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- Caetano, Matheus. "A inexigibilidade como limite deontológico imanente aos conflitos entre bens jurídicos existenciais equipotentes
em situações-limite". In A Culpa e o Tempo, editado por FARIA COSTA, JOSÉ DE; Godinho, Inês Fernandes; Antunes, Maria
João; Linhares, J. M. Aroso, 305-364. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida; OLIVEIRA, Theodoro Balducci de. "Sobre a legitimação de um juiz-robô: um flautista de Hamelin para
a justiça?". In I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia – “Direito e Tecnologia”, 221-266. Porto Alegre, Brasil:
Citadel, 2022.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida. "A colisão de deveres no direito penal brasileiro em perspectiva". In Direito, universidade e
a advocacia: uma homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti, editado por BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo
Britta, 353-392. Curitiba, Brasil: GEDAI / UFPR, 2021.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida; FERREIRA, Renata Rodrigues de Abreu. "O entendimento da punibilidade da autolavagem na Lei n. 9.613/98
pelo STF: entre Cila e Caríbdis". In Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema
Corte em matéria criminal, editado por AZEVEDO, Daniella Meggiolaro Paes de; LOPES, Maitê Cazeto; SANTORO, Luciano de
Freitas; DI MAIO, Natália; FARAH, Camila Nicoletti Del Arco, 171-201. São Paulo, Brasil: Escola Superior da Advocacia da
OAB/SP, 2021.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida. "Introdução do direito penal ambiental brasileiro". In Direito Ambiental Brasileiro, editado
por TRENNEPOHL, Terence Dornelles; FARIAS, Talden, 621-689. São Paulo, Brasil: Revista dos Tribunais, 2021.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida. "Aproximações entre o fundamento onto-antropológico de cuidado-de-perigo do direito penal e a matriz
fenomenológica-existencial heideggeriana". In Às Voltas Com O Direito E A Filosofia: Estudos Em Homenagem A Ernildo Stein
Por Seu 85º Aniversário / Série Filosofia, editado por TEIXEIRA NETO, João Alves, 71-98. Porto Alegre, Brasil: Livraria
do Advogado, 2021.
Publicado
- Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao
terrorismo?". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares,
José Manuel, 453-466. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
Publicado
- Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Comentários ao Art. 6.°-A Comunicação de decisão final condenatória.".
In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Arroso Linhares, José Manoel,
195-202. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao Art. 7.° - Direito Subsidiário.". In Terrorismo. Legislação
Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 203-207. Coimbra, Portugal:
Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao art. 8.° - Aplicação no Espaço.". In Terrorismo. Legislação
Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 209-227. Coimbra, Portugal:
Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
Publicado
- CAETANO, Matheus Almeida. "Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo (reflexões em torno das fragmentaridades-de-primeiro-e-de-segundo-graus)".
In Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu, editado por FARIA COSTA, José de;; Godinho, Inês Fernandes;
Sousa, Susana Aires de, 297-325. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
Publicado • 10.2307/j.ctvr33ckb.6
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