Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ricardo Alexandre Sousa da Cunha
Nomes de citação
- Cunha, Ricardo
- Ricardo Sousa da Cunha
Identificadores de autor
- Ciência ID
- BB1B-AFC6-A4EF
- ORCID iD
- 0000-0003-2786-8195
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
Francês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
Alemão | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2008/09/15 - 2012/03/12
Concluído
|
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas-Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Constituição e Legalidade administrativa Cosmopolita" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
N/A (Aprovado) |
2011
Concluído
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Título “Enmity and Hegemony in the Normative Processes of International Constitutionalism - The case of the international
legal action against Terrorism”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Muito Bom |
2003/09/15 - 2006/06/22
Concluído
|
Master (Mestrado)
Especialização em Direito Internacional
University of Macau, Macau
"Título “Enmity and Hegemony in the Normative Processes of International Constitutionalism - The case of the international
legal action against Terrorism”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Bom |
1994/09/15 - 1999/07/22
Concluído
|
Licenciatura (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
Bom |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2008 - 2010 | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2007/10/01 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2019/10 - 2020/10 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
2007/03/01 - 2007/07/01 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nacional de Timor Lorosa'e Centro Nacional de Investigação Científica, Timor - Leste |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2012/06/01 - 2013/09/15 | Director do Departamento de Direito da ESG do IPCA | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2006/10/01 - Atual | Prof.-Adjunto | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2006 - Atual | Rapporteur - Identificação e comentário de jurisprudência dos Tribunais Superiores da Região Administrativa Especial de Macau, com relevância em matéria de Direito Internacional para a publicação onli | Oxford University Press, Reino Unido |
2001 - Atual | Formador, com mais de 400 Horas de Experiência Pedagógica, , em especial na àrea de Direito Público (Código do Procedimento Administrativo; Estatuto Disciplinar; Regime Jurídico da Função Pública; Aqu | Ordem dos Advogados, Portugal |
2013 - 2017 | Consultor Jurídico | Governo de Timor-Leste, Timor - Leste |
Casa Civil da Presidência da República, Brasil | ||
2001 - 2007 | Advogado | Ordem dos Advogados, Portugal |
2003/06/01 - 2005/06/01 | Assessor Jurídico | Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau |
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
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Artigo em revista |
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Capítulo de livro |
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Edição de livro |
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Livro |
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Recurso online |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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2019/02/15 | A Reforma do Procedimento Legislativo em Timor-Leste | A Reforma do Procedimento Legislativo em Timor-Leste
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)
|
2016/11/30 | Desafios Contemporâneos ao Princípio da Legalidade | Desafios Contemporâneos ao Princípio da Legalidade
FUMEC (Belo Horizonte, Brasil)
|
2016/10/24 | Cidadania e Serviço Público | Curso de Resiliência Nacional
Instituto De Defesa Nacional (Díli, Timor - Leste)
|
2016/08/25 | O Direito Internacional. A ASEAN. O processo de Adesão timorense | Processo de Adesão de Timor-Leste na ASEAN
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Díli, Timor - Leste)
|
2016/07/27 | O Direito Constitucional, em tempo de revisão Constitucional | 2.a Conferência Internacional – Produção do Conhecimento Científico em Timor-Leste
Universidade Nacional de Timor-Leste (Díli, Timor - Leste)
|
2016/04/07 | A Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral | Colóquio de celebração do Aniversário da CNE -A revisão da Lei dos órgãos da Administração Eleitoral
CNE (Díli, Timor - Leste)
|
2015/10/16 | A independência do poder judicial na CRDTL | A independência do Poder Judicial em Timor-Leste
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)
|
2014/07/15 | Direito, Comunicação e Inclusão | Conferência Científica Internacional “Investigação, Educação, Cooperação e Desenvolvimento nos Países de Língua Oficial Portuguesa
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)
|
2013/11 | Direito Fiscal da União Europeia | Direito Tributário Nacional e Europeu
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Escola Superior de Gestão (Barcelos, Portugal)
|
2012/12/06 | Direito Administrativo Global | Direto Administrativo Global
Universidade do Minho, Escola de Direito (Braga, Portugal)
|
2011/11/30 | Human Rights’ protection in Europe: The changing relationship between National Courts, the ECJ and the ECHR in light of the possible EU’s accession to the ECHR | Jean Monnet Seminar
University of Macau, Faculty of Law
|
2010/07/06 | Planos de Prevenção da Corrupção nas Freguesias | Juntas de Freguesias: novas implicações da Gestão
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Escola Superior de Gestão (Barcelos, Portugal)
|
2009/12/03 | Direitos Fundamentais na União Europeia | Direitos Fundamentais
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Escola Superior de Gestão (Braga, Portugal)
|
2007/06/11 | As virtualidades inclusivas do sistema de governo semi-presidencial timorense | Colóquio de Direito Constitucional
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)
|
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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2018 - 2018 | A natureza jurídica dos Sucos: desafio à descentralização administrativa em Timor-Leste
Coorientador
|
Direito Administrativo (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
|
2018 - 2018 | A Justiça Militar em Portugal e Timor-Leste
Coorientador
|
Direito Administrativo (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
|
2014/09/15 - 2017/03/09 | A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa de Justiça – Análise à luz do princípio da proporcionalidade e do Direito de acesso
aos Tribunais
Orientador
|
Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2017 - 2017 | Concorrência Fiscal Internacional - A Reforma do IRC
Orientador
|
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2017 - 2017 | Os impostos e as receitas públicas no sistema fiscal Angolano
Orientador
|
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2013/09/15 - 2015/09/07 | O Regime de protecção para o Património Mundial: entre a tutela estadual e a abertura global
Coorientador
|
Mestrado em Direito Administrativo (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
2013/09/15 - 2015/07/01 | Estudo da Natureza e das Motivações das Fraude
Coorientador
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2013/09/15 - 2015/06/01 | O Controlo das Parcerias Público-Privadas das Autarquias Locais
Orientador
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2012/09/15 - 2015/04/08 | “O Branqueamento de Capitais e a Bitcoin – a regulação e o fenómeno de inovação”,, Mestrado em Banca e Seguros da
Coorientador
|
Mestrado em Gestão Bancária (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2014 - 2014 | A Bolsa de Terras - o regime da Lei nº.62/2012, de 10 de Dezembro
Orientador
|
Gestão Autárquica (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
2014 - 2014 | A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação
prévia
Orientador
|
Gestão Autárquica (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2010/12/09 - Atual | Seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”, com intervenções de Procurador-Geral Adjunto Luís Felgueiras, Mestre Sara
Serra, em 9 de Dezembro de 2010, em Barcelos, na ESG do IPCA (2010/12/09)
Seminário (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal |
2008/05/21 - Atual | Seminário “Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado”, de Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade, em 21 de Maio
de 2008, em Barcelos, na ESG do IPCA. (2008/05/21)
Seminário (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
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2010/01/01 - 2010/05/01 | Tékhne (1645-9911) | Elsevier |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2018/01/01 - 2018/06/30 | Organização do E-Boletim Legislação e Justiça, Co-Editor Edição do n.º 2 do E-BLJ (2.º Semestre de 2018)
Diretor
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Distinções
Outra distinção
2017 | Insígnia da Ordem de Timor-Leste
Governo de Timor-Leste, Timor - Leste
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