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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Emellin Layana Santos de Oliveira Chiodini

Nomes de citação

  • De Oliveira, Emellin
  • Emellin de Oliveira

Identificadores de autor

Ciência ID
A01F-AB25-76A9
Formação
Grau Classificação
2015 - 2022
Em curso
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Público
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A (De)Securitização da Migração: Uma análise crítica sobre a Harmonização entre o Direito Europeu e Direito Nacional." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2021
Concluído
 Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Especialização em Direitos Humanos
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2014
Concluído
 Migrações Internacionais (Mestrado)
Especialização em Sociologia e Políticas Públicas
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Imigração x Segurança: A securitização da imigração pós-11 de Setembro e o aumento do controlo migratório nos EUA " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2010 - 2011
Frequentou
 Relações Internacionais - Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento (Mestrado integrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2005 - 2008
Concluído
 Direito (Licence)
Universidade Federal do Ceará, Brasil
"O Contestado Franco-Brasileiro: os Tratados sobre o limite territorial entre o Amapá e a Guiana Francesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Emellin de Oliveira. "A Convenção de Genebra de 1951 e a limitada definição de refugiado/a", DE OLIVEIRA, 2023, https://novaasylumpolicylab.com/2023/07/28/a-convencao-de-genebra-de-1951-e-a-limitada-definicao-de-refugiado-a-alteracao-do-estatuto-ou-criacao-de-vias-complementares-de-protecao/.
    10.34619/VGQC-8KKP
  2. Gabriele De Angelis; Elizabeth Challinor; Emellin De Oliveira; Marta Lemos; Emellin de Oliveira. "The reception of displaced persons from Ukraine in Portugal", De Angelis, 2023, https://novaasylumclinic.fcsh.unl.pt/3-publicacoes-publications/policy-brief-no-1-english-version/.
    10.34619/0BI4-CSGP
  3. Emellin De Oliveira; Gabriele De Angelis; Emellin de Oliveira. "A proteção temporária em Portugal para não-Ucranianos deslocados", DE OLIVEIRA, 2023, https://novaasylumclinic.fcsh.unl.pt/2023/01/12/a-protecao-temporaria-em-portugal-para-nao-ucranianos-deslocados-uma-breve-analise/.
    10.34619/1WID-MTMW
  4. Gabriele De Angelis; Elizabeth Challinor; Emellin De Oliveira; Marta Lemos; Emellin de Oliveira. "O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia", De Angelis, 2023, https://novaasylumclinic.fcsh.unl.pt/3-publicacoes-publications/policy-brief-n-o-1/.
    10.34619/S2RM-QV2O
  5. Emellin de Oliveira. "Asylum seekers and the right to liberty and security: the Portuguese case", InterAgency Institute – Analysis of migratory situation, 2021
Artigo em revista
  1. De Angelis, G.; de Oliveira, E.. "COVID-19 and the ¿state of exception: assessing institutional resilience in consolidated democracies - a comparative analysis of Italy and Portugal". Democratization 28 8 (2021): 1602-1621. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85110897959&partnerID=MN8TOARS.
    10.1080/13510347.2021.1949296
  2. Emellin de Oliveira. "Mulheres e Conflitos Armados: as múltiplas discriminações". Revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, Diálogos 44 (2020):
    Acesso aberto • Publicado
  3. Emellin de Oliveira. "O Pacto Global sobre Refugiados e a Gestão das Fronteiras na União Europeia: uma análise sobre a relação Migração-Segurança". Revista del Ministerio de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social 145 (2019): 55-73.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Emellin de Oliveira. "Portogallo". In Immigrazione e lavoro. Quali regole? Modelli, problemi e tendenze, 259-296. Nápoles, Itália: Editoriale Scientifica srl, 2022.
    Publicado
  2. Emellin de Oliveira. "O nexo corrupção-migração - que desafios à proteção dos direitos humanos?". In Corrupção e Direitos Humanos: Um Diálogo Interdisciplinar. São Paulo, Brasil: Editora Brasílica, 2022.
    No prelo
  3. Emellin de Oliveira. "The determination of 'other authorities' and the status of applicant for international protection: the crossword puzzle". In ANNUARIO ADIM 2020 - Raccolta di scritti di diritto dell'immigrazione, 274-280. Nápoles, Itália: Editoriale Scientifica srl, 2021.
    Publicado
  4. Emellin de Oliveira. "Migração, Terrorismo e Racismo: a igualdade como princípio norteador da Segurança". In Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos: na História e no Século XXI, 53-68. Lisboa, Portugal: Petrony, 2020.
    Publicado
  5. Emellin de Oliveira. "Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino". In Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia – Atas da Conferência, 27-45. Lisboa, Portugal: CEDIS, 2020.
    Publicado
  6. Emellin de Oliveira. "A Crise Migratória e os Chefes de Estado: um estudo comparado entre França e Itália". In Dos Poderes dos Chefes de Estado no Direito Comparado, 331-357. Lisboa, Portugal: CEDIS, 2019.
    Publicado
  7. Emellin de Oliveira. "As Migrações na contemporaneidade e suas implicações no Estado Social: o caso brasileiro no recebimento de Venezuelanos". In Reforma do Estado Social no contexto da globalização, 510-531. Brasília, Brasil: IDP, 2019.
    Publicado
  8. Emellin de Oliveira. "A Personalidade Jurídica Internacional das Organizações Não-governamentais e a Crise Migratória: Direitos e Obrigações das ONG’s nas ‘Operações SAR’ no Mediterrâneo". In Os sujeitos não-estaduais no direito internacional, 341-351. Lisboa, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. Emellin de Oliveira. "Comissão Internacional do Estado Civil". In Portugal Multilateral. Dicionário. Almedina, 2021.
    Publicado
Livro
  1. Francisco Pereira Coutinho; Maria João Carapêto; Emellin de Oliveira. Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia. CEDIS. 2020.
  2. Francisco Pereira Coutinho; Emellin de Oliveira; Maria João Carapêto. Igualdade de Género e Mobilidade. Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento da Lusofonia. CEDIS. 2020.
  3. Teresa Pizarro Beleza; Cristina Nogueira da Silva; Ana Rita Gil; Emellin de Oliveira; BELEZA, TERESA; Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva; GIL, ANA RITA; De Oliveira, Emellin. Olhares sobre as migrações, a cidadania e os Direitos Humanos. Forte da Casa, Portugal: Petrony. 2020.
    Publicado
  4. Francisco Pereira Coutinho; Maria João Carapêto; Emellin de Oliveira. Paz, Justiça e Instituições Eficazes ¿ Um caminho para o desenvolvimento sustentável. CEDIS. 2019.
Recurso online
  1. De Angelis, Gabriele; Challinor, Elizabeth; De Oliveira, Emellin; Lemos, Marta. O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia (Portuguese reception of displaced people from Ukraine). 2023. https://novaasylumclinic.fcsh.unl.pt/3-publicacoes-publications/policy-brief-n-o-1/.
  2. De Angelis, Gabriele; Challinor, Elizabeth; De Oliveira, Emellin; Lemos, Marta. Autor correspondente: De Oliveira, Emellin. NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief no.I: The reception of displaced persons from Ukraine in Portugal. 2023. https://novaasylumclinic.fcsh.unl.pt/3-publicacoes-publications/policy-brief-no-1-english-version/.
    https://doi.org/10.34619/0bi4-csgp
Tese / Dissertação
  1. Oliveira, Emellin Layana Santos de. "O contestado franco-brasileiro: os tratados sobre o limite territorial entre o Amapá e a Guiana Francesa". Licenciatura, 2017. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28616.
  2. Oliveira, Emellin Layana Santos de. "Imigração x segurança: a securitização da imigração pós-11 de Setembro e o aumento do controlo migratórios nos EUA". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10071/10160.
Atividades

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/02/20 - Atual Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/01 - Atual Direito Internacional Humanitário Pós-Graduação em Ação Humanitária (Diploma de especialização) Universidade do Algarve Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina, Portugal