Identification
Personal identification
- Full name
- Pedro de Sousa Graça Pereira Coutinho
Citation names
- Coutinho, Pedro
Author identifiers
- Ciência ID
- 2D1A-AC09-0668
Email addresses
- pedro.coutinho@direito.uminho.pt (Profissional)
- psgpcoutinho@gmail.com (Pessoal)
Knowledge fields
- Ciências Sociais - Direito
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
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Português (Mother tongue) | |||||
Inglês (Mother tongue) | |||||
Francês | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | |
Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
Italiano | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B2) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) |
Education
Degree | Classification | |
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2014/09 - 2020/06
Concluído
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Doutoramento em direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A Constituição Económica Portuguesa, à luz da globalização e da integração europeia" (THESIS/DISSERTATION)
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2011/09 - 2013/12
Concluído
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Mestrado em direito (Mestrado)
Major in Direito administrativo
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A pedra que os construtores não previram- Os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas" (THESIS/DISSERTATION)
|
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2007/09 - 2011/07
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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Affiliation
Docência no Ensino Superior
Category Host institution |
Employer | |
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2023/02 - Current | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
2022/02/14 - 2023/08/30 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
2020/09 - 2023/02 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
2018/09 - 2020/03 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2015/09 - 2018/08 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Outros
Category Host institution |
Employer | |
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2023/03/01 - Current | Consultor | Miranda & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal |
Outputs
Publicações
Artigo em conferência |
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Artigo em revista |
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Capítulo de livro |
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Edição de livro |
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Livro |
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Activities
Apresentação oral de trabalho
Presentation title | Event name Host (Event location) |
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2023/04/13 | Rethinking will and succession in light of private property | International Congress "Estate, Succession and Autonomy – new assets and new trends"
(Porto, Portugal)
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2021/09 | A adequação do estado de emergência à situação pandémica | XIV Encontro de Professores de Direito Público
Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
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2020/12 | A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia - instrumento centralizador de competência na UE? | I 20 anni della Carta di Nizza ed il dialogo tra Europa e America Latina in materia di Diritti Umani |
2020/01 | Trabalhos a mais e de suprimento de erros e omissões como mecanismos de controlo de custos | Jornadas Luso-Ibéricas sobre contratação pública
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Portugal)
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2019/12 | O Direito Constitucional à Proteção de Dados | Novo Regime Geral de Proteção de Dados
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Portugal)
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2018/10 | Keep it in the family – Right to property and family-owned businesses | Constitutional Right to Property – Methods of Violation and Means of Protection
Universidade de Rzeszów (Polónia)
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2017/12 | The Italian and Portuguese economic constitutions: parallel routes from revolutionary to "europeizied" constitutions? | 1st Mediterranean Congress of European and Private Law
(Reggio di Calabria, Itália)
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2017/06 | "Crisis, she said": the Portuguese Constitutional Court's crisis jurisprudence - a panoramic view | Constitutional Courts: between the political and the juridical
(Porto, Portugal)
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2017/05/17 | A robotização e o direito ao emprego - o homo roboticus terá emprego? | Techlaw - I Conferência em Direito, Tecnologia e Inovação
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
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2016/10/07 | A subordinação do poder económico ao poder político num contexto de globalização e de crise | Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76 – Impacto e evolução da Constituição |
2015/06 | The creeping competence and the internal market | Competition Law: lessons from other jurisdictions
(Porto, Portugal)
|
Organização de evento
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
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2024/02/23 - Current | Diálogos jurídico-constitucionais: que futuro para o Serviço Militar Obrigatório? (2024/02/23)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
2022/12/12 - Current | Conferência "Que rumo para a revisão constitucional?", com representantes dos partidos com representação parlamentar e comentário
de vários constitucionalistas. (2022/12/12)
Conferência
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Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2019/12 - Current | V Curso Breve de Direitos Fundamentais (2019/12)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2019/07 - Current | IV Curso Breve de Direitos Fundamentais (2019/07)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2019/03 - Current | Desafios Futuros na Proteção de Dados (2019/03)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2018/12 - Current | III Curso Breve de Direitos Fundamentais (2018/12)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2018/05 - Current | II Curso Breve de Direitos Fundamentais (2018/05)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2017/12 - Current | Curso Breve de Direitos Fundamentais (2017/12)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2017/11 - Current | "Constitutionalism in a plural world" - Organização de congresso internacional, com dezenas de oradores de todo o mundo. (2017/11)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2023/04/13 - 2023/04/14 | Organizador e orador do congresso internacional "Estate, Succession and Autonomy – new assets and new trends (2023/04/13 - 2023/04/14)
Congresso
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2016/10/06 - 2016/10/07 | Jornadas comemorativas dos 40 anos da Constituição Portuguesa (2016/10/06 - 2016/10/07)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
Júri de grau académico
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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2021/12/20 | Tributação da atividade profissional dos vendedores ambulantes
Arguente
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Ana Rita Alves dos Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
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2021/12/20 | Evasão e fraude fiscal - perceções e impacto no ordenamento jurídico
Arguente
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Ana Catarina Gonçalves Ramos (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
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2021/01/07 | A legalidade na concessão dos terrenos urbanos e as garantias dos particulares à luz do ordenamento jurídico angolano
Arguente
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Ernesto Milando Fiti (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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2020/12/17 | O Contrato de Franchising e a Indemnização de Clientela
Presidente do júri
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Bárbara Alexandra Castro Custódio (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
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2020/10/15 | Do sentido corpóreo ou incorpóreo do objecto da empreitada
Arguente
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Gonçalo Gregório Samões de Sousa (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
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2023/12/05 - Current | "Direito sucessório e direito constitucional" | I Curso Intensivo Dignidade, Autonomia e Duração da Vida Humana - Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
2022/11/18 - Current | Enquadramento constitucional do direito à saúde | 2ª Edição do Curso Breve em Direito da Saúde e Biotética (Outros) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
2021/07 - Current | The EU's Economic constitution and national economic identities - lessons from the Portuguese experience | (Pós-doutoramento) | Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Itália |