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PhD candidate in Public Law at University of Coimbra (FCT Scholarship)/University of Erlangen-Nürnberg (doctoral stay- DAAD scholarship). Master´s degree in International Law University of Lisbon/Justus-Liebig-Universität Giessen, Germany (sandwich course), bachelor’s in journalism (Methodist University of São Paulo). Studied Social Sciences at University of São Paulo. Was a research assistant at the Martius Chair of German and European Studies (DAAD)-USP, a visiting researcher in the field of Human Rights at Ludwig Boltzmann Institut für Grund- und Menschenrechte, Vienna, Austria. Worked as a researcher at Jurídico Social (JU'S) in East Timor, at the Center for Research in Law and Economics at FGV- Direito Rio de Janeiro and at Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Italy. Is a case law human rights reporter in the Oxford Reports on International Law: International Human Rights Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
PAULA Uematsu Arruda

Nomes de citação

  • Arruda, Paula
  • Arruda. Paula U.
  • Arruda. Paula Uematsu
  • Paula. U. Kaiser
  • Paula Uematsu Kaiser

Identificadores de autor

Ciência ID
1913-4A55-1004
ORCID iD
0000-0002-7063-619X
LattesiD
http://lattes.cnpq.br/6602987216953839

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2019/10/11 - 2025/10/31
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra, Portugal
"Da autocontenção ao ativismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos: a realização do direito à saúde numa perspectiva comparada." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2022/10/01 - 2023/03/31
Em curso
Doutoramento período "sanduíche" de investigação para a tese de doutorado (Doktor (PhD))
Especialização em Direitos Humanos
Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, Alemanha
"From self-restraint to activism and what is in between in the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights case law: right to health adjudication in a comparative perspective." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2010/10/15 - 2014/09/27
Concluído
Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Internacionais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais: as obrigações positivas na jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2011/08/06 - 2012/05/30
Concluído
Direito (Magister (2.º ciclo de estudos))
Especialização em Direito Internacional
Justus-Liebig-Universität Giessen , Alemanha
2003/02/04 - 2008/12/18
Concluído
Direito (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
FADI- Faculdade de Direito de Sorocaba, Brasil
15
1999/02/05 - 2002/12/15
Concluído
Jornalismo (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Universidade Metodista de Sao Paulo - Campus Vergueiro, Brasil
17
1998/02/07 - 2002/06/06
Frequentou
Ciências Sociais (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Universidade de São Paulo, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/06/01 - 2022/12/31 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2022/06/01 - 2022/09/29 Investigador (Investigação) Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Itália
Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Itália
2021/08/06 - 2022/01/05 Investigador (Investigação) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançados em Direito Internacional Ambiental da UFRJ , Brasil
2021/09/07 - 2022/01/02 Investigador (Investigação) Jurídico Social (JU'S) , Timor - Leste
2020/08/05 - 2021/04/08 Estagiário de Investigação (Investigação) Ludwig Boltzmann Institut für Menschenrechte, Áustria
2016/06/12 - 2017/01/20 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus (DAAD)- USP, Brasil
2011/05/06 - 2011/12/07 Investigador (Investigação) Centro de Direito Internacional, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/06/21 - Atual Relatora de jurisprudências - freelancer Oxford Reports on International Law: International Human Rights Law , Reino Unido
2022/06/01 - 2022/09/30 Estágio Erasmus+ para estudantes de doutoramento. Atividades: perquisa, submissão de artigo e conduç]ao de seminários Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Itália
Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Itália
2013/08/14 - 2019/10/08 Advogada Ordem dos Advogados, Brasil
2017/07/21 - 2019/02/01 Advogada Instituto Pro Bono, Brasil
2012/02/02 - 2013/03/04 Assistente Jurídico GKT Advocates, Alemanha
2007/04/04 - 2008/03/04 Estagiária de Direito Justiça Federal de São Paulo, Brasil
2004/03/10 - 2005/06/12 Estagiária de Direito Procuradoria da Fazenda Nacional, Brasil
2003/03/03 - 2004/03/06 Comunicação Social- Jornalismo Prefeitura do Município de São Paulo, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2021/06/01 - 2022/12/31 Orçamento em Números
0010001
Bolseiro de Investigação
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado (RPCAP) da FGV
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Arruda. Paula Uematsu; Professor Dr. Gustavo Schneider Fossati. "Participação das instituições independentes no orçamento público alemão", Consultor jurídico , 2022, https://www.conjur.com.br/2022-ago-24/fossatie-arruda-participacao-independente-orcamento-alemao2.
Artigo em revista
  1. Arruda. Paula Uematsu. "A JURISPRUDÊNCIA AMPLIATIVA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS". REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS (2023): https://seer.ufrgs.br/revfacdir.
    Submetido
  2. Arruda. Paula Uematsu. "STRUCTURAL REFORM LITIGATION AT THE ECHR AND THE IACHR: FROM SELF-RESTRAINT TO ACTIVISM AND WHAT IS IN-BETWEEN". Annali 2022 del Dipartimento Jonico (2023): https://www.uniba.it/it/ricerca/dipartimenti/sistemi-giuridici-ed-economici/edizioni-digitali/gli-annali.
    Publicado
  3. Arruda. Paula Uematsu. "JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ÁFRICA DO SUL". Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (2022): https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp.
    Publicado
  4. Arruda. Paula Uematsu. "OBRIGAÇÕES POSITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS". INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ 4 1 (2021): https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/39845.
    Publicado
  5. Arruda. Paula Uematsu. "Direitos Econômicos e Sociais vs. Austeridade em Tempos de Crise a jurisprudência dos tribunais constitucionais da Itália, Espanha e Portugal". Revista Semestral de Direito Econômico 1 1 (2021): http://www.resede.com.br/index.php/revista/article/view/10.
    Publicado
  6. Paula Uematsu Arruda. "Direitos Econômicos e Sociais vs. Austeridade em Tempos de Crise". Revista Semestral de Direito Econômico 1 1 (2021): e0102-e0102. https://doi.org/10.51696/resede.e0102.
    10.51696/resede.e0102
  7. Arruda. Paula Uematsu. "Investimentos internacionais, conflito com o investidor -Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável: uma abordagem jurisprudencial". Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas IV 2 (2020): https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/32565/21781.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Arruda. Paula Uematsu. "Guerra e pandemia reascendem debates sobre quadro fiscal alemão e europeu", Consultor jurídico , 2022, https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/paula-uematsu-quadro-fiscal-alemao-europeu.
Capítulo de livro
  1. Arruda. Paula Uematsu. "REMÉDIOS SEM DIREITOS? A ESSENCIALIDADE DA INTERPRETAÇÃO SUBSTANCIAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PARA O SUCESSO DOS COMPROMISSOS SIGNIFICATIVOS". In Processos Estruturais no Sul Global. Brasil: Editora Thoth, 2022.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Arruda. Paula Uematsu. "A proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais: as obrigações positivas na jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos". Mestrado, 2014. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/16124.
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2016/09/01 - 2016/09/10 Jornadas Européias Identificação e seleção dos parceiros relevantes aos congressos · elaboração de mailing list (público alvo participante dos eventos); · Divulgação dos eventos; · Elaboração de material de divulgação através de comunicação online- meios eletrônicos e mídias sociais, e offline cartazes e folders ao público alvo, elaboração da programação do evento, gerenciamento de lista de participantes e convidados; · Contato com meios acadêmicos; · Divulgação dos eventos na imprensa, universidades etc. (2016/09/01 - 2016/09/10)
Congresso
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/03/09 - Atual A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ n. 462/2022, que instituiu a rede de pesquisas judiciárias e criou o Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) nos órgãos do Poder Judiciário. Com o intuito de promover a capacitação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias organizou
Seminário
Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Conselho Nacional de Justiça, Brasil
2022/12/05 - 2022/12/06 The event will present current reflections by academic experts on the state of play and future development in EU gender equality law. Key topics: European Care Strategy Work-life balance Pay transparency CJEU case law Gender quotas in company boards Violence against women Reproductive rights
Congresso
Current Reflections on EU Gender Equality Law
ERA - European Law, Alemanha
2021/05/17 - 2021/05/24 Participação na Conferência cuja finalidade é de explorar os efeitos das crises e dos programas de ajustamento estrutural (PAE) nos direitos sociais em diferentes contextos nacionais. Pretende, concretamente, comparar os impactos dos PAE em três continentes, nomeadamente Europa (destaque para Portugal), América Latina e África; estimular o debate sobre semelhanças, especificidades e ensinamentos retirados, bem como incentivar a discussão sobre como promover e fortalecer os direitos sociais durante e após a emergência da pandemia #COVID19.
Conferência
Social rights under adjustment? A tale of two crises?
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal
2019/03/14 - 2019/03/15 Participação no evento Fórum de Democracia Europa-Brasil: Populismo e Democracia realizado pela Embaixada da República Federal da Alemanha que organizou uma série de conferências e palestras sobre o futuro da democracia e do Estado de Direito. Estes são temas de particular interesse no debate sobre a reforma da política brasileira, mas que também preocupam a Alemanha e a Europa.
Outro
Fórum de Democracia Europa-Brasil: Populismo e Democracia
Embaixada da Alemanha, Brasil
2018/12/05 - 2018/12/05 Participação no workshop que reuniu pesquisadores brasileiros trabalhando sobre intervenções humanitárias e tópicos relacionados com o cientista político alemão Martin Binder (Universidade de Reading, Reino Unido), que pesquisou e publicou amplamente sobre este tópico.
Outro
From Norms to Intervention – International Responses to Humanitarian Crisesand Human Rights Violations
Universidade de São Paulo, Brasil
2018/11/19 - 2018/11/21 Participação no 15º Congresso Internacional de Direitos Humanos, com o tema Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho
Congresso
15º Congresso Internacional de Direitos Humanos
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil
2018/05/07 - 2018/05/09 Apresentação de resumo no X Congresso Nacional de Ensino do Direito e o VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Os eventos ocorreram na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e somente foram possíveis em razão do apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). O evento congregou, ao longo dos três dias, mais de duzentos participantes, entre palestrantes, audiência e apresentadores de comunicações nos grupos de trabalho.
Congresso
10º Congresso Nacional do Ensino do Direito
Universidade de Brasília, Brasil
2016/09/19 - 2016/09/21 Assistente de pesquisa na 8ª edição das Jornadas Europeias foi realizada entre 19 a 21 de setembro pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado (DIN) da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e pela Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus (FFLCH-USP) em São Paulo. O evento abordou a crise na Europa e da União Europeia em suas muitas facetas, tais como a crise econômica e financeira, as consequências econômicas, políticas e jurídicas do 'Brexit', a crise de refugiados, desafios da governança ambiental e o futuro do modelo europeu.
Conferência
Jornadas Europeias
Universidade de São Paulo, Brasil
2010/09/28 - 2010/09/28 As relações Portugal/UE - Estados Unidos num mundo em mudança
Conferência
As relacões Portugal/ EU– Estados Unidos num mundo em mudança
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2010/05/20 - 2010/05/22 IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO
Simpósio
IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Brasil

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/05/06 - Atual Parecerista - ad hoc - Revista de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/09/01 - 2022/09/30 Direito Internacional Público Universitá degli Studi di Bari Aldo Moro, UNIBA, Itália. (Bachelor)

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/04/25 - Atual Parecerista - ad hoc - Revista Meritum da Universidade FUMEC Universidade FUMEC, Brasil