Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre (E219-0A3E-04C9)

Curriculum Vitae

Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre. Concluiu o Doutoramento em Ciências Jurídicas em 2012/01/31 pela Universidade de Lisboa, Mestrado em Direito em 1994 pela Universidade de Lisboa Faculdade de Direito e Licenciatura em Direito em 1989 pela Universidade de Lisboa Faculdade de Direito. É Professora Associada na Universidade de Lisboa, Investigadora no Centro de Investigação de Direito Privado e Técnica Superior no Banco de Portugal. Publicou 17 artigos em revistas especializadas. Possui 22 capítulos de livros e 10 livros. Orientou 1 tese de doutoramento. Orientou 27 dissertações de mestrado. Atua na área do Direito.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre

Nomes de citação

Alexandre, Isabel

Identificadores de autor

Ciência ID: E219-0A3E-04C9
ORCID iD: 0000-0002-1494-5481

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2012/01/31 Concluído	Ciências Jurídicas (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Direito Processual Civil Universidade de Lisboa, Portugal "Modificação do Caso Julgado Material Civil por Alteração das Circunstâncias" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
1994 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídicas Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Provas ilícitas em processo civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)	16
1984 - 1989 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	15

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2014 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/07/10 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa, Portugal
	Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2012/02/12 - 2020/07/09	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa, Portugal
	Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

1994/11/05 - 2012/01/31	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa, Portugal
	Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
1996 - 1997	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique

1991/03/04 - 1994/11/04	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa, Portugal
	Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
1988/11/21 - 1991/03/03	Monitor (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa, Portugal
	Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal

Outras Carreiras

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2010/04/01 - Atual	Técnico Superior (Técnico Superior)	Banco de Portugal, Portugal

1993/11 - 2010/03/31	Técnico Superior (Técnico Superior)	Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018 - Atual	Presidente da Comissão de Creditações e Reconhecimentos	Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal

2001 - Atual	Membro da Direção	Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal

2023 - 2026	Vogal da Direção	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

1999/06/01 - 2010/03/31	Assessora do Gabinete dos Juízes	Tribunal Constitucional, Portugal

1997/08/20 - 1998/12/31	Assessora do Gabinete do Governador de Macau	Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau

Produções

Publicações

Artigo em revista	Alexandre, Isabel. "Reconhecimento e execução de acordos resultantes de mediação". RFDUL/LLR: Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão 64 1 (2023): 963-985. Alexandre, Isabel. "Imunidade de jurisdição, perante os tribunais dos Estados-Membros, dos governadores dos bancos centrais nacionais: anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça de 30 de novembro de 2021 (Processo C-3/20, LR Generalprokuratura)". Cadernos Jurídicos do Banco de Portugal 8 (2023): 61-82. https://www.bportugal.pt/sites/default/files/documents/2023-12/cadernos_juridicos_8_2023.pdf. Acesso aberto • Publicado Alexandre, Isabel. "As imunidades de jurisdição da União Europeia perante os tribunais dos Estados-Membros". Cadernos Jurídicos do Banco de Portugal 2 (2020): 95-119. https://www.bportugal.pt/publications/banco-de-portugal/all/8556. Acesso aberto Alexandre, Isabel. "Audiências à distância em processo civil e princípio da publicidade das audiências". RFDUL/LLR 61 1 (2020): 261-289. Publicado Alexandre, Isabel. "O tribunal estadual competente, segundo a Lei da Arbitragem Voluntária". Revista de Direito Civil 1 (2016): 117-139. Alexandre, Isabel. "A fase da instrução e os novos meios de prova no Código de Processo Civil de 2013". Revista do Ministério Público 134 (2013): 9-42. Alexandre, Isabel. "Representação do Estado português em acções civis". Revista do Ministério Público 131 (2012): 9-47. Alexandre, Isabel. "O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco: o caso particular da dívida soberana [Segunda parte]". Revista do Ministério Público 128 (2011): 9-82. Alexandre, Isabel. "O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco: o caso particular da dívida soberana". Revista do Ministério Público 127 (2011): 119-177. Alexandre, Isabel. "Processo civil electrónico". Revista do Ministério Público 111 (2007): 111-160. Alexandre, Isabel. "A norma ou princípio constitucional ou legal violado como elemento do objecto dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade ou da legalidade". Jurisprudência Constitucional 6 (2005): 28-48. Alexandre, Isabel. "O processo de insolvência: pressupostos processuais, tramitação, medidas cautelares e impugnação da sentença". Revista do Ministério Público 103 (2005): 111-150. Alexandre, Isabel. "A execução laboral à luz da reforma da acção executiva". Revista do Ministério Público 100 (2004): 71-102. Alexandre, Isabel. "Problemas recentes da uniformização da jurisprudência em processo civil". Revista da Ordem dos Advogados (2000): 103-163. Alexandre, Isabel. "Sul nuovo Codice di Procedura Civile di Macao". Rivista di Diritto Processuale (2000): 382-403. Alexandre, Isabel. "A competência dos tribunais no novo código de processo civil de Macau". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau 10 (2000): 103-120. Publicado Alexandre, Isabel. "O contrato de franquia (franchising)". O Direito (1991): 319-383.
Capítulo de livro	Alexandre, Isabel. "Caso julgado, alteração das circunstâncias e limites temporais". In O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em comemoração, 225-237. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2023. Publicado Alexandre, Isabel. "Exequibilidade de acordos resultantes da mediação de litígios de consumo". In Novo Liber Amicorum Mário Frota: Sempre a causa dos direitos dos consumidores, 519-541. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Alexandre, Isabel. "Sentenças estrangeiras e imunidades de jurisdição: a relevância das imunidades de jurisdição no reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias – In Memoriam, 769-790. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2022. Alexandre, Isabel. "Sentenças discricionárias em processo civil e recorribilidade para o Supremo Tribunal de Justiça". In Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, 563-594. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022. Alexandre, Isabel. "Jurisdição dos tribunais portugueses para litígios de direito privado envolvendo a ordem jurídica moçambicana: alguns problemas". In Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, 561-570. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2021. Alexandre, Isabel. "(341º a 351º)". In Código Civil comentado, 982-1027. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Alexandre, Isabel. "Os títulos executivos do artigo 157º do CPTA". In Comentários à legislação processual administrativa, 1155-1180. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2020. Isabel Alexandre. "Acção sub-rogatória (artigos 606º a 609º do Código Civil)". In Código Civil: Livro do Cinquentenário, 695-729. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Isabel Alexandre. "O contraditório no processo civil português: análise de algumas questões à luz do direito interno e do direito europeu". In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 817-834. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Isabel Alexandre. "Relações entre a Convenção e o direito internacional processual civil". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 432-454. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019. Alexandre, Isabel. "Implicações do Código de Processo Civil de 2013 nos procedimentos cautelares laborais: em especial, a inversão do contencioso". In O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho – Estudos APODIT 2, 41-53. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2016. Alexandre, Isabel. "Jurisdição e competência para os processos relativos a crianças". In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 1173-1204. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Alexandre, Isabel. "Recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas". In Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários - Ensaios de Homenagem a Amadeu Ferreira, 81-92. Lisboa, Portugal: CMVM, 2015. Alexandre, Isabel. "Vícios dos actos processuais: alguns apontamentos sobre problemas colocados pelo CPC de 2013". In Caderno V – O Novo Processo Civil – Textos e Jurisprudência (Jornadas de Processo Civil – janeiro 2014 e Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC), 175-204. Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2015. Alexandre, Isabel. "Efeitos processuais da abertura do processo de revitalização". In II Congresso de Direito da Insolvência, 235-265. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014. Alexandre, Isabel. "Proposição de acções civis pelo incapaz de facto e direito de acção judicial". In Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício, 429-440. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014. Alexandre, Isabel. "Factos novos e factos supervenientes na fase dos recursos cíveis". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 835-869. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013. Alexandre, Isabel. "O dever de gestão processual do juiz na proposta de lei relativa ao novo Código de Processo Civil". In Caderno I - O Novo Processo Civil - Contributos da doutrina para a compreensão do Novo Código de Processo Civil, 85-110. Centro de Estudos Judiciários, 2013. Alexandre, Isabel. "Investidor institucional, não institucional equiparado e investidor comum". In Direito dos Valores Mobiliários, 9-27. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. Alexandre, Isabel. "O caso julgado na jurisprudência constitucional portuguesa". In Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 11-77. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003. Alexandre, Isabel. "Princípios gerais do processo do trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 389-442. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002. Alexandre, Isabel. "A fase da instrução no processo declarativo comum". In Aspectos do novo processo civil, 273-314. Portugal: Lex, 1997.
Entrada de enciclopédia	Alexandre, Isabel. "Banco de Portugal". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Quid Juris, 2013.
Livro	Alexandre, Isabel. Direito Processual Civil Internacional. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2023. Alexandre, Isabel. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022. Publicado Alexandre, Isabel. Direito processual civil internacional I: projeto científico e pedagógico. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2021. Publicado Alexandre, Isabel. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado Isabel Alexandre. Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018. Alexandre, Isabel. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017. Publicado Alexandre, Isabel. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014. Publicado Alexandre, Isabel. Regulamento das Custas Processuais (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro) e legislação conexa. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2011. Alexandre, Isabel. Provas ilícitas em processo civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 1998. Alexandre, Isabel. O ónus da prova na acção civil enxertada em processo penal. 1991.
Tese / Dissertação	Alexandre, Isabel, 1966-. "Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias". Doutoramento, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2010. http://hdl.handle.net/10451/5274.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023	Desafios do processo civil empresarial	IX Colóquio Luso-Brasileiro Direito, Democracia e Tecnologia Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2023	Simplificação e agilização processual	4ª jornada dos Diálogos Luso-Brasileiros Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2021	Decisões discricionárias em processo civil	3º Colóquio “Os Tribunais, o Direito e a Lei: conceitos indeterminados e prevenção do arbítrio no direito português e no direito brasileiro” Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019	As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o direito internacional processual civil	Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais (Portugal)
2017	A uniformização da jurisprudência na actual lei processual civil portuguesa	III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017	O contraditório no processo civil português: análise à luz do direito europeu	II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2017	Declaração de nulidade e reforma da sentença proferida no âmbito do processo civil	Conferência Académica Internacional de Direito Processual Civil: Reforma e Novas Orientações do Direito Processual Civil Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça da Região Administrativa Especial de Macau (Macau)
2017	Função e amplitude das providências cautelares no processo civil	Conferência Académica Internacional de Direito Processual Civil: Reforma e Novas Orientações do Direito Processual Civil Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça da Região Administrativa Especial de Macau (Macau)
2016	Tutela judicial efetiva e sistema de precedentes	II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015	Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil, em especial a inversão do contencioso	Conferência “O novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho” (Lisboa, Portugal)
2015	A Prova por declarações da parte em processo civil	Jornadas Científicas “Desafios e Perspectivas do Direito Processual” Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015	Jurisdição em matéria contratual	Colóquio Luso-Brasileiro Contrato e Empresa Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014	Os vícios dos actos processuais	Jornadas de Processo Civil Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2014	Discutindo o papel do Ministério Público nas acções cíveis	Conferência “O processo civil dos nossos dias (pensando e discutindo algumas questões processuais)” Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário (Portugal)
2014	Incapacidade de facto para a proposição de acções civis	Colóquio de Direito Processual Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Brasil)
2013	A reforma e os princípios instrumentais estruturantes: o dever de gestão processual	Colóquio A reforma do Código de Processo Civil (Portugal)
2013	A fase da instrução e os novos meios de prova no novo Código de Processo Civil	Congresso de Processo Civil (Portugal)
2013	Limites temporais do caso julgado	II Colóquio Internacional “O caso julgado: diálogos interdisciplinares” Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário e Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
2013	O novo regime dos meios de prova	Colóquio “O novo Código de Processo Civil” Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados (Portugal)
2013	Efeitos processuais da abertura do processo de revitalização	II Congresso de Direito da Insolvência (Portugal)
2013	A fase da instrução na acção declarativa face ao novo Código de Processo Civil	Jornada Jurídica “O novo Código de Processo Civil” Caixa Geral de Depósitos (Lisboa, Portugal)
2012	Tutela urgente da personalidade	Colóquio O Projeto de revisão do Código de Processo Civil Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
2007	Processo civil electrónico	VI Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2006	Princípios gerais de Direito Processual do Trabalho	Jornadas de Direito Processual do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2005	Processo de insolvência propriamente dito; medidas cautelares; impugnação da sentença de insolvência	Seminário O Novo Direito da Insolvência Jurisnova (Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2005	Provas ilícitas em processo civil	Prova e Julgamento Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2003	O processo executivo na jurisprudência do Tribunal Constitucional	Jornadas Jurídicas Caixa Geral de Depósitos (Lisboa, Portugal)
2002	As recentes alterações ao Código de Processo Civil	As Recentes Alterações ao Código de Processo Civil e a Ley de Enjuiciamiento Civil Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados (Chaves, Portugal)
2002	As provas ilícitas	Perspectiva Judiciária da Prova Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2000	Implicações da gravação da prova no recurso da decisão sobre a matéria de facto	A Gravação da Prova Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
1999	A competência dos tribunais de Macau	Jornadas de Processo Civil: o Código de Processo Civil de Macau (Macau)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023 - Atual	A Natureza do Recurso de Revisão Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual	Cumulação subjetiva e objetiva e legitimidade do autor para recorrer Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual	A competência dos tribunais portugueses para as ações de divórcio, à luz do Regulamento (UE) 2019/1111 do Conselho, de 25 de junho de 2019 Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual	A imunidade jurisdicional civil dos dirigentes dos bancos centrais: o caso particular do Banco Central dos Estados da África Ocidental Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	O modo de impugnação das decisões surpresa Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	O Regulamento 1215/2012 e as Competências Exclusivas Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual	Prova e Proteção do Consumidor Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual	Alteração das decisões estrangeiras após trânsito em julgado Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual	Questões prejudiciais no direito processual civil Orientador	Direito e Ciência Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual	A natureza jurídica da profissão de agente de execução Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - Atual	Justiça Protectiva Cível da Criança Testemunha de Violência Doméstica Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - Atual	Declarações de parte e depoimento de parte Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual	A responsabilidade do magistrado Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual	O segredo bancário Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023	As garantias processuais dos intervenientes nos processos de confiança com vista a futura adoção Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2022	Mediação de conflitos e acesso à justiça no Brasil Orientador	Direito (Ciências Jurídico-Civis) (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021	O sistema português de uniformização de jurisprudência no processo civil: um sistema consolidado? Orientador	Mestrado em Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020	Julgados de paz : a celeridade da justiça Orientador	Mestrado em Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020	A admissibilidade do recurso de revista excecional no processo civil português Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2020	Apadrinhamento Civil Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019	A obtenção de prova transfronteiriça no espaço comunitário: Relatório de estágio curricular no juízo central cível do tribunal da comarca de Lisboa Orientador	Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018	A prova por declarações de parte no código de processo civil Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018	O princípio da cooperação das partes na actividade probatória: limites e alcance Orientador	Direito e Ciência Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2018	A responsabilidade dos administradores e dos gerentes das sociedades comerciais em caso de insolvência, insolvência iminente e situação económica difícil Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2018	A prova da responsabilidade médica Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2018	Critérios para a escolha da medida de promoção e proteção mais adequada à criança ou ao jovem Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2016	O duplo grau de jurisdição em matéria de facto - principais inovações do Código de Processo Civil de 2013 Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015	A instrução no novo Código de processo civil: a prova por declarações de parte Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023	Microssistema do Direito Probatório no Processo Civil - um estudo das declarações extrajudiciais de terceiros no ordenamento brasileiro e português Vogal	Raquel de Freitas Manna (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023	Distribuição do ônus da prova no caso de vício da coisa locada Arguente	Guilherme Figueira Caetano (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	Convenções probatórias no direito processual civil brasileiro: admissibilidade, limites, regime de tratamento e espécies Arguente	Tatiana Machado Alves (Doutoramento) Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito, Brasil
2022	Mediação de conflitos e acesso à justiça no Brasil Orientador	Luis Fernando Nogueira (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	O Direito Internacional Privado e o Conflito de Jurisdições na pós-modernidade Arguente	Solano de Camargo (Outro) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	A problemática da dupla conforme no âmbito do recurso de revista Arguente	Juliana Coelho Candeias (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Prova por declarações de parte Arguente principal	Paulo Osternack Amaral (Outro) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Aquisição Processual versus Prova Ilícita: os Comportamentos Processuais como Variáveis no Aproveitamento da Atividade Probatória Arguente	Marcelo Ribeiro de Oliveira (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	O controle da representação adequada das associações em ações coletivas por meio do instituto do abuso do direito de litigar Arguente	Fábio Lima Quintas (Outro) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A proibição de reformatio in peius Arguente	Érica Adelina André Palhares (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Factos supervenientes em recurso civil Arguente	Carolina da Silva Guerra (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Vicissitudes da cláusula compromissória e seus efeitos nas arbitragens comerciais internacionais Arguente	Laura Zamin Salvadé (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A relevância dos fundamentos para efeitos de dupla conforme à luz da teoria do caso julgado Arguente	João Francisco Viana Leite Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Livre apreciação da prova e a prudente convicção do juiz Arguente	Natália Lopes Gonçalves (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	Tutela processual do direito à execução de decisões judiciais em espaços economicamente e socialmente integrados: um olhar do Mercosul para a União Europeia Vogal	Mara Regina Bertini (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020	Adequação Formal e Garantias Processuais na Ação Declarativa Arguente	João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	A oralidade no processo do trabalho Arguente	Bóris Chechi de Assis (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	As provas ilícitas em processo civil: proposta de sanção aplicável Arguente	Rita Chaveiro Vargas (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018	A erosão do princípio do dispositivo: uma breve reflexão sobre a admissibilidade dos negócios jurídicos processuais Arguente	Pedro João Tinoco Domingos (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Os efeitos da declaração de insolvência nas ações (declarativas e executivas) para cobrança da dívida Arguente	Vanessa de Jesus Teixeira Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	A gestão processual realizada pelas partes Arguente	Amanda Siqueira Beltrão Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2018 - Atual	Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) (2184-9358)

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2002 - Atual	Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional	Membro

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2017 - 2020	Membro da Comissão Permanente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Membro	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1997 - 2014	Vogal da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vogal	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal