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Helena Maria Machado Barbosa da Mota, Associate Professor at the Faculty of Law of the University of Porto, holds a degree in Law from Universidade Católica Portuguesa (1992); a master's degree in Legal-Civil Sciences from the University of Coimbra (1998) and a PhD (Doctorate) in Law from the University of Porto (2010). She is member of the Scientific Board and of the Pedagogical Board, both at the Faculty of Law of the University of Porto. She is Chairman of the PhD(Doctorate) in Law Scientific Committee and PhD (Doctorate) in Law Course Director. Since 1998, she teaches courses on Family and Succession Law and Private International Law in the 1st Cycle of Studies in Law and Family and Succession International Relationships and Practicum in the Master's Degree in Law (Area of Family and Succession Legal Sciences) and has been invited to teach courses at University of Coimbra (Portugal), University of Barcelona (Spain), University of Oviedo (Spain), University of São Paulo (Brazil), Kimpa Vita University (Uíge, Angola). She supervises master's and doctoral dissertations, as well as taking part in jury of academic evaluations in various Portuguese and foreign higher education institutions. She has been invited to participate, as a speaker, in numerous lectures, conferences and seminars both in Portugal and abroad. She is member of CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, of IDADFE - Instituto de desarrollo y análisis del Derecho de Família en España, of CEDIFAM - Centro interuniversitario di ricerca su relazioni familiari e successorie nell'Europa del sud, of IBDiPr - Instituto Braisleiro de Direito Internacional privado, of EAPIL - European Association of Private International Law and of The European Legal Forum national editorial board. She has published more than four dozen titles among monographs, articles in national and foreign legal journals and chapters of national and foreign collective works mostly in the field of Family and Succession Law and Private International Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Helena Mota

Nomes de citação

  • Mota, Helena

Identificadores de autor

Ciência ID
B913-F111-13CB
ORCID iD
0000-0001-7938-2926

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2010/10/15
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Os Efeitos Patrimoniais do Casamento em Direito Internacional Privado E, em Especial, o Regime Matrimonial Primário" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado por unanimidade
1998/06
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1992/07/13
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Não Aplicável
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/05/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018 - Atual The shape of law to come/Efeitos económicos da família no sec.XXI [Economic effects of the family in the 21st century]
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal

Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal

CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Portugal
FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia
Em curso
2022/09/01 - 2025/08/31 Retos juridicos para una sociedad inclusiva: obstáculos de género a la vida privada y familiar en caso de movilidad transfronteriza (Gendermob) [Legal challenges for an inclusive society: Gender-related obstacles to private and family life in case of cross-border mobility (Gendermob)]
PID2021 - 123452OB - 100 MICINN
Investigador
Universidade de Oviedo - Faculdade de Direito, Espanha
MICINN - Ministerio de Ciencia e Innovación
Em curso
2023 - 2024 Encuentros Internacionaliza(ODS) [Internationaliza(ODS) Meetings]
PI2023/EXP-2
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Alcalá , Espanha
Em curso
2021 - 2024 La voluntad real del causante en las disposiciones mortis causa: aspectos transversales de la interpretación y clausulas de especial conflectividad ¿ RETOS 2020¿ (Voluntas) [The real will of the deceased in dispositions mortis causa: cross-cutting aspects of interpretation and clauses of special...]
PID2020 – 115254RB-100
Investigador
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
Em curso
2020 - 2022 Identidad islámica y orden público en una sociedad inclusiva [Islamic Identity and Public Order in an Inclusive Society]
FEDER-UCA18-105497
Investigador
Consejería de Economía, Conocimiento, Empresas y Universidad de la Junta de Andalucía
Concluído
2018/01/01 - 2020/12/31 Obstáculos a la movilidad de personas en los nuevos escenarios de la UE [ Obstacles to mobility of persons in the new EU scenarios]
I+D+i MINECO - 18 - DER2017 - 86017 - R
Investigador
Universidade de Oviedo - Faculdade de Direito, Espanha
MINECO Ministerio de Economía, Comercio y Empresa
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Investigação Jurídico-Económica
UID/DIR/00443/2019
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Helena Mota. "Recensão crítica a Espiniella Menéndez, Ángel, La relación laboral internacional, Valencia, Tirant lo Blanch, 2022, 653 pp. (ISBN: 9788411134422) (Book Review of Espiniella Menéndez, Ángel, La relación laboral internacional, Valencia, Tirant lo Blanch, 2022, 653 pp. (ISBN: 9788411134422)". Revista Electrónica de Direito (2023): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2023-0002_0013.
    10.24840/2182-9845_2023-0002_0013
  2. Mota, Helena. "Sistemas plurilegislativos y aplicación del Reglamento europeo de sucesiones. A propósito de la Resolución de la Dirección General de Seguridad Jurídica y Fe Pública de 20 de enero de 2022: una visión desde Portugal(Multi-Unit States and the aplication of the European Succession Regulation. Regarding the resolution of the administrative body of Dirección General de Seguridad Jurídica y Fe Pública". AEDIPr - Anuario Español de Derecho Internacional Privado XXIII (2023): 397-417.
    Publicado
  3. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "Desenvolvimentos recentes sobre a aplicação em Portugal da reserva de ordem pública internacional em matéria de relações familiares e sucessórias (Recent developments on the aplication of public policy in matters of family and succession relationships)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto XVII-XVIII (2022): 449-476.
    Publicado
  4. Mota, Helena. "O contrato individual de trabalho internacional (International individual employment contracts)". Prontuário do Direito do Trabalho I (2020): 271-281.
    Publicado
  5. Mota, Helena. "Recensão crítica a (Book review to) ESPINIELLA MENÉNDEZ, A.: La protección de los consumidores". RED 1 (2018): 237-244. http://www.cije.up.pt/revistared.
    Publicado
  6. Mota, Helena. ""La protección de terceros en el Reglamento (UE) 2016/1103" (Protection of Third Parties in the Regulation (UE) 1103/2016)". Anuario Español De Derecho Internacional Privado XVIII (2018): 61-92.
    Publicado
  7. Mota, Helena. "Os efeitos patrimoniais do casamento e das uniões de facto registadas no Direito Internacional Privado da União Europeia. Breve análise dos Regulamentos (UE) 2016/1103 e 2016/1104, de 24 de Junho (Patrimonial effects of marriage and registered partnerships in Private International Law of the European Union. Brief analysis of Regulations (EU) 2016/1103 and 2016/1104 of 24 June)". RED - Revista Electrónica de Direito 2 (2017): 1-33.
  8. Mota, Helena. "O presente e o futuro das relações familiares e sucessórias internacionais no Direito da União Europeia: um ponto da situação (Present and future of international family and succession relationships in European Union Law. The "state of the art" )". RED 1 (2015): https://cij.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2015-nordm-1/o-presente-e-o-futuro-das-relacoes-familiares-e-sucessorias-internacionais-no-direito-da-uniao-europeia-um-ponto-da-situacao/.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Mota, Helena. "Editorial". RED 2 (2014): https://cij.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2014-nordm-2/editorial-2/.
  10. Mota, Helena. "A autonomia conflitual e o reenvio no âmbito do Regulamento [UE] n.º 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012 (Professio iuris and renvoi in Regulation (EU) No 650/2012 of the European Parliament and of the Council of 4 July 2012 )". RED 1 (2014): https://cij.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2014-nordm-1/a-autonomia-conflitual-e-o-reenvio-no-ambito-do-regulamento-ue-nordm-6502012-do-pe-e-do-conselho-de-4-de-julho-de-2012/.
    Publicado
  11. Faculdade de Direito. "El ámbito de aplicación material y la ley aplicable en la propuesta de reglamento "Roma IV": algunos problemas y omisiones (The material scope and applicable law in "Rome IV" Proposal Regulation: some problems and omissions)". Cuadernos de Derecho Transnacional 5 2 (2013): 428-447. 1989-4570.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Mota, Helena. "Algumas notas sobre a lei aplicável à representação voluntária no contrato internacional: uma perspectiva comparada luso-espanhola (Notes on the law applicable to agency. A Portuguese and Spanish law comparative view )". RED 1 (2013): https://cij.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2013-nordm-1/algumas-notas-sobre-a-lei-aplicavel-a-representacao-voluntaria-no-contrato-internacional-uma-perspectiva-comparada-luso-espanhola/.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Mota, Helena. "A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006 (The law applicable to the change of property regime: commentary on STJ judgement of 12.09.2006)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto VIII (2011): 303-314.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Mota, Helena. "Editorial", RED — Revista Electrónica de Direito, 2020
  2. Mota, Helena. "Regímenes matrimoniales y sucesión después de la disolución por muerte de un matrimonio transfronterizo: un caso de estudio (Matrimonial property regimes and succession issues after the dissolution by death of a cross-border marriage. A case study)", Revista Internacional de Doctrina y Jurisprudencia ISSN 2255-1824, 2019
Capítulo de livro
  1. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "A determinação da residência habitual nos regulamentos europeus de direito internacional privado das relações familiares e sucessórias. Alguns problemas (Some problems arinsing from the determination of habitual residence amongst european regulations on family and succession private international law)". In Actas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, editado por Dias, Cristina; Cruz, Martingo Rossana, 265-282. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2023.
    Publicado
  2. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "El orden público internacional en la más reciente práctica jurisprudencial portuguesa (Public policy in the most recent Portuguese jurisprudential practice)". In Identidad islámica y orden público en una sociedad inclusiva, editado por Cervilla Garzón, Dolores, 265-287. Coimbra, Portugal: Aranzadi, 2023.
    Publicado
  3. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "Ordre Public y efectos patrimoniales de los matrimonios y parejas registradas en el Derecho Internacional Privado de la Unión Europea (Public policy and patrimonial effects of marriage and registered partnerships in European Union PIL)". In Fortalezas y Debilidades del Derecho de Familia contemporáneo. Liber amicorum en Homenaje al Profesor Carlos Lasarte Álvarez, 273-292. Madrid, Espanha: Editorial Dyckinson, 2023.
    Publicado
  4. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "A reserva de ordem pública internacional no regulamento europeu sobre a lei aplicável ao divórcio e à separação judicial (Public policy on european regulation on divorce and legal separation)". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, editado por Anabela Susana de Sousa Gonçalves; Mariana França Gouveia; Ramos, Rui, 349-379. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  5. Mota, Helena. "A remissão a um ordenamento plurilegislativo de base territorial no direito internacional privado da União Europeia: uma oportunidade perdida? (The reference to a multi-unit State in the european private international law: a lost opportunity?)". In Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Moura Ramos, Estudos de Direito Internacional Privado e Direito Privado Comparado, 283-309. S. Paulo: Quartier Latin, 2021.
  6. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "Article 33". In European Family Property Relations. Article-by-Article Commentary on EU Regulations 1103 and 1104/2016, editado por Ruggieri, Lucia, 289-308. Itália: Edizioni Scientifiche Italiane s.p.a, 2021.
    Publicado
  7. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "Article 32". In European Family Property Relations. Article-by-Article Commentary on EU Regulations 1103 and 1104/2016, editado por Ruggieri, Lucia; garetto, roberto, 280-288. Itália: Edizioni Scientifiche Italiane s.p.a, 2021.
    Publicado
  8. Mota, Helena. "Igualdade e diversidade no direito europeu das relações familiares transfronteiriças. A cooperação reforçada em frente ao espelho (Equality and Diversity on family european private international law. The enhanced co-operation in front of the mirror)". In Actas das Jornadas Internacionais "Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares", 305-329. Escola de Direito da Universidade do Minho. Centro de Investigação em Justiça e Governo, ISBN 978-989-54587-2-1, 2020.
  9. Mota, Helena; Isabel Espín Alba; João Ricardo Menezes. "Portugal". In Family Property and Succession in EU Member States. National Reports on the Collected Data, 522-550. University of Rijeka, Faculty of Law, ISBN 978-953-8034-25-1, 2019.
  10. Mota, Helena; Isabel Espín Alba. "Matrimonial property regimes and succession issues after the dissolution by death of a cross-border marriage". In Case Studies and Best Practices analysis to enhance EU Family and Succession Law. Working paper, 103-117. Quaderni degli Annali della Facultà Giuridica dell’Università di Camerino, ISBN 97888676804293/2019, 2019.
  11. Mota, Helena. "The Cross-Border Contracts in the Sharing Economy: a Conflict-of-laws Approach". In The Sharing Economy. Legal Problems of a Permutations and Combinations Society ISBN 1527520765, 439-456. Cambridge Scholars Publishing, 2019.
  12. Mota, Helena. "A lei aplicável aos efeitos patrimoniais do casamento nas relações internacionais: análise das soluções previstas no Regulamento (UE) 2016/1103 do Conselho de 24 de Junho de 2016 (Patrimonial effects of marriage applicable law. Analysis of Regulation (EU) 2016/1103". In Ordenación económica del matrimonio y de la crisis de pareja, 269-286. Valencia: Tirant lo blanch, 2018.
    Publicado
  13. Mota, Helena. ""A oponibilidade a terceiros da lei aplicável aos efeitos patrimoniais do casamento" (Protection of Third Parties on matrimonial property regimes applicable law)". In Famiglia, responsabilità genitoriale e intervento pubblico, Biblioteca di diritto civile 15, 223-239. Roma: Aracne Ed., ISBN 9788825518252, 2018.
  14. Mota, Helena. "A gestação de substituição no Direito Internacional Privado português ( Surrogacy in Portuguese Private International Law)". In Actas do Seminário Internacional Debatendo a procriação medicamente assistida, editado por Pedro, Rute Teixeira; Neto, Maria Luísa Alves da Silva, 63-82. Porto, Portugal: FDUP/CIJ, 2018.
    Publicado
  15. Mota, Helena. "Arts. 2156.º, 2157.º, 2158.º, 2159.º, 2160.º, 2161.º, 2162.º, 2163.º, 2164.º, 2165.º, 2166.º, 2167.º, 2223.º (Commentary)". In Código Civil, Livro V-Direito das Sucessões Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  16. Mota, Helena. "La armonización de la ley aplicable a los regímenes matrimoniales en la Unión Europea. The long and winding road. (Harmonisation of the law applicable to matrimonial property regimes in the European Union. The long and winding road.)". In Persona y familia en el nuevo modelo español de derecho internacional privado, 273-285. Valencia: Tirant lo Blanch, 2017.
    Publicado
  17. Mota, Helena. "A Constitucionalidade das Regras de Conflitos Familiares no Direito Internacional Privado Angolano (The Constitutionality of Family Conflict-of-laws rules in Angolan Private International Law". In Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono, 47-53. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017.
    Publicado
  18. Mota, Helena. "A (in)coerente evolução do Direito da Família português rumo ao primado da autonomia da vontade (The (in)coherent evolution of Portuguese Family Law towards the primacy of the autonomy of the will)". In "Autonomia della famiglia e controlli. Prime reflessioni", Collana del Dipartimento di Scienze Giuridiche dell’Università di Verona, 21-33. Nápoles: Edizioni Scientifiche Italiane, 2017.
    Publicado
  19. Mota, Helena. "O Código da Família angolano e o livro IV do Código Civil português de 1966: adaptação e inovação (The Angolan Family Code and Book IV of the 1966 Portuguese Civil Code: adaptation and innovation)". In Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, 235-269. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.
    Publicado
  20. Mota, Helena. "A lei pessoal das sociedades comerciais na jurisprudência da União Europeia (The personal law of companies in EU jurisprudence)". In A transferência da sede societária no espaço da União Europeia, 76-92. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  21. Mota, Helena. "Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento (Some remarks on conflictual autonomy in matters of property effects of marriage)". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 305-330. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
  22. Mota, Helena. Autor correspondente: Mota, Helena. "O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adoptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (The "Family" legal problem: a brief reflection on the measures to protect de facto unions adopted by Law 135/99 of 28 August". In Estudos em comemoração dos 5 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 535-562. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
Edição de livro
  1. Mota, Helena. Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões (Autonomy and heteronomy in family and succession law). Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Mota, Helena. Casamento e Património nas relações privadas internacionais (Marriage and Property in international private relationships). Coimbra: Almedina. 2020.
  2. Mota, Helena. Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado e, em especial, o regime matrimonial primário (The property effects of marriage in private international law and, in particular, the primary matrimonial property regime). Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer- Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/11/10 Entre a lei aplicável à validade do casamento e a lei aplicável aos seus efeitos patrimoniais e sucessórios: uma vexata quaestio à luz dos regulamento europeus [Between the law applicable to the validity of the marriage and the law applicable to its property and succession effects: a vexata quaestio in the light of European regulations] II CONGRESO IBÉRICO DE DERECHO DE FAMILIA Y SUCESIONES: RETOS SUSTANTIVOS Y PROCESALES ANTE UNA NUEVA REALIDAD TECNOLÓGICA
Universidade de Vigo Facultade de Ciencias Xurídicas e do Trabalho (Vigo, Espanha)
2023/10/19 El pacto de mejora del Derecho foral gallego y la aplicación del Reglamento Sucesorio Europeo en los Ordenamientos Plurilegislativos. Comentario al RDGSJFP del 20 de enero de 2022 [The pact to improve Galician foral law and the application of the European Succession Regulation in Plurilegislative Systems. Commentary on the RDGSJFP of 20 January 2022.] IV Foro Europeo de Derecho internacional privado
Universidad de Alcalá (Alcalá de Henares, Espanha)
2023/10/02 A questão preliminar da validade do casamento no âmbito do direito internacional privado europeu da família e das sucessões. Algumas interrogações [The preliminary question of the validity of marriage in the context of European private international family and succession law. Some questions] III Congresso de Direito Internacional Privado
IBDIPr - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2023/09/29 Imigrantes, refugiados e asilados. A Cidadania para além das nossas fronteiras [Immigrants, refugees and asylum seekers. Citizenship beyond our borders] CONARCI 2023 – Congresso Nacional de Registo Civil das Pessoas Naturais
ARPEN - Brasil (Salvador da Baía, Brasil)
2023/05/18 A economia colaborativa nos contratos internacionais [The collaborative economy in international contracts] Seminário Economia Colaborativa: o dia seguinte
EDUM
2023/04/12 Dificuldades na aplicação da lei da residência habitual às relações familiares e sucessórias. O contributo do Tribunal de Justiça da União Europeia [Difficulties in applying the law of habitual residence to family relationships and succession. The contribution of the Court of Justice of the European Union] XVII Congresso Internacional do IDADFE (Instituto de Desarrollo y Análisis del Derecho de Familia en España
UNED (Zamora, Espanha)
2022/10/14 O papel fundamental do RCPN na garantia dos direitos de nacionalidade [The fundamental role of the RCPN in guaranteeing nationality rights] CONARCI 2022 – Congresso Nacional de Registro de Pessoas Naturais
ARPEN - Brasil (São Paulo, Brasil)
2022/09/15 El orden público en la más reciente práctica jurisprudencial portuguesa [Public order in the most recent Portuguese jurisprudential practice] Identidad islámica y orden público en una sociedad inclusiva
Facultad de Derecho de Universidad de Cadiz (Jerez de La Frontera, Espanha)
2022/07/06 Direito Internacional privado e proteção das pessoas nas relações familiares [Private international law and the protection of people in family relationships] II Congresso de Direito Internacional Privado do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2022/05/17 A determinação da lei aplicável aos regimes de bens e a aplicação em Portugal do Regulamento (UE) 2016/1103 [Determining the law applicable to property regimes and the application of Regulation (EU) 2016/1103 in Portugal] Conferência Internacional – Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional
Universidade Lusíada (Li, Portugal)
2022/05/12 A determinação da residência habitual nos regulamentos europeus de direito internacional privado das relações familiares e sucessórias [The determination of habitual residence in European private international law regulations on family relations and succession] I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2022/04/21 A autonomia conflitual no Regulamento das Sucessões Internacionais [Conflictual autonomy in the Regulation of International Succession] Encontro Luso-Espanhol “Desafios de Direito das Sucessões no sec. XXI
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2022/04/08 Practical Questions on the Scope of Application of the Twin Regulations EU-FamPro E-Training Webinar on EU Family Property Regimes
2022 A inscrição do regime de bens no Registo Predial e a protecção de terceiros à luz do Regulamento (UE) 2016/1103 [The registration of the property regime in the Land Registry and the protection of third parties in the light of Regulation (EU) 2016/1103] XXII Congresso IPRA-CINDER (Congresso Internacional de Direito Registal
Instituto de Registos e Notariado (Porto, Portugal)
2021/06/02 Regulamentos Sucessórios e Parcerias Registadas [Succession Regulations and Registered Partnerships] IV Jornadas Direito da Família e das Crianças – o feliz cruzamento entre os Direito da Família e outros ramos do Direito Civil
CEJ e pela OA (Centro Regional de Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2021/05/19 A influência do direito português no direito da família angolano [The influence of Portuguese law on Angolan family law] A influência do direito português no direito da família angolano
Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona (Brcelona, Espanha)
2021/02/10 O âmbito de aplicação espacial da CISG em Portugal [The spatial scope of the CISG in Portugal] Ciclo de Webinars "A adesão de Portugal à CISG"
2020/10 The reference to a Multi-unit State in the EU Family and Succession Law Regulations Final PSEFS Project Event
Universidade de Camerino (Itália)
2020/10 Covid-19 e relações privadas internacionais: um regresso (e retrocesso?) ao territorialismo [Covid-19 and international private relations: a return (and retreat?) to territorialism] Jornadas de Direito Privado - "Coronavírus: lições e novos rumos para o direito privado"
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2020/09/24 Regulation (EU)650/2012 and the qualification of the agréments as to succession between spouses renouncing mutual rights Almería PSEFS Project Events
2019/12/12 The renvoi on Regulation 650/2012: what does it mean? Ljubljana PSEFS Project Events
2019/12/05 Igualdade e diversidade no direito europeu das relações familiares transfronteiriças: a cooperação reforçada em frente ao espelho [Equality and diversity in European cross-border family law: enhanced co-operation in front of the mirror] Jornadas Internacionais Igualdade e responsabilidade nas relações familiares
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2019/06/06 A lei aplicável ao regime matrimonial; a tutela de terceiros [The law applicable to the matrimonial property regime; guardianship of third parties] O Regulamento (UE) 2016/1103, de 24 de Junho. Incidências Registais
2019/05/30 The Application of EU Family Property and Succession Regulations in Portugal Rijeka PSEFS Project Events
2019/05/17 La experiencia portuguesa en la aplicación de los reglamentos europeos en materia de DIPr de familia [The Portuguese experience in the implementation of European regulations on family private international law] Seminário Internacional EUFams II
2019/04/05 O contrato individual de trabalho internacional [The international individual labour contract] Acção de Formação “Temas de Direito do Trabalho e de Processo de Trabalho"
2019/03/26 Alguns problemas de qualificação no âmbito das relações familiares e sucessórias internacionais no DIP português de fonte interna e europeia [Some problems of qualification in the field of family relations and international succession in Portuguese domestic and European DIP] I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Internacional Privado. Temas clássicos e fundamentais de Direito Internacional Privado
2019/03/22 As regras de competências dos tribunais nos regulamentos europeus do Direito da Família e das Sucessões [Court jurisdiction rules in the European Family and Succession Law Regulations] As regras de competências dos tribunais nos regulamentos europeus do Direito da Família e das Sucessões.
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Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/07/10 - 2020/07/10 Moderação do painel "Gestação por Substituição e Turismo Procriativo" [Moderation of the panel "Surrogacy and Procreative Tourism"]
Seminário
Direito e culturas: o que pesquisar no Direito Internacional Privado atual

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2023 - Atual Member of the Pedagogical Board
Membro
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Chairman of the PhD (Doctorate) in Law Scientific Committe
Presidente / Vice-presidente
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual PhD (Doctorate) in Law Course Director
Diretor
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2010 - Atual Member of the Scientific Board
Membro
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal