Curriculum Vitae
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria João Marques Paixão
Nomes de citação
- Paixão, Maria J.
Identificadores de autor
- Ciência ID
- FE10-C313-6883
Endereços de correio eletrónico
- mariajoaopaixao@fd.uc.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Alemão | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2020 - 2025
Em curso
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Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2021/10 - 2022/10
Concluído
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Curso de Especialização Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Pós-Graduação)
Especialização em Direito do Ambiente
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
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2022/05/30 - 2022/06/09
Concluído
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Curso em Ecoliteracia (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
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2018 - 2020
Concluído
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Direito Administrativo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O direito subjetivo à regulação pública: a metamorfose do direito subjetivo público" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores |
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2014 - 2018
Concluído
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Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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17 valores |
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2014
Concluído
|
Educação Secundária (Ensino secundário)
Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Portugal
|
19 valores |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/10 - Atual | Investigador (Investigação) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
| University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal | ||
| 2022/09 - Atual | Investigador (Investigação) | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal | ||
| 2021/03 - 2022/03 | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2020 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021/03 - 2022/03 | Projeto de I&D do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - UID/04643/2020
UID/04643/2020
Bolseiro de Investigação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/06/11 | The Welfare State in Times of Ecological Crisis | The Welfare State in Perspective
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2023/06/15 | A Transição Energética Depende de um Serviço Público de Energias Renováveis? | Sustainable Energy Day: Cidadania Energética
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2023/03/06 | Revisão Constitucional e Ambiente | Uma revisão “sem emenda”? Visões, revisões e revisionismo constitucional no 12.º Processo revisório da Constituição de 1976
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2023 | A Ação Climática dos Estados em Tribunal: Um Novo Direito Humano ao Ambiente? | Jornadas de Engenharia do Ambiente
Instituto Politécnico de Leiria
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| 2022/09 | Between Legality and Policy: The Last Frontier of State Climate Inaction |
Hoover Chair for Economic and Social Ethics | UCLouvain
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023 - Atual | O Impacto Humanitário das Sanções Internacionais - O caso da Síria
Orientador
|
Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2023 - Atual | Guerra Ambiental - O Direito Humano ao Meio Ambiente em Cenários de Conflitos Armados
Orientador
|
Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/07 - 2019/07 | Organização da Summer Law School on Human Rights (2019/07 - 2019/07)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
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The European Law Students' Association, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/11/29 - Atual | Palestra subordinada ao tema "Transparência na Luta Contra a Corrupção" |
The European Law Students' Association, Portugal
|
| 2023/06/28 - Atual | Palestra subordinada ao tema "Ecological Rule of Law and Green Capitalism" | Summer ELSA Law School on Human Rights
The European Law Students' Association, Portugal
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| 2022/11/18 - Atual | Mesa Redonda de Direito Administrativo Comparado do Centro de Investigação Administrativa da Faculdade de Direito da Universidade
de Aix-Marseille
Mesa-redonda
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45.ª Édition de la Table-ronde de Droit Administratif Comparé du Centre de Recherches Administratives: Contraindre l’État
à Agir Face au Dérèglement Climatique
Aix-Marseille Université, França
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| 2022/10/21 - Atual | Festival Umundu Lx 2022 | Conversa Umundu | Estocolmo+50 - E agora? |
Festival Umundu, Portugal
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| 2022/09/26 - 2022/09/29 | SPARK EU Climate Action Programme
Encontro
|
SPARK EU Climate Action Programme
Climate Action Network Europe, Bélgica
Oxfam en Belgique, Bélgica |
| 2022/03/04 - 2022/03/04 | Moderação da Mesa Redonda "À Conversa sobre a Invasão Russa à Ucrânia"
Mesa-redonda
|
Mesa Redonda: à Conversa sobre a Invasão da Rússia à Ucrânia
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/09 - 2021/12/09 | Apresentação subordinada ao tema "Investigação Jurídica Avançada Vista pela Ótica dos Investigadores Júniores: as Dúvidas,
as Dificuldades e os Obstáculos à Pesquisa"
Conferência
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2021/11 - 2021/11 | Exposição na 1ª edição do Congresso relativo a Direitos consagrados no século XXI: Direitos LGBTQIA+
Conferência
|
1ª edição do Congresso relativo a Direitos consagrados no século XXI: Direitos LGBTQIA+
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/10/15 - 2021/10/15 | Promoção da atividade "Estratégias de Gamificação no Ensino Superior" na Feira Internacional de Ciência
Outro
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Feira Internacional de Ciência - FICA 2021 |
| 2021/05/06 - 2021/05/06 | Apresentação subordinada ao tema "Como é que o Direito pode ajudar a promover a sustentabilidade ambiental?"
Mesa-redonda
|
Grupo Ecológico da Associação Académica de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2021 | Oradora na Semana do Sucesso Académico
Mesa-redonda
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Semana do Sucesso Académico
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Oradora na Semana do Sucesso Académico
Mesa-redonda
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Semana do Sucesso Académico
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 - 2019 | Participação no Simpósio nº 30 do IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Congresso
|
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2019 - 2019 | Participação no Moot Court organizado pelo ELSA - Coimbra
Concurso
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Moot Court
The European Law Students' Association, Portugal
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| 2019 - 2019 | Oradora na Semana do Sucesso Académico
Mesa-redonda
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Semana do Sucesso Académico
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Participação na VdA Academia Spring School - 2017
Oficina (workshop)
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VdA Academia Spring School
Vieira de Almeida e Associados, Portugal
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| 2017 - 2017 | Oradora na Semana do Sucesso Académico
Mesa-redonda
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Semana do Sucesso Académico
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/10/26 | Harmonização Fiscal Na Tributação Direta: Os Passos Dados e As Recentes Propostas
Vogal
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Ana Catarina Pombo Rodrigues Passeiro, (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/05 - Atual | Direito à Habitação | Direitos Humanos e Tribunais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/04 - Atual | Municípios, Ambiente e Sustentabilidade | Direito das Autarquias Locais (Pós-Graduação) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
| 2024 - Atual | Face Institucional da Regulação | Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Portugal |
| 2023 - Atual | Contratos Urbanísticos | Curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
| 2023 - Atual | Direito Administrativo do Ambiente | Curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
| 2021/09 - Atual | Direito Internacional Público I | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021/09 - Atual | Direito Internacional Público II | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - Atual | Face Institucional da Regulação | Curso de Regulação Pública e Concorrência. (Pós-Graduação) | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Portugal |
| 2021 - Atual | Direito Internacional Humanitário V - Violações e Sanções | Pós-graduação em Conflitos Armados & Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2021/03 - 2021/07 | Direito Administrativo II | Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Verdes Anos | Direito e Clima |
Distinções
Prémio
| 2020 | Quadro de Mérito da Universidade de Coimbra |
| 2018 | Prémio atribuído aos 3% dos Melhores Estudantes da Universidade de Coimbra |
| 2018 | Prémio Doutor Eduardo Correia |
| 2018 | Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade |
| 2017 | Prémio atribuído aos 3% dos Melhores Estudantes da Universidade de Coimbra |
| 2017 | Prémio Escolar Wolters Kluwer Portugal |
| 2017 | Prémio Escolar Doutor Guilherme Moreira |
| 2017 | Prémio Escolar Doutor José Alberto dos Reis |
| 2017 | Prémio Escolar Doutor Marnoco e Sousa |
| 2016 | Prémio atribuído aos 3% dos Melhores Estudantes da Universidade de Coimbra |
| 2015 | Prémio atribuído aos 3% dos Melhores Estudantes da Universidade de Coimbra |
| 2015 | Prémio Escolar Doutor Paulo Merêa |