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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Joana Neto
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Neto, Joana

Identificadores de autor

Ciência ID
2F1D-0D5D-042F
ORCID iD
0000-0001-5468-0783
Formação
Grau Classificação
2024/04/09
Concluído
Joana Isabel Taveira Ferreira Neto (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Aprovada com Distinção
2019/10 - 2023/06/20
Concluído
Direito/Law (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17
2018
Concluído
Direito das Empresas e do Trabalho/Enterprise and Labour Law (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Direito das Empresas e do Trabalho/ Enterprise and Labour Law
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Na boca de cena da (des)regulação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo/ In the downstage of the legal framework for employment contracts for entertainment professionals " (TESE/DISSERTAÇÃO)
17 valores
2011 - 2012
Concluído
Direito do Trabalho/Labour Law (postgraduate programme) (Pós-Graduação)
Especialização em Direito do Trabalho
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
18
2006/07/24
Concluído
Direito/Law Degree (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/24 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/09/09 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/12/01 - 2021/01/31 Portuguese Parliament Assembleia da República, Portugal
Assembleia da República, Portugal
2009 - 2009 Jurista Norgarante - Sociedade de Garantia Mútua, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/02/01 - Atual Research Fellow Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2009 - 2018 Advogada (prática individual)/ Lawyer (individual practice) Prática Individual, Portugal
2011/06/27 - 2011/07/27 Monitora Universidade Júnior Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/30 - 2009/12/18 Recrutadora Amnistia Internacional, Portugal
2009/09 - 2009/10 Monitora de campanha das eleições legislativas e autárquicas/ Presidenciais (Porto)pedido da Entidade de Contas e Financiamentos políticos do Tribunal Constitucional ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Portugal
2007 - 2009 Estágio Ordem dos Advogados - Tema Videovigilância no local de trabalho/Mandatory internship at the Portuguese Bar Association - oral defense: "Video surveillance in the workplace" Ordem dos Advogados, Portugal
2006 - 2009 Advogada/Lawyer (law company) CCEA - Sociedade de Advogados, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2021/02/01 - 2025/01/31 Reasonable adaptation to the working place
UI/BD/150744/2020
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Joana Neto. "«As mulheres com deficiência e o emprego: dose dupla de desvantagem»/Disabled women and employment: doble dose of disadvantadge)". Questões Laborais 62 (2023): 79-115. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/a32a31a9-538e-462c-ad56-0552a7f570be.
  2. Joana Neto. "«A alteração ao Estatuto dos Profissionais da Cultura. Amputaram a nova presunção de laboralidade?»/ The amendment to the status of cultural professionals. Have they amputated the new presumption of employment". Revista Internacional do Direito do Trabalho 3 4 (2023): 181-218. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/429334ca-3ebe-42dc-bf62-2735f28226fb.
  3. Neto, J.I.T.F.. "Assisted Decision-Making (Capacity): A New Legal System Where the Will of People with Disabilities Really Matters? The Portuguese Experience". International Journal for the Semiotics of Law (2022): http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85128387840&partnerID=MN8TOARS.
    10.1007/s11196-022-09895-5
  4. Neto, Joana. "Redesenhar o trapézio sem rede da proteção laboral dos artistas/The trapezium without the chain of the artists labor protections,". Questões Laborais n.º54 - 54 (2019): 107-156.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Neto, Joana. "O estranho caso do direito ao teletrabalho dos trabalhadores com deficiência ou risco agravado de saúde". In La protección del trabajo frente a las crisis y transiciones actuales: Perspectivas nacionales e internacionales, 435-460. Navarra, Espanha: Aranzadi, 2024.
    Publicado
  2. Neto, Joana. "«Deficiência, doença e assédio laboral: ligações perigosas?»". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, 251-285. Coimbra, Portugal: Almedina, 2024.
    Publicado
  3. Joana Neto. "Deficiência, doença e discriminação: os 3 D's da desigualdade laboral. A discriminação em razão da deficiência e doença pela lente da Convenção dos Direitos das Pessoas com deficiência/Disability, illness and discrimination: the 3 D's o employment inequality, The discrimination on the grounds of disability and disease according to the Convention on the Rights of Persons with Disabilities". In Prontuário de Direito do Trabalho I, Centre for Judicial Studies, 2021, 181-209. CEJ - Centro de Estudos Judici{\'a, 2021.
  4. Joana Neto. "Deficiência, doença e assédio laboral". In ligações perigosas?, editado por Abreu, {Lu{\'i, 251-285. Almedina, 2021.
  5. Neto, Joana. "A curiosa figura do contrato de grupo (à luz do regime legal do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo)/The curious figure of the group work contract (in the light of the legal regime of the employment contract for entertainment professionals)". In Análise Crítica do Direito Público Ibero-americano, 512-522. 2020.
    Publicado
  6. Joana Neto. "A curiosa figura do contrato de grupo (à luz do regime legal do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo)". Iberojur, 2019.
  7. Joana Neto. "O trapézio sem rede da proteção laboral dos artistas". 107-156. Almedina, 2019.
Livro
  1. Joana Neto; Neto, Joana. Despedimento por inadaptação – Reforma ou consagração legal do despedimento sem justa causa?. Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Joana Neto. "Book Review The UN convention on the rights of persons with disabilities in practice. A comparative analysis of the role of courts, (Lisa Waddington and Anna Lawson)". 22, 3 (2020): 175-178. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/1f10ada3-fd3e-41b4-97e6-fc1a002d3791.
Tese / Dissertação
  1. Neto, Joana Isabel Taveira Ferreira; Joana Neto. "Na boca de cena da (des)regulação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10071/17292.

Outros

Outra produção
  1. Estudo para proposta de alteração do Código dos Contratos Públicos para o sector das artes performativas/ (Study for a proposal to amend the Public Procurement Code for the Performing Arts Sector). 2020. Joana Neto; Luísa Neto; Joana Carneiro. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/c6514bc5-3b14-41d6-9508-4f38c887a1b6.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/05/10 Discriminado pelo algoritmo? Tem deficiência, risco agravado de saúde? Lamento dizê-lo, mas é provável que sim. 10.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2023/11/30 Detecting false self-employment in the cultural sector in Portugal. One step forward and two steps back? TOWARDS A WORKLESS SOCIETY? An Interdisciplinary Reflection on the Changing Concept of Work and its Rules in Contemporary Economies, International Conference
ADAPT (Bergamo, Itália)
2023/07/20 «O estranho caso do direito ao teletrabalho dos trabalhadores com deficiência ou risco agravado de saúde»/ "The strange case of the right to telework for workers with disabilities or serious health risks" 4.º Congreso Mundial Cielo Laboral, Pontificia Universidad Católica de Chile (Facultad de Derecho) e Universidad de los Andes
Pontificia Universidad Católica de Chile (Santiago do Chile, Chile)
2023/06/23 «The impact of the European Committee of Social Rights on Portugal's national labour law, namely on the discrimination at workplace against people with disabilities or illnesses» International Conference, The value of the positions of the international human rights bodies for national labour law,
(Agerola, Napoli, Itália)
2023/03/15 «Categorias vulneráveis: pessoas portadoras de deficiência»,/Vulnerable categories: people with disabilities" "O futuro do trabalho"
Nova School of Law (Lisbon, Portugal)
2022/02/23 Presentation of the Ph.D. project as part of a seminar organized by the Government & Law Research Group at the Faculty of Law of the University of Antwerp. The panel also included Dario Badules Inglesias and Chiara Salati Junior Researchers Present' seminar
Faculty of Law of the Univerisity of Antwerp (Antwerp, Bélgica)
2021/11/09 Presentation of the Ph.D. project at the MCEL Forum of the Faculty of Law of Maastricht University: "Employees with disabilities or illnesses: reasonable accommodation of the workplace". The seminar also included a presentation by Professor Lisa Waddington from Maastricht University and Professor Anna Lawson from the University of Leeds MCEL Forum of the Faculty of Law of Maastricht University:
Maastricht Centre for European Law (Maastricht, Países Baixos)
2020/02/01 Direito do Trabalho e despedimento: evolução sob pressão/Labour law and dismissal: evolution under pressure Espaço, Tempo e Economia Política, 3.º Encontro Anual de Economia Política/Space, time and 3rd Annual Political Economy Meeting
(Porto, Portugal)
2019/12/13 A integração da doença oncológica na proteção laboral das pessoas com deficiência/The integration of oncological disease in the labour protection of people with disabilities 3.º encontro da ODDH, Deficiência, Trabalho digno e Cidadania/3rd ODDH (Disability and Human Rights Observatory) Meeting - Disability, Decent Work and Citizenship
(Lisboa, Portugal)
2019/09/06 A duvidosa constitucionalidade do regime do contrato de trabalho a termo dos profissionais de espetáculo: a experiência portuguesa e o contributo de direito comparado espanhol XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina
(Argentina)
2019/07/11 A curiosa figura do contrato de trabalho de grupo (à luz do regime legal dos profissionais de espetáculo) I Seminário Luso-Brasileiro em Direito Público – Universidade Lusófona do Porto, IBEROJUR e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Porto, Portugal, 11 e 12 de julho de 2019
(Portugal)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/05/13 - 2024/05/17 Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Segurança Social, Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde Pós-Graduação (Postgraduate Certificate)

Expedição científica

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/11/01 - 2021/11/30 Visit to the Faculty of Law of Maastricht University, as part of the Maastricht Centre for European Law (MCEL) research center, under the guidance of Professor Lisa Waddington, a leading researcher in the field of European Disability Law (November 2023), to discuss the doctoral project, the sources used and the innovative nature of the dissertation topic Universiteit Maastricht, Países Baixos
2021/10/01 - 2021/10/31 Visit to the Faculty of Law at the University of Antwerp as part of the Government & Law research group, participating in faculty activities and working on the doctoral project under the supervision of Doctor of Law and researcher Ane Fernandez d' Aranguiz (October 2021). The mobility included, in addition to meetings and study periods at the institution, two meetings with members of the research center, attendance at events, and participation in a class; Universiteit Antwerpen Faculteit Rechten, Bélgica
Distinções

Prémio

2023 2.º Lugar no Prémio de Investigação Científica Dra. Maria Lutegarda/2nd place in the Dr Maria Lutegarda Scientific Research Prize
2023 Prémio para as Ciências Sociais e Humanas 2023 - Menção Honrosa
Instituto Nacional para a Reabilitação, Portugal
2019 Excelência Académica pela conclusão com distinção do Mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas 2017-2018/Academic Excellence for completing the Master's Degree in Labour and Company Law 2017-2018 with distinction
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal