Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- António Almeida-Costa
Nomes de citação
- Almeida-Costa, António
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 9212-8B67-F5C1
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2014/07/18
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com Distinção (classificação máxima) |
1984/07/31
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
18 valores - Muito Bom com Distinção e Louvor |
1978/02/17
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
18 valorea - Muito Bom com Distinção e Louvor |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2023/03/21 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade do Porto, Portugal |
2014/09/15 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusófona, Portugal |
2014/07/18 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
1997/08/01 - 2014/07/18 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
1977/09/13 - 1997/07/31 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Entrada de enciclopédia |
|
Livro |
|
Manual |
|
Atividades
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2021/09/15 - Atual | A responsabilidade penal das pessoas colectivas
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/07/25 - Atual | A legítima defesa
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/25 - Atual | O regime da corrupção no Código penal
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/25 - Atual | O problema da comparticipação negligente no exercício da medicina em equipa
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/25 - Atual | O problema da justificação nos delitos negligentes
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/25 - Atual | Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras
Orientador
|
Direito
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/07/25 - Atual | A temática do agente infiltrado da perspectiva do direito penal substantivo
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/07/25 - Atual | O consentimento do ofendido na dogmática jurídico-criminal
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/07/25 - Atual | A ilicitude da agressão em legítima defesa em direito penal
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2015/01/15 - Atual | Em torno do direito penal do inimigo. Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Orientador
|
Direito
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2014/07/25 - Atual | "Pharming". Análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão patrimonial
Orientador
|
Direito e Informática (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2020/03/03 - Atual | Colóquio Internacional sobre "Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio" (2020/03/03)
Simpósio (Membro da Comissão Organizadora)
|
|
2019/11/29 - Atual | Colóquio "Em torno do problema do erro em direito penal I. O erro sobre a ilicitude, as proibições e e o tipo justificador" (2019/11/29)
Simpósio (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
2018/04/20 - Atual | Colóquio Internacional "Direito penal versus direito de mera ordenação social: pontos críticos" (2018/04/20)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2017/11/24 - Atual | Colóquio "30 anos do Código de Processo Penal" (2017/11/24)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal |
2017/04/21 - Atual | Colóquio "30 anos do Código de processo Penal" (2017/04/21)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2019/11/29 - Atual | Colóquio "Em torno do problema do erro em direito penal I"
Simpósio
|
O erro sobre a ilicitude e as proibições: principais correntes da doutrina e da jurisprudência
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2019/09/05 - Atual | Sessão sobre "Branqueamento de capitais, enriquecimento injustificado e perda alargada de bens"
Conferência
|
Considerações críticas sobre o branqueamento de capitais, o enriquecimento injustificado e a perda alargada de bens
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
|
2018/04/20 - Atual | Colóquio Internacional "Direito penal versus direito de mera ordenação social: pontos críticos"
Simpósio
|
Ilícito penal versus ilícito contra-ordenacional: dificuldades e propostas de solução
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/09/18 - Atual | Orador no "Colóquio sobre as contra-ordenações – Reforma, precisa-se?"
Simpósio
|
|
2010/05/24 - Atual | Pronuncia sobre os projectos de alteração do regime do crime de corrupção e de introdução do delito de enriquecimento ilegítimo,
então em debate, perante a «Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada
de soluções com vista ao seu combate» da Assembleia da República, presidida pelo Deputado Dr. José Vera Jardim.
Conferência
|
Análise dos projectos de alteração do regime do crime de corrupção e de introdução do delito de enriquecimento ilegítimo
Assembleia da República, Portugal
|
1992/09/26 - Atual | Relator nacional nas V Jornadas Latinas de Direito Penal e Defesa Social
Conferência
|
Alguns princípios para um direito e processo penais europeus |
1989/03/16 - Atual | Relator nacional nas IV Jornadas Latinas de Direito penal e Defesa Social
Conferência
|
Passado, presente e futuro da liberdade condicional |
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2020/12/18 | os requisitos gerais de aplicação das medidas de coacção. Em especial o perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas
Arguente
|
Elisabete Correia de Sousa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/18 | A modificação da execução da pena de prisão, à luz dos artigos 118.º e seguintes do Código de Execução das Penas e medidas
Privativas da Liberdade. Um benefício encapotado pela reclusão
Arguente
|
Sara Patrícia da Silva Araújo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/18 | Crime contra animais de companhia. Que animais?
Presidente do júri
|
Octávio David da Silva Frutuoso (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/15 | O problema da comparticipação negligente no exercício da medicina em equipa
Orientador
|
Luís miguel Correia da silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/15 | O problema da justificação nos delitos negligentes
Orientador
|
Rebeca Martins campanário (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/15 | Da instigação aos crimes de guerra: zonas de fronteira e fundamentos da punibilidade
Arguente
|
Lúcio Micael Mota de Almeida (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/15 | Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras
Orientador
|
José António de Menezes Sanhudo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/11/11 | O regime da prisão preventiva no furto qualificado. Estudo comparativo entre Portugal e Angola
Arguente
|
Nádia Freire da Silva aguiar (Mestrado) |
2020/01/15 | Alguns nódulos problemáticos do crime de branqueamento, em especial à luz da Lei n.º 83/2017, de 18.08
Arguente
|
Liliana Raquel monteiro de matos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/01/15 | A temática do agente infiltrado da perspectiva do direito penal substantivo
Orientador
|
Raquel tribuzi Correia da silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/11/25 | O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena privativa da liberdade
aplicada na sentença
Vogal
|
Marcus Alan Gomes (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/11/16 | Do registo de voz e imagem previsto na Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro: algumas considerações em torno do seu regime
Presidente do júri
|
Joana Oliveira e Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/11/16 | A prova testemunhal no âmbito do direito probatório. Valoração do depoimento da criança vítima de abuso sexual
Presidente do júri
|
Ana Luísa Silva Ribas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/11/16 | O furto de material de guerra – Subsídios para a densificação de um crime patrimonial exclusivamente militar
Arguente
|
César Alexandre de Barros Afonso (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/11 | A incriminação do consumo de estupefacientes em Portugal e no Brasil
Arguente
|
Fernanda Barbosa Lino (Mestrado)
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/12/11 | O agente infiltrado na obtenção de prova no processo penal português: considerações acerca dos limites à descoberta da verdade
processual penal
Presidente do júri
|
Rafaela Neto da Costa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/12/08 | O tráfico de estupefacientes — contributo para o seu estudo, em especial diálogo com a jurisprudência
Presidente do júri
|
Carole Rossana Carvalho de Almeida (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/11/29 | Em torno do direito penal do inimigo. Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Orientador
|
Pedro Jacob Morais (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/11/16 | A pluralidade unificada de ilícitos: o direito à vida do crime continuado
Arguente
|
André Filipe de Jesus Gomes (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/11/16 | A ilicitude da agressão em legítima defesa em direito penal
Orientador
|
Patrícia Garrido Rente (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/04/30 | Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico: a experiência angolana
Vogal
|
Luzia Bebiana de Almeida Sebastião (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/11 | Aspectos Penais do Comércio de Órgãos Humanos
Presidente do júri
|
Ana Paula dos Santos Cruz de Almeida (Mestrado)
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/10/11 | O Crime de consumo de drogas em Portugal
Presidente do júri
|
Mário Wilson Fonseca Serrano (Mestrado) |
2017/10/10 | Eutanásia das Crianças
Arguente
|
Cátia Luzia Estêvão Pires (Mestrado)
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
|
2016/11/14 | Acidente de trabalho e responsabilidade objectiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiro
Presidente do júri
|
Elke Mara Resende Netto Armando (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2016/11/08 | O lugar da vítima em processo penal
Arguente
|
Carla Manuela Pinheiro Barbosa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2016/10/18 | “Pharming”. Análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão patrimonial
Orientador
|
Joana Margarida Andrade Gonçalves (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
2016/10/17 | O arguido como meio de prova contra si mesmo. Considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare"
Vogal
|
Sandra Maria Oliveira e Silva (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2016/03/07 | As penas de substituição em perspectiva político-criminal e dogmática (para uma análise sistémica)
Vogal
|
André Filipe Lamas Leite (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2021/03/15 - Atual | Estudos Avançados de Direito Penal | Direito (Doutoramento) | Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal |
2021/01/11 - Atual | Direito penal, direito processual penal e compliance | Curso de Direito Penal, direito processual Penal e Compliance (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2018/07/21 - Atual | Novos desenvolvimentos em matéria de corrupção | II Curso de pós-graduação sobre law enforcement, compliance e ireito penal nas actividades bancária, financeira e económica (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal |
2016/09/15 - Atual | Direito Penal | Direito (Mestrado) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2016/03/15 - Atual | Metodologias de Investigação e Practicum | Direito (Mestrado) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2015/03/15 - Atual | Direito Penal II | (Licenciatura) | |
2014/09/15 - Atual | Direito Penal I | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal |
2010/03/15 - Atual | Questões Fundamentais de Direito Penal e Direito Processual penal II | Criminologia (Mestrado) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2009/09/15 - Atual | Questões Fundamentais de Direito Penal e Direito Processual Penal I | Criminologia (Mestrado) | |
2006/09/15 - Atual | Direito Penal I | Criminologia (Licenciatura) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2006/03/15 - Atual | Direito Penal II | Criminologia (Doutoramento) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
1997/09 - Atual | Direito Penal I | Direito (Licenciatura) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
1997/02/15 - Atual | Direito Penal II | Direito (Licenciatura) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
1995/05/15 - Atual | Criminalidade económico-financeira | Instituto do Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
1992/03/10 - Atual | Crimes contra o património e de moeda falsa | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |