Curriculum Vitae
Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada
Nomes de citação
- Frada, Manuel
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 3316-CB24-34B6
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2014/11/18
Concluído
|
Responsabilidade Civil das Agências de Notação do Risco (rating) [Civil Liability of Risk Rating Agencies] (Título de Agregado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2014/11/17
Concluído
|
Direito Privado/Metodologia (Curso Prático) [Private Law/Methodology (Practical Course)] (Título de Agregado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2002/06/25
Concluído
|
Ciências Jurídicas [Legal Sciences] (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil [Theory of Reliance and Civil Liability]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
|
|
1992/01/20
Concluído
|
Ciências jurídico-civilísticas [Legal-civil sciences] (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Contrato e Deveres de Proteção [Contract and Protection Duties]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Muito Bom (18 valores) [Very Good] |
|
1984/09/20
Concluído
|
Direito [Law] (Licenciatura)
Especialização em Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
Bom com Distinção [Good with distinction] |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/07/03 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006/09/19 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2005/07/13 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002/06/26 - Atual | Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1990 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1989 - Atual | Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 1985 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002/06/26 - 2006/09/19 | Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/12/15 - Atual | Integração no Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) [Integration into the Centre for Legal and Economic Research (CIJE)] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/07/01 - Atual | Membro do Conselho Científico [Member of the Scientific Council] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/07/01 - Atual | Membro do Conselho Científico [Member of the Scientific Council] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - Atual | Presidente da Comissão de Ética [President of the Ethics Committee] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/04/11 - Atual | Orador convidado para as Jornadas da Comissão de Ética [Guest speaker at the Ethics Committee Conference] | Universidade do Porto, Portugal |
| 2018/01 - Atual | Membro do Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados [Member of the Editorial Board of the Bar Association Magazine] | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2011 - Atual | Membro da Comissão de Ética [Member of the Ethics Committee] | Universidade do Porto, Portugal |
| 2009/02 - Atual | Membro do Conselho de Redação dos "Cadernos de Direito Privado" [Member of the Editorial Board of "Cadernos de Direito Privado" (Private Law Notebooks)] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007/06 - Atual | Membro da Associação Fiscal Portuguesa [Member of the Portuguese Tax Association] | Associação Fiscal Portuguesa, Portugal |
| 2007 - Atual | Membro da Comissão de Ética [Member of the Ethics Committee] | Universidade do Porto, Portugal |
| 2006 - Atual | Membro da Comissão ad hoc de preparação da adequação do curso de Direito ao processo ed Bolonha e do lançamento do programa de mestrados | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - Atual | Representante dos Professores para o diálogo da Universidade do Porto com a European University Association [Professors' representative] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004 - Atual | Membro do Conselho Pedagógico [Member of the Pedagogical Council] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004 - Atual | Presidente do Conselho Fiscal do Instituto dos Valores Mobiliários [Chairman of the Supervisory Board of the Securities Institute] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2003 - Atual | Membro da Comissão de Auto-avaliação [Member of the Self-Evaluation Committee] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1995 - Atual | Membro da Associação de Juristas Luso-Alemã [Member of the Luso-German Jurists Association] | Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Alemanha |
| 2015/04 - 2019/06 | Diretor do 2º ciclo e Presidente da respetiva Comissão Científica [Director of the 2nd cycle and President of the respective Scientific Committee] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/05/26 - 2012/07 | Membro do Conselho Geral da Escola de Gestão do Porto [Member of the General Council of the Porto School of Management] | Universidade do Porto, Portugal |
| 2007/05/29 - 2011/01/11 | Vice-presidente do Conselho Científico [Vice-President of the Scientific Council] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2011 | Membro da Comissão de Desenvolvimento Estratégico [Member of the Strategic Development Committee] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/09 - 2010 | Coordenador geral dos Mestrados [General coordinator of Master's programmes] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/02 - 2008/05 | Membro da Comissão Coordenadora do Curso de Formação em Ciências Jurídicas, Notariado e Registos [Coordinator of the Training Course in Legal Sciences, Notaries and Registries] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004/04/15 - 2006/09/18 | Professor Coordenador do Gabinete de Relações Internacionais e do Programa Sócrates-Erasmus [Coordinating Professor of the International Relations Office and the Socrates-Erasmus Programme] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002/06/26 - 2006/09/18 | Membro do Conselho Científico com exercício ocasional da função de secretário do Conselho [Member of the Scientific Council, occasionally acting as Secretary of the Council] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2003 - 2006 | Membro da Comissão de Equivalências à Licenciatura em Direito [Member of the Law Degree Equivalence Commission] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002 - 2006 | Professor Coordenador do Protocolo de Cooperação entre a Academia Militar e a Faculdade de Direito de Lisboa [Coordinating Professor of the Cooperation Protocol between the Military Academy and the Fa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998 - 2001 | Membro da Assembleia de Representantes [Member of the Representatives Assembly] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1990 - 1993 | Membro do Conselho Diretivo [Member of the Board] | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2024/01/31 | Mensagens publicitárias, deveres de informação e de aconselhamento da instituição de crédito [Advertising messages, information and counselling duties of the credit institution] | IX Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
|
| 2024/01/29 | O contrato de intermediação financeira e deveres de informação [The financial intermediation contract and information duties] | Pós-Graduação Avançada em Direito dos Valores Mobiliários
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
|
| 2023/01/26 | Deveres fundamentais dos administradores [Directors' fundamental duties] | Colóquio do Supremo Tribunal de Justiça Comércio Sociedades e Insolvências 3ª edição
(Portugal)
|
| 2023/01/18 | Contrato e responsabilidade pela confiança [Contract and responsibility for reliance] | II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
|
| 2022/11/03 | Dever de negociação e responsabilidade civil [Obligation to negotiate and civil liability] | VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
|
| 2022/06/22 | Alteração das circunstâncias e arbitragem [Change of circumstances and arbitration] | XV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Centro de Arbitragem Comercial (Portugal)
|
| 2022/03/29 | Deveres de cuidado e da lealdade dos administradores [Directors' duties of care and loyalty] | VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
|
| 2022/02/09 | Contrato e responsabilidade pela confiança [Contract and responsibility for reliance] | I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
|
| 2022/01/05 | Deveres de informação e Aconselhamento das instituições de crédito e dos intermediários financeiros, e Direito Comum dos contratos [Information and Counselling Duties of Credit Institutions and Financial Intermediaries, and Common Contract Law] |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
|
| 2021/11/16 | Responsabilidade do intermediário, financeiro perante o cliente - alguns problemas [Liability of the financial intermediary towards the client - some problems] | Seminário de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial e Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
|
| 2021/11/16 | Responsabilidade civil do intermediário financeiro perante o cliente [Civil liability of the financial intermediary towards the client] | Congresso de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial e Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
|
| 2021/11/12 | A obrigação da renegociação/ Entre a liberdade e a vinculação [The obligation to renegotiate/ Between freedom and obligation] | IV Encontros de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
|
| 2021/11/04 | Responsabilidade por facto de outrem: estruturas e sentidos [Third party liability: structures and meanings] | V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
|
| 2021/09/27 | O pensamento de Canaris no desenvolvimento da responsabilidade civil em Portugal [Canaris' thoughts on the development of civil liability in Portugal] | Webinar Seminário: Atualidades no Direito Civil - Homenagem a Claus-Wilhelm Canaris |
| 2021/06/11 | Deveres dos Administradores, Governação de Sociedades e Responsabilidade Civil [Directors' Duties, Corporate Governance and Civil Liability] | Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica do Porto (Portugal)
|
| 2021/04/09 | Intermediários Financeiros, Deveres de Informação e de Aconselhamento e Direito Comum dos Contrato [Financial Intermediaries, Duties to Inform and Advise and Common Contract Law] | 4.ª edição do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário
UCP Porto
|
| 2021/04/08 | Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores [Duties of care and loyalty of directors] | VI Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance |
| 2021/04/07 | Confiança e alteração superveniente das circunstâncias no Direito Português [Reliance and supervening change of circumstances in Portuguese law] | Webinar Inexecução das Obrigações: Questões Atuais |
| 2021/04/07 | "Confiança e alteração superveniente das circunstâncias" ["Reliance and supervening change of circumstances"] | Intervenção em webinar organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [Intervention in a webinar organised by the Rio de Janeiro Court of Justice] |
| 2021/02/02 | A responsabilidade civil das agências de notação de risco (também em tempos de pandemia) [The civil liability of credit rating agencies (also in times of pandemic)] | Private Law Legal Series FDUP |
| 2021/01/06 | Deveres de informação das instituições de crédito e relação bancária [Information duties of credit institutions and the banking relationship] | IV Curso de Pós-Graduação avançada em Direito Bancário |
| 2020/12/09 | A obrigação de renegociar [The obligation to renegotiate] | Congresso de Direito Comercial |
| 2020/11/13 | A alteração das circunstâncias: desafios da Covid-19 à dogmática jurídica [The alteration of circumstances: Challenges of Covid-19 to legal dogmatics] | VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil |
| 2020/11/05 | Deveres de informação das instituições bancárias e relação bancária [Information duties of banking institutions and the banking relationship] | IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil |
| 2020/10/22 | A obrigação de renegociar e a alteração das circunstâncias [The obligation to renegotiate and the alteration of circumstances] | Jornadas de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
|
| 2020/10/07 | Ainda vinho novo em odres velhos? Uma revisita à responsabilidade civil das operadoras de Internet [Still new wine in old wineskins? A revisit to the civil liability of Internet operators] | Webinar «Direito e Tecnologia»
PUCRS
|
| 2020/10/02 | Exposição em webinar de apresentação no lançamento do livro "Perturbações no Cumprimento da Prestação: reslução de disputas em tempos de pandemia" [Webinar presentation at the launch of the book "Disruptions in the fulfilment of services: dispute resolution in times of pandemic"] |
(Portugal)
|
| 2020/07/01 | Orador na homenagem póstuma ao Prof. Mário Emílio Bigotte Chorão [Speaker at the posthumous tribute to Prof Mário Emílio Bigotte Chorão] | "Evocação de Bigotte Chorão" ["Evocation of Bigotte Chorão"]
(Portugal)
|
| 2020/06/22 | A responsabilidade dos administradores perante os credores, no direito da insolvência e no direito societário geral [The responsibility of directors towards creditors, in insolvency law and in general corporate law] | IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
|
| 2020/04/29 | O Covid-19 e a alteração das circunstâncias [COVID-19 and the alteration of circumstances] | Webinar sobre a Covid-19
Escola de Direito do Porto da Universidade Lusófona
|
| 2020/04/18 | Os deveres dos administradores e a governação das sociedades [Directors' duties and corporate governance] | V Curso Pós-Graduado de Corporate Governance
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
|
| 2020/01/27 | Confiança contratual no comércio [Contractual reliance in commerce] | I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
|
| 2020/01/08 | Deveres de informação e de aconselhamento das instituições de crédito [Information and counselling duties of credit institutions] | V Curso de Pós-Graduação avançada em Direito Bancário
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa
|
| 2019/12/05 | Responsabilidade civil pela informação [Civil liability for information] | Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários |
| 2019/11/28 | Forma e Proteção de Confiança no Direito Comercial [Form and Protection of Reliance in Commercial Law] | Congresso de Direito Comercial |
| 2019/11/07 | O conceito de dignidade da pessoa humana / Um mapa de navegação do jurista [The concept of human dignity / A jurist's navigational map] | III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil |
| 2019/07/01 | Insolvência culposa e responsabilidade dos administradores [Culpable insolvency and liability of directors] | III Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2019/05/22 | A responsabilidade civil das agências de notação de risco / Uma perspetiva portuguesa (para um diálogo luso-brasileiro) [The civil liability of credit rating agencies / A Portuguese perspective (for a Portuguese-Brazilian dialogue)] |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
|
| 2019/05/21 | A proteção da confiança no direito privado / Uma perspetiva portuguesa (para um diálogo luso-brasileiro) [The protection of reliance in private law / A Portuguese perspective (for a Portuguese-Brazilian dialogue)] |
Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul
|
| 2019/05/21 | Relativismo, positivismo, tribunais, Direito/Contributo (para um diálogo luso-brasileiro) [Relativism, positivism, courts, Law/Contribution (for a Portuguese-Brazilian dialogue)] |
Escola de Magistrados do Rio Grande do Sul
|
| 2019/05/20 | A business judgment rule no contexto dos deveres fundamentais dos administradores / Uma perspetiva portuguesa (para um diálogo luso-brasileiro) [The business judgment rule in the context of the fundamental duties of directors / A Portuguese perspective (for a Portuguese-Brazilian dialogue)] |
Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul
|
| 2019/05/09 | Relativismo, Positivismo e Jurisdição [Relativism, Positivism and Jurisdiction] | Os Tribunais, o Direito e a Lei
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
|
| 2019/05/03 | Deveres de informação e de aconselhamento das insituições de crédito e dos intermediários financeiros, e direito comum dos contratos [Information and counselling duties of credit institutions and financial intermediaries, and common contract law] | III Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários |
| 2019/04/11 | Deveres de lealdade dos administradores e presunções de culpa na insolvência [Directors' duties of loyalty and presumptions of guilt in insolvency] | V Congresso de Direito da Insolvência |
| 2019/03/21 | A governação das sociedades, os deveres dos administradores e a responsabilidade civil [Corporate governance, directors' duties and civil liability] | IV Curso Pós-Graduado de Corporate Governance
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
|
| 2019/03/14 | A governação das sociedades, os deveres dos administradores e a responsabilidade civil [Corporate governance, directors' duties and civil liability] | Curso de Pós-Graduação em Direito Comercial/Sociedades Abertas
Universidade Católica Portuguesa
|
| 2019/02/22 | Responsabilidade do sócio pçor actos do administrador [Liability of the shareholder for acts of the administrator] | II Encontros de Direito Civil |
| 2019/02/05 | A proteção da confiança no direito português [The protection of reliance in Portuguese law] | Católica Talk |
| 2019/01/25 | "A responsabilidade do representante sem poderes no pensamento e na obra de raul Guichard Alves" ["The Responsibility of the Powerless Representative in the Thought and Work of Raul Guichard Alves"] | Colóquio in memoriam de Raúl Guichard Alves [Colloquium in memoriam of Raúl Guichard Alves]
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto, Portugal)
|
| 2018/11/15 | Proteção da confiança e Direito Comercial [Protection of reliance and commercial law] | Seminário de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial e Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
|
| 2018/11/14 | "A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários/escritos vários" ["On corporate governance and company and securities law / various writings"] | Orador na sessão de homenagem póstuma a João Soares da Silva [Speaker at the posthumous tribute to João Soares da Silva]
Auditório João Morais Leitão [Auditorium João Morais Leitão] (Lisboa, Portugal)
|
| 2018/10/26 | Os deveres (ditos) acessórios e o arrendamento [The (so-called) accessory duties and the lease] | Colóquio "O Direito do Arrendamento em Debate"
(Portugal)
|
| 2018/10/13 | A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave [The banking relationship: reflections on a key concept] | Colóquio Comemorativo dos 20 anos do Instituto da Banca, Bolsa e Seguros
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
|
| 2018/06/18 | A responsabilidade dos administradores perante os credores entre o direito da insolvência e o direito das sociedades [Directors' liability to creditors between insolvency law and company law] | II Curso de Pós-Graduação avançada em Direito da Insolvência
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
|
| 2018/05/17 | Deveres e responsabilidade civil do intermediário financeiro: questões fundamentais [Duties and civil liability of the financial intermediary: key issues] | II Curso de Pós-Graduação avançada em Contencioso Comercial
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
|
| 2018/05/08 | Deveres e responsabilidade dos intermediários financeiros: questões atuais à luz da jurisprudência recente [Duties and liability of financial intermediaries: current issues in the light of recent case law] | Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
|
| 2018/05/02 | Quadros gerais do direito da responsabilidade civil alemão face à reforma do direito das obrigações alemão de 2002 [General frameworks of German tort law in light of the 2002 reform of German law on obligations] | Curso de Direito Alemão
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
|
| 2018/04/20 | A responsabilidade do sócio influente por condutas da administração, entre a socialidade e a parassocialidade [The liability of the influential partner for management behaviour, between sociality and parasociality] | V Congresso de Direito das Sociedades |
| 2018/04/17 | O papel do advogado na construção atual do Direito [The lawyer role in the current construction of the law] | Organizador da aula aberta proferida pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
|
| 2018/04/11 | O que não é o Código Ético [What is not the Code of Ethics] | Jornadas da Comissão de Ética
Universidade do Porto (Portugal)
|
| 2018/04/11 | O que o Código Ético não é? [What isn't the Code of Ethics?] | Jornadas da Comissão de Ética [Ethics Committee meetings]
Universidade do Porto (Portugal)
|
| 2018/03/24 | Deveres de informação e de aconselhamento das instituições de crédito e dos intermediários financeiros, e direito comum dos contratos [Information and counselling duties of credit institutions and financial intermediaries, and common contract law] | II Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e Direitos dos Valores Imobiliários
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Portugal)
|
| 2018/03/22 | A governação das sociedades, os deveres dos administradores e a responsabilidade civil [Corporate governance, directors' duties and civil liability] |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
|
| 2018/03/15 | A governação das sociedades e a responsabilidade civil [Corporate governance and civil liability] |
Universidade Católica Portuguesa (Portugal)
|
| 2018/01/12 | Lealdade, corrupção e dever de legalidade dos administradores [Loyalty, corruption and directors' duty of legality] | Governação corporativa e corrupção
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
|
| 2018/01/10 | Deveres de informação e aconselhamento das instituições de crédito [Information and counselling duties of credit institutions] |
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/10/22 - Atual | Jornadas de Direito Privado "Coronavírus: lições e novos rumos para o Direito Privado" [Private Law Days "Coronavirus: lessons
and new directions for private law] (2020/10/22)
Congresso
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/10/22 - Atual | Organizador das Jornadas de Direito Privado subordinadas ao tema "Coronavírus:lições e novos rumos para o Direito Privado" [Organiser of the Private Law Conference on "Coronavirus: lessons and new directions for private law"] (2020/10/22) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/01/27 - Atual | Organizador das I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Privado [Organiser of the 1st Luso-Brazilian Conference on Private Law] (2020/01/27) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/10/03 - Atual | Organizador da conferência luso-brasileira sobre "Temas atuais da arbitragem" [Organiser of the Portuguese-Brazilian conference
on "Current issues in arbitration"] (2019/10/03)
Conferência
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2019/10/03 - Atual | Moderador da sessão sobre "Temas atuais da arbitragem" [Moderator of the session on "Current issues in arbitration"]
Conferência
|
Conferência proferida por Pedro Batista Martins
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/01/21 - 2019/01/22 | Moderador da Sessão sobre "Desafios e Perspetivas do Tribunal Internacional" [Moderator of the Session on "Challenges and Perspectives of the International Court"] | IV Colóquio Internacional do IJI "Um Tribunal Constitucional Internacional para a democracia na sociedade da informação" [IV
IJI International Colloquium "An International Constitutional Court for Democracy in the Information Society"]
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/12/21 | Tutela inibitória no direito português: em busca de um regime comum [Injunctive relief in Portuguese law: in search of a common
regime]
Presidente do júri
|
Fábio Kunz da Silveira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/12/20 | Revolução Genómica: mapeamento juscivilista da manipulação genética [Genomic Revolution: civil law mapping of genetic manipulation]
Presidente do júri
|
Juliana Isabel dos Santos Lima (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/12/16 | Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português [On the Compensation for Purely Patrimonial Damages in Portuguese Tort Law] | Daniel Bessa de Melo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/11/03 | A justa causa na cessação dos contratos duradouros [Just cause in the termination of long-term contracts] | Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/04/09 | O Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinível [European
Administrative and Procedural Law - Contribution to the reinforcement of effective multilevel judicial protection]
Presidente do júri
|
Rita Ribeiro Barros (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/07/07 | Autonomia privada e incerteza jurídica: contributo para o estudo da promessa unilateral [Private autonomy and legal uncertainty:
contribution to the study of unilateral promise]
Arguente
|
João Paulo de Oliveira Geraldes (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/09/13 | A responsabilidade no vértice das neurociências: da neuroética ao neurodireito [Responsibility at the forefront of neuroscience: from neuroethics to neurolaw] | Ana Elisabete Farinha Ferreira e Dias Pereira (Doutoramento) |
| 2019/03/13 | Os acordos parassociais/Reflexão dogmática e jurisprudencial [Shareholder agreements/Dogmatic and jurisprudential reflection] | Rita Guimarães Fialho d' Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/12/12 | A contratualização da procriação/O contrato de colaboração reprodutiva [The contractualization of procreation/The reproductive collaboration contract] | Ana Patrícia Pinto Miranda (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/09/09 | A empresa/Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial) [The company/Reflections on the nature and transmission of the company (especially partial universal transmission)] | Jorge Simões Cortez (Doutoramento) |
| 2018/07/18 | Governo societário e a sustentabilidade da empresa [Corporate governance and the sustainability of the company] | Pedro Magalhães (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/03/14 | Das lacunas da lei, no direito português / Maxime, do disposto no art. 203.º da CRP («Os tribunais [...] apenas estão sujeitos á lei.») [On the gaps in the law, in Portuguese law / Maxime, the provisions of art. 203 of the CRP ("The courts [...] are only subject to the law.")] | João Pedro Charters Marchante (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2021/04/20 | Entrevista ao Migalhas sobre o tema da alteração das circunstâncias [Interview with Migalhas on the subject of changed circumstances] |