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Sónia Fidalgo is Tenured Assistant Professor at Faculty of Law of the University of Coimbra. She completed her graduation (2002), her Master degree (2007) and her Doctoral degree (2017) in Law, in the University of Coimbra. She is a member of the Institute for Legal Research, of the of the Centre for Biomedical Law and of the Institute of Economic and European Criminal Law (University of Coimbra). She has published two monographic works tilted (2008) Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa (Medical criminal liability in team work), and (2018) Princípio da confiança e crimes negligentes (Principle of confidence and negligent conduct). She is a collaborator on the monography of Figueiredo Dias, tilted (2019) Direito Penal - Parte Geral (Criminal Law - General Part). She has lectured on Criminal Law and Criminal Procedure under Post-Graduation, Master and Doctoral programmes. She has also published several articles and jurisprudence annotations. She has been invited as key-note speaker in several conferences and seminars in Portugal, Espanha, Germany, Brazil, Argentina and México. In recent years she has worked on environmental crime, cybercrime, digital evidence and, more recently, on the implications of artificial intelligence for criminal law and criminal procedure. (09-02-2024)
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Sónia Mariza Florêncio Fidalgo

Nomes de citação

  • Fidalgo, Sónia

Identificadores de autor

Ciência ID
1613-10C4-494F

Endereços de correio eletrónico

  • sfidalgo@fd.uc.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • (351) 239859802 (Profissional)

Moradas

  • Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito. Pátio da Universidade , 3004-528, Coimbra, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Latim Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2017
Concluído
 Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"O princípio da confiança no Direito Penal. Iimplicações na dogmática do facto negligente" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Distinção e louvor unanimidade
2012
Concluído
 Curso de Alemão - Intensivkurs I4 + I4 (Curso médio)
Goethe Institut, Freiburg im Breisgau, Alemanha, Alemanha
2011
Concluído
 Curso de Alemão - Intensivkurs I8 (Curso médio)
Goethe Institut, Freiburg im Breisgau, Alemanha, Alemanha
2010
Concluído
 Direito Penal Patrimonial (Curso médio)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007
Concluído
 Mestrado - Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 valores
2006
Concluído
 Genética para Juristas (Curso médio)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005
Concluído
 Internationale Sommerkurse (Curso médio)
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha
2003
Concluído
 Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
 Aprovado com Muito Bom
2001/10/15 - 2002/02/28
Frequentou
 Giurisprudenza (Licence)
Università degli Studi di Roma La Sapienza Facoltà di Giurisprudenza, Itália
2002
Concluído
 Licenciatura - Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
 17 valores
2002
Concluído
 Corso di Lingua Italiana per Studenti dei Programmi Comunitari (Curso médio)
Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália
2000
Concluído
 Assessment of Language Ability: English (Outros)
International House, Portugal
1994 - 1997
Concluído
 Humanidades (Ensino secundário)
Colégio de Albergaria-a-Velha, Portugal
 19 valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017/12 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2010 - 2014 Investigador (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2013/06/25 - 2013/07/28 Investigador visitante (Investigação) Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha
2012/06/01 - 2012/07/31 Investigador visitante (Investigação) Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha
2011/03/27 - 2011/05/20 Investigador visitante (Investigação) Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha
2005/08/01 - 2005/08/31 Investigador visitante (Investigação) Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017/12 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/05 - 2017/11 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2003/11 - 2007/05 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2004/11/01 - 2005/02/01 Carreiras / Categorias Subsistentes Advogada (com inscrição suspensa a pedido da própria), Portugal
2003/02/15 - 2004/09/13 Carreiras / Categorias Subsistentes Estágio de Advocacia na Sociedade de Advogados António Arnaut e Associados, Coimbra, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2003/03 - 2003/10 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020/01/01 - Atual House Refuge - Desenvolvimento de melhores práticas e normas para construções e suas envolventes em áreas de risco de incêndio florestal [PCIF/AGT/0109/2018]
PCIF/AGT/0109/2018
Investigador
Universidade de Coimbra Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Portugal
Em curso
2023/10/15 - 2034/05/31 COPEIJ - Cooperação para a Proteção do Ambiente pelas Autoridades Nacionais de Inspeção da Justiça
000000
Perita
Em curso
2021/01/01 - 2023/03/31 Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe (JUST-JCOO-AG-2020)
JUST-JCOO-AG-2020
Investigador
Universidade de Coimbra, Portugal

Penal Reform International, Reino Unido

Hungarian Helsinki Committee, Hungria
Concluído
2021/03/01 - 2021/12/31 Addressing gaps in the implementation and management of alternatives to imprisonment and post-release support during the COVID-19 global pandemic
000000
Investigador
Universidade de Coimbra, Portugal

Penal Reform International, Reino Unido
Concluído
2010 - 2013 Para um quadro legal de responsabilidade médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Investigador
Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Fidalgo, Sónia. "A utilização de inteligência artificial na obtenção de prova digital em processo penal", Inteligência Artificial - Desafios Societais e a Investigação em Direito, vol. 4, Instituto Jurídico, 2022
  2. Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia; Pais, Ana; Costa, Miguel João. "COVID-19 - algumas implicações no direito penal", Pandemia e Direito - Desafios Societais e a Investigação em Direito, vol. 2, Instituto Jurídico, 2021
  3. Fidalgo, Sónia. "Incêndios florestais - perspetiva jurídico-penal", Florestas e Direito - Desafios Societais e a Investigação em Direito, vol. 1, Instituto Jurídico, 2020
Artigo em conferência
  1. Fidalgo, Sónia. "Crimes contra o ambiente – Evolução no Código Penal português". Trabalho apresentado em Congresso Internacional ¿ 40 anos do Código Penal, FDUC, 24 e 25 de novembro de 2022 (e-book: https://www.fd.uc.pt/40anoscodigopenal/wp-content/uploads/2022/12/atas_40anos_.pdf), 2022.
Artigo em revista
  1. Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia. "The role of artificial intelligence in rehabilitation and in the reduction of the use of imprisonment". UNIO – EU Law Journal (2024):
    No prelo
  2. Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia: Pais, Ana. "AI and Administration of Criminal Justice – Portuguese Report". e-Revue Internationale de Droit Pénal (2023):
    Publicado
  3. Fidalgo, Sónia. "«Conservação de metadados – o Acórdão n.º 268/2022»,". Revista Portuguesa de Direito Constitucional 3 (2023): 47-60.
    Publicado
  4. Fidalgo, Sónia / Pais, Ana. "Liberdade condicional em caso de execução sucessiva de penas motivada por revogação da liberdade condicional anteriormente concedida – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2019, de 4 de julho de 2019 (Fixação de Jurisprudência)". RPCC 1 (2021): 125-146.
  5. Fidalgo, Sónia. "As (novas) tecnologias e o (velho) problema da determinação da responsabilidade penal nas equipas médicas.". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 9 1 (2020): 157-169.
    Acesso aberto
  6. Fidalgo, Sónia. "«Responsabilidade penal médica por negligência»". Revista Gestão Hospitalar, APAH 17 (2019): 20-23.
  7. Fidalgo, Sónia. "«A apreensão de correio electrónico e a utilização noutro processo das mensagens apreendidas»". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 29 1 (2019): 59-74.
  8. Fidalgo, Sónia. "«A recolha de prova em suporte eletrónico – em particular, a apreensão de correio electrónico»". Julgar 38 (2019): 151-160.
  9. Pedro Caeiro / Sónia Fidalgo / João Prata Rodrigues. "«The evolving notion of mutual recognition in the CJEU’s case law on detention»". Maastricht Journal of European and Comparative Law 25 6 (2018): 689-703.
  10. Antunes, Maria João; Brandão, Nuno; Fidalgo, Sónia; Pais, Ana. "«Garantia constitucional de julgamento pelo júri e recurso de apelação»". Revista de Legislação e de Jurisprudência 3999 (2016): 316-329.
    Publicado
  11. Fidalgo, Sónia. "«Teamwork and patient safety: is the surgeon the captain of the ship?»". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde especial (2014): 153-163.
    Publicado
  12. Fidalgo, Sónia. "«Medidas de coacção: aplicação e impugnação (Breves notas sobre a revisão da revisão)»". Revista do Ministério Público 31 (2010): 247-262.
    Publicado
  13. Fidalgo, Sónia. "«Pena de Multa de Substituição – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Julho de 2009»". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 1 (2010): 149-161.
    Publicado
  14. Fidalgo, Sónia. "«Responsabilidade penal na equipa hospitalar - a responsabilidade do farmacêutico»". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 14 (2010): 95-103.
    Publicado
  15. Fidalgo, Sónia. "«O consenso no processo penal: reflexões sobre a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo»". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 2 e 3 (2008): 277-315.
    Publicado
  16. Fidalgo, Sónia. "«O processo sumaríssimo na revisão do Código de Processo Penal»". Revista do CEJ, Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal 9 (2008): 297-319.
    Publicado
  17. Fidalgo, Sónia. "«Os crimes sexuais no Direito Internacional Penal»". Boletim da Faculdade de Direito 83 (2007): 639-658.
    Publicado
  18. Fidalgo, Sónia. "«Os crimes sexuais no Direito Internacional Penal»". Ciências Penais - Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (republicação do texto originariamente publicado in: Boletim da Faculdade de Direito, n. 83, 2007, p. 639-658) s/ n.º (2007): 93-108.
    Publicado
  19. Fidalgo, Sónia. "«Determinação do perfil genético como meio de prova em processo penal»". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 1 (2006): 115-148.
    Publicado
  20. Antunes, Maria João; Brandão, Nuno; Fidalgo, Sónia. "«A reforma do sistema de recursos em Processo Penal à luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional»". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 4 (2005): 609-622.
    Publicado
  21. Fidalgo, Sónia. "«Direito Penal Europeu – entre uma Europa Solidária e uma Europa Securitária»". Boletim da Faculdade de Direito 81 (2005): 931-966.
    Publicado
  22. Fidalgo, Sónia. "«Internamento Compulsivo de Doentes com Tuberculose»". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 2 (2004): 87-124.
    Publicado
  23. Fidalgo, Sónia; Reis, Rafael; Almeida, Rosalvo. "«Comissões de Ética para a Saúde – o seu papel no âmbito da Directiva 2001/20/CE»". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 1 (2004): 107-119.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Fidalgo, Sónia. "Os crimes contra o ambiente no Código Penal português e a nova diretiva relativa à proteção do ambiente através do direito penal Direito Penal". In Direito Penal e crise (Flávia Siqueira, Izabele Kasecker, Tatiana Badaró coords.). Marcial Pons, 2024.
    No prelo
  2. Fidalgo, Sónia. "Medically assisted dying in Portugal". In Research handbook on law and assisted dying, Ben White (editor). Edward Elgar Publishing Ltd, 2024.
    No prelo
  3. Fidalgo, Sónia. "Crimes contra o ambiente – Evolução no Código Penal português". In 40 anos do Código Penal – 1982-2022. Congresso Internacional – 24 e 25 de novembro de 2022, (Anabela Miranda Rodrigues / Sónia Fidalgo / Tiago da Costa Andrade coords.), 415-431. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2024.
    No prelo
  4. Antunes, Maria João / Fidalgo, Sónia / Pais, Ana / Costa, Miguel João. "Criminal Law and the Covid Crisis - The legal situation in Portugal". In Criminal Law and the Covid Crisis. Alemanha: Westfälische Wilhelms-Universität Münster, 2023.
    Aceite para publicação
  5. Fidalgo, Sónia. "O regime contraordenacional no novo sistema de gestão integrada de fogos rurais". In O novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR). e-book do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
    Publicado
  6. Fidalgo, Sónia. "Trafficking in Human Organs - A Portuguese Perspective". In The Challenges of Illegal Trafficking in the Mediterranean Area - Legal Studies in International, European and Comparative Criminal Law,. Springer, 2023.
    Publicado
  7. Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia; Manata, Celso. "Legality, non-arbitrariness and judicial and administrative discretion in sentencing and enforcement of sentences in Portugal". In Legality and other requirements for sentencing - International Penal and Penitentiary Foundation 49. Den Haag: Eleven, 2023.
    Publicado
  8. Fidalgo, Sónia. "Patient autonomy and criminal law – A Portuguese perspective". In Patient autonomy and criminal law – European perspectives (Pawel Daniluk ed.), 257-272. Reino Unido: Routledge, 2023.
    Publicado
  9. Fidalgo, Sónia. "Crimes contra o ambiente – Evolução no Código Penal português". In Volume comemorativo dos 40 anos do Código Penal. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
    Aceite para publicação
  10. Rodrigues, Anabela Miranda / Fidalgo, Sónia. "Artigo 278.º-A (Violação de regras urbanísticas)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, Tomo II, Vol. II,, 1329-1344. Gestlegal, 2022.
    Publicado
  11. Rodrigues, Anabela Rodrigues / Fidalgo, Sónia. "Artigo 278.º-B (Dispensa ou atenuação da pena)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, Tomo II, Vol. II, 1345-1349. Gestlegal, 2022.
    Publicado
  12. Rodrigues, Anabela Miranda / Fidalgo, Sónia. "Artigo 279.º (Poluição)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, Tomo II, Vol. II, 1350-1387. Gestlegal, 2022.
    Publicado
  13. Rodrigues, Anabela Miranda / Fidalgo, Sónia. "Artigo 279.º-A (Atividades perigosas para o ambiente)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, Tomo II, Vol. II, 1388-1399. Gestlegal, 2022.
    Publicado
  14. Rodrigues, Anabela Miranda / Fidalgo, Sónia. "Artigo 280.º (Poluição com perigo comum)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, Tomo II, Vol. II, 1400-1410. Gestlegal, 2022.
    Publicado
  15. Marques, J. P. Remédio / Fidalgo, Sónia. "Comentário ao artigo 22.º (Utilização de partes colhidas no corpo humano)". In Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 anos de vigência em Portugal, 499-524. Instituto Jurídico - FDUC, 2022.
    Publicado
  16. Fidalgo, Sónia. "Crimes no ciberespaço: os desafios do metaverso". In Inteligência Artificial no Direito Penal, Vol. II, 41-63. Almedina, 2022.
    Publicado
  17. Fidalgo, Sónia. "A abertura do tipo de ilícito negligente e o princípio da legalidade da intervenção penal". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, vol. I, 499-512. AAFDL Editora, 2022.
    Publicado
  18. Rodrigues, Anabela Miranda / Fidalgo, Sónia. "Defendants and detainees with psychiatric disturbances in the criminal process and in the prison system in Portugal". In Mental Health and Criminal Justice. International and Domestic Perspectives on Defendants and Detainees with Mental Illness - International Penal and Penitentiary Foundation - 48, 435-448. Eleven International Publishing, 2021.
    Publicado
  19. Fidalgo, Sónia. "A utilização da inteligência artificial no âmbito da prova digital – direitos fundamentais (ainda mais) em perigo". In A Inteligência Artificial no Direito Penal (Coord. Anabela Miranda Rodrigues), 129-161. Almedina, 2020.
    Publicado
  20. Fidalgo, Sónia. "Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa: o princípio da confiança e o princípio da divisão de trabalho (republicação)". In Direito Penal da Medicina – Direito Penal e Criminologia (Coord. Heloísa Estellita e Flávia Siqueira), 219-234. Marcial Pons, 2020.
  21. Fidalgo, Sónia. "«Incêndios florestais – perspectiva jurídico-penal»". In Florestas e legislação: que futuro? (Coordenação de Maria João Antunes e Dulce Lopes), e-book do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 219-229. 2019.
  22. Fidalgo, Sónia; Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia. "«Le système pénitentiaire portugais»". In Les systèmes pénitentiaires dans le monde, 291-315. Paris: Dalloz, 2017.
    Publicado
  23. Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia. "«Noções de direito e processo penal que relevam para a prática pericial»". In Manual de psiquiatria forense (coord. Fernando Vieira, Ana Sofia Cabral, Carlos Vaz Saraiva), 57-70. Lisboa: Pactor, 2017.
    Publicado
  24. Fidalgo, Sónia. "«A violação do dever objectivo de cuidado como essência do ilícito típico negligente»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Organizadores: José de Faria Costa, Anabela Miranda Rodrigues, Maria João Antunes, Helena Moniz, Nuno Brandão, Sónia Fidalgo), Boletim da Faculdade de Direito, Stvdia Iviridica 109, Vol. I, Instituto Jurídico - Universidade de Coimbra, 589-605. 2017.
  25. Fidalgo, Sónia. "«O abandono de objectos cirúrgicos no campo operatório – determinação da responsabilidade penal»". In Direito da Saúde. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, 239-263. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  26. Caeiro, Pedro; Fidalgo, Sónia. "«O mandado de detenção europeu na experiência portuguesa: tópicos da primeira década»". In Temas de Extradição e Entrega, 159-194. Coimbra: Almedina, 2015.
    Publicado
  27. Fidalgo, Sónia. "«Responsabilidade penal do médico interno e do orientador de formação»". In Direito penal. Fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, 975-994. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  28. Fidalgo, Sónia. "«Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa: o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho»". In Direito da Medicina. Eventos adversos, responsabilidade, risco (republicação do texto originariamente publicado in: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. II. Coimbra: Coimbra Editora, 2013, p. 417-435), 49-66. Lisboa: Universidade Lusíada, 2013.
    Publicado
  29. Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia. "«Artigo 167.º (Fraude sexual)»". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, dirigido por Jorge de Figueiredo Dias, 770-777. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  30. Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia. "«Artigo 168.º (Procriação artificial não consentida)»". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 778-795. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  31. Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia. "«Artigo 169.º (Lenocínio)»". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 796-815. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  32. Rodrigues, Anabela Miranda; Fidalgo, Sónia. "«Artigo 170.º (Importunação sexual)»". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 816-831. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  33. Moniz, Helena; Fidalgo, Sónia. "«Legal and social implications of creating banks of biological material in Portugal»". In LatinBanks. Study on the legal and social implications of creating banks of biological material for biomedical research, 287-309. Bruxelles: Bruylant, 2011.
    Publicado
  34. Moniz, Helena; Fidalgo, Sónia. "«Le système pénitentiaire portugais»". In Les systèmes pénitentiaires dans le monde, 295-315. Paris: Dalloz, 2011.
    Publicado
  35. Fidalgo, Sónia. "«Determinação da responsabilidade penal no caso de transfusão de sangue infectado com HIV/SIDA»". In O VIH/SIDA e o Direito, Selecção de artigos publicados no 9.º Congresso Virtual sobre HIV-SIDA 2008, 141-152. Santarém: Imprinove, 2010.
    Publicado
  36. Fidalgo, Sónia. "«Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa: o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho»". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. II, 417-435. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  37. Fidalgo, Sónia. "«Sexual crimes in international criminal law»". In Criminal law between war and peace: Justice and cooperation in criminal matters in international military interventions (Proceedings of the XVth International Congress on Social Defense), 501-516. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2009.
    Publicado
  38. Caeiro, Pedro; Fidalgo, Sónia. "«The Portuguese experience of mutual recognition in criminal matters: five years of European Arrest Warrant»". In The future of mutual recognition in criminal matters in the European Union, 445-463. Bruxelas: Editions de l’Université de Bruxelles, 2009.
    Publicado
  39. Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia. "«Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual»". In Justiça Penal Portuguesa e Brasileira – Tendências de Reforma, Colóquio em Homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 119-124. São Paulo: IBCCRIM, 2008.
    Publicado
  40. Moniz, Helena; Fidalgo, Sónia; Reis, Rafael; Almeida, Rosalvo. "«The composition and operation of Health Ethic Committees in Portugal – rights of patients to personal data protection»". In Research Ethics Committees, Data Protection and Medical Research in European Countries - PRIVIREAL III, 189-213. Hampshire: Ashgate, 2005.
    Publicado
Edição de livro
  1. Fidalgo, Sónia; Rodrigues, Anabela Miranda; Andrade, Tiago da Costa. 40 anos do Código Penal – 1982-2022. Congresso Internacional – 24 e 25 de novembro de 2022 (Anabela Miranda Rodrigues / Sónia Fidalgo / Tiago da Costa Andrade coords.). Coimbra. 2024.
    No prelo
  2. Fidalgo, Sónia. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Organizadores: José de Faria Costa, Anabela Miranda Rodrigues, Maria João Antunes, Helena Moniz, Nuno Brandão, Sónia Fidalgo), Boletim da Faculdade de Direito, Stvdia Iviridica 109, 3 volumes, Instituto Jurídico - Universidade de Coimbra. 2017.
  3. Fidalgo, Sónia. Direito penal. Fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld. (Coordenadores: Andrade, Manuel da Costa; Costa, José de Faria; Rodrigues, Anabela Miranda; Moniz, Helena; Sónia Fidalgo). 2013.
Livro
  1. Rodrigues, Anabela Miranda; Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia; Horta Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi. Non-Custodial Sanctions and Measures in the Member States of the European Union (e-book).. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022.
    Publicado
  2. Rodrigues, Anabela Miranda; Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia; Horta Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi.. The impact of the COVID-19 pandemic on non-custodial sanctions and measures (e-book).. 2022.
    Publicado
  3. Jorge de Figueiredo Dias, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa, Nuno Brandão, Sónia Fidalgo. Direito Penal - Parte Geral - Tomo I, Questões Fundamentais - A Doutrina Geral do Crime (colaboradora). Gestlegal. 2019.
    Publicado
  4. Fidalgo, Sónia. Princípio da confiança e crimes negligentes. Almedina. 2018.
    Publicado
  5. Fidalgo, Sónia. Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa. Coimbra: Coimbra Editora. 2008.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Fidalgo, Sónia. "Prefácio". Prefácio para Juliana Campos, O Malware como Meio de Obtenção da Prova em Processo Penal. Coimbra: Almedina. 2021.
    Publicado
Recurso online
  1. Fidalgo, Sónia. Nota sobre “A importância do direito na proteção ambiental”; publicação nas redes sociais do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, por ocasião do Dia Mundial da Terra. 2023.
Relatório
  1. Rodrigues, Anabela Miranda / Fidalgo, Sónia / Pais, Ana. 2022. AI and Administration of Justice in Portugal – Predictive Policing and Predictive Justice?, in: Artificial Intelligence and Criminal Justice, Association Internationale de Droit Pénal.
  2. Rodrigues, Anabela Miranda; Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia; Horta Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi. 2021. Comparative Study - «The impact of the COVID-19 pandemic on the imposition and implementation of alternatives to prison and preparation for release in the Member States of the European Union», in: Project - Addressing gaps in the implementation and management of alternatives to imprisonment and post-release support during the COVID-19 global pandemic, December 2021.
  3. Rodrigues, Anabela Miranda; Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia; Horta Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi. 2021. Portuguese Report - «The impact of the COVID-19 pandemic on the imposition and implementation of alternatives to prison and preparation of individuals for release in Portugal», in: Project - Addressing gaps in the implementation and management of alternatives to imprisonment and post-release support during the COVID-19 global pandemic, October 2021.
  4. Rodrigues, Anabela Miranda; Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia; Horta Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi. 2021. Portuguese Report – «Non-custodial sanctions and measures in the Member States of the European Union», in: Project PRI Alt Eur - Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe, November 2021.
  5. Fidalgo, Sónia. 2011. MORAPOL - Change in Policy Fields.
  6. Moniz, Helena; Fidalgo, Sónia. 2009. Regulating Internet Crime - Fragmented International Instruments and the Harmonization of National Criminal Law in the Global Cyberspace.
  7. Antunes, Maria João; Fidalgo, Sónia. 2009. Truth or due process? The use of illegally gathered evidence in the criminal trial.
  8. Moniz, Helena; Fidalgo, Sónia. 2008. LATINBANKS.
  9. Fidalgo, Sónia. 2008. Analysis of the future of mutual recognition in criminal matters in the European Union.
  10. Moniz, Helena; Fidalgo, Sónia; Reis, Rafael. 2003. PRIVIREAL – Privacy in Research Ethics and Law.
Tradução
  1. Fidalgo, Sónia. Tradução: «Da sociedade do risco à segurança cidadã: um debate desfocado» (José Luis Díez Ripollés). Coimbra: Coimbra Editora. 2007.
  2. Fidalgo, Sónia. Tradução: «A vontade do autor da infracção na decisão sobre a dedução da acusação – Aspectos do direito francês» (Jean Pradel). Coimbra: Coimbra Editora. 2005.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021 - 2022 Direito Penal Ambiental. O Crime de Poluição
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 O crime de tráfico de órgãos
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 O malware como meio de obtenção de prova em processo penal
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 Pornografia de menores por meios informáticos
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 Apreensão de Mensagens de Correio Eletrónico e a Temática dos Conhecimentos Fortuitos
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 O Regime Jurídico-Penal Português Para as Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgicos – O Aspeto do Direito ao Consentimento Livre e Informado
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 A recolha coativa de vestígios biológicos na vítima com finalidades de Investigação Criminal
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 A conservação e transmissão de dados nos termos da Lei nº 32/2008 para fins de investigação criminal
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 A Evolução Tecnológica no Processo Penal - Abordagem geral dos principais desafios do Processo Penal em confronto com o mundo tecnológico e digital
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 O sigilo médico e a denúncia obrigatória de crimes: reflexão à luz da criminalidade violenta
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016 A Prova Digital. Os meios de obtenção de prova na Lei do Cibercrime
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A responsabilidade penal de pessoa colectiva no direito do ambiente
Orientador
 Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico Internacional e Europeu (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 O direito à autodeterminação do recluso-paciente – Preenchendo lacunas do art. 35º da Lei n.º 115/09, de 12 de Outubro
Orientador
 Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 A ilegitimidade da técnica da acumulação para a criminalização de comportamentos atentatórios ao meio ambiente
Orientador
 Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico Internacional e Europeu (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 A nova face da violência doméstica (visibilidade das novas vítimas; continuação da vitimização das mulheres)
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Crimes sexuais contra menores. Pedopornografia real e virtual
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 O registo da suspensão provisória do processo
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Suspensão provisória do processo: uma oportunidade
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Dos crimes sexuais contra menores
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 O processo sumaríssimo
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Vigilância electrónica de arguidos. Uma alternativa ao estabelecimento prisional
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2022/05/04 - 2022/05/06 Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe (2022/05/04 - 2022/05/06)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/05/13 - 2019/05/13 - Debate Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida; Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; 13-05-2019. Organização: Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da FLUC / Instituto Jurídico da FDUC / Centro de Direito Biomédico da FDUC. Coordenação científica: Ana Figueiredo Sol, Sónia Fidalgo. (2019/05/13 - 2019/05/13)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, Portugal

Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/27 - 2019/02/27 - Colóquio Internacional «Processo Penal Português: Desafios Europeus», 27.02.2019, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Organização: Instituto de Direito Penal Económico e Europeu / Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Coordenação científica: Maria João Antunes, Sónia Fidalgo, Ana Pais. (2019/02/27 - 2019/02/27)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/12/01 - Atual A proposta de diretiva europeia em matéria de meio ambiente
Conferência
 Congresso Internacional dos grupos espanhol e português da AIDP
Universidad Nacional de Educación a Distancia, Espanha
2023/12/18 - 2033/12/18 Conservação de metadados e proibições de prova em processo penal
Conferência
 Jornadas de direito penal e processual penal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2023/11/26 - 2023/11/27 Criminalidade no metaverso
Conferência
 Colóquio Luso-Brasileiro: "Direito Penal, Tecnologia e IA",
Instituto de Direito Penal Económco Internacional e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/03 - 2023/02/03 Conservação de metadados e proibições de prova em processo penal
Conferência
 Nulidades processuais e proibições de prova
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/12/14 - 2022/12/14 Conservação de metadados: o Acórdão n.º 268/2022
Conferência
 V Seminário dos Assessores do Tribunal Constitucional - Jurisprudência Constitucional Recente
Tribunal Constitucional, Portugal
2022/11/25 - 2022/11/25 Crimes contra o ambiente - evolução no Código Penal português
Congresso
 Congresso Internacional – 40 anos do Código Penal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/11 - 2022/11/11 A utilização de inteligência artificial na obtenção de prova digital
Congresso
 Congresso Internacional – Aplicação da Inteligência Artificial na Justiça Penal
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
2022/10/14 - 2022/10/14 Inteligência artificial e prova digital
Congresso
 IV Encontro do Grupo Figueiredo Dias de Direito Penal - Os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade na política criminal do séc. XXI
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/14 - 2022/09/14 A utilização de inteligência artificial no âmbito da prova digital
Congresso
 13º CICCRIM – Congresso de Ciências Criminais do PPGCCRIM da Escola de Direito da PUCRS - Inteligência Artificial e Ciências Criminais
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/09/09 - 2022/09/09 Delivering non-custodial sanctions and release support during the pandemic - Portugal
Congresso
 International Penal and Penitentiary Foundation Anniversary Celebration, 150 year IPPF/FIPP anniversary celebration - its contributions to the criminal justice and prison systems, past present and future, Geneva
2022/07/12 - 2022/07/12 Erro médico
Congresso
 II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/13 - 2022/05/13 Crimes no ciberespaço: os desafios do metaverso
Conferência
 Direito no Metaverso - webinar Direito em Mudança
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/05/05 - 2022/05/05 Regime Jurídico da Liberdade Condicional
Oficina (workshop)
 Workshop no âmbito do Projeto PRI Alt Eur - Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/05/05 - 2022/05/05 Apresentação do estudo comparativo
Oficina (workshop)
 Workshop no âmbito do Projeto PRI Alt Eur - Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/03/04 - 2022/03/04 O sistema penal perante a inteligência artificial
Congresso
 Jornadas Internacionais dos Grupos Espanhol e Português da Associação Internacional de Direito Penal, Elche (Espanha)
2022/02/16 - 2022/02/16 Liberdade condicional em caso de execução sucessiva de penas
Congresso
 Consequências jurídicas do facto ilícito típico e direito da execução das reações criminais: novos e velhos desafios
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17 - 2021/12/17 Conferência: «O regime contraordenacional no novo sistema de gestão integrada de fogos rurais», apresentada no IV Debate Florestas e Legislação - O novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR); Auditório Municipal da Pampilhosa da Serra; 17-12-2021; Organização: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 IV Debate Florestas e Legislação - O novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/11/24 - 2021/11/24 Conferência: «Investigação de cibercrimes em Portugal», apresentada no âmbito do Seminário Permanente de Direito Penal Empresarial e Comparado; evento on line; 24-11-2021; Organização: Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Conferência
 Seminário Permanente de Direito Penal Empresarial e Comparado
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/11/04 - 2021/11/04 Conferência: «Direito penal e perseguição penal na sociedade de informação: proteção de dados e privacidade», apresentada no 4º Congresso Internacional - Information, Society and Law; evento on line; 04-11-2021; Organização: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (São Paulo).
Conferência
 4º Congresso Internacional - Information, Society and Law
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Brasil
2021/10/21 - 2021/10/21 Conferência: «Responsabilidade penal por tráfico de órgãos humanos», apresentada no 5º Congresso Baiano de Bioética e Biodireito - Liberdades na interface entre Bioética e Direito Penal; evento on line; 21-10-2021; Organização: Universidade Federal da Bahia - Grupo Vida.
Conferência
 5º Congresso Baiano de Bioética e Biodireito - Liberdades na interface entre Bioética e Direito Penal
Universidade Federal da Bahia, Brasil
2021/10/15 - 2021/10/15 Conferência: «Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 8 de junho de 2011 ¿ apresentação crítica», apresentada na 3ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina; evento on line; 15-10-2021; Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 3ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina
Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/05/21 - 2021/05/21 Conferência: «Novos problemas da responsabilidade penal médica», apresentada no Webinar Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetivas contemporâneas; 21-05-2021; Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetivas contemporâneas
Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/01 - 2021/03/01 Conferência: «A intervenção do direito penal na relação médico-paciente», apresentada no Colóquio Direito Médico: relação médico-paciente e seus supostos conflitos; evento on line; 01-03-2021; Organização: Curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito / Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia / Curso de Medicina da Universidade Católica do Salvador.
Conferência
 Direito Médico: relação médico-paciente e seus supostos conflitos
Faculdade Baiana de Direito, Brasil

Universidade Federal da Bahia, Brasil

Universidade Católica do Salvador, Brasil
2020/11/21 - 2020/11/21 Conferência: «Desafios da dogmática jurídico-penal contemporânea», apresentada no Webinário de Direito: Teoria Geral do Crime e Dogmática Jurídico-Penal; evento on line; 21-11-2020; Organização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais / UNICEUSA - Centro Universitário de Salvador / FACSAL – Faculdade Salvador.
Conferência
 Teoria Geral do Crime e Dogmática Jurídico-Penal
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
2020/11/20 - 2020/11/20 Conferência: «Utilização da inteligência artificial na obtenção de prova em ambiente digital», apresentada no Colóquio Internacional – Inteligência Artificial e Direito Penal; Faculdade de Direito de Coimbra; 20.11.2020; Organização: Grupo Português da Associação Internacional de Direito Penal e Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 Colóquio Internacional – Inteligência Artificial e Direito Penal
Association Internationale de Droit Pénal, França

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2020/06/04 - 2020/06/04 Conferência: «Crime de propagação de doença contagiosa», apresentada no Webinar Direito da Saúde e a COVID-19; 04-06-2020; Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 Webinar Direito da Saúde e a COVID-19
Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/07 Conferência: «Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa: princípio da confiança e princípio da divisão do trabalho», apresentada no Instituto Presbiteriano Mackenzie – São Paulo, Brasil; 07-11-2019; Organização: Instituto Presbiteriano Mackenzie – São Paulo.
Conferência
 Responsabilidade médica
Instituto Presbiteriano Mackenzie, Brasil
2019/10/11 - 2019/10/11 Conferência: «A determinação da responsabilidade penal culposa no exercício da medicina em equipe», apresentada no Congresso Sul Sudeste de Medicina Legal e Perícias Médicas; Foz do Iguaçu – Brasil; 11-10-2019; Organização: Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Conferência
 Congresso Sul Sudeste de Medicina Legal e Perícias Médicas
Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, Brasil
2019/10/10 - 2019/10/10 Conferência: «O direito e a medicina pericial: o que os une e o que os separa. O papel do documento médico pericial», apresentada no Congresso Sul Sudeste de Medicina Legal e Perícias Médicas; Foz do Iguaçu – Brasil; 10-10-2019; Organização: Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Conferência
 Congresso Sul Sudeste de Medicina Legal e Perícias Médicas
Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, Brasil
2019/05/30 - 2019/05/30 Conferência: «As Novas Tecnologias e a Determinação da Responsabilidade Penal nas Equipas Médicas», apresentada no Colóquio Internacional Objetivos do Milénio, Direitos Humanos e Sociedade de Risco; Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora; 30-05-2019; Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora
Conferência
 Colóquio Internacional Objetivos do Milénio, Direitos Humanos e Sociedade de Risco
Universidade de Évora, Portugal

Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/05/13 - 2019/05/13 Conferência: «Dilemas jurídicos do fim de vida», apresentada no Debate Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida; Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; 13-05-2019; Organização: Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da FLUC / Instituto Jurídico da FDUC / Centro de Direito Biomédico da FDUC.
Conferência
 Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida
Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/27 - 2019/02/27 Conferência: «Recolha de prova em suporte eletrónico», apresentada no Colóquio Internacional Processo Penal Português: Desafios Europeus; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 27.02.2019; Organização: Instituto de Direito Penal Económico e Europeu / Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 Colóquio Internacional Processo Penal Português: Desafios Europeus
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/01/18 - 2019/01/18 Conferência: «Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 6 de julho de 2009 – apresentação crítica», apresentada na 2ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina; Hotel D. Luís - Coimbra; 18-01-2019; Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 2ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina
Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/12/07 - 2018/12/07 Conferência: «Incêndios florestais - perspetiva jurídico-penal», apresentada no Congresso Florestas e legislação: que futuro?; Salão Nobre da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital; 07-12-2018; Organização: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 Florestas e legislação: que futuro?
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/11/09 - 2018/11/09 Conferência: «Prova digital e criminalidade económico-financeira», apresentada nas V Jornadas Açorianas de Direito – A prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico-financeiros; Ponta Delgada; 09-11-2018; Organização com apoio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Governo da Região Autónoma dos Açores e da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Conferência
 V Jornadas Açorianas de Direito – A prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico-financeiros
Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Portugal
2018/10/24 - 2018/10/24 Conferência: «O regime das apreensões previsto na Lei do Cibercrime», apresentada no Debate sobre Prova e Processo Penal – Novos problemas; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 24-10-2018; Organização: Instituto de Direito Penal Económico e Europeu / Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 Prova e Processo Penal – Novos problemas
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/06/12 - 2018/06/12 Comunicação sobre a «Perspectiva jurídico-penal» na Mesa Redonda virtual Geoparques – Geoturismo – Geodireito. Encontros de Direito – Geologia – Turismo; 12-06-2018; Organização: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mesa-redonda
 Geoparques – Geoturismo – Geodireito
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2017 - 2017 O Regime Sancionatório das Pessoas Colectivas no Código Penal
Seminário
 Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade criminal na actuação em equipa
Congresso
 Congresso internacional sobre responsabilidade médica: a doutrina e a jurisprudência
Centro de Direito Biomédico - FDUC, Portugal
2015 - 2015 The costs of economic crime
Conferência
 3rd. OBEGEF Conference - Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption (I2FC2015)
Observatório de Economia e Gestão da Fraude e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2014 - 2014 Negligência e responsabilidade penal nas equipas médicas
Conferência
 Curso de Especialização sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal - Plano de Formação Contínua para 2013-2014
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014 Responsabilidade penal das equipas cirúrgicas
Mesa-redonda
 XXXIV Congresso Nacional de Cirurgia
American College of Surgeons, Portugal
2013 - 2013 Teamwork and patient safety: is the surgeon the captain of the ship?
Conferência
 IV European Conference on Health Law: Patient safety
2012 - 2012 Direito Penal Médico e Negligência
Oficina (workshop)
 Coimbra Workshop / Centro de Direito Biomédico – Negligência médica ou o erro latente em sistemas complexos
Centro de Direito Biomédico - FDUC / WAML, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Penal Médica em Portugal – a conduta negligente nas equipas médicas
Congresso
 19.º Congresso Mundial de Direito Médico, WAML Session 19
World Association for Medical Law, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Penal Médica em Portugal
Simpósio
 Simpósio de Direito Médico
Escola Paulista de Direito, Portugal
2012 - 2012 Introdução ao Direito Penal Médico
Congresso
 Pré-Congresso – Curso de Direito Médico e da Saúde
Associação Brasileira de Direito da Saúde, Portugal
2011 - 2011 Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa
Congresso
 1as Jornadas de Direito da Medicina da Universidade Lusíada
Universidade Lusíada, Portugal
2011 - 2011 Responsabilidade Penal Médica e Responsabilidade em Equipa
Conferência
 Ciclo de Conferências de Direito Biomédico
HPP Saúde do Algarve / Centro de Direito Biomédico - FDUC, Portugal
2010 - 2010 Responsabilidade penal nas equipas médicas
Oficina (workshop)
 Workshop para Executivos Hospitalares – Uma questão de responsabilidade
Centro de Simulação Biomédica do Hospital da Universidade de Coimbra / Centro de Direito Biomédico - FDUC, Portugal
2010 - 2010 Medidas de coacção: aplicação e impugnação
Congresso
 Congresso A Revisão de 2010 do Código de Processo Penal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2010 - 2010 Responsabilidade penal na equipa hospitalar
Congresso
 Congresso Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos
Centro de Direito Biomédico - FDUC, Portugal
2010 - 2010 Responsabilidade no exercício da medicina em equipa – equipas médicas e a actividade do Anestesiologista
Congresso
 Congresso da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia - Segurança em Anestesiologia
Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Portugal
2009 - 2009 Estudo sobre as implicações jurídicas e sociais da criação de bancos de material biológico na América Latina
Encontro
 Projecto Europeu LATINBANKS
2009 - 2009 Estudo sobre as implicações jurídicas e sociais da criação de bancos de material biológico na América Latina
Encontro
 Projecto Europeu LATINBANKS
2008 - 2008 Apresentação do relatório português no âmbito de projecto da Comissão Europeia
Encontro
 Analysis of the future of mutual recognition in criminal matters in the European Union
Institut d’Etudes Européennes da Université Libre de Bruxelles - coordenação de Gisèle Venimmen, Portugal
2008 - 2008 Apresentação do relatório português no âmbito do Projecto Europeu LATINBANKS
Encontro
 Estudo sobre as implicações jurídicas e sociais da criação de bancos de material biológico na América Latina
2008 - 2008 O consenso no processo penal: reflexões sobre a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo
Congresso
 Congresso A reforma do Direito Processual Penal Português em perspectiva teórico-prática
Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007 O processo sumaríssimo na revisão do Código de Processo Penal
Congresso
 Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - 2007 O processo sumaríssimo na revisão do Código de Processo Penal
Congresso
 Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - 2007 Ética e Responsabilidade Médica na Prática da Medicina Geral e Familiar
Encontro
 6.º Encontro Nacional de Médicos Internos de Medicina Geral e Familiar
Colégio da Espacialidade de Medicina Geral e Familiar, Portugal
2007 - 2007 Responsabilidade das equipas médicas
Congresso
 Congresso Aspectos Médico-Legais em Anestesiologia
Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Portugal
2007 - 2007 Os crimes sexuais no Direito Internacional Penal
Congresso
 XV Congresso Internacional de Defesa Social – O Direito Penal entre a guerra e a paz: justiça e cooperação penal nas intervenções militares internacionais
Société Internationale de Defense Social, Portugal
2007 - 2007 Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Congresso
 V Congreso Latinoamericano de Derecho Médico
Asociación Latinoamericana de Derecho Médico, Portugal
2007 - 2007 Responsabilidade penal médica
Congresso
 Colóquio para Orientadores e Internos de Medicina Geral e Familiar
Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar, Portugal
2006 - 2006 Workshop Construir e utilizar um banco de produtos biológicos (de acordo com a Lei n.º12/2005, de 16 de Janeiro)
Oficina (workshop)
 Workshop Construir e utilizar um banco de produtos biológicos (de acordo com a Lei n.º12/2005, de 16 de Janeiro)
Centro de Direito Biomédico - FDUC, Portugal
2004 - 2004 Erro e negligência médica
Congresso
 Colóquio Erro e negligência médica em perinatalogia
Hospitais da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Apresentação do relatório português no âmbito do Projecto Europeu PRIVIREAL
Oficina (workshop)
 II Workshop do Projecto Europeu PRIVIREAL
2003 - 2003 Internamento Compulsivo de Doentes com Tuberculose
Congresso
 II Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
Fórum Luso-Brasileiro de Bioética, Portugal
2003 - 2003 Direito Penal Médico
Seminário
 Seminário Responsabilidade Profissional do Médico
Faculdade de Ciências da Saúde da Beira Interior, Portugal
2003 - 2003 Enquadramento legal das Medidas de Segurança
Congresso
 Colóquio Reabilitação e Psiquiatria Forense
Hospital Sobral Cid, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/10/31 Algoritmos preditivos na justiça penal. Uma análise à luz do novo Regulamento da União Europeia sobre a Inteligência Artificial.
Arguente
 Olga Stelmashchuk (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/31 O Crime de Poluição
Orientador
 Carolina Maria Condeço Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/31 O crime de tráfico de órgãos
Orientador
 Lara da Rocha Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/31 Amarga laranja de 61. Inserção do Ecocídio no catálogo dos crimes internacionais: iminência ou ilusão?
Arguente
 Raquel Coelho Alves Cantante (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/28 O malware como meio de obtenção de prova em processo penal
Orientador
 Andreia Filipa Santos Duarte (Mestrado)
2022/10/28 Pornografia de menores por meios informáticos
Orientador
 Marina Teles Coimbra (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/28 Os Meios Atípicos de Prova e o Efeito-à-Distância em Processo Penal
Arguente
 Ricardo Alexandre Fernandes Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/27 Apreensão de Mensagens de Correio Eletrónico e a Temática dos Conhecimentos Fortuitos
Orientador
 Jéssica Beatriz Marques Morim (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/27 A vacinação obrigatória e a tutela penal da saúde pública
Vogal
 Bárbara Guedes Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/19 O Regime Jurídico-Penal Português Para as Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgicos – O Aspeto do Direito ao Consentimento Livre e Informado
Orientador
 Tomás Torres Padilha Dias Cravo (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/28 O espaço de atuação do agente encoberto digital: entre a Lei das Ações Encobertas e o art. 19º da Lei do Cibercrime, 28-09-2022
Arguente
 Mara Leonora Antunes Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/20 Direito Penal do Ambiente e Modelo Cumulativo -O Exemplo do Artigo 279º-A, n.º 2 do Código Penal
Arguente
 David João Cordeiro Bastos (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/20 Violência Doméstica Reflexão crítica à Lei
Presidente do júri
 António Rui Nunes Serra da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/19 Provas Proibidas
Arguente
 Mário David Meyer de Albuquerque (Doutoramento)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/19 Provas proibidas
Arguente
 Mário David Meyer de Albuquerque (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/11 O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas
Vogal
 Carlos Sabino Biker Nobre Rogério (Doutoramento)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/11 O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas
Vogal
 Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/28 A recolha coativa de vestígios biológicos na vítima com finalidades de Investigação Criminal
Orientador
 Alexandra Duarte Morgado (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/28 A conservação e transmissão de dados nos termos da Lei nº 32/2008 para fins de investigação criminal
Orientador
 Sofia Martins da Costa de Melo e Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/28 Análise do tratamento jurídico excecional adotado quanto à flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da pandemia da doença Covi-19
Presidente do júri
 Jacqueline Licausi (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/25 A Evolução Tecnológica no Processo Penal - Abordagem geral dos principais desafios do Processo Penal em confronto com o mundo tecnológico e digital
Orientador
 Catarina de Melo Freire (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/25 A Dupla Vertente do Agente Provocador: Substantiva e Processual
Arguente
 Bárbara Raquel Nogueira Guedes (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/25 A Suspensão Provisória do Processo Aplicada à Pessoa Coletiva no Ordenamento Jurídico Português
Presidente do júri
 Mariana Valentim Teixeira de Bastos (Mestrado)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2022/02/21 O sigilo médico e a denúncia obrigatória de crimes: reflexão à luz da criminalidade violenta
Orientador
 Liliana Cristina Gomes Correia (Mestrado)
2021/12/21 O Crime de Importunação Sexual
Orientador
 Camila Isabel Cecílio Carrola (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/20 A Inconstitucionalidade do Crime de Lenocínio Simples, o Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e a Prostituição: Interligação de Temáticas
Orientador
 Ana Rita Silva Castro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/06 O Crime de Perseguição
Orientador
 Rita Inês Lopes Mendonça (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/03 Responsabilidade Penal Médica – Princípio da confiança e responsabilidade do médico interno
Orientador
 Ana Sofia Pinto Teixeira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/29 O crime de violação no Código Penal Português
Orientador
 Simone Alexandra do Carmo Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/26 Regime jurídico dos crimes sexuais contra menores no âmbito familiar
Orientador
 Beatriz Loureiro Frias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/26 Prova digital. Os meios de obtenção de prova digital e a restrição de direitos do arguido
Orientador
 José Ricardo Marques Branco (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/21 Despenalização da Eutanásia: Realidade ou Miragem
Orientador
 Mariana Afonso Domingues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/16 Responsabilidade Penal Médica por omissão: análise da recusa de assistência médica em ambiente pré-hospitalar
Orientador
 Mónica Raquel de Sousa Domingues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/16 Os fins das penas e a ressocialização em meio prisional
Orientador
 Jorge Manuel Lopes Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 Colaboração Premiada: Questão de Constitucionalidade
Orientador
 Cristóvão de Oliveira Várzeas Seabra Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/14 A Criminalização do Aborto por Negligência
Orientador
 Jéssica Soeiro Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/10 O segredo médico e a denúncia obrigatória de crimes: análise do conflito à luz do conceito de criminalidade violenta. Uma proposta de alteração legislativa
Orientador
 Joana Maria Coimbra Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/10 A apreensão de correio eletrónico e registos de comunicações de natureza semelhante
Orientador
 Maria Inês de Almeida Vilar Matias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/27 A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários
Vogal
 Luís Fernando Barateiro Afonso (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal
2020/10/27 A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários
Vogal
 Luís Fernando Barateiro Afonso (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal
2020/10/16 O Crime de Lenocínio na Legislação Portuguesa e Brasileira. Contributo para a compreensão do bem jurídico-penal
Arguente
 Luciano de Almeida Maracajá (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/09 A liberdade de Imprensa e o Segredo de Justiça do Processo Penal, à Luz da CRP e da CEDH
Vogal
 Renato Júlio Lopes de Almeida Militão (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/31 O Crime de Perseguição
Orientador
 Andreia Cristina da Costa Lira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/30 O aborto por negligência: possível tipificação no ordenamento jurídico-penal português
Orientador
 Beatriz Rosa Marques Bolas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/26 O Crime de Violação à luz da Lei n.º 101/2019, de 6 de setembro
Orientador
 Daniela Madeira Balsinhas de Ávila Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/13 O processo diagnóstico e a responsabilidade penal médica
Arguente
 Fernanda Gonçalves Galhego Martins (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/03 O processo diagnóstico e a responsabilidade penal médica.
Arguente principal
 Fernanda Gonçalves Galhego Martins (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/20 Prova Digital: Problemas de compatibilização entre as Leis nº 32/2008, nº 109/2009 e o Código de Processo Penal
Orientador
 Mariana Oliveira Costa Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/28 Os prazos de duração máxima do inquérito
Orientador
 Joana Patrícia Neto Alves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/22 O Crime Organizado, A (Des)Organização do Conceito e o Pluralismo de Instrumentos Jurídicos Disponíveis Para o Combate do Fenómeno
Orientador
 Ana Marta Santos André de Lima; (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 A autodeterminação e a eutanásia: análise a partir das neurociências Diana Sofia Ferreira Couto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Eutanásia precoce”. Uma delimitação negativa e a post-natal abortion como proposta de solução Rui Pedro Carvalho dos Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Ad eternum: o problema da duração indeterminada da medida de segurança de internamento por anomalia psíquica Inês Filipa Lucas Rodrigues dos Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Algumas considerações em redor do consentimento do visado no âmbito das buscas domiciliárias: reflexão à luz da Constituição Pedro Elói Pereira Franco (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Liberdade sexual ou liberdade prostitucional? Resenha de uma mútua exclusão Joaquim Pedro Ramos Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Sobre o crime de branqueamento (em particular o conceito de vantagens e a sua relação com a perda de bens) Ana Sofia Ribeiro Pinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Crimes de jogo fraudulento David Sá Machado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A interpretação do princípio ne bis in idem no espaço de liberdade, segurança e justiça. Entre a triangulação jurisdicional e a pluralidade legislativa Carolina Rita Belo Lucas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Os crimes sexuais contra os menores (em particular, o problema do seu bem jurídico) Jéssica Rochinha de Viveiros (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 O correio electrónico. A apreensão e a interceção no processo penal português Tiago Leonel dos Santos Aguiar (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A fraude contra a segurança social e os crimes tributários, em especial o problema do concurso de crimes Valentina da Silva Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Abuso sexual de menores: as declarações para memória futura Vânia Filipa Alho Paradinha Senane (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A natureza dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual: a possibilidade de promoção oficionsa do processo no caso de crime de violação (o novo art. 178º, n.º 2, do CP) Ana João Pinto Anunciação Aires Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A Prova Digital: Os Meios de Obtenção da Prova na Lei do Cibercrime Alberto Gil Lima Cancela (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A Colheita Coactiva de Vestígios Biológicos a Arguidos e a sua Admissibilidade Bárbara Diana Sousa Simões (Agregação)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O Crime de Homicídio: em especial o crime de Homicídio Privilegiado e as suas cláusulas de privilegiamento Filipa Aires Figueiredo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A Descriminalização do consumo de drogas: o exemplo português Ricardo José Pinto Coelho Guardado Monteiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Juízo de Inimputabiliadde e negação da culpa: valor da prova pericial Mónica Filipa Ferreira Cesário (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Dos Crimes Praticados no Exercício das Funções: Âmbito de Aplicação do Artigo 11º, N.º 3, alínea a), do Código de Processo Penal Ana Teresa Serra Lourenço (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A execução da pena de prisão: sobrelotação (in)evitável? Beatriz Gil de Lemos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A Inimputabilidade por Anomalia Psíquica - Uma temática negligenciada pela Jurisprudência e Dogmática Portuguesa Leonardo Magalhães Torres (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A figura do Assistente no Processo Penal - Seu baluarte de consideração: os crimes particulares em sentido estrito Maria Carolina Ventura Santa Cabral Henriques (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A Tutela Penal do Idoso: A indagação sobre um novo (velho?) bem jurídico Marta Sofia Silva Maia Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Desculpar o indesculpável em situações-limite – Reflexões sobre a Tortura em casos de bomba-relógio Maria Daniela Guerreiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O resultado deu positivo… O bebé está infetado! A responsabilidade penal pela transmissão vertical do vírus da Sida. Um olhar pelo Código Penal português Sara Sofia Damião Palminhas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O Regime Legal da Suspensão Provisória do Processo Marisa Nunes Ferreira David (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio. Uma viagem às descriminalizações europeias e ao caso português Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Segredo médico e cooperação com a justiça: o médico-testemunha Sílvia Alexandra Gil Ginja Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 A responsabilidade penal de pessoa colectiva no direito do ambiente Ana Flávia de Morais Amaral (Outro)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 A cirurgia plástica e o regime penal das intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos: algumas considerações em torno da sua possibilidade de enquadramento Joana Raquel Xavier Pereira da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Estado Novo e Processo Penal – Subsídio para uma história do processo penal português Nuno Miguel Morna de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil Ana Carolina Santos Uchôa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Análise jurídico-penal da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que regula as técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) Sílvia Raquel Gomes Nunes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos (uma perspectiva jurídico-penal) Mafalda Francisco Matos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A ilegitimidade da técnica da acumulação para a criminalização de comportamentos atentatórios ao meio ambiente Cristina Rego de Oliveira (Outro)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A regulamentação dos meios de obtenção da prova nos crimes cometidos com uso das telecomunicações: o caso específico da Internet Letícia Carvalhal Goulart (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O novo regime jurídico da liberdade condicional Ana Isabel Serrano da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Ministério Público Europeu – competência material Gilberto Valente Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A correspondência e o seu controlo no sistema prisional português Inês Simões Farinha (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O julgamento in absentia como concordância prática de valores conflituantes – o seu declínio enquanto motivo de recusa de extradição entre os Estados-Membros da União Europeia António José de Amaral Cabral Vaz de Castro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A nova face da violência doméstica (visibilidade das novas vítimas; continuação da vitimização das mulheres) Sylvie de Almeida Duarte (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Crimes sexuais contra menores. Pedopornografia real e virtual Liliana Nazaré Lages Neves (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O direito à auto-determinação do recluso-paciente – Uma nova aproximação à luz dos efeitos da prisão sobre a autonomia do recluso Paula Rodrigues Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A responsabilidade penal do cirurgião plástico e a conduta do paciente Fernanda Gonçalves Galhego Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A tensão entre a irrupção de bens colectivos e a validade jurídico-penal: o exemplo dos crimes ambientais Débora Thaís de Melo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Prestação de trabalho a favor da comunidade Ariana Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A celeridade processual e os recursos no Direito Processual Penal Vânia Daniela Mendes de Freitas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Penas de substituição no âmbito do Direito Penal Joana Mafalda Tibúrcio Mesquita (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Em defesa da legalidade democrática — o estatuto constitucional do Ministério Público português Inês Seabra Henriques Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Uma questão de privilégio: a compreensível emoção violenta na doutrina e na jurisprudência Carlos Filipe Gonçalves Couto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Da prossecução de interesses legítimos: contributo para uma compreensão doutrinal e jurisprudencial Daniela Maria da Silva Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A (i)legitimidade da colheita coerciva de ADN para efeitos de constituição da base de dados genéticos com finalidades de investigação criminal Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Responsabilidade penal na embriaguez alcoólica: uma valoração crítica da actio libera in causa à luz do princípio da culpabilidade Isabela Cabral de Barros (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Escutas telefónicas: admissibilidade como meio de obtenção de prova Sara Rego Medeiros (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O registo da suspensão provisória do processo Liliana Alexandra Abrantes Cunha (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Suspensão provisória do processo: uma oportunidade Susana Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Dos crimes sexuais contra menores Joana Raquel Santinho Afonso (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O processo sumaríssimo Sandra Martins Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Vigilância electrónica de arguidos. Uma alternativa ao estabelecimento prisional Susana Isabel de Matos Simões (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 As figuras do ofendido e do assistente no processo penal português Márcio José Ribeiro Salgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A protecção de testemunhas no processo penal português Ana Carolina Rebelo Crespo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O agente infiltrado como novo instrumento de política criminal — sua expressão no ordenamento jurídico português Solange Jesus (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O agente infiltrado na experiência processual penal portuguesa Margarida Costa Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O crime de abuso de confiança fiscal – problemática das alterações legislativas Dora Cristina Marques Barata (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Fraude fiscal: do RJIFNA ao RGIT Bruno Bom Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 As escutas telefónicas e os conhecimentos fortuitos Sandra Ferreira Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Nemo tenetur se ipsum accusare: o direito ao silêncio e o novo estatuto do arguido João André de Almeida da Luz Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O correio electrónico e as escutas telefónicas: a cláusula de extensão — contributos para o estudo de uma nova perspectiva Paulo Jorge Santos Aires (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 As acções encobertas e as novas tecnologias Ana Patrícia Pereira Coutinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 As acções encobertas na luta contra o tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas Sofia Isabel de Basílio Amaral (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A pornografia infantil. A emergência de uma nova forma de criminalidade Sofia Isabel Vieira Antunes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O princípio da oficialidade no crime de abuso sexual de crianças Manuel Paulino Ribeiro Vieira da Mota (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O juiz de instrução criminal e as escutas telefónicas Liliana de Fátima Fidalgo Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O Crime de Denúncia Caluniosa Telmo Rodrigo Lopes Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A prova indiciária no Processo Penal Marta Sofia Neto Morais Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019 - Atual Revista Portuguesa de Ciência Criminal Gestlegal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/03/10 - Atual Direito Processual Penal II Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - Atual Utilização de inteligência artificial na obtenção de prova em ambiente digital (Seminário Geral do Doutoramento) Doutoramento em Direito Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2005/09 - Atual Direito Penal III Licenciatura - Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/09 - Atual Direito Processual Penal Licenciatura - Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Criminalidade informática e prova digital. Direito penal do ambiente - XX Curso de Especialização em Direito Penal Económco Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económco Internacional e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Extensão e divulgação científica (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Responsabilidade penal médica - Curso de Especialização em Direito da Medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual - Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016 - 2016 Criminalidade organizada - Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016 - 2016 Criminalidade informática e prova digital. Direito penal do ambiente - XIX Curso de Especialização em Direito Penal Económco Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económco Internacional e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 A Responsabilidade penal na equipa hospitalar - 2º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Responsabilidade penal, contra-ordenacional e disciplinar na Procriação Medicamente Assistida - 3º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Responsabilidade penal médica; Responsabilidade penal nas equipas médicas - Curso de Especialização em Direito da Medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Criminalidade informática e prova digital. Contra-ordenações ambientais. Direito penal do ambiente - XVIII Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade penal médica. Responsabilidade penal nas equipas médicas - Curso de especialização em direito da medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Portugal
2015 - 2015 Crimes negligentes. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Criminalidade organizada. Prova digital - Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2015 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Enquadramento e pressupostos jurídicos da produção e da avaliação do dano pessoal (corporal) em Direito Penal - XX Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Direito penal da medicina. Responsabilidade penal nas equipas médicas. Doenças infecto-contagiosas e obrigatoriedade de tratamento. Segredo médico e prova pericial em processo penal - Curso Superior de Medicina Legal Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Direito penal médico - Curso de Mestrado Integrado em Medicina: Ética, deontologia e direito médicos Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade profissional em saúde. Trabalho em equipa – aula na Unidade Curricular de Ética Médica e Bioética, na Licenciatura em Farmácia Biomédica Outra (Curso médio) Licenciatura em Farmácia Biomédica, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade penal, contra-ordenacional e disciplinar na experimentação com seres humanos - 4º Curso Breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Casos de responsabilidade penal. Responsabilidade penal nas equipas médicas - 10º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Criminalidade informática (aula partilhada com Helena Moniz). Contra-ordenações ambientais. Direito penal do ambiente - XVII Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Casos de responsabilidade penal. Responsabilidade penal nas equipas médicas - Curso de especialização em direito da medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / União Nacional das Instituições em Saúde (Brasil) / Toro e Advogados associados (Brasil), Portugal
2014 - 2014 Responsabilidade penal. Tipos legais de crime. Responsabilidade penal nas equipas médicas - Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes. Ilícitos de mera ordenação social - 3º Curso breve de Pós-Graduação em Investigação Clínica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Autonomia do farmacêutico hospitalar. Responsabilidade penal na equipa hospitalar - 1º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Crimes negligentes. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Criminalidade organizada - Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2014 - 2014 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XIX Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Denúncia de crimes no decurso da actividade profissional. Direito penal médico. - Curso de Mestrado Integrado em Medicina: Ética, deontologia e direito médicos Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Casos de responsabilidade penal. Responsabilidade penal nas equipas médicas - 8º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Casos de responsabilidade penal. Responsabilidade penal nas equipas médicas - 9º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Criminalidade informática (aula partilhada com Helena Moniz). Contra-ordenações ambientais. Direito penal do ambiente (aula partilhada com Jorge de Figueiredo Dias) - XVI Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 História da infracção criminal - Curso de Pós-Graduação em Teoria Geral do Crime (São Paulo - Brasil) Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - São Paulo, Portugal
2013 - 2013 Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual - Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013 - 2013 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XVIII Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Direito penal da medicina. Responsabilidade penal nas equipas médicas. Doenças infecto-contagiosas e obrigatoriedade de tratamento. Segredo médico e prova pericial em processo penal - Curso Superior de Medicina Legal Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Direito Penal: crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual - Curso de Mestrado em Psicologia Forense: Temas de Direito Especialização (Curso médio) Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Denúncia de crimes no decurso da actividade profissional - Curso de Mestrado Integrado em Medicina: Ética, deontologia e direito médicos Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Casos de responsabilidade penal. Responsabilidade penal nas equipas médicas - 7º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Criminalidade informática (aula partilhada com Helena Moniz). Contra-ordenações ambientais. Direito penal do ambiente - XV Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XVII Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Direito processual penal - Curso de Mestrado em Psicologia Forense: Temas de Direito Especialização (Curso médio) Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Direito processual penal - Curso de Mestrado em Química Forense: Princípios jurídicos e periciais Especialização (Curso médio) Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Denúncia de crimes no decurso da actividade profissional - Curso de Mestrado Integrado em Medicina: Ética, deontologia e direito médicos Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa - Curso de Mestrado em Direito: Ciências Jurídico-forenses Especialização (Curso médio) Instituto Superior Bissaya Barreto. Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Direito penal médico - Curso de Farmácia Biomédica: Ética Médica e Bioética Especialização (Curso médio) Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Casos de responsabilidade penal. Responsabilidade penal nas equipas médicas - 6º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Criminalidade informática (aula partilhada com Helena Moniz). Contra-ordenações ambientais. Direito penal do ambiente - XIV Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Crimes negligentes. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Criminalidade organizada - Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2011 - 2011 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Direito penal médico - 1º Curso de Pós-Graduação em Medicina da Dor (Unidade Curricular de Investigação, Direito e Ética em Medicina da Dor) Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 História da infracção criminal - Curso de Pós-Graduação em Doutrina Geral da Infracção Criminal Revisitada (São Paulo - Brasil) Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito de Coimbra / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - São Paulo, Portugal
2011 - 2011 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XVI Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Direito penal da medicina. Responsabilidade penal nas equipas médicas. Doenças infecto-contagiosas e obrigatoriedade de tratamento. Segredo médico e prova pericial em processo penal - Curso Superior de Medicina Legal Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Lisboa, Portugal
2010 - 2010 Criminalidade informática (aula partilhada com Helena Moniz). Contra-ordenações ambientais. Direito penal do ambiente (aula partilhada com Jorge de Figueiredo Dias) - XIII Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Crimes negligentes. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual - Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2010 - 2010 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Direito penal médico - Curso de Pós-graduação em Cuidados Continuados e Paliativos (Unidade Curricular de Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde) Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Direito penal do ambiente. Criminalidade organizada - VI Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu (São Paulo - Brasil) Especialização (Curso médio) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito de Coimbra / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - São Paulo, Portugal
2010 - 2010 Noções de Direito e de Direito Processual Penal - 18º Curso de Formação de Polícia Municipal Outra (Curso médio) Centro de Estudos e Formação Autárquica de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Direito penal do ambiente - XV Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XV Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2008/09 - 2009/02 Direito Penal I Licenciatura - Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Casos de responsabilidade penal. Responsabilidade penal nas equipas médicas - 5º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Direito penal do ambiente - XIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XIV Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Direito penal da medicina. Responsabilidade penal nas equipas médicas. Doenças infecto-contagiosas e obrigatoriedade de tratamento. Segredo médico e prova pericial em processo penal - Curso Superior de Medicina Legal Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Lisboa, Portugal
2009 - 2009 Direito penal médico - Curso de Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola de Enfermagem da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal
2008 - 2008 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Noções de Direito e de Direito Processual Penal - 17º Curso de Formação de Polícia Municipal Outra (Curso médio) Centro de Estudos e Formação Autárquica de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Direito penal do ambiente - XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XIII Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Direito penal médico - Curso de Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola de Enfermagem da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal
2003/09 - 2007/09 Metodologia e Filosofia do Direito Licenciatura - Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Direito penal médico - Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Crimes contra a integridade física. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Prova pericial em direito penal - XII Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático Especialização (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal. Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Direito penal médico - Curso de Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola de Enfermagem da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal
2006 - 2006 Direito penal médico - Curso de Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola de Enfermagem da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal
2006 - 2006 Direito penal médico - Curso de Medicina: Ética, Deontologia e Direito Médico Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 Direito penal médico - Curso de Medicina: Direito Médico Especialização (Curso médio) Departamento de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. Covilhã, Portugal
2005 - 2005 Direito penal médico - Curso de Medicina: Ética, Deontologia e Direito Médico Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Direito penal médico - Curso de Medicina: Direito Médico Especialização (Curso médio) Departamento de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. Covilhã, Portugal
2004 - 2004 Direito penal médico - Curso de Medicina: Direito Médico Especialização (Curso médio) Departamento de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. Covilhã, Portugal
2004 - 2004 Direito penal médico - Curso de Medicina: Ética, Deontologia e Direito Médico Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/03 - 2003/11 Direito e Processo Penal Licenciatura - Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2020 - Atual Association Internationale de Droit Pénal - AIDP Membro do Grupo Português da AIDP
2017/12/05 - Atual Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra Investigadora integrada
2012 - Atual WAML - World Association for Medical Law
2010 - Atual Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2008 - Atual ECLAN - European Criminal Law Academic Network
2006 - Atual ALUMNI - Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2003 - Atual Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
1998 - 2002 ELSA - European Law Students' Association
Distinções

Outra distinção

2007 1ª Menção de Honra do Prémio Cesare Beccaria para Jovens Investigadores - Toledo
Société Internationale de Defense Social, Portugal
2001 Prémio Doutor Beleza dos Santos, pela obtenção (ex-aequo) da classificação mais elevada na área de Ciências Jurídico-Criminais. Ano lectivo 2000/2001 (4.º ano do Curso de Direito)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2001 Bolsa de Estudo por Mérito. Ano lectivo 2000/2001 (4.º ano do Curso de Direito)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
2000 Bolsa de Estudo por Mérito. Ano lectivo 1999/2000 (3.º ano do Curso de Direito)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
1999 Prémio Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro pela obtenção (ex-aequo) da classificação mais elevada na disciplina de Economia e Finanças Públicas. Ano lectivo 1998/1999 (2.º ano do Curso de Direito)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
1999 Bolsa de Estudo por Mérito. Ano lectivo 1998/1999 (2.º ano do Curso de Direito)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Portugal
1997 Representação de Portugal no Certamen Ciceronianum Arpinas – evento cultural votado à celebração e perpetuação da memória de Cícero, em Arpino (Itália)
Ministério da Educação e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal