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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ricardo de Macedo Menna Barreto
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Menna Barreto, Ricardo de Macedo

Identificadores de autor

Ciência ID
3618-0CEA-CA6B
ORCID iD
0000-0001-7357-7722

Endereços de correio eletrónico

  • ricardomenna@direito.uminho.pt (Profissional)

Moradas

  • Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, , 4710-507, Braga, Braga, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Humanidades - Línguas e Literaturas - Estudos Gerais da Linguagem

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2014/03/01 - 2019/09/17
Concluído
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Gerais
Universidade do Minho, Portugal
"Direito, Discurso e Poder: os Media e a Decisão Judicial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Muito Bom
2010/03/01 - 2011/07/08
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Público
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
"Direito, Ciberespaço e Redes Sociais: Desafios da Proteção do Consumidor no Social Commerce" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2004/03/01 - 2009/06/01
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
"Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso): Confiança, Ciberespaço e Direito: uma Observação Sistêmica dos Contratos Eletrônicos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/11/15 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho, Portugal
2019/11/15 - 2023/11/15 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Rocha, Leonel Severo. "Confiança e Ciberespaço: uma Observação Sistêmica do Direito dos Contratos Eletrônicos". Trabalho apresentado em CONPEDI, Salvador, 2008.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Humanistic Legal Sciences: notes for a rescue on fundamental research in Law". UNIO - EU Law Journal 8 1 (2022): 143-160. https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/4525/4974.
    Publicado
  2. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Flores, Luis Gustavo Gomes. "Quarenta Anos da Semiologia do Poder de Luís Alberto Warat: revisita crítica ao discurso jurídico docente". Scientia Ivridica LXX 357 (2021): 425-446.
    Publicado
  3. Ricardo de Macedo Menna Barreto. "Ideología y prejuicio en el discurso judicial: estudio de caso desde una crítica lingüística del derecho". Boletín Mexicano de Derecho Comparado (2021): https://doi.org/10.22201/iij.24484873e.2020.159.15799.
    10.22201/iij.24484873e.2020.159.15799
  4. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Crítica do Direito: perspectivas contemporâneas". Estudios de Derecho 78 (2021): 01-34.
    Publicado
  5. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Ferraz, Helena M.. "Comunidades Quilombolas, Racismo e Ideologia no Discurso de Jair Bolsonaro: estudo crítico dos discursos político e judicial". Revista Brasileira de Políticas Públicas 10 (2020): 699-722.
    Publicado
  6. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Crítica do Ensino do Direito: Reflexões entre Humberto Maturana e Luis Alberto Warat". Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela 29 (2020): 109-132.
    Publicado
  7. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Guimarães, Rafaela F.. "Discurso Político, Mídia e Ideologia: direito à informação e direito à saúde na pandemia da Covid-19". Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 22 (2020): 196-221.
    Publicado
  8. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Para uma Renovação da Crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso". Scientia Ivridica LXIX (2020): 125-149.
    Publicado
  9. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Estudos Críticos do Discurso e Hermenêutica: Interpretação, Ideologia e Direito". Revista Direito Público (IDP) 17 (2020): 1857-1880.
    Publicado
  10. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Da Cibernética à Teoria da Comunicação de Lee O. Thayer: reflexões sobre a e-cidadania". Juris Poiesis 23 32 (2020): 246-272. https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurispoiesis/article/view/8636.
    Publicado
  11. Urnauer, Suellem; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "O Príncipe Feliz, de Oscar Wilde: entre Filosofia, Direito e Literatura". Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) 6 3 (2020): 1857-1880.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Da autopoiese ao hiperciclo do sistema jurídico". Direito e Práxis 7 3 (2016): 340-375. https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/18391.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Urnauer, Suellem; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Segurança Jurídica na Cibercultura de Consumo: Reflexões à Luz da Lei N. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)". Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) 8 2 (2015): 263-287. https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5263.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Privacidade e Redes Sociais na Internet: Notas à Luz da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)". Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM 31 1 (2015): 261-280.
    Acesso aberto • Publicado
  15. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Ensino Jurídico Hoje: pistas para uma superação do Senso Comum Teórico Jurídico [SCTJ]". Julgar 11 (2014): 01-20. https://julgar.pt/ensino-juridico-hoje-pistas-para-uma-superacao-do-senso-comum-teorico-juridico-sctj/.
    Acesso aberto
  16. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Contrato e Autopoiesis: uma Observação Sociológico-Jurídica em Niklas Luhmann e Gunther Teubner". Revista Direito e Liberdade (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte) 15 3 (2013): 141-158.
    Publicado
  17. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Wagner, Claudia Raquel. "Direito, Linguagem e Semiologia do Poder". Revista de Direito Contemporâneo 3 2 (2013): 34-46.
    Publicado
  18. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Pluralismo Jurídico, Comércio Eletrônico e Redes Sociais na Internet: Perspectivas para Pensar o 'Consumidor 2.0". Revista do Instituto do Direito Brasileiro [RIDB] 20 8 (2013): 7819-7846. https://www.cidp.pt/revistas/ridb/2013/08/2013_08_07819_07846.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  19. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Da Personalidade à Pessoa: uma observação da Sociedade e do Direito a partir das Teorias Sistêmicas de Talcott Parsons e Niklas Luhmann". Plural, Universidade de São Paulo (USP) 19 1 (2012): 49-71. https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74451/78072.
    Acesso aberto • Publicado
  20. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Do Leito de Procusto à Discricionariedade Judicial: as implicações do Solipsismo Filosófico para o Direito e sua Superação pela Hermenêutica Jurídica". Revista da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) 39 125 (2012): 135-157. https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/799.
    Acesso aberto • Publicado
  21. Vial, Sandra Regina M.; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito". Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos 32 63 (2011): 159-184. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n63p159.
    Acesso aberto • Publicado
  22. Limberger, Têmis; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Ciberespaço e Obstáculos 3-D: desafios à concretização dos direitos do consumidor". Revista de Direito do Consumidor 79 (2011): 101-120.
    Acesso aberto • Publicado
  23. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Ciberespaço, Globalização e Novas Tecnologias: (Re)Pensando as Relações Entre Cidadania e Administração Pública em um Contexto de Formação da Ciberdemocracia". Revista de Estudos Jurídicos UNESP 15 22 (2011): 415-430. https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/378.
    Acesso aberto • Publicado
  24. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Direito, Redes Sociais e Social Commerce: Pensando a Proteção do Consumidor". Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 18 (2011): 145-162. https://www.jfrj.jus.br/revista-sjrj/artigo/direito-redes-sociais-e-social-commerce-pensando-protecao-do-consumidor-law.
    Acesso aberto • Publicado
  25. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Do Leito de Procusto à Discricionariedade Judicial: as Implicações do Solipsismo Filosófico para o Direito e sua Superação pela Hermenêutica Jurídica". Prisma Jurídico 10 (2011): 445-470. https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/2547/2127.
    Acesso aberto • Publicado
  26. Souza, Ana Maria ; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Síndrome de Alienação Parental, Falso Abuso Sexual e Guarda Compartilhada: a Necessidade de uma Observação Jurídica Transdisciplinar". Revista Espaço Jurídico 12 (2011): 67-82.
    Acesso aberto • Publicado
  27. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Rocha, Leonel Severo. "Confiança, Virtude e Perdão como Fontes do Direito". Estudos Legislativos 4 (2010): 17-39. https://submissoes.al.rs.gov.br/index.php/estudos_legislativos/article/view/39.
    Acesso aberto • Publicado
  28. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Ciborgues: Pós-Humanismo, Bioética e Direito". Diritto & Diritti 9 (2010): 01-25. https://www.diritto.it/ciborgues-pos-humanismo-bioetica-e-direit/#.
    Publicado
  29. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Contrato Eletrônico como Cibercomunicação Jurídica". Direito GV 5 2 (2009): 443-458. https://www.scielo.br/j/rdgv/a/gKxwQFW98C4yS4v5xNQXP7F/.
    Acesso aberto • Publicado
  30. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Da Comunicação Social à Cibercomunicação Jurídica: Ciberespaço, Comércio e Contrato Eletrônico". Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFBA) 18 (2009): 317-334.
    Publicado
  31. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Do Infinito, da Magia e da Inquisição: uma Observação Histórico-Jurídica do Processo de Giordano Bruno". Justiça & História 9 17-18 (2009): 15-44. http://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/revistas/revista-justica-e-historia/.
    Acesso aberto • Publicado
  32. Rocha, Leonel Severo; Atz, Ana Paula; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Direito e Ciberespaço: uma Observação Sistêmica da Publicidade no Comércio Eletrônico". Revista de Ciências Sociais (UGF), Universidade Gama Filho 14 (2008): 113-132.
    Publicado
  33. Rocha, Leonel Severo; Atz, Ana Paula; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Publicidade no Ciberespaço: Aspectos Jurídico-Sistêmicos da Contratação Eletrônica". Novos Estudos Jurídicos 13 2 (2008): 119-132. https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1444.
    Acesso aberto • Publicado
  34. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Rocha, Leonel Severo. "Contratos Eletrônicos na Sociedade Complexa: uma Observação a partir da Confiança". Revista Jurídica da Fadisma 3 (2008): 01-23.
    Publicado
  35. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Rocha, Leonel Severo. "Confiança nos Contratos Eletrônicos: uma Observação Sistêmica". Revista Jurídica CESUMAR Mestrado 7 2 (2007): 409-425. https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/575.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Das atas do processo inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficas". In “As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha, 301-320. Braga, Portugal: UMinho, 2023.
    Publicado
  2. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Percursos da Scientia Ivridica: Filosofia, Arte e Direito". In Pensar, Ensinar e Fazer Justiça: Estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha, 209-224. Santo André, Brasil: Kapenke, 2020.
    Publicado
  3. Urnauer, Suellem; Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Elementos para uma Superação do Senso Comum Teórico Jurídico: Carnavalização, Surrealismo e os Direitos de Alteridade em Luis Alberto Warat". In Novas Fronteiras do Neoconstitucionalismo: direitos fundamentais, processo e cidadania, editado por Soares, Ricardo Maurício Freire, 279-308. Salvador, Brasil: Paginae, 2019.
    Publicado
  4. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Wagner, Claudia Raquel. "Direito e Linguagem: Sobre a (Des)construção de Verdades Jurídicas pela Semiologia do Poder". In Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais: Verdade, Igualdade e Poder, 221-235. Salvador, Brasil: Dois de Julho, 2015.
    Publicado
  5. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "e-Citizenship: observations from the theory of communication of Lee Thayer". In E-Justice and Governance: Collected Studies, editado por Serbena, Cesar Antonio, 117-127. Curitiba, Brasil: UFPR, 2015.
    Publicado
  6. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Entre o Direito e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's): o Papel da Hermenêutica Jurídica na Formação do Ciberdireito". In Estudos Aplicados de Filosofia do Direito, editado por Soares, Ricardo Maurício Freire, 399-412. Salvador, Brasil: JusPodivm, 2012.
    Publicado
  7. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Lopes, Ana Paula de Almeida. "A Virtualização do Ensino na Era Digital". In Direito Educacional: Sob uma Ótica Sistêmica. Curitiba, Brasil: Juruá, 2007.
    Publicado
Edição de livro
  1. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. O Direito na Sociedade Contemporânea: desafios e perspectivas. Salvador, Brasil: JusPodivm. 2015.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Viero, Cristóvão Atílio. Guia da Pesquisa Jurídica: Metodologia da Investigação Científica em Direito. Aspectos Teóricos e Práticos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
  2. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. Estudos Críticos do Discurso Jurídico. Campinas, Brasil: Pontes Editores. 2021.
    Publicado
  3. Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Simioni, Rafael Lazzarotto. Introdução às Teorias Sistêmicas do Direito. Braga, Portugal: AEDUM. 2017.
    Publicado
  4. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. Percursos Inacabados: Reflexões sobre Direito, Consumo e Sociedade. São Leopoldo, Brasil: Oikos. 2015.
    Publicado
  5. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. Direito & Redes Sociais na Internet: a proteção do consumidor no comércio eletrônico - 2ª Edição Revista e Atualizada A Partir do Decreto 7.962, de 15.03.2013 (Comércio Eletrônico) e da Lei 12.965, de 23.04.2014 (Marco Civil da Internet). Curitiba, Brasil: Juruá. 2014.
    Publicado
  6. Menna Barreto, Ricardo de Macedo. Redes Sociais na Internet e Direito: A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. Curitiba, Brasil: Juruá. 2012.
    Publicado