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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Inês Catarina Pereira de Sousa

Nomes de citação

  • Sousa, Inês

Identificadores de autor

Ciência ID
C312-0F65-7304
ORCID iD
0000-0002-9892-5508
Formação
Grau Classificação
2025/01/04
Em curso
 Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2014/07/24
Concluído
 Direito (Mestrado integrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2008/09/15 - 2012/07/13
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017/09/01 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Inês Pereira de Sousa; Luísa Ramos Naia. "A proteção da mulher na Europa – uma preocupação transnacional". 2023.
  2. Inês Pereira de Sousa. "A (in)dignidade judiciária polaca do Luxemburgo a Estrasburgo: quando um tribunal não é um tribunal". 2022.
  3. Inês Pereira de Sousa. "Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu: in trust should we trust?". Trabalho apresentado em I Congresso Internacional Desafios do Legaltech, Porto, 2020.
    Publicado
  4. Inês Pereira de Sousa. "Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union: a Portuguese approach". Trabalho apresentado em 23rd Annual Meeting of Paris Nanterre Network, Salamanca, 2019.
    Publicado
  5. Inês Pereira de Sousa. "Competition law and fundamental rights". Trabalho apresentado em International conference, Porto, 2017.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Sousa, Inês. "O dia de uma Europa in varietate concordia", Público, 2022, https://www.publico.pt/2022/05/09/opiniao/opiniao/dia-europa-in-varietate-concordia-2005427.
Artigo em revista
  1. "Book Review: Ermioni Xanthopoulou. Fundamental Rights and Mutual Trust in the Area of Freedom, Security and Justice – A Role for Proportionality? Oxford: Hart Publishing, 2020.". Católica Law Review V, n.º 1 (2021):
    https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2021.9745
  2. "Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo – Uma questão (ainda) atual". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 30 3 (2020): 595-613.
    Publicado
  3. Inês Catarina Pereira de Sousa. "Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo - uma questão (ainda) atual". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 30 3 (2020):
    Publicado
  4. "The rule of law crisis in the European Union: From Portugal to Poland (and beyond)". Teise – Vilnius University Law Review 114 (2020): 144-153.
    Publicado
  5. Inês Pereira de Sousa. "The rule of law crisis in the European Union: from Portugal to Poland (and beyond)". Teise 114 (2020): 144-153. http://hdl.handle.net/10400.14/30331.
    Acesso aberto • Publicado • 10.15388/Teise.2020.114.10
  6. "Do respeito pela vida (relativamente) privada no âmbito da videovigilância". Revista Fórum da Proteção de Dados 5 (2018): 60-71.
    Publicado
  7. Inês Pereira de Sousa. "Do respeito pela vida (relativamente) privada no âmbito da videovigilância". Forum de Proteção de Dados 5 (2018): 60-71. http://hdl.handle.net/10400.14/28596.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Inês Pereira de Sousa; Luísa Ramos Naia. "A proteção jurídica da mulher na Europa: um fenómeno multinível". In Perspectivas para la visibilización del género. Peter Lang, 2024.
    Aceite para publicação
  2. Ana Teresa Ribeiro; Milena Rouxinol; Inês Pereira de Sousa. "The right of migrant workers and their families to protection and assistance". In The European social charter: a commentary, 219-250. Brill, 2024.
    Publicado • 10.1163/9789004434141_010
  3. Inês Pereira de Sousa. "Desafios ao Funcionamento da Procuradoria Europeia: Entre o Primado e Subsidiariedade?". editado por {Rodrigues, 271-306. Universidade de Coimbra, 2023.
  4. Pereira de Sousa, Inês. "Balancing Freedom and Security: A New Chapter in European Criminal Law?". In Estudos de Derecho y Gobernanza, 14-24. Madrid, Espanha: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad Rey Juan Carlos, 2023.
    Publicado
  5. Inês Pereira de Sousa. "Balancing freedom and security: a new chapter in European criminal law?". In Estudios de derecho y gobernanza, 14-24. Universidad Rey Juan Carlos, 2023.
    Publicado
  6. Inês Pereira de Sousa. "Do isolacionismo à necessidade do Direito Penal Europeu". In um tributo à cooperação judiciária no vigésimo aniversário do mandado de detenção europeu, editado por Albuquerque, {Paulo Pinto de, 587-612. Universidade Cat{\'o, 2022.
  7. "O Acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia". In Análise Crítica do Direito Público Ibero-Americano, 260-271. Portugal, 2020.
    Publicado
  8. "Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu – In trust should we trust?". In Desafios do Legaltech, 254-263. Portugal, 2020.
    Publicado
  9. Inês Catarina Pereira de Sousa. "O acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia". In Análise crítica do direito público ibero-americano, 260-271. Universidade Lusófona do Porto, 2020.
    Publicado
  10. Inês Pereira de Sousa. "25". In Desafios do Legaltech, 254-263. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020.
    Publicado
  11. Inês Pereira de Sousa. "25". In Desafios do legaltech, 254-263. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020.
    Publicado
  12. "Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union - a Portuguese approach". In Book of 23rd Annual Meeting of the Nanterre Network – Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society, 191-201. Salamanca, Espanha, 2019.
    Publicado
  13. "The past and the future of the right to avoid self-incrimination under EU Competition Law". In 60 Years of EU Competition Law: Stocktaking and Future Prospects, 85-97. Napoli, Itália: Editoriale Scientifica, 2017.
    Publicado
  14. Inês Pereira de Sousa. "The past and the future of the right to avoid self-incrimination under EU Competition Law". In 60 years of EU competition law: stocktaking and future prospects. Editoriale Scientifica, 2017.
    Publicado
Recurso online
  1. Espanha vs. Puigdemont: A Saga ‘Apanha-me Se Puderes’. 2021. https://eco.sapo.pt/opiniao/espanha-vs-puigdemont-a-saga-apanha-me-se-puderes/.
  2. Is the ECJ revisiting the European ‘fifth amendment’? The CJEU rules on the right to silence?. 2021. http://eulawanalysis.blogspot.com/2021/08/is-ecj-revisiting-european-fifth.html.
Resumo em conferência
  1. Inês Catarina Pereira de Sousa. "O atual papel da independência judicial na União Europeia". Trabalho apresentado em IX Encontro Internacional dos Magistrados Federais do Rio Grande do Sul, Porto, 2019.
    Publicado
  2. Inês Catarina Pereira de Sousa. "O acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia". Trabalho apresentado em I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, Porto, 2019.
    Publicado
  3. Inês Catarina Pereira de Sousa. "The rule of law crisis in European Union – from Portugal to Poland (and beyond)". Trabalho apresentado em Annual Meeting of Members of the Nanterre Network, Vilnius, 2019.
    Publicado
  4. Inês Catarina Pereira de Sousa. "Competition Law and fundamental rights: the right to avoid self-incrimination". Trabalho apresentado em Recent Developments in EU Competition Law, Nápoles, 2017.
    Publicado
  5. Inês Catarina Pereira de Sousa. "O estatuto dos cidadãos europeus: do modelo de integração europeu ao modelo de tutela efetiva". Trabalho apresentado em I Encontro de Professores de Direito da União Europeia, Porto, 2017.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Inês Pereira de Sousa. "Ermioni Xanthopoulou. Fundamental rights and mutual trust in the area of freedom, security and justice – a role for proportionality? Oxford: Hart Publishing, 2020. ISBN: 978-1-5099-2225-3". 5, 1 (2021): 143-148. http://hdl.handle.net/10400.14/37452.
    Publicado • 10.34632/catolicalawreview.2021.9745
Tese / Dissertação
  1. "A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia". Mestrado, Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, 2014. https://repositorio.ucp.pt/handle/10400.14/16041.
  2. Inês Catarina Pereira de Sousa. "A necessidade de reforço da tutela jurisdicional efetiva na União Europeia". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/16041.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/10/04 A Proteção da Mulher na Europa – Uma Preocupação Transnacional Congreso Universitario Internacional sobre Comunicácion, Innovácion , Investigácion y Docencia (CUICIID)
(Madrid, Espanha)
2023/07/13 Balancing Freedom and Security: A New Chapter on European Criminal Law? VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación
(Madrid, Espanha)
2023/05/14 Protecting Undeclared Work Under Criminal Law – Recent Developments in Portugal Platformisation & Labour Market: Current Trends in Law and Jurisprudence
(Rzeszów, Polónia)
2023/03/09 Mutual Recognition of the Non-Recognition: A New Chapter in Balancing Freedom and Security on Surrender Procedures? Retos de La Cooperación Judicial Europea en Materia Civil Y Penal
(Sevilla, Espanha)
2022/10/25 A proteção da mulher na União Europeia – uma preocupação transnacional Conferência Internacional sobre Violência Doméstica e de Gênero
(Fortaleza, Brasil)
2022/09/25 Life after Yodel’s case-law: Can national criminal law contribute to the protection of digital platform workers? Seminar Competition law and labour law concerns in digital era
2022/06/29 Desafios ao Funcionamento da Procuradoria Europeia: Entre o Primado e a Subsidiariedade? Procuradoria Europeia e Criminalidade Económico-Financeira
University of Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/01/28 A (in)dignidade judiciária polaca do Luxemburgo a Estrasburgo: quando um tribunal não é um tribunal III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Portugal)
2020/07/09 Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu – In trust should we trust? I Congresso Internacional Desafios do Legaltech
(Porto, Portugal)
2019/09/20 O atual papel da independência judicial na União Europeia IX Encontro Internacional dos Magistrados Federais do Rio Grande do Sul
(Porto, Portugal)
2019/07/11 O Acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público
(Porto, Portugal)
2019/06/26 The rule of law crisis in European Union – From Portugal to Poland case-law 24th Annual Meeting of the Nanterre Network
2018/07/09 Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union - a Portuguese approach 23rd Annual Meeting of the Nanterre Network

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2021/06/28 - 2021/07/02 Summer School "The EU Area of Criminal Justice"
Outro
 Summer School "The EU Area of Criminal Justice"

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2022/05/09 O dia de uma Europa in varietate concordia Público
2021/10/12 Espanha vs. Puigdemont: A Saga ‘Apanha-me Se Puderes’ Eco
2021/08/01 Is the ECJ revisiting the European ‘fifth amendment’? The CJEU rules on the right to silence? EU Law Analysis
Distinções

Prémio

2015 Prémio “Professor João Baptista Machado"
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013 Prémio “Doutor Francisco Carvalho Guerra”
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 Prémio “D. António Ferreira Gomes”
Universidade Católica Portuguesa, Portugal