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Fatima Castro Moreira Born in Porto, Portugal, 04.04.1977 Ph.D Law of the Sea/International Law, 2015 (18/20) Assistant Professor, 2016 onwards. Attorney at Law, 2003 onwards. Passionate about maritime issues in general, including international law of the sea, European law of the sea, maritime law, governance of the sea, humanitarian law at sea, human rights at sea and naval warfare. Enthusiastic about international law. Member of Cost Action 20123 (vice-coordinator of Group 3) and CA 20118. Fatima lectures law of the sea, public international law and European Union law in the first and second study programmes of law and international relations degrees. Fatima also coordinates the Master in Transnational Law and she is the Erasmus+ Coordinator for Law at Portucalense University. She is also Deputy Editor of Revista Jurídica Portucalense (Portucalense Law Review), the only portuguese legal journal indexed in scopus and web of science. In the context of the research centre IJP-Portucalense Institute for Legal Research, Fatima was secretary-general for almost 3 years, working under the supervision of two of its directors, and she is currently in charge of the FCM project - Maritime Awareness Forum. Collaboratuons with other institutions in the field of maritime affairs, include (among various collaborations) teaching European Law of the Sea at the Nova Lisbon School of Law and teaching notions of maritime law in the postgraduate course in maritime affairs at the National Defence Institute of East Timor, with Portuguese Catholic University. Finally, Fatima is a proud founder and member of the board of IPDM, the Portuguese Institute for the Law of the Sea, which has played a central role in the development of the law of the sea in Portugal. She is also a member of several other societies related to law of the sea and international law (such as ILA-International Law Association and SPDI-Sociedade Portuguesa de Direito Internacional).
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria de Fátima Batalha de Castro Moreira Maia Gomes

Nomes de citação

  • Moreira, Fátima Castro
  • Maria de Fátima Batalha de Castro Moreira
  • Fatima de Castro Moreira
  • F. C. Moreira
  • F. Castro Moreira
  • Maria de Fátima Batalha de Castro Moreira Maia Gomes

Identificadores de autor

Ciência ID
E619-3F1F-2352
ORCID iD
0000-0001-9788-6394
Google Scholar ID
https://scholar.google.pt/citations?user=2C1CHMsAAAAJ&hl=pt-BR&oi=ao
Researcher Id
V-3942-2019
Scopus Author Id
58045691200

Endereços de correio eletrónico

  • fcmoreira@upt.pt (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Português Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2015/03/03
Concluído
 Direito (Law) (Doutoramento)
Especialização em International Law/Law of the Sea
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A Plataforma Continental Jurídica - o Aproveitamento de Recursos não vivos na Plataforma Continental além das 200 milhas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2009
Concluído
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em International Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A Plataforma Continental - O Artigo 76.º" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
2005
Concluído
 Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
 16
1995/10 - 2001/06
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016/01/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016/09/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2020 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/01 - 2019/02/28 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/07/31 - Atual Master in Transnational Law Coordinator Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/09/01 - Atual ERASMUS+ Coordinator - Law Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/02/25 - Atual Deputy Editor of the Revista Jurídica Portucalense (Portucalense Law Review), Scopus/WoS Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018/05/02 - 2020/12/31 Secretary-General Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2022/09/01 - Atual CA20123 - Intergovernmental Coordination from Local to European Governance (IGCOORD)
COST20123
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
 EU Framework Programme for Research and Innovation Euratom
Em curso
2020/01 - Atual FCM-Fórum de Consciência Marítima (Maritime Awereness Forum)
FCM
Investigador responsável
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
 Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense
Em curso
2020 - Atual EIO-LAPD
EIO-LAPD
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Em curso
2018/09/01 - 2021/09/01 The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights
600502-EPP-1-2018-1-PTEPPJMO-MODULE
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Em curso
2019/01/01 - 2019/12/31 IJP - Instituto Jurídico Portucalense
UID/DIR/04112/2019
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Peracek, Tomas; Moreira, Fátima Castro. "Doctrina et Usu in Business Law: Contributions to the 12th International Conference Challenges of Business Law in the Third Millennium". 2023.
  2. Alves, Dora Resende; Moreira, Fátima Castro. "A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e seus laços com os direitos de segunda geração". 2018.
  3. Moreira, Fátima Castro. "A proteção social na jurisprudência do TEDH". 2018.
  4. Moreira, Fátima Castro; Alves, Dora Resende. "A proteção dos direitos sociais no Conselho da Europa". 2018.
  5. Moreira, Fátima Castro. "Os refugiados e o Direito do Mar: O desafio migratório da União Europeia". 2017.
Artigo em revista
  1. Fátima Castro Moreira. "Editorial - RJP nº 35 (2024)". (2024): https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705%2835%292024.ed.
    10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ed
  2. Fátima Castro Moreira; Moreira, Fátima Castro. "Governance of the Portuguese Sea – from Political Actors to Intergovernmental and Sectorial Coordination: A Legal Approach". Studia Iuridica Lublinensia (2023): https://doi.org/10.17951/sil.2023.32.3.305-324.
    10.17951/sil.2023.32.3.305-324
  3. Moreira, Fátima Castro; Matos, André; Pereira MATOS, André; Fátima Castro MOREIRA; André Pereira MATOS. "A governança multinível na proteção do direito fundamental ao ambiente da União Europeia: o Pacto Ecológico Europeu e o projeto Cities Mission". (2023): Moreira, F. C., & Matos, A. P. (2022). A governança multinível na proteção do direito fundamental ao ambiente da União Europeia: o Pacto Ecológico Europeu e o projeto Cities Mission. Revista Jurídica Portucalense, 32, 364-400. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(32)2022.jm-01. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4601.
    10.34625/issn.2183-2705(32)2022.jm-01
  4. Moreira, F.C.; Matos, A.P.; Moreira, Fatima Castro; Matos, Andre Pereira. "Multi-level governance in the protection of the fundamental right to the environment in the European Union: the European Ecological Pact and the Cities Mission project,A governança multinível na proteção do direito fundamental ao ambiente da União Europeia: o Pacto Ecológico Europeu e o projeto Cities Mission". Revista Juridica Portucalense 32 (2022): 364-400. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85145864109&partnerID=MN8TOARS.
    10.34625/issn.2183-2705(32)2022.jm-01
  5. Moreira, F.C.; Moreira, Fátima Castro. "The advisory role of international courts in the evolution of human rights law". Juridical Tribune 12 4 (2022): 443-456. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85146805906&partnerID=MN8TOARS.
    10.24818/tbj/2022/12/4.01
  6. Moreira, Fátima Castro; Neves, Mariana Rebordão. "O exercício de direitos pelos Estados costeiros na plataforma continental além das 200 milhas". (2022): Moreira, F. C., & Neves, M. R. (2013). O exercício de direitos pelos Estados costeiros na plataforma continental além das 200 milhas. Maria Scientia, (5), março 2013, 21-29. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4212.
  7. Moreira,Fátima Castro; Moreira, Fátima Castro; Moreira, Fátima Castro. "Políticas Públicas Para o Ambiente Marinho e Seus Recursos". E-Publica 7 (2020): http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2020000200003.
    Aceite para publicação
  8. Bravo, Bárbara Magalhães; Moreira, Fátima Castro. "Scope and limits of the administrative act arbitrability". Juridical Tribune-Tribuna Juridica (2019): http://hdl.handle.net/11328/2844.
  9. Fátima Castro Moreira; Bárbara Magalhães Bravo. "EU Integrated Maritime Policy and multilevel governance". Juridical Tribune-Tribuna Juridica (2019): http://tribunajuridica.eu/arhiva/An9v3/2.%2520Bravo%2C%2520Moreira.pdf.
    Publicado • 10.2139/ssrn.4132643
Capítulo de livro
  1. Moreira, Fátima Castro. "Direito do Mar e Turismo ou o Direito no Turismo Azul". Almedina, 2023.
  2. Moreira, Fátima Castro. "Comentário à parte VI: Plataforma Continental". Almedina, 2022.
  3. Moreira, Fátima Castro. "Segurança marítima". Almedina, 2022.
  4. Moreira, Fátima Castro. "Comentário à parte II: O Mar Territorial e a Zona Contígua". Almedina, 2022.
  5. Moreira, Fátima Castro. "Direito do Mar". In Regimes Jurídicos Internacionais. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  6. Moreira, Fátima Castro. "Direito do Mar - Casos e Materiais". In Regimes Jurídicos Internacionais. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  7. Moreira, Fátima Castro. "Direito do Mar: entre soberania, jurisdição e liberdades". Universidade Católica Editora, 2020.
  8. Moreira, Fátima Castro. "O Direito à Saúde na CEDH". In Comentário da Convenção Europeia de Direitos Humanos e Protocolos Adicionais, 41-55. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  9. Moreira, Fátima Castro. "Direito à saúde". Universidade Católica Editora, 2019.
  10. Moreira, Fátima Castro. "Recursos Genéticos Marinhos - Novas Questões de Direito Internacional". In Direito do Mar - Novas Perspetivas. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2016.
    Publicado
  11. Moreira, Fátima Castro. "Os recursos genéticos marinhos: novas questões de Direito Internacional Público". Universidade Católica Editora, 2016.
  12. Moreira, Fátima Castro. "O Dever de Cooperação na DQEM". In Seguridad Medioambiental Y Cooperación Transfronteiriza. Sevilha, Espanha: Atelier Libros Jurídicos, 2015.
  13. Moreira, Fátima Castro. "O dever de cooperação na diretiva-quadro de ordenamento do espaço marítimo e gestão costeira integrada entre segurança ambiental, cooperação transfronteiras e cooperação transfronteiriça". Atelier Libros Jurídicos, 2015.
Edição de livro
  1. Moreira, Fátima Castro. Doctrina et Usu in Business Law. Bucarest, Roménia: Adjuris. 2023.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Brito, Wladimir; Moreira, Fátima Castro. Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Almedina. 2022.
  2. Pereira Coutinho, Francisco; Lopes, Dulce; Santos Botelho, Catarina; Terrinha, Luís Heleno; Queiroz, Cristina; Gil, Ana Rita; Coutinho, Pedro; Castro, Raquel Brízida; Castro Moreira, Fátima. O Direito Público e a Crise Pandémica. Instituto de Direito e Segurança | CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa. 2022.
  3. Pereira Coutinho, Francisco; Lopes, Dulce; Santos Botelho, Catarina; Terrinha, Luís Heleno; Queiroz, Cristina; Gil, Ana Rita; Coutinho, Pedro; Castro, Raquel Brízida; Castro Moreira, Fátima. O Direito Público e a Crise Pandémica ; Public Law and the Pandemic CrisisXIV Summit of Public Law Professors ; XIV Encontro de Professores de Direito Público. 2022.
  4. Azeredo Lopes, José; Lopes, José Azeredo; Torres, Nuno Maria Pinheiro; Moreira, Fátima Castro; Lacerda, Benedita. Textos Históricos do Direito e das Relações Internacionais. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora. 1999.
    Publicado
Relatório
  1. Moreira, Fátima Castro. 2012. Implementation of Article 82 of the United Nations Convention on the Law of the Sea: report of the International Workshop convened by the International Seabed Authority in collaboration with the China Institute for Marine Affairs in Beijing, the People's Republic of China, 26-30 November 2012. http://hdl.handle.net/11328/4210.
Resumo em conferência
  1. Moreira, Fátima Castro. "International Law and Ethics". 2019.
Tese / Dissertação
  1. Andrioli Júnior, Renato. "Direito internacional do ambiente da Europa à América do Sul: desafios e previsões". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/11328/4341.
  2. Castro, Wellington Cláudio Pinho de. "A responsabilidade do estado brasileiro por violação aos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/11328/3518.
  3. Silva, Dryene Tavares Arêas. "Estudos sobre combate a corrupção e compliance". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/11328/3424.
  4. Bernardi, Brenda Laianny Barros. "O princípio constitucional anticorrupção e a República: O caso brasileiro". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/11328/3904.
  5. Júnior, Sérgio Assunção Rodrigues. "O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/11328/3317.
  6. Cabral, Sara Celeste Dias. "A exploração dos recursos marinhos não vivos : o artigo 82º da CNUDUM". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18628.
  7. Moreira, Fátima de Castro. "A plataforma continental jurídica : o aproveitamento de recursos não vivos na plataforma continental além das 200 milhas". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/17791.

Outros

Outra produção
  1. International law and ethics: right to health as an international obligation [abstract]. In the wake of the abuses that occurred during World War II States have paid more attention to the creation and implementation of international standards of behavior. First, with the UN Charter, which includes among its purposes the achievement of international cooperation in solving international problems of an economic, social, cultural, or humanitarian character, and in promoting and encouragin. 2019. Moreira, Fátima Castro. http://hdl.handle.net/11328/4233.
  2. Da importância dos sistemas de proteção/promoção de direitos humanos europeus. 2018. Alves, Dora Resende; Moreira, Fátima Castro. http://hdl.handle.net/11328/2285.
  3. Criteria and mechanisms for distribution of anticipated financial benefits in accordance with the United Convention on the law of the Sea: background research. At its twenty-fourth session in July 2018, the Finance Committee of the Authority examined a report by the Secretary-General on the development of equitable sharing criteria for the financial benefits from deep seabed mining (ISBA/24/FC/4). [...]. Parecer realizado à ISA-International Seabed Authority conforme agreement Nº. ISA/018/089. 2018. Moreira, Fátima Castro. http://hdl.handle.net/11328/4234.
  4. Coletânea de textos de Direito Internacional Público [recursos pedagógicos]. Recursos pedagógicos da licenciatura em Direito.. 2018. Moreira, Fátima Castro. http://hdl.handle.net/11328/4242.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2022 Direito internacional do ambiente da Europa à América do Sul: desafios e previsões
Orientador
 Direito Europeu e Comparado (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - 2022 Medidas protetivas destinadas a imigrantes em situação irregular em Portugal
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - 2022 Soberania e direito do imigrante
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - 2022 Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - 2022 Aspetos gerais sobre o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes – enquadramento jurídico
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021 - 2021 Estudos sobre combate à corrupção e compliance
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021 - 2021 A responsabilidade do estado brasileiro por violação aos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021 - 2021 O princípio constitucional anticorrupção e a República: o caso brasileiro
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - 2020 O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos
Orientador
 Ciência Jurídica Forense (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - 2020 O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos
Orientador
 Mestrado em Ciência Jurídico Forense (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2015 A Exploração dos Recursos Marinhos Não Vivos - O Artigo 82º da CNUDM´
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2014 - 2015 A exploração de recursos na plataforma continental - o artigo 82.º
Orientador de Sara Celeste Dias Cabral
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/12/10 Segurança Privada a Bordo de Navios
Arguente
 Afonso Alves de Matos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/12/09 O papel da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe no Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada
Arguente
 Hamilton Neto Nascimento de Sousa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/12/07 A autonomia das agências reguladoras, um paralelo entre o Rio de Janeiro e Portugal
Presidente do júri
 Murilo Provençano dos Reis Leal (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/10/01 O princípio constitucional anticorrupção e a República: o caso brasileiro
Orientador
 Brenda Laianny Barros Bernardi (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/06/23 Medidas prometidas no Tratado de Livre Comércio UE-Mercosul: salvaguardas para comunidades tradicionais brasileiras
Presidente do júri
 Thiago Salim Franco de Almeida (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/05/28 Sob a admissibilidade dos métodos ocultos de investigação criminal. O caso particular do GPS enquanto meio de obtenção de prova
Presidente do júri
 Bruno André Pereira Castro (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/05/14 A responsabilidade do Estado brasileiro por possível violação aos direitos políticos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Orientador
 Wellington Claúdio Pinho de Castro (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/04/08 Estudos sobre o combate à corrupção e compliance
Orientador
 Dryenne Tavares Arêas Silva (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020/12/30 O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos
Orientador
 Sérgio Assunção Rodrigues Júnior (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020/12/18 A delimitação de fronteiras marítimas: o aumento do nível do mar"
Arguente
 Pedro Poiret de Mendonça Saldanha Vieira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/14 R2P-The Responsibility to Rebuild-The Case of Libya
Vogal
 Constança Deniz Ferreira Torcato Reis (Mestrado)
2019/11/29 A Proteção da Biodiversidade Marinha da Ilha de Ataúro, Timor-Leste
Arguente
 Helena Pereira Madeira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2018/11/05 - 2018/12/12 Parecer Jurídico efetuado à ISA - International Seabed Authority (Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos) no âmbito da distribuição de royalties decorrentes da aplicação do art.º 82.º e do art.º 140.º da UNCLOS (Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar) International Seabed Authority, Jamaica