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Histórico das relações contratuais em instituições do ensino superior. • Assistente-estagiário da FDUC, de 1986 a 1991. • Assistente da FDUC, de 1991 a 29/7/2002. • Professor Auxiliar da FDUC, a partir de 30-7-2002. • Professor da Universidade Moderna (Porto), de 1992/93 a 2004/2005. • Professor da Universidade Lusófona (Porto), de 2005/2006 a 2014/2015. • Professor Associado da FDUC, a partir de 1-4-2012.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Leal Amado

Nomes de citação

  • Amado, João

Identificadores de autor

Ciência ID
A91C-184B-CAC3
ORCID iD
0000-0002-6041-9175

Endereços de correio eletrónico

  • jlamado@fd.uc.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • 239852801 Ext.: 3345 (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês
Francês
Espanhol; Castelhano
Formação
Grau Classificação
2019/01
Concluído
 Direito (Título de Agregado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/07
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Não Aplicável
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1991/09
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986/01
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Não Aplicável
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/01/30 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/03/01 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/04/01 - 2022/02/15 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2016 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2005 - 2015 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Lusófona, Portugal
2002 - 2012 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1992 - 2005 Professor Visitante (Docente Universitário) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1991 - 2002 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986 - 1991 Leitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Membro da Comissão Científica Centro de Relações Laborais, Portugal
2007/05 - Atual Vice-Presidente Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
1994 - Atual Membro e Dirigente Associação de Estudos Laborais, Portugal
2017/01/12 - 2024/01 membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto, em representação do CRUP Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Portugal
2014 - 2016 Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Questões Laborais - Revista, Portugal
2011/09 - 2013/07 Subdirector de Unidade Orgânica Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/01 - 2007/05 Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1994 - 1998 Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Questões Laborais - Revista, Portugal
1992/02 - 1994/04 membro do conselho Diretivo Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2012/04/01 - 2014/09/30 The International Labour Organization in the Portuguese labour law: repercussions and constraints of a socio-legal paradigm
PTDC/CPJ-JUR/122385/2010
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2012/04/01 - 2014/09/30 A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico
PTDC/CPJ-JUR/122385/2010
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Amado, João. "«O problema do cômputo dos dias de falta justificada por morte de familiar – a propósito do Acórdão da Relação do Porto, de 13 de julho de 2022» (em co-autoria)", Prontuário de Direito do Trabalho, 2022
  2. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Deveres parentais impreteríveis e justificação de faltas ao trabalho: o Acórdão do STJ de 3-3-2021»", Boletim da Ordem dos Advogados, 2021
  3. Amado, João. "«Luto parental, faltas e férias»", Prontuário de Direito do Trabalho, 2021
  4. Amado, João. "«Emergência, calamidade e despedimento: o empoderamento da ACT»,", Revista do Ministério Público -número especial COVID-19, 2020
  5. Amado, João. "«O assédio no trabalho»,", Boletim da Ordem dos Advogados, 2019
  6. Amado, João. "«O caso Jardel e as especificidades do contrato de trabalho desportivo»", Boletim da Ordem dos Advogados, 2002
  7. Amado, João. "A Protecção do Salário (dissertação de mestrado)", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 1993
  8. Amado, João. "Breves considerações em torno das sociedades de economia mista", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 1988
Artigo em conferência
  1. Amado, João. "«Portugal: vínculo de emprego e precarização»". Trabalho apresentado em 2.º Congresso Internacional do TRT da 1.ª Região – o Direito do Trabalho pelo Mundo, são Paulo, 2024.
    Publicado
  2. Amado, João. "«As novidades da “Agenda do Trabalho Digno” quanto ao período experimental: breves notas»". Trabalho apresentado em XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho – In Memoriam Pedro Romano Martinez, Lisboa, 2024.
    Publicado
  3. Amado, João. "«Inteligência artificial e direito laboral»". Trabalho apresentado em I Congresso Inteligência Artificial e Direito, coimbra, 2023.
    Publicado
  4. Amado, João. "«A pandemia e a suspensão do despedimento pela ACT»". Trabalho apresentado em IV Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, Ponta Delgada, 2021.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Amado, João. "«A ticket to hell: anotação ao Acórdão da Relação de Évora, de 18/12/2023»". Revista Internacional de Direito do Trabalho especial (2024): 176-186.
    Publicado
  2. Amado, João. "Sobre a invalidade da “cláusula anti rival"” e os seus efeitos: comentário ao Acórdão da Relação do Porto, de 18/04/2024". Revista de Direito do Desporto 18 (2024): 45-60.
    Publicado
  3. Amado, João. "«Ainda sobre normas inderrogáveis, subsídio de férias e subsídio de Natal»". Revista de Legislação e de Jurisprudência, jul/ago24 4047 (2024): 431-443.
    Publicado
  4. Amado, João. "«Uma ‘coisa boa’ mesmo má: anotação ao Acórdão da Relação de Évora, de 11/07/2024»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência, nov/dez 4049 (2024): 176-186.
    Publicado
  5. Amado, João. "«Plataformas digitais, qualificação do contrato e substituição de estafetas: a “bala de prata”?»,". Revista Internacional de Direito do Trabalho 6 (2024): 135-164.
    Publicado
  6. Amado, João Leal. "Sobre a (des)conformidade constitucional do novo artigo 338.ºA do código do trabalho". (2024): http://hdl.handle.net/11067/7408.
    https://doi.org/10.34628/RHTB-TA39
  7. Amado, João. "«O subsídio de refeição: requisitos de atribuição e situações de não pagamento»". Revista de Direito Administrativo, 20 (2024): 18-26.
    Publicado
  8. Amado, João. "«Remissão abdicativa: necessidade de transação judicial?»,". Despedimento Coletivo – novos e velhos problemas, Estudos APODIT 12 (2024): 127-150.
    Publicado
  9. Amado, João. "«A Relação de Guimarães e o trabalho desportivo: nótula sobre dois acórdãos recentes»". Revista de Direito do Desporto 16 (2024): 50-55.
    Publicado
  10. Amado, João. "«Agenda do trabalho digno: da resiliência da convenção coletiva à paixão pela arbitragem»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4039 (2023): 244-252. https://gestlegal.pt/loja/revista-de-legislacao-e-de-jurisprudencia-ano-152-o-n-o-4039/.
    Publicado
  11. Amado, João. "«A compensação pelo despedimento, a presunção de aceitação deste e a obrigatória devolução daquela: algumas considerações em torno da jurisprudência recente»". Revista Internacional de Direito do Trabalho 4 (2023): 237-259. https://idt.fdulisboa.pt/ridt/ridt-4/a-compensacao-pelo-despedimento-a-presuncao-de-aceitacao-deste-e-a-obrigatoria-devolucao-daquela-algumas-consideracoes-em-torno-da-jurisprudencia-recente/.
    Publicado
  12. Amado, João. "As novidades da agenda do trabalho digno quanto à duração do período experimental: contradições valorativas?»,". Revista do Ministério Público 174 (2023): 9-33. https://rmp.smmp.pt/indice-do-no-174/.
    Publicado
  13. Amado, João. "«A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar: nótula sobre o novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho», Revista de Legislação e de Jurisprudência". Revista Trabalho, Direito e Justiça, TRT da 9.ª Região 89 1 (2023): 252-263. https://arevista.stj.pt/wp-content/uploads/2023/07/a-REVISTA-MIOLO-03.pdf.
    Publicado
  14. Amado, João. "Cronicando: sobre Élio, opções e a arte de ter sempre razão»". Revista de Direito do Desporto 15 (2023): 51-58.
    Publicado
  15. Amado, João. "«Da remissão abdicativa em Direito do Trabalho: em torno do novo n.º 3 do artigo 337.º do Código do Trabalho»". Questões Laborais 63 (2023): 215-238.
    Publicado
  16. Amado, João. "«Da remissão abdicativa em Direito do Trabalho: em torno do novo n.º 3 do artigo 337.º do Código do Trabalho»". Revista do TRT7, Ceará, 42 (2023): 151-169.
    Publicado
  17. Amado, João. "«Luto parental, faltas e férias»". Revista de Derecho del Trabajo 38 (2023): 181-194.
    Publicado
  18. Amado, João. "«A compensação pelo despedimento, a presunção de aceitação deste e a obrigatória devolução daquela: algumas considerações em torno da jurisprudência recente»". Revista Internacional de Direito do Trabalho 4 (2023): 237-259.
    Publicado
  19. Amado, João. "«A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar: nótula sobre o novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho»,". Revista Trabalho, Direito e Justiça - TRT da 9.ª Região, Curitiba 1 (2023): 252-263.
    Publicado
  20. Amado, João. "«As plataformas digitais e o novo artigo 12.º-A do Código do Trabalho: empreendendo ou trabalhando?»". A Revista, STJ 3 (2023):
    Publicado
  21. Amado, João. "«As plataformas digitais e o novo artigo 12.º-A do Código do Trabalho: empreendendo ou trabalhando?»". Revista do Tribunal Superior do Trabalho 89 2 (2023):
    Publicado
  22. Amado, João; Nunes Vicente, Joana. "«Trabalho por turnos e horários desfasados: nótula sobre o n.º 1 do art. 221.º do Código do Trabalho»". Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 4033 (2022): 230-238.
    Publicado
  23. Amado, João. "«A Autoridade da Concorrência, o futebol profissional e as liberdades: de concorrência e de trabalho»". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4034 (2022): 323-331.
    Publicado
  24. Amado, João. "«Teletrabalho: os deveres especiais das partes»". Questões Laborais 60 (2022): 117-136.
    Publicado
  25. Amado, João. "«Barcelona e Dembélé: We’ll make him an offer he can’t refuse»,". Revista de Direito do Desporto 11 (2022): 15-24.
    Publicado
  26. Amado, João. "«Claúsulas anti rivais: uma crónica baseada em factos quase verídicos»,". Revista de Direito do Desporto, 10 (2022): 54-60.
    Publicado
  27. Amado, João. "«Desconexão profissional: direito ou dever?», Trabalho na Era Digital: Que Direito?". Estudos Apodit - AAFDL n.º 9 (2022): 469-484.
    Publicado
  28. Amado, João. "«O problema do cômputo dos dias de falta justificada por morte de familiar – a propósito do Acórdão da Relação do Porto, de 13 de julho de 2022»". Prontuário de Direito do Trabalho 2022 -II (2022): 271-281. https://cej.justica.gov.pt/Prontu%C3%A1rio-de-Direito-do-Trabalho.
    Publicado
  29. Amado, João. "“Telework”, Diritti lavori mercati" (international section)". Diritti lavori mercati" (international section) 2 (2022):
    Publicado
  30. Amado, João. "“Telework”". Minerva – Revista de Estudos Laborais 5 (2022): 11-26.
    Publicado
  31. Amado, João. "«Despedimento ilícito e reintegração: Do I have to spell it out for you?»". Revista Internacional de Direito do Trabalho 2 (2021): 341-375.
    Publicado
  32. Amado, João; Moreira, Teresa Alexandra Coelho. "«A Uber, o motorista e o cliente: três ou quatro? A propósito de uma decisão do Supreme Court do Reino Unido»,". Revista Internacional de Direito do Trabalho 2 (2021): 377-406.
    Publicado
  33. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Sobre a (des)conformidade constitucional do alargamento do período experimental pela Lei n.º 93/2019 – um olhar sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 4030, set.-out. 2021, pp. 29-53 (em coautoria). 4030 (2021): 29-53.
    Publicado
  34. Amado, João. "«O trabalho nas plataformas digitais»,". Vida Judiciária Julh-Agos (2021): 20-21.
    Publicado
  35. Amado, João. "«Contrato de trabalho e direito à mentira: uma solução justa?»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência, 4028 (2021): 257-264.
    Publicado
  36. Amado, João. "A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: que papel para o Direito do Trabalho?»,". Revista LTR – Legislação do Trabalho 2 (2021): 5-8.
    Publicado
  37. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Da impenhorabilidade do salário mínimo nacional: total ou parcial?», Revista de Legislação e de Jurisprudência,". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4026 (2021): 160-174.
    Publicado
  38. Amado, João. "«Inteligência artificial, plataformas digitais e robotização: que futuro para o (direito do) trabalho humano?»,". Julgar, ASPJ 43 (2021):
    Publicado
  39. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«O pagamento do trabalho (suplementar) prestado em dia feriado»,". Questões Laborais 58 (2021): 73-83.
    Publicado
  40. Amado, João. "«O estranho caso das cláusulas de opção»,". Revista de Direito do Desporto 7 (2021): 40-48.
    Publicado
  41. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Luto parental, faltas e férias»,". Prontuário de Direito do Trabalho, 11 (2021): 135-150.
    Publicado
  42. Amado, João. "«A compensação pelo despedimento e a sua abstrusa devolução ao empregador: quando?»,". Questões Laborais, n.º 59 59 (2021): 197-223.
    Publicado
  43. Amado, João. "«Ainda sobre os fundamentos do direito de oposição: crónica sobre dois acórdãos recentes»,". Questões Laborais 59 (2021): 177-195.
    Publicado
  44. Amado, João. "- «O regime jurídico do contrato de teletrabalho subordinado no ordenamento português»,". Revista LTR 12 (2021): 1438-1447.
    Publicado
  45. Amado, João. "«Despedimento ilícito e reintegração: Do I have to spell it out for you?»". Revista Internacional de Direito do Trabalho, 2 (2021):
    Publicado
  46. Amado, João. "Os robôs e o Direito do Trabalho: o desafio final?". Direito e Robótica – Actas do Congresso, Estudos de Direito do Consumidor 16 (2020): 33-41.
    Publicado
  47. Amado, João. "«Rafael Leão, Sporting e TAD: as lições de um caso sui generis»,". Questões Laborais, 57 (2020): 295-311.
  48. Amado, João. "«A responsabilidade social das empresas e os códigos de conduta: breve reflexão crítica»". Revista LTR – Legislação do Trabalho, vol. 84, 2020, n.º 1 84 1 (2020): 17-25.
    Publicado
  49. Amado, João. "Jogar futebol: um prazer que se paga ou que se faz pagar? (a propósito do Acórdão da Relação de Guimarães, de 6/12/2018)»". Revista de Direito do Desporto, 4 (2020): 35-47.
    Publicado
  50. Amado, João. "«A pandemia e os seus efeitos no contrato de trabalho dos jogadores de futebol»". Revista de Direito do Desporto 5 (2020): 7-15.
    Publicado
  51. Amado, João. "«Da pandemia ao lay-off simplificado: breve reflexão»". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4021 (2020): 250-258.
    Publicado
  52. Amado, João. "«Sobre os piquetes de greve: entre Mike Thyson e Mahatma Gandhi»,". Revista do Tribunal do Trabalho da 15.ª Região, Campinas/SP 56 (2020): 237-250.
    Publicado
  53. Amado, João. "«Amor, sexo e tentações: que papel para o Direito do Trabalho?»,". Revista do Centro de Estudos Judiciários 2020-II (2020): 289-315.
    Publicado
  54. Amado, João. "A lei portuguesa sobre o transporte de passageiros a partir de plataforma eletrónica: sujeitos, relações e presunções". Labour & Law Issues 5 1 (2019):
    Publicado
  55. Amado, João Leal; Moreira, Teresa Alexandra Coelho. "La legge portoguese sul transporto passeggeri tramite piattaforma eletrónica: soggetti, rapporti e presunzioni". (2019): http://hdl.handle.net/1822/64227.
  56. Amado, João. "Trabalhar e Amar: poderes patronais, relações amorosas e direitos de personalidade dos trabalhadores". Revista de Legislação e de Jurisprudência, n MAR/ABR 4015 (2019): 211-237.
    Publicado
  57. Amado, João. "«A lei portuguesa sobre o transporte de passageiros a partir de plataforma eletrónica: sujeitos, relações e presunções»,". Labour & Law Issues vol. 5 1 (2019):
    Publicado
  58. Amado, João. "«A lei portuguesa sobre o transporte de passageiros a partir de plataforma eletrónica: sujeitos, relações e presunções»". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região 55 (2019): 195-228.
    Publicado
  59. Amado, João. "«A reforma trabalhista brasileira e o despedimento coletivo: modernização ou mercantilização?,". Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região 2 1 (2019):
    Publicado
  60. Amado, João. "«Quem não pode jogar, não pode trabalhar?»". Revista de Legislação e de Jurisprudência, jul/ago 4017 (2019): 380-405.
    Publicado
  61. Amado, João. "«O direito à greve e os seus limites: o caso da greve na Ryanair»,". Questões Laborais 54 (2019): 25-39.
    Publicado
  62. Amado, João. "«A lei sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções»". Prontuário de Direito do Trabalho 2019-I (2019): 81-111.
    Publicado
  63. Amado, João. "«A Lei n.º 93/2019 e o trabalho intermitente: uma reforma gorada?»,". Questões Laborais 55 (2019): 125-139.
    Publicado
  64. Amado, João. "«La protección jurisdiccional de los derechos fundamentales de los trabajadores en Portugal: tópicos sobre el caso de las reducciones salariales en el Sector Público»". Revista de Derecho Social 69 (2015): 171-179.
  65. Amado, João Leal. "VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a “tensão para a transparência” e o “direito à opacidade” = HIV/AIDS and the prohibition of discrimination against workers: “the tension towards transparency” versus “the right to opacity”". Revista de Legislação e de Jurisprudência, Janeiro-Fevereiro 2010 3960 (2013): 170-175. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75368.
    Publicado
  66. Amado, João. "«O caso Bosman e as cláusulas de nacionalidade (breves considerações em torno de um protocolo)»". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região 20 (2002): 9-26.
    Publicado
  67. Amado, João. "«Compensação pela caducidade de contrato a prazo: a polémica questão do seu montante mínimo»,". Prontuário de Direito do Trabalho 62 (2002): 115-122.
    Publicado
  68. Amado, João. "«Despedimento ilícito, opção indemnizatória e morte do trabalhador»,". Questões Laborais 19 (2002): 116-120.
    Publicado
  69. Amado, João. "Rescisão pelo trabalhador e indemnização de antiguidade»,". Questões Laborais, 20 (2002): 232-233.
    Publicado
  70. Amado, João. "Despedimento ilícito e salários intercalares: sentença versus decisão final»". Questões Laborais, 20 (2002): 234-235.
    Publicado
  71. Amado, João. "«Contrato de trabalho prostitucional?»". Questões Laborais 20 (2002): 236-240.
  72. Amado, João. "«Desportistas profissionais e associativismo sindical (algumas notas)»,". Cadernos Sociedade e Trabalho: Trabalho e Relações Laborais 1 (2001): 109-119.
    Publicado
  73. Amado, João. "«Despedimento ilícito e salários intercalares: sentenças, acórdãos e decisões...»". Questões Laborais 18 (2001): 236-238.
    Publicado
  74. Amado, João. "«Impenhorabilidade do salário mínimo nacional?»". Questões Laborais 18 (2001): 239-240.
    Publicado
  75. Amado, João. "«As cláusulas da discórdia»". O Jogador 27 (2000): 12-13.
    Publicado
  76. Amado, João. "«O andebol, o hóquei, o profissionalismo e o trabalho desportivo»". Questões Laborais 15 (2000): 43-56.
    Publicado
  77. Amado, João. "«Acção de anulação de decisão arbitral (tribunal competente)»". Questões Laborais 16 (2000): 238-240.
    Publicado
  78. Amado, João. "Quarentena»". O Jogador 22 (1999): 20-23.
    Publicado
  79. Amado, João. "«Arbitrabilidade dos litígios emergentes do contrato de trabalho desportivo»,". Questões Laborais 13 (1999): 109-112.
    Publicado
  80. Amado, João. "«Sobre as sociedades desportivas e as indemnizações de transferência»". Questões Laborais 11 (1998):
    Publicado
  81. Amado, João. "«Salários intercalares e subsídio de desemprego»". Questões Laborais 11 (1998):
    Publicado
  82. Amado, João. "«Falta de pagamento da retribuição e rescisão do contrato pelo trabalhador: um direito virtual?»,". Questões Laborais 11 (1998):
    Publicado
  83. Amado, João. "«O caso Bosman e as cláusulas de nacionalidade (breves considerações em torno de um protocolo)»". Revista Jurídica da Universidade Moderna 1 (1998): 361-384.
    Publicado
  84. Amado, João. "«O novo regime do contrato de trabalho desportivo e as indemnizações de transferência»". Questões Laborais 12 (1998): 226-240.
    Publicado
  85. Amado, João. "«Pode um jogador de voleibol ser um trabalhador por conta de outrem?», 1997/98.". Prontuário de Direito do Trabalho 53 (1997):
    Publicado
  86. Amado, João. "«O caso Bosman e a "indemnização de promoção ou valorização" (art. 22.º, n.º 2, do DL 305/95, de 18-11)»". Questões Laborais 7 (1996):
    Publicado
  87. Amado, João; Leite, Jorge; Mesquita,M. Henrque. "«Liberdade de trabalho e transferência de futebolistas profissionais»". Questões Laborais 7 (1996): 72-94.
    Publicado
  88. Amado, João. "«Salários em atraso (direito à rescisão do contrato ou à suspensão da prestação de trabalho)»". Prontuário de Direito do Trabalho 50 (1996):
    Publicado
  89. Amado, João. "«Rescisão do contrato de jogador de futebol (hesitações e convicções em redor de um acórdão da Relação)»". Questões Laborais 4 (1995):
    Publicado
  90. Amado, João. "«A Lei n.º 85/95 e o contrato de trabalho desportivo»,". Questões Laborais 5 (1995):
    Publicado
  91. Amado, João. "«O DL 305/95, a relação laboral desportiva e a relação laboral comum»,". Questões Laborais 6 (1995):
    Publicado
  92. Amado, João. "«Despedimento ilícito e salários intercalares: a dedução do aliunde perceptum - uma boa solução?»". Questões Laborais 1 (1994):
    Publicado
  93. Amado, João. "«Pornografia, informática e despedimento (a propósito de um acórdão da Relação de Lisboa)»". Questões Laborais, n.º 2 (1994):
    Publicado
  94. Amado, João. "«Revogação do contrato e compensação pecuniária para o trabalhador: notas a um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça»,". Questões Laborais 3 (1994):
    Publicado
  95. Amado, João. "— «Inamovibilidade: uma garantia supletiva?»". Questões Laborais 3 (1994):
    Publicado
  96. Amado, João. "«Trabalho infantil e efectividade do Direito do Trabalho (a propósito de um "aviso" publicado no DR)»". Prontuário da Legislação do Trabalho, 43 (1993):
    Publicado
  97. Amado, João. "«Trabalho infantil e efectividade do Direito do Trabalho (a propósito de um "aviso" publicado no DR)»". O Cidadão - Revista Trimestral de Direitos Humanos 2 (1993):
    Publicado
  98. Amado, João. "Prontuário da Legislação do Trabalho". Revista do Ministério Público 51 (1992):
    Publicado
  99. Amado, João. "«O art. 7.º, n.º 4, da Lei do Trabalho Suplementar (alguns subsídios para a sua interpretação)»". Prontuário da Legislação do Trabalho 41 (1992):
    Publicado
  100. Amado, João. "«Salários em atraso (notas breves em torno de um acórdão da Relação)»". Prontuário da Legislação do Trabalho 39 (1991):
  101. Amado, João. "Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e compensação por perda do emprego". Prontuário da Legislação do Trabalho 35 (1990):
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Amado, João. "«Da (não) obrigatoriedade do pagamento autónomo do subsídio de Natal e de férias – a propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 7 de julho de 2023»,", Questões Laborais, 2024
  2. Amado, João. "Sobre a invalidade da “cláusula anti rival” e os seus efeitos: comentário ao Acórdão da Relação do Porto, de 18/04/2024»", Revista de Direito do Desporto, 2024
  3. Amado, João. "«Sobre a (des)conformidade constitucional do novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho»", Minerva – Revista de Estudos Laborais, 2024
  4. Amado, João. "«Autonomia coletiva e liberdade associativa: que papel para as portarias de extensão?»", Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2024
  5. Amado, João. "«Despedimento ilícito, reforma e decisão judicial: “indemnização de antiguidade”?»", Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2023
  6. Amado, João. "«Sobre a parametrização temporal dos salários intercalares»", Revista de Legislação e de Jurisprudência,, 2023
  7. Amado, João. "«Agenda do trabalho digno: da resiliência da convenção coletiva à paixão pela arbitragem»", Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2023
  8. Amado, João. "«As novidades da agenda do trabalho digno quanto à duração do período experimental: contradições valorativas?»", Revista do Ministério Público, 2023
  9. Amado, João. "«A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar: nótula sobre o novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho»", Revista de Legislação e de Jurisprudência,, 2023
  10. Amado, João. "Pactos de preferência na relação laboral desportiva – breve comentário ao Acórdão do STJ, de 18-12-2012", Direito & Desporto (revista jurídica do desporto nº 27), 2012
  11. Amado, João. "Primeiras notas sobre o Regime Jurídico dos Estágios Profissionais", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3975, 2012
  12. Amado, João. "Despedimento ilícito e reforma superveniente do trabalhador: que efeitos?»,", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3967, 2011
  13. Amado, João. "VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a ‘tensão para a transparência’ e o "direito à opacidade"", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3960, 2010
  14. Amado, João. "Abandono do trabalho: um instituto jurídico em remodelação?", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3961, 2010
  15. Amado, João. "Lançamento do disco: serviço ou trabalho", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3962, 2010
  16. Amado, João. "Abandono do trabalho: um instituto jurídico em remodelação?", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3961, Março-Abril 2010, 2010
  17. Amado, João. "O caso “Hulk e Sapunaru” (parecer jurídico)", Desporto & Direito, n.º 21, 2010
  18. Amado, João. "Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 16 de Março de 2010 (Caso Olivier Bernard", Direito & Desporto nº 20, 2010
  19. Amado, João. "Andrew Webster: uma pessoa, não uma mercadoria!", 2009
  20. Amado, João. "A duração das férias: 25+3» (Anotação ao Ac. do STJ, de 20 de Maio de 2009", Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2009
  21. Amado, João. "Declarações liberatórias e renúncia a créditos laborais» (anotação ao Ac. STJ, de 10-12-2009", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3958, 2009
  22. Amado, João. "Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais", Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2009
  23. Amado, João. "Impugnação judicial de sanção disciplinar: que prazo?", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3954, 2009
  24. Amado, João. "Majoração de férias (anotação ao Acórdão do STJ, de 21 de Maio de 2008", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3951, 2008
  25. Amado, João. "Prestação de serviços musculada, contrato de trabalho atrofiado?", Questões Laborais, nº 30, 2008
  26. Amado, João. "A opção N'Doye: um acórdão histórico da CAP", Questões Laborais, n.º 31, 2008
  27. Amado, João. "Extinção do contrato por iniciativa do trabalhador: resolução com aviso prévio? Comentário ao Acórdão do STJ, de 6/6/2007)", Revista do Ministério Público, n.º 118 , 2007
  28. Amado, João. "Comissões, subsídio de Natal e férias (breve apontamento à luz do Código do Trabalho", Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 76-77-78, 2007
  29. Amado, João. "Futebol profissional e futebolistas profissionais", a peculiar lógica empresarial daquele e o estatuto jurídico destes, 2005
Capítulo de livro
  1. Amado, João. "- «Barcelona e Dembélé: We’ll make him an offer he can’t refuse»,". In Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa,, 269-279. São Paulo, Brasil: Editora Mizuno, 2023.
    Publicado
  2. Amado, João. "A pandemia e a suspensão do despedimento pela ACT», IV Jornadas de Direito do Trabalho – Açores,". In Escritos Laborais,. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Amado, João. "«As redes sociais e a justa causa de despedimento: uma perspectiva jurisprudencial portuguesa»,". In O Dilema das Redes Sociais e os seus Efeitos na Sociedade (Marcelo Hugo da Rocha e Hélio Gustavo Alves (orgs.)), 34, ss. São Paulo, Brasil: Letramento, 2022.
    Publicado
  4. Amado, João. "«La loi sur les plateformes de transport et le contrat de travail au Portugal: sujets, relations et présomption de salariat»". In Les Travailleurs des Plateformes Numériques, Rodrigo Carelli, Patrick Cingolani e Donna Kesselman (ed.),. Teseo, 2022.
    Publicado
  5. Amado, João. "«Contrato de trabalho e direito à mentira: uma solução justa?»". In O Trabalho Contemporâneo e suas Dimensões de Vulnerabilidade, 265-275. BRASÍLIA, Brasil: Editora Venturoli, 2022.
    Publicado
  6. Amado, João. "«Liberdade sindical e direitos das associações sindicais: breve esboço do sistema português»". In Liberdade Sindical: uma proposta para o Brasil, 595-615. Campinas, Brasil: Lacier Editora, 2021.
    Publicado
  7. Amado, João. "«Representantes dos trabalhadores e despedimento: uma proteção adequada e eficaz?»,". In Direito Constitucional: Diálogos em Homenagem ao 80.º Aniversário de J.J. Gomes Canotilho. Belo Horizonte, Brasil: Forum, 2021.
    Publicado
  8. Amado, João. "A lei sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções". In Futuro do Trabalho – os efeitos da revolução digital na sociedade, editado por Rodrigo Carelli; Tiago Cavalcanti; Vanessa Patriota da Fonseca, 117-139. Brasília, Brasil: ESMPU, 2020.
    Publicado
  9. Amado, João. "A pandemia, a crise económica, o trabalho e o seu direito". In Direito do Trabalho e o Coronavirús, editado por ALBERTO NEMER NETO; CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA; JOSÉ CARLOS RIZK FILHO. Brasil: OAB Editora, 2020.
    Publicado
  10. Amado, João. "A desconexão dos trabalhadores: direito ou dever?". In O Mundo do Trabalho e a 4.ª Revolução Industrial, editado por CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA; Lorena Vasconcelos Porto, 189-214. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch, 2020.
    Publicado
  11. Amado, João. "A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E OS CÓDIGOS DE CONDUTA: BREVE REFLEXÃO CRÍTICA". In Los Derechos Humanos y la protección de los trabajadores en una era disruptiva, editado por Martha Elisa Monsalve Cuellar, 133-147. 2020.
    Publicado
  12. Amado, João. "«A responsabilidade social das empresas e os códigos de conduta: breve reflexão crítica»". In Diálogos com Coutinho de Abreu, 415-433. Coimbra, Portugal: ALMEDINA, 2020.
    Publicado
  13. Amado, João. "A lei sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções". In Prontuário de Direito do Trabalho, 81-111. Portugal, 2019.
    Publicado
  14. Amado, João Leal; Botelho, Catarina Santos. "Cessação do contrato". Almedina, 2019.
  15. Amado, João. "«FLEXIBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PROPÓSITO DO TRABALHO INTERMITENTE»". In Democracia e Neoliberalismo – o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise, Adriane Reis de Araújo e Marcelo D’Ambroso (coord.),, 227-248. Salvador, Bahia, Brasil: Editora Juspodium, 2019.
    Publicado
  16. Amado, João. "«Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada em Portugal, um sucesso perverso no Brasil?»". In Direito e Processo do Trabalho – Temas de Acordo com a Reforma Trabalhista, (Daniel Barreto, Rafael Ramos e Vanessa Oliveira, coord.), 21-30. São Paulo, Brasil, 2019.
    Publicado
  17. Amado, João. "«Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada em Portugal, um sucesso perverso no Brasil?»". In A Reforma Trabalhista na visão dos Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Advogados Trabalhistas,, 41-52. Belo Horizonte, Brasil: Editora RTM, 2019.
    Publicado
  18. Amado, João. "«O assédio no trabalho»,". In A Igualdade nas Relações de Trabalho, Estudos Apodit Rosário Palma Ramalho e Teresa Coelho Moreira (coord.), 147-161. Portugal: AAFDL, 2019.
    Publicado
  19. Amado, João. "«Um olhar lusitano sobre o novo art. 477-A da CLT: modernização ou mercantilização do Direito do Trabalho?»". In O Mundo do Trabalho em Debate: Estudos em Homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, 25-32. São Paulo, Brasil: LTr, 2019.
    Publicado
  20. Amado, João. "«Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada em Portugal, um sucesso perverso no Brasil?»". In A Reforma Trabalhista – reflexos da reforma trabalhista no direito do trabalho, no direito processual do trabalho e no direito previdenciário, Paulo Renato Fernandes da Silva (coord.), 41-50. São Paulo: LTr, 2018.
    Publicado
  21. Amado, João. "«La protección jurisdiccional de los derechos fundamentales de los trabajadores en Portugal: tópicos sobre el caso de las reducciones salariales en el Sector Público»". In Democracia e Neoliberalismo – o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise, 143-152. Salavador, Bahia, Brasil: Editora Juspodium, 2018.
  22. Amado, João. "«O contrato de trabalho do praticante desportivo (sumário)»". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 471-477. Coimbra: Almedina, 2001.
    Publicado
  23. Amado, João. "«Contrato de trabalho desportivo e pacto de opção»". In Ab Uno Ad Omnes, 75 anos da Coimbra Editora, 1169-1180. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1998.
    Publicado
Edição de livro
  1. Amado, João. Escritos Laborais. coimbra, Portugal: ALMEDINA. 2023.
    Publicado
  2. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva ; Moreira, Teresa Alexandra Coelho; Nunes Vicente, Joana. Direito do Trabalho – Relação Individual. Coimbra: Almedina. 2023.
    Publicado
  3. Amado, João. Contrato de Trabalho – Noções Básicas. coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  4. Amado, João. Contrato de Trabalho – Noções Básicas. Coimbra, Portugal: Editora Almedina. 2019.
    Publicado
  5. Amado, João. Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, 2017 (com Bernardo Lobo Xavier, Rosário Palma Ramalho, José João Abrantes, David Falcão e Sérgio Tomás).. Nova Causa,. 2017.
    Publicado
  6. Amado, João. Para Jorge Leite, 2 vols. (Escritos Jurídico-Laborais e Escritos Jurídicos), (com Liberal Fernandes, Regina Redinha e João Reis).. Coimbra Editora,. 2015.
    Publicado
  7. Amado, João; costa, ricardo. Direito do Desporto Profissional – contributos de um curso de pós-graduação. Cadernos do IDET. coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Publicado
Livro
  1. Amado, João. Direito do Trabalho – Relação Individual. Coimbra, Portugal: Editora Almedina. 2019.
    Publicado
  2. Amado, João. Contrato de Trabalho. Portugal. 2014.
  3. Amado, João. Contrato de Trabalho - à luz do novo Código do Trabalho. Portugal. 2009.
  4. Amado, João. Temas Laborais, vol. 2. Portugal. 2007.
  5. Amado, João. Temas Laborais,. Portugal. 2005.
  6. Amado, João; Meirim, José Manuel. A Protecção dos Jovens Praticantes Desportivos,. Centro de Estudos e Formação Desportiva. 2002.
    Publicado
  7. Amado, João; Leite, Jorge; Fernandes, Francisco Liberal. Conselhos de Empresa Europeus (comentários à Directiva 94/45/CE). Lisboa, Portugal: Cosmos. 1996.
    Publicado
  8. Amado, João. Contrato de Trabalho Desportivo - Anotado. coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1995.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Amado, João. "Curso de Direito do Trabalho Desportivo – as relações especiais de trabalho do esporte,". Prefácio para Rafael Teixeira Ramos, Curso de Direito do Trabalho Desportivo – as relações especiais de trabalho do esporte,. Salvador, Bahia, Brasil: Editora Juspodium. 2021.
    Publicado
  2. Amado, João. "Subordinação por Algoritmo". Prefácio para Paulo César Baria de Castilho, Subordinação por Algoritmo, LTR, São Paulo, 2021.. São Paulo, Brasil: LTr. 2021.
    Publicado
  3. Amado, João. "O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana,". Prefácio para O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana,. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch. 2020.
  4. Amado, João. "Direito do Futebol". Prefácio para Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras, Álvaro Melo Filho,. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2019.
    Publicado
  5. Amado, João. "Parassubodinação e uberização do trabalho – algumas reflexões,". Prefácio para Eliete Tavelli Alves, Parassubodinação e uberização do trabalho – algumas reflexões, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2019.. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2019.
    Publicado
  6. Amado, João. "Murilo Comerio, A Tutela Antidiscriminatória dos(as) trabalhadores(as) trans: a efetivação do direito à identidade de género no contexto laboral". Prefácio para Murilo Comerio, A Tutela Antidiscriminatória dos(as) trabalhadores(as) trans: a efetivação do direito à identidade de género no contexto laboral. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2019.
    Publicado
  7. Amado, João. "Agência Comercial Desportiva, Almedina, 2019". Prefácio para - Mário Freud, Agência Comercial Desportiva. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
  8. Amado, João. "Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho: identificação das ofensas morais e critérios objetivos para quantificação". Prefácio para Alexandre Agra Belmonte, Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho: identificação das ofensas morais e critérios objetivos para quantificação. São Paulo, Brasil: LTr. 2014.
    Publicado
  9. Amado, João. "Direito do Trabalho Desportivo – Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista,". Prefácio para Direito do Trabalho Desportivo – Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista,. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2012.
  10. Amado, João. "O Contrato de Trabalho na Administração Pública". Prefácio para Vera Antunes, O Contrato de Trabalho na Administração Pública, Coimbra Editora, 2010.. Portugal: Coimbra Editora. 2010.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Farah, Fernanda Daher Caram. "AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-LABORAIS ADVINDAS DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10316/95862.
  2. Campos, Leedsônia de Souza. "Novas fronteiras para o Direito do Trabalho?". Doutoramento, 2021. http://hdl.handle.net/10316/96373.
  3. Vaz, Marta Sofia Cabral. "«OS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA NO CONTEXTO LABORAL: ALGUNS PROBLEMAS»". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92660.
  4. Capinãla, Gabriel Mbilingui. "OS MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA ENTRE A LIBERDADE DE EMPRESA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/93633.
  5. Moreira, Marco André Esteves Pinto. "Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92738.
  6. Lopes, Ana Margarida Pais. "Reconhecimento da prostituição como profissão". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90350.
  7. Farias, Fernanda Vidal. "TEMPOS DE TRABALHO, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO À DESCONEXÃO: UM DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92759.
  8. Viveiros, Antonio Carlos. "CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA JURÍDICA DAS MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92711.
  9. Pereira, Raquel Silvestre. "Autodisponibilidade do Trabalhador: Direito à desconexão como efeito da limitação da jornada de trabalho na sociedade em rede". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86620.
  10. Leão, Ricardo Rabêllo Varjal Carneiro. "A ADEQUAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO À DIMENSÃO DA EMPRESA: FUNDAMENTOS, CRITÉRIOS E LIMITES.". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90267.
  11. Tavares, Afonso Nuno Loureiro. "A Dispensa do Dever de Assiduidade do Trabalhador". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86564.
  12. Amado, João Carlos da Conceição Leal. "Vinculação versus Liverdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo.". Doutoramento, 2002. http://hdl.handle.net/10316/388.
  13. Amado, João. "Vinculação versus Liberdade: o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo". 2002.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/11/21 «Propostas do Direito Comparado Luso-Brasileiro para Garantir que as Instituições do Sistema de Justiça sejam Eficazes (ODS n.º 16 – Agenda 2030 da ONU) Congresso Internacional “O Trabalho no Século XXI: Diálogos Transdisciplinares no Enfrentamento dos Desafios Globais”
TRT 17.ª Região, Vitória – Espírito Santo (Brasil)
2024/11/07 «O artigo 338.º-A do Código do Trabalho», 27.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho,
ALMEDINA (Portugal)
2024/10/03 «Sobre as cláusulas de opção e anti rival no trabalho desportivo: jurisprudência recente» JURISPORTS Academia Nacional de Direito Desportivo
Escola de Direito da Universidade do Minho (braga, Portugal)
2024/09/19 «Os desafios do novo mundo do trabalho» XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – trabalho e novas tecnologias
Academia Brasileira de Direito do Trabalho – trabalho e novas tecnologias, São Paulo (Brasil)
2024/09/04 «La prestación de servicios a través de plataformas digitales: ¿qué papel tiene el Derecho del Trabajo?» VI Congreso Internacional de Seguridad Social y Mundo del Trabajo
Universidad Libre, Barranquilla, Colômbia (Colômbia)
2024/07/18 «Contrato de trabalho desportivo: desenvolvimentos recentes» Webinar TADTalks
Tribunal Arbitral do Desporto (Portugal)
2024/07/11 «Tempo, trabalho e vida: a questão da desconexão» Congresso Lusófono sobre Direito Societário, Empresarial e Trabalhista
IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - FDUC (Portugal)
2024/07/09 «Contrato de trabalho desportivo» Ação de formação da Ordem dos Advogados de Lisboa e dos Açores e Instituto de Direito do Trabalho
Ordem dos Advogados de Lisboa e dos Açores e Instituto de Direito do Trabalho (Portugal)
2024/06/19 «Retribuição» Código do Trabalho: Balanço de Duas Décadas, Homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Brasil)
2024/05/10 «Direito do Trabalho, a Constituição da república Portuguesa e o Tribunal Constitucional» Encontro TRT – 1.ª Região - Rio de Janeiro
(Brasil)
2024/05/08 «A (ir)renunciabilidade dos créditos laborais» Labor Talks 2024, Um Ano de Agenda do Trabalho Digno
Macedo-Vitorino e DGERT (Portugal)
2024/05/07 «Direito ambiental do trabalho na era da tecnologia», Jornada Internacional de Direito do Trabalho e Novas Tecnologias,
Pontifícia Universidade Católica - São Paulo (Brasil)
2024/04/30 «O combate ao trabalho infantil: a experiência no direito português», Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil: os novos desafios do século XXI
Tribunal Regional do Trabalho da 9.º Região, Paraná (Foz do Iguaçu, Brasil)
2024/04/04 Um direito do trabalho em desconstrução? Direito, Trabalho e Desigualdades: os desafios laborais num mundo complexo,
CES – UNIFOJ (Coimbra, Portugal)
2024/03/22 «Formas contemporâneas de (des)regulação do trabalho» Conferência Internacional O Direito do Trabalho face às novas formas de organização do trabalho
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/02/14 «Trabalho em plataformas digitais: que direito?», Seminário Trabalho em Plataformas Digitais: Diálogos entre Norte e o Sul global
Universidade do Minho ICS (Braga, Portugal)
2023/07/18 «Período experimental» Agenda do Trabalho Digno – Impactos
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e IDT (Portugal)
2023/06/16 “Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral?”
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito – Escola do Porto, (PORTO, Portugal)
2023/05/26 «Repercussões jurídico-laborais da digitalização do mundo», Digitalização do mundo e seu impacto no direito privado
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (COIMBRA, Portugal)
2023/05/25 «Novidades em matéria do período experimental» Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Legislação Laboral,
Ordem dos Advogados, Delegação de Braga (BRAGA, Portugal)
2023/05/23 «O novo regime da remissão dos créditos laborais» Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Legislação Laboral,
Ordem dos Advogados, Delegação de Braga (BRAGA, Portugal)
2023/05/02 «O teletrabalho e a desconexão: a nova lei portuguesa», I Seminario Luso-Espanhol sobre Relaciones Laborales y Desarrollo Social
Universidade de Málaga (MÁLAGA, Espanha)
2023/04/26 «Os créditos laborais e a remissão abdicativa”, Alterações ao Código do Trabalho,
Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa (LISBOA, Portugal)
2023/04/13 «IA e direito laboral» 2.º Congresso Inteligência Artificial e Direito
Almedina (LISBOA, Portugal)
2023/04/11 «Viagens pelas mais recentes alterações ao Código do Trabalho e Agenda do Trabalho Digno – Visão Geral»,
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e JUTRA (COIMBRA, Portugal)
2023/03/29 «Transição Digital e Direito do Trabalho: que desafios?
ISCTE (LISBOA, Portugal)
2023/03/15 Trabalho digno, tempos de trabalho, tempos de lazer – desconexão e semana de 4 dias» Seminário O Futuro do Trabalho Hoje
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/03/02 «A importância do constitucionalismo humanista e social no mundo do trabalho», Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social
STF-TST-ENAMAT (Brasília, Brasil)
2023/02/14 - «O direito à desconexão e a semana de quatro dias» conferência “Dignidade e Trabalho: a reforma anunciada”,
Universidade Lusíada do Porto (Porto, Portugal)
2023/01/30 «Despedimento irregular: uma figura com futuro?» sessão de formação subordinada ao tema geral «Procedimento disciplinar laboral»,
Delegação de Braga da Ordem dos Advogados (online, Portugal)
2012/04/12 Abandono do posto de trabalho» Ação de formação sobre a cessação do contrato de trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/09/06 - 2021/09/06 Novas Fronteiras para o Direito do Trabalho?, 6 de setembro de 2021 (orientador).
Orientador
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021 As cláusulas antirival – a (i)legitimidade da limitação à liberdade do praticante desportivo
Orientador
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2022/12/06 - Atual «Portugal: vínculo de emprego e precarização», 2.º Congresso Internacional telepresencial de Direito do Trabalho do TRT da 1.ª Região, Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2022.
Congresso
2022/12/02 - Atual «Tempo de trabalho, tempo de vida e desconexão profissional», Aula Aberta, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2 de dezembro de 2022.
Outro
2022/11/24 - Atual «A resiliência da convenção coletiva de trabalho», Seminário sobre a Agenda do Trabalho Digno, Autoridade para as Condições de Trabalho e Instituto Politécnico de Viseu, 24 de novembro de 2022.
Seminário
2022/11/17 - Atual «A prestação de serviços via plataformas digitais: que papel para o Direito do Trabalho?», XII Colóquio de Direito do Trabalho, Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, 17 de novembro de 2022.
Outro
2022/11/11 - Atual «Direito coletivo do trabalho em Portugal», Aula Aberta, UDF – Universidade do Distrito Federal, Brasília, Mestrado em Direito, 11 de novembro de 2022.
Outro
2022/11/10 - Atual «O teletrabalho», Pensar o Direito – Encontro Laboral, Colóquio promovido pelo Tribunal da Relação de Coimbra e pela FDUC, Palácio da Justiça, Coimbra, 10 de novembro de 2022.
Encontro
2022/11/09 - Atual «Os novos espaços e tempos de trabalho na sociedade pós-pandémica», Transformação Digital e os Novos Espaços na Sociedade Pós-pandémica, Congresso promovido pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, Brasil, 9 de novembro de 2022.
Congresso
2022/11/05 - Atual «As especificidades do contrato de trabalho desportivo», Congresso do Desporto, Abrantes, 5 de novembro de 2022.
Congresso
2022/11/04 - Atual «Âmbito temporal da convenção coletiva de trabalho», XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Altis, Lisboa, 4 de novembro de 2022.
Congresso
2022/10/19 - Atual «Institucionalidad, derechos humanos y relaciones laborales», Primer Congreso Internacional “Un enfoque crítico tutelar de las relaciones laborales”, UNPAZ-IPEATRA, Argentina, 19 de outubro de 2022.
Congresso
2022/10/13 - Atual «A Constituição e o Direito do Trabalho», 43.º Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (CONAT), São Paulo/SP, 13 de outubro de 2022.
Congresso
2022/09/16 - Atual «Desconexão profissional: direito ou obrigação?», 12.º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, online, 16 de setembro de 2022.
Congresso
2022/08/12 - Atual «Teletrabalho, tempo e desconexão», IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais & Trabalho, PUC, Rio Grande do Sul, 12 de agosto de 2022.
Congresso
2022/06/28 - Atual «A desconexão profissional entre o direito e a obrigação», Webinar “Teletrablho e seus desafios”, promovido pela ACT – Delegação do Baixo Mondego, 28 de junho de 2022.
Outro
2021/12/02 - Atual «A crise, o despedimento e os novos poderes da ACT», IV Jornadas de Direito do Trabalho, 2 de dezembro de 2021, Açores
Outro
2021/11/05 - Atual «Presunção de laboralidade e plataformas digitais», XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 5 de novembro de 2021.
Congresso
2021/10/18 - Atual «Contrato de trabalho desportivo», Jornadas de Direito Desportivo, NED-AAC, FDUC, 18 de outubro de 2021.
Outro
2021/10/07 - Atual «As plataformas digitais e o direito do trabalho», Temas de Direito e Processo de Trabalho, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Braga, 7 de outubro de 2021.
Conferência
2021/09/28 - Atual «O que esperar da Governança Corporativa além da eficiência, no contexto da sigla ESG?», Direitos Sociais e Económicos e sua Efetividade: novos desafios para o Direito do Trabalho, Academia Brasileira de Direito do Trabalho-AIDTSS, 28 de setembro de 2021.
Conferência
2021/09/10 - Atual «O contrato intermitente e sua regulamentação em Portugal e no Brasil», Escola da ANTP – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, 10 de setembro de 2021.
Conferência
2003/11/15 - Atual «Despedimento ilícito: reintegração e oposição à reintegração», Seminário de Direito do Trabalho (As leis do trabalho: de ontem para hoje), Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, IDET-AEL, 15 de Novembro de 2003.
Seminário
2003/09/29 - Atual «O Código do Trabalho e o despedimento ilícito», Conferência promovida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, 29 de Setembro de 2003.
Conferência
2003/02/14 - Atual «O incumprimento do contrato de trabalho pelo empregador», VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 14 de Fevereiro de 2003.
Congresso
2002/12/16 - Atual «As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo», Conferência sobre «Direito do Desporto», Dia do Curso de Direito da Universidade do Minho, 16 de Dezembro de 2002.
Conferência
2002/10/25 - Atual «A cessação do contrato de trabalho», IV Encontro de Direito do Trabalho (Anteprojecto do Código do Trabalho), Porto, Universidade Católica Portuguesa, 25 de Outubro de 2002.
Encontro
2002/05/24 - Atual «A tutela dos jovens no sistema desportivo», I Fórum Regional Desporto de Jovens, organizado pela FCDEF da Universidade de Coimbra e pela Câmara Municipal de Cantanhede, 24 de Maio de 2002.
Outro
2002/05/17 - Atual «Novo regulamento da FIFA», Jornadas de Direito do Desporto organizadas pela Confederação do Desporto de Portugal, 17 de Maio de 2002.
Outro
2002/01/28 - Atual «Estatuto do praticante desportivo profissional», 37.ª Reunião do Conselho Superior de Desporto, dedicada ao tema do Desporto Profissional, 28 de Janeiro de 2002.
Outro
2001/11/22 - Atual «Direito do Desporto», colóquio promovido pela República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, 22 de Novembro de 2001.
Outro
2024/12/04 - 2024/12/04 «A retribuição e o subsídio de refeição»,
Conferência
 III Encontro Laboral – Pensar o Direito,
2023/12/07 - 2023/12/07 Agenda do Trabalho Digno Portuguesa», Tribunal Superior do Trabalho, ENAMAT, Brasília
Seminário
 Seminário Internacional Trabalho Decente e Sustentabilidade Social
2023/11/23 - 2023/11/23 «O Direito do Trabalho português diante das novas formas de prestação laborativa: o teletrabalho e a desconexão profissional», TRT-7.ª Região, Fortaleza, Ceará
Congresso
 Congresso Internacional Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho
2023/11/16 - 2023/11/16 «A prestação de serviços via plataformas digitais: a lei portuguesa», ONLINE Escola Judicial do TRT-MG, Belo Horizonte
Congresso
 Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho,
2023/11/14 - 2023/11/14 «Plataformas digitais nas relações de trabalho em Portugal», ONLINE UNIVALI, Santa Catarina
Outro
 I Colóquio Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho e Tecnologia
2023/11/13 - 2023/11/13 «Remissão abdicativa» 1.ª Jornadas Laborais ACT/ISCAC
Outro
 1.ª Jornadas Laborais ACT/ISCAC
Autoridade para as Condições do Trabalho, Portugal

Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/11/10 - 2023/11/10 «A remissão abdicativa»
Congresso
 26.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina S A, Portugal
2023/10/28 - 2023/10/28 «Direito do Trabalho, direitos no trabalho: desafios contemporâneos», Abril é Agora – CULTRA,
Conferência
 Conferência Democracia, Trabalho e Sindicalismo
2023/10/27 - 2023/10/27 MODERAÇÃO DE PAINEL
Congresso
 Congresso Internacional – Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente,
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito - Instituto Jurídico, Portugal
2023/10/23 - 2023/10/23 «O velho e o novo em confronto: vínculos laborais, formas de organização, desafios de regulação»,
Outro
 Colóquio Trabalho, Economia e Sociedade: transversalidades emergentes,
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2023/10/18 - 2023/10/18 «Contrato de trabalho nas plataformas digitais»
Encontro
 Pensar o Direito – II Encontro Laboral
TRBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA, Portugal
2023/10/12 - 2023/10/12 «Remissão abdicativa: necessidade de transação judicial?»
Outro
 Colóquio Despedimento Coletivo: novos e velhos problemas,
APODIT - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO TRABALHO, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023/09/29 - 2023/09/29 «Introdução da proibição da remissão abdicativa»,
Outro
 V Jornadas de Direito do Trabalho,
2023/09/19 - 2023/09/19 «O regime do subsídio de refeição: requisitos de atribuição e situações de não pagamento» Temas de Direito do Emprego Público, ADA – Associação de Direito Administrativo,
Conferência
 Temas de Direito do Emprego Público
2023/07/28 - 2023/07/28 «Contratação coletiva, mediação e arbitragem em conflitos coletivos de trabalho»Mesa de Direito Comparado, Perspectiva Brasil-Portugal
Mesa-redonda
 Mesa de Direito Comparado, Perspectiva Brasil-Portugal
2023/07/13 - 2023/07/13 Audição na Assembleia da República, sobre os projetos de revisão constitucional em matéria laboral, 13 de julho de 2023.
Conferência
Assembleia da República, Portugal
2023/05/13 - 2023/05/13 «Pluralidade sindical e democracia», IESB – Centro Universitário, Brasília(live).
Conferência
2023/03/23 - 2023/03/23 «Trabalho digno, tempos de trabalho, tempos de lazer – desconexão e semana de 4 dias»,
Seminário
 Seminário O Futuro do Trabalho Hoje
2022/12/06 - 2022/12/06 «Portugal: vínculo de emprego e precarização»
Congresso
 2.º Congresso Internacional telepresencial de Direito do Trabalho do TRT da 1.ª Região, Rio de Janeiro
2022/12/02 - 2022/12/02 «Tempo de trabalho, tempo de vida e desconexão profissional», aula aberta
Outro
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/07/15 - 2022/07/15 «Negociação coletiva e greve», Mesa de Direito Comparado – Perspectiva Brasil-Portugal, TRT 15, Campinas, 15 de julho de 2022.
Outro
2022/06/07 - 2022/06/08 Crise e desafios atuais do Direito do Trabalho», Seminário Internacional de Direito do Trabalho, PUC-Minas, Belo Horizonte, 7 e 8 de junho de 2022.
Seminário
2022/05/06 - 2022/05/06 «Trabalho em plataformas digitais», conferência online Direito do Trabalho, Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, 6 de maio de 2022.
Conferência
2022/04/28 - 2022/04/28 «Reformas trabalhistas, jurisprudência e proteção social», 20.º Conamat (Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista), Porto de Galinhas, Pernambuco, 28 de abril de 2022.
Congresso
2022/04/04 - 2022/04/04 «Direito do trabalho no pós-pandemia: uma perspectiva europeia», XVIII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região, Piauí, 4 de abril de 2022.
Conferência
2022/02/14 - 2022/02/14 «Teletrabalho: o novo normal dos tempos pós-pandémicos?», 2.º congresso mundial do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS, 14 de fevereiro de 2022.
Congresso
2021/12/08 - 2021/12/08 «Os novos rumos do Direito do Trabalho», Desafios atuais e novos rumos do sistema de justiça trabalhista, Vitória, Espírito Santo, Brasil, 8 de dezembro de 2021.
Conferência
2021/09/21 - 2021/09/21 «A plataformização do trabalho», O Trabalho em Transformação – 75 anos do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho,
Conferência
2021/09/10 - 2021/09/10 «O contrato intermitente e sua regulamentação em Portugal e no Brasil», Escola da ANTP – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Conferência
2021/08/27 - 2021/08/27 «Direito à desconexão», Comissão de Direito do Trabalho da OAB – Rio de Janeiro, Barra da Tijuca,
Conferência
2021/07/29 - 2021/07/29 «Conexão Brasil-Portugal: Direito Comparado do Trabalho na Pandemia», TRT – 1.ª Região, Rio de Janeiro, 29 de julho de 2021.
Conferência
2021/06/26 - 2021/06/26 «Direito do Trabalho português em tempos de pandemia», Congresso de Direito do Trabalho on-line, Brasil-Portugal, IEPG – Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa, 26 de junho de 2021.
Congresso
 Congresso de Direito do Trabalho on-line, Brasil-Portugal, IEPG – Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa
2021/06/19 - 2021/06/19 «Os reflexos da pandemia no teletrabalho», Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no Direito e Processo do Trabalho, ESMAT15, 19 de junho de 2021.
Conferência
2021/06/18 - 2021/06/18 «Trabalho nas plataformas digitais em Portugal», A Proteção Laboral das Novas Espécies de Relações do Trabalho, IEPG _ Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa, São Paulo
Conferência
2021/06/08 - 2021/06/08 «O trabalho em plataformas», Encontro Internacional de Direito do Trabalho, Faculdade Autônoma de São Paulo, FADISP,
Encontro
2021/05/18 - 2021/05/18 Uberização nas Relações de Trabalho», Congresso Sociedade da Informação II Brasil- Portugal, OAB- São Paulo, FMU/FDUC, 18 de maio de 2021.
Congresso
2021/05/14 - 2021/05/14 - «Trabalho e Estado Social: caminhos para enfrentar as mudanças capitalistas e a precarização do trabalho», Simpósio Internacional Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas, TST – ENAMAT
Simpósio
2021/05/07 - 2021/05/07 «Tempo de trabalho, tempo de disponibilidade e desconexão»,
Congresso
 Trabalho na Era Digital; que Direito?, XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social
2021/05/07 - 2021/05/07 Presente e futuro do Direito do Trabalho», 1.º Simpósio Internacional EJUD8, Mundo do Trabalho no Século XXI: Desafios e Perspectivas, Belém do Pará,
Simpósio
2021/05/04 - 2021/05/04 - «O Direito do Trabalho na Era Digital: ainda uma função tuitiva?», conferência promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
Conferência
 O 1.º de maio e a atualidade da matriz identitária do Direito do Trabalho,
2021/04/28 - 2021/04/28 «Inclusão digital e desenvolvimento económico e social», Pensando o Brasil, Jornadas Nacionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho,
Outro
2021/03/11 - 2021/03/11 «O teletrabalho e os direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador”, webinar promovido pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, “Teletrabalho e contratação a termo”,
Outro
2021/02/15 - 2021/02/20 Los retos del trabajo frente a las nuevas tecnologias: el teletrabajo”, Tema Central: "EL AYER, HOY Y MAÑANA TRAS LA PANDEMIA".
Congresso
 1.º CONGRESSO MUNDIAL DO INSTITUTO LATINOAMERICANO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL, "ILTRAS",Tema Central: "EL AYER, HOY Y MAÑANA TRAS LA PANDEMIA".
2021/02/04 - 2021/02/04 “Las relaciones colectivas de trabajo ante la nueva economía”, Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha
Seminário
 Seminario internacional LOS DERECHOS FUNDAMENTALES ANTE LAS TRANSFORMACIONES LABORALES EN LA NUEVA ECONOMÍA
2020/12/14 - 2020/12/14 - «Tendências recentes do Direito do Trabalho português», Enfoque Crítico-Tutelar das Relações de Trabalho, IPEATRA-FLACSO
Conferência
2020/11/27 - 2020/11/27 «O Direito do Trabalho e ao trabalho nas plataformas», 27 de novembro de 2020.
Outro
 23.º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Justiça Social, Reforma Trabalhista e Pandemia,
2020/11/13 - 2020/11/13 «A pandemia e os seus reflexos: o teletrabalho», Ordem dos Advogados, Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Coimbra, 13 de novembro de 2020.
Conferência
 Direito, Pandemia e Futuro: conferências online,
2020/10/29 - 2020/10/29 «Novos rumos do direito em tempo de (pós) pandemia», 29 de outubro de 2020.
Congresso
 1.º Congresso Internacional da ESIAB - Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros,
2020/10/13 - 2020/10/13 «Trabalho e direitos humanos em tempos de pandemia», 13 de outubro de 2020.
Congresso
 V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, Ius Gentium Conimbrigae, Coimbra,
2020/10/08 - 2020/10/08 «O momento do Direito do Trabalho português»,
Congresso
 20.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do TRT da 15.ª Região, Campinas
2020/10/06 - 2020/10/06 «A pandemia e os seus reflexos no Direito do Trabalho»,
Outro
 Semana Formativa dos Magistrados do TRT-MG, Escola Judicial do TRT da 3.º Região
2020/10/05 - 2020/10/05 «El trabajo del futuro. Su reglamentación… Garantista o Flexible?», Colombia.
Congresso
 VIII CONGRESO IBEROAMERICANO Y EUROPEO DE DERECHO DEL TRABAJO Y SEGURIDAD SOCIAL,
2020/09/25 - 2020/09/25 «A proteção e promoção dos direitos humanos trabalhistas diante da pandemia», 25 de setembro de 2020.
Outro
 Colóquio Internacional “Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessário”, PUC Minas, Belo Horizonte,
2020/09/14 - 2020/09/14 «A pandemia e o Direito do Trabalho: entre a promoção da economia e a salvaguarda da saúde»
Encontro
 10.º Encontro Institucional do TRT5 (Bahia), Direitos Fundamentais, Sociedade, Trabalho e o novo Cenário Mundial,
2020/08/19 - 2020/08/19 «Os efeitos da pandemia num mundo globalizado»,
Congresso
 III Congresso Jurídico Internacional, Faculdade Alfa-Unipac, Teófilo Otoni, Minas Gerais,
2020/08/14 - 2020/08/14 «Direitos coletivos do trabalho no marco da economia colaborativa: pluraridade e financiamento sindicais», Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Congresso
2020/08/10 - 2020/08/10 - «Reflexos da pandemia nas relações de trabalho», Giro pelo Mundo, Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Conferência
2020/08/10 - 2020/08/10 «A pandemia e o Direito do Trabalho: entre a promoção da economia e a salvaguarda da saúde», Aula Aberta, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – São Paulo
Outro
2020/07/31 - 2020/07/31 «O futuro das relações de trabalho em virtude do novo cenário mundial», Instituto Universitário do Rio de Janeiro,
Conferência
2020/07/28 - 2020/07/28 «O retorno ao trabalho após o isolamento e adequação da legislação», Webinar, Câmara Portuguesa de São Paulo,
Conferência
2020/07/17 - 2020/07/17 «Novos paradigmas das relações trabalhistas e previdenciárias»
Congresso
 I Congresso Digital do Damásio Educacional, Leone Pereira e Hélio Gustavo Alves (coord.)
2020/07/06 - 2020/07/06 «Teletrabalho: desafios de um novo normal?»Centro de Estudos Judiciários, webconferência
Conferência
 O Direito do Trabalho e a crise epidémica da Covid-19
2020/07/03 - 2020/07/03 «Congresso Internacional Digital – Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e pandemia Covid-19», Centro Universitário UniAteneu, Fortaleza, Brasil, 3 de julho de 2020 (webinar).
Congresso
 «Congresso Internacional Digital – Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e pandemia Covid-19»
2020/06/29 - 2020/06/29 - «O futuro do trabalho e as novas tecnologias», ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses , (webinar).
Congresso
2020/06/23 - 2020/06/23 - «A crise criou uma ACT musculada?» (webinar).
Conferência
APODIT - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO TRABALHO, Portugal
2020/06/23 - 2020/06/23 «Efeitos da COVID-19 no direito laboral internacional», (live).
Congresso
 VII Siga-me Trabalhista, AATP-OAB-AASP, Pernambuco
2020/06/18 - 2020/06/18 «Direito do Trabalho comparado Brasil-Portugal e pandemia COVID-19», Faculdade Luciano Feijão, Ceará, Brasil live
Conferência
2020/06/16 - 2020/06/16 «Teletrabalho com direitos: a lei e a convenção coletiva», Praxis (live).
Conferência
2020/06/04 - 2020/06/04 «Trabalho e economia: a reação do Direito em tempos de crise», Instituto de Direito Público, Brasília (live)
Conferência
2020/05/28 - 2020/05/28 «Os impactos da COVID-19 nas relações de trabalho em Portugal», Instituto Europeu de Pós-graduação e de Pesquisa, Hélio Gustavo Alves (org) (live).
Conferência
 Impactos da COVID-19 nas Empresas
2020/05/26 - 2020/05/26 Derecho Laboral Deportivo», Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo (live).
Conferência
2020/05/25 - 2020/05/25 «Os impactos da pandemia sobre o desporto: uma perspectiva competitiva e laboral», Grupo de Estudos em Direito Desportivo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (live).
Conferência
2020/05/24 - 2020/05/24 «Derecho Laboral y Seguridad Social Post Pandemia Covid-19», Conversatorio Internacional, Universidade Espirito Santo, Equador, (live).
Conferência
2020/05/20 - 2020/05/20 «Covid19 e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores em Portugal e no Brasil» Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo, Brasil, (live).
Conferência
2020/05/20 - 2020/05/20 «Os efeitos da pandemia do covid-19 sobre as relações de trabalho no Brasil e Portugal», Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (live).
Conferência
2020/05/16 - 2020/05/16 «Cybercontrole e subordinação: o caso português», Inteligência Artificial, Direito e Trabalho, 1.º Congresso Internacional Online AMAT-Labor Tech 2020, AMAT, Minas Gerais
Congresso
 Inteligência Artificial, Direito e Trabalho, 1.º Congresso Internacional Online AMAT-Labor Tech 2020, AMAT, Minas Gerais
2020/05/15 - 2020/05/15 «Direito desportivo», Ação de Formação da Ordem dos Advogados, Braga
Oficina (workshop)
 Ação de Formação da Ordem dos Advogados, Braga
2020/04/30 - 2020/04/30 - «O mundo do trabalho e do exporte na pandemia», Preleção de Ideias, Wladimir Camargos, Brasil, (live).
Conferência
2020/03/04 - 2020/03/04 «Contrato de trabalho desportivo: cláusulas polémicas», Curso de Direito do Desporto, AAFDL
Conferência
 Curso de Direito do Desporto, AAFDL
2020/02/14 - 2020/02/14 - «Trabalhar e amar», Amor e Direito – Reflexos Jurídicos e Judiciários, Centro de Estudos Judiciários
Conferência
 Amor e Direito – Reflexos Jurídicos e Judiciários, Centro de Estudos Judiciários,
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/12/11 - 2019/12/11 «A reforma das leis laborais em Portugal: novas modalidades contratuais»
Outro
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2019/11/29 - 2019/11/29 «As (novas) alterações ao Código do Trabalho»
Outro
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019/11/27 - 2019/11/27 «Contrato de trabalho a prazo»
Congresso
 As Alterações da Legislação Laboral – Homenagem ao Prof. Jorge Leite
Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/08 «O direito do trabalhador à desconexão»
Congresso
 XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina S A, Portugal
2019/10/28 - 2019/10/28 «La responsabilidad social de las empresas y los códigos de conducta: una reflexión» Universidad Internacional Menéndez Pelayo
Congresso
 VII Congreso Iberoamericano y Europeo de Derecho del Trabajo y Seguridad Social, Cuenca, Universidad Internacional Menéndez Pelayo
2019/10/25 - 2019/10/25 «O novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo» Hotel Altis, Lisboa
Oficina (workshop)
Almedina S A, Portugal
2019/10/04 - 2019/10/04 «O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais» Academia Brasileira de Direito do Trabalho, São Paulo
Congresso
 IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho – O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho,
2019/07/11 - 2019/07/11 «Formas de contratação do trabalhador na prestação de serviços sob plataformas digitais»
Simpósio
 Futuro do Trabalho – os efeitos da revolução digital na sociedade - ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília
2019/06/29 - 2019/06/29 «Transmissão do estabelecimento: direito de oposição e direitos contratuais»
Oficina (workshop)
 Curso Livre Direito do Trabalho e Lutas Laborais, Cultra, Escola Superior de Educação do Porto
2019/06/18 - 2019/06/18 «As reformas trabalhistas em Portugal e no Brasil e o papel da jurisprudência»
Congresso
 II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judiciária Internacional
2019/06/06 - 2019/06/07 «O futuro do contrato de trabalho»,
Congresso
 19.º Congresso do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, Campinas
2019/06/05 - 2019/06/05 «Reformas Trabalhistas do Brasil e de Portugal», Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Paulo Brasil
Conferência
2019/04/15 - 2019/04/15 «Tendências do contrato de trabalho desportivo» Jurisports, Academia Nacional (Brasileira) de Direito Desportivo, Universidade Europeia
Conferência
2019/04/12 - 2019/04/12 «Contrato a termo e outras modalidades contratuais: as novas regras»
Oficina (workshop)
 Acção de Formação, CEJ, Porto
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/11/15 - 2018/11/15 «O regime jurídico do contrato de trabalho a termo no Código do Trabalho»
Oficina (workshop)
 Programa de Formação Almedinamais
2003/04/23 - 2003/04/24 «Flexibilidade geográfica», Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho, Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Segurança Social, 23 e 24 de Abril de 2003, Universidade Católica, Lisboa.
Encontro
2003/01/30 - 2003/01/31 «Algumas notas sobre o regime do despedimento na proposta de Código do Trabalho», Seminário de Direito do Trabalho — Transformações do Trabalho e Futuro do Direito do Trabalho, FDUC-IDET-AEL, 30-31 de Janeiro de 2003.
Seminário
2001/05/25 - 2001/05/25 «Da rescisão do contrato de trabalho desportivo», A Justiça Desportiva, colóquio organizado pela Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Porto, 25 de Maio de 2001.
Outro
2001/04/19 - 2001/04/20 «A livre circulação de desportistas menores de idade: são as transferências viáveis juridicamente?», O papel das federações na concepção do modelo europeu do desporto, simpósio promovido pela Confederação do Desporto de Portugal, Lisboa, 19 e 20 de Abril de 2001.
Simpósio
2000/10/25 - 2000/10/27 «A extinção do contrato dos desportistas em outros países da Europa», Congreso de Derecho Deportivo, Universidad de Murcia, 25 a 27 de Outubro de 2000.
Congresso
2000/06/16 - 2000/06/16 «O acórdão Bosman, o mercado de trabalho e o modelo desportivo europeu», Professional Sports Management in the New Millennium, conferência organizada pela ULEB (União das Ligas Europeias de Basquetebol), Sevilha, 16 e 17 de Junho de 2000.
Conferência
1999/03/10 - 1999/03/11 «Os desportistas profissionais no direito português», seminário promovido pela Universidad Europea de Madrid - CEES, em 10 e 11 de Março de 1999, dedicado ao tema: «¿Son los deportistas profesionales trabajadores asalariados?».
Seminário
1998/05/21 - 1998/05/21 «As indemnizações de transferência: em linha ou fora-de-jogo?», colóquio sobre o contrato de trabalho desportivo promovido pela Universidade Lusíada - Lisboa, em 21 de Maio de 1998.
Outro
1997/11/20 - 1997/11/21 «Regime jurídico do desportista profissional em Portugal», Congresso Hispano-Luso sobre Direito Desportivo, Cáceres (Universidad de Extremadura), 20 e 21 de Novembro de 1997.
Congresso
1997/07/05 - 1997/07/05 «O contrato de trabalho desportivo», Sociedades desportivas - que futuro para os clubes desportivos?, colóquio promovido pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, 5 de Julho de 1997.
Outro
1996/04/25 - 1996/04/25 «O caso Bosman», debate promovido pelo jornal Record, Lisboa, 25 de Abril de 1996
Conferência
1996/03/01 - 1996/03/02 «O caso Bosman e os seus efeitos em Portugal», Forum Basquetebol Profissional: 180 dias, Liga dos Clubes de Basquetebol, Costa da Caparica, 1 e 2 de Março de 1996.
Congresso

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/12/12 «O Supremo Tribunal Federal e a Desconstrução (Esfacelamento) do Direito do Trabalho no Brasil: uma interlocução com o Direito Laboral em Portugal»
Vogal
 Vanderlei Schneider de Lima (Outro)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito - Instituto Jurídico, Portugal
2024/07/17 O controlo da vida privada do praticante desportivo profissional pela entidade empregadora desportiva
Arguente
 Manuela Teixeira Ferreira Thimoteo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2024/06/18 O Direito à Desconexão na Indústria 4.0
Arguente
 Gabriela Rangel da Silva (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2024/02/16 «Formas de cessação do contrato de trabalho do praticante desportivo: a rescisão por justa causa»,
Arguente
 Alexandra Pinto Oliveira (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2023/10/11 Trabalho Intermitente
Orientador
 Carlos Bosco (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/14 «Discriminação genética como categoria de violação contemporânea à igualdade de oportunidades nas relações de trabalho»,
Arguente
 Brasilino Santos Ramos (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/07/07 Escravos, açucar, ambiente
Orientador
 Camila Lima (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 Gestão Eficiente do Processo
Presidente do júri
 Leonardo Caribé (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/25 Trabalho escravo em cadeias produtivas e responsabilidade jurídica do poder econômico dominante
Vogal
 Marcos Antônio Ferreira Almeida (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2022/07/20 O Controlo Algorítmico das Plataformas Digitais Sobre o Destino Laborativo do Trabalhador
Vogal
 Ângela Barbosa Franco (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2021/07/01 O contrato de trabalho do praticante desportivo e o dever de ocupação efetiva
Arguente
 Tiago de Freitas Ferreirinha Fernandes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2021/06/01 A tutela do trabalhador no despedimento coletivo em Portugal e no Brasil
Arguente
 Léa Helena Pessôa dos Santos Sarmento (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/18 AS PESSOAS E O DIREITO. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS À LUZ DO DIREITO CIVIL ANGOLANO,
Vogal
 Carlos Burity da Silva (Doutoramento)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2020/12/02 A universalização dos Direitos laborais: regulação, fiscalização e judicialização para um Direito do Trabalho global
Vogal
 Eduardo Maia Tenório da Cunha (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/10 Da lei do desejo ao desejo pela lei: discussão da legalização da prostituição enquanto prestação de serviço na ordem jurídica portuguesa
Arguente
 Jorge Martins Ribeiro (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2020/04/24 Ana Cristina Ribeiro Costa – Os Riscos Psicossociais na Relação Jurídico-Laboraral Ana Cristina Ribeiro Costa (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019/11/28 Resolução com justa causa por parte do trabalhador no contrato de trabalho desportivo
Arguente
 Inês dos Reis Rodrigues (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019/11/28 A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo em caso de despromoção desportiva do clube empregador – quid juris?,
Arguente
 Paula Alexandra Paiva Santos Costa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019/11/25 Teletrabalho transnacional: regulamentação e tratamento jurídico adequado para solução de conflitos
Arguente
 Francisco de Assis Barbosa Júnior (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2019/03/01 O Procedimento Disciplinar no âmbito do Direito do Trabalho Português
Arguente
 Paulo Jorge de Sousa Pinheiro (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2010/02/19 A Tutela da Privacidade do Teletrabalhador
Orientador
 Mário Ângelo Silva Galhardo Queiroz (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/01/14 Da Dimensão da Empresa no Direito do Trabalho, 14 de Janeiro de 2010
Arguente
 Catarina de Oliveira Carvalho (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2003/06/27 O Regime Jurídico do Teletrabalho em Direito Internacional Privado, 27/06/2003. Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/06/26 Da Esfera Privada do Trabalhador e o Controlo do Empregador Teresa Alexandra Coelho Moreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2002 - Atual Pós-graduação em Direito do Trabalho Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2024/10/07 - 2024/10/07 Os desafios do novo mundo do trabalho», aula magistral de abertura dos cursos de mestrado da FDUC (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/01 - 2024/01 Financiamento das entidades sindicais: a experiência em Portugal» Curso de Verão da USP e Fundação Arcadas (Postgraduate Certificate) Universidade de São Paulo, Brasil
2021/10/19 - 2021/10/19 «Perspectivas para o Direito do Trabalho» curso de pós-graduação em Direito da PUC- Minas Gerais (Doctor)
2021/09/23 - 2021/09/23 Relação entre a vida privada do praticante desportivo e a atividade desportiva Curso Breve de Direito do Desporto (Pós-Graduação) Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Portugal
2021 - 2021 Relação entre a vida privada do praticante desportivo e a atividade desportiva Curso Breve de Direito do Desporto, Conselho Nacional de Estudantes de Direito (Pós-Graduação)
2018 - 2021 O contrato de trabalho desportivo contratos de trabalhos especiais (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 - 2021 O contrato de trabalho desportivo Curso de Pós-graduação em Direito e Gestão do Futebol Profissional (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Federação Portuguesa de Futebol, Portugal
2017 - 2021 Direito do Trabalho II (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2021 Direito do Trabalho I (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2021 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2021 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2012 - 2021 O despedimento coletivo e O despedimento por inadaptação Pós-graduação em Direito Empresarial (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2021 Direito da Relação Individual de Trabalho (regência no 1º semeste de 2008/2009 e no 2º semestre de 2013/2014) Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2021 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/06/08 - 2020/06/08 «O novo poder da ACT em matéria de despedimento» Ação de formação da ACT Autoridade para as Condições do Trabalho, Portugal
2020 - 2020 Contrato de trabalho desportivo: os pactos de opção eas cláusulas de rescisão Curso para Diretores Desportivos (Especialização pós-licenciatura) Federação Portuguesa de Futebol, Portugal
2020 - 2020 O contrato de trabalho desportivo em Portugal Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo - ESA/SP (Postgraduate Certificate)
2019 - 2020 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2019 - 2020 O contrato de trabalho desportivo Curso de Pós-graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/23 - 2019/04/23 «Direito do Trabalho e Novas Tecnologias» Curso Breve de Direito das Empresas
2019 - 2019 Contrato de trabalho desportivo e contrato de formação desportiva Curso para Diretores Desportivos (Especialização pós-licenciatura) Federação Portuguesa de Futebol, Portugal
2016 - 2017 Direito do Trabalho da Administração Pública (regência) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 O contrato de trabalho desportivo Curso de Pós-graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016/12/16 - 2016/12/16 Aula sobre o contrato de trabalho desportivo disciplina de “contratos especiais de trabalho” (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016/04/18 - 2016/04/23 Módulo «Direito do Trabalho I» no Mestrado em Direito Empresarial Mestrado em Direito Empresarial (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Politécnica de Maputo, Moçambique
2016 - 2016 Seminário Geral sobre Direito do Desporto Direito (Mestrado integrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 Proteção contra o despedimento arbitrário Curso breve Panorama Geral do Direito Português e Europeu, FDUC-IMED, Faculdade Meridional, aula subordinada ao tema «Proteção contra o despedimento arbitrário», 11 de outubro de 2016. IMED Faculdade Meridional - Rio Grande do Sul, Brasil

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 Os pactos de opção e os direitos económicos de terceiros no contrato de trabalho desportivo Curso de Direito do Desporto Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito NED AAC, Portugal
2015 - 2016 Direitos dos trabalhadores: as redes sociais e os despedimentos Curso Breve dos Magistrados do Ministério Público do Rio de Janeiro (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2014 - 2016 Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2016 Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Especialização pós-licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Direito do Trabalho Ciências Jurídico-Empresariais (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2015 Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2015 - 2015 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 Direito do Trabalho Desportivo Curso de especialização em Direito do Trabalho Desportivo (Postgraduate Certificate) Universidade Federal da Bahia, Brasil
2015 - 2015 Relação laboral desportiva e titularidade de “direitos económicos” por terceiros Curso de especialização em Direito do Desporto (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - IDPEE -Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2015 - 2015 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013 - 2015 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2015 Direito do Trabalho II (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2015 Direito do Trabalho - Regência Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2003 - 2015 Módulo de Direito do Trabalho do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/07/21 - 2014/07/26 Módulo «Direito do Trabalho I» no Mestrado em Direito Empresarial Mestrado em Direito Empresarial (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Politécnica de Maputo, Moçambique
2014 - 2014 Direito do Trabalho I Direito Empresarial (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Politécnica de Maputo, Moçambique
2014 - 2014 Curso breve de Direito do Trabalho ¿ «Curso breve de Direito do Trabalho», IDET-IMED, Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, de 13 a 17 de outubro de 2014 (coordenador (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

IMED Faculdade Meridional - Rio Grande do Sul, Brasil
2013 - 2013 Relações Laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2013 - 2013 Direito Desportivo: As Relações de Emprego no Desporto Curso de Verão da USP (Pós-Graduação) Universidade de São Paulo, Brasil
2013 - 2013 As relações de trabalho no desporto Pós-graduação em Direito Desportivo (Pós-Graduação) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
2013 - 2013 Direito coletivo do trabalho: o modelo português Pós-graduação em Direito do Trabalho (Postgraduate Certificate) Universidade de São Paulo, Brasil
2013 - 2013 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012 - 2013 Direito do Trabalho (Regência) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2013 Direito do Trabalho I (Regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2012 Pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas Pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2012 - 2012 Contrato de Trabalho Desportivo Curso de Especialização em Direito Desportivo (Pós-Graduação) Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo, Brasil
2011/08/22 - 2011/08/26 Módulo «Direito do Contrato de Trabalho» no Mestrado em Direito Empresarial Mestrado em Direito Empresarial (Magister (2.º ciclo de estudos)) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique
2011 - 2011 Contrato a termo Curso de Jurisprudência do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2011 - 2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas Curso Breve de Direito da Relação Jurídica do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010 - 2011 Direito do Contrato de Trabalho Direito Empresarial (Magister (2.º ciclo de estudos)) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique
2010 - 2011 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2010 - 2011 Princípio da Livre Circulação dos Trabalhadores Pós-graduação em Estudos Europeus (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Associação de Estudos Europeus, Portugal
2009 - 2011 Direito e Processo do Trabalho Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Centro de Investigação em Comunicação Aplicada Cultura e Novas Tecnologias, Portugal
2010/01/25 - 2010/01/29 Módulo «Direito do Contrato de Trabalho» no Mestrado em Direito Empresarial estrado em Direito Empresarial (Magister (2.º ciclo de estudos)) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique
2010 - 2010 As relações laborais no desporto Pós-graduação em Direito do Desporto, Universidade Nova de Lisboa (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas Pós-graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2009 - 2010 Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2010 Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2009 - 2010 Direito da Relação Individual de Trabalho e Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho Direito (Licenciatura) Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior Agrária, Portugal
2003 - 2010 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2010 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2009 - 2009 Curso de Atualização de Direito do Trabalho, organizado pelo Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, maio de 2009. Curso de Atualização de Direito do Trabalho (Outros) Ordem dos Advogados - Conselho Distrital da Madeira, Portugal
2009 - 2009 Pós-graduação em Direito do Emprego Público Curso de Pós-graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - 2009 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2008 - 2008 Desportistas profissionais em Portugal», Master em Gestão e Direção Desportiva, Universidade da Extremadura (Espanha) e Universidade de Évora, Évora, 13 de dezembro de 2008. Master em Gestão e Direção Desportiva (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) Universidade de Évora, Portugal

Universidad de Extremadura, Espanha
2007 - 2008 Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008 Contratos especiais de trabalho e com regime especial Curso de Pós-graduação «Contratos especiais de trabalho e com regime especial» (Postgraduate Certificate) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008 Direito da Relação Individual de Trabalho e Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho LICENCIATURA EM DIREITO (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2008 Direito do Trabalho (regência) (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2007 - 2007 Direito e Justiça do Trabalho Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2005 - 2007 Direito do Desporto Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2007 Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social ¿ Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, na Faculdade (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2007 Direito do Trabalho Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2006 Pós-Graduação em Direito das Empresas e do Trabalho, Cabo Verde (Cidade da Praia), Fundação Direito e Justiça/IDET, 8 a 12 de maio de 2006. ¿ Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas e do Trabalho Fundação Direito e Justiça/IDET - Praia Cabo Verde (Postgraduate Certificate) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2006 - 2006 A nova visão empresarial mundial sob a óptica da Comunidade Europeia ¿ Curso de Pós-graduação «A nova visão empresarial mundial sob a óptica da Comunidade Europeia» (Postgraduate Certificate) Universidade Cândido Mendes, Brasil
2004 - 2006 Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2003 - 2006 Direito do Trabalho Ciências Jurídico-Empresariais (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
1992 - 2005 Direito do Trabalho - Regência Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
2004 - 2004 O novo Código do Trabalho: aspetos gerais Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso no CEJ (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Curso de Preparação para o Ingresso nas Profissões Jurídicas Curso de Preparação para o Ingresso nas Profissões Jurídicas (Pós-Graduação) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2002 - 2004 Pós-graduação em Direito das Empresas (módulo de Direito do Trabalho) Pós-graduação em Direito das Empresas (Postgraduate Certificate) Fundação Bissaya Barreto - ISPU/CEPPA, Moçambique
2003 - 2003 Curso de especialização em Direito do Desporto Profissional Curso de especialização em Direito do Desporto Profissional (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
1996 - 2003 Ética e Direito do Desporto Ciências do Desporto e Educação Física (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, Portugal
2002 - 2002 "Master" em Gestão e Direcção do Desporto ¿ "Master" em Gestão e Direcção do Desporto (Mestrado) Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, Portugal
2000 - 2002 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2002 Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos (Pós-Graduação) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
1999 - 2000 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1999 - 2000 Gestão das Organizações Desportivas Mestrado em Gestão do Desporto (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Motricidade Humana, Portugal
1998 - 1999 Pós-graduação em Direito do Desporto ¿ Pós-graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1998 - 1999 Pós-graduação em Direito das Empresas (módulo de Direito do Trabalho) Pós-graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1994 - 1998 Direito do Trabalho Regência Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1995 - 1997 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1991 - 1992 Direito do Trabalho (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988 - 1991 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986 - 1988 Direito do Trabalho e Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1985 - 1986 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/12/06 - 2023/12/06 Mebro do júri da Comissão Especial Avaliadora do concurso para Professor Titular em Direito do Trabalho da Universidade de Brasília Candidata aprovada: Gabriela Neves Delgado Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2021 Membro do júri para o concurso de recrutamento de quatro professores auxiliares para a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na área disciplinar de Ciências Jurídicas. Candidatos aprovados: Ana Ribeiro Costa, Ana Teresa Ribeiro, Tito Rendas e Nuno Sousa e Silva Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/07 - 2020/07 Membro do júri para o concurso de recrutamento de um professor auxiliar para a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, na área disciplinar de Ciências Jurídicas, Candidata aprovada: Rita Canas da Silva. Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016/07 - 2016/07 Membro do júri para o concurso de recrutamento de um professor auxiliar para a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Candidata aprovada: Milena Silva Rouxinol. Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal