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Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita. Concluiu o Doutoramento em Ciências Sociais na especialidade de Relações Internacionais em 2015 e o Mestrado em Relações Internacionais em 2010 pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e a Licenciatura em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa desde o ano 2000. É autora de 2 livros e de 6 capítulos de livros e coordenadora de outros 2 livros. Participou em diversos encontros científicos, congressos e conferências nacionais e internacionais. É orientadora de 2 teses de doutoramento e de diversas dissertações de mestrado em Relações Internacionais. Participou como Investigadora em 4 projetos internacionais financiados. Foi Investigadora Responsável do projeto "Empresas e Direitos Humanos em Portugal" (2016-2019) do CAPP, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito Internacional Público, Direito da União Europeia e Organizações Internacionais. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: Direitos Humanos; China e Direitos Humanos; Empresas e Direitos Humanos; Conduta empresarial responsável; Direitos Humanos e Estado de emergência; União Europeia; Refugiados e Conflitos armados.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Cabrita, Isabel

Identificadores de autor

Ciência ID
1F1D-ECCC-23A5
ORCID iD
0000-0003-0835-0761

Endereços de correio eletrónico

  • icabrita@iscsp.ulisboa.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • 213619430 Ext.: 453092 (Profissional)

Moradas

  • Rua Almerindo Lessa , 1300-663 , Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Ciências Políticas
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2015
Concluído
Doutoramento em Ciências Sociais na especialidade de Relações Internacionais (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
""Modelo Chinês para os Direitos Humanos": uma análise crítica no contexto das relações internacionais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom
2010
Concluído
Mestrado em Relações Internacionais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"Breve Ensaio Sobre os Direitos Humanos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovada
1988
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Bom (14 valores)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/01/15 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2001 - 2015/01/14 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1990 - 2001 Assistente Convidado (Docente Universitário) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2001 - 2019/04/30 Vogal da Direção Sociedade Portuguesa de Direito Internacional , Portugal
1989/12/01 - 1990/05/31 Contrato de trabalho Fidelidade Companhia de Seguros SA, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1990 - 1998/12/31 Consultora Jurídica Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2024/01 - 2027/08/25 La Aplicación del Instrumento de Recuperación de la Unión Europea: Un Laboratorio para una mayor profundización de la Politica Economica de la UE?
PID2022-136667NB-I00
Investigador
Universidad de la Rioja, Espanha
España Ministerio de Ciencia e Innovación/Agencia Estatal de Investigación/FEDER, UE
Em curso
2019/01/01 - 2022/12/31 The organic-institutional and procedural articulation of the economic policy of the European Union in the context of the debate on the deepening of EMU and the future of Europe (AIPFE)
RTI 2018-093629-B-100. FEDER/Ministerio de Ciencia e Innovación de España-Agencia Estatal de Investigación
Investigador
Universidad de la Rioja, Espanha
España Ministerio de Ciencia e Innovación

Agencia Estatal de Investigación
Em curso
2016/01/01 - 2018/12/31 El refuerzo de la legitimidad de la política económica de la Unión Europea tras la crisis: propuestas para una nueva gobernanza económica y de la Unión Europea
DER2015-63927-PMINECO/FEDER
Investigador
Universidad de la Rioja, Espanha
Gobierno de España Ministerio de Economía y Empresa
Concluído
2013/01/01 - 2015/12/31 Aspectos Juridicos de la Gobernanza Económica de la Unión Europea en el Marco de Aplicación de la Estrategia 2020
DER2012-31227
Investigador
Universidad de la Rioja, Espanha
Gobierno de España Ministerio de Economía y Empresa
Concluído
1996 - 2000 Fatores de Desenvolvimento no Delta do Rio das Pérolas: Lógica de integração espacial e coerência sistémica
PRAXIS/PCSH/OUT/185/96
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Romão, Ana Lúcia ; Cabrita, Isabel (1F1D-ECCC-23A5); Castro, Andreia Soares. "A divulgação de informação não financeira nas empresas portuguesas". Trabalho apresentado em XVIII Encuentro Internacional AECA - As contribuições da contabilidade para os desafios da gestão pública e privada, Lisboa, 2018.
Capítulo de livro
  1. "The proposal of the European Union at the 75th UN general assembly for the post-Covid 19 world". In The Economic Policy of the European Union in the Context of the COVID-19 Crisis, editado por F. Jesús Carrera Hernández, 257-285. Navarra, Espanha: Thomson Reuters Aranzadi, 2021.
    Publicado
  2. Cabrita, Isabel; Castro, Andreia Soares; Romão, Ana Lúcia. "O Contributo da União Europeia para a aplicação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos". In Las Empresas Transnacionales en el Derecho Internacional Contemporáneo Derechos Humanos y Objectivos de Desarollo Sostenible, editado por J. U. Cillán et al., 365-382. Valencia, Espanha: Tirant Lo Blanch, 2019.
    Publicado
  3. Cabrita, Isabel. "The European Union internationalinvestment policy". In Hacia Una Nueva Gobernanza Económica de la Unión Europea?, editado por Francisco Jesús Carrera Hernández, 243-280. Navarra, Espanha: Thomson Reuters Aranzadi, 2018.
    Publicado
  4. Cabrita, Isabel (1F1D-ECCC-23A5). "Os Refugiados em Tempo de Novos Conflitos Armados". In Guerra e Paz no Século XXI, editado por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Ribeiro, Manuel de Almeida; Cabrita, Isabel (1F1D-ECCC-23A5), 277-301. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  5. Cabrita, Isabel. "O Estudo dos Direitos Humanos". In Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, editado por Marina Pignatelli, 207-229. Lisboa, Portugal: Edições Colibri, 2016.
    Publicado
  6. Cabrita, Isabel. "The Legal System of Macau". In Macau in the Pearl River Delta, editado por Instituto do Oriente, 161-184. Lisboa, Portugal: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, 2000.
    Publicado
Edição de livro
  1. Guerra e Paz no Século XXI. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  2. Cabrita, Isabel. Enciclopédia de Direito Internacional. Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Cabrita, Isabel. "Carta Internacional dos Direitos Humanos". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. Publicações D. Quixote, 2023.
    Publicado
  2. Cabrita, Isabel. "Direito Internacional Humanitário". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, editado por Dário Moura Vicente et al.. Publicações D.Quixote, 2023.
    Publicado
  3. Cabrita, Isabel. "Minorias". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, editado por Dário Moura Vicente et. al.. Publicações D. Quixote, 2023.
    Publicado
  4. Cabrita, Isabel. "Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, editado por Dário Moura Vicente et. al.. Publicações D. Quixote, 2023.
    Publicado
  5. Cabrita, Isabel. "Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, editado por Dário Moura Vicente et. al., 2023.
    Publicado
  6. Cabrita, Isabel. "Povos Indígenas". editado por Dário Moura Vicente et. al.. Publicações D. Quixote, 2023.
    Publicado
  7. Cabrita, Isabel. "Tribunal Penal Internacional para o Ruanda". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, editado por Dário Moura Vicente et. al.. Publicações D. Quixote, 2023.
    Publicado
  8. Cabrita, Isabel. "Legitimidade". In Enciclopédia das Relações Internacionais, editado por Canas Mendes, Nuno; Coutinho, Francisco Pereira. D. Quixote, 2014.
    Publicado
  9. Cabrita, Isabel. "Direitos Humanos". In Enciclopédia das Relações Internacionais, editado por Canas Mendes, Nuno; Coutinho, Francisco Pereira. D. Quixote, 2014.
  10. Cabrita, Isabel. "Carta Internacional dos Direitos Humanos". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
  11. Cabrita, Isabel. "Direito Internacional Humanitário". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
  12. Cabrita, Isabel. "Direitos Humanos". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
  13. Cabrita, Isabel. "Minorias". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
  14. Cabrita, Isabel. "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
  15. Cabrita, Isabel. "Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC)". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Oxford University Press, 2011.
    Publicado
  16. Cabrita, Isabel. "Direito ao Desenvolvimento". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
  17. Cabrita, Isabel. "Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH)". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
  18. Cabrita, Isabel. "Tribunal Penal Internacional (TPI)". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
  19. Cabrita, Isabel. "Povos Indígenas". In Enciclopédia de Direito Internacional, editado por Ribeiro, Manuel de Almeida; Coutinho, Francisco Pereira; Cabrita, Isabel. Almedina, 2011.
    Publicado
Livro
  1. Cabrita, Isabel. O Modelo Chinês Para os Direitos Humanos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  2. Cabrita, Isabel. Direitos Humanos: Um Conceito em Movimento. Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Publicado
Recurso online
  1. Cabrita, Isabel. Algumas reflexões sobre o Primeiro Inquérito Nacional sobre Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos. 2022. https://novabhre.novalaw.unl.pt/primeiro-inquerito-nacional-conduta-empresarial-responsavel-direitos-humanos/.
  2. Cabrita, Isabel. Empresas e Direitos Humanos em Portugal: Principais Resultados do Primeiro Inquérito Nacional sobre Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos /Business and Human Rights in Portugal: Key Findings of the First National Survey on Responsible Business Conduct and Human Rights. [Publicação no Blog symposium on Business and Human Rights Developments in Portugal].. 2020. https://ncbhre.novalaw.unl.pt/bhr-portugal-key-findings-first-national-survey-in-portugal/.
  3. Romão, Ana Lúcia ; Ferreira, Ana Paula; Cabrita, Isabel (1F1D-ECCC-23A5). Resultados do 1º Inquérito Nacional sobre Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos. 2018. http://www.dgae.gov.pt/servicos/sustentabilidade-empresarial/responsabilidade-social-das-empresas.aspx.
Tese / Dissertação
  1. Cabrita, Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier. ""Modelo Chinês para os Direitos Humanos" : uma análise crítica no contexto das relações internacionais". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10400.5/8136.
  2. Cabrita, Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier. "Breve ensaio sobre os direitos humanos". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10400.5/3846.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022/06/28 - Atual Avaliação Crítica da Posição da União Africana sobre a Justiça Penal em África
Orientador
Relações Internacionais (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/10 - Atual Preconceitos, Racismo e Xenofobia, ameaças à Política de Integração dos Migrantes da União Europeia: Estudo de Caso a Alemanha (2009-2019)
Orientador
Relações Internacionais (II Ciclo) (Mestrado)
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/12 - Atual O Papel do Conselho da Europa na regulação dos novos desafios colocados pela Internet, em particular pelas empresas de Internet, ao direito à privacidade
Orientador
Estudos de Desenvolvimento (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/09 - 2024/05/22 Subversão Política na África Ocidental: um desafio aos direitos humanos
Orientador de Maria Ermelinda da Silva Arede
Relações Internacionais (Doutoramento)
2020/09 - 2022/03/30 A Ascensão da China e a Ordem Internacional: análise comparativa da política externa de Deng Xiaoping e de Xi Jinping
Orientador
Relações Internacionais (II Ciclo) (Mestrado)
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/11 - 2022/01/06 Património Mundial Cultural em Perigo pela Ação Humana: estatuto e conservação no espaço da UNESCO
Orientador
Relações Internacionais (2º Ciclo) (Mestrado)
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2018 - 2018/10/29 O Papel da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental na implementação da Igualdade de Género no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Orientador
Relações Internacionais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017 - 2018/10/29 O Papel da Comunidade dos Estados da África Ocidental na Implementação da Igualdade de Género no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Orientador
Relações Internacionais (2º Ciclo) (Mestrado)
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017 - 2018/10/09 Acidentes de Trabalho na Administração Pública: uma análise do impacto do novo regime de proteção social na doença
Orientador
Administração Pública (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/09/29 - 2020/09/29 Palestrante do Encontro: "Modelo Chinês para os Direitos Humanos: uma análise crítica na perspetiva das Relações Internacionais"
Encontro
Modelo Chinês para os Direitos Humanos: uma análise crítica na perspetiva das Relações Internacionais
Grupo de Estudos em Direito e Asssuntos Internacionais, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Brasil
2020/09/15 - 2020/09/15 Comunicação apresentada a convite em Webinar: "Business and Human Rights in Portugal: Key Findings of the First National Survey on Responsible Business and Human Rights "
Encontro
Webinar Series on Business and Human Rights Developments in Southern Europe, Episode 1: Business and Human Rights Developments in Portugal.
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

British Institute of International and Comparative Law, Reino Unido
2018/11/09 - 2018/11/09 Comunicação apresentada a convite com Ana Lúcia Romão e Miguel Vaz em Seminário: " 1º Inquérito Nacional sobre Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos: apresentação e discussão dos Resultados"
Seminário
Responsabilidade Social das Empresas em Portugal: perspetivas e desafios
CEEP-Portugal, Portugal
2018/10/18 - 2018/10/18 Comunicação apresentada a convite em Seminário Internacional: "A atual política externa e de segurança comum da União Europeia e seu potencial impacto nas relações UE-América do Sul"
Seminário
Seminário Internacional Política Exterior, Segurança e Estratégia: As Relações entre a América do Sul e a Europa
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2018/06/08 - 2018/06/08 Comunicação em encontro científico internacional com Andreia Soares e Castro: "Empresas e Direitos Humanos: o contributo da União Europeia"
Encontro
VIII Encuentro Luso-Español de Professores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales
Universidad de Extremadura, Espanha

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/01/12 - 2018/01/12 Comunicação apresentada a convite em Encontro: "Empresas e Direitos Humanos em Portugal: enquadramento jurídico"
Encontro
Empresas e Direitos Humanos em Portugal: enquadramento jurídico
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Grupo de Responsabilidade Social do CEEP-Portugal, Portugal
2017/06/01 - 2017/06 Comunicação apresentada a convite em Conferência: "Direitos das Crianças: tendências e desafios"
Conferência
Conferência Crianças, Género e Direitos Humanos
Universidade de Lisboa Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, Portugal
2016/11/24 - 2016/11/24 Comunicação apresentada a convite: "Empresas e Direitos Humanos em Portugal: apresentação do projeto de investigação"
Conferência
Conferência Sustentabilidade Empresarial: Desafios e Oportunidades
Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia, Portugal

GRACE, Estados Unidos

GRACE Empresas responsáveis, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/04/20 Estratégia, Securitização e Direitos Humanos no Século XXI Estudo de Caso: Genocídio dos Rohingya 2012-2019
Arguente
Maria Seabra de Freitas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/12/03 A Responsabilidade de Proteger na Prevenção de Mass Atrocity Crimes na Crise da Venezuela (2012-atualidade)
Arguente
Pedro Rêgo Henriques (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/10/07 Estágio Curricular na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa: "O Direito à Diferença"
Arguente
Petra Maria Teodoro Moreno (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/15 A (In)Aplicação Prática dos Instrumentos Jurídicos da Política de Asilo Comum no acesso dos Refugiados aos Direitos Sociais em Portugal
Arguente
Sofia Santana de Quadros Fernandes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/10 "Zoom In " e "Zoom Out": O Poder e a Violência das Facções Criminosas no Brasil num Mundo Global
Arguente
Fábio Lopes Araújo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2018/09/28 África e o Tribunal Penal Internacional
Arguente
Itamba Bavon (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2016/03/18 A Governação Regional e o Direito de Audição da Região Autónoma da Madeira pelo Governo da República e pela Assembleia da República
Presidente do júri
Altino Agostinho de Sousa Freitas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
1990 - 1998/12/31 Consultora Jurídica Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2001 - Atual International Law Association (ILA) Associada
2001 - Atual Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) - brunch português da ILA Associada e Vogal da Direção até 30-04-2019; atualmente, associada e Secretária da Mesa da Assembleia Geral

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017/05/06 - 2024/06 Membro do International Law Association Committee Human Rights in Times of Emergency o qual examinou criticamente a prática dos Estados em situações de estado de emergência nas três últimas décadas.
Membro
International Law Association Committee on Human Rights in Times of Emergency, Reino Unido
2021/07/19 - 2021/07/20 Membro da Comissão Científica do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos.
Membro
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal