no paradigma da Eficiência e Simplicidade: Uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA." (THESIS/DISSERTATION)
 16
2010 - 2013
Concluded
 Contabilidade e Administração (Licenciatura)
Major in Fiscalidade
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
 15
2010 - 2010
Concluded
 Ciência Política (Pós-Graduação)
Major in Ciência Política e Administração Pública
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
 15
2005 - 2009
Concluded
 Ciência Política (Licenciatura)
Major in Gestão da Decisão Política
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
 15
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2022/10/01 - Current Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021/09/28 - Current Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2015/09/01 - 2022/08/31 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/09/01 - 2020/08/31 Visiting Professor (University Teacher) ACITE - Academia de Ciências Sociais e Tecnologias, Angola
ACITE - Academia de Ciências Sociais e Tecnologias, Angola
2019/02/01 - 2020/01/31 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2023/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Contabilidade (Licenciatura em Gestão da Distribuição e da Logística) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2023/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Contabilidade (Licenciatura em Gestão da Distribuição e da Logística (Pós-Laboral)) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2023/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Gestão Financeira do Sector Público (Licenciatura em Finanças Empresariais (Diurno)) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2023/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Gestão Financeira do Sector Público (Licenciatura em Finanças Empresariais (Pós-Laboral)) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2023/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Análise do Relato das Administrações Públicas (Mestrado em Contabilidade) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2023/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Contabilidade Orçamental (Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Financeira) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2022/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Finanças Públicas (Pós-Graduação em Contabilidade Pública) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2021/10/01 - Current Regente da Unidade Curricular de Contabilidade e Fiscalidade (Curso Técnico Superior Profissional em Logística - Loures) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2022/02/17 - 2022/08/31 Coordenador Executivo do Mestrado de Gestão e Políticas Públicas Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2022/02/17 - 2022/08/31 Coordenador Executivo do Mestrado de Administração Pública Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/09/09 - 2022/08/31 Coordenador Executivo da Licenciatura de Administração Pública e Políticas do Território Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017/09/01 - 2022/08/31 Coordenador Executivo da Pós-Graduação em Administração e Gestão Financeira Pública Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2022/09/20 - Current Public Fiscal Governance in the post Covid-19 and Digital Era
Grupo Poder, Administração e Políticas Públicas
Co-Principal Investigator (Co-PI)
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
 Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas
Ongoing
2019/06/28 - 2022/06/27 Políticas Públicas de Empreendorismo nos Municípios Portugueses
Grupo Poder, Administração e Políticas Públicas
Researcher
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
 Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas
Concluded
2019/01/01 - 2019/12/31 Centre for Public Administration & Public Policies
UID/CPO/00713/2019
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Moraes e Soares, Ricardo. "Innovation, the Clothing Industry, and Textile Manufacturing in Portugal: An Exploratory Analysis of the Sector Between 2003 and 2022". In Industry and Innovation: Textile Industry, 165-184. Gewerbestrasse, Switzerland: Springer Nature Switzerland, 2024.
    Published • 10.1007/978-3-031-57804-5_8
  2. Moraes e Soares, Ricardo. "Innovation, the Clothing Industry, and Textile Manufacturing in Portugal: An Exploratory Analysis of the Sector Between 2003 and 2022". In Industry and Innovation: Textile Industry, 165-184. Berna, Switzerland: Springer Nature Switzerland, 2024.
    Published • 10.1007/978-3-031-57804-5_8
  3. Moraes e Soares, Ricardo. "O princípio da neutralidade e o critério da eficiência económica na política fiscal: Um estudo sob o ponto de vista da abordagem jurídico-económico". In Em Estado de Guerra, 241-255. Lisboa, Portugal: MGI - Management Global Information, 2022.
    Published
  4. Catarino, João Ricardo; Lopes, Miguel Pereira; Gonçalves, Sónia P.; Moraes e Soares, Ricardo. "Exceptional measures in a crisis environment in Portugal facing COVID-19: Rationality of public management on financial, administrative leadership and education policies". In Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Tributário em tempos de pandemia: Diálogos Ibero-Americanos, 45-58. Belo Horizonte, Brazil: D'Plácido, 2020.
    Published
  5. Moraes e Soares, Ricardo. "A Problemática do Défice e da Dívida Pública". In Segurança e Crises Internacionais, 189-214. Lisboa, Portugal: MGI - Management Global Information, 2019.
    Published
  6. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Vítor António Duarte Faveiro. A visão socio-personalista do imposto como instrumento para a perfectividade do homem social". In Leituras clássicas de Direito Tributário, 517-530. Salvador, Brazil: JusPODIVM, 2019.
    Published
  7. Moraes e Soares, Ricardo. "O Modelo Dualista de Ranis e Fei. O Caso de Moçambique". In Estado, Ordem Internacional e Novas Ameaças, 225-254. Lisboa, Portugal: MGI - Management Global Information, 2018.
    Published
  8. Moraes e Soares, Ricardo. "Um Breve Ensaio sobre o Conceito de Democracia Liberal". In O Fim da Segurança, 311-350. Lisboa, Portugal: MGI - Management Global Information, 2017.
    Published
  9. Moraes e Soares, Ricardo. "O Dilema da Especulação Financeira: a taxa Tobin". In Revisão e Mudança: Estudos Políticos e Internacionais, 343-368. Lisboa, Portugal: MGI - Management Global Information, 2016.
    Published
  10. Moraes e Soares, Ricardo. "O Dilema Energético Europeu. Uma visão prospectiva da utilização do gás como arma de conflito, e as respectivas implicações no seio da União Europeia". In Em caso de Guerra, 161-183. Lisboa, Portugal: MGI - Management Global Information, 2015.
    Published
Journal article
  1. Moraes e Soares, Ricardo; Morais Nunes, Alexandre; Martins, Vanda. "Municipal Energy Efficiency in Portugal: An Analysis of Electricity and Natural Gas Consumption". International Journal of Religion 5 10 (2024): 4099-4111. http://dx.doi.org/10.61707/mw7d1994.
    Open access • Published • 10.61707/mw7d1994
  2. Moraes e Soares, Ricardo. "Evaluating the efficiency of public expenditure in municipal waste collection: A comparative study of Portuguese municipalities". Environmental Economics 15 1 (2024): 203-216. http://dx.doi.org/10.21511/ee.15(1).2024.15.
    Open access • Published • 10.21511/ee.15(1).2024.15
  3. Moraes e Soares, Ricardo. "An analysis of VAT in the context of participatory association agreements: the case of the wine sector". Revista Jurídica Portucalense 35 1 (2024): 303-322. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-15.
    Open access • Published
  4. Moraes e Soares, Ricardo; Morais Nunes, Alexandre; Heliodoro, Paula; Martins, Vanda. "Impact of research and development expenses on the profitability of assets: The case of textile and clothing industry in Portugal". Problems and Perspectives in Management 22 1 (2024): 702-715. http://dx.doi.org/10.21511/ppm.22(1).2024.55.
    Open access • Published • 10.21511/ppm.22(1).2024.55
  5. Soares, Ricardo de Moraes e; Heliodoro, Paula; Martins, Vanda; Oliveira, Carla. "Operations Outside the Scope of Value Added Tax: A Possible Analysis of the Portuguese Wine Sector". Revista de Gestão Social e Ambiental 18 5 (2024): e05292(1)-e05292(22). http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v18n5-047.
    Open access • Published • 10.24857/rgsa.v18n5-047
  6. Moraes e Soares, Ricardo; Heliodoro, Paula; Martins, Vanda; Morais Palma, Cristina. Corresponding author: Moraes e Soares, Ricardo. "Alternative Forms of Currency: An Exploratory Theoretical Analysis of Bitcoin". Revista de Gestão Social e Ambiental 18 3 (2024): e05047. http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v18n3-086.
    Open access • Published • 10.24857/rgsa.v18n3-086
  7. Moraes e Soares, Ricardo; Heliodoro, Paula Alexandra; Martins, Vanda; Da Palma, Cristina Morais. "Uma análise sobre a eficiência técnica: a indústria têxtil e do vestuário em Portugal ao longo do período de 2003-2022". International Journal of Professional Business Review 9 1 (2024): e04249-1-e04249-24. http://dx.doi.org/10.26668/businessreview/2024.v9i1.4249.
    Open access • Published • 10.26668/businessreview/2024.v9i1.4249
  8. Moraes e Soares, Ricardo; Heliodoro, Paula; Martins, Vanda; Da Palma, Cristina Morais. Corresponding author: Moraes e Soares, Ricardo. "Um estudo sobre a possível aplicação do modelo de imposto único sobre o consumo: o caso de Portugal". Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review) 14 11 (2023): 19681-19703. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v14i11.2930.
    Open access • Published • 10.7769/gesec.v14i11.2930
  9. Moraes e Soares, Ricardo; Pinheiro, Pedro; Heliodoro, Paula. "Indirect taxation on VAT consumption. A possible study of alternative tax rate models in Portugal". Investment Management and Financial Innovations 20 4 (2023): 156-170. http://dx.doi.org/10.21511/imfi.20(4).2023.14.
    Open access • Published • 10.21511/imfi.20(4).2023.14
  10. Moraes e Soares, Ricardo; Heliodoro, Paula; Martins, Vanda. "The neutrality principle and the economic efficiency of tax policy: an exploratory study of the legal-economic approach". Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review) 14 10 (2023): 18512-18529. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v14i10.2715.
    Open access • Published • 10.7769/gesec.v14i10.2715
  11. Moraes e Soares, Ricardo; Reis, Hélder; Catarino, João Ricardo. "Determinants of municipal tax rates: empirical evidence in the portuguese context". GeSec - Revista de Gestão e Secretariado 14 8 (2023): 13419-13443. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i8.2001.
    Open access • Published • 10.7769/gesec.v14i8.2001
  12. Moraes e Soares, Ricardo; Pinheiro, Pedro. "Fiscal attractiveness of Portuguese municipalities". Public and Municipal Finance 12 2 (2023): 1-16. http://dx.doi.org/10.21511/pmf.12(2).2023.01.
    Open access • Published • 10.21511/pmf.12(2).2023.01
  13. Moraes e Soares, Ricardo. "Competition, competitiveness and municipal fiscal attractiveness. Proposal of an index for measuring the tax attractiveness of portuguese municipalities (IMAF)". GeSec - Revista de Gestão e Secretariado 14 6 (2023): 10259-10283. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i6.2374.
    Open access • Published
  14. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo; Sobral, Susana. "Arm's length principle and reference range in the OECD transfer pricing guidelines convention: A comparative study aimed at the net cost plus method". International Journal of Public Law and Policy 9 3 (2023): 268-284. http://dx.doi.org/10.1504/ijplap.2022.10049910.
    Published • 10.1504/ijplap.2022.10049910
  15. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Política tributária local como instrumento de competitividade intermunicipal: um estudo objetivado nos Municípios Portugueses". NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará 42 1 (2023): 125-143. http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/83217.
    Open access • Published
  16. Moraes e Soares, Ricardo; Catarino, João Ricardo. "Políticas Públicas de Atratividade e Concorrência Fiscal Municipal - Um estudo preliminar para um índice de medição da atratividade fiscal dos municípios portugueses". Revista de Administração e Emprego Público 2023 8 (2023): 83-102. https://www.dgaep.gov.pt///upload/catalogo/RAEP/abs/RAEP_08_abstracts.pdf.
    Published
  17. Catarino, João Ricardo; Salvador, Rui Miguel Alcario; Moraes e Soares, Ricardo. "The contribution of tax expenditure in fiscal consolidation in post-crisis economies: a case study of the context in Portugal". Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos 42 88 (2021): 1-36. https://www.scielo.br/j/seq/a/gjbc73pjdv6JghBwnYnhKzk/abstract/?lang=en.
    Open access • Published • 10.5007/2177-7055.2021.e84254
  18. Moraes e Soares, Ricardo; Catarino, João Ricardo. "Proposta de índice para a medição da atratividade fiscal dos municípios portugueses". O Contabilista Abril 253 (2021): 44-52. https://www.calameo.com/read/000324981fa0715f8c8bd.
    Open access • Published
  19. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo; Santos, Ana Maria. "Âmbito e sentido do direito à dedução em IVA: Uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia para os sujeitos passivos mistos". Revista Trimestral de Direito Tributário do Projeto de Jurisprudência Tributária Junho 2021 1 (2021): 206-221. https://drive.google.com/file/d/1C937tKeFxLP2jdh04Q0b8frYn1eufCap/view.
    Open access • Published
  20. Catarino, João Ricardo; Cordeiro, José Duarte; Moraes e Soares, Ricardo. "Impacts of the online gambling prohibition policy: a comparative survey of Brazil versus the European Union". Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 41 85 (2020): 51-85. https://www.scielo.br/j/seq/a/jKwFYZqR7hm3CRtkKxzzLBm/abstract/?lang=en.
    Open access • Published • 10.5007/2177-7055.2020v41n85p51
  21. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Restructuring the European VAT tax system: advantages and disadvantages of the adoption of a single-rate model: A study based on the Portuguese case". European Journal of Government and Economics 8 2 (2019): 145-160. https://doi.org/10.17979/ejge.2019.8.2.5478.
    Open access • Published • 10.17979/ejge.2019.8.2.5478
  22. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas". Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 38 76 (2017): 37-67. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n76p37.
    Open access • Published • 10.5007/2177-7055.2017v38n76p37
  23. Moraes e Soares, Ricardo; Catarino, João Ricardo. Corresponding author: Catarino, João Ricardo. "A Importância do uso das metodologias adicionais à NCP 27 do SNC-AP". O Contabilista Setembro 210 (2017): 38-40. https://pt.calameo.com/read/000324981800c710b7819.
    Open access • Published
  24. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro. "Ensaio sobre a reestruturação do sistema de tributação indireta: análise socioeconómica sobre as vantagens e inconvenientes da adoção de um modelo de taxa única em Portugal". Trabajo y sociedad: Indagaciones sobre el empleo, la cultura y las prácticas políticas en sociedades segmentadas 2017 28 (2017): 109-124. https://www.unse.edu.ar/trabajoysociedad/#N%C3%BAmero%2028,%20Verano%202017.
    Open access • Published
  25. Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro. "Regime de regressividade na tributação geral sobre o consumo: uma proposta para a sua atenuação". Sciencia Iuridica - Revista de direito Comparado Português e Brasileiro 65 340 (2016): 79-90. https://www.researchgate.net/publication/349926344_Regime_de_Regressividade_na_Tributacao_Geral_Sobre_o_Consumo_Uma_Proposta_para_a_Sua_Atenuacao.
    Published

Intellectual property

Copyright registration
  1. 2021. "Obra científica em coautoria n.º 1670/2021 - Proposta para a medição da Atratividade Fiscal dos Municípios".
    Registered
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2019/10/01 - 2023/01/18 Regressividade no Imposto sobre o Valor Acrescentado: Um modelo de taxa única e imposto negativo para a promoção da justiça fiscal.
Co-supervisor of Tiago Miguel Sousa Santos
 Gestão e Políticas Públicas (Master)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/09/06 - 2022/09/09 Competition, Competitiviness and Municipal Fiscal Attractiveness of Portuguese municipalities
Conference
 EGPA 2022
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

European Group for Public Administration, Belgium

Instituto Nacional de Administração, Portugal
2022/05/14 - 2022/05/14 Complexidade e Desafios para uma Reforma da Tributação Geral sobre o Consumo
Other
 Finanças Públicas
Universidade do Estado de Santa Catarina, Brazil
2022/05/14 - 2022/05/14 Características do Sistema Municipalista Português
Other
 Administração Municipal
Universidade do Estado de Santa Catarina, Brazil
2021/11/29 - 2021/11/29 Avaliação de Políticas Públicas - Perspetivas e Desafios
Other
 Metodologias de Avaliação de Serviços Públicos
Universidade do Estado de Santa Catarina, Brazil
2021/10/04 - 2021/10/08 Dívida Pública
Congress
 11º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brazil
2021/09/07 - 2021/09/09 The teaching of Public Administration in Portugal, some other European countries, and in Brazil: A comparative perspective
Conference
 EGPA 2021
European Group for Public Administration, Belgium
2021/09/07 - 2021/09/09 Public policy of external jurisdictional control of accounts in Portugal: A study on the its fundamentals and practical effectiveness
Conference
 EGPA 2021
European Group for Public Administration, Belgium
2021/09/07 - 2021/09/09 The metropolitan governance projects of Fortaleza, Cariri (Brazil) and Lisbon (Portugal): Challenges and perspectives of governance
Conference
 EGPA 2021
European Group for Public Administration, Belgium
2021/05/28 - 2021/05/28 Resiliência financeira em contexto de pandemia: sustentabilidade e evolução das dívidas públicas na União Europeia
Symposium
 Direito Financeiro
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, Brazil
2021/03/30 - 2021/03/30 Finanças Públicas e Direito Financeiro no enfrentamento da COVID-19: perspetivas portuguesa e brasileira
Round table
 Mesa de Debates
IEFI-Instituto de Estudos Fiscais, Brazil
2021/03/29 - 2021/03/29 Desafios da Tributação do Consumo
Other
 Tributação 4.0
IDP-Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brazil
2021/03/29 - 2021/03/29 Eficiência, simplicidade e justiça na tributação do consumo em contexto da reforma tributária
Round table
 Direito Tributário e Gestão Fiscal e Tributária
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2020/08/20 - 2020/08/21 Políticas Financeiras em Tempos de Pandemia
Round table
 Semana Jurídica
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Brazil
2020/05/22 - 2020/05/22 Dívida pública na União Europeia: desafios e perspetivas em cenário de emergência internacional
Round table
 Dívida Pública
Universidade de São Paulo, Brazil
2019/11/14 - 2019/11/15 Ensaio sobre a reestruturação do sistema de tributação indireta. Vantagens e desvantagens da adoção de um modelo de taxa única em Portugal
Congress
 V Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017/02/14 - 2017/02/17 A Reforma da Administração Financeira do Estado
Conference
 ENAAP 2017
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2016/03/10 - 2016/03/12 A curva de Laffer revisitada: Um estudo a partir das receitas totais dos impostos
Congress
 VIII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política
Associação Portuguesa de Ciência Política, Portugal
2014/05/09 - 2014/05/10 Inequities in the Taxation of Personal Income. The Case of Income Tax (IRS) in Portugal
Conference
 The Welfare State in Portugal in the Age of Austerity
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/03/21 A formulação da política de lay off simplificado no seio da crise pandémica: a relevância dos stakeholders no contexto português à luz do modelo das arenas sociais
(Thesis) Arguer
 Carlos Miguel Lourenço de Lima (Master)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2022/07/15 Avaliação da política pública de centralização das compras públicas do Parque de Veículos do Estado.
(Thesis) Arguer
 Marta Rodrigues Casqueiro Maçaroco Pimenta de Aguiar (Master)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2021/09/10 Análise intersecional de políticas públicas locais de acesso à habitação: o caso do Funchal.
(Thesis) Arguer
 José Daniel Gouveia de Abreu (Master)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/03/12 Contributo para a resolução do conflito de interesses entre Políticas Públicas Fiscal e Educacional no Brasil, face a Desonerações Fiscais: Impactos no orçamento da Educação no período de 2008 a 2016.
(Thesis) Arguer
 Thales Catunda de Castro (Master)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2022/12/16 - Current Academia de Artes e Letras de Portugal Presidente do Conselho Fiscal
2016/11/17 - Current Academia de Artes e Letras de Portugal Académico Correspondente
2015/11/24 - Current Ordem dos Contabilistas Certificados Contabilista Certificado

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2019/09/01 - 2019/09/30 Comissão de criação da oferta educativa da licenciatura em contabilidade e gestão financeira
Member
 Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2022/05/30 - 2022/06/01 ANPAD/FLAG-Fórum Lusófono de Administração e Gestão Universidade de Lisboa-Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023/10/01 - Current Contabilidade Gestão da Distribuição e da Logística (Licenciatura) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2023/10/01 - Current Contabilidade Gestão da Distribuição e da Logística (regime pós-laboral) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2023/09/01 - Current Análise do Relato das Administrações Públicas Contabilidade (Mestrado integrado) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2023/09/01 - Current Gestão Financeira do Setor Público Finanças Empresariais (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2023/09/01 - Current Gestão Financeira do Setor Público Finanças Empresariais (regime pós-laboral) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/10/01 - Current Finanças Públicas Pós-Graduação em Contabilidade Pública Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2021/10/01 - Current Gestão Financeira Internacional Contabilidade e Finanças (regime noturno) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2021/10/01 - Current Gestão Financeira Internacional Contabilidade e Finanças (Licenciatura) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2021/10/01 - Current Contabilidade Financeira do Setor Público Contabilidade e Finanças (Licenciatura) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2021/10/01 - Current Contabilidade e Fiscalidade Logística (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2022/10/01 - 2023/09/30 Ética e Deontologia Profissional Contabilidade e Finanças (regime noturno) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2022/09/01 - 2023/08/31 Mercados e Produtos Financeiros Gestão (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/09/01 - 2023/08/31 Análise Económica e Financeira Gestão (regime pós-laboral) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/09/01 - 2023/08/31 Análise Económica e Financeira Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/09/01 - 2023/08/31 Cálculo e Operações Financeiras Gestão (regime pós-laboral) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021/10/01 - 2022/09/30 Ética e Deontologia Profissional Contabilidade e Finanças (Licenciatura) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2021/09/01 - 2022/08/31 Métodos e Técnicas de Investigação em Administração Pública I Administração Pública e Políticas do Território (regime pós-laboral) (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2021/09/01 - 2022/08/31 Seminário Temático Administração Pública (Doutoramento) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/09/01 - 2022/08/31 Reformas Administrativas e Políticas Públicas Gestão e Políticas Públicas (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/09/01 - 2022/08/31 Métodos e Técnicas de Investigação na Administração Pública Administração Pública (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/09/01 - 2022/08/31 Finanças Públicas Administração Pública (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2018/09/01 - 2022/08/31 Contabilidade de Gestão Administração Pública (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2018/09/01 - 2022/08/31 Finanças Públicas Administração Pública e Políticas do Território (regime pós-laboral) (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2015/09/01 - 2022/08/31 Contabilidade Pública Administração Pública (regime pós-laboral) (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2015/09/01 - 2022/08/31 Contabilidade de Gestão Administração Pública (regime pós-laboral) (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/09/01 - 2021/08/31 Contabilidade e Controlo de Gestão Administração e Gestão Financeira Pública (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/09/01 - 2020/08/31 Contabilidade Geral Administração Pública (regime pós-laboral) (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/09/01 - 2020/08/31 Finanças Empresariais Economia e Finanças Internacionais (Master) ACITE - Academia de Ciências Sociais e Tecnologias, Angola
2019/02/01 - 2020/01/31 Economia I Gestão Hoteleira (Licenciatura) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2019/02/01 - 2020/01/31 Economia II Gestão Hoteleira (Licenciatura) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2019/02/01 - 2020/01/31 Contabilidade Geral Gestão Hoteleira (Licenciatura) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2019/02/01 - 2020/01/31 Contabilidade Gestão Aeronáutica (Licenciatura) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2019/02/01 - 2020/01/31 Contabilidade Financeira Transportes e Logística (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2019/02/01 - 2020/01/31 Contabilidade de Empresas e Produtos e Serviços Digitais Gestão Financeira e Contabilidade (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2017/09/01 - 2019/08/31 Prestação de Contas Administração e Gestão Financeira Pública (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017/09/01 - 2018/08/31 Administração, Tecnologias e Globalização Administração Pública (regime pós-laboral) (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017/09/01 - 2018/08/31 Administração, Tecnologias e Globalização Administração Pública (Licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2020/10/28 - 2021/04/21 Robustecer a oferta educativa da licenciatura em administração Pública e Políticas do Território com vista ao reforço da sua qualidade intrínseca e bem assim da lógica de fileira. Reforçar a qualificação do corpo docente bem como a sua estabilidade e especialização. Clarificar o enquadramento desta oferta educativa na área científica de Administração Pública. Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2024/02/29 - 2024/03/10 Frontiers in Public Health - Health Economics (2296-2565) Frontiers Media
2024/02/14 - 2024/02/22 Frontiers in Public Health - Health Economics (2296-2565) Frontiers Media
2024/02/14 - 2024/02/22 Frontiers in Public Health - Health Economics (2296-2565) Frontiers Media
2023/03/27 - 2023/04/06 Frontiers in Public Health - Health Economics (2296-2565) Frontiers Media
2023/03/09 - 2023/03/27 Estudios Económicos (0425-368X) Universidade Nacional Del Sur
2023/03/11 - 2023/03/19 Frontiers in Public Health - Health Economics (2296-2565) Frontiers Media
2022/10/21 - 2022/11/21 Estudios Económicos (0425-368X) Universidade Nacional Del Sur
2021/01/26 - 2021/02/26 Journal of Accounting, Management and Governance (1984-3925) Universidade de Brasília e Federais da Paraíba e do Rio Grande do Norte

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2022/10/19 - 2023/02/10 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão de Abonos da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
2022/10/19 - 2023/02/10 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão Financeira da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Distinctions

Award

2020 Prémio de Mérito de Investigação Avançada em Administração Pública
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Caixa Geral de Depositos, Portugal
2019 Prémio de Mérito de Investigação Avançada em Administração Pública
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Caixa Geral de Depositos, Portugal
2010 Professor Doutor José Gonçalo de Santa Rita
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Caixa Geral de Depositos, Portugal