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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro

Nomes de citação

  • Menezes Cordeiro, António

Identificadores de autor

Ciência ID
911A-F41A-D1EB
ORCID iD
0000-0003-3766-3775

Endereços de correio eletrónico

  • profamc@mail.telepac.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • 213192970 (Profissional)

Moradas

  • Avenida Marechal Craveiro Lopes, 8D, 1ºA, 1700-284, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

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Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Alemão Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
1997
Concluído
 Direito (Título de Agregado)
Universidade de Lisboa, Portugal
1985/08/02
Concluído
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1975/10/14
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Da Boa Fé no Direito Civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1977/02/01 - 2023/09/07 Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1996/03/08 - Atual Jurisconsulto António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
1985/02/15 - 2022/07/31 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade de Lisboa, Portugal
2005 - 2007 Assembleia de Representantes Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/11/01 - 2001/01/01 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade de Lisboa, Portugal
1999 - 2001 Presidente do Conselho Científico Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1989/10/01 - 1991/05/01 Presidente de Unidade Orgânica Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Cordeiro, António Menezes, 1953-. "Propriedade horizontal e alojamento local". (2023): http://hdl.handle.net/10451/62151.
  2. Menezes Cordeiro, António. "Ius aedificandi: público ou privado?". O Direito (2023): 9-40.
    Publicado
  3. Menezes Cordeiro, António. "Do tratamento mais favorável no Direito do trabalho". RIDT (2023):
    Publicado
  4. Menezes Cordeiro, António. "Da interpretação criativa do Direito". RDC (2023):
    Publicado
  5. Menezes Cordeiro, António. "Da natureza das contribuições para os fundos de pensões". Revista de Direito Civil (2022):
  6. Menezes Cordeiro, António. "Das origens do Direito subjetivo". Anuário de História do Direito FDUL (2022):
    Publicado
  7. Menezes Cordeiro, António; António Menezes Cordeiro. "A Lei alemã de modernização do Direito das sociedades de pessoas de 2021". Revista de Direito das Sociedades (2022): 9-22.
    Publicado
  8. Cordeiro, António Menezes, 1953-; Menezes Cordeiro, António. "Vulnerabilidades e direito civil". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 62 (2021): 21-58. http://hdl.handle.net/10451/61886.
    Publicado
  9. Menezes Cordeiro, António. "A tipicidade dos direitos reais". Revista de Direito Civil (2021):
  10. António Menezes Cordeiro; Cordeiro, António Menezes, 1953-; Menezes Cordeiro, António. "Claus-Wilhelm Canaris (1937-2021)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vultos do Direito LXII 2 (2021): 727-744. http://hdl.handle.net/10451/62105.
  11. Menezes Cordeiro, António. "A não discriminação no Direito do trabalho (non-discrimination in labour law)". Revista Internacional de Direito do Trabalho I 1 (2021): 593-634.
    Publicado
  12. Menezes Cordeiro, António. "A ilicitude e a fraude à lei nos negócios jurídicos, Propriedade Intelectual, contratação e sociedade da informação". O Direito (2021): 1-16.
    Publicado
  13. Menezes Cordeiro, António. "A tipicidade dos direitos reais". Revista de Direito Civil (2021): 485-520.
    Publicado
  14. Cordeiro, António Menezes. "A Lei da Boa Razão (1769): a globalização atlântica = The Law of Good Reason (1769): the atlantic globalization". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139604.
  15. Cordeiro, António Menezes; Menezes Cordeiro, António. "Covid-19 e boa-fé". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LXI/1 (2020): 23-43. http://hdl.handle.net/10451/61377.
    Publicado
  16. Menezes Cordeiro, António. "Aspetos bancários da Crise Covid-19". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (2020): 115-141.
    Publicado
  17. Menezes Cordeiro, António. "Zur Dogmatisierung des CoronaRechts, Einleitung Forum 2020, Schutz im Privatrecht?". GPR 6 (2020): 265-266.
    Publicado
  18. Menezes Cordeiro, António. "Da resolução do contrato". ROA, Edição comemorativa dos 80 anos da (2020): 445-474.
  19. Menezes Cordeiro, António. "Covid-19: deveres de informação da banca". Revista de Direito Civil (2020): 501-541.
    Publicado
  20. Menezes Cordeiro, António. "Ortografia e Direito". O Direito (2019): 235-276.
    Publicado
  21. Menezes Cordeiro, António. "Da recusa de árbitro por prática de advocacia". Revista de Direito Civil (2019): 417-429.
    Publicado
  22. Menezes Cordeiro, António. "Redução teleológica, normas formais e abuso do Direito". Revista de Direito Civil (2019): 617-631.
    Publicado
  23. Menezes Cordeiro, António. "Sociedades de ninguém e sociedades sem sócios". Revista de Direito das Sociedades (2019): 275-302.
    Publicado
  24. Menezes Cordeiro, António. "A lei das sociedades anonymas de 22 de junho de 1867: século e meio de progresso". Revista da Ordem dos Advogados (2018): 13-30.
    Publicado
  25. Menezes Cordeiro, António. "A decisão segundo a equidade". O Direito (2018): 851-867.
    Publicado
  26. Menezes Cordeiro, António. "Da situação jurídica do maior acompanhado. Estudo de política legislativa relativo a um novo regime das denominadas incapacidades dos maiores". Revista de Direito Civil (2018): 473-554.
    Publicado
  27. Menezes Cordeiro, António. "Do regime jurídico da autopartilha (car sharing)". Revista de Direito das Sociedades (2018): 449-493.
    Publicado
  28. Menezes Cordeiro, António. "A reforma francesa do Direito das obrigações (2016)". Revista de Direito Civil (2017): 9-29.
    Publicado
  29. Menezes Cordeiro, António. "A reforma francesa do Direito das obrigações (The French reform of the Law of obligations)". (2016):
  30. Menezes Cordeiro, António. "O árbitro vencido (The dissenting arbitrator)". (2016):
  31. Menezes Cordeiro, António. "A crise e a alteração de circunstâncias (The crisis and change of circumstances)". (2016):
  32. Menezes Cordeiro, António. "Da legitimidade e da legitimação no Direito civil (Legitimacy and legitimation in Civil law)". (2016):
  33. Menezes Cordeiro, António. "A crise e a alteração de circunstâncias". Revista de Direito Civil (2016): 7-63.
    Publicado
  34. Menezes Cordeiro, António. "O contrato de agência e a boa-fé". Revista de Direito Civil (2016): 795-805.
    Publicado
  35. Menezes Cordeiro, António. "A arbitragem de consumo (Consumer arbitration)". (2016):
  36. Menezes Cordeiro, António. "O Árbitro-de-parte (The Party's Arbitrator)". (2015):
  37. Menezes Cordeiro, António. "Direito bancário e alteração das circunstâncias (Banking law and change of circumstances)". (2015):
  38. Menezes Cordeiro, António. "Da competência – competência arbitral (Competence-competence in arbitration". (2015):
  39. Menezes Cordeiro, António. "Da competência – competência arbitral". Revista de Direito Civil (2015): 23-60.
    Publicado
  40. Menezes Cordeiro, António. "O transporte multimodal (Multimodal Transport)". (2014):
  41. Menezes Cordeiro, António. "Direito bancário e alteração das circunstâncias". Revista de Direito das Sociedades (2014): 343-390.
    Publicado
  42. Menezes Cordeiro, António. "Sigilo bancário: fica a saudade? (Banking Secrecy: will it be missed?)". (2013):
  43. Menezes Cordeiro, António. "A ordem pública nas arbitragens: as últimas tendências (Public policy in artbitration: the latest trenbds)". (2013):
  44. Menezes Cordeiro, António. "Da responsabilidade bancária perante as leis de Macau (Banking liability under the Law of Macao)". (2013):
  45. Menezes Cordeiro, António. "O princípio da boa-fé e o dever de renegociação em contextos de "situação económica difícil" (The principle of good faith and the duty of renegotiation in "difficult economic situations")". (2013):
  46. Menezes Cordeiro, António. "O regime das fundações (The legal framework for trusts)". (2013):
  47. Cordeiro, António Menezes, 1953-. "Magister Vacarius e a reintrodução do Direito Romano na Inglaterra Medieval". (2013): http://hdl.handle.net/10451/59339.
  48. Cordeiro, António Menezes. "Das fontes do direito e da lei: a história presente". (2013): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9877.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9877
  49. Menezes Cordeiro, António. "A doutrina do negócio jurídico: origens e evolução". O Direito (2013): 745-774.
    Publicado
  50. Menezes Cordeiro, António. "Repurchase Agreement (promessa de recompra): conceito e sistematização dogmática". Revista de Direito das Sociedades (2013): 39-58.
    Publicado
  51. Menezes Cordeiro, António. "Da responsabilidade bancária perante as leis de Macau". Formação Jurídica e Judiciária – Colectânea IX (2013): 377-390.
    Publicado
  52. Menezes Cordeiro, António. "O princípio da boafé e o dever de renegociação em contextos de “situação económica difícil”". Revista de Direito das Sociedades (2013): 487-535.
    Publicado
  53. Menezes Cordeiro, António. "Sigilo bancário: fica a saudade?". Cadernos O Direito, Temas de Direito bancário I 8 (2013): 11-57.
    Publicado
  54. Menezes Cordeiro, António. "O regime das fundações". Revista de Direito das Sociedades (2013): 715-740.
    Publicado
  55. Menezes Cordeiro, António. "Oil Companies in Angola". Petroleum Law (2013):
    Publicado
  56. Menezes Cordeiro, António. "Arrendamento urbano (Urban Tenancy)". O Direito (2013):
    Publicado
  57. Menezes Cordeiro, António. "The family and the Law in the 21st century: Family Law in the future". Pontifical Council for the Family (2013):
    Publicado
  58. Menezes Cordeiro, António. "Lusophone civil law, in O Civil-constitutional law in the 10 years of the current Civil Code". Studies in homage to Prof. Zeno Veloso (2013):
    Publicado
  59. Menezes Cordeiro, António. "The doctrine of the legal transaction: sources and evolution". Studies in homage to Prof. João Castro Mendes and Prof. Adelino da Palma Carlos (2013):
    Publicado
  60. Menezes Cordeiro, António. "Sources of Law: present-day history". Studies dedicated to Prof. Nuno Espinosa Gomes da Silva (2013):
    Publicado
  61. Menezes Cordeiro, António. "Divórcio e casamento na I República: questões fraturantes como arma de conquista e de manutenção do poder pessoal?". Revista da Ordem dos Advogados (2012): 45-108.
    Publicado
  62. Menezes Cordeiro, António. "Perspetivas evolutivas do Direito da insolvência". Themis XII (2012): 7-50.
  63. Menezes Cordeiro, António. "A equidade como fonte de Direito". O Direito (2012): 9-28.
    Publicado
  64. Menezes Cordeiro, António. "O clipping e o Direito de autor". O Direito (2012): 739-788.
    Publicado
  65. Menezes Cordeiro, António. "As sociedades anónimas de seguros". Revista de Direito das Sociedades (2012): 829-869.
    Publicado
  66. Menezes Cordeiro, António; António Menezes Cordeiro. "O costume e os usos no século XXI". Revista de Direito das Sociedades (2011): 627-655.
    Publicado
  67. Menezes Cordeiro, António; António Menezes Cordeiro. "A responsabilidade da sociedade com domínio total (501º/1, do CSC) e o seu âmbito". Revista de Direito das Sociedades (2011): 83-113.
    Publicado
  68. Menezes Cordeiro, António. "OPAs obrigatórias: pressupostos e consequências da sua não-realização". Revista de Direito das Sociedades (2011): 927-984.
    Publicado
  69. Menezes Cordeiro, António. "Inocêncio Galvão Telles e o Direito das obrigações". (2010):
  70. António Menezes Cordeiro. "Acções sem valor nominal e direitos dos accionistas: a reforma dupla de 2010". (2010):
  71. António Menezes Cordeiro. "Negative Pledge: um estudo comparatístico". (2010):
  72. Menezes Cordeiro, António. "A Directriz 2007/36, de 11 de Julho (Accionistas de Sociedades Cotadas): Comentários à Proposta de Transposição". Revista da Ordem dos Advogados (2010):
    Publicado
  73. Menezes Cordeiro, António. "O sistema lusófono de Direito". Revista da Ordem dos Advogados (2010):
    Publicado
  74. Menezes Cordeiro, António; Cordeiro, António Menezes. "Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente". O Direito (2010): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11492.
    Publicado • https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11492
  75. Menezes Cordeiro, António. "A Directriz 2007/36, de 11 de Julho (Accionistas de Sociedades Cotadas): Comentários à Proposta de Transposição". Revista da Ordem dos Advogados (2010):
    Publicado
  76. Menezes Cordeiro, António. "Uma nova reforma do Código das Sociedades Comerciais". (2009):
  77. Menezes Cordeiro, António. "Eficácia externa: novas reflexões". (2009):
  78. António Menezes Cordeiro. "A crise planetária de 2007/2010 e o governo das sociedades". (2009):
  79. Menezes Cordeiro, António. "As aplicações financeiras como base contributiva, perante o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social". (2009):
  80. Menezes Cordeiro, António. "A tutela do consumidor de produtos financeiros e a crise mundial de 2007/2010". Revista da Ordem dos Advogados (2009):
    Publicado
  81. Cordeiro, António Menezes; Cordeiro, António Menezes, 1953-. "Cátedra da Faculdade de Direito de Lisboa". (2008): http://hdl.handle.net/10451/59711.
  82. Menezes Cordeiro, António. "Do abuso do Direito: estado das questões e perspectivas". Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves (2008):
    Publicado
  83. Menezes Cordeiro, António. "Os títulos nobiliárquicos em regime republicano". (2008):
    Publicado
  84. Menezes Cordeiro, António. "Contratos públicos: subsídios para a dogmática administrativa, com exemplo no princípio do equilíbrio financeiro (Public contracts: contributions to administrative dogma, taking the example of the principle of financial balance)". (2007):
  85. Menezes Cordeiro, António. "Anteprojecto do Regime Geral dos Seguros". (2002):
  86. Menezes Cordeiro, António. "Da constitucionalidade das aquisições tendentes ao domínio total (artigo 490º, nº 3, do Código das Sociedades Comerciais)". (1999):
  87. Menezes Cordeiro, António. "O estudo do Direito bancário". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999):
    Publicado
  88. Menezes Cordeiro, António. "Les garanties de financement/Portugal". l’Association Henri Capitant XLVII (1997):
    Publicado
  89. Menezes Cordeiro, António. "La bonne foi à la fin du vingtième siècle". (1996):
    https://doi.org/10.17118/11143/12866
  90. Menezes Cordeiro, António. "Vícios na empresa privatizada, responsabilidade pelo prospecto, culpa "in contrahendo", indemnização - Anotação ao acórdão do Tribunal Arbitral de 31 de Março de 1993". Revista da Ordem dos Advogados (1995):
    Publicado
  91. Menezes Cordeiro, António. "A usucapião em Macau/Parecer". O Direito (Macau) (1993):
    Publicado
  92. Menezes Cordeiro, António. "Relatório da actividade pedagógica e científica". Revista da Faculdade de Direito de Lisboa (1993):
    Publicado
  93. Menezes Cordeiro, António. "Da aplicação da lei no tempo e das disposições transitórias". Cadernos de Ciência e Legislação, INA (1993):
    Publicado
  94. Menezes Cordeiro, António. "Impugnação pauliana e fiança de conteúdo indeterminável". Colectânea de Jurisprudência (1992):
    Publicado
  95. Menezes Cordeiro, António. "Hipotecas a favor de bancos prediais/Parecer". Colectânea de Jurisprudência (1991):
    Publicado
  96. Menezes Cordeiro, António. "Da cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador perante a Constituição da República". Revista de Direito e de Estudos Sociais (1991):
    Publicado
  97. Menezes Cordeiro, António. "Da constitucionalidade das comissões de serviço laborais". Revista de Direito e de Estudos Sociais (1991):
  98. Menezes Cordeiro, António; Cordeiro, António Menezes. "As privatizações e o Direito privado: alguns aspectos com referência ao sector bancário". Direito e Justiça (1991): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1991.10750.
    Publicado • https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1991.10750
  99. Menezes Cordeiro, António. "Da preferência dos accionistas na subscrição de novas acções. exclusão e violação". (1990):
  100. Menezes Cordeiro, António. "Servidão legal de passagem e direito de preferência". Revista da Ordem dos Advogados (1990):
    Publicado
  101. Menezes Cordeiro, António. "Expropriação por utilidade pública/Parecer". Colectânea de Jurisprudência (1990):
    Publicado
  102. Cordeiro, António Menezes; Menezes Cordeiro, António. "Do levantamento da personalidade colectiva". Direito e Justiça (1989): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1989.10843.
    Publicado • https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1989.10843
  103. Menezes Cordeiro, António. "O dever de comunicar a morte do arrendatário: artigo 1111º/5 do Código Civil". Tribunal de Justiça (1989):
    Publicado
  104. Menezes Cordeiro, António. "A caducidade da resolução do contrato de arrendamento/Parecer". Colectânea de Jurisprudência (1989):
    Publicado
  105. Menezes Cordeiro, António. "Ciência do Direito e Metodologia jurídica nos finais do século XX". (1989):
    Publicado
  106. Menezes Cordeiro, António. "Das publicações obrigatórias nos boletins das cotações das bolsas de valores". (1988):
  107. António Menezes Cordeiro. "Do contrato de franquia (franchising)/Autonomia privada versus tipicidade negocial". (1988): https://portal.oa.pt/upl/%7B2eaf7b79-1273-474e-96b0-3e367b57b9da%7D.pdf.
  108. Menezes Cordeiro, António. "Acção de despejo, obras sem autorização do senhorio e exercício do direito de resolução/Anotação a RLx 19 Nov. 1987". O Direito (1988):
    Publicado
  109. Menezes Cordeiro, António. "Interpretação do artigo 170º/3 do Código do Notariado/Parecer". Revista do Notariado (1988):
    Publicado
  110. Menezes Cordeiro, António. "Compra e venda internacional, inflação e moeda estrangeira/ /Anotação a RLx 7 Mai. 1987". Revista de Direito e de Estudos Sociais (1988):
    Publicado
  111. Menezes Cordeiro, António. "Das concessões de zonas de jogo/Parecer". Revista de Direito Público (1988):
    Publicado
  112. Menezes Cordeiro, António. "Representatividade e maior representatividade dos sindicatos – A experiência portuguesa". Tribunal de Justiça IV (1988):
    Publicado
  113. Menezes Cordeiro, António. "Cessão de exploração dum navio/Parecer". Colectânea de Jurisprudência (1988):
    Publicado
  114. Cordeiro, António Menezes. "Da pós-eficácia das obrigações". (1987): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1987.10726.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1987.10726
  115. Menezes Cordeiro, António. "Da conversão da execução em falência/Subsídios para a interpretação do artigo 870º/1 do Código de Processo Civil, à luz das tendências actuais do Direito falimentar". (1987):
    Publicado
  116. Menezes Cordeiro, António. "A excepção do cumprimento do contrato promessa". TJ 27 (1987):
    Publicado
  117. Menezes Cordeiro, António. "Da abertura de concurso para a celebração de um contrato no Direito privado". Boletim do Ministério da Justiça (1987):
    Publicado
  118. Menezes Cordeiro, António. "Cumprimento imperfeito do contrato de compra e venda/Parecer". Colectânea de Jurisprudência (1987):
    Publicado
  119. Menezes Cordeiro, António; Cordeiro, António Menezes. "O princípio do tratamento mais favorável no Direito do trabalho actual". Direito e Justiça (1987): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1989.10736.
    Publicado • https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1989.10736
  120. Menezes Cordeiro, António. "Cessão de exploração de estabelecimento comercial, arrendamento e nulidade formal/Parecer". Revista da Ordem dos Advogados (1987):
    Publicado
  121. Menezes Cordeiro, António. "A responsabilidade fiscal subsidiária: a imputação aos gestores dos débitos à previdência". Ciência e Técnica Fiscal (1987):
    Publicado
  122. Menezes Cordeiro, António. "O novíssimo regime do contrato promessa". Colectânea de Jurisprudência (1987):
    Publicado
  123. Menezes Cordeiro, António. "Do contrato de trabalho a bordo e da responsabilidade dele emergente". Revista de Direito e de Estudos Sociais (1987):
    Publicado
  124. Menezes Cordeiro, António. "Expurgação da hipoteca/Parecer". Colectânea de Jurisprudência (1986):
    Publicado
  125. Menezes Cordeiro, António. "Concessão de crédito e responsabilidade bancária". Boletim do Ministério da Justiça (1986):
    Publicado
  126. Menezes Cordeiro, António. "Concorrência laboral e justa causa de despedimento/Anotação a STJ 8 Mar. 1985". Revista da Ordem dos Advogados (1986):
    Publicado
  127. Menezes Cordeiro, António. "A “impossibilidade moral”: do tratamento igualitário no cumprimento das obrigações". (1986):
    Publicado
  128. Menezes Cordeiro, António. "Evolução juscientífica e direitos reais". Revista da Ordem dos Advogados (1985):
    Publicado
  129. Menezes Cordeiro, António. "Tendências actuais da interpretação da lei/Do juiz autómato aos modelos de decisão". (1982):
  130. Menezes Cordeiro, António. "Violação positiva do contrato/Anotação a STJ 31 Jan. 1980". Revista da Ordem dos Advogados (1982):
    Publicado
  131. Menezes Cordeiro, António. "O novo regime do contrato promessa (comentário às alterações aparentemente introduzidas pelo Decreto Lei nº 236/80, de 18 de Julho, ao Código Civil)". Boletim do Ministério da Justiça 306 (1980):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Menezes Cordeiro, António. "Anotações várias no Código Civil Comentado, III". In Código Civil Comentado, III. Portugal: Almedina, 2024.
    Publicado
  2. Cordeiro, António Menezes. "Divórcio e casamento na I República: questões fraturantes como arma de conquista e de manutenção do poder pessoal?". Academia das Ciências de Lisboa, 2023.
    https://doi.org/doi.org/10.58164/mxwx-w612
  3. Cordeiro, António Menezes. "O sistema lusófono de Direito". Academia das Ciências de Lisboa, 2023.
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  4. Menezes Cordeiro, António. "O Direito do consumidor em Portugal (2022), Perspetivas nacionais do Direito do Consumo". In Estudos sobre Direito do Consumo, 27-50. Portugal, 2022.
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  7. Menezes Cordeiro, António. "Da gestão do risco no Direito da arbitragem". In Risco no Direito Privado e na Arbitragem. Brasil, 2022.
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  8. Menezes Cordeiro, António. "Claus-Wilhelm Canaris e a dogmatização do pensamento sistemático". In Estudos em homenagem a Claus-Wilhelm Canaris. Brasil, 2022.
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  9. Menezes Cordeiro, António. "anotações várias no Código das sociedades comerciais anotado". In Código das sociedades comerciais anotado. Portugal: Almedina, 2022.
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  10. António Menezes Cordeiro. "A ilicitude e a fraude à lei nos negócios jurídicos". 2022.
  11. Menezes Cordeiro, António. "A Lei da Boa Razão (1769): a globalização atlântica". In Estudos em Honra de João Soares da Silva, 909-955. Portugal, 2021.
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  13. Menezes Cordeiro, António. "anotações várias no Código Civil Comentado, II - Das obrigações em geral". In Código Civil Comentado, II - Das obrigações em geral. Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  14. Menezes Cordeiro, António. "anotações várias no Código Civil Comentado, I - Parte geral". In Código Civil Comentado, II - Das obrigações em geral. Portugal, 2021.
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  15. Menezes Cordeiro, António. "Redução teleológica, normas formais e abuso do Direito". In Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, 309-324. Portugal, 2020.
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  16. Menezes Cordeiro, António. "Princípios gerais do Direito bancário". In Atas do VI Congresso Intercontinental de Direito Civil, artigo em homenagem ao Prof. Doutor João Calvão da Silva. Portugal, 2020.
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  17. Menezes Cordeiro, António. "A função modernizadora do Direito comparado – 250 anos da Lei da Boa Razão". In Livro comemorativa dos 250 anos da Lei da Boa Razão, 53-78. Brasil, 2020.
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  18. Menezes Cordeiro, António. "Das provas no Direito moçambicano da arbitragem". In Estudos Comemorativos da Universidade Eduardo Mondlane. Portugal, 2020.
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  19. Menezes Cordeiro, António. "Igual tratamento e nãodiscriminação". In Estudos em Homenagem ao Senhor Doutor Jorge Carlos Fonseca, por ocasião do seu 70º Aniversário, 83-107. Portugal, 2020.
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  20. Menezes Cordeiro, António. "Divórcio e casamento na I República: questões fraturantes como arma de conquista e de manutenção do poder pessoal?". In Memórias da Classe de Letras XLI, 2011-2012, 81-141. Portugal, 2020.
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  22. Menezes Cordeiro, António. "O sistema lusófono de Direito". In Memórias da Academia das Ciências de Lisboa: Classe de Letras. Portugal, 2019.
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  24. Menezes Cordeiro, António. "A mora do credor". In Código Civil, Livro do cinquentenário, I - Homenagem ao Prof. Doutor Fernando Pessoa Jorge. Portugal: Almedina, 2019.
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  25. Menezes Cordeiro, António. "Responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade". In Estudos de Direito bancário. Portugal, 2018.
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  26. Menezes Cordeiro, António. "O árbitro vencido". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte Real, 477-487. Portugal, 2016.
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  27. Menezes Cordeiro, António. "Da impossibilidade imperfeita". In Estudos em Homenagem ao Dr. Mário Esteves de Oliveira, 307-320. Portugal, 2016.
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  28. Menezes Cordeiro, António. "A arbitragem de consumo". In Estudos de Direito do Consumidor, do Colóquio sobre Resolução Alternativa de Litígios, Centro de Direito do Consumo, Atas do Colóquio, 67-72. Portugal, 2016.
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  29. Menezes Cordeiro, António. "Da legitimidade e da legitimação no Direito civil". In Estudos em homenagem Prof. Doutor Fausto Quadros, 539-576. Portugal, 2016.
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  31. Menezes Cordeiro, António. "O Direito à não-informação". In Estudos de Direito do Consumidor, Actas do Colóquio, 45-50. Portugal, 2015.
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  32. Menezes Cordeiro, António. "O princípio da boafé e o dever de renegociação em contextos de “situação económica difícil”". In II Congresso do Direito da Insolvência, 11-67. Portugal, 2014.
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  33. Menezes Cordeiro, António. "O transporte multimodal". In III Jornadas de Direito Marítimo e dos Transportes, Centro de Direito Marítimo e dos Transportes, Das regras de Haia às regras de Roterdão, 53-64. 2014.
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  34. Menezes Cordeiro, António. "Das fontes do Direito da Lei: a História presente". In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Nuno Espinosa Gomes da Silva. Portugal, 2013.
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  35. Menezes Cordeiro, António. "O civilismo lusófono". In O Direito civilconstitucional nos 10 anos de vigência do Código Civil, Estudos em homenagem ao professor Zeno Veloso. Brasil, 2013.
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  36. Menezes Cordeiro, António. "As empresas petrolíferas em Angola". In Direito dos Petróleos, Uma Perspectiva Lusófona, 9-42. Portugal, 2013.
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  37. Menezes Cordeiro, António. "A doutrina do negócio jurídico: origens e evolução". In Estudos em homenagem aos Professores Doutores João Castro Mendes e Adelino da Palma Carlos. Portugal, 2013.
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  38. Menezes Cordeiro, António. "A família e a Lei na primeira década do século XXI". In A família e o Direito / Nos 30 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio, 145-187. Portugal, 2013.
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  39. Menezes Cordeiro, António. "A ordem pública nas arbitragens: as últimas tendências". In VII Congresso de Arbitragem Comercial, Centro de Arbitragem Comercial, 73-103. Portugal, 2013.
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  40. Menezes Cordeiro, António. ""Normas corporativas” e diplomas privados como fontes do Direito". In Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 67-88. Portugal, 2013.
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  41. Menezes Cordeiro, António. "Dos assentos: limites histórico-culturais ao voluntarismo constitucional". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 61-110. Portugal, 2012.
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  42. Menezes Cordeiro, António. "Da natureza jurídica do navio". In Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. 2012.
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  43. Menezes Cordeiro, António. "Aproximação das legislações". In Tratado de Lisboa Anotado, 557-560. Portugal, 2011.
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  44. Menezes Cordeiro, António. "Consequências da crise económica no interior – A crise económica e os seus reflexos nas regiões interiores". In Direito e interioridade, 111-139. Portugal, 2011.
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  45. Menezes Cordeiro, António. "Decisões arbitrais internacionais e sua revisão". In IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. 2011.
  46. António Menezes Cordeiro. "Da reforma agrária e da natureza das reservas". 2010.
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  54. António Menezes Cordeiro; Menezes Cordeiro, António. "Convenções colectivas de trabalho e direito transitório, com exemplo no regime da reforma do sector bancário". In Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. Portugal: Almedina, 2008.
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  64. Menezes Cordeiro, António; António Menezes Cordeiro. "Concorrência e direitos e liberdades fundamentais na União Europeia". In Regulação e concorrência. Perspectivas e limites da defesa da concorrência, 9-28. Portugal, 2005.
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  71. Menezes Cordeiro, António; António Menezes Cordeiro. "Estabelecimento comercial e arrendamento". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles. Portugal: Almedina, 2002.
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  72. Menezes Cordeiro, António. "Escrituração comercial, prestação de contas e disponibilidade do ágio nas sociedades anónimas". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles. Portugal: Almedina, 2002.
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  97. Menezes Cordeiro, António. "Saneamento financeiro: os deveres de viabilização das empresas e a autonomia privada". Portugal, 1988.
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  98. Menezes Cordeiro, António. "Feitura de leis/Problemas de sistematização". In A feitura das leis. Portugal, 1986.
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  99. Menezes Cordeiro, António. "Problemas de aplicação da lei no tempo/disposições transitórias". In A feitura das leis. Portugal, 1986.
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Entrada de enciclopédia
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  2. Menezes Cordeiro, António. "Registo predial". Verbo, 1986.
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  4. Menezes Cordeiro, António. "Obrigação natural". Verbo, 1986.
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  5. Menezes Cordeiro, António. "Norma jurídica". , 1986.
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  6. Menezes Cordeiro, António. "Obrigação". , 1986.
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  8. Menezes Cordeiro, António. "Lei (aplicação temporal da)". Verbo, 1985.
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  10. Menezes Cordeiro, António. "Direito real". Pólis, 1984.
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  11. Menezes Cordeiro, António. "Direito das coisas". Pólis, 1984.
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  12. Menezes Cordeiro, António. "Common Law". Pólis, 1983.
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  13. Menezes Cordeiro, António. "Alimentos". Pólis, 1983.
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  14. Menezes Cordeiro, António. "Adopção". Pólis, 1983.
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  15. Menezes Cordeiro, António. "Arrendamento". , 1983.
    Publicado
  16. Menezes Cordeiro, António. "Costume". Pólis, 1983.
    Publicado
Livro
  1. Menezes Cordeiro, António. Código Civil Comentado, III. Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado • Editor
  2. Menezes Cordeiro, António. Código das sociedades comerciais anotado. Portugal: Almedina. 2022.
    Editor
  3. António Menezes Cordeiro. Código Civil Comentado, II, Das Obrigações em geral. Portugal: Almedina. 2021.
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  4. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito Civil, III. Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
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  7. Menezes Cordeiro, António. Código Civil, Livro do cinquentenário, I - Homenagem ao Prof. Doutor Fernando Pessoa Jorge. Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado • Editor
  8. Menezes Cordeiro, António. Código Civil, Livro do cinquentenário, II - Homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Santos Júnior. Portugal: Almedina. 2019.
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  9. Menezes Cordeiro, António. Arbitragem comercial, Estudos comemorativos dos 30 anos do Centro de Arbitragem Comercial da Câmarfa de Comércio e Indústria Portuguesa. Portugal: Almedina. 2019.
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  10. Menezes Cordeiro, António. Direito do Trabalho, I Direito Europeu, dogmática geral, Direito coletivo. Portugal. 2018.
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  11. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito Civil, XI - Contratos em especial, (Civil Law Treatise, XI - Contracts in particular). 2018.
  12. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, III - Parte geral (Coisas) [Civil Law Treatise, III - General part (Things)]. 2017.
  13. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, IV - Parte Geral - Pessoas, (Civil Law Treatise, IV - General Part -Persons). 2017.
  14. Menezes Cordeiro, António. Direito das sociedades II - Das sociedades em especial (Company Law, II - Companies in particular). 2017.
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  16. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, VII - Direito das obrigações (Contratos, Negócios unilaterais) [Civil Law Treatise, VII - Law of obligations (Contracts, unilateral transactions). 2016.
  17. Menezes Cordeiro, António. Direito das Sociedades, I - Parte Geral (Company Law, I - General Part). 2016.
  18. Menezes Cordeiro, António. Tratado da arbitragem, em Comentário à Lei 63/2011, de 14 de dezembro. Almedina. 2016.
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  20. Menezes Cordeiro, António. Tratado da Arbitragem. Portugal: Almedina. 2015.
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  21. Menezes Cordeiro, António. Tratado da arbitragem (Treatise on Arbitration). 2015.
  22. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, X - Direito das obrigações (Garantias), [Civil Law Treatise, X - Law of obligations (Guarantees). 2015.
  23. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, V - Parte geral (Exercício jurídico), [Civil Law Treatise, V - General Part (Legal Exercise). 2015.
  24. Menezes Cordeiro, António. Da boa fé no Direito civil (Good faith in civil law) (6th reprint). 2015.
  25. Menezes Cordeiro, António. Da Litigância de má-fé. Portugal. 2014.
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  26. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, II (Civil Law Treatise). 2014.
  27. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, VIII (Civil Law Treeatise, VIII). 2014.
  28. Menezes Cordeiro, António. Da compensação no Direito civil e no Direito bancário (Set-off in Civil Law and Banking Law). 2014.
  29. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, IX (Civil Law Treatise, IX Tratado de Direito civil, IX). 2014.
  30. Menezes Cordeiro, António. Litigância de má-fé, abuso do direito de acção e culpa in agendo (Bad faith litigation, abuse of rights in action and culpa in agendo. 2014.
  31. Menezes Cordeiro, António. A posse: perspectivas dogmáticas actuais (Possession: contemporary dogmatic perspectives. 2014.
  32. Menezes Cordeiro, António. Perspetivas evolutivas do Direito da insolvência (Outlook for the development of Insolvency Law),. 2014.
  33. Menezes Cordeiro, António. Direito bancário (Banking Law). 2014.
  34. Menezes Cordeiro, António. Litigância de má-fé, abuso do direito de acção e culpa in agendo. Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  35. Menezes Cordeiro, António. Leis do Arrendamento Urbano Anotadas. Portugal: Almedina. 2014.
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  36. Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito civil, VI – Direito das obrigações (Introdução, Sistemas e Direito europeu, Dogmática geral) (Civil Law Treatise VI). 2012.
  37. Menezes Cordeiro, António. Centenário do nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha - Estudos em homenagem. Portugal: Almedina. 2012.
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  38. Menezes Cordeiro, António. Introdução ao Direito da prestação de contas (Introduction to the Law on the rendering of accounts). 2008.
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  41. Menezes Cordeiro, António. Da Compensação em Direito Civil e no Direito Bancário. Portugal. 2007.
    Publicado
  42. Menezes Cordeiro, António. SA: Assembleia geral das Sociedades Anónimas. Portugal. 2007.
    Publicado
  43. Menezes Cordeiro, António. Contratos Públicos. Portugal. 2007.
    Publicado
  44. Menezes Cordeiro, António. Direito das Sociedades. Portugal: Almedina. 2007.
    Publicado
  45. Menezes Cordeiro, António. SA: Assembleia Geral e Deliberações Sociais (Public Limited Companies: General Meeting and Corporate Resolutions). 2007.
  46. António Menezes Cordeiro. Introdução: dilemas existenciais do Direito do trabalho, Cadernos de O Direito. 2007.
  47. António Menezes Cordeiro. Die Dogmatisierung des Systemdenkens durch den Begriff Treu und Glauben. 2007.
  48. Menezes Cordeiro, António. Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncoa Galvão Telles, 90 anos. Portugal: Almedina. 2007.
    Publicado • Editor
  49. Menezes Cordeiro, António. Estudos em memória de José Dias Marques. Portugal: Almedina. 2007.
    Publicado • Editor
  50. Menezes Cordeiro, António. Jornadas em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura - A Reforma do Código das Sociedades Comerciais. Portugal. 2007.
    Publicado • Editor
  51. António Menezes Cordeiro. Leis da banca anotadas, 3ª ed.. 2005.
  52. Menezes Cordeiro, António. Igualdade rodoviária e acidentes de viação nas auto-estradas (Equality on the highway and motorway accidents). 2004.
  53. Menezes Cordeiro, António. A modernização de Direito Civil (The modernization of civil law). 2004.
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    Publicado
  55. António Menezes Cordeiro; Menezes Cordeiro, António. Leis dos seguros anotadas. Portugal. 2002.
  56. Menezes Cordeiro, António. Estudos em Homenagem do Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 5 volumes. Portugal: Almedina. 2002.
    Publicado • Editor
  57. Menezes Cordeiro, António. Manual de Direito Comercial (Commercial Law Handbook). 2001.
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  59. António Menezes Cordeiro. Manual de Direito Bancário, 2ª ed.. 2001.
  60. António Menezes Cordeiro. Manual de Direito Comercial, I. 2001.
  61. Menezes Cordeiro, António. Isenção de Horário, Subsídios para a dogmática actual do Direito da duração de trabalho (Exemption from Rules on Working Hours, Contributions to current dogma on the law on hours of work). 2000.
  62. António Menezes Cordeiro; Menezes Cordeiro, António. O levantamento da personalidade colectiva no Direito civil português. 2000.
  63. António Menezes Cordeiro; Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito Civil Português, Tomo I, 2ª ed.. 2000.
  64. Menezes Cordeiro, António. Sumários de direitos reais, policopiado. Portugal. 2000.
    Publicado
  65. Menezes Cordeiro, António. Sumários de direitos reais, policopiado. Portugal. 2000.
    Publicado
  66. António Menezes Cordeiro. A posse: perspectivas dogmáticas actuais, 2ª ed.. 1999.
  67. António Menezes Cordeiro. Manual de Direito bancário, 1ª ed.. 1998.
  68. António Menezes Cordeiro. Leis da banca anotadas, 1ª ed.. 1998.
  69. Menezes Cordeiro, António. Direitos reais, Sumários. Portugal: AAFDL. 1998.
    Publicado
  70. Menezes Cordeiro, António. Direito bancário - Relatório. Portugal: Almedina. 1997.
    Publicado
  71. António Menezes Cordeiro. A posse: perspectivas dogmáticas actuais. 1997.
  72. Menezes Cordeiro, António. Sumários de direitos reais. Portugal. 1997.
    Publicado
  73. Menezes Cordeiro, António. Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais ( The civil liability of company directors. 1996.
  74. António Menezes Cordeiro. Direito bancário/Relatório. 1996.
  75. António Menezes Cordeiro. Convenções colectivas de trabalho e alterações de circunstâncias. 1995.
  76. António Menezes Cordeiro. Da cessão financeira (factoring). 1994.
  77. António Menezes Cordeiro. Das cartas de conforto no Direito bancário. 1993.
  78. Menezes Cordeiro, António. Direito do Trabalho. Portugal. 1991.
  79. António Menezes Cordeiro. Banca, bolsa e crédito/Estudos de Direito Comercial e de Direito da Economia, I. 1990.
  80. Menezes Cordeiro, António. Novo regime do arrendamento urbano anotado. Portugal. 1990.
  81. Menezes Cordeiro, António. Novo regime do arrendamento urbano anotado. Portugal. 1990.
    Publicado
  82. Menezes Cordeiro, António. Direito das Obrigações (Law of Obligations). 1989.
  83. António Menezes Cordeiro. Pensamento sistemático e conceito de sistema na Ciência do Direito introdução e tradução da obra do Professor Doutor Claus Wilhelm Canaris, Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz. 1989.
  84. António Menezes Cordeiro. Estudos de Direito Comercial, I – Das falências. 1989.
  85. Menezes Cordeiro, António. Direito do Trabalho, II, 2ª ed.. Portugal. 1989.
    Publicado
  86. Menezes Cordeiro, António. Direito do Trabalho, II, 2ª ed.. Portugal. 1989.
    Publicado
  87. Menezes Cordeiro, António. Teoria Geral do Direito Civil, II, 2ª ed. Portugal. 1989.
    Publicado
  88. Menezes Cordeiro, António. Teoria Geral do Direito Civil, I. Portugal. 1989.
    Publicado
  89. Menezes Cordeiro, António. Manual de Direito do Trabalho (Labour Law). 1988.
  90. Menezes Cordeiro, António. Direito do Trabalho, I. 1988.
    Publicado
  91. Menezes Cordeiro, António. Teoria Geral do Direito Civil/Relatório. Portugal. 1988.
    Publicado
  92. António Menezes Cordeiro. Estudos de Direito Civil, I. 1987.
  93. Menezes Cordeiro, António. Teoria Geral do Direito Civil/Relatório. Portugal. 1987.
    Publicado
  94. Menezes Cordeiro, António. Da alteração das circunstâncias/A concretização do artigo 437º do Código Civil à luz da jurisprudência posterior a 1974. Almedina. 1987.
    Publicado
  95. Menezes Cordeiro, António. Teoria Geral do Direito Civil. Portugal. 1986.
    Publicado
  96. Menezes Cordeiro, António. Direito do trabalho. 1986.
    Publicado
  97. Menezes Cordeiro, António. Cláusulas contratuais gerais/Anotação ao Decreto Lei nº 446/85, de 25 de Outubro. Portugal. 1986.
    Publicado
  98. Menezes Cordeiro, António. Direito da economia. Portugal. 1986.
    Publicado
  99. António Menezes Cordeiro. Da boa fé no Direito civilA. 1984.
  100. Menezes Cordeiro, António. Direitos Reais/Sumários. Portugal. 1984.
    Publicado
  101. Menezes Cordeiro, António. Da natureza do direito do locatário. 1980.
    Publicado
  102. António Menezes Cordeiro. Direitos Reais. 1979.
  103. Menezes Cordeiro, António. Noções Gerais de Direito. Portugal. 1979.
    Publicado
  104. António Menezes Cordeiro. Lições de Direito das Obrigações. 1978.
Recurso online
  1. Menezes Cordeiro, António. Perspetivas evolutivas do Direito da insolvência. 2014.
Relatório
  1. Menezes Cordeiro, António. 1993. Relatório da actividade pedagógica e científica.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2022 O Local de Trabalho no Direito do Trabalho Português
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 A Responsabilidade Civil das Agências de Notação de Risco (Agências de rating)
Orientador
 Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 A Má Fé na impugnação Pauliana
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Dever de informação dos intermediários financeiros nos contratos aleatórios
Orientador
 Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 CLÁUSULA PENAL E SINAL: AS PENAS PRIVADAS CONVENCIONAIS NA PERSPECTIVA DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Arbitragem em linha no comércio eletrônico de consumo na perspectiva luso-brasileira
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 A Proteção do Consumidor de Serviços Financeiros - Em especial sobre uso de informação enganosa na captação de investimento
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 O abuso de informação privilegiada:Enquadramento Jurídico da Negociação Algorítmica de alta frequência (High Frequency Trading
Orientador
 Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 A regulamentação e supervisão do sistema financeiro português: em especial os desafios colocados pelos conglomerados financeiros
Orientador
 Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Fundos de Investimento Imobiliário: das relações entre os participantes e a sociedade gestora
Orientador
 Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Contratos Reais no Direito Civil Português
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Risco e Casualidade: Critérios de Distinção entre o Fortuito Interno e Externo
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 O Tempo e o Direito na Sociedade de Informação: O Limite Temporal para a manutenção de informações pessoais de informações pessoais como corolário de um direito de personalidade
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014 A Necessidade da sujeição dos créditos oriundos dos contratos de adiantamento de câmbio na recuperação judicial, tomando por base a experiência no Brasil.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013 Tutela do Investidor Perante o Emitente no Mercado de Capitais: Um Modelo Dinâmico de Proteção
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013 O Fim Negocial e as Finalidades Acessórias na Estrutura do Negócio Jurídico.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2012 "Das lacunas da Lei, no Direito Português maxime, do disposto no art. 203.º da CRP ("Os tribunais [...] apenas estão sujeitos à lei.")
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2012 Autonomia Privada e Injuntividade no Direito do Negócio Jurídico.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2010 Cláusulas Penais em Contratos Internacionais.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 Moeda bancária e cumprimento : o cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagamento
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquiliana
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 O Registo Predial e o Título Aquisitivo.
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 O Dano da Privação do Uso.
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2008 Normas de Protecção e Danos Puramente Patrimoniais
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2008 - 2008 A Obrigação de Vigilância dos Orgãos da Sociedade Anónima.
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2008 Pessoa Colectiva e Sociedades Comerciais - Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada.
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007 Do Interesse Social Nas Sociedades Comerciais de Capitais
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007 O Regime do Penhor em Função do Seu Objecto. Contributo para o Estudo do Objecto do Direito Civil Patrimonial
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007 O Enquadramento das Pretensões Reais no Âmbito Jus-sucessório
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2004 A Problemática e Complexidade da Aplicação da Lei de Família em Moçambique
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2004 - 2004 A Protecção dos Programas de Computador pelo Direito de Autor
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2004 - 2004 Da interpretação da Declaração Negocial no Direito Civil Português.
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2004 - 2004 A Posição Jurídica do Accionista Controlador Nas Sociedades Anónimas
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2003 O Originário e o Superveniente. Analogia e Divergência Entre o Direito do Negócio Jurídico e o Direito da Obrigação
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2002 Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2000 - 2000 Da Responsabilidade Pré-contratual em Direito Internacional Privado
Orientador
 Outro ramo (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2000 - 2000 O Princípio da Proteção do Trabalhador.
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1998 - 1998 O Enriquecimento Sem Causa no Direito Civil: Estudo Dogmático Sobre a Viabilidade da Configuração Unitária do Instituto, Face À Contraposição Entre as Diferentes Categorias de Enriquecimento Sem Causa
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022 Teoria Geral do Direito Civil
Vogal
 Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa (Agregação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 Direito Comercial II - Direito das Sociedades Comerciais
Arguente principal
 Ana Paz Ferreira Câmara Perestrelo de Oliveira (Agregação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 Direito Processual Civil da Propriedade Industrial
Vogal
 João Paulo Fernandes Remédio Marques (Agregação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 Direito do Consumo
Arguente
 Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão (Agregação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 A análise axiológica do direito civil
Vogal
 Pedro Manuel Ferreira Múrias (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 O direito de regresso do vendedor de coisa defeituosa no direito civil e no direito do consumidor
Vogal
 Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Agregação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal