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Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2018), tendo apresentado dissertação com o título “O Direito e a Maldição dos Recursos” (Aprovado com Distinção e Louvor). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011), pós-graduado em Direito da Energia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009) e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). Áreas de interesse de investigação: Direito e Sociedade, Antropologia Jurídica, Direito Internacional, Direito Civil, Direito do Trabalho.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
FRANCISCO JOSÉ SERRA BRIOSA E GALA

Nomes de citação

  • Gala, Francisco Briosa e

Identificadores de autor

Ciência ID
3411-1CDE-660E

Endereços de correio eletrónico

  • francisco.gala@ipbeja.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2018/12/13
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Políticas
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Direito e a Maldição dos Recursos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção e louvor
2011/11/21
Concluído
Mestrado (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Internacionais
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O fornecimento de gás natural à União Europeia: Questões de Segurança Energética" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2009/04/21 - 2009/06/30
Concluído
Direito da Energia (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
18
2007/06/06
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Licenciatura" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/04/01 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2010/03/01 - 2016/12/01 Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
2015/01/01 - 2015/04/01 Investigador visitante (Investigação) The University of Texas at Austin School of Law, Estados Unidos
2012/01/01 - 2012/01/04 Investigador visitante (Investigação) The University of Texas at Austin School of Law, Estados Unidos

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/03/01 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2024/02/15 - 2024/07/15 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/01 - 2023/02/28 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2020/10/01 - 2021/08/31 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2020/02/01 - 2020/07/31 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020/01/15 - 2020/11/01 Projeto CALESA, Erasmus + Capacity Building in the field of Higher Education
Gestor de Projeto na Nova School of Law
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Education Audiovisual and Culture Executive Agency
Em curso

Outro

Designação Financiadores
2010/01/01 - 2011/07/31 State-building/State-failure debate in International Relations: the case of East Timor
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Coutinho, Francisco Pereira; Gala, Francisco Briosa e. "Bounding Down Under: A Tale About the Timor Sea Agreements". Texas Journal of Oil, Gas, and Energy Law 19 2 (2024):
    Aceite para publicação
  2. Gala, Francisco Briosa e. "O alargamento do período experimental para trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração. (...)". ULP Law Review 16 1-2 (2022): 96-110. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/839.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Gala, Francisco Briosa e; Coutinho, Francisco Pereira. "David and Goliath Revisited: A Tale About the Timor-Leste/Australia Timor Sea Agreements". Texas Journal of Oil, Gas, and Energy Law 10.2 (2015): 429-463.
    Publicado
  4. Gala, Francisco Briosa e. "A tipicidade das formas contratuais atípicas no comércio internacional do petróleo". O Direito IV 141 (2009): 1001-1028.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Gala, Francisco Briosa e. "As participações sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados". Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  2. Gala, Francisco Briosa e. "Regras e princípios em Dworkin e Alexy". In Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo - Um Conjunto de Perspetivas. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Gala, Francisco Briosa e. "Plataforma continental". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, editado por Vicente, Dário Moura; Bastos, Fernando Loureiro; Ribeiro, Manuel de Almeida; Saliba, Aziz Tuffi; Franca, Marcílio Toscano; Casella, Paulo Borba. Leya, 2023.
    Publicado
  2. Gala, Francisco Briosa e. "Organização dos Países Produtores de Petróleo". In Enciclopédia das Relações Internacionais. Dom Quixote, 2014.
    Publicado
  3. Gala, Francisco Briosa e. "Acordo de desenvolvimento conjunto". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Publicado
  4. Gala, Francisco Briosa e. "Plataforma continental". Almedina, 2011.
    Publicado
  5. Gala, Francisco Briosa e. "Alto mar". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Publicado
  6. Gala, Francisco Briosa e. "Lagos internacionais". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Publicado
Livro
  1. Gala, Francisco Briosa e. O fornecimento de gás natural à União Europeia: questões de segurança energética. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/04/20 Movilidad funcional y la movilidad geográfica del trabajador en el ordenamiento jurídico español y portugués
Universidad de Extremadura Facultad de Derecho (Cáceres, Espanha)
2022/11/23 O princípio da igualdade remuneratória vs O princípio da liberdade de filiação sindical
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/11/02 - Atual Coordenador do Programa Direito para a Comunidade, no Laboratório Lusófono do Direito, Instituto Politécnico de Beja (2022/11/02)
Outro (Outra)
2023/07/12 - 2023/07/12 Coordenador Científico e Moderador do Painel do Seminário Científico "A revisão do Código do Trabalho: Lei n.º 13/2023 - Agenda do Trabalho Digno". (2023/07/12 - 2023/07/12)
Seminário (Membro da Comissão Científica)
Instituto Politécnico de Beja, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/12/21 A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais
Arguente
Beatriz Luís (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/12/22 Implicações da Lei 45/2018 no Direito Laboral Português
Arguente
Duarte Inácio (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Expedição científica

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/04/17 - 2023/04/21 Mobilidade Erasmus Universidad de Extremadura Facultad de Derecho, Espanha

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/01/25 - 2021/09/06 Membro do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Direito, Direito do Trabalho, requerida pela candidata Sancha Campanella, Instituto Politécnico de Leiria (2021). Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/09/01 - 2013/09/30 Membro da equipa de avaliação que compôs o Júri na Avaliação Final do Agente de Execução Estagiário, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (setembro 2013) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal