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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Francisca Pinto Dias

Nomes de citação

  • Dias, Ana Francisca Pinto
  • Dias, Francisca Pinto
  • Pinto Dias, Ana Francisca

Identificadores de autor

Ciência ID
F01C-E765-2837

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2026
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais
Universidade de Coimbra, Portugal
2021
Concluído
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2018 - 2020
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil
Universidade de Coimbra, Portugal
2020
Concluído
Curso de Pós-Graduação em Direito da Banca, Bolsa e Seguros (Pós-Graduação)
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e Seguros, Portugal
2019
Concluído
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2014 - 2018
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2022 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Dias, Ana Francisca Pinto. "A empreitada de consumo de bens móveis". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023):
    Publicado
  2. Dias, Ana Francisca Pinto. "O Contrato de Empreitada de Bens Imóveis nas Relações de Consumo". Revista Ex Libris 3 (2023):
    Publicado
  3. Dias, Ana Francisca Pinto. "A Dimensão Processual da Proteção de Dados Pessoais". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022):
    Publicado
  4. Dias, Ana Francisca Pinto. "A Responsabilidade Civil Dos Centros De Arbitragem De Conflitos De Consumo: Algumas Pistas De Reflexão". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022):
    Publicado
  5. Dias, Ana Francisca Pinto. "Ações coletivas e competência judiciária". Estudos de Direito do Consumidor 18 (2022):
    Publicado
  6. Dias, Ana Francisca Pinto. Autor correspondente: Dias, Ana Francisca Pinto. "Arbitragem de conflitos do consumo – Questões práticas". Estudos de Direito do Consumidor 17 (2021):
    Publicado
  7. Dias, Ana Francisca Pinto. "Arbitragem de conflitos do consumo – Novas questões práticas". Estudos de Direito do Consumidor 17 (2021):
  8. Dias, Ana Francisca Pinto. "Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro: análise crítica e empírica". Anuário da Nova Consumer Lab 3 (2021):
    Publicado
  9. Dias, Ana Francisca Pinto. "Responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais: a responsabilidade do controller por factos próprios e por factos de outrem". Revista de Direito da Responsabilidade 1 (2019):
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Dias, Ana Francisca Pinto. "A proteção de dados pessoais e a utilização de aplicações de realização de exames à distância: algumas notas em torno da deliberação 622/2021 da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal". In RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Editora Foco, 2023.
    Publicado
  2. Dias, Ana Francisca Pinto. "Desafios do mercado digital para o Direito do Consumo: Big Data, profiling e personalização de preços com base em decisões automatizadas". In Os Direitos Humanos e a ética na era da inteligência artificial. Editora Foco, 2023.
    Publicado
  3. Dias, Ana Francisca Pinto. "A resolução de litígios de consumo em linha: o Regulamento (UE) n.o 524/2013 e a plataforma de RLL". In Presente e Futuro do Processo Civil: A Caminho de uma (R)evolução?. GestLegal, 2023.
    Publicado
Recurso online
  1. Dias, Ana Francisca Pinto. Ius Omnibus v Meliá - Access To Evidence Before Filing a Follow-on Action for Damages. 2023. https://competitionlawblog.kluwercompetitionlaw.com/2023/11/22/ius-omnibus-v-melia-access-to-evidence-before-filing-a-follow-on-action-for-damages/.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023 O Livro de Reclamações (físico e eletrónico): o seu contributo
Câmara Municipal de Tomar
2023 Ações coletivas transfronteiriças e competência judiciária: a reforma do Regulamento de Bruxelas I bis?
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023 Tutela coletiva dos consumidores
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
2023 Os mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo em Portugal Congresso de Direito Luso Brasil
2023 A nova Diretiva em matéria de responsabilidade do produtor Seminário de Direito da Responsabilidade Civil - Novas Tecnologias e Responsabilidade Civil
Centro de Estudos Judiciários
2022 Publicidade personalizada
Câmara Municipal de Tomar
2022 A defesa dos direitos dos consumidores na era da transição ecológica: as alegações ambientais na comunicação comercial e o branqueamento ecológico
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022 A resolução de litígios de consumo em linha: o Regulamento (UE) n.o 524/2013 e a plataforma de RLL
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologia e Gestão
2021 Ações coletivas para a proteção dos interesses dos consumidores – a Diretiva 2020/1828, de 25 de novembro
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
2021 Responsabilidade civil e arbitragem: a responsabilidade civil dos centros de arbitragem de consumo pelos atos praticados pelos árbitro
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2020 Da tutela individual à tutela coletiva: o ressarcimento dos danos emergentes da violação de dados pessoais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2019 A relevância do consentimento no Regulamento Geral de Proteção de Dados – o caso especial do consentimento de menores
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023 A falta de conformidade na compra e venda de bens de consumo: bens móveis corpóreos e bens com elementos digitais Rita Maria Dias do Vale Silva Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 Princípio da Proibição das Decisões-Surpresa: O Desejo de uma Justiça Efetiva Ana Lúcia Cardoso Azevedo Moreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 O cumprimento defeituoso e falta de conformidade do bem no contrato de compra e venda Sofia Andrade Figueiredo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2022 - Atual Revista Ex Libris (2975-9285) AAFDL Editora

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - Atual Tutela Coletiva dos Consumidores Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2021 - Atual Formação "Academia do Consumo"; projeto de formação aos CIACs Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2021 - Atual Tutela Coletiva dos Consumidores Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022 - 2022 Tutela Coletiva dos Consumidores Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022 - 2022 O sistema da defesa do consumidor. Academia do Consumo - Formação aos CIAC's Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022 - Atual ALUMNI – Associação dos An<gos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Secretária
Distinções

Prémio

2020 Prémio 5% dos Melhores Estudantes da UC
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 Prémio 5% dos Melhores Estudantes da UC
2018 Prémio escolar Wolters Kluwer Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Prémio escolar Doutor Beleza dos Santos
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Prémio escolar Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro
2016 Prémio 3% dos Melhores Estudantes da UC
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 Prémio 3% dos Melhores Estudantes da UC
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal