João Marques Martins (3713-27FE-05D3)

Curriculum Vitae

João Marques Martins

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João Marques Martins

Nomes de citação

Martins, João Marques

Identificadores de autor

Ciência ID: 3713-27FE-05D3

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2016 Concluído	Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2012 Concluído	Law (Postgraduate Certificate) SOAS University of London School of Law, Reino Unido
2008 Concluído	Direito (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2017 - 2019	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2017 - 2017	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

2016 - 2016	Assistente Convidado (Docente Universitário)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

2015 - 2016	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2006 - 2007	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Catolica de Mocambique Faculdade de Direito, Moçambique

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020 - Atual	Subdiretor da revista Ius Dictum (AAFDL)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2020 - Atual	Vice-Presidente do Gabinete de Saídas Profissionais	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2007 - Atual	Advogado / Associado	J. Martins & T. Crespo - Sociedade de Advogados, SP, RL , Portugal

2018 - 2022	Vogal da Comissão de Estudos Pós-graduados	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2004 - 2006	Advogado-estagiário	PLMJ Advogados SP RL, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Martins, João Marques. "Breves notas sobre o contraditório na Proposta de Lei n.º 92/XIV/2.ª", Boletim da Ordem dos Advogados, 2021
Artigo em revista	Martins, João Marques. "Inteligência Artificial e Direito: uma Brevíssima Introdução". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022): Publicado Martins, João Marques. "Regras segundo Wittgenstein e regras jurídicas". Ius Dictum (2021): Publicado Martins, João Marques. "Breves Notas sobre o Desconfinamento dos Tribunais Cíveis". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020): 337-351. Publicado Martins, João Marques. "A System for Explaining and Justifying Beliefs about Facts in Civil Trials". Artificial Intelligence & Law (2020): 135-150. Publicado Martins, João Marques. "Prova por presunções judiciais e dever de fundamentação das decisões em matéria de responsabilidade aquiliana". Revista do Centro de Estudos Judiciários (2019): Publicado Martins, João Marques. "Método de Identificação da Causa Virtual". O Direito (2014): 365-403. Publicado
Capítulo de livro	Martins, João Marques. "Artificial Intelligence, Probabilities and Evidence". In Legal Aspects of Autonomous Systems - A Comparative Approach. Suiça: Springer, 2024. Publicado Martins, João Marques. "Riscos na Distribuição do Ónus da Prova e Teoria das Esferas". In Riscos no Direito Privado e na Arbitragem. Brasil: Almedina Brasil, 2023. Publicado Martins, João Marques. "Ações Inibitórias nos Litígios de Consumo". In Estudos de Direito do Consumo - IV, 565-581. Portugal: Almedina, 2023. Publicado Martins, João Marques. "Confusão". In Código Civil Comentado - II - Das Obrigações em Geral, 1199-1211. Portugal: Almedina, 2021. Publicado Martins, João Marques. "O Substrato Fáctico da Negligência na Responsabilidade Civil Aquiliana". In Nuevos Retos del Derecho de Daños en Iberoamérica, 509-528. Espanha: Tirant lo Blanch, 2020. Publicado Martins, João Marques. "IA e Utilização de Redes Bayesianas na Construção de Argumentos Probatórios". In Inteligência Artificial & Direito. Portugal: Almedina, 2020. Publicado Martins, João Marques. "Prova". In Manual de Arbitragem Internacional Lusófona - Vol. I. Portugal: Almedina, 2020. Publicado Martins, João Marques. "Documentos eletrónicos e meios de prova". In Código Civil - Livro do Cinquentenário - Volume I, 795-824. Portugal: Almedina, 2019. Publicado Martins, João Marques. "Ensaios Clínicos - Uma Perspectiva Ético-Jurídica". In Estudos de Direito da Bioética - Vol. IV. Portugal: Almedina, 2012. Publicado
Livro	Martins, João Marques. Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Extracontratual. Portugal: Principia. 2017. Publicado Martins, João Marques. Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana. Portugal: Principia. 2017. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024	Artificial Intelligence - Legal Challenges	Workshop of the European Coast Guard and Functions Forum / European Fishery Control Agency: Harnessing technology innovation for Coast Guard Operations and Enhanced Fisheries Control (Portugal)
2023	The Impacts of Predictive Justice in Civil Litigation	International Association of Procedural Law Post-Doctoral Summer Course 2023: Challenges for Procedural Law Universidad Complutense Madrid (Espanha)
2023	Alguns impactos da IA nas profissões jurídicas	ExpoJud Portugal (1.ª edição) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2022	Some doubts about the fairness of civil litigation costs allocation in Portugal	Colloquium of the International Association of Procedural Law: Open and Equal Justice Università degli Studi di Brescia - Dipartimento di Giurisprudenza (Itália)
2022	Inferences Draw by the Trial Judge	II International Workshop Quaestio Facti Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2022	Artificial Intelligence, Probability and Evidence	International Conference on Autonomous Systems and the Law Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2021	Prova judicial e probabilidades	Conferências on-line do Conselho Regional da Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados (Portugal)
2020	Desconfinamento dos tribunais (transição operada pela PL n.º 30/XIV: o que se modificou e o que permanece inalterado)	3.º Videocast Novo Coronavírus - A Jurisdição Cível e a Arbitragem Centro de Investigação de Direito Privado (Portugal)
2020	A Aplicação da Inteligência Artificial na Fundamentação da Decisão de Facto	Workshop Internacional: A Inteligência Artificial Aplicada ao Direito Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2019	O Substrato Fáctico da Negligência na Responsabilidade Civil Aquiliana	I Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil Universidad Carlos III - Madrid (Espanha)
2019	Inteligência artificial e fundamentação da decisão judicial de facto no contexto da responsabilidade civil	Na Vanguarda da Responsabilidade Civil Centro de Estudos Judiciários (Tribunal da Relação do Porto) (Portugal)
2018	Rule-following paradox e Regras Jurídicas	3.º Congresso Internacional de Filosofia Universidade da Beira Interior (Covilhã) (Portugal)
2018	IA e Utilização de Redes Bayesianas na Construção de Argumentos Probatórios	Inteligência Artificial & Direito PLMJ Advogados, SP, RL (Portugal)
2018	Prova por Presunções Judiciais e Dever de Fundamentação das Decisões em Matéria de Responsabilidade Civil Aquiliana	Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2017	Construção e Fundamentação de Inferências no Processo Civil	III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2017	A System for Expressing Belief About Facts in Civil Trials	International Conference on Artificial Intelligence and Law - Workshop Evidence & Decision Making in the Law: Theoretical, Computational and Empirical Approaches King's College London (Reino Unido)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023 - Atual	Prova Digital e Inteligência Artificial no Processo Judicial Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	Responsabilidade Civil Médica: Obrigação de Meio vs Obrigação de Resultado Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	Cibersegurança Aplicada às Relações Comerciais Internacionais Orientador	Direito e Ciência Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	Responsabilidade Civil Médica no Ordenamento Jurídico Angolano Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	Direito de Correção vs Ofensa à Integridade física Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	Provas Digitais no Processo Civil Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual	A Acção Popular Civil como Meio de Tutela Jurisdicional Colectiva do Direito à Protecção de Dados Pessoais Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023	Da Ineptidão da Petição Inicial ao Convite ao Aperfeiçoamento Orientador	Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022	O Segundo Grau de Jurisdição em Matéria de Facto no Processo Civil Português Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021	A Inteligência Artificial Aplicada à Advocacia Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020	A responsabilidade do sócio único para com os credores sociais Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2020 - 2020	3.º Videocast Novo Coronavírus - A Jurisdição Cível e a Arbitragem (2020 - 2020) Outro (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020 - 2020	A Inteligência Artificial Aplicada ao Direito - Workshop Internacional (2020/02 - 2020/02) Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023	O Uso de Big Data e Inteligência Artificial pelas Autoridades Tributárias e os Direitos dos Contribuintes Vogal	Flora Ferreira de Almeida (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O Uso de Reconhecimento Facial na Investigação Criminal e na Segurança Pública Vogal	Maria Luiza Mezzomo (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	A Eletricidade na Mobilidade: Inovações para a Sustentabilidade Vogal	Augusta Mattos Carvalho de Andrade (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O Problema da Interpretação da Lei sob o Enfoque da Linguagem no Pombalismo (1750-1777) Vogal	Joana Fernandes Ramos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Diretiva da UE de Direito de Autor no Mercado Único Digital: os Novos Mecanismos da Balança Vogal	Andrea Terra (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Os Modelos de Justiça e a Legitimidade da Colaboração Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado Vogal	Carlos Eduardo Vieira da Cunha (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Infiltração Policial Virtual como método de investigação na internet no combate aos crimes de pornografia infantil na Dark Web Vogal	Frederico Pelluci (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Duplo Grau de Recurso em Processo Penal. Estudo sobre os critérios de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça Arguente	Sara Oliveira de Lima e Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Da Ineptidão da Petição Inicial ao Convite ao Aperfeiçoamento Orientador	Inês Bento Pedro (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	Das ações possessórias - Estudo sobre o artigo 609.º, n.º 3, do CPC Arguente	Odair Cardoso Teixeira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	Vinculação e Intervenção de Terceiros na Arbitragem Comercial - O Caso das Sociedades Empresariais Vogal	Luiza do Egypto Bartholomei (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	Third-party Funding e Revelação do Financiamento por Terceiros na Arbitragem Vogal	Christiano Oliveira de Aguiar Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	O Segundo Grau de Jurisdição em Matéria de Facto no Processo Civil Português Orientador	Maria Carlota Garrido Spínola (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	O Protocolo de Madrid e as Dificuldades Apresentadas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro para Adesão ao Tratado Arguente	Rychard Michael Magno dos Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Ativismo judicial, judicialização e autocontenção nas cortes brasileira e portuguesa Arguente	Helda Lima Meireles (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Origens da Doutrina da Separação de Poderes e Consequências para a Limitação do Ativismo Judicial Vogal	Caroline Dalvi Pagel (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	O Valor Extraprocessual das Provas Vogal	Danilo Cândido Portero (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	O Ministério Público como Instituição de Garantia Protegida pela Cláusula Pétrea Vogal	Rodrigo de Figueiredo Guimarães (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	O Despacho de Aperfeiçoamento do Requerimento de Recurso em Matéria de Facto Arguente	Joana Corado (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Os Limites Temporais do Caso Julgado Civil Arguente	Alexandre Coelho Ferreira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A problemática da justificação notarial em torno da presunção do artigo 7.º CRP Arguente	Giovana da Luz Gomes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Inteligência Artificial na Advocacia - Advogado Artificial - Efeitos Práticos nos Escritórios Orientador	Nanaidê Souza (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Livre Apreciação da Prova e Prudente Convicção do Juiz Vogal	Natália Lopes Gonçalves (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira anulada no país da sede da arbitragem: teoria geral e o caso brasileiro nos 50 anos da Convenção de Nova Iorque Arguente	A^lessandro Torresi (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	O Papel do Ministério Público junto ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Arguente	Rosa Gomes Carneiro (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	A Sentença cível e o princípio da eficiência - Uma visão evolucionista Vogal	Júlio Roberto dos Reis (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	Negócios processuais sobre recursos - Uma análise comparativa entre a escolha pela tipicidade do Direito Português e pela atipicidade do Direito Brasileiro Arguente	Beatriz Magalhães Galindo (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	A responsabilidade do sócio único para com os credores sociais Orientador	Bárbara Fernandes Quina Correia (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	Fundamentação das Decisões Judiciais Vogal	Fonseca Catumbela Paulino (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	O Concurso de Infrações no Regime das Contraordenações do Código da Estrada na Guiné-Bissau Vogal	Graciete Sóna Mané Semedo (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	Decretamento de Providências Cautelares pelo Tribunal Arbitral Arguente	Hyneida Lima Andrade (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	O Princípio da Igualdade dos Credores no Âmbito do Processo Especial de Revitalização - Uma Análise Crítica às suas Concretizações e Desvios na Jurisprudência Portuguesa Arguente	Daniela Raimundo Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	Da Competência Material quanto às "Acções" Pendentes e Propostas após Declaração de Insolvência face ao Acórdão Uniformizador n.º 1/2014 Vogal	Cristina Maria da Silva Penim (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	As Ações Encobertas à Luz do Processo Penal Português Vogal	André Tiago Ribeiro Silva (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	Do Reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras: em especial, da falta de obrigatoriedade, suspensão ou anulação de uma decisão arbitral no estado em que foi proferida enquanto fundamento de recusa do reconhecimento Vogal	Catarina Sofia Almeida Barata (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Os Direitos Especiais dos Sócios e a Fusão da Sociedade: uma Perspetiva Angolana Arguente	Eduína de Lourdes Teodoro Sanhanga (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Invocação e Ilisão de Presunções Legais em Processo Civil Arguente	Marco Fábio dos Reis Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	A Qualificação da Insolvência - Incidente e Efeitos Arguente	Patrícia Dores Alves (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	A Prova por Declarações de Parte no Código de Processo Civil Arguente	Joana Rijo Pedrosa Cabral (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	O Seguro de Proteção Jurídica Vogal	Ana Cláudia Neves Vieira Fernandes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Os Conteúdos gerados pelo utilizador e o Direitos de Autor Vogal	João Francisco da Cruz Pereira de Sá (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017	A Sociedade Unipessoal de Direito Angolano - Contributo para a Compreensão do seu Regime Jurídico Arguente	Gorki Salvador (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017	A Transferência do Risco na Compra e Venda Internacional de Mercadorias Arguente	Sara Rita Craveiro Marinho (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017	Da Distribuição do Ónus da Prova no Direito Processual Civil Português - Contributo para o Estudo da Possibilidade de Flexibilização através de uma Distribuição Dinâmica Arguente	Joana Maria Moreira Beirão (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017	A Responsabilidade dos Administradores nas suas Diversas Vertentes e no Âmbito do Processo de Insolvência Arguente	Mafalda Sofia de Carvalho SIlva (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2020 - Atual	Revista da Faculdade de Direito de Lisboa / Lisbon Law Review (0870-3116)
2020 - Atual	Ius Dictum (2184-7304)	AAFDL

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2020 - Atual	International Association of Procedural Law	Membro
2019 - Atual	Sociedade Portuguesa de Lógica	Membro
2017 - Atual	Sociedade Portuguesa de Filosofia	Membro
2007 - 2011	Federação Portuguesa de Ciclismo	Presidente do Conselho de Disciplina

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2023 - 2023	10.º Concurso para os Tribunais Administrativos e Fiscais - Júri A/Via Profissional (Centro de Estudos Judiciários), participação na área de Direito Civil	Centro de Estudos Judiciários, Portugal