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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Almeida-Costa

Nomes de citação

  • Almeida-Costa, António

Identificadores de autor

Ciência ID
9212-8B67-F5C1
Formação
Grau Classificação
2014/07/18
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com Distinção (classificação máxima)
1984/07/31
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
18 valores - Muito Bom com Distinção e Louvor
1978/02/17
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
18 valorea - Muito Bom com Distinção e Louvor
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/03/21 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2014/09/15 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona, Portugal
2014/07/18 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1997/08/01 - 2014/07/18 Assistente (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1977/09/13 - 1997/07/31 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Almeida-Costa, António. "Alguns princípios para um direito e processo penal europeus". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 4 (1994): 199-215.
    Publicado
  2. Almeida-Costa, António. "Aborto e direito penal". Revista da Ordem dos Advogados 44 (1994): 545-625.
    Publicado
  3. Almeida-Costa, António. "Passado, presente e futuro da liberdade condicional no direito português". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 65 (1989): 401-456.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Almeida-Costa, António. "Comentário ao artigo 217.º do Código Penal". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 361-405. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Aceite para publicação
  2. Almeida-Costa, António. "Comentário ao artigo 218.º do do Código Penal". 406-408. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Aceite para publicação
  3. Almeida-Costa, António. "Comentário ao artigo 219.º do Código Penal". 409-428. Coimbra: Gestlegal, 2022.
    Aceite para publicação
  4. Almeida-Costa, António. "Comentário ao artigo 220.º do Código Penal". 429-434. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Aceite para publicação
  5. Almeida-Costa, António. "Comentário ao artigo 221.º do Código Penal". 435-459. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Aceite para publicação
  6. Almeida-Costa, António. "Comentário ao artigo 222.º do Código Penal". 460-463. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Aceite para publicação
  7. Almeida-Costa, António. "— «Contrafação de moeda» (Art. 262.º)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 2.ª edição (dir. M. COSTA ANDRADE), Tomo II. Coimbra: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  8. Almeida-Costa, António. "— «Passagem de moeda falsa de concerto com o falsificador» (Art. 264.º)VV". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 2.ª edição (dir. M. COSTA ANDRADE), Tomo II. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  9. Almeida-Costa, António. "— «Aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação» (Art. 266.º)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 2.ª edição (dir. M. COSTA ANDRADE), Tomo II. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  10. Almeida-Costa, António. "— «Títulos equiparados a moeda» (Art. 267.º)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 2.ª edição (dir. M. COSTA ANDRADE), Tomo II. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  11. Almeida-Costa, António. "O problema dos crimes específicos ou especiais e a chamada comunicabilidade das circunstâncias do artigo 28.º do Código Penal". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 303-360. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
    Publicado
  12. Almeida-Costa, António. "Existe lugar para a categoria dos delitos de mão-própria do direito penal português?". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, 233-293. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  13. Almeida-Costa, António. "A propósito do novo Código do Trabalho: bem jurídico e pluralidade de infracções no âmbito das contra-ordenações relativas ao"trabalho suplementar. Subsídio para uma dogmática do direito de mera-ordenação-social-laboral"". In 'liber discipulorum' para Jorge de Figueiredo Dias, 1035-1066. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
  14. Almeida-Costa, António. "Corrupção passiva para acto ilícito (art. 372º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 654-676. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  15. Almeida-Costa, António. "Corrupção passiva para acto lícito (art. 373º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 677-679. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  16. Almeida-Costa, António. "Corrupção activa (art. 374º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 680-686. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  17. Almeida-Costa, António. "Nótula antes do art. 262º". In Comentário Conimbricense do Código penal, 737-758. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  18. Almeida-Costa, António. "Contrafacção de moeda (art. 262º CP)". In Comentário Conimbricensa do Código Penal, 759-789. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  19. Almeida-Costa, António. "Depeciação do valor de moeda metálica (art. 263º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 790-797. Coimbra: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  20. Almeida-Costa, António. "Passagem de moeda de concerto com o falsificador (art. 264º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 798-799. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  21. Almeida-Costa, António. "Passagem de moeda falsa (art. 265º CP)". In Comentário Conimbricense do Código penal, 800-803. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  22. Almeida-Costa, António. "Aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação (art. 266º CP)". In Comentário Conumbricense do Código Penal, 804-806. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  23. Almeida-Costa, António. "Títulos equiparados a moeda (art. 267º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 807-815. Coimbra: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  24. Almeida-Costa, António. "Burla (art. 217º CP)". In Comentário Conimbicense do Código Penal, 274-310. Coimbra: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  25. Almeida-Costa, António. "Burla qualificada (art. 218º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 311-312. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  26. Almeida-Costa, António. "Burla relativa a seguros (art. 219º CP)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, 313-321. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  27. Almeida-Costa, António. "Burla para obtenção de alimentos, bebidas ou serviços (art. 220º CP)". In Comentário Conimbricensa do Código Penal, 322-327. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  28. Almeida-Costa, António. "Burla informática e nas comunicações (art. 221º CP)". In Comentário Conimbricensa do Código Penal, 328-333. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  29. Almeida-Costa, António. "Burla relativa a trabalho ou emprego (art. 222º CP)". In Comentário Conimbricensa do Código Penal, 334-337. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  30. Almeida-Costa, António. "Sobre o crime de corrupção". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, 55-193. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1984.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Almeida-Costa, António. "The Function of Criminal Law". In Elgar Encyclopedia of Crime and Criminal Justice. Eduard Elgar Publishing, 2022.
    Aceite para publicação
Livro
  1. Almeida-Costa, António. Elementos subjectivos especiais do ilícito-típico. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Almeida-Costa, António. Falsificação de moeda, Títulos Equiparados e Cartão de Crédito. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  3. Almeida-Costa, António. A Burla no Código Penal Português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  4. Almeida-Costa, António. O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  5. Almeida-Costa, António. Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  6. Almeida-Costa, António. O registo Criminal. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1985.
    Publicado
Manual
  1. Almeida-Costa, António. Direito Criminal III (em co-autoria). Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1980.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/09/15 - Atual A responsabilidade penal das pessoas colectivas
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/25 - Atual A legítima defesa
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/25 - Atual O regime da corrupção no Código penal
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/25 - Atual O problema da comparticipação negligente no exercício da medicina em equipa
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/25 - Atual O problema da justificação nos delitos negligentes
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/25 - Atual Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras
Orientador
Direito
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/25 - Atual A temática do agente infiltrado da perspectiva do direito penal substantivo
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/25 - Atual O consentimento do ofendido na dogmática jurídico-criminal
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/25 - Atual A ilicitude da agressão em legítima defesa em direito penal
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/01/15 - Atual Em torno do direito penal do inimigo. Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Orientador
Direito
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/07/25 - Atual "Pharming". Análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão patrimonial
Orientador
Direito e Informática (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020/03/03 - Atual Colóquio Internacional sobre "Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio" (2020/03/03)
Simpósio (Membro da Comissão Organizadora)
2019/11/29 - Atual Colóquio "Em torno do problema do erro em direito penal I. O erro sobre a ilicitude, as proibições e e o tipo justificador" (2019/11/29)
Simpósio (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/04/20 - Atual Colóquio Internacional "Direito penal versus direito de mera ordenação social: pontos críticos" (2018/04/20)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/24 - Atual Colóquio "30 anos do Código de Processo Penal" (2017/11/24)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2017/04/21 - Atual Colóquio "30 anos do Código de processo Penal" (2017/04/21)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/11/29 - Atual Colóquio "Em torno do problema do erro em direito penal I"
Simpósio
O erro sobre a ilicitude e as proibições: principais correntes da doutrina e da jurisprudência
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/09/05 - Atual Sessão sobre "Branqueamento de capitais, enriquecimento injustificado e perda alargada de bens"
Conferência
Considerações críticas sobre o branqueamento de capitais, o enriquecimento injustificado e a perda alargada de bens
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
2018/04/20 - Atual Colóquio Internacional "Direito penal versus direito de mera ordenação social: pontos críticos"
Simpósio
Ilícito penal versus ilícito contra-ordenacional: dificuldades e propostas de solução
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/18 - Atual Orador no "Colóquio sobre as contra-ordenações – Reforma, precisa-se?"
Simpósio
2010/05/24 - Atual Pronuncia sobre os projectos de alteração do regime do crime de corrupção e de introdução do delito de enriquecimento ilegítimo, então em debate, perante a «Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate» da Assembleia da República, presidida pelo Deputado Dr. José Vera Jardim.
Conferência
Análise dos projectos de alteração do regime do crime de corrupção e de introdução do delito de enriquecimento ilegítimo
Assembleia da República, Portugal
1992/09/26 - Atual Relator nacional nas V Jornadas Latinas de Direito Penal e Defesa Social
Conferência
Alguns princípios para um direito e processo penais europeus
1989/03/16 - Atual Relator nacional nas IV Jornadas Latinas de Direito penal e Defesa Social
Conferência
Passado, presente e futuro da liberdade condicional

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/12/18 os requisitos gerais de aplicação das medidas de coacção. Em especial o perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas
Arguente
Elisabete Correia de Sousa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/18 A modificação da execução da pena de prisão, à luz dos artigos 118.º e seguintes do Código de Execução das Penas e medidas Privativas da Liberdade. Um benefício encapotado pela reclusão
Arguente
Sara Patrícia da Silva Araújo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/18 Crime contra animais de companhia. Que animais?
Presidente do júri
Octávio David da Silva Frutuoso (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 O problema da comparticipação negligente no exercício da medicina em equipa
Orientador
Luís miguel Correia da silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 O problema da justificação nos delitos negligentes
Orientador
Rebeca Martins campanário (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 Da instigação aos crimes de guerra: zonas de fronteira e fundamentos da punibilidade
Arguente
Lúcio Micael Mota de Almeida (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras
Orientador
José António de Menezes Sanhudo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/11 O regime da prisão preventiva no furto qualificado. Estudo comparativo entre Portugal e Angola
Arguente
Nádia Freire da Silva aguiar (Mestrado)
2020/01/15 Alguns nódulos problemáticos do crime de branqueamento, em especial à luz da Lei n.º 83/2017, de 18.08
Arguente
Liliana Raquel monteiro de matos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/15 A temática do agente infiltrado da perspectiva do direito penal substantivo
Orientador
Raquel tribuzi Correia da silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/25 O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena privativa da liberdade aplicada na sentença
Vogal
Marcus Alan Gomes (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/16 Do registo de voz e imagem previsto na Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro: algumas considerações em torno do seu regime
Presidente do júri
Joana Oliveira e Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/16 A prova testemunhal no âmbito do direito probatório. Valoração do depoimento da criança vítima de abuso sexual
Presidente do júri
Ana Luísa Silva Ribas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/16 O furto de material de guerra – Subsídios para a densificação de um crime patrimonial exclusivamente militar
Arguente
César Alexandre de Barros Afonso (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/11 A incriminação do consumo de estupefacientes em Portugal e no Brasil
Arguente
Fernanda Barbosa Lino (Mestrado)
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/11 O agente infiltrado na obtenção de prova no processo penal português: considerações acerca dos limites à descoberta da verdade processual penal
Presidente do júri
Rafaela Neto da Costa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/08 O tráfico de estupefacientes — contributo para o seu estudo, em especial diálogo com a jurisprudência
Presidente do júri
Carole Rossana Carvalho de Almeida (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/29 Em torno do direito penal do inimigo. Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Orientador
Pedro Jacob Morais (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/16 A pluralidade unificada de ilícitos: o direito à vida do crime continuado
Arguente
André Filipe de Jesus Gomes (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/16 A ilicitude da agressão em legítima defesa em direito penal
Orientador
Patrícia Garrido Rente (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/30 Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico: a experiência angolana
Vogal
Luzia Bebiana de Almeida Sebastião (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/11 Aspectos Penais do Comércio de Órgãos Humanos
Presidente do júri
Ana Paula dos Santos Cruz de Almeida (Mestrado)
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/11 O Crime de consumo de drogas em Portugal
Presidente do júri
Mário Wilson Fonseca Serrano (Mestrado)
2017/10/10 Eutanásia das Crianças
Arguente
Cátia Luzia Estêvão Pires (Mestrado)
Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2016/11/14 Acidente de trabalho e responsabilidade objectiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiro
Presidente do júri
Elke Mara Resende Netto Armando (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/11/08 O lugar da vítima em processo penal
Arguente
Carla Manuela Pinheiro Barbosa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/18 “Pharming”. Análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão patrimonial
Orientador
Joana Margarida Andrade Gonçalves (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016/10/17 O arguido como meio de prova contra si mesmo. Considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare"
Vogal
Sandra Maria Oliveira e Silva (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/07 As penas de substituição em perspectiva político-criminal e dogmática (para uma análise sistémica)
Vogal
André Filipe Lamas Leite (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/03/15 - Atual Estudos Avançados de Direito Penal Direito (Doutoramento) Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/11 - Atual Direito penal, direito processual penal e compliance Curso de Direito Penal, direito processual Penal e Compliance (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/21 - Atual Novos desenvolvimentos em matéria de corrupção II Curso de pós-graduação sobre law enforcement, compliance e ireito penal nas actividades bancária, financeira e económica (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2016/09/15 - Atual Direito Penal Direito (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/15 - Atual Metodologias de Investigação e Practicum Direito (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/15 - Atual Direito Penal II (Licenciatura)
2014/09/15 - Atual Direito Penal I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2010/03/15 - Atual Questões Fundamentais de Direito Penal e Direito Processual penal II Criminologia (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/15 - Atual Questões Fundamentais de Direito Penal e Direito Processual Penal I Criminologia (Mestrado)
2006/09/15 - Atual Direito Penal I Criminologia (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2006/03/15 - Atual Direito Penal II Criminologia (Doutoramento) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1997/09 - Atual Direito Penal I Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1997/02/15 - Atual Direito Penal II Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1995/05/15 - Atual Criminalidade económico-financeira Instituto do Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1992/03/10 - Atual Crimes contra o património e de moeda falsa Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal