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Marlene Alexandra Ferreira Mendes. Concluiu o Doutoramento em Direito e 2021, na Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa, na sequência da defesa em provas públicas da tese intitulada "O risco no âmbito do Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho". É mestre em Direito (cf. Ciências Jurídico-Empresariais) e licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade . No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: trabalho; saúde no trabalho; risco profissional.
Identification

Personal identification

Full name
Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Citation names

  • Mendes, Marlene
  • Mendes, Marlene Ferreira

Author identifiers

Ciência ID
FE15-E512-741E
ORCID iD
0000-0002-5876-616X

Email addresses

  • p6471@ulusofona.pt (Professional)
  • p6471@ulusofona.pt (Professional)
  • mamendes@iscal.ipl.pt (Professional)

Telephones

Mobile phone
  • 965353898 (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2009/10/06 - 2021/07/21
Concluded
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Direito Privado
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"" O risco no âmbito do Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho"" (THESIS/DISSERTATION)
2021/04/21 - 2021/06/25
Concluded
 Língua Espanhola (Outros)
Major in Línguas estrangeiras
Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2003/10/06 - 2008/12/12
Concluded
 Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""A Flexibilidade do Contrato de Trabalho"" (THESIS/DISSERTATION)
 15
2007/01/01 - 2007/12/31
Concluded
 Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (Pós-Graduação)
Major in Direito médico
Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal
2002/01/01 - 2002/12/31
Concluded
 Formação de Formadores (Outros)
Major in Formação de formadores
ISLA - Instituto de Línguas e Administração, Portugal
1994/10/06 - 1999/06/30
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 14
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2021/11/01 - Current Researcher (Research) Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2011/09/01 - Current Visiting Researcher (Research) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/01/01 - Current Researcher (Research) Antígona - Clínica de Direito para a Igualdade e Discriminação, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2021/10/01 - Current Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2021/09/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2006/03/01 - 2019/08/31 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
2003/03/20 - 2006/07/31 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2015/09/01 - 2020/12/31 Conselheira CES - Conselho Económico e Social, Portugal
Projects

Other

Designation Funders
2023/03/02 - Current Movimento LIFE - Liderança no Feminino
n/a
Colaboração Científica
Ongoing
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Mendes, Marlene Ferreira. ""A prevenção de riscos ocupacionais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno"". In Trabalho Decente: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU, 181-198. Recife, Brazil: Nossa Livraria, 2024.
    Published
  2. Mendes, Marlene. "A imputação formal da pessoa coletiva I - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus órgãos". In Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 49-86. Lisboa, Portugal: Almedina, 2015.
    Published
  3. Mendes, Marlene. "A imputação formal da pessoa coletiva II - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus trabalhadores". In Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 87-117. Lisboa, Portugal: Almedina, 2015.
    Published
Conference abstract
  1. Mendes, Marlene. "Riscos ocupacionais e teletrabalho em tempos de pandemia: que lições para o futuro?”". Paper presented in Jornada técnica de segurança integrada em ambiente Covid-19, Lisboa, 2021.
    Published
Edited book
  1. Mendes, Marlene. O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica. Vila Nova de Famalicão, Portugal: Nova Causa, Edições Jurídicas. 2021.
    Published
Journal article
  1. Mendes, Marlene Ferreira. "Riscos Ocupacionais e Teletrabalho". Revista do CEJ I (2022): 165-186.
    Under revision
Thesis / Dissertation
  1. Mendes, Marlene Alexandra Ferreira. "O risco no âmbito do direito da segurança, higiene e saúde ocupacionais". PhD, 2021. http://hdl.handle.net/10362/133015.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/11/12 "Ambiente de trabalho e saúde mental"
Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brazil)
2024/11/07 "Modelos organizacionais, riscos ocupacionais e o direito à desconexão"
UniFAFIRE (Recife, Brazil)
2023/06/01 Educação para a saúde ocupacional: do trabalho às escolas V Congresso Nacional de Educação para a Saúde
Universidade de Évora (Évora)
2023/05/25 Uma "sociedade do risco ocupacional": um Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho de e para o século XXI I International Conference on Occupational Safety Management and Culture
Instituto Politécnico de Beja (Beja)
2023/05/17 Contrato de trabalho atípico, período experimental e cessação do contrato de trabalho - reflexos da agenda do trabalho digno As (grandes) alterações ao Código do Trabalho
Faculdade de Direito, Universidade Lusófona (Lisboa)
2023/03/25 Trabalhadores migrantes e direito à saúde ocupacional 3º Seminário Internacional Vulnerabilidades Sociais e Saúde
Instituto Politécnico de Setúbal (Setúbal)
2022/11/23 (Des)Igualdades na Prevenção de Riscos Ocupacionais? Seminário Científico Trabalho e (des)igualdades
Faculdade de Direito, Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2021/06/19 Riscos ocupacionais e teletrabalho em tempos de pandemia: que lições para o futuro?
ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências (Lisboa, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022/09/01 - 2023/12/06 "Acidentes de trabalho em teletrabalho"
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências jurídico-forenses (Master)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/11/05 - 2024/11/07 Congresso Internacional sob o tema “Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro sobre a Agenda 2030 da ONU” (2024/11/05 - 2024/11/07)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Ensino Lusófona, Portugal
2022/11/23 - 2022/11/23 Seminário Científico Trabalho e (Des)Igualdades (2022/11/23)
Seminar (President of the Organising Committee)

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2021/12/10 - 2021/12/10 Moderação de mesa subordinada ao tema Direito do Trabalho e Segurança Social
Seminar
 I Seminário de Doutoramento em Direito

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/02/19 "O princípio da igualdade no Direito do Trabalho e o dever de não discriminação em razão do género e do território de origem"
(Thesis) Arguer
 Orlando Nhaga (Master)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2023/12/14 "O lock-out defensivo"
(Thesis) Arguer
 Bruno Alves de Oliveira (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/11/27 "O impacto dos algoritmos nas relações laborais: uma nova fonte de discriminação"
(Thesis) Arguer
 Mariane Monteiro (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/27 A Eutanásia: questões ético-jurídicas fundamentais
(Thesis) Arguer
 Daniel (Master)
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/09/27 A influência do movimento LGBTI+ em conceções sociojurídicas e no plano legislativo em Portugal
(Thesis) Arguer
 Mariana (Other)
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2023/01/01 - 2023/09/30 I International Conference on Occupational Safety Management and Culture Instituto Politécnico de Beja
2021/11/16 - 2021/11/18 Lisboa