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Pedro Dassan é advogado criminalista, especializado em criminalidade económico-financeira e crimes conexos, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, Brasil (2010), Mestre (2017) e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Curitiba , Brasil (2012), em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil (2012) e em Direito Penal Económico Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2015).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Augusto Amaral Dassan

Nomes de citação

  • Dassan, Pedro
  • Dassan, Pedro Augusto Amaral
  • Dassan, Pedro A. A.

Identificadores de autor

Ciência ID
3919-8D0B-3556
ORCID iD
0000-0001-9346-934X

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2022 - 2027
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023
Concluído
VIII. Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana (Outros)
Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha
2017
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A posição de garante no contexto empresarial: contributo ao estudo da responsabilidade do Compliance Officer" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2015 - 2015
Concluído
Direito Penal Económico, Internacional e Europeu (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012
Frequentou
Especialização em Direito Penal e Processual Penal (Postgraduate Certificate)
Centro Universitario Curitiba, Brasil
2011 - 2012
Concluído
Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial (Postgraduate Certificate)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2006 - 2010
Concluído
Direito (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Centro Universitario Curitiba, Brasil
Percurso profissional

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/04/15 - Atual Advogado criminalista Pieri Advogados, Brasil
2011 - 2015 Assistente de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Brasil
2008 - 2009 Estagiário Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Dassan, Pedro Augusto Amaral. "O papel dos programas de compliance na cegueira deliberada dos dirigentes empresariais". Trabalho apresentado em II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais, São Paulo, 2018.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Dassan, Pedro Augusto Amaral; GIL, Cassiano; FONSECA, Ricardo De Souza. "A NOVA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA". Revista Juridica 03 44 (2016): 381-410.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Dassan, Pedro Augusto Amaral. "A responsabilidade penal do Compliance Officer por crimes comissivos por omissão". In Aspectos Juridicos do compliance, editado por Aldacy Rachid Coutinho; Paulo César Busato, 245. Florianópolis, Brasil: Empório do Direito, 2017.
    Publicado
  2. Dassan, Pedro Augusto Amaral; Guaragni, Fábio André ; Oliveira, Francisco Cardozo. "Norma penal em branco e princípio da reserva legal na sociedade de risco". In Diálogos (Im)pertinentes - Direito Penal, editado por Oliveira, Francisco Cardozo; Baracat, Eduardo Milléo. Curitiba, Brasil: Instituto Memória, 2014.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Dassan, Pedro Augusto Amaral. "A posição de garante no contexto empresarial: contributo ao estudo da responsabilidade do Compliance Officer". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84041.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/11/25 A cadeia de custódia das provas digitais Debates contemporâneos sobre direito penal, processo penal e novas tecnologias
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ (Online, Brasil)
2021/05/20 A nova criminologia administrativa I Ciclo de Webinários de Direito Penal e Criminologia
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande - ISCTAC (Online, Moçambique)
2018 A influência dos programas de Compliance na cegueira deliberada dos dirigentes empresariais II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais - CPCrim
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2023 O racismo estrutural no reconhecimento de pessoas: análise das propostas do CNJ para a solução do problema
Orientador
Laboratório de ciências criminais - Paraná 2022 (Iniciação científica)
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021 A função ressocializadora da pena
Arguente
Amanda Correia de Jesus (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 O estado de coisas inconstitucional e a violação dos direitos fundamentais no sistema prisional de Janaúba, Montes Claros e Salinas
Arguente
Gabriela Machado De Souza (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 Violência doméstica: lei maria da penha e a (in)eficácia das medidas protetivas
Arguente
Ana Luísa Campos de Oliveira Soares (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 A ressocialização do apenado no ordenamento jurídico brasileiro
Arguente
Iago Soares Nobre (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 Crimes cibernéticos: análise evolutiva da legislação penal brasileira
Arguente
Warly Breno Miranda Jardim (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 Uma análise das condenações penais de inocentes pelo judiciário brasileiro em decorrência de erro no reconhecimento facial
Arguente
Ana Flávia de Jesus Santos (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 O conflito entre o direito de livre exercício dos cultos e o direito à saúde pública durante a pandemia do coronavírus
Arguente
Anderson da Conceição Nunes (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 A possibilidade da aplicação da qualificadora do feminicídio em casos de violência contra mulheres transexuais
Arguente
Jeferson Leudes Mourão Junior (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 Uma revisão do procedimento de adoção no Brasil
Arguente
Lorena Veloso Duares (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil
2021 O abandono de animais domésticos frente à pandemia do novo coronavírus no Brasil
Arguente
Regiane dos Reis Oliveira (Outro)
Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brasil

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2011/06 - Atual Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
2022 - 2023 Association Internationale De Droit Pénal - AIDP

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023 - Atual Revista Brasileira de Ciências Criminais (1415-5400) Thomson Reuters
2022 - Atual Boletim IBCCRIM (1676-3661) IBCCRIM
2019 - 2019 Revista Liberdades (2175-5280) IBCCRIM