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[EN] Researcher at CEDIS – Research Center on Law and Society (NOVA School of Law) and DINÂMIA’CET - Centre for Socioeconomic and Territorial Studies (ISCTE). Member of LxLTG - Lisbon Legal Theory Group (Lisbon Centre for Research in Public Law - University of Lisbon School of Law). PhD candidate in Law at NOVA School of Law and FCT research fellow. Guest professor at NOVA School of Law (SUPERNOVA - Foundation Programme). [PT] Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e obteve o grau de mestre em Direito - Novas Fronteiras do Direito no ISCTE. Actualmente, é investigadora no CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (NOVA School of Law), no DINÂMIA'CET - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (ISCTE) e membro do LxLTG - Lisbon Legal Theory Group (CIDP-FDUL). É, ainda, bolseira de doutoramento da FCT, doutoranda em Direito e professora assistente convidada na NOVA School of Law.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Patrícia Andrea Rodrigues André
Data de nascimento
1978/05/02
Género
Feminino

Nomes de citação

  • André, Patrícia
  • André, P.

Identificadores de autor

Ciência ID
1B1D-B7D6-6957
ORCID iD
0000-0001-5514-8748
Google Scholar ID
JhRZdZUAAAAJ&hl
Scopus Author Id
57546532000

Endereços de correio eletrónico

  • patricia.andre@cedis.novalaw.unl.pt (Profissional)
  • parae@iscte-iul.pt (Profissional)
  • patricia.andre@novalaw.unl.pt (Profissional)
  • patricia.andrea.andre@gmail.com (Pessoal)

Moradas

  • CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Campus de Campolide, 1099-032, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
  • DINÂMIA'CET-IUL - Avenida das Forças Armadas Edifício ISCTE, 1649-026, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Sociologia
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Sociologia

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2023
Em curso
 Direito [Law] (Doutoramento)
Especialização em Teoria e Filosofia do Direito [Legal Theory and Philosophy]
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Argumentação Jurídica na Justiça Constitucional Portuguesa e Espanhola [Legal Argumentation in Portuguese and Spanish Constitutional Justice]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018 - 2018
Concluído
 Escola de Verão - Análise de Dados Qualitativos Assistida por Computador [Summer School - Computer-Assisted Qualitative Data Analysis] (Outros)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2014 - 2014
Concluído
 A Controvérsia Contemporânea sobre o Positivismo Jurídico [The Contemporary Controversy over Legal Positivism] (Outros)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014
Concluído
 Justiça Constitucional Comparada: Portugal e Espanha [Comparative Constitutional Justice: Portugal and Spain] (Outros)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2013
Concluído
 Direito [Law] (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 18/20
2011 - 2011
Concluído
 Constituições e Constitucionalismo em Portugal [Constitutions and Constitutionalism in Portugal] (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Instituto de História Contemporânea, Portugal
2010 - 2011
Frequentou
 Curso Complementar de Formação em Filosofia [Complementary Philosophy Training Course] (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2010 - 2010
Concluído
 Curso Geral de Propriedade Intelectual [General Course on Intellectual Property] (Outros)
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Suiça
2005 - 2010
Concluído
 Direito - Novas Fronteiras do Direito [Law - New Frontiers of Law] (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"O Discurso da Justiça Constitucional - A Apreciação da Admissibilidade dos Recursos de Constitucionalidade [Constitutional Justice Discourse - Assessing the Admissibility of Constitutionality Appeals]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Muito Bom (class. máx.) - 17/20 (parte escolar)
2003 - 2004
Frequentou
 Ciências Jurídico-Administrativas [Public Law] (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2003
Concluído
 Direito [Law] (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 12
2002 - 2002
Concluído
 Educação para a Cidadania [Education for Citizenry] (Outros)
Fundação Mário Soares, Portugal
2001 - 2002
Concluído
 Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência [Legal Problems of Drugs and Drug Addiction] (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/11 - Atual Investigador (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
(...)
2017/09 - Atual Investigador (Investigação) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
2015/06 - Atual Investigador (Investigação) LxLTG - Lisbon Legal Theory Group, Portugal
2012/12 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2016 - 2019 Investigador (Investigação) Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal
2015/04 - 2017/08 Investigador (Investigação) Università degli Studi di Milano, Itália
2016/07 - 2016/12 Investigador (Investigação) Universidade Nova de Lisboa Instituto de Filosofia, Portugal
2014/05 - 2015/12 Investigador (Investigação) University of Ottawa, Canadá
2013/09 - 2014/02 Investigador (Investigação) Universidade Nova de Lisboa Instituto de Filosofia, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020/10/06 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2001/07 - Atual Produção Cultural e Artística [Cultural and Artistic Production] Sul - Associação Cultural e Artística, Portugal
2021 - 2021 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020 - 2020 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019 - 2019 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018 - 2018 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017 - 2017 Vigilância de Exames [Exams Surveillance] Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2017 Produção Audiovisual e Cinematográfica [Audiovisual and Film Production] Framed Films, Portugal
2016 - 2016 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2016 Programação Cinematográfica [Film Programming] Olhares do Mediterrâneo - Cinema no Feminino, Portugal
2009/05 - 2015/07 Produção Audiovisual e Cinematográfica [Audiovisual and Film Production] Roughcut, Portugal
2014 - 2014 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2006/02 - 2013/08 Advogada [Attorney-at-law] Escritório de Advocacia, Portugal
2012 - 2012 Correcção e Vigilância de Exames [Exams Evaluation and Surveillance] Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Júri [Jury] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2004/04 - 2010/04 Produção Audiovisual e Cinematográfica [Audiovisual and Film Production] Bustrope - Produção de Audiovisuais, Portugal
2005/07 - 2006/01 Advogada [Attorney-at-law] Azevedo Neves, Benjamim Mendes e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2003/09 - 2005/07 Advogada-Estagiária [Attorney-at-law Trainee] Azevedo Neves, Benjamim Mendes e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2001/03 - 2001/07 Estagiária [Intern] Direcção Geral de Assuntos Europeus e Relações Intern. do Min. Finanças, Portugal
2000/11 - 2001/03 Estagiária [Intern] Direcção Geral de Rel. Econ. Intern. do Min. da Economia, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2019/11/01 - Atual Argumentação Jurídica na Justiça Constitucional Portuguesa e Espanhola [Legal Argumentation in Portuguese and Spanish Constitutional Justice]
PD/BD/150496/2019
Bolseiro de Doutoramento
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso

Projeto

Designação Financiadores
2021/02/01 - Atual IN_SOLVENS: Direito da insolvência em Portugal - uma análise multidisciplinar [IN_SOLVENS: Insolvency law in Portugal - a multidisciplinary analysis]
PTDC/DIR-OUT/2939/2020
Investigador
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2015/07 - Atual Teoria Analítica do Direito [Analytical Legal Theory]
n.a.
Investigador
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
Em curso
2021/04/01 - 2022/07/31 A long road: 30 years of world joint meetings on Sociology of Law - RCSL/ISA - LSA
IU06001201 International Meeting Law & Society
Investigador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal

Law and Society Association, Estados Unidos
Law and Society Association
Concluído
2016/01 - 2019/12 A Crise nos Tribunais: Uma Análise ao Processo Decisório em Contexto de Crise Económico-Financeira [The Judicial Impact of the Crisis: An Analysis on Adjudication in a Context of Financial and Economic Crisis]
n.a.
Investigador responsável
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal
 Fundação Francisco Manuel dos Santos
Concluído
2015/04 - 2017/08 The Right to Hope. Life Imprisonment in the European Context
553149-EPP-1-2014-ITEPPJMO-MOD
Investigador
Università degli Studi di Milano, Itália
 European Union
Concluído
2016/07 - 2016/12 IFILNOVA - Instituto de Filosofia da Nova (plano estratégico) [IFILNOVA's strategic plan]
UID/FIL/00183/2013
Bolseiro de Investigação
Universidade Nova de Lisboa Instituto de Filosofia, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2014/05 - 2015/12 Les Représentations Politiques et Juridiques de l'Opinion Publique et le Choix des Sanctions en Droit Criminel
n.a.
Bolseiro de Investigação
University of Ottawa, Canadá

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Social Sciences and Humanities Research Council of Canada
Concluído
2013/09 - 2014/02 Argumentation, Communication and Context
PTDC/FIL-FIL/110117/2009
Bolseiro de Investigação
Universidade Nova de Lisboa Instituto de Filosofia, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. André, P.; Granado, António; Francisco Teixeira da Mota; Castelo, Higina; Rego, Margarida Lima; Nuno Garoupa. "Para quando a transparência na publicação integral das decisões judiciais em Portugal? [When will there be transparency with the full release of judicial decisions in Portugal?]", Público, 2022, https://www.publico.pt/2022/08/10/opiniao/opiniao/transparencia-publicacao-integral-decisoes-judiciais-portugal-2016545.
Artigo em revista
  1. André, Patrícia. "O Direito nas Dinâmicas Paradigmáticas: A Leitura Realista e Pluralista de António Manuel Hespanha [Law through paradigmatic shifts: the realist and pluralist approach of António Manuel Hespanha]". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa XX 35 (2021): 221-259.
    Publicado
  2. André, Patrícia; Violante, Teresa. "The Judicial Impact of the Crisis in Portugal: An Analysis on Adjudication in a Context of Financial and Economic Crisis". (2019):
    Submetido
  3. André, Patrícia. "Recensão: Estado de Crise [Review: State of Crisis]". Análise Social LIII 227 (2018): 511-517. http://dx.doi.org/10.31447/as00032573.2018227.14.
    Publicado • 10.31447/as00032573.2018227.14
  4. André, Patrícia. "Breves Notas sobre as Recentes Alterações à Lei 23/2007 em Matéria de Reagrupamento Familiar [Notes on Recent Amendments to Law 23/2007 on Family Reunification]". Rubrica Direito na Nova - Pontos de Vista (2012): https://arquivo.pt/wayback/20210304075046/https://www.fd.unl.pt/Anexos/6278.pdf.
    Publicado
  5. André, Patrícia. "Impressões sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem [Impressions on the Universal Declaration of Human Rights]". Revista Autor n/a (2008): 1-4.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. André, P.; Henriques, Carolina; Dias, N.. "Hastening Science: Reflectindo sobre o processo científico em tempos pandémicos [Hastening science: reflecting on the scientific process in pandemic times]". In Entre transições: Retrospetivas - transversalidades - perspetivas, editado por GUIBENTIF, Pierre; Maria Assunção Gato, 97-120. Lisboa, Portugal: DINÂMIA'CET-Iscte, 2022.
    Publicado
  2. Violante, Teresa; André, Patrícia. "The Constitutional Performance of Austerity in Portugal". In Constitutions in Times of Financial Crisis, editado por Tom Ginsburg; Mark D. Rosen; Georg Vanberg, 229-260. Reino Unido: Cambridge University Press, 2019.
    Publicado
Livro
  1. André, Patrícia; Violante, Teresa; Gameiro, Maria Inês. Os Tribunais e a Crise Económica e Financeira: Uma Análise do Discurso Judicial [Courts and the Economic and Financial Crisis: An Analysis of Judicial Discourse]. Portugal: Fundação Francisco Manuel dos Santos. 2019.
    Publicado
Relatório
  1. André, Patrícia; Violante, Teresa; Gameiro, Maria Inês. 2019. A Crise nos Tribunais: Uma Análise ao Processo Decisório em Contexto de Crise Económico-Financeira [The Judicial Impact of the Crisis: An Analysis on Adjudication in a Context of Financial and Economic Crisis].
Tese / Dissertação
  1. André, P.. "O discurso da justiça constitucional: a apreciação da admissibilidade dos recursos de constitucionalidade. [The discourse of constitutional justice: the assessment of the admissibility of constitutionality appeals.]". Mestrado, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, 2009. http://hdl.handle.net/10071/3961.

Artística / Interpretação

Gravação vídeo
  1. Patrícia André; Patrícia André (Produtor); Patrícia André (Realizador). 2008. Interrogações a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem [An Inquiry into the Universal Declaration of Human Rights].

Outros

Outra produção
  1. A crise económica e financeira no discurso judicial: uma leitura a partir da teoria dos sistemas sociais [The economic and financial crisis in judicial discourse: a view from social systems theory]. Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente. Atas do XI Congresso Português de Sociologia, (ed.) Associação Portuguesa de Sociologia.. 2022. André, Patrícia; Violante, Teresa; Gameiro, Maria Inês. https://aps.pt/wp-content/uploads/XI_Congresso/Direito_XI-APS-18471.pdf.
  2. The LAC Guide: Local Arrangements Committee Scientific, Social, and Cultural Program. 7th Global Meeting on Law and Society, ed. LAC, printed and digital versions, pp. 90.. 2022. Santos, S.; André, P.. https://openwateroffshorestorage.blob.core.windows.net/general/quicklyuploadfiles/6123f1a7-1b31-4cfb-bef1-3f5fd82a3119__LAC_guide__digital_version.pdf.
  3. Legibilidade dos Textos Jurídicos, Argumentação Jurídica e Discurso Jurídico [Legibleness of Legal Texts, Legal Argumentation and Legal Discourse]. Sociedade, crise e reconfigurações. Atas do VII Congresso Português de Sociologia, (ed.) Associação Portuguesa de Sociologia.. 2012. André, Patrícia.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/07/14 Roundtable introduction: Facing the «translation gap» between socio-legal studies and legal theory. LAC session «Bridging legal theory and socio-legal studies in the Iberian context» / 7th Global Meeting on Law and Society
Law and Society Association (Lisboa, Portugal)
2022/07/13 O acesso deficitário à jurisprudência em Portugal: constrangimentos procedimentais e institucionais para a investigação sociojurídica. [The limited access to caselaw in Portugal: procedural and institutional constraints for socio-legal research.] LAC session «Portugal's unfulfilled right of access to caselaw» / 7th Global Meeting on Law and Society
Law and Society Association (Lisboa, Portugal)
2021/12/10 O Conceito de Direito como ensaio de sociologia descritiva [The Concept of Law as an essay in descriptive sociology] A propósito dos 60 anos d'O Conceito de Direito de Hart
LxLTG - Lisbon Legal Theory Group (Lisboa, Portugal)
2021/06/02 Hastening Science: Reflectindo sobre o Processo Científico em Tempos Pandémicos [Hastening science: reflecting on the scientific process in pandemic times] Entre Transições - Retrospetivas, Transversalidades, Perspetivas
DINÂMIA'CET-Iscte (Portugal)
2021/03/31 A Crise Económica e Financeira no Discurso Judicial: Uma Leitura a partir da Teoria dos Sistemas Sociais [The economic and financial crisis in judicial discourse: a view from social systems theory] XI Congresso Português de Sociologia
Associação Portuguesa de Sociologia (Portugal)
2020/03/09 O Lugar da Argumentação Jurídica na Reconstituição da «Constelação» Normativa: O Mapeamento de António Hespanha [The Role of Legal Argumentation in the Reconstitution of the Normative «Constellation»: António Hespanha's Mapping] O Direito, Uma Ordem Normativa de Recurso? - Homenagem a António Manuel Hespanha
NOVA School of Law (Lisboa, Portugal)
2020/01/22 10 Anos de «Jurisprudência da Crise»: Desafios Metodológicos [10 Years of «Crisis Caselaw»: Methodological Challenges] 5ª Edição do Workshop Interno do DINÂMIA'CET - Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas
DINÂMIA'CET-Iscte (Lisboa, Portugal)
2019/12/10 Apresentação do estudo "Os Tribunais e a Crise Económica e Financeira: Uma Análise do Discurso Judicial" [Presentation of the Study "Courts and the Economic and Financial Crisis: An Analysis of Judicial Discourse"] Direito e Crise Financeira
Fundação Francisco Manuel dos Santos (Lisboa, Portugal)
2019/09/26 Tecnologia para o Direito: A Emergência de Novos Paradigmas de Pesquisa Jurídica [Technology for Law: The Emergence of New Legal Research Paradigms] Ciclo de Seminários Direito e Tecnologia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/09/10 A Dupla Face do Défice de Legibilidade do Direito [The Double Face of the Law's Legibility Deficit] Congresso Internacional de Sociologia do Direito - Law and Citizenship Beyond the States
RCSL - Research Committee on Sociology of Law; Secção de Sociologia do Direito e da Justiça da Associação Portuguesa de Sociologia (Lisboa, Portugal)
2017/05/23 Apresentação do artigo "Protecting fundamental rights during financial crisis: supranational adjudication in the Council of Europe context" de Eva Brems [Presentation of Eva Brems' paper "Protecting fundamental rights during financial crisis: supranational adjudication in the Council of Europe context"] Conferência "Liberal Democratic Constitutions during Severe Financial Crises"
Fundação Francisco Manuel dos Santos (Lisboa, Portugal)
2017/04/11 Reconstrução do Papel e Função da Crise no Processo Adjudicativo do Tribunal Constitucional: Análise Qualitativa de Conteúdo / Dois Exercícios Práticos Complementares [Reconstruction of the Role and Function of the Crisis in the Adjudicative Process of the Constitutional Court: Qualitative Content Analysis] Jurisprudência Constitucional da Crise
Fundação Francisco Manuel dos Santos; Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/05/06 O Contexto Performativo do Julgamento e a Argumentação Jurídica [The Performative Context of the Trial and Legal Argumentation] Seminário de Análise de Espectáculos do curso de Doutoramento em Estudos de Teatro
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/01/09 A «Opinião Pública» na Escolha e Determinação das Penas: Uma Análise Conceptual [«Public Opinion» in the Choice and Determination of Penalties: A Conceptual Analysis] Primeiro Encontro da secção temática de Sociologia do Direito e da Justiça da APS
Associação Portuguesa de Sociologia; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015/10/14 A Metajurisprudência de Giovanni Tarello e os seus Contributos para os Estudos da Argumentação Jurídica [Giovanni Tarello's Metajurisprudence and its Contributions to Legal Argumentation Studies] Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/03/25 A Construção do Médium "Opinião Pública" pelos Sistemas Político e Jurídico-Penal em Portugal: do Discurso Legislativo ao Discurso Judicial [The Construction of the Medium 'Public Opinion' by the Political and Legal-Criminal Systems in Portugal: From Legislative Discourse to Judicial Discourse] Colóquio Internacional - Governar as Margens: Justiça Criminal e Controlo Social no Mundo Contemporâneo
CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (Lisboa, Portugal)
2015/03/23 Aula sobre Interpretação Jurídica [Class on Legal Interpretation] Disciplina de Fundamentos de Direito para o Serviço Social
Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2014/12/18 A Construção do Médium "Opinião Pública" pelos Sistemas Político e Jurídico-Penal em Portugal: Procedimentos Legislativos [The Construction of the Medium 'Public Opinion' by the Political and Legal-Criminal Systems in Portugal: Legislative Proceedings] Seminário Representações Políticas e Jurídicas da Opinião Pública e Escolha das Penas na Justiça Penal
DINÂMIA'CET-IUL (Lisboa, Portugal)
2014/02/24 Giovanni Tarello e a Argumentação Jurídica [Giovanni Tarello and Legal Argumentation] Seminário Permanente de Filosofia e Direito
Sociedade Portuguesa de Filosofia; Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Lisboa, Portugal)
2012/06/22 Legibilidade dos Textos Jurídicos, Argumentação Jurídica e Discurso Jurídico [Legibleness of Legal Texts, Legal Argumentation and Legal Discourse] VII Congresso Português de Sociologia
Associação Portuguesa de Sociologia (Porto, Portugal)
2005 A Justiça dos Julgados de Paz em Portugal [Peace Courts in Portugal] Acção de Formação
ANBM - Azevedo Neves, Benjamim Mendes e Associados - Sociedade de Advogados (Lisboa, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2022/07/16 - 2022/07/16 Tribute to António Manuel Hespanha: on law and legal history (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/16 - 2022/07/16)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/16 - 2022/07/16 Tribute to António Manuel Hespanha: on empire (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/16 - 2022/07/16)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/16 - 2022/07/16 Judging the subalternized: between the past and present (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/16 - 2022/07/16)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/16 - 2022/07/16 Public Law facing the pandemic: a comparative approach (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/16 - 2022/07/16)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/15 - 2022/07/16 LAC Film Program / 7th Global Meeting on Law and Society (2022/07/15 - 2022/07/16)
Festival (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/15 - 2022/07/15 Public Law facing the pandemic: the Portuguese context (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/15 - 2022/07/15)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/15 - 2022/07/15 Towards the 50th anniversary of the April 25th revolution (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/15 - 2022/07/15)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

Provedor de Justiça, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/14 - 2022/07/14 Bridging legal theory and socio-legal studies in the Iberian context (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/14 - 2022/07/14)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

LxLTG - Lisbon Legal Theory Group, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/13 - 2022/07/13 Portugal's unfulfilled right of access to caselaw (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/13 - 2022/07/13)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/13 - 2022/07/13 Artificial intelligence and law: biased and discriminatory algorithms (LAC panel @ 7th Global Meeting on Law and Society) (2022/07/13 - 2022/07/13)
Mesa-redonda (Outra)
 Law and Society Association, Estados Unidos

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/10 - 2017/05 English SPEED (seminário semanal) [Permanent Seminar on the State and Study of Law (weekly seminar)] (2016/10 - 2017/05)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/04/11 - 2017/04/11 Jurisprudência Constitucional da Crise [Crisis Constitutional Caselaw] (2017/04/11)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Científica)
 Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/06/24 - 2016/06/25 XXII Seminário Luso-Hispano-Franco-Italiano de Teoria do Direito [XXII Luso-Spanish-Franco-Italian Seminar on Legal Theory] (2016/06/24 - 2016/06/25)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Instituto de Filosofia, Portugal
2015/10 - 2016/05 English SPEED (seminário semanal) [Permanent Seminar on the State and Study of Law (weekly seminar)] (2015/10 - 2016/05)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2015/10/26 - 2015/10/26 Sessão NOVAs Conversas com Constança Urbano de Sousa e Nuno Piçarra sobre "A Europa e a Crise de Refugiados" [NEW Conversations session with Constança Urbano de Sousa and Nuno Piçarra on "Europe and the Refugee Crisis"] (2015/10/26 - 2015/10/26)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
 Comissão de Estudantes de Doutoramento da NOVA Escola Doutoral, Portugal
2015/03/18 - 2015/03/19 2nd International Workshop "Reasoning and Argumentation in Legal Discourse" (2015/03/18 - 2015/03/19)
Seminário (Coorganizador)
 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Instituto de Filosofia da Nova, Portugal
2015/03/12 - 2015/03/12 Sessão NOVAs Conversas com Marina Cortês e Hugo Messias [NEW Conversations session with Marina Cortês and Hugo Messias] (2015/03/12 - 2015/03/12)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
 Comissão de Estudantes de Doutoramento da NOVA Escola Doutoral, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2020/07/07 - 2020/07/07 Apresentação de 'What is a realist theory of law' de Brian Leiter [Presentation of Brian Leiter's paper 'What is a realist theory of law'] Reading Group
LxLTG - Lisbon Legal Theory Group, Portugal
2020/02/19 - 2020/02/19 Comentário à apresentação "Hume's Law (in Gardner and otherwise)" por Luís Duarte D'Almeida [Commentary on Luís Duarte D'Almeida's presentation "Hume's Law (in Gardner and otherwise)"]
Seminário
 English SPEED
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/04/24 - 2019/04/24 Comentário à apresentação "Social Norms and Legal Systems: the virtues of interaction" por Raquel Franco [Commentary on Raquel Franco's presentation on "Social Norms and Legal Systems: the virtues of interaction"]
Seminário
 English SPEED
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/09 - 2023/01 Introdução ao Direito e à Democracia [Introduction to Law and Democracy] SUPERNOVA - Programa Pré-Universitário, ed. 10 [SUPERNOVA - Foundation Programme, ed. 10] (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02 - 2022/06 Introdução ao Direito e à Democracia [Introduction to Law and Democracy] Semestre Pré-Universitário, ed. 9 [Foundation Semester, ed. 9] (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09 - 2022/01 Introdução ao Direito e à Democracia [Introduction to Law and Democracy] Semestre Pré-Universitário, ed. 8 [Foundation Semester, ed. 8] (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/06 Introdução ao Direito e à Democracia [Introduction to Law and Democracy] Semestre Pré-Universitário, ed. 7 [Foundation Semester, ed. 7] (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/10 - 2021/01 Introdução ao Direito e à Democracia [Introduction to Law and Democracy] Semestre Pré-Universitário, ed. 6 [Foundation Semester, ed. 6] (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022/11/01 - Atual JAR Association - Justice Administration Research Association
2022/11/01 - Atual Jurisnova (Associação de Professores da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa)
2021/09/01 - Atual ISA - International Sociological Association / RCSL - Research Committee on Sociology of Law
2020/10/01 - Atual Law and Society Association
2019/01/01 - Atual ICON·S – International Society of Public Law
2016/04 - Atual CLAPD - Círculo de Lisboa para a Análise Positivista do Direito - Associação
2016/03 - Atual Associação Portuguesa de Sociologia
2015/06 - Atual Lx LTG - Lisbon Legal Theory Group
2013/01 - Atual Seminário Permanente de Filosofia e Direito da Sociedade Portuguesa de Filosofia
2012/02 - Atual Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
2001/08 - Atual Sul - Associação Cultural e Artística
2005/08 - 2013/08 Ordem dos Advogados

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2021/06 - Atual Member of the LAC - Local Arrangements Committee for the 7th Global Meeting on Law and Society.
Membro
 Law and Society Association, Estados Unidos

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Coordenação, com Carolina Henriques, da Linha Temática «Reflexivity, Communication and Social Responsibility of Science» do Grupo de Investigação do DINÂMIA'CET-Iscte «Governance, Economy and Citizenry». [Coordination, along with Carolina Henriques, of the Thematic Line «Reflexivity, Communication and Social Responsibility of Science» of the «Governance, Economy and Citizenry» Research Group of DINÂMIA'CET-Iscte].
Coordenador
 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
2014/09 - Atual Comissão de Estudantes de Doutoramento da NOVA Escola Doutoral [NOVA Doctoral School PhD Students Commission]
Membro
 Comissão de Estudantes de Doutoramento da NOVA Escola Doutoral, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/12 - 2022/04 Membro da Comissão Científica da 6ª edição do workshop Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas [Member of the Scientific Committee for the 6th edition of the workshop Contemporary Socio-economic and Territorial Dynamics]
Membro
 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021 - 2021 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas aos concursos de ingresso no 8º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais e no 37º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados (magistratura judicial) no Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020 - 2020 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas aos concursos de ingresso no 7º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais e no 36º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados (magistratura judicial) no Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019 - 2019 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas aos concursos de ingresso no 6º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais e no 35º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados (magistratura judicial) no Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018 - 2018 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas aos concursos de ingresso no 5º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais e no 34º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados (magistratura judicial) no Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017 - 2017 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 33º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados (magistratura judicial) no Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016 - 2016 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas aos concursos de ingresso no 4º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais e no 32º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados (magistratura judicial) no Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas aos concursos de ingresso no 3º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais e no 31º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados (magistratura judicial) no Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012 Júri de selecção para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 30º Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários [Selection jury in the procedure of admission to initial training for judges and public prosecutors] Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012 Correcção e vigilância nos exames nacionais de acesso ao 3º Estágio de Agente de Execução [Exams Evaluation and Surveillance] Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal