Pedro Caetano Nunes is Professor at the NOVA School of Law. He holds a Ph.D in Private law and specializes in Company law. He has published books and articles on different legal areas, notably Company law, Arbitration and Legal Theory. Pedro is also Partner at PLMJ, specializing in the areas of Corporate and Financial Litigation. He is a member of the Portuguese Bar Association and a former judge, with vast experience in commercial litigation.

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Gil Amorim Caetano Nunes

Nomes de citação

  • Nunes, Pedro

Identificadores de autor

Ciência ID
8813-C3A8-98DF
ORCID iD
0000-0001-7986-6656
Grau Classificação
2005
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Privado
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Os Deveres de Gestão e de Lealdade dos Administradores de Sociedades Anónimas Perante a Sociedade" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011 - Atual Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Publicações

Artigo em revista
  1. Pedro Caetano Nunes. "Legal Right (subjektives Recht) and Legal Power – Structural Distinction". Rechtstheorie 49 (2018): 295-316. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/bd45d0b5-8067-451e-a67b-dc04169491e4.
    https://doi.org/10.3790/rth.49.3.295
Capítulo de livro
  1. Pedro Caetano Nunes. "50 anos do Código Civil - Direitos Reais". editado por Abrantes, {Jos{\'e, 337-369. Almedina, 2018.
  2. Pedro Caetano Nunes. "Os modelos de governo das sociedades anónimas – Os poderes-deveres dos non executive directors". 51-77. Almedina, 2016.
  3. Pedro Caetano Nunes. "Atos gratuitos, capacidade jurídica e vinculação das sociedades comerciais". 505-525. Almedina, 2014.
Tese / Dissertação
  1. Barbosa, João Diogo Sá Pereira. "Alterações ao capital social". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/148923.
  2. Almeida, Maria Inês Moreira Freitas de. "As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações sociais e os seus remédios". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159056.
  3. Serdoz, Lilian Chiara. "Cláusula compromissória estatutária". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159049.
  4. Ferreira, Sofia Alexandra Calado. "Um olhar sobre a proibição de assistência financeira, os seus fundamentos e a sua compatibilização com a figura do LBO no ordenamento jurídico português". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.14/37634.
  5. Chen, Xiao. "Powers of the executive directors vis-à-vis the non-executive directors". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152849.
  6. Graça, Ana Mafalda Alves Guerreiro Calado da. "Conversão de créditos em capital social". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/110037.
  7. César, Desidério Albano. "A mudança de paradigma no papel dos administradores não executivos das sociedades anónimas angolanas". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/95290.
  8. Pinto, Ana Laura Castro da Costa. "A publicidade das participações sociais em sociedades anónimas". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/57494.
  9. Ferreira, Elizabeth da Conceição Carlos. "Modelos de governos das sociedades anónimas". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/91300.
  10. Gonçalves, António Braga Mogadouro. "A produção de prova oral pelas próprias partes". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/57496.
  11. Leitão, Rita Gomes Faria. "Um olhar sobre o regime das deliberações das assembleias de condóminos". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/73609.
  12. Vieira, Daniela dos Santos Alemão. "Os poderes de controlo dos administradores não executivos no modelo tradicional de governação societária". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/89836.
  13. Graça, Beatriz Bizarro Pisani da. "A responsabilidade dos administradores na insolvência". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/89835.
  14. Sernadas, Ana Alexandra Troncho. "Intervenção de terceiros, litisconsórcio e coligação". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/89839.
  15. Lourenço, Raquel da Paz. "O privilégio do clube fundador e a boa gestão nas SAD's". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/34291.
  16. Marques, Pedro Alexandre Vaz dos Santos. "A responsabilidade dos administradores da insolvência culposa". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42984.
  17. Jardim, Gonçalo Nuno Andrade. "Dos efeitos da citação no procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51669.
  18. Coelho, Catarina Isabela Teixeira. "A configuração do dever de gestão da sociedade mãe". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56911.
  19. Taborda, Marta de Sande. "Análise do artigo 398º Nº1 do CSC e a sua aplicação analógica às sociedades por quotas". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/32042.
  20. Moniz, Ricardo Manuel Bolota Velho e Silva. "Non-adjudicative alternative means of dispute resolution in corporate governance". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/21692.
  21. Castanheira, Rita Marques Murta Mendes. "A natureza jurídica do número 1 do Artigo 20º do Cód. VM e a sua interpretação". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10362/19839.
  22. Denis, Sofia Pestana. "Os diferentes níveis de regulação legal dos conflitos de interesses no âmbito da gestão de fundos de investimento mobiliário". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10362/17323.