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Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), jurisconsulto, árbitro e consultor externo da CMVM. É Doutor em Direito pela FDUL, LL.M. pela Columbia University (Nova Iorque), e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Visiting Scholar and Research Fellow na Columbia University, investigador e bolseiro no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht e na Ludwig-Maximilians-Universität München. É membro do Instituto de Direito Privado (IDP) e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da comissão de revisão da Revista de Direito das Sociedades, da comissão executiva do CSC Anotado. É também membro da Associação Portuguesa de Arbitragem, da associação Freunde des Hamburger Max-Planck-Instituts für ausländisches und internationales Privatrecht e.V., e do Governance Lab. Exerceu advocacia entre 2001 e 2007 na Uría Menéndez. Participa na elaboração de projetos legislativos nas áreas do Direito comercial, das sociedades comerciais, dos valores mobiliários e bancário, tanto em Portugal como noutros países lusófonos. As suas áreas de investigação são o Direito civil e comercial, com destaque para sociedades comerciais, valores mobiliários e bancário.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José João Montes Ferreira Gomes

Nomes de citação

  • José Ferreira Gomes

Identificadores de autor

Ciência ID
2D1D-3E26-429B
ORCID iD
0000-0003-1746-7734

Moradas

  • Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2014/05/28
Concluído
 Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A obrigação de vigilância dos órgãos das sociedades anónimas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
2003/08/01 - 2004/05/31
Concluído
 LL.M. (Mestrado)
Columbia University School of Law, Estados Unidos
"Auditors as gatekeepers: the European reform of auditors’ legal regime and the American influence" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1996/09/01 - 2001/07/31
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
 16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/12/21 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2022/12/21 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2014/06/01 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006/02/01 - 2010/08/31 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. José Ferreira Gomes. "Dual class share structures in a broader context: From private equity to publicly traded equity?". European Company Case Law (2024):
    No prelo
  2. José Ferreira Gomes. "A eficácia das declarações a pessoas coletivas". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 64 1 (2023): 1339-1378. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2023/07/Jose%CC%81-Ferreira-Gomes.pdf.
    Publicado
  3. José Ferreira Gomes; Carlos Osório de Castro. Autor correspondente: Carlos Osório de Castro. "A Compatibilidade do art. 20.º/1 CVM com a Diretriz da Transparência: A Reforma de 2021 como Oportunidade Perdida". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 13 (2022): 89-121. https://rdfmc.com/wp-content/uploads/2022/05/3-Jose-Gomes-Carlos-Castro.pdf.
    Publicado
  4. José Ferreira Gomes. "Voto plural nas sociedades por quotas e anónimas: reflexões de política legislativa". Revista de Direito Comercial (2022): 285-342.
  5. José Ferreira Gomes. "Attribution of knowledge to companies - a teaser". ELPIS v-LAW Review (internacional) 2 (2021): https://www.youtube.com/watch?v=FsP9f37KGHQ.
    Publicado
  6. José Ferreira Gomes; Joana Macedo Vitorino. Autor correspondente: Joana Macedo Vitorino. "Transparência, conflitos de interesses e transações com partes relacionadas: análise aos artigos 191.º a 198.º do Anteprojeto do Código da Atividade Bancária". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 3 10 (2021): 335-348.
  7. José Ferreira Gomes. "Análise crítica da transposição da Diretriz dos Direitos dos Acionistas II: em especial, aproximação da sociedade aos acionistas e transações com partes relacionadas". Revista de Direito das Sociedades 11 3/4 (2020): 701-733.
  8. José Ferreira Gomes. "Contratos de M&A em tempos de pandemia: impossibilidade, alteração das circunstâncias e cláusulas MAC, hardship e força maior". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 61 1 (2020): 365-390.
  9. José Ferreira Gomes. "Compra de empresas (M&A)". 2.º Videocast Novo Coronavírus / e-book CIDP (2020): 44-53. https://www.youtube.com/watch?v=7cB8orPaUZg&list=PLDrxTq4MHs1r5ASjNwecBqw_zxTQIdmIu&index=8.
  10. José Ferreira Gomes. "Os acordos de acionistas que regulam a conduta dos administradores das S.A., à luz do direito brasileiro". Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil) 10 (2019): 47-87.
  11. José Ferreira Gomes. "Anotação ao acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes): a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias". Revista de Direito das Sociedades 10 4 (2018): 837-844.
  12. José Ferreira Gomes. "Os acordos de acionistas que regulam a conduta dos administradores das S.A., à luz do direito brasileiro". Revista de Direito das Sociedades 10 3 (2018): 495-526.
  13. José Ferreira Gomes. "Misconceptions in the EU corporate governance discussion: International terminology and country-specific regulation". Portuguese Law Review 2 2 (2018): 161-172.
  14. José Ferreira Gomes. "A nulidade do negócio jurídico por contrariedade à lei (arts. 294.º e 280.º/1 CC): normas de conduta v. normas de validade". Revista de Direito Civil 2 323 (2018): 349.
  15. José Ferreira Gomes. "Modelos de governo das S.A.: a difícil compreensão do modelo germânico e os requisitos de fiscalização reforçada da Lei n.º 148/2015". Revista de Direito das Sociedades 10 2 (2018): 397-430. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/modelos-de-governo-das-sa-a-dificil-compreensao-do-modelo-germanico-e-os-requisitos-de-fiscalizacao.
  16. José Ferreira Gomes. "Responsabilidade civil dos funcionários e administradores das instituições de crédito perante o art. 304.º/5 CVM". Direito das Sociedades em Revista 19 (2018): 99-130.
    Publicado
  17. José Ferreira Gomes. "Resposta à consulta pública relativa ao projeto de proposta de lei que aprova o Regime Jurídico de Conversão de Créditos em Capital". Revista de Direito das Sociedades (2017):
  18. José Ferreira Gomes. "Resposta à consulta pública relativa ao projeto de regime simplificado de conversão de créditos de suprimentos em capital: alteração do art. 87.º CSC". Revista de Direito das Sociedades (2017):
  19. José Ferreira Gomes. "O Decreto-Lei n.º 20/2016 e a desblindagem dos estatutos das instituições de crédito". Revista de Direito das Sociedades (2017):
  20. José Ferreira Gomes. "A alteração do CSC pelo Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho". Revista de Direito das Sociedades (2017):
  21. José Ferreira Gomes. "O sentido dos «deveres de cuidado» (art. 64.º CSC)". Revista da Ordem dos Advogados (2016):
    Publicado
  22. José Ferreira Gomes. "Reliance: Exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais com base na confiança depositada na informação recebida". Revista de Direito das Sociedades (2016):
  23. José Ferreira Gomes. "A reforma do sistema de supervisão pública da atividade de auditoria em Portugal". Lex Mercatoria (2016):
  24. José Ferreira Gomes. "Responsabilidade civil pelo prospecto". Revista de Direito das Sociedades (2016):
  25. José Ferreira Gomes. "A discricionariedade empresarial, a business judgment rule e a celebração de contratos de swap". Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários (2015):
  26. José Ferreira Gomes. "Novas regras sobre o governo das Instituições de Crédito". Revista de Direito das Sociedades (2015):
    Publicado
  27. José Ferreira Gomes. "Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos-Leis n.os 158/2009 e 185/2009". Revista de Direito das Sociedades (2009):
    Publicado
  28. José Ferreira Gomes. "A fiscalização externa das sociedades comerciais e a independência dos auditores". Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários (2006):
  29. José Ferreira Gomes. "Auditors as gatekeepers: the European reform of auditors’ legal regime and the American influence". The Columbia Journal of European Law (EUA) 3 (2005): 665-703. https://www.uria.com/documentos/publicaciones/2626/documento/019Gomes.pdf?id=1900.
Capítulo de livro
  1. José Ferreira Gomes. "Insolvência, venda da empresa e M&A". In VI Congresso de Direito da Insolvência. 2024.
    No prelo
  2. José Ferreira Gomes. "A eficácia e a interpretação das fontes normativas europeias". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Duarte Nogueira. 2024.
    No prelo
  3. José Ferreira Gomes. "O governo das instituições de crédito: Os papéis dos órgãos de administração e de fiscalização e as comissões das IC significativas". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 1739-1774. 2023.
  4. José Ferreira Gomes. "Da administração à fiscalização das (chamadas) “entidades de interesse público"". In I Congresso Direito das Empresas, 25-46. 2023.
  5. José Ferreira Gomes. "Sandbagging: o desconhecimento do vício como pressuposto do exercício de remédios pelo comprador". In VII Congresso Direito das Sociedades Comerciais em Revista, 289-299. 2023.
  6. José Ferreira Gomes. "Direito das sociedades comerciais". In O Pensamento Jurídico de Menezes Cordeiro, 477-510. 2023.
  7. José Ferreira Gomes. "Do ‘corporate governance’ ao ‘product governance’ na intermediação financeira (corporate governance and product governance)". In CMVM, Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários - 20 Anos do Código dos Valores Mobiliários, 427-450. 2021.
  8. José Ferreira Gomes. "Anotação aos artigos 619.º a 622.º (arresto) e 656.º a 665.º (consignação de rendimentos)". In Código Civil comentado. 2021.
  9. José Ferreira Gomes. "A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais) no Direito português". In Direito societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas: Homenagem a Nelson Eizirik, 607-650. 2020.
  10. José Ferreira Gomes. "Responsabilidade civil dos administradores: ilicitude e culpa". In Paulo Câmara (ed.), Administração e governação das sociedades, 279-307. 2020.
  11. José Ferreira Gomes. "Commentary to articles 413 to 413-H and 434 to 446 of the Portuguese Companies Code (supervision of public limited companies)". In António Menezes Cordeiro (ed.), Código das Sociedades Comerciais Anotado. 2020.
  12. José Ferreira Gomes. "Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais". In Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, 1415-1437. Universidade Católica Editora, 2020.
  13. José Ferreira Gomes. "Administração das fundações". In Direito das fundações em debate: perspetivas de reforma, 145-167. Cascais, Portugal: Princípia, 2020.
  14. José Ferreira Gomes. "Imputação de conhecimento às sociedades comerciais e Direito dos valores mobiliários". In Direito dos Valores Mobiliários - II Congresso Sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, 199-222. 2019.
  15. José Ferreira Gomes. "Anotação aos artigos 65.º a 69.º (Conselho Geral e de Supervisão)". In Código Cooperativo Anotado, 355-385. 2019.
  16. José Ferreira Gomes. "Conflito de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II". In O Novo Direito dos Valores Mobiliários - I Congresso Sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros. Portugal, 2017.
    Publicado
  17. José Ferreira Gomes. "Os princípios da responsabilidade e da direção global". In A governação dos bancos nos sistemas jurídicos lusófonos. Portugal, 2016.
    Publicado
  18. José Ferreira Gomes. "Annotation to recommendations no. II.2.1., II.2.2., II.2.4., IV.1.1. e IV.1.2. to the Corporate Governance Code of the Portuguese Securities Commission". In Código do Governo das Sociedades Anotado. Portugal, 2012.
    Publicado
  19. José Ferreira Gomes. "O governo dos grupos de sociedades". In O governo das organizações - A vocação universal do corporate governance. Portugal, 2011.
    Publicado
  20. José Ferreira Gomes. "Conflitos de interesses entre accionistas nos negócios celebrados entre a sociedade anónima e o seu accionista controlador". In Conflito de interesses no direito societário e financeiro - Um balanço a partir da crise. Portugal, 2010.
    Publicado
  21. José Ferreira Gomes. "A responsabilidade civil dos auditores". In Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades. Portugal, 2008.
    Publicado
Livro
  1. José Ferreira Gomes. Direito das Sociedades Cotadas. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023.
    Publicado • Editor
  2. José Ferreira Gomes. M&A: Aquisição de empresas e de participações sociais. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2022.
    Publicado
  3. José Ferreira Gomes. Estudos Dispersos, 3, Direito Mobiliário e Bancário. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2021.
    Publicado • Editor
  4. José Ferreira Gomes. Estudos Dispersos, 2, Direito das Sociedades. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2021.
    Publicado • Editor
  5. José Ferreira Gomes. Estudos dispersos, 1, Direito das Sociedades. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2021.
    Publicado
  6. José Ferreira Gomes; Diogo Costa Gonçalves. Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018.
    Publicado
  7. José Ferreira Gomes; Diogo Costa Gonçalves. A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais. Lisboa, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  8. José Ferreira Gomes. Da Administração à Fiscalização de Sociedades. Portugal. 2015.
Tese / Dissertação
  1. "Da Administração à Fiscalização das Sociedades". Doutoramento, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2015.