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PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E SILVA Completed his PhD in Law, Legal and Business Sciences, at the University of Coimbra in 2016. He obtained the academic title of aggregate at the University of Minho in 2023. He is a Coordinating Professor with aggregation at the University of Aveiro and a lawyer specialising in Intellectual Property Law. He has published 8 articles in specialised journals, 10 book chapters and 4 published books. He specialises in intellectual property law, commercial law and tax law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E SILVA

Nomes de citação

  • SILVA, PEDRO SOUSA E

Identificadores de autor

Ciência ID
8B19-BFEF-6B01
ORCID iD
0000-0002-7027-3982

Moradas

  • Avenida da Boavista, 2300, 2.º, 4100-118, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2012/04/01 - 2016/11/30
Concluído
 Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Os Exclusivos da Estética Industrial. Dos Desenhos ou Modelos ao Direito de Autor." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
1989 - 1994
Concluído
 Mestrado em Ciências Jurídico Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Direito Comunitário e Propriedade Industrial. O Princípio do Esgotamento dos Direitos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
1984 - 1985
Concluído
 Hautes Études Européennes (Pós-Graduação)
College of Europe, Bélgica
 15
1978 - 1984
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
 16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1986/09 - Atual Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico) Universidade de Aveiro, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2006/09/01 - Atual Senior Partner Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Tutela Jusautoral de Obras de Design na Esteira do Acórdão COFEMEL: “Nada de Novo debaixo do Céu”". Revista de Direito Intelectual 01-2023 (2023): 171-196. https://www.almedina.net/revista-de-direito-intelectual-no-1-2023-1687528870.html.
    Publicado
  2. SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Concorrência Desleal e a Má-fé no actual Regime das Marcas. O Caso Particular do registo da Marca Alheia". Revista de Direito Intelectual 02-2021 (2021): 121-137.
    Publicado
  3. SILVA, PEDRO. "A Proteção Provisória no Direito Industrial". Revista de Direito Intelectual, Nº 01-2020 01-2020 (2020): 87-105.
    Publicado
  4. SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Tutela Reforçada das Denominações de Origem de Prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de Janeiro de 2015". Revista de Direito Intelectual 2015 2 (2015): 247-269.
    Publicado
  5. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O Tribunal Unificado de Patentes". Revista de Direito Intelectual 1 (2014): 273-287.
    Publicado
  6. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "A patenteabilidade dos métodos comerciais". Revista da Ordem dos Advogados 63 1,2 (2003): 313-327.
    Publicado
  7. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "A responsabilidade tributária dos administradores e gerentes na Lei Geral Tributária e no novo CPPT". Revista da Ordem dos Advogados 60 3 (2000): 1445-1457.
    Publicado
  8. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Admissibilidade jurídica da obrigatoriedade de engarrafamento na origem de VQPRD". Revista Douro - Estudos & Documentos 4 7 (1999): 83-97.
    Publicado
  9. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O princípio da especialidade das marcas. A regra e a excepção: as marcas de grande prestígio". Revista da Ordem dos Advogados 58 I (1998): 377-440.
    Publicado
  10. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "As fronteiras do Direito Comunitário. As situações puramente internas e a discriminação "a rebours"". DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO 39,40 (1989): 49-76.
    Publicado
  11. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Algumas notas sobre a situação jurídica dos denominados "Investidores da Torralta"". Revista de Direito e Estudos Sociais, Ano XXX, III, 2ª S., nº 4. 3 4 (1988): 401-415.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Revisão da Disciplina Europeia dos Desenhos ou Modelos. Traços essenciais", Revista de Direito Intelectual, 2024
Capítulo de livro
  1. SILVA, PEDRO SOUSA E. "A reparação do dano por violação do direito intelectual". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 1157-1177. Coimbra, Portugal, 2024.
    Publicado
  2. SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Responsabilidade Civil no Direito Intelectual". In Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes: Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação, 49-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. SILVA, PEDRO SOUSA E. Autor correspondente: SILVA, PEDRO SOUSA E. "Anotação dos artigos 38.º a 49.º, 173.º a 207.º, 316.º a 350.º e 358.º a 364.º do CPI". In Código da Propriedade Industrial Anotado, editado por GONÇALVES, LUIS COUTO. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  4. SILVA, PEDRO SOUSA E. "O artigo 240º do CPI e a Protecção do Trade Dress". In Estudos de Direito Intelectual em Homenagem do professor Doutor Oliveira Ascensão, 1033-1051. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  5. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Fronteiras críticas de patenteabilidade: os programas de computador". In Direito Industrial, 347-362. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  6. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Sinal e marca: as marcas não tradicionais". In Direito Industrial, 363-381. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  7. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Denominações de origem e indicações geográficas". In Direito Industrial, 397-420. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  8. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O direito ao modelo de utilidade". In DIREITO INDUSTRIAL, 375-390. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  9. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Os novos modelos de utilidade". In Direito Industrial, 331-342. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  10. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "A "protecção prévia" dos desenhos ou modelos no noco Código da Propriedade Industrial". In Direito Industrial, 343-356. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  11. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. ""E depois do adeus". O "esgotamento do direito industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado". In Direito Industrial, 201-228. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
  12. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O "esgotamento" do direito industrial e as importações paralelas. Desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional.". In Direito Industrial, 233-256. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  13. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O esgotamento de direitos industriais". In Direito Industrial, 453-480. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001.
    Publicado
Livro
  1. SILVA, PEDRO. Direito Industrial. Noções Fundamentais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  2. SILVA, PEDRO SOUSA E. A Protecção Jurídica do Design. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  3. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. Direito Industrial. Noções Fundamentais. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2011.
    Publicado
  4. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. Direito Comunitário e Propriedade Industrial.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1996.
    Publicado
  5. SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. Obras de conservação e de beneficiação no arrendamento urbano. Lisboa, Portugal: Ed. Rei dos Livros. 1990.
    Publicado
Atividades

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2014/06/30 - Atual Revista de Direito Intelectual Almedina

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
1995/04 - Atual Associação Portuguesa de Direito Intelectual
1987/03 - Atual Ordem dos Advogados